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Jornal do Brasil

Concurseiros – JBlog – Jornal do Brasil

Concurso de Bombeiro – GO: saiu edital. Remuneração até 5,4 mil

Saiu o edital para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás- CBM – GO com 250 vagas para o cargo de Soldado de 3° Classe e 40 vagas para o cargo de Aspirante. As remunerações chegam a R$ 5.401,43.

São condições necessárias à inscrição: ser brasileiro nato, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos, possuir diploma ou certificado de conclusão de curso superior, possuir carteira nacional de habilitação, dentre outras condições estabelecidas no edital.  O concurso será realizado pela FUNRIO – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência.

 

Inscrições

Os interessados podem se inscrever, via internet, no período de 03/10/2016 a 07/11/2016. As taxas de inscrição são de R$ 110,00 e R$ 140,00. O  candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, pode solicitar a isenção da taxa durante o prazo de inscrição.

 

Provas
Os candidatos serão avaliados por meio de provas  provas objetivas e discursiva que serão aplicadas em  04/10/2016 para o cargo de Soldado e 11/12/2016 para o cargo de Aspirante.

 

Postado por claudiajones às 15:36 | Nenhum comentário | Comentar

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Concurso do CREMESP: saiu edital para diversos cargos. Remuneração até 8,8 mil

Saiu o edital para o concurso do CREMESP(Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para 18 vagas mais a formação de cadastro de reserva para diversos cargos em todos os níveis de escolaridade. As remunerações chegam a R$ 8.826,39. O concurso será realizado pela FCC – Fundação Carlos Chagas.

 

Vagas

Os interessados podem concorrer aos seguintes cargos: Copeiro (CR), Oficial de Manutenção (02), Motorista (02), Operador de Call Center (CR), Oficial Administrativo – Área de Licitações e Contratos (CR), Oficial Administrativo – Área de Licitações e Contratos (08), Advogado (CR), Analista de Comunicação (CR), Analista de Gestão Financeira e Contábil – Área Financeira (CR), Analista de Gestão Financeira e Contábil – Área Contábil (01), Analista de Gestão de Pessoas – Área Departamento Pessoal (CR), Analista de Gestão de Pessoas – Área Recursos Humanos (CR), Analista de Suporte (CR), Analista de Tecnologia da Informação – área de Análise de Sistemas(01), Analista de Tecnologia da Informação – área de Administração de Banco de Dados (CR), Analista de Tecnologia da Informação – área de Administração de Redes/Infraestrutura (01), Assistente Social (CR), Bibliotecário (CR) e Médico Fiscal (CR).

 

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever, via internet, no período de 29/09/2016 a 24/10/2016. As taxas de inscrição variam de R$ 65,00 a R$ 115,00. A pessoa amparada pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, poderá pedir isenção da taxa de 29/09/2016 às 23h59 do dia 03/10/2016.

 

Provas

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e, para os cargos de Advogado e Analista de Comunicação haverá  redação. A aplicação das provas está prevista para 27/11/2016.

Veja aqui as informações sobre a prova de redação.

 

Postado por claudiajones às 16:35 | Nenhum comentário | Comentar

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Concursos que abrem e encerram suas inscrições. De 26/09 a 2/10

Os candidatos devem ficar atentos às inscrições para o concurso desejado. Nesta semana, de 26/09 a 02/10/2016, pelo menos 188 concursos têm as inscrições abertas. Outros 58 encerram as inscrições.

O ideal é não deixar para a última hora, pois podem acontecer imprevistos e, por falta de antecedência, perder o prazo para a inscrição. Quem antecipa as inscrições já fica livre dessa responsabilidade e não se preocupa mais com o prazo. Aproveite e se prepare pelo Qconcursos.com nesta reta final e saia na frente dos concorrentes.

No Qconcursos.com, você encontra tudo o que precisa para fortalecer a sua preparação. São milhares de questões de todas as bancasQuestões comentadas por professores em vídeo e textoAulas teóricas direcionadas para a sua preparação.

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Veja 10 dicas para se dar bem no seu concurso.

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Abaixo listamos os concursos nos dois status. Fique atento! Veja a lista de concursos abertos no seu estado.

Concursos que abrem as inscrições nesta semana:

Concurso Data de Abertura das Inscrições Vagas
TRT – 20ª REGIÃO (SE) – 2016 26/09/2016 7
TRE-PE – 2016 26/09/2016 4
UFRN – 2016 – Edital n° 11 26/09/2016 6
IFB – 2016 – Edital n° 001 26/09/2016 103
IF-PI – 2016 – Edital n° 80 26/09/2016 60
IF-PI – 2016 – Edital n° 79 26/09/2016 54
SEDUC-RO – 2016 – Edital n° 237 26/09/2016 672
Etec – 2016 – Edital n° 165/07 26/09/2016
IF-MS – 2016 – Edital n° 003 27/09/2016 42
IF-MS – 2016 – Edital n° 004 27/09/2016 2
IF-PA – 2016 – Edital n° 06 27/09/2016 68
FURB – SC – 2016 – Edital n° 07 27/09/2016
Prefeitura de Arabutã – SC – 2016 – Edital n° 001 – PS 28/09/2016 3
Prefeitura de Arabutã – SC – 2016 – Edital n° 001 – CP 28/09/2016 9
CREMESP – 2016 29/09/2016 18
IFB – 2016 – Edital n° 02 30/09/2016 30
UFC – 2016 – Edital n° 197 01/10/2016 6
UFC – 2016 – Edital n° 196 01/10/2016 30
Concursos que encerram as inscrições nesta semana:

