Arquivo de February 2009

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25 de fevereiro de 1986 — A queda do ditador das Filipinas

Jornal do Brasil: A queda de Ferdinando Marcos


Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Manila, capital das Filipinas, a renúncia do presidente Ferdinando Marcos, que estabeleceu no país uma das mais longas e corruptas ditaduras do século 20. Marcos foi acusado de acumular mais de dez bilhões de dólares durante os 21 anos em que ficou no poder. Em boa parte desse período o governo do ditador contou com o apoio dos Estados Unidos.

Marcos pediu garantias para deixar o palácio onde morava e refugiou-se com a família e alguns assessores na base aérea americana de Clark.

O palácio de Malacanang foi invadido e saqueado por uma multidão. Documentos foram jogados pela janela. Retratos de Marcos e de Imelda, sua mulher, foram arrancados das paredes e queimados. A ex-primeira-dama, vencedora de um concurso de beleza nas Filipinas, ficou conhecida por sua grande coleção de sapatos, estimada em mais de 3 mil pares.

Marcos chegou a ser empossado para um novo mandato como vencedor de eleições fraudadas., mas foi destituído do cargo. Com a queda do ditador, Corazón Aquino assumiu a presidência. Corazón é viúva do lider da oposição Benigno Aquino assassinado em 1993. Muitos choraram ao ouvir pelos alto-falantes a cerimônia de posse da nova chefe da nação. A nova presidente enfrentou, em sua gestão, várias tentativas de golpe organizadas por partidários de Marcos.

Pobreza e repressão violenta
Durante seu primeiro mandato, Ferdinando Marcos governou democraticamente e a economia do país cresceu. Já o segundo mandato foi marcado pelo autoritarismo. A pobreza e a criminalidade também aumentaram nas Filipinas. A oposição protestava e crescia o movimento de guerrilha.

Em 1972, a pretexto de combater a luta armada, o ditador decretou estado de sítio e suspendeu a constituição. No ano seguinte aprovou uma nova constituição e se reelegeu. A partir daí, a repressão aos opositores tornou-se violenta e milhares de pessoas foram torturadas e mortas.

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24 de fevereiro de 1946 — Perón é eleito presidente da Argentina

Jornal do Brasil: Eleições na Argentina

Juan Domingo Perón foi eleito pela primeira vez presidente da Argentina em 1946, com mais de 56% dos votos. Perón havia entrado para a política três anos antes, quando participou da Revolução Militar de 1943, que derrubou o presidente Hipólito Yrigoyen. Ingressou no Departamento Nacional do Trabalho e em 1945, foi preso e obrigado a renunciar a todas suas funções. Uma semana depois de intenso protestos de trabalhadores foi posto em liberdade.

Seu primeiro mandato presidencial foi marcado pela nacionalização das ferrovias, empresas de telefonia, do petróleo e das companhias de eletricidade. Nesse período o setor industrial cresceu e os trabalhadores conquistaram o direito à aposentadoria, férias remuneradas, cobertura de acidentes de trabalho e seguro médico. As mulheres também passaram a ter direito a voto e foi permitida a reeleição. Perón adotou uma política antiamericana e antibritânica, que chamou de "terceira posição", entre o comunismo e o capitalismo.
Fortalecido pelo sucesso do primeiro mandato, Perón foi reeleito em 1951, em um momento crítico da economia argentina.

O aumento da concorrência internacional e o baixo investimento para instalação de novas indústrias geravam desemprego e inflação. O líder argentino não conseguiu combater a crise, perdeu o apoio da Igreja e ainda enfraqueceu os laços com as forças armadas. O presidente não resistiu à pressão, e em setembro de 1955 sofreu um golpe militar, que o afastou do cargo. Perón ficou 17 anos exilado na Europa, mas continuou a influenciar a política do seu país.

A volta do exílio de 17 anos
Em 72, Perón retornou à Argentina e no ano seguinte foi eleito pela terceira vez para a presidência. Novamente não conseguiu cumprir o mandato até o fim, e um ano depois morreu de enfarte. A mulher de Perón, Isabellita, eleita vice-presidente, assumiu a chefia do governo e foi deposta por um golpe militar em 1976.

