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Jornal do Brasil

Cabo Frio JB News

Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Cabo Frio combatem invasões em três bairros

Uma operação conjunta entre as Coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente demoliu ocupações irregulares em áreas públicas e de preservação ambiental nos bairros Foguete, Praia das Dunas e Montes Brancos I. A ação realizada na quarta-feira (1º) teve o apoio do Batalhão da Polícia Florestal. Essa é a segunda etapa da operação nessas localidades.

As áreas são de proteção ambiental e pertencem ao Parque Estadual da Costa do Sol. As equipes fizeram uma ronda e notificaram os responsáveis pelas construções. Eles tinham dado um prazo anteriormente para que os pertences fossem retirados e nessa quarta realizaram a operação de demolição.

Em Montes brancos I foram demolidos muros e uma casa em fase inicial sobre as dunas. No Foguete, as equipes demoliram e retiraram uma guarita que foi construída na rua sem nenhuma licença ou autorização municipal.  Também houve demolições de alvenaria na Praia das Dunas. As estruturas foram erguidas sobre a duna irregularmente.

O coordenador geral de assuntos funcionários, Luis Fernando Cardoso, constatou que boa parte das áreas invadidas é de pessoas que acabam sendo vítimas de estelionatários. Elas compram os imóveis sem verificar a legalidade e acabam sendo enganados. “Às vezes são pessoas que juntam a economia de uma vida pra comprar um imóvel e acabam caindo nesses golpes”, explicou o coordenador.

Ele ainda orienta à população a verificar titularidade do imóvel na Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários. Dessa forma, a compra fica mais segura e  tem a garantia que não se trata de uma área invadida.

As operações de ordenamento vão acontecer por toda a cidade. Quem tiver conhecimento de obras irregulares e invasões de áreas públicas ou particulares pode denunciar na própria Coordenadoria de Assuntos Fundiários. Após a denúncia, uma equipe irá verificar a legalidade a área, e se for comprovada a invasão, a Coordenadoria tomará as medidas cabíveis para combater as irregularidades.

Construções foram erguidas irregularmente sobre dunas em Cabo Frio (Fotos: Divulgação)

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Fiscalização ambiental multa 20 veículos estacionados nas praias do Peró e das Conchas

Local onde carros e “buggies” foram encontrados faz parte da APA do Pau Brasil

Cerca de 20 veículos foram multados durante o fim de semana por estarem estacionados ou transitando nas praias do Peró e das Conchas. A fiscalização foi realizada em uma parceria entre a Guarda Marítima e Ambiental e a Coordenadoria do Meio Ambiente. O local onde carros e “buggies” foram encontrados faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil.

A ação foi comandada pelo agente Paulo Fernando, da Guarda Marítima e Ambiental. Segundo o coordenador municipal de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, a ação acontecerá outras vezes para evitar que os proprietários de veículos voltem a utilizar a área como estacionamento.
“Os veículos chegam ao local por uma via alternativa e acabam estacionando, o que é proibido, por se tratar de área de preservação permanente. A ação tem como objetivo principal coibir este estacionamento, além de se integrar a diversas ações de conscientização ambiental que estão sendo feitas não só nas praias do Peró e das Conchas, como também nos acessos à Ilha do Japonês”, explicou Pimenta.
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Prefeitura retira acampamentos irregulares em Cabo Frio

Ação foi feita durante o domingo (29) em quatro pontos da cidade.
Segundo a Prefeitura, 23 pessoas estavam em locais irregulares. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação no domingo (29) para remover acampamentos irregulares em quatro pontos da cidade. O choque de ordem aconteceu no Morro dos Índios e no Lido, localizados na Praia do Forte, e também na Praia de São Bento e no Morro da Guia. Ao todo, 23 pessoas estavam acampadas nestes locais. Aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social foram instruídos a procurar a casa de acolhimento do município (Camor).

A ação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, por meio da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria do Meio Ambiente, com o apoio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas.

No acampamento na Praia de São Bento, às margens do Canal Itajuru, havia denúncias a respeito de uso de drogas. No Morro dos Índios e do Lido, localizados na Praia do Forte, foram removidos acampamentos que estavam sobre área de preservação ambiental.

“As áreas estavam sendo usadas como estacionamento, degradando o meio ambiente. Essa prática estava causando dano ambiental, histórico e cultural, pois a área pertence ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, disse o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Cláudio Bastos.