Concurso Último dia das inscrições Vagas
PGE-AM – 2016 – Procurador do Estado 26/09/2016 8
Centec – 2016 – Edital n° 05 26/09/2016
IF-BA – 2016 26/09/2016 193
Prefeitura de Pimenta Bueno – RO – 2016 – Edital n° 05 26/09/2016 29
Prefeitura de São José dos Pinhais – PR – 2016 – Edital n° 238 26/09/2016 3
CIAS-MG – 2016 – Edital n° 01 26/09/2016 247
Prefeitura de Pitanga – PR – 2016 – Edital n° 01 26/09/2016 22
Prefeitura de Palmas – PR – 2016 – Edital n° 01 26/09/2016 64
Prefeitura de Paraguaçu Paulista – SP – 2016 – Edital n° 001 26/09/2016
Prefeitura de Pérola D`Oeste – PR – 2016 – Edital n° 001 27/09/2016 21
Prefeitura de Lagoa Dourada – MG – 2016 – Edital n° 01 27/09/2016 100
MPE-PR – 2016 – Promotor Substituto 28/09/2016 10
PGR – 2016 – Procurador da República – Conc 29 28/09/2016 82
FCEE-SC – 2016 – Edital n° 003 28/09/2016
Prefeitura de Tomé-Açu – PA – 2016 28/09/2016 541
Prefeitura de Pinheirinho do Vale – RS – 2016 – Edital n° 001 – Processo Seletivo 28/09/2016 6
Prefeitura de Pinheirinho do Vale – RS – 2016 – Edital n° 001 – Concurso Público 28/09/2016 6
Prefeitura de Tocos do Moji – MG – 2016 – Edital n° 001 28/09/2016 39
Diretoria de Ensino da Região de Miracatu – SP – 2016 28/09/2016
ANVISA – 2016 – Técnico Administrativo 29/09/2016 78
UNICAMP – 2016 – Edital n° 01 29/09/2016 1
Prefeitura de Catanduva – SP – 2016 – Edital n° 02 29/09/2016 18
Prefeitura de Catanduva – SP – 2016 – Edital n° 03 29/09/2016 100
Prefeitura de São Pedro do Paraná – PR – 2016 – Edital nº 001 29/09/2016 4
Prefeitura de Damianópolis – GO – 2016 – Edital n° 001 29/09/2016 123
CODESP-RJ – 2016 – Edital n° 001 29/09/2016 237
Prefeitura de Catanduva – SP – 2016 – Edital n° 01 – PS 29/09/2016 62
FAMESP – 2016 – Edital n° 86 30/09/2016 1
Paranacidade – PR – 2016 – Edital n° 01 30/09/2016 2
Prefeitura de Bauru – SP – 2016 – Edital n° 17 30/09/2016 1
Prefeitura de Bauru – SP – 2016 – Edital n° 18 30/09/2016 1
Prefeitura de Bauru – SP – 2016 – Edital n° 19 30/09/2016 1
Prefeitura de Bauru – SP – 2016 – Edital n° 20 30/09/2016 1
Prefeitura de São José – SC – 2016 – Edital n° 03 30/09/2016
Câmara de Itapiranga – SC – 2016 – Edital n° 01 30/09/2016 1
Câmara de Alto Alegre – SP – 2016 – Edital n° 001 30/09/2016 1
Câmara de São João do Sul – SC – 2016 – Edital n° 001 30/09/2016 2
Prefeitura de Paranatinga – MT – 2016 – Edital n° 01 30/09/2016 5
Prefeitura de Sobral – CE – 2016 – Edital nº 03 30/09/2016 85
Câmara de Santa Amélia – PR – 2016 – Edital n° 01 30/09/2016 2
Prefeitura de Piancó – PB – 2016 – Edital n° 001 30/09/2016 13
IF-SE – 2016 – Edital n° 13 30/09/2016 16
UFPEL – 2016 – Edital n° 41 30/09/2016 6
UNIVASF – 2016 – Edital n° 20 30/09/2016 9
Prefeitura de Jaguariaíva – PR – 2016 – Edital n° 01 01/10/2016 4
SAMAE de Jaguariaíva – PR – 2016 – Edital n° 01 01/10/2016 9
Prefeitura de Ananás – TO – 2016 – Edital n° 001 02/10/2016 133
IF-MT – 2016 – Edital n° 85 02/10/2016 81

 

 

Postado por claudiajones às 16:31 | Nenhum comentário | Comentar

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Concursos: Resumão da Semana. De 19 a 25 de setembro

Para fechar bem a semana, trazemos  um resumãda semana de 19 a 25 de setembro de 2016 com um panorama do mundo dos concursos.

Preste atenção aos prazos de inscrição e não deixe para a última hora. Leia o edital do concurso de seu interesse para descobrir se você se encaixa no perfil da vaga.

Caso você se enquadre no perfil de pessoas que podem solicitar isenção de taxas, verifique os prazos e documentos necessários. Monte sua agenda de estudos de acordo com a sua disponibilidade e crie metas que tenha condições de cumprir.

Organize-se e mantenha a disciplina, pois esses fatores são fundamentais para o bom êxito no concurso público. Faça muitas questões pelo Qconcursos.com para conhecer e saber como dominar a banca.

Assista às videoaulas com nossos professores e fortaleça sua base teórica. Se o seu concurso tem redação, descubra como tirar nota máxima na sua acessando o site www.redacaoperfeita.com.br

Veja abaixo os destaques dos concursos:

 

Editais Publicados

Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe – TRT 20

Vagas: 07 + cadastro

Cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário

Remuneração: R$ 5.934,16 e R$  9.736,27

Banca: FCC

Inscrições: 26/09/2016 a 26/10/2016

Taxas: R$90,00 e R$ 110,00.

Prova: 04/12/2016.  Leia mais.

Veja concursos para o seu estado.

 

Área Militar

A Polícia Militar de Minas Gerais – PM-MG – está com concurso público aberto para provimento de 429 vagas para o Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar, sendo 386 vagas para o sexo masculino e 43 vagas para o sexo feminino. A remuneração básica inicial é de R$ 3.278,00 . Veja mais.

Veja outros concursos para a área Militar.

Ouça uma entrevista sobre como se preparar bem para as provas fisícas

 

Encerram hoje as inscrições

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) está com concurso público aberto para provimento de uma (1) vaga para o cargo de Professor Auxiliar de nível superior. A remuneração é de R$ 2.018,77. Leia mais.

Vejam outros concursos que têm as inscrições abertas e encerradas até dia 18.

 

Provas neste Domingo 25/09

Ministério Público do Estado de Goiás –  uma (01) vaga para o cargo de Secretário Auxiliar de nível fundamental. A vaga é para a Comarca de Alvorado do Norte. A remuneração inicial é de R$ 2.926,34.

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – 120 vagas para Formação de Oficiais da Polícia Militar, sendo 108 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 para candidatos do sexo feminino. A remuneração inicial do curso é de R$ 5.769.43.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – 80 vagas para diversos cargos nos níveis médio e superior. As remunerações são de R$ 2.793,33 e R$ 4.566,61.

 

Veja todos os concursos que têm provas neste fim de semana.

 

 

Guia de Estudos

Polícia Civil do Estado de Goiás está com concurso público aberto para provimento de 500 vagas para os cargos de Agente de Polícia Substituto (280) e Escrivão de Polícia Substituto (220) de nível superior. A remuneração é de R$ 1.500,00.

 

Guia de estudos PC – GO – 2016

 

Retificações

EBSERH retifica editais de Concurso Público para HUPEST – UFSC.

Veja as alterações

 

Previsão de concursos

Listamos as notícias que circularam na imprensa, nesta semana, sobre a movimentação de instituições em relação a futuros concursos.

 

Ministério da Saúde – MS – está autorizado a realizar concurso público para provimento de 102 vagas de nível superior. De acordo com a Tabela dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios a remuneração inicial é de R$ 5.522,22. Leia mais.

 

Outros concursos previstos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região – divulgada a minuta do edital do concurso público que visa a formação de cadastro de reserva para cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário nos  níveis médio/técnico e superior. A remuneração inicial prevista é de R$ 6.224,79 para o cargo de Técnico e de R$ 9.662,79 para o cargo de Analista. O último concurso foi e 2011 e teve 118,3 mil candidatos inscritos. Leia mais.

Câmara Legislativa-DF – Já foi autorizada a realização do concurso da instituição pela presidente da Casa. Leia mais.

DNIT Novas movimentações em relação ao concurso do DNIT animam os candidatos que se prepararam para uma vaga no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.  A instituição, no último dia 30, protocolou novo pedido de concurso público para as carreiras de técnico administrativo e técnico de suporte em infraestrutura de transportes, para nível médio, e analista administrativo e analista em infraestrutura de transportes, para nível superior. Leia mais.

Defensoria Pública do Paraná – Mais um concurso que vai movimentar todo o país já está autorizado. Trata-se do concursos  para o cargo de Defensor Público. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de junho, traz um quantitativo de 06 vagas imediatas, mais as que surgirem durante a validade do certame e cadastro de reserva. Leia mais.

Polícia Militar do Estado de São Paulo está autorizada a realizar concurso público para o Curso de Formação de Oficiais – CFO. O objetivo é a abertura de 131 vagas para Aluno-Oficial, para o ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares, no exercício de 2017. Leia mais.

Tribunal de Contas de Alagoas – TCE-AL – a solicitação é para ofertar 300 vagas com salários que chegam até R$ 12 mil. Desde 1988 não há concurso para Técnicos e o último concurso da instituição foi para nível superior em 2008.

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina – TRT- SC –  A comissão de Concurso Público já foi escolhida, de acordo com a portaria nº 052 de 06 de abril de 2016. Agora, o TRT SC precisa escolher  banca e divulgar o edital. Leia mais.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – confirmou que irá realizar concurso.  O órgão ainda não informou o número de vagas nem as cidades de lotação, porém já sabe-se que as oportunidades serão para cargos de nível médio de escolaridade para oficial de apoio judicial e oficial judiciário e que a banca será a Consulplan. Leia mais.

Receita Federal – Segundo o SindFazenda, a instituição solicitou 9 mil vagas para novo concurso. A banca que organiza os concursos da Receita é a Esaf. Leia mais.

E mais:

 

Depois de fazer “tantos” concursos, ele resolveu se dedicar e foi aprovado!!

 

Conheça a história de Israel Morettoni.

 

Conheça a história de aprovados!

 

Leia artigos sensacionais que vão ajudá-lo na trajetória.