A junta chefiada pelo general Jorge Rafael Videla tomou o poder, dissolveu o Congresso e deu início à "guerra suja" - repressão violenta aos opositores do regime. O número de desaparecidos durante a ditadura militar argentina é estimado entre 15 mil e 30 mil pessoas.

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23 de fevereiro de 1997 — A economia de mercado chinesa

Jornal do Brasil: Morre Deng Xiaoping

O político e líder comunista chinês Deng Xiaoping implantou a partir de 1978 as reformas que fizeram da China o país com maior crescimento econômico do planeta. No campo diplomático, reatou relações com os Estados Unidos e o Japão, além de se reaproximar da ex-União Soviética.
A estratégia de Deng baseou-se na modernização de quatro setores: agricultura, indústria, ciência e tecnologia, e área militar. O dirigente chinês consolidou o ciclo de transformações com a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEE). Nessas regiões eram concedidas condições especiais para a instalação de empresas estrangeiras desde que estas firmassem parcerias com empresas chinesas. Primeiro as ideias eram testadas nos municípios e nas províncias e só depois eram implantadas gradualmente em todo o país.

As ações foram resumidas em três slogans — "socialismo com características chinesas", "economia socialista de mercado" e "ser rico é glorioso" — que buscavam conciliar o passado comunista com a economia de mercado.

Deng também foi quem abriu caminho para a solução da chamada questão de Hong Kong e de Macau, com a criação da fórmula "um país, dois sistemas". Segundo o acordo, Hong Kong e Macau, que eram antigas colônias do Reino Unido e de Portugal respectivamente, poderiam continuar a praticar o capitalismo or 50 anos depois de serem reintegradas à China socialista.

Massacre da Praça da Paz Celestial
O desenvolvimento social e econômico foi notável, mas os avanços democráticos foram poucos. Deng defendeu até o fim do seu governo a existência de um partido único e manteve controle rigoroso sobre a oposição.

Em julho de 1989, o dirigente ordenou que tropas do Exército Nacional massacrassem milhares de estudantes reunidos na Praça da Paz Celestial, em Pequim, que reivindicavam a abertura política.

Deng abriu mão de todos os cargos e títulos vitalícios a que tinha direito em 1992, e morreu cinco anos depois em conseqüência de complicações decorrentes do mal de Parkinson.

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22 de fevereiro de 1993 — Tribunal julga crimes da guerra da Iugoslávia

Jornal do Brasil: tribunal da ONU  julga crimes de guerra

O Conselho de Segurança das Nações Unidas criou um tribunal internacional para julgar crimes de guerra cometidos na antiga Iugoslávia. A resolução apresentada pela França foi aprovada por unanimidade.

Esse é o primeiro tribunal internacional do gênero desde os de Nuremberg e Tóquio, que julgaram os criminosos de guerra alemãs e japoneses. A grande diferença neste caso é que não serão os vencedores, mas toda a comunidade mundial representada pela ONU, que julgará as violações dos direitos humanos.

Tanto sérvios quanto croatas e muçulmanos foram acusados de tortura, massacres, execuções sumárias, violações sexuais sistemáticas, deportações e tratamento desumano a presos, nas guerras que dividiram a Iugoslávia a partir de 1991. As maiores acusações recaíram sobre os sérvios. O conflito gerou grandes baixas civis e mudou os limites territoriais da região.

O tribunal trabalha paralelamente à Corte de Haia e julga exclusivamente pessoas, e não estados ou governos. Os suspeitos não podem ser submetidos a processo à revelia. A sentença máxima para um acusado no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia é a de prisão perpétua. Até agora, o tribunal já concluiu processos contra 115 pessoas. Destes, 10 foram inocentados e 56 foram condenados.

Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia e quatro de seus colaboradores foram acusados de responsabilidade criminal direta na deportação de 740 mil albano-kosovares e por genocídio. Ao todo são 10 acusações de crimes contra a Humanidade e 17 de crimes de guerra. Milosevic morreu na prisão em 2006.

