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Funai publica relatório favorável a Guarani Kaiowá

Mais um passo importante foi dado nesta terça-feira no processo de reconhecimento da terra indígena dos Kaiowá, no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. A Funai aprovou e publicou no Diário Oficial da União um resumo do relatório de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, que reconhece a presença tradicional dos índios na região.

Agora corre o prazo de 90 dias para contestações. Já os não índios que vivem na área definida e que considerem que têm direitos a permanecerem nela, têm o mesmo prazo para juntar documentos que provem seus direitos, para efeitos de indenizações. Depois a Funai terá mais 60 dias para encaminhar o processo ao Ministério da Justiça que deverá declarar a terra como indígena.

Feito isso, abre-se um prazo de 90 dias para questionamentos, que podem ser feitos inclusive pelas próprias comunidades indígenas, que podem não concordar com a delimitação, como já aconteceu.

A área tem 41,5 mil hectares. Um hectare corresponde aproximadamente a área de um campo de futebol de medidas oficiais. Segundo o estudo, