O JB denunciou a tentativa da Proconsult de alterar os resultados da apuração das eleições a governador. A Proconsult, empresa responsável pela computação oficial do resultados eleitorais do Rio, tentou, durante cinco dias, pressionar a Rádio Jornal do Brasil e o Jornal do Brasil a mudarem os resultados que estavam sendo divulgados sobre a apuração.



A Rádio JB havia implantado um sistema de jornalismo 24 horas e montou sua própria metodolgia de apuração e projeção a partir de um somatório dos mapas do TRE, de modo que a votação de cada candidato seria acompanhada pelo centro de computação do JB.

Os primeiros contatos da Rádio JB com a Proconsult foram feitos quando ainda faltava um mês para as eleições. Seu interesse era em divulgar os resultados das próprias apurações e projeções, ao mesmo tempo que outro jornal e uma emissora de televisão tinham decidido levar a público os números fornecidos pela Proconsult.
As eleições começaram e as pressões também. No JB, a redação enfrentava uma dificuldade: o sistema de computação não conseguia digerir os resultados que chegavam.

Ao fim, o jornal tomou a decisão de sair com os resultados computados pela sua rádio.












Assim, a Rádio JB e o Jornal do Brasil anunciavam a contagem paralela de votos, apontando uma vantagem de Brizola sobre Moreira Franco. O diretor da Proconsult, Arcádio Viana, por telefone e contato pessoal, tentou convencer o jornalista Procópio Mineiro, editor da Rádio JB, a mudar os seus resultados. O principal argumento de Arcádio era que seu modelo de projeção que pressupunha o crescimento dos votos brancos e nulos, chamados por ele como "Diferencial Delta", o que levaria à vitória do candidato do PDS, adversário de Brizola.

Após a denúncia do JB, o TRE determinou a paralisação dos trabalhos da Proconsult e promoveu uma auditoria na empresa. Foi enorme a mobilização da população, e Leonel Brizola assegurou sua vitória.

Confira amanhã: Em 1975, a morte de Érico Veríssimo

Confira amanhã: 1970 - Haraquiri, um ritual secular

"Julguei conjurar tão temerosa crise, pela dissolução do congresso, medida que muito me custou a tomar, mas de cuja responsabilidade não me eximo.
As condições em que nestes últimos dias, porém, se acha o país, e o desejo de não deixar atear-se a guerra civil em minha cara pátria, aconselharam-me a renunciar o poder.
E fazendo-o despeço-me dos meus bons companheiros e amigos que sempre me conservaram fieis e dedicados, e dirijo meus votos ao Todo Poderoso pela perpetua prosperidade e sempre crescente florescimento do meu amado Brasil."

Capital federal, 23 de novembro de 1891 - Manuel Deodoro da Fonseca
Com a queda da monarquia e a proclamação da república em 15 de novembro de 1889, foi decretada a adoção provisória da forma de governo republicana e federativa, até que se votasse uma constituição.

Em 1891, votada a Constituição, foram eleitos pelo Congresso Nacional Constituinte os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto para exercerem, respectivamente, a presidência e vice-presidência da República.

Os ministros de Estado do presidente Marechal Deodoro foram nomes destacados da política nacional, como Rui Barbosa, o grande jurista, que ocupou a pasta da Fazenda; Campos Sales, da Justiça; Benjamin Constant, da Guerra Demétrio Ribeiro, da agricultura.

Aborrecido com a tenaz oposição do Congresso ao Ministério, devido à falta de experiência na administração democrática do país, o presidente resolveu dissolver as Câmaras em 3 de novembro de 1891.

Com essa resolução presidencial instalou-se a crise entre os poderes legislativo e executivo, e a revolta da Marinha.

O presidente preferiu renunciar, passando o poder ao Vice-presidente, marechal Floriano Peixoto.

Amanhã: Em 1935, a Intentona Comunista

Os planos de reorganização da Corte de Apelação e da criação da Ordem dos Advogados do Brasil tomaram impulso com a eclosão da Revolução de 30. Distanciado do modelo oligárquico vigente até então, o novo Estado, de caráter centralizador, propiciou o surgimento de novas forças no panorama político.