A maior sentença aplicada pelo tribunal foi a de 40 anos de detenção, recebida pelo sérvio bósnio Milomir Stakic, ex-prefeito da cidade de Prijedor. Ratko Mladic, comandante militar sérvio bósnio durante o conflito, é acusado com Radovan Karadzic de genocídio no cerco de Sarajevo, e de chefiar o massacre em Srebrenica. O outro indiciado é Goran Hadzic, acusado de crimes contra croatas na cidade de Vukovar.

O novo desenho da Europa

Com o final da Guerra Fria e o desmantelamento da União Soviética, o mapa da Europa passou por transformações profundas. Seis nações separaram-se da Rússia, e surgiram a Estônia, Letônia, Lituânia, Belarus, Ucrânia e Moldávia. A queda do Muro de Berlin reunificou as duas Alemanhas, a ocidental e a oriental. A Thecoslováquia dividiu-se em dois países: República Theca e Eslováquia.

O conflito nas Balcãs gerou mais cinco nações, que dividiram o território da antiga Iugoslávia. Eslovênia, Croácia, Bósnia, Macedônia, tendo e a própria Iugoslávia se transformado em Sérvia e Montenegro.

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20 de fevereiro de 1992 — Israel invade o Sul do Líbano


Jornal do Brasil: Israel invade o Líbano

Israel invadiu o Sul do Líbano com o objetivo inicial de tomar duas aldeias de onde guerrilheiros xiitas bombardeavam o norte de Israel. Os ataques xiitas foram uma retaliação à morte do líder do Hezbollah Sheik Abbas Mussawi, morto havia cinco dias por jatos israelenses. Sheik Hassan Nasrallah assumiu a liderança do Hezbollah, que significa Partido de Deus, e é apoiado pelo Irã.

O Hezbollah é um grupo político-militar, que começou a atuar no Líbano, inicialmente como uma milícia islâmica, após a invasão israelense naquele país em 1982.

Segundo a Síria, que tinha 35 mil soldados no Líbano, o ataque israelense ameaçava as negociações de paz.

O Líbano enfrentava uma guerra civil entre cristãos e muçulmanos quando foi invadido pela primeira vez por Israel. Os israelenses conseguiram expulsar a Organização de Libertação da Palestina (OLP) do território libanês, e chegaram a ocupar a capital, Beirute. Entretanto nada fizeram para impedir o massacre de refugiados palestinos dos acampamentos de Sabra e Chatila, próximos a Beirute, por milícias cristãs libanesas.

Em 1985, as três principais organizações militares libanesas – a milícia drusa, a Amal (xiita) e a Falange (cristã) – assinaram um cessar-fogo. O pacto foi boicotado pelo Hezbollah, pela Murabitun (milícia muçulmana sunita) e por setores da comunidade cristã.

Intifada e acordo de paz
A reação palestina veio em 1987 com a Intifada, revolta popular, que começou em Gaza e se estendeu à Cisjordânia. A Intifada consistia em manifestações diárias da população civil, que arremessava pedras contra os soldados israelenses. Estes frequentemente revidam a bala.

Em outubro de 1989, a Assembléia Nacional Libanesa, reunida na Arábia Saudita, aprovou o tratado de paz. O acordo determinou a participação no governo, em pé de igualdade, de cristãos (Presidência), muçulmanos sunitas (chefia de governo) e muçulmanos xiitas (presidência do parlamento). Os combates só terminaram em 1990.

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9 de fevereiro de 1967 -- Sancionada a Lei de Imprensa

Jornal do Brasil: Castelo Branco sanciona a Lei de Imprensa


O presidente Castelo Branco sancionou em um despacho com o Ministro da Justiça, Carlos Medeiros e Silva, a Lei de Imprensa. O dispositivo recebeu dois vetos: o primeiro por contrariar, de acordo com o presidente, a teoria da prova, e o segundo por conter "privilégios aos jornalistas".