 

Ouça as melhores entrevistas com grandes especialistas

 

Postado por claudiajones às 17:05 | Nenhum comentário | Comentar

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Magistratura Trabalhista: a trajetória de uma sonhada carreira

Qconcursos.com traz uma série de especiais sobre diversas carreiras públicas. Desta vez, convidamos o Juiz do Trabalho do TRT1 e professor do portal Qconcursos.com Cláudio Freitas para falar um pouco sobre a carreira da Magistratura Trabalhista. Acompanhe abaixo:

“O Juiz do Trabalho inicialmente, logo após aprovação no concurso, deve participar do curso de formação inicial (CFI) de 60 (sessenta) dias no próprio Tribunal Regional do Trabalho. São ministradas aulas teóricas e práticas sobre o ofício que passará a desenvolver. Após a sua realização, ainda deve realizar outro curso de formação inicial, agora em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja organização é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), conforme artigo 111-A, § 2º, I da Constituição da República, com duração de 30 (trinta) dias, igualmente com aulas teóricas e práticas.

Após esse primeiro estágio acima, o Juiz passará a exercer os seus ofícios como “Juiz Substituto”, sendo que nas primeiras semanas realizará as audiências com o acompanhamento de um outro Juiz mais experiente, chamado de “tutor” ou “anjo” (nomenclatura variando de acordo com cada Tribunal). Após algumas semanas, aí sim, o Juiz do Trabalho passará a presidir as audiências sozinho, ficando responsável por uma ou mais Varas do Trabalho simultaneamente, conforme designação feita pela Corregedoria do Tribunal.

Durante os primeiros 02 (dois) anos o Juiz estará em vitaliciamento, sendo constantemente avaliado por “comissão de vitaliciamento” do Tribunal ao qual se vincula, realizando, inclusive, cursos de aperfeiçoamento de forma constante para melhor exercício de seu ofício. Após tal período e sendo devidamente aprovado, tornar-se-á vitalício no cargo, o que é uma das garantias do cargo de Juiz, conforme artigo 93, I, II e III da Constituição da República).

O cargo de “Juiz Substituto” ocorrerá até o momento em que o Magistrado assuma de forma definitiva uma vara do Trabalho, de acordo com a existência de vagas, passando a ser “Juiz Titular”.

Dentro dos misteres desenvolvidos, o Juiz do Trabalho analisa diversos tipos de demandas, sendo sua competência em conformidade artigo 114 da Constituição da República, sendo que todas elas têm como pano de fundo alguma relação de trabalho (não necessariamente de emprego), podendo ser especificamente em relação ao trabalhador individualmente (incluindo indenização por danos morais e materiais), coletivamente (como nas ações sindicais ou do Ministério Público do Trabalho), ou demandas que versem sobre direito de greve, sindicalismo, penalidades aplicadas por auditores fiscais do trabalho, dentre outros. Trata-se de um amplo rol de competência, não existindo Varas especializadas em cada um dos tipos de pedido, devendo o Magistrado atuar em todos os tipos de demanda que lhe são submetidas, desde que dentro da competência do dispositivo constitucional acima.

Vale destacar que o cargo de Juiz do Trabalho pode ser exercido até que o Magistrado complete 75 (setenta e cinco) anos, caso em que será aposentado compulsoriamente, conforme recente Lei Complementar 152/2015.

Trata-se de uma carreira que exige muito estudo e dedicação, seja para a aprovação no concurso, seja para o exercício do cargo. No entanto, a recompensa social de uma prestação jurisdicional que atenda aos interesses sociais é a melhor resposta que o Juiz do Trabalho pode ter, dignificando uma das mais belas carreiras estatais, que é, destaque-se, um dos Poderes da República”.

Claudio Freitas, Juiz do TRT1 e professor do Qconcursos.com 

 

Postado por claudiajones às 9:59 | Nenhum comentário | Comentar

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XX Exame de Ordem: análise da 2ª Fase- Prova de Direito Constitucional

No  dia 19 de setembro foi aplicada a 2ª Fase do EXAME DE ORDEM e, trazemos a análise da prova de Direito Constitucional com o professora Lízia Medina, Coach para concursos Públicos e exame de Ordem, fundadora do portalLIZIAMEDINA.

Aproveite e comece a estudar já para o próximo Exame de Ordem pelo Ordem Perfeita.

 

“Se você fez a prova de Direito Constitucional e não está se aguentando de tanta A-N-S-I-E-D-A-D-E (vai ser difícil esperar até o dia 11 de outubro!) ou se você vai prestar o próximo Exame e quer saber como foi a prova e o que a FGV espera do candidato, vamos aos comentários à prova:

A prova de Direito Constitucional manteve o padrão da FGV nesta fase do Exame de Ordem e abordou alguns temas entre os mais cobrados nas provas anteriores, a exemplo de Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo. Acredito que o candidato que estudou adequadamente fez uma boa prova e vai alcançar a aprovação, pois a prova apresentou um nível médio de complexidade, com questões claras, técnicas e sem as temidas “pegadinhas”.

Seguindo a tendência dos últimos exames a peça processual exigida pela FGV foi uma ação constitucional de controle concentrado de constitucionalidade:

PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL (Valor 5,00 pontos)

O Prefeito do Município Alfa, preocupado com a adequada conduta no seu mandato, procura o presidente nacional do seu partido político Beta, o qual possui representação no Congresso Nacional, e informa que a Lei Orgânica do Município Alfa, publicada em 30 de maio de 1985, estabelece, no seu Art. 11, diversas condutas como crime de responsabilidade do Prefeito, entre elas o não atendimento, ainda que justificado, a pedido de informações da Câmara Municipal, inclusive com previsão de afastamento imediato do Prefeito a partir da abertura do processo político.  Informou, também, que a mesma Lei Orgânica, em seu Art. 12, contém previsão que define a competência de processamento e julgamento do Prefeito pelo cometimento de crimes comuns perante Justiça Estadual de primeira instância. Por fim, informou que, em razão de disputa política local, houve recente representação oferecida por Vereadores da oposição com o objetivo de instaurar processo de apuração de crime de responsabilidade com fundamento no referido Art. 11 da Lei Orgânica, a qual poderá ser analisada a qualquer momento.  O partido político, após o devido trâmite interno estabelecido no seu estatuto, conclui que a norma municipal está em dissonância com a CRFB/88 e decide adotar providência judicial em relação ao tema.

