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Jornal do Brasil

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Superintendente de Pesca participa de reunião sobre o seguro defeso e Cabo Frio

O superintendente de Pesca e Aquicultura, Alexandre Marques, esteve reunido com o coordenador-Geral do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Setor Pesqueiro do Rio de Janeiro, Jaime Marinho, na quinta-feira (10) para tratar do atraso da emissão das carteiras do pescador artesanal, que impede os pescadores de receber seguro defeso.

Segundo o superintendente, em Cabo Frio existem cerca de 200 protocolos para liberação da licença para o exercício da atividade que estão parados no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) desde 2012. Com a pesca proibida na Lagoa de Araruama, os pescadores que teriam direito a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, não conseguem dar entrada no benefício.

Durante o encontro Alexandre sugeriu ao coordenador que permita que os pescadores recebam o auxilio financeiro por meio de uma certidão provisória, que existe no próprio Ministério, dede que o pescador esteja no banco de dados.

“Para aqueles que não se encontram nesse banco de dados, mas que estejam com o protocolo de 2012 a 2016, que reenviem à documentação, prevalecendo a data do primeiro registro”, explicou o superintendente esclarecendo ainda que a demanda não é só de Cabo Frio, mas de todas as cidades banhadas pela Lagoa de Araruama que dependem da pesca artesanal.

Ainda de acordo com Alexandre, o coordenador se comprometeu em levar as demandas na quarta-feira (23) junto com o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de janeiro (Feperj), Luiz Cláudio Furtado, a uma reunião em Brasília.

Em Cabo Frio existem em torno de 2.000 pescadores artesanais afiliados à Colônia de Pescadores Z4. Desse número, 402 recebem o seguro defeso, divididos em defeso da laguna, do guaiamum, da sardinha e da piracema, que são os pescadores de Tamoios, que atuam no Rio São João.

Sobre o defeso
A proibição da pesca de qualquer espécie de peixe e crustáceo na Lagoa de Araruama começo no dia 01 de agosto e segue até o dia 31 de outubro.  Essa pausa permite a reprodução das espécies, e consequentemente contribui para o aumento no estoque do pescado.

A fiscalização será coordenada por equipes da Unidade de Polícia Ambiental (Upam), em parceria com os órgãos responsáveis de cada município do entorno da Lagoa. Cada município ficará responsável pela área da lagoa que é banhado. Quem for flagrado infringindo a lei poderá receber multa e até perder o equipamento de pesca. A Coordenadoria de Meio Ambiente instalou 35 placas às margens da lagoa na cidade informando a proibição da pesca no período do defeso.

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