"A democracia é universal, sem adjetivos". Sobral Pinto

25 dias após completar 98 anos, o jurista Sobral Pinto morreu de falência múltipla dos órgãos, numa manhã de sábado, em casa, no bairro carioca de Laranjeiras. Nos últimos dias, ele, que vinha tratando uma pneumonia e uma desidratação, demonstrava fraqueza e se alimentava com dificuldade.

Em paz com seu tempo e com Deus, morreu na humildade do corpo, mas na grandeza do espírito em que sempre viveu. Como um Homem que passou à História do Brasil, principalmente pela extremada devoção à liberdade. Um dos raros exemplos de homens que deveria ter o privilégio de ser enterrado de pé, porque não serviu nunca aos poderosos nem nunca se dobrou ao arbítrio e à prepotência. Mais do que suas obras - Teologia da Libertação: materialismo marxista na teoria espiritualista, Lições de Liberdade e Porque defendo os comunistas, entre outras -, ele legou a seus contemporâneos e às futuras gerações um exemplo de luta e dignidade.

Quando setores reacionários da UDN pretederam usurpar o mandato que o povo havia livremente concedido a Juscelino Kubitschek, suas advertências levaram o Marechal Lott ao contragolpe "preventivo" de 11 de novembro de 1955, que depôs o presidente Carlos Luz.

No início de abril de 1964, vitorioso o golpe militar que derrubou o Presidente Jango, advertiu em carta ao marechal Castelo Branco que sua candidatura à Presidência da República, na qualidade de chefe do Estado-Maior do Exército, era ilegal.







Preso por alguns dias, logo após da decretação do Ato Institucional número 5 em dezembro de 1968, respondeu com altivez ao oficial carcereiro, que lhe dissera tratar-se de uma medida pela ´democracia à brasileira´: "Coronel, há peru à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos".

Reconhecido e amplamente condecorado pela defesa da democracia e dos direitos humanos, nenhuma medalha ou homenagem, porém, lhe falava tão alto de perto ao coração como o amor da mulher, Maria José, com quem viveu por 65 anos e constituiu uma família com sete filhos, oito netos e seis bisnetos. Poucos dias antes de morrer confidenciou à esposa: "Você acredita que, depois de Deus e da Virgem, você é tudo para mim?" Ela respondeu:" Acredito".

Outras efemérides de 30 de novembro
1956 - Ataques de rebeldes em Cuba
1980 - Cartola, um vazio se fez no samba
1986: Terremoto abala o Rio Grande do Norte

O JB denunciou a tentativa da Proconsult de alterar os resultados da apuração das eleições a governador. A Proconsult, empresa responsável pela computação oficial do resultados eleitorais do Rio, tentou, durante cinco dias, pressionar a Rádio Jornal do Brasil e o Jornal do Brasil a mudarem os resultados que estavam sendo divulgados sobre a apuração.

A Rádio JB havia implantado um sistema de jornalismo 24 horas e montou sua própria metodolgia de apuração e projeção a partir de um somatório dos mapas do TRE, de modo que a votação de cada candidato seria acompanhada pelo centro de computação do JB.

Os primeiros contatos da Rádio JB com a Proconsult foram feitos quando ainda faltava um mês para as eleições. Seu interesse era em divulgar os resultados das próprias apurações e projeções, ao mesmo tempo que outro jornal e uma emissora de televisão tinham decidido levar a público os números fornecidos pela Proconsult.

As eleições começaram e as pressões também. No JB, a redação enfrentava uma dificuldade: o sistema de computação não conseguia digerir os resultados que chegavam.

Ao fim, o jornal tomou a decisão de sair com os resultados computados pela sua rádio.

Assim, a Rádio JB e o Jornal do Brasil anunciavam a contagem paralela de votos, apontando uma vantagem de Brizola sobre Moreira Franco. O diretor da Proconsult, Arcádio Viana, por telefone e contato pessoal, tentou convencer o jornalista Procópio Mineiro, editor da Rádio JB, a mudar os seus resultados. O principal argumento de Arcádio era que seu modelo de projeção que pressupunha o crescimento dos votos brancos e nulos, chamados por ele como "Diferencial Delta", o que levaria à vitória do candidato do PDS, adversário de Brizola.

Após a denúncia do JB, o TRE determinou a paralisação dos trabalhos da Proconsult e promoveu uma auditoria na empresa. Foi enorme a mobilização da população, e Leonel Brizola assegurou sua vitória.


Outras efemérides de 27 de novembro
1985: Promulgada a Constituinte
1992: Tentativa de golpe fracassa na Venezuela

Dolores Ibarruri, La Pasionaria, 93 anos, morreu de pneumonia, depois de três meses de internação em um hospital de Madri. Austera e com grande talento como oradora, tinha sobrancelhas cerradas, vestia-se de preto e usava brincos de prata. La Pasionaria foi o pseudônimo adotado por Dolores ao escrever seu primeiro artigo para o jornal El Minero Vizcaino, numa Sexta-Feira da Paixão.

A lendária líder comunista espanhola, ficou famosa com os seus discursos na Rádio Republicana de Madrid, durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). "É melhor morrer em pé do que viver de joelhos". Autora da célebre palavra de ordem "No passarán!", que passou a ser o lema da resistência da capital espanhola, tornou-se uma figura emblemática para os soldados e milicianos que defendiam a República.

Nascida em uma família pobre em 9 de dezembro de 1895, na região das minas de ferro do País Basco e, como ela mesmo dizia, desafiou o seu destino de costurar, parir e chorar, e entrou para a política. Queria ser professora, mas teve de largar os estudos para trabalhar como costureira. Casou-se com um líder socialista que a introduziu ao Marxismo, e teve seis filhos. Aderiu ao comunismo em 1920 e em 1930 foi eleita membro do Comitê Central do Partido Comunista da Espanha. Foi eleita deputada pela Frente Popular em 1931. Cada vez mais atuante e influente na política espanhola, em março de 1939, partiu para um exílio de 38 anos na União Soviética, retornando à Espanha somente em 1977, já no regime democrático, quando foi eleita novamente deputada.

Guerra Civil Espanhola
A Guerra Civil Espanhola teve como causa próxima o conflito entre as forças nacionalistas de direita e o regime republicano eleito, de tendência socialista e anticlerical. A guerra começou com o levante do exército espanhol no Marrocos em julho de 1936, e, apesar dos êxitos inicias, se estendeu por três anos. A Alemanha de Hitler e a Itália de Mussolini apoiaram os direitistas, enquanto a União Soviética apoiou os republicanos. Nas Brigadas Internacionais lutaram voluntários de diversos países, inclusive brasileiros, na defesa da Republica e dos ideais socialistas.

O confronto deixou mais de 500 mil mortos e constituiu um ensaio bélico para a Segunda Guerra Mundial, que viria logo em seguida. Nesta perspectiva se enquadra a destruição de Guernica pela aviação nazista, quando pela primeira vez se efetuou um bombardeio aéreo cerrado contra uma cidade aberta, provocando a morte de 1.600 pessoas, entre elas quatro dos seis filhos de La Pasionaria.

Leia também
1981: Columbia retorna ao espaço
1990: Sucessão no trono japonês
1993: Fim da linha para o velho Chevette

Reunido em sessão extraordinária, o Congresso Nacional declarou Carlos Luz impedido de continuar na Presidência da República e empossou Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, que ocupou o cargo interinamente até a posse do presidente eleito em outubro, Juscelino Kubitschek, no ano seguinte. O episódio ficou conhecido como o Movimento do 11 de novembro.

Desde o suicídio de Getúlio Vargas, que agravou ainda mais a crise política no país, havia pressões para que um golpe fosse dado. Este plano começou a se desenhar com a eleição de Juscelino Kubitschek e se fortaleceu quando Café Filho se licenciou para o tratamento de um distúrbio cardiovascular. Coube então ao Ministro da Guerra, o legalista Henrique Duffles Teixeira Lott responder com um golpe preventivo. Com a saída de Café Filho, Luz, presidente da Câmara, assumiu a Presidência e logo deixou clara sua posição política, ao recusar-se a punir militares que abertamente defendiam um golpe para impedir a posse de Juscelino. O pretexto alegado pelos militares era o fato de JK ter tido o apoio do Partido Comunista. Lott, então, ocupou a capital, forçando Luz e outros ministros a fugirem para São Paulo. Nereu Ramos foi empossado interinamente até a posse do presidente eleito.

Outras efemérides de 11 de novembro
1918 - A vitória dos Aliados
1951 – Perón é reeleito Presidente da Argentina
1975 - Angola torna-se independente de Portugal

Armados com paus e correntes, e gritando "morte aos Estados Unidos", estudantes islâmicos invadiram a embaixada americana de Teerã, capital iraniana, pela segunda vez, desde a Revolução de fevereiro, e tomaram como reféns 98 pessoas. A princípio, a ação parecia uma das muitas manifestações que o governo americano vinha enfrentando em todo o mundo.

A primeira impressão se desfez assim que os estudantes divulgaram as primeiras imagens dos reféns amarrados e vendados, exigindo a deportação do xá Reza Pahlevi para libertá-los. O ex-soberano iraniano fugira do país no início daquele ano, após o sucesso da Revolução islâmica encabeçada pelo aiatolá Khomeini, e encontrava-se em território americano em tratamento contra um câncer.

Uma das razões que levaram o governo americano a acreditar numa rápida solução para o problema foi o desfecho da invasão anterior. Na ocasião, um grupo guerrilheiro muçulmano ocupou a embaixada, transformando o embaixador e 70 funcionários em reféns. Horas depois, por interferência direta de Khomeini, todos forma libertados com um pedido formal de desculpas ao governo revolucionário.

Porém o histórico de episódios recentes protagonizados pelos revolucionários mostravam sua disposição implacável para fazer valer as leis islâmicas. Em agosto, uma mulher foi decapitada por adultério, enquanto seu amante recebeu 100 chibatadas pelo crime. Até outubro, os tribunais revolucionários já haviam executado 650 pessoas, o que levou Khomeini a suspender temporariamente a aplicação das penas.

A ação, que se firmaria como ápice da Revolução de fevereiro, dominou os 14 meses restantes do governo Jimmy Carter (1977-1981), envolveu uma série de ameaças de boicotes e retaliações, e marcou o rompimento diplomático entre Teerã e Washington. Somente 444 dias depois, em 20 de janeiro de 1981, 20 minutos após o discurso de posse de Ronald Reagan, ao final de um dia de atribuladas negociações em Washington, Londres, Teerã e Argel, envolvendo banqueiros e autoridades governamentais, os últimos 52 reféns foram libertados. Saiba mais aqui!

Desde então, 4 de novembro é uma data chave para o regime iraniano, que cresceu e se alimentou nas últimas décadas com a retórica antiamericana.


Outras efemérides de 4 de novembro
1969 – Carlos Marighella é morto em emboscada
1977 - Rachel de Queiroz é a primeira mulher imortal
1982 - Carlos Castello Branco eleito imortal

A sessão solene de abertura contou com a presença do presidente nacional do MDB, Deputado Ulisses Guimarães e de representantes do Cardeal Arcebispo , da Ordem do Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Imprensa, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Pró-UNE e do Comitê Brasileiro pela Anistia.
A campanha pela anistia começou há cerca de 10 anos, quando a Sra. Terezinha Zerbini, mulher do General cassado Eurípedes de Jesus Zerbini, organizou seu Movimento Feminino pela Anistia, ainda no Governo Médici. Foi só em setembro de 1977 que o Sr. Aureliano Chaves, defendeu a conveniência de uma anistia limitada.
"Anistia", palavra grega que designa esquecimento de culpa, foi usada pela primeira vez, segundo registros históricos, no Egito Ant igo. De acordo com a legislação contemporânea, ela pode ser plena, geral, limitada, restrita, irrestrita, absoluta, condicional.

O Governo não aceitou a tese da anistia ampla porque não queria beneficiar aqueles que, por motivos políticos, praticaram as saltos a bancos ou seqüestraram pessoas. Não aceitou também o caráter irrestrito por não pretende permitir o regresso dos funcionários públicos civis e militares aos cargos dos quais foram afastados.

Uma campanha inevitável

A anistia foi uma das primeiras providencias do Governo logo após a Independência e desde então foram concedidas anistias de todos os tipos como ocorreu com o Duque de Caxias na Guerra dos Farrapos e na revolta da Armada em 1891. A última anistia concedida no país beneficiou militares revoltosos de Jacarecanga (1956) e Aragarças (1959) que haviam seqüestrado aviões para tentar derrubar o Governo.


Outras efemérides de 2 de novembro
1975 – Escritor Pasolini é espancado até a morte
1998 – O samba perde sua pérola negra