Considerando a situação narrada, na condição de advogado(a) do partido político Beta, utilizando-se do instrumento constitucional adequado, elabore a medida judicial de controle objetivo cabível.

A peça adequada ao caso concreto foi uma petição inicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) a ser endereçada ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no Art. 102, § 1º, da CRFB/88 c/c o Art. 1º da Lei nº 9.882/99.

A ADPF é única ação de controle concentrado de constitucionalidade cabível na situação narrada pela banca examinadora em razão do objeto apresentado. O caso envolve controvérsia constitucional relevante sobre norma municipal e anterior à CRFB/88 (Art. 1º, parágrafo único, inciso I, e do Art. 4º, § 1º, ambos da Lei nº 9.882/99).

No que se refere à legitimidade para arguir o descumprimento dos preceitos fundamentais, a Lei n. 9.882/99 disciplina que todos os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade (CRFB, art. 103) podem propor a ADPF. Assim, o examinando deveria indicar o partido político Beta, que possui representação no Congresso Nacional, como legitimado (Art. 2º, inciso I, da Lei nº 9.882/99 c/c o Art. 103 da CRFB/88).

Na fundamentação, além das razões que definem o cabimento da ADPF o examinando deveria indicar o ato municipal impugnado (Art. 11 e Art. 12 da Lei Orgânica do Município Alfa), bem como os preceitos fundamentais da CRFB/88 violados.

Na parte do pedido, o examinando deve ter requerido a procedência da APDF para declarar a incompatibilidade com a Constituição da República dos Artigos 11 e 12 da Lei Orgânica do Município Alfa.

Com relação às questões discursivas, considero que banca formulou questões bastante técnicas, a exemplo da primeira questão que exigiu do examinando conhecimento aprofundado sobre o Processo Legislativo de medidas provisórias de acordo com a EC n.32/2001, além das limitações materiais de edição desta espécie normativa.

Por outro lado, também tivemos questões simples. Apesar de abordar, igualmente, o tema Processo Legislativo, a primeira indagação da questão n. 2 foi direta e de baixa complexidade, exigindo do candidato a distinção entre as normas materialmente constitucionais e as normas formalmente constitucionais.

Conhecimentos sobre a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal também foram exigidos dos examinados na questão n. 4.

É isso! A prova da OAB segue exigindo do candidato um estudo abrangente do Direito Constitucional, que deve englobar legislação (normas constitucionais e infraconstitucionais), aspectos teóricos e doutrinários e jurisprudência.

Vejam as questões discursivas:

Questão 1 – Um candidato a Presidente da República, em discurso durante a campanha eleitoral, fez as proposições a seguir para seus eleitores:

  1. que iria revogar imediatamente uma medida provisória nociva ao interesse público, que foi editada em 10 de setembro de 2001, antes, portanto, da promulgação da Emenda Constitucional nº 32/01 (que até hoje não foi apreciada pelo Congresso Nacional); ii. que iria editar medida provisória para modificar alguns artigos da Lei nº 6.815/80, mais especificamente aqueles que tratam da naturalização do estrangeiro residente no Brasil, bem como fixar novas regras processuais da Lei nº 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor.

A partir da hipótese apresentada, com base nas regras do processo legislativo brasileiro, responda aos itens a seguir.

  1. É constitucionalmente possível revogar uma Medida Provisória que tenha sido editada há vários anos e que ainda não tenha sido objeto de apreciação pelo Congresso Nacional, ou seja, não tenha sido rejeitada, nem convertida em lei, tal qual consta na primeira proposição feita pelo candidato? Justifique. (Valor: 0,65)
  2. A segunda proposição feita pelo candidato no sentido de editar Medida Provisória com o intuito de regular a naturalização do estrangeiro residente no Brasil, bem como fixar novas regras processuais do Código de Defesa do Consumidor encontra amparo constitucional? Justifique. (Valor: 0,60)

Questão 2 – O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido no Art. 242, § 2º, da CRFB/88. Em resposta, a Advocacia-Geral da União sustentou que não era correta a afirmação, já que o mencionado dispositivo da Constituição só é constitucional do ponto de vista formal, podendo, por isso, ser alterado por medida provisória.

Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos itens a seguir.

  1. A) Segundo a Teoria Constitucional, qual é a diferença entre as denominadas normas materialmente constitucionais e as normas formalmente constitucionais? (Valor: 0,75)
  2. B) O entendimento externado pela Advocacia-Geral da União à imprensa está correto, sendo possível a alteração de norma constitucional formal por medida provisória? (Valor: 0,50)

Questão 3 – A Assembleia Legislativa do Estado X elaborou Lei Estadual que determina que os veículos apreendidos pelas polícias militar e civil, caso não sejam reclamados no período de três anos, serão levados a hasta pública, repartindo-se o produto do leilão entre o Estado e o Município. O Governador do Estado, preocupado com a constitucionalidade da lei, visto que ela atingirá patrimônio privado, consulta o Procurador Geral do Estado. Com base no caso apresentado, responda aos itens a seguir.

