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Jornal do Brasil

Cabo Frio JB News

Superintendente de Pesca participa de reunião sobre o seguro defeso e Cabo Frio

O superintendente de Pesca e Aquicultura, Alexandre Marques, esteve reunido com o coordenador-Geral do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Setor Pesqueiro do Rio de Janeiro, Jaime Marinho, na quinta-feira (10) para tratar do atraso da emissão das carteiras do pescador artesanal, que impede os pescadores de receber seguro defeso.

Segundo o superintendente, em Cabo Frio existem cerca de 200 protocolos para liberação da licença para o exercício da atividade que estão parados no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) desde 2012. Com a pesca proibida na Lagoa de Araruama, os pescadores que teriam direito a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, não conseguem dar entrada no benefício.

Durante o encontro Alexandre sugeriu ao coordenador que permita que os pescadores recebam o auxilio financeiro por meio de uma certidão provisória, que existe no próprio Ministério, dede que o pescador esteja no banco de dados.

“Para aqueles que não se encontram nesse banco de dados, mas que estejam com o protocolo de 2012 a 2016, que reenviem à documentação, prevalecendo a data do primeiro registro”, explicou o superintendente esclarecendo ainda que a demanda não é só de Cabo Frio, mas de todas as cidades banhadas pela Lagoa de Araruama que dependem da pesca artesanal.

Ainda de acordo com Alexandre, o coordenador se comprometeu em levar as demandas na quarta-feira (23) junto com o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de janeiro (Feperj), Luiz Cláudio Furtado, a uma reunião em Brasília.

Em Cabo Frio existem em torno de 2.000 pescadores artesanais afiliados à Colônia de Pescadores Z4. Desse número, 402 recebem o seguro defeso, divididos em defeso da laguna, do guaiamum, da sardinha e da piracema, que são os pescadores de Tamoios, que atuam no Rio São João.

Sobre o defeso
A proibição da pesca de qualquer espécie de peixe e crustáceo na Lagoa de Araruama começo no dia 01 de agosto e segue até o dia 31 de outubro.  Essa pausa permite a reprodução das espécies, e consequentemente contribui para o aumento no estoque do pescado.

A fiscalização será coordenada por equipes da Unidade de Polícia Ambiental (Upam), em parceria com os órgãos responsáveis de cada município do entorno da Lagoa. Cada município ficará responsável pela área da lagoa que é banhado. Quem for flagrado infringindo a lei poderá receber multa e até perder o equipamento de pesca. A Coordenadoria de Meio Ambiente instalou 35 placas às margens da lagoa na cidade informando a proibição da pesca no período do defeso.

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Fiscalização do defeso faz segunda apreensão de rede de pesca em Cabo Frio em menos de 24h

A Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio realizou a segunda apreensão de rede de pesca em menos de 24 horas relativa ao defeso 2017 da Lagoa de Araruama. A ação aconteceu no final da manhã desta terça-feira (8). A reincidência aconteceu na área atrás da empresa Sal Cisne. Foram apreendidos 300 metros do material submerso na lagoa. Ninguém foi encontrado no local.

Na segunda-feira (7) cerca de 800 metros de rede foram apreendidos no mesmo local. O período de defeso iniciou no dia 1º deste mês e vai até o dia 30 de outubro. As fiscalizações vão acontecer diariamente até o fim do período com auxílio de um drone que fará monitoramento via satélite sobre a parcela da Lagoa que abrange Cabo Frio.

A operação desta terça contou com apoio da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam). A ocorrência foi registrada na 126ª delegacia policial para investigação

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Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza e orienta sobre o Defeso na Lagoa de Araruama

No primeiro fim de semana do mês de agosto, as embarcações da Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio começaram a percorrer a parcela da Lagoa de Araruama que abrange o município, para fazer cumprir as determinações do Defeso, que proíbe a pesca na Laguna do dia 1º deste mês até o dia 30 de outubro.

Segundo o coordenador do Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Eduardo Pimenta, as ações inicialmente serão educativas e fiscalizadoras.  “Neste primeiro momento, estaremos apenas orientando os pescadores ou pessoas desavisadas acerca do Defeso, que é muito importante para o equilíbrio da fauna da Lagoa e para a recuperação das espécies. Só estaremos realizando apreensões de material, autuações e multas em casos de flagrante desrespeito à Lei”, ressaltou.