A partir da entrada em vigor das novas regras todos os programas a serem exibidos na televisão deveriam apresentar na tela, antes do início, uma autorização rubricada pelos censores de plantão. Em caso de vigência do estado de sítio, o governo enviaria agentes a todas as redações de periódicos e emissoras de rádio e televisão para fazer a censura prévia.

A Lei de imprensa dos militares atualizou os conceitos da Lei de Imprensa, concebida no governo de Getúlio Vargas em 1934, para a realidade do regime imposto em 1964. O marechal incluiu a televisão que não existia na época de Vargas e ampliou as restrições à liberdade de expressão. A lei de Vargas exigia que as gráficas e jornais tivessem uma matrícula no Estado, e que todos os profissionais da área preenchessem um cadastro, incluindo o endereço residencial.

Castelo Branco criou também o Serviço Nacional de Inteligência (SNI) em 1964, com a função de "superintender e coordenar em todo o território nacional as atividades de informação e contra-informação".

SNI tem regulamento sigiloso

No mesmo dia em que foi sancionada a Lei de Imprensa saiu a publicação no Diário Oficial dando conta de que o novo regulamento do SNI fora aprovado por decreto do presidente Castelo Branco. O texto do documento não foi divulgado por ser considerado matéria sigilosa pelo governo militar. O antigo regulamento era de conhecimento geral.

O SNI foi extinto em 1990, no governo Collor, e suas funções passaram a ser desempenhadas por outros órgãos até a criação da Agência Brasileira de Inteligência, em 1999.

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8 de fevreiro de 1999 -- Jordânia tem novo rei


Jornal do Brasil: Filho de Hussein é o  novo rei da Jordânia

Horas depois da morte do rei Hussein da Jordânia, o filho mais velho do monarca Abdula, 37 anos, prestou juramento no parlamento como seu sucesso. Em seguida, indicou seu meio irmão Hamzeh, 18 anos, filho mais velho da rainha Noor, viúva de Hussein, como príncipe-herdeiro. Noor é o nome árabe Liza Halaby, que era rejeitada pela origem americana, mas que continuou a ter influência no reino por intermédio do filho.

Com a decisão de ungir o filho mais velho, Hussein alterou a linha de sucessória do trono e afastou Hassan, seu irmão mais novo e herdeiro oficial do trono durante 34 anos. Abdula recebeu do pai um país com sérios problemas econômicos, com conflitos nas fronteiras e com um contingente enorme de palestinos entre a população.

A morte do grande estadista, que enfrentou muitos obstáculos para manter seu país coeso, comoveu a população. Hussein tinha 63 anos e governava há 47 anos. O território onde fica a Jordânia é um pedaço do deserto sem petróleo, que foi dado pelos ingleses como prêmio a seus aliados hachemitas, do qual Hussein é descendente. Seu avô, o primeiro rei, foi assassinado. O pai enlouqueceu. Hussein foi coroado aos 16 anos e cinco anos depois frustrou uma tentativa de golpe de estado. Em 1967, Israel invadiu o país e ocupou a Cisjordânia na Guerra dos Seis dias e a parte oriental de Jerusalém.

Equilíbrio difícil
Em 1970, Hussein sofreu dois atentados e tropas do rei sufocam uma rebelião de palestinos em um episódio ficou conhecido como Setembro Negro. Em seguida, a cúpula árabe decidiu que Hussein não seria mais o porta-voz dos palestinos e cria a Organização para Libertação da Palestina (OLP). Os palestinos fugiram para o Líbano e a partir de 1979, o rei inicia a reconciliação com a liderança da OLP. Em 1994, assina um acordo de paz com Israel.
Hussein autorizou eleições em 1989 e 1993. Na primeira saíram vitoriosos os fundamentalistas islâmicos. Os vencedores do segundo pleito foram as forças moderadas.