  1. A) A Lei Estadual está de acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ? (Valor: 0,65)
  2. B) O Governador do Estado X pode propor, perante órgão da União, alguma medida judicial visando à impugnação da Lei Estadual? Justifique. (Valor: 0,60)

Questão 4 – Após o pleito eleitoral, o Deputado Federal X, diplomado e empossado, resolveu trocar de legenda, alegando que as normas que disciplinam o instituto jurídico da fidelidade partidária ainda não foram editadas no Brasil. O Deputado Federal X também conseguiu convencer o Senador Y, diplomado e empossado, a trocar de legenda, usando os mesmos argumentos.  Efetuada a mudança para outra legenda já existente, o partido que perdeu os seus políticos resolveu pleitear, junto ao Poder Judiciário, a perda dos respectivos mandatos.

Com base na situação narrada, responda aos itens a seguir.

  1. A) A iniciativa do partido político de reaver o mandato do Deputado Federal X tem fundamento na CRFB/88? Justifique. (Valor: 0,65)
  2. B) A solução jurídica é a mesma para o caso do Senador Y? Justifique. (Valor: 0,60)”.

Veja as provas da 1ª Fase do XX Exame de Ordem

 

Postado por claudiajones às 14:55 | Nenhum comentário | Comentar

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Como prever o que vai cair na prova?

Havia um intelectual que veio a ser membro da banca examinadora de um concurso dificílimo. Autor de vários livros e com currículo brilhante, ele era o terror dos candidatos. Suas perguntas eram ainda mais difíceis do que o próprio concurso. Um dia, contudo, um professor inteligentíssimo percebeu que todas as perguntas eram tiradas das notas de rodapé de determinados livros que, por muito apreciados pelo examinador em questão, acabavam sendo fonte constante das questões de concurso que formulava. Então, uma apostila de poucas páginas, só com as notas de rodapé, passou a ser o suficiente para todo mundo ser aprovado naquela disciplina.

Muito bem, este artigo é baseado em fatos reais! Agora vou contar dois casos meus. Dei aula para um grupo de alunos que se preparava para o concurso de Delegado de Polícia/RJ. Na véspera da prova específica discursiva, acertei 4 de 5 questões. Meus alunos achavam que eu era oráculo, mágico, ou coisa parecida. Mas não era isso, eu apenas fiz a pergunta: “Se eu fosse examinador desse concurso, o que eu perguntaria?” Basta observação, pragmatismo e o desejo de fazer alguma coisa funcionar. Isso incomoda a muitos, pois há uma tendência a querer que todos sigam os padrões tradicionais. A Academia, a Universidade e os intelectuais não gostam do que chamam de “listas”, “receitas” e do que é rotulado como “autoajuda”. O problema é que há horas para ser acadêmico, e horas para ser pragmático (como no caso dos concursos). Somos criticados apenas porque seguimos outro padrão. Não existe um padrão certo e outro errado, eles apenas são diferentes. Isso vale para aulas, livros, cursos, projetos, preferências sexuais etc.

Outro caso sobre padrões. Minha apostila de Medicina Legal, hoje livro, foi feita por um sistema muito simples. Eu me perguntava o que seria importante para um Delegado de Polícia saber nessa disciplina. Isso bastou para a então apostila ser considerada “ouro em pó”, pois matava todas, ou quase todas, as questões dos concursos. Isso só deixou de funcionar no Estado do Rio de Janeiro quando a banca mudou o padrão, deixando de perguntar o que um Delegado precisa saber e passou a indagar, numa decisão lamentável, coisas que nem quem faz o concurso para perito é capaz de responder. A funesta decisão da banca não matou minha apostila, pois hoje é um livro com outros autores e muito bem recebido. Mas matou a lógica racional no concurso, prejudicou muita gente e fez a Polícia Civil perder ótimos Delegados, reprovados numa matéria importante, mas que não devia ser cobrada dessa maneira.

Muito bem, o fato é que a técnica utilizada pelo professor que citei, e por mim, nos dois casos anteriores, é muito simples. Primeiro, a gente observa ou se indaga o que seria razoável cair ou o que está caindo nas provas. Segundo, traça-se um padrão que o examinador esteja seguindo. Em suma, o que mais comumente ele usa. Aí, por fim, anota-se tudo que, estando dentro do Programa do Edital, se encaixa no padrão. Tudo que estiver no padrão, a gente anota. A técnica nada mais é que se antecipar ao examinador. Para fazer isso é preciso ter muito conhecimento e estudo, e usar a inteligência. Vale citar que aquele examinador citado no primeiro caso é um gênio, tem muito a dar, mas na hora de perguntar, ele seguia um padrão simples, que foi plotado por olhos que o observavam. Eu fazia isso quando concurseiro, depois como professor.