A Guarda Marítima e Ambiental vem realizando reuniões diárias para definir os locais e uma maneira uniforme de ação, conforme afirmou o seu comandante, Paulo Fernando. “Nossos agentes estão preparados e capacitados para garantir que o Defeso não seja desrespeitado. Agindo de acordo com as orientações da Coordenadoria do Meio Ambiente, acredito que este ano conseguiremos atingir as metas estabelecidas. Nós disponibilizamos o telefone 2645-7045 para receber denúncias, não só sobre o Defeso, como também sobre incêndios florestais e outros crimes ambientais e estaremos de plantão 24 horas por dia”.

O superintendente de Pesca da Prefeitura de Cabo Frio, Alexandre Marques, ressaltou a importância do Defeso  e salientou a importância da instalação de 35 placas na área da Lagoa na cidade sobre a proibição da pesca nesse período. “Tenho certeza que os pescadores de Cabo Frio, os legalizados e registrados, vão respeitar totalmente o Defeso e contamos com os órgãos de fiscalização para coibir pescadores de outras cidades e até turistas, que não estão acostumados com as regras locais”, ressaltou.

Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza número de telefone para denúncias em Cabo Frio

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Cabo Frio recebe Ecopontos de recolhimento de óleo

A Prefeitura de Cabo Frio deu início a um projeto importante na preservação do meio ambiente: o de recolhimento de óleo de cozinha. A Coordenadoria de Meio Ambiente vai distribuir cinco Ecopontos pela cidade para recolhimento do óleo de cozinha usado. Os locais que receberão esses pontos de coleta ainda estão sendo definidos.

Cada Ecoponto terá um latão, que terá capacidade para receber até 100 litros de óleo, que será depositado em garrafas pet. O recolhimento é revertido em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Verde, para o município, o que aumenta as receitas e consequentemente os investimentos no setor do meio ambiente.

O ICMS Verde é uma verba estadual, que é oferecida para os municípios que desenvolvem ações socioambientais voltadas para a preservação do meio ambiente. Esse recurso é enviado diretamente para o Fundo do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o que garante um reforço nos investimentos no setor.

De acordo com o coordenador de Saneamento Básico e Qualidade de Vida da Coordenadoria de Meio Ambiente, Luiz Teixeira, o recolhimento do óleo vegetal é fundamental para a preservação do meio ambiente. “O óleo descartado irregularmente afeta gravemente todo o ecossistema. Caso ele seja despejado no esgoto residencial, pode causar entupimento da tubulação e gerar grandes transtornos. Caso seja despejado em rios, lagos ou no mar, pode afetar diretamente a fauna e a flora marinhas”, conta ele.

Todo o processo de coleta, recolhimento e armazenamento do óleo vegetal será realizado por uma empresa licenciada, que vai destinar de maneira correta o óleo, para que não agrida o meio ambiente.

Serão cinco pontos espalhados pela cidade. Os locais que receberão esses pontos de coleta ainda estão sendo definidos.

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ICMS Verde e Plano Municipal são temas da primeira reunião do Conselho do Meio Ambiente

A Secretaria de Desenvolvimento de Cabo Frio realizou, na manhã desta quarta-feira (2), no auditório da Prefeitura, a cerimônia de reativação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Além da eleição da diretoria, os integrantes também trataram de temas como a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Meio Ambiente e a arrecadação do ICMS Verde.

O Conselho é um órgão colegiado e de assessoramento ao poder Executivo; e também é deliberativo no âmbito de sua competência de formulação da política do meio ambiente do município. É formado por seis representantes do governo municipal e seis representantes da sociedade civil. Pelo governo participam as Secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente, de Governo, de Agricultura e Abastecimento, de Saúde, a Coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a Procuradoria Geral do Município.

A sociedade civil está representada pelo Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável – IPEDS, pela Associação Núcleo de Educação Ambiental Região da Bacia de Campos, a Associação dos Moradores e Amigos de Cabo Frio, a Prolagos e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabo Frio. Além desses, compõem o órgão: o secretário de Desenvolvimento, Claudio Bastos (presidente); o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta (vice-presidente); e Keila Ferreira, da Prolagos (primeira secretária).

A constituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente é um dos principais critérios para o aumento da arrecadação do ICMS Verde, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.

Segundo o presidente do Conselho, Cláudio Bastos, Cabo Frio agora tem todos os requisitos exigidos para receber o máximo possível desse tributo. “Nós já havíamos configurado, dentro dos critérios exigidos a Guarda Marítima e Ambiental e, agora, ativamos o Conselho do Meio Ambiente. Nossos privilégios ecológicos agora vão render mais do que apenas recursos turísticos”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho, Eduardo Pimenta, aponta ainda outras vantagens da reativação do Conselho. “Não estamos apenas capacitando Cabo Frio a arrecadar mais ICMS verde. Estamos envolvendo toda a sociedade do município. Estamos, agora, alicerçados para tocar o Plano de Desenvolvimento de Meio Ambiente”, concluiu.

Encontro aconteceu no auditório da Prefeitura nesta quarta-feira (2)

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Conselho Municipal de Meio Ambiente é reativado em Cabo Frio

O meio ambiente de Cabo Frio ganha mais um aliado nas questões  referentes à ecologia. O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi reativado. O órgão tem como objetivo debater ações de prevenção e soluções das questões ambientais. Em uma reunião no auditório da Prefeitura nesta quarta-feira (2), será definida a mesa diretora do conselho.

O conselho municipal é formado por 12 membros, sendo seis representantes da sociedade civil e seis do poder executivo. Cabe ao conselho propor políticas ambientais ao município, além de opinar e debater ações para preservação e recuperação dos ambientes da cidade de forma democrática.

“Este é um passo muito importante porque estamos obedecendo um dos pré-requisitos para arrecadação do ICMS Verde, além de assegurar a transparência das ações municipais e legitimar as políticas ambientais com maior participação da sociedade”, afirmou o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Eduardo Pimenta, a reunião irá definir a mesa diretora do órgão

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Meio Ambiente fiscaliza pesca predatória de tartaruga marinha em Macaé

Rede apreendida em operação contra a pesca de tartarugas marítimas em Macaé (Foto: Ascom Macaé/Divulgação)

As secretarias de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Defesa Civil e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apreenderam, no mar, 3 km de rede utilizadas para a pesca de tartarugas marinhas. A operação, para coibir a pesca predatória de tartarugas marinhas aconteceu nesta terça-feira. Os agentes percorreram o Pontal, praias do Forte, Farol e Campista, consideradas áreas com maior concentração de tartarugas.

A rede apreendida estava a menos de 100 metros de distância da costa. A distância mínima permitida é de pelo menos 200 metros. A fiscalização contou ainda com o barco da Defesa Civil.

De acordo com o coordenador de Fauna, da Secretaria de Ambiente, Fernando Barreto, além de poder acarretar na morte das tartarugas, este tipo de pesca prejudica ainda as espécies em época de defeso e outros animais que ficam presos nas redes.

A pena para quem é flagrado desrespeitando as áreas de preservação ambiental ou época de defeso varia de acordo com o crime previsto na lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais. A ação de fiscalização conta com a contribuição da população. Quem quiser denunciar, pode ligar direto para o telefone (22) 2772-3571 (Secretaria de Ambiente) ou (22) 2765-5303 (Inea).

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CABO FRIO PARTICIPA DE EVENTO SOBRE HOSPITALIDADE E LAZER DO IFF

A secretária de Turismo de Cabo Frio, Fabíola Bleicker, participou da Segunda Semana Acadêmica e Técnica do Eixo de Hospitalidade e Lazer realizado pelo Instituto Federal Fluminense- IFF, Campus Cabo Frio. O Instituto atua na formação de profissionais do setor de turismo com as turmas dos cursos de Técnico em Cozinha, Eventos, Hospedagem e Tecnólogo em Hotelaria, que estão com curso em andamento.
 
Fabíola Bleicker foi convidada para uma mesa redonda, juntamente com os secretários de Turismo de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios para falarem sobre as Políticas Públicas de Turismo de cada Município.
 
