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Jornal do Brasil

Cabo Frio JB News

Secretaria de Fazenda de Cabo Frio planeja novo recadastramento imobiliário

Implantar um sistema eficiente de recadastramento imobiliário que facilite e vida do contribuinte e aumente a arrecadação municipal. Este é o objetivo do projeto “IPTU Fácil” elaborado por técnicos da Secretaria de Fazenda de Cabo Frio. O projeto piloto já começou no 2º Distrito Tamoios.

O novo sistema vai permitir que o morador  preencha os dados para alterações cadastrais via internet. O novo portal da Fazenda de Cabo Frio está em fase final de implantação e vai permitir maior interatividade entre o contribuinte e o município.

O secretário de Fazenda Axiles Corrêa explica que o “IPTU Fácil”, vai garantir a uniformização de procedimentos e controle sobre os fluxos das informações do  cadastros imobiliários além de manter permanentemente atualizado o cadastro técnico, operando sob a base de um sistema de dados-

“Além da função fiscal, o novo sistema disponibilizará informações  inclusive para o planejamento urbano”, disse o secretário que vem acompanhando pessoalmente o trabalho da equipe técnica.  O “IPTU Fácil” vai começar  em  outubro podendo ser modificado a qualquer tempo através de instrução normativa a ser publicada pelo secretário municipal de Fazenda.

O recadastramento imobiliário e o IPTU Fácil vai dar o suporte para implementar o banco de dados  da Secretaria com informações que incluam as características básicas das benfeitorias e dos proprietários e/ou possuidores a qualquer título, dando substrato para o lançamento de valores tributários.

O  projeto também inclui outros serviços;

a)   Suprir a carência/solicitação dos contribuintes quanto ao lançamento de seus imóveis de forma facilitada;

b)   Aumentar a confiabilidade do cadastro municipal, atualizando as informações dos imóveis e dos contribuintes;

 

c)   Possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal utilizando, de forma mais eficiente, a capacidade tributária própria da Prefeitura da Cidade de Cabo Frio;

d)   Aumentar o controle sobre as finanças locais, tornando o município menos dependente das transferências intergovernamentais e dos Royalties;

e)   Verificar e utilizar, de forma mais eficiente, a relação custo/benefício por região; e construir uma base de dados consolidada para prover dados que auxiliarão o município a prestar melhores serviços e a subsidiar a correta aplicação destes recursos para a população.

Mais informações na Secretaria de Fazenda de Cabo Frio (22) 26453000.

 

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