As pessoas que às vezes criticam essas técnicas, a meu ver, não compreendem a ideia ou, pior, se sentem ameaçadas por quem não segue os padrões que elas elegeram. Descobrir o que vai cair e estudar o assunto é atividade inteligente. Saber “chutar”, embora criticado por tantos, tem seu lugar também. Minha aula sobre “chute” que está na Área de Ciência e Tecnologia do Youtube, já tem mais de 250.000 exibições. Muitos criticam as técnicas, mas se esquecem do meu pragmatismo e das orientações que dou no livro ao tratar do assunto. Repare que o pessoal do Google, um time genial, classificou o “chute” em Ciência e Tecnologia, o que não é correto, mas mostra que nem todo mundo acha o “chute” uma fraude. Saber a hora de chutar, e como, e bem, é inteligência posta a serviço do sonho. Digo que o ideal é saber a respostas, mas se isso não acontecer…

Além da previsão do futuro e do “chute”, o modelo de livros para concursos também foi criado a partir da análise de padrões. Ao criar os livros para concursos, eu quis ajudar os concurseiros que, como eu, sofriam por falta de material adequado. Sem saber, estava quebrando um paradigma e criando um novo nicho editorial. Na minha época, só havia apostilas e livros espessos – as primeiras com menos do que o candidato precisava; os livros, com muito mais que o necessário para passar. Então, sugeri ao Sylvio Motta que incluísse uma nova parte no livro de questões de Direito Constitucional que ele estava preparando. Sugeri que ele fizesse uma teoria resumida, do tamanho adequado para concurseiros. Em resposta, ele disse que topava a proposta se eu participasse do projeto da parte teórica. Aceitei, e dali saiu um livro em coautoria que foi aquele que começou a série “Provas & Concursos”, que revolucionou o mercado. Até o dia em que paramos de publicar aquela obra juntos, mais de 50.000 livros já tinham sido vendidos. Mais que isso, chamamos os amigos professores e saiu dali toda uma série. Claro que apareceu gente para criticar a “indústria dos concursos”, mas o fato é que, até aquela época, ninguém se preocupava com os concurseiros. Hoje, o cenário mudou e até as editoras jurídicas já estão cuidando de ter séries para concursos públicos. Mais uma vez, tudo aconteceu a partir da identificação de um padrão e de uma simplificação, qual seja, atender não a tudo, mas apenas ao padrão. Isto é muito eficiente.

Descobrir o padrão simplifica o trabalho e isso não serve apenas para concursos. A técnica funcionará tanto melhor quanto mais razoável for quem estiver do “outro lado”. O macete é: identifique o padrão utilizado pela outra pessoa e você saberá o futuro. O que vai cair na prova, o que uma pessoa fará amanhã, como ela reagirá a uma dada situação, como ela se sairá em um negócio. Prever comportamento só não funciona muito com os loucos. Eles não seguem necessariamente um padrão. Mas, se definirmos que o sujeito é maluco, então já teremos um padrão para ele: nesse caso, não se pode usar os padrões anteriores porque ele não segue padrões. Felizmente, não é o caso da maior parte dos examinadores e humanos. Somos uma raça de padrões. Muitos padrões diferentes, mas padrões. Infelizmente, contudo, existem pessoas e bancas, e alguns governos, loucos.

O desafio é descobrir o padrão. Se a banca, o sócio, o cônjuge, o cliente etc. não seguir um padrão, seguirá outro. Descubra qual é o padrão e você poderá prever o futuro. O resultado só vai mudar se a pessoa mudar o padrão, mas para isso ela tem que estar observando, querendo mudanças, precisa estudar, ou fazer terapia, ou sofrer muito, ou se converter a algum credo, ou ver a morte de perto… Por falar em mudar padrões, se você está sendo reprovado em concursos, veja o que precisa fazer para mudar seu padrão de atitudes-pensamentos-comportamentos e, assim, poderá mudar o padrão dos resultados também.

Descobrir o que vai cair na prova pode ser feito de várias formas. Isso inclui estudar o Programa todo, fazer as provas anteriores, entender como cada instituição trabalha (Cespe/Unb, Esaf, FCC, por exemplo), desenvolver e analisar estatísticas, reparar o que está acontecendo na época da prova, ouvir os professores especializados (acessíveis nos livros, cursos e na internet)… Falo sobre isso nos meus livros para concurso e no meu site, e há muito material disponível sobre o tema.

Fazer provas não tem tanto a ver com saber a matéria, quanto tem com saber fazer provas, saber estudar com foco. Por enquanto, claro. Um dia, os examinadores evoluirão e aglutinarão os conceitos de “saber” com “saber fazer provas”. Enquanto eles não aprendem a fazer isso, estamos diante de dois assuntos diferentes. De minha parte, quero ajudar a educação a evoluir e a melhorar as provas, mas, até lá, quero ver meus alunos, leitores e amigos conseguindo resultados. E, para isso, precisamos aprender a jogar o jogo e a dançar a música que está tocando. Um dia, quebraremos o disco e poremos música melhor, advirto.

Quando intelectuais criticam os livros para concursos, se esquecem que tais livros são perfeitos para o fim a que se destinam. Se querem mudar os livros para concursos, basta mudar a forma de se indagar nas provas. Nós, concurseiros, alunos e professores, somos muito adaptáveis. Para concluir, assim como a academia tem muito a aprender com os concursos, o serviço público tem muito a aprender com a iniciativa privada. Mas este já é outro assunto. Precisamos melhorar o serviço público e minha maior esperança é contar com você, concurseiro.

Por fim, outra pergunta ótima é, além de “qual é o padrão?”, indagar “o que é o mais importante?”. E, se o tema for administração do tempo, “o que é de fato importante, é urgente?” Essas reflexões, mais do que “apenas” fazer você passar em concurso, pode nos ajudar a melhorar o país, a nossa vida, o amanhã. Com esforço e inteligência, é possível produzir um hoje mais saudável e um amanhã bem melhor para todos.

William Douglas é juiz federal, professor universitário, palestrante e autor de mais de 40 obras, dentre elas os best-sellers Como Passar em Provas e Concursos e As 25 Leis Bíblicas do Sucesso.
William Douglas é juiz federal, professor universitário, palestrante e autor de mais de 40 obras, dentre elas os best-sellers Como Passar em Provas e Concursos e As 25 Leis Bíblicas do Sucesso.