Com uma abordagem sobre as ações realizadas pela Secretaria de Turismo nos seis primeiros meses de gestão e as que estão em andamento, a secretária anunciou a reativação do Banco de Oportunidades Municipal – BOM:
 
“É um projeto que fará o cadastro de toda oferta de emprego e realizará o link com a demanda de pessoas que estão à procura de oportunidades de trabalho”. A secretária ainda ressaltou a importância da parceria de capacitação de mão de obra que o Instituto está alinhando com o município através da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia e que atenderá também as demandas de capacitação do setor de turismo.
 
Para o professor do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer e Diretor de Ensino do Campus Cabo Frio, Renato Cerqueira, a contribuição da secretária de Turismo no evento e a parceria com o poder público e com os empresários são muito importantes para o trabalho do Instituto.
 
“Agradecemos a oportunidade de fortalecer o trabalho por uma educação de qualidade com a presença da Secretária no nosso evento, apresentando os projetos turísticos para Cabo Frio. Esta informação é de extrema relevância para o fortalecimento dos cursos técnicos e do curso superior de Hotelaria, nos quais o planejamento turístico regional é tratado em diversos momentos. A parceria com o poder público e com o empresariado local é um dos focos da atual gestão do campus”, afirmou Renato Cerqueira.

A secretária de Turismo de Cabo Frio, Fabíola Bleicker, participou da Segunda Semana Acadêmica e Técnica do Eixo de Hospitalidade e Lazer realizado pelo Instituto Federal Fluminense

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Petroleiros protestaram no Centro de Macaé e fecham ponte por quase um hora

Protesto fecha Ponte da Barra, em Macaé, contra reformas trabalhista e previdenciária (Foto: Sindipetro do Norte Fluminense/Divulgação)

Petroleiros protestaram contra as reformas trabalhista e previdenciária em Macaé na manhã desta sexta-feira (30). Eles ocuparam a Ponte da Barra por cerca de 50 minutos e foram para a Praça Veríssimo de Mello, no Centro. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF), a manifestação encerrou por volta das 13h.

O ato também pedia a saída do presidente Michel Temer e inclui estudantes e representantes de movimentos sociais. Os petroleiros pedem o fim da redução de efetivo nas empresas, o combate à terceirização e mais segurança no trabalho. A categoria também reivindica que todos os direitos sejam mantidos, sem cortes, em alusão às reformas propostas pelo governo.

De acordo com o Sindipetro/NF, a manifestação não interferiu a produção de petróleo nas plataformas da Bacia de Campos.

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Vacinação antirrábica inicia nesta quinta em Macaé

Vacinação antirrábica em Macaé (Foto: Guga Malheiros/Ascom Macaé)

A vacinação antirrábica de cães e gatos começa nesta quinta-feira (22) na área urbana de Macaé. Nesta quinta, a imunização será realizada na Praça Principal de Imboassica. Segundo a Prefeitura, o objetivo é imunizar cerca de 21 mil animais.

De acordo com o coordenador especial de Promoção da Saúde dos Animais, Rafael Amorim, em Imboassica, além da vacinação, os moradores que estiverem interessados em fazer a castração dos animais poderão se inscrever no Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos (PCPCG) no ato da imunização.

Os interessados em participar da castração devem apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de endereço, além do NIS. “A prioridade é para quem está inscrito em programas sociais. O critério de participação é que os interessados estejam no CadÚnico, tenham renda de até um salário mínimo, sejam moradores do bairro e que o animal esteja com idade entre seis meses e cinco anos”, disse Rafael Amorim.

Antirrábica

A orientação aos proprietários de animais é para que os cães sejam levados presos em guias e os gatos transportados em gaiolas ou caixas especiais para evitar acidentes. Caso os caninos ou felinos estejam doentes ou em tratamento de saúde devem esperar a recuperação para receber a vacina e isso vale para as fêmeas que estejam prenhas.

Cronograma de vacinação

Quinta-feira (22) – Imboassica, na praça Principal;

Sexta-feira (23) – Fazenda Celso Daniel (posto volante);

Segunda-feira (26) – Cabiúnas (volante);

Terça-feira (27) – Águas Maravilhosas (volante);

Quarta-feira (28) – Sapucaia (Fazenda Saudade – volante);

Quinta-feira (29) – Laranjeiras (Santa Tereza – volante);

Sexta-feira (30) – Imburo (mercadinho e açougue Ponto Certo).

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