Nesse cenário, o procurador-geral do Distrito Federal, André de Faria Pereira expôs ao Ministro da Justiça, Osvaldo Aranha, a importância de modernizar o organismo da Corte de Apelação, com objetivo de aprimorar os serviços jurisdicionais e ampliar a produtividade de seus julgamentos.

Em resposta, o Ministro confiou ao próprio procurador o desenvolvimento do decreto que foi assinado pelo Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Entre as determinações do decreto estava a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Era o reconhecimento oficial da advocacia, como profissão e tarefa sócio-política.

A OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros. Para saber mais de sua atuação, acesse aqui o site oficial da Ordem.

Amanhã: Em 1967, De repente morreu....

O Presidente Geisel assinou o decreto instituindo o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), motivado pela crise internacional do petróleo iniciada em 1973.

O petróleo era essencialmente importado e não havia perspectiva de aumento significativo da produção interna, o que fazia do país um virtual refém desse combustível.

O programa foi elaborado em conjunto dos Ministros Shigeaki Ueki, das Minas e Energia; Mário Henrique Simonsen, da Fazenda; Rangel Reis, do Interior; Severo Gomes da Indústria e do Comércio e Alysson Paulinelli, da Agricultura: "Temos a honra de propor à Vossa Excelência a instituição do Programa Nacional do Álcool, destinado a expandir rapidamente o seu uso progressivo como combustível, através de crescente proporções de misturas, e como maté ria-prima para a indústria química, além de assegurar o fornecimento para outros usos."

A expectativa do programa era contribuir para a economia de divisas através da substituição das importações de combustíveis petrolíferos e de matérias-primas para a indústria petroquímica; Incentivar a produção da cana-de-açúcar, da mandioca, e de qualquer outro insumo agrícola que produza álcool; Implantar e ampliar projetos de destilarias, através de propostas apresentadas ao Instituo do Açúcar e do Álcool (IAA).

O Proálcool chamou atenção mundial para o fato da biomassa ser uma alternativa viável para substituir os combustíveis fósseis.



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O Proálcool hoje

Na década de 90, com a queda do preço internacional do petróleo e o aumento do preço do açúcar no mercado internacional, os usineiros deram preferência a produzir açúcar ao invés do álcool.

Hoje o governo passou a dar grande ênfase assunto na forma do Programa de Biocombustíveis. O álcool voltou aos carros com uma nova tecnologia conhecida "flexfuel".

Amanhã: Em, 1905 a inauguração da Av. Central

O presidente Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo em cadeia de rádio. Foi fechado o Congresso, dissolvidos os partidos e modificada a Constituição. A nova constituição, elaborada pelo jurista Francisco Campos, ficou conhecida como "a polaca", por ter sido inspirada pela constituição fascista da Polônia.

Em um comunicado oficial à nação brasileira, Getúlio Vargas justifica sua ação à apreensão criada no país pela infiltração comunista: "A constituição hoje promulgada criou uma nova estrutura legal, sem alterar o que considera substancial nos sistemas de opinião; manteve a forma democrática, o processo representativo e a autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais da federação orgânica" .

A nova constituição, acabou com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Presidente da República passou a ser a autoridade suprema do Estado, a coordenar as atividades dos órgãos representativos de grau superior e a dirigir a política interna e externa. Instaurou oficialmente a censura por intermédio do departamento de Informação e Propaganda (DIP).

O Golpe de Vargas foi articulado junto aos militares. Em conversa com Dutra, Getúlio não acreditava que no momento o regime democrático fosse bom para o Brasil, via no Congresso um entrave aos planos do Executivo, achava imperiosa uma revisão na Constituição e com as campanhas das eleições presidenciais já em andamento, propunha uma prorrogação de seu mandato.

Dutra deu-lhe esse apoio, inclusive na simulação de uma conspiração comunista que entraria na história com o nome de Plano Cohen e que daria a Getúlio e aos militares o pretexto de que precisavam.