 

Postado por claudiajones às 9:12 | Nenhum comentário | Comentar

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Concurso do TRE – SP: planejamento para uma excelente prova

Temos um excelente tempo até a prova do concurso do TRE – SP que só acontecerá em fevereiro de 2017. No entanto, o candidato precisa ser sagaz, saber utilizar com bom aproveitamento esse tempo e manter o ritmo. Se o candidato não tomar cuidado poderá achar que tem muito tempo pela frente e começar a empurrar o estudo, fato que poderá não trazer o sucesso desejado.

 

Planejamento e disciplina

Planejamento e disciplina são fatores essenciais para aquele que almeja a aprovação em concursos. O candidato que mantém um planejamento, uma organização dos seus estudos consegue visualizar os pontos mais fortes e mais fracos na sua preparação e, assim, manter o ritmo nos mais fortes e buscar soluções para eliminar as fraquezas. E um bom planejamento começa com a organização dos estudos por meio de uma agenda na qual ele distribuirá as disciplinas pelos dias da semana e passará por todas elas o tempo todo.

Aconselho o contato permanente com as disciplinas, pois aquele candidato que foca em uma ou duas disciplina por vez e só ataca a próxima quando acaba a anterior, corre o risco de esquecer muito do que estudou e terá de retomar a rotina naquela disciplina. Isso, será contra-producente, pois sabemos que conhecimento tem de ser massificado o tempo todo e com resolução de questões.

 

Banca

A banca escolhida é a Fundação Carlos Chagas – FCC – que tem o costume de cobrar todos os itens do edital, sendo de suma importância o estudo passando por todos os pontos propostos no edital.

Importante o candidato analisar as provas anteriores da FCC para averiguar o que predomina na cobrança. Por exemplo, em Língua Portuguesa, há equilíbrio entre Texto e Gramática. Já em direito, é possível perceber a cobrança do texto da lei. Mas, de qualquer forma, esteja sempre preparado para uma possível mudança de comportamento da banca e pode ser na sua prova. Pois as bancas, mesmo tendo seu perfil, não existe para aprovar o candidato e, sim, para eliminá-lo. Assim, é importante imaginar que a banca pode apertar o quanto ela quiser e até fugir do perfil já pré-definido. Ataque a banca antes que ela ataque você.

FCC tem um arsenal de questões e não é necessário que o candidato se arrisque por outras bancas de perfil diferente. Porém, é importante, pelo menos, ele avaliar se existe algum conteúdo novo que esteja figurando do momento, ou seja, algum tema que tenha virado moda ultimamente, principalmente, nas matérias específicas tanto do concurso, como o eleitoral, quanto das especificidades de cada carreira. Num rápido levantamento que fiz, a banca FCC tem, mais de 70 mil questões anteriores. Mais de 8 mil só em língua portuguesa. Na área de direito são mais de 25 mil questões. Então, nem é necessário buscar outras bancas como fonte de treinamento. Foque na FCC e se acostume com seu perfil.

 

Como se preparar

Como disse, anteriormente, o estudo deve ser concomitante à resolução de questões, e vou mais além, o candidato só deve mudar de assunto em uma matéria quando exaurírem todas as dúvidas do tópico, o que só é possível com o treinamento de questões. É errando que o candidato poderá buscar um melhor entendimento e chegar ao esclarecimento de algum assunto.

Trabalhar todas as disciplinas distribuídas pelos dias da semana também dará uma maior segurança ao candidato que estará sempre com a matéria fresca em sua cabeça. Muitas vezes, um tema que você estudou em alguma matéria, pode aparecer de outro ângulo em outra disciplina. Até porque as questões de provas andam cada vez mais interdisciplinares.

 

Treinamento de Questões

O treinamento de questões, principalmente da banca FCC, ajudará o candidato a entender o ponto de vista da organizadora e será fundamental para aplicar a lei do item a ser anulado. Saber anular as questões já de cara é um ponto favorável no quesito tempo. Muitas vezes, só em ler o início do item, é possível verificar o erro dela e descartá-la. E, para aplicar essa técnica, só dependerá de muito treinamento.

 

Simulados

Simulados! Esse é um ponto- chave numa preparação fortalecida. Pelo menos uma vez por semana o candidato deverá verificar o nível em que se encontra o seu conhecimento, ou seja, se tudo aquilo que ele estudou ao logo da semana foi bem absorvido e com que velocidade ele conseguirá resolver uma questão. Até porque o quesito velocidade será essencial no dia da prova e nada melhor do que simular esse momento quantas vezes forem necessárias para ajustar as arestas.

 

Atualização

Atualização! Sempre olhar para as novidades das disciplinas, principalmente as de direito que se atualizam ‘num piscar de olhos’. Estudar Súmulas do Tribunais Superiores para quem vai prestar concurso para Analista é fundamental

 

Ler o edital

O candidato deve ler atentamente o edital e verificar se ele se encaixa dentro do perfil que escolher se inscrever. Muita atenção pois haverá prova discursiva. Para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Administrativa (graduação de nível superior em qualquer área de formação) e Técnico Judiciário – Área Administrativa, em todas as especialidades haverá uma redação. Sendo assim, o candidato deverá treinar muito a escrita e ver os pontos que serão avaliados na redação. Já para as demais especialidades de Analista, haverá um estudo de caso.

Bons estudos e boa prova!

Cláudia Jones

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    Postado por claudiajones às 16:43 | Nenhum comentário | Comentar

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