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Jornal do Brasil

Cabo Frio JB News

Prefeitura de Cabo Frio notifica estabelecimentos por poluição sonora

A Prefeitura de Cabo Frio dá continuidade à operação que tem por objetivo notificar estabelecimentos comerciais por conta do som alto. A ação teve início ontem (26) e será finalizada até o fim do dia desta quinta-feira (27).

A operação é uma ação conjunta de diversos setores, como Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência de Fiscalização e Postura, Secretaria de Fazenda, PMERJ- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público.  Estabelecimentos como bares, restaurantes, Casas de Shows e todos os outros lugares que produzem som alto na cidade estão sendo convocados, via notificação, para uma reunião na terça-feira (02), às 14h, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio.

 

 

Existe uma Ação Civil em curso para que a lei seja obedecida. O município precisa coibir, de forma imediata, permanente e eficiente, nos horários noturno e diurno, todas e quaisquer atividades que produzam ruídos sonoros acima dos níveis permitidos pela legislação vigente. A Prefeitura de Cabo Frio promove fiscalização nos estabelecimentos sem proteção acústica adequada, com controle especial a emissão sonora em locais especiais como hospitais, escolas, prédios públicos e zonas residenciais.

 

 

 

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Jailton Dias Nogueira Jr, durante dois anos estão trabalhando tentando fazer com que esses estabelecimentos entendam sobre a explanação do som alto e perturbação do sossego público.“O verão está chegando, as pessoas devem investir em seus estabelecimentos e não causar o conturbo para população nos bairros que estão localizados.  Vamos interditar o som e qualquer situação a mais. Se não cumprirem, vamos ter que interditar o local e ainda levarão multa pessoal”, afirma Jailton.

 

Para o estabelecimento que estiver em desconformidade com a legislação ambiental sobre a produção excessiva de ruídos, foi estipulada multa diária e até mesmo interdição do local.

 

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