A ditadura Vargas, período conhecido com o Estado Novo, se estendeu até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto. Clique aqui para saber mais.
Getúlio se suicidiou em 1954. Clique aqui para saber da madrugada trágica.


Amanhã: Em 1908, a Vitória dos Aliados

"Ferido profundamente em meus sentimentos de homem e de brasileiro, pelo atentado contra mim premeditado e que vitimou um dos mais dedicados servidores da nação, o bravo Marechal Carlos Machado Bittencourt, devo afirmar de modo o mais solene que esse horroroso crime não terá o efeito de demover-me, uma só linha, do cumprimento da minha missão constitucional". Prudente de Morais

O Presidente Prudente de Morais compareceu ao Arsenal de Guerra para recepcionar as forças militares vitoriosas regressas de Canudos. Durante a solenidade, no início da tarde, foi interceptado por um jovem praça, Marcelino Bispo de Melo, que apontou um revólver em sua direção.

A arma, contudo, não disparou. Houve tempo para que, expondo-se à morte, o Marechal Carlos Machado Bittencourt e o Coronel Luis Mendes de Morais intervissem em defesa do Presidente. A essa altura, o praça, que já manejava uma faca, feriu o Coronel e apunhalou várias vezes o Marechal Bittencourt, que acabou não resistindo aos ferimentos. Ambos cumpriram nobremente o seu dever.

Marcelino, feito prisioneiro e encontrado enforcado na cadeia, não foi mais do que mero instrumento de conspiração política. Embora sua morte tenha comprometido as investigações, foram apontados Capitão Deocliciano Mártir e José de Sousa Veloso como mentores intelectuais do crime.

O Governo Prudente de Morais
A gestão do Presidente Prudente de Morais, (1894-1898) foi marcada por rígida disciplina aos militares. Mal visto pelo Exército, que nutria por ele antipatia e desconfiança, teve naquela corporação as mais intensas manifestações de desafeto.

Com a Guerra de Canudos (1896-1897) e a conseqüente morte de milhares de militares em combate, os ânimos contrários ao seu governo tornaram-se ainda mais evidentes.

Confira amanhã: 1981 - Doca Street é condenado
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A sessão solene de abertura contou com a presença do presidente nacional do MDB, Deputado Ulisses Guimarães e de representantes do Cardeal Arcebispo , da Ordem do Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Imprensa, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Pró-UNE e do Comitê Brasileiro pela Anistia.
A campanha pela anistia começou há cerca de 10 anos, quando a Sra. Terezinha Zerbini, mulher do General cassado Eurípedes de Jesus Zerbini, organizou seu Movimento Feminino pela Anistia, ainda no Governo Médici. Foi só em setembro de 1977 que o Sr. Aureliano Chaves, defendeu a conveniência de uma anistia limitada.
"Anistia", palavra grega que designa esquecimento de culpa, foi usada pela primeira vez, segundo registros históricos, no Egito Ant igo. De acordo com a legislação contemporânea, ela pode ser plena, geral, limitada, restrita, irrestrita, absoluta, condicional.

O Governo não aceitou a tese da anistia ampla porque não queria beneficiar aqueles que, por motivos políticos, praticaram as saltos a bancos ou seqüestraram pessoas. Não aceitou também o caráter irrestrito por não pretende permitir o regresso dos funcionários públicos civis e militares aos cargos dos quais foram afastados.

Uma campanha inevitável

A anistia foi uma das primeiras providencias do Governo logo após a Independência e desde então foram concedidas anistias de todos os tipos como ocorreu com o Duque de Caxias na Guerra dos Farrapos e na revolta da Armada em 1891. A última anistia concedida no país beneficiou militares revoltosos de Jacarecanga (1956) e Aragarças (1959) que haviam seqüestrado aviões para tentar derrubar o Governo.




Clique aqui para ampliar - Manifestação Estudantil pela Anistia em 21 de outubro de 1978 Clique aqui para ampliar - Manifestação Estudantil pela Anistia em 21 de outubro de 1978 Clique aqui para ampliar - Manifestação Estudantil pela Anistia em 21 de outubro de 1978


Amanhã: Em 1970, a vitória de Salvador Allende.
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