 

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Fogo consome 10 hectares de área florestal em Arraial do Cabo

Combate voltou na manhã desta quinta-feira na Dama Branca (Foto: Leonardo Sandre/Parque Estadual da Costa do Sol)

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Gestão de resíduos nos canteiros de obra comprova que entulho não é lixo na Região dos Lagos

O manejo inadequado dos resíduos sólidos pode causar inúmeros impactos socioambientais. Degradação e contaminação do solo, poluição da água, proliferação de vetores, potencialização dos efeitos de enchentes nos centros urbanos, são apenas alguns deles. Diante desses potenciais prejuízos, é fundamental defi nir e implementar políticas públicas adequadas a fim de garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Na Região dos Lagos, no litoral do Rio de Janeiro, uma construtora se destaca no município de São Pedro da Aldeia, por contar com um um programa de gerenciamento de resíduos.  Integrante da Associação dos Aterros de Resíduos de Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro – ASSAERJ – a Construtora JM é a única na Região dos Lagos que atende à Resolução CONAMA 307 de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

A empresa foi licenciada pelos órgãos ambientais a operar uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil. O processo já vem sendo realizado nas obras da própria empresa, onde os funcionários participam de treinamentos constantes, monitoram e produzem relatórios mensais para o acompanhamento da geração dos resíduos, atestando a destinação correta, de acordo com a legislação ambiental vigente.

Na Usina de Reciclagem, o resíduo é pesado; depois as caçambas são esvaziadas na área de transbordo e triagem, onde possíveis contaminantes são retirados; então, o resíduo passa pelo processo de britagem – sua dimensão é reduzida pela britadora e um sistema de peneiras mecânicas separa os agregados pelo seu tamanho comercial.

– Sabe-se que as  sobras da construção civil, tanto na  execução, como na manutenção e reforma, representam a maior parte de resíduos urbanos. Com objetivo de atender melhor a demanda por beneficiamento dos Resíduos da Construção Civil, popularmente conhecido como entulho, o material de descarte de nossas obras já vem sendo reaproveitado na  Usina de Reciclagem, disse Dionattan Medeiros, um dos diretores da empresa.

A construtora também  presta consultoria ambiental para os clientes que desejam um maior controle dos resíduos produzidos e recebe material de descarte de várias construtoras da Região dos Lagos. Hoje, a JM produz areia grossa, pó de pedra e bica corrida, material de base para asfalto. O material é classificado de acordo com suas necessidades de processamento, com base nos termos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

– A nossa proposta é atender a demanda hoje existente no mercado de construção civil, já que de acordo com a legislação ambiental, o agente gerador do resíduo é responsável pela destinação final do lixo. A JM devolve ao mercado 100% do que coleta, conclui Dionattan Medeiros.

O importante hoje, além da qualidade do produto final, é a consciência ambiental e de custos, disponibilidade, e um amplo campo de aplicações.

As máquinas são usadas para pedras naturais de leve à moderadamente duras, e para o reprocessamento de materiais provenientes de resíduos de construções.

 

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Monte Alto, em Arraial do Cabo, recebe Atendimento Itinerante da Prolagos

Até o dia 25/11 a Van de Atendimento Itinerante da Prolagos estará no distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo.

Na unidade móvel, o cliente pode solicitar atualização cadastral, adesões e negociações de débitos. Os usuários podem se cadastrar ainda no programa tarifa social, que consiste em um desconto no valor da conta de água. Esse benefício é destinado a famílias de baixa renda participantes de algum programa do governo federal e com consumo de até 10 metros cúbicos durante um ano.

Além de todas essas facilidades, o cliente que realizar adesão à tarifa social ou negociação de débitos na Van Itinerante irá concorrer a uma cesta básica, que será sorteada no dia 25/11, ás 15h.

Serviço:

Van Itinerante

Data: 9h às 17h, até o dia 25/11

Local: Na praça do distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo, ao lado do DPO.

 

 

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Prolagos amplia Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Búzios

A Prolagos dá continuidade a uma importante etapa dos investimentos nos serviços de esgotamento sanitário para a Região dos Lagos. A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do município de Búzios será ampliada, aumentando a capacidade de tratamento de 130 litros de esgoto por segundo para 200 litros por segundo. Nesta quinta-feira (24/11), às 10h, na sede da prefeitura da cidade, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), entrega a licença para execução da obra.

Com a ampliação, além de aumentar a capacidade, o processo do tratamento passa para o nível terciário (remoção de nitrogênio e fósforo) com desinfecção por ultravioleta (UV). Serão implantados ainda dois decantadores. O investimento é de R$ 13 milhões com a previsão de inicio das obras no mês de dezembro e prazo de conclusão de 10 meses.

“As obras de ampliação da ETE Búzios, que beneficiarão toda a população do município, atendem à meta de universalização da captação e tratamento do esgoto previsto no plano de investimentos para a Região dos Lagos e, consequentemente, trarão cada vez mais melhorias nos serviços prestados para a população.” disse Carlos Roma Jr., presidente da Prolagos.

 

 

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Animal marinho visto em Cabo Frio surge em Búzios e retorna para a água

O animal marinho que apareceu nesta terça-feira (15) na Praia do Forte, em Cabo Frio, voltou a ser visto na Região dos Lagos do Rio na manhã desta quarta-feira (16), desta vez na Praia da Ferradurinha, um dos pontos turísticos de Búzios. Especialistas divergem sobre qual a espécie do animal, que retornou para o mar e segue nadando. A principal hipótese é que ele esteja indo em direção a Rio das Ostras.

Agentes da Secretaria de Posturas e Meio Ambiente e do Guarda Parques do Inea foram até o local para resguardar o animal por conta das pessoas que se aglomeravam na praia. A área foi isolada e um guarda-sol foi colocado para fazer sombra para o animal.

Segundo o presidente da associação de Guarda Parques do Rio de Janeiro (AGP-RJ) e coordenador de fiscalização do Parque Estadual da Costa do Sol, Leonardo Sandre, após descansar na areia, o animal Marinho retornou para o mar. O especialista acredita que ele esteja nadando em direção a Rio das Ostras.

“É provável que passe pela Praia da Ferradura e Forno ainda. Enquanto isso, vamos manter o monitoramento nos costões das praias da região, caso ele resolva descansar de novo”, disse.

Ele foi protegido por um guarda-sol na Praia da Ferradurinha. (Foto: Bruno Oliveira e Alex Santana/Divulgação)

 

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Prolagos oferece atendimento no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio

Até o dia 11/11 a Van Itinerante estará no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio. O objetivo é facilitar o acesso da população à Prolagos, levando até as comunidades uma unidade móvel de atendimento que oferece todos os tipos de serviços.

Na Van Itinerante, o cliente pode solicitar diversos serviços como a atualização cadastral, adesões, negociação de débitos, entre outros. Os usuários podem se cadastrar ainda no programa Tarifa Social, que consiste em um desconto no valor da conta de água. Esse benefício é destinado a famílias de baixa renda participantes de algum programa do governo federal e com consumo de até 10 metros cúbicos durante um ano.

Além de todas essas facilidades, o cliente que realizar adesão à tarifa ou negociação de débitos na Van Itinerante irá concorrer a uma cesta básica, que será sorteada no dia 11/11, ás 15h.

Na próxima semana, a Van Itinerante irá para o distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo.

Serviço:

Van Itinerante

Data: 9h às 17h, até o dia 11/11

Local: Praça João Guelo, em frente à Escola Municipal Justiniano de Souza, no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio.

A Van Itinerante ficará no bairro até o dia 11/11. Os clientes que realizarem adesão à tarifa social ou negociação de débitos na unidade móvel irão concorrer a cestas básicas

 

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Defeso na Lagoa de Araruama: até 31 de outubro está proibido qualquer tipo de pesca, comercialização, transporte e consumo de peixes nativos

Nesta segunda-feira (01) foi  dado início ao período de defeso da Lagoa de Araruama. Durante três meses está proibido qualquer tipo de pesca, comercialização, transporte e consumo de peixes nativos da Lagoa. O objetivo é garantir a reprodução adequada e o crescimento das espécies.

A pesca é proibida para qualquer pessoa, inclusive os turistas que visitarem a região neste período. Todas as espécies, tanto camarão como a tainha e o pescado em geral presente na Lagoa de Araruama, estão no Defeso que termina no dia 31 de outubro de 2016. Este período é estabelecido de acordo com o tempo em que os peixes se reproduzem na natureza e visa a preservação das espécies.

O defeso é instituído pelo ministério da Pesca e Aquicultura em uma parceria com as prefeituras do entorno da Lagoa – Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e o CILSJ – Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

A área será supervisionada, e quem for flagrado pescando durante o período de proibição, poderá ser condenado a pagar multa, além de ter o seu equipamento de pesca apreendido.

 

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