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5 de fevereiro de 1965 -- Martin Luther King é solto



Jornal do Brasil: Martin Luther King fica três dias na prisão
O Prêmio Nobel da Paz Matin Luther King foi solto logo após a chegada de 15 congressitas americanos a Selma, Alabama. King convocou seus colegas do Movimento pelos Direitos Civis para uma reunião na prisão, onde estava havia três dias, por liderar um protesto pelo direito ao voto dos negros. No encontro seriam estudadas as consequências da ordem judicial, expedida pelo Tribunal Federal, que exigia a aceleração da inscrição dos eleitores negros no Condado de Dallas, Alabama. O direito dos negros ao voto foi conquistado em 1965 depois dessa campanha liderada por King.

O pastor da igreja batista iniciou a luta pelos direitos civis nos Estados Unidos em 1955, quando Rosa Parks, uma mulher negra, negou-se a dar seu lugar em um ônibus para um branco e foi presa por isso. King e os líderes negros de Montgomery organizaram um boicote aos ônibus contra a segregação racial no transporte. A campanha durou 381 dias. Durante esse período, o pastor recebeu ameaças, foi preso e teve sua casa atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a discriminação racial nos ônibus.

Depois de encontrar-se com Mahatma Gandhi, líder da luta pela independência da Índia, em 1959, King passou a adotar o princípio de persuasão não violenta empregada por Gandhi naquele país como o seu principal instrumento de protesto social. King pregava a fraternidade e disse em um dos seus famosos discursos: "Aprendemos a voar como pássaros e a nadar como peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos''

O pastor foi assassinado em abril de 1968 em Memphis, Tenessee, por um branco que havia escapado da prisão. Desde 1986, no terceiro domingo de janeiro é comemorada a conquista dos direitos civis dos negros dos Estados Unidos e são feitas homenagens a Martin Luther King, defensor da paz e da justiça.

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3 de fevereiro de 1927 - A revolta dos militares do Porto


Jornal do Brasil; O Reviralho

A revolta de militares da infantaria aquartelados no Porto levou o governo português a decretar o estado de sítio em todo o país. À frente da rebelião estavam o general Sousa Dias, o comandante Jaime de Morais, o capitão Sarmento Pimentel e o tenente João Pereira de Carvalho, além do capitão-médico Jaime Cortesão e José Domingos dos Santos.

Os rebeldes prenderam o ministro da Instrução Pública e seguiram para Lisboa. Um grupo de oficiais apresentou um ultimato ao governo, exigindo a renúncia do general Carmona e dos seus assessores, que seriam substituídos por um governo militar de caráter republicano e constitucional.

O general reagiu, enviando tropas para as cidades do Porto e de Gaia, que foram bombardeadas. Os revoltosos que partiram de Lisboa e de Lagos não conseguiram chegar a tempo de prestar socorro aos combatentes do Porto. Os revolucionários ficaram encurralados e se renderam. A batalha durou cinco dias e deixou 90 mortos e mais de 500 feridos, entre militares e civis. A repressão aos rebeldes foi violenta, com fuzilamentos sumários e deportações para a Açores e Angola.

A rebelião foi a primeira depois do golpe que instaurou a ditadura de inspiração fascista em 28 de maio de 1926, e deu início ao movimento de resistência que ficou conhecido como o "reviralho". Os protestos contra o regime estenderam-se até os anos 40.
A Constituição de 1933 criou o Estado Novo e Oliveira Salazar passou a controlar o país até 1968. Foi substituído por Marcelo Caetano.

A democracia somente foi restabelecida em Portugal depois de 46 anos de ditadura, com a pacífica Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974. A nova constituição foi promulgada de 1976 e consolidou as conquistas democráticas.

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1989 - Golpe depõe Stroessner

Jornal do Brasil: Golpe militar depõe ditador paraguaio

O presidente paraguaio general Alfredo Stroessner foi deposto por um violento golpe de estado liderado por seu amigo o general Andrés Rodríguez. Stroessner estava havia 35 anos no poder, e era o mais antigo ditador da América Latina. Rodríguez assumiu a presidência com a promessa de restaurar a democracia e o respeito aos direitos humanos.

O general deflagrou o golpe no fim da noite, quando tropas rebeldes entraram em choque com os efetivos leais ao governo dentro do quartel-general do 1º Corpo do Exército, próximo a Assunção. Cerca de 300 militares morreram no confronto.

Milhares de pessoas foram para as ruas comemorar o fim do regime. As denúncias de nepotismo, prisões e tortura de adversários políticos, ligações com o contrabando e o narcotráfico enfraqueceram o poder do ditador. Stroessner alinhava-se com o regime da África do Sul e era suspeito de dar asilo a líderes nazistas. Nem o crescimento econômico proporcionado pela usina hidrelétrica de Itaipu – projeto desenvolvido em parceria com o Brasil – o pouparam da perda de prestígio.

Rodríguez era o braço direito de Stroessner e contra ele pesavam as mesmas acusações feitas ao ditador. Contudo, Rodríguez cumpriu suas promessas. Convocou eleições, permitiu a volta de exilados e acabou com a censura aos meio de comunicação. Em 1991, assinou com os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai o tratado de criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Deixou a presidência do Paraguai em 1993.

Stroessner pediu asilo ao Brasil e morreu em agosto de 2006, enquanto estava sendo processado por crimes contra a humanidade durante a operação Condor. Essa ação foi realizada nas décadas de 70 e 80 pelos serviços de inteligência das ditaduras da América Latina, com o objetivo de perseguir opositores na Argentina, Chile, Espanha, França, Itália e Paraguai. O general foi responsável pelo desaparecimento de ao menos 120 ativistas durante o período ditatorial.

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1979 - A revolução do Irã

Jornal do Brasil: Khomeini retorna do exílio

Emocionado, o ayatollah Khomeini voltou ao Irã depois de 15 anos de exílio na França. O líder religioso xiita assegurou que não permitirá o retorno do xá Reza Pahlavi ao país. Khomeini disse que a revolução iraniana só triunfaria fossem "extirpardas as raízes do colonialismo e arrancadas definitivamente as raízes da monarquia". Essa tarefa coube ao Conselho Revolucionário Islâmico, que instituiu também um governo republicano fundamentado no Corão, livro sagrado dos muçulmanos.

O xá Reza Pahlavi estava no poder desde 1941. O governo do monarca destacou-se pela subordinação ao Ocidente e pela perseguição cruel aos opositores. Na década de 70, o descontentamento do povo com a corrupção, com as despesas supérfluas da corte e com a violenta repressão realizada pela polícia do xá, a temida Savak, chegou ao limite. Embora muitas pessoas estivessem passando fome e não tivessem aonde morar, o governo gastou US$ 300 milhões nas comemorações dos 2.500 anos da fundação do Império Persa. O fato causou a indignação das massas.

Depois das pressões por direitos humanos feitas pelo então presidente norte-americano Jimmy Carter, o xá concordou em libertar 300 prisioneiros políticos, relaxar a censura e reformar o sistema judicial. Em 1978, 2 milhões de pessoas foram às ruas protestar contra o regime. No início de 1979, o xá foi forçado a renunciar e instaurada a República Islâmica.
O novo governo republicano reforçou os códigos de vestimenta feminina e de costumes através de uma severa interpretação das leis do Corão. Milhares de professores foram demitidos e milhares de opositores foram mortos ou presos. O Partido Comunista Iraniano, o Tudeh, que apoiou a revolução, foi banido em 1983.

Iraque invade o Irã
Aproveitando-se da confusão em que se encontrava o país, o Iraque invadiu o Irã um ano e meio depois da revolução, que derrubou o xá. O Iraque ocupou a cidade de Khorramshar onde fica a refinaria de Abadã, sob o pretexto de que o Irã poderia bloquear o transporte do petróleo iraquiano para o Golfo Pérsico. O conflito durou oito anos e as tropas iraquianas foram acusadas de usar armas químicas contra os soldados iranianos.

O Iraque era financiado pela Arábia Saudita, pelos EUA e pela União Soviética, enquanto o Irã contava com o apoio da Síria e da Líbia. Depois da morte de Khomeini em 1989, o Irã adotou uma política mais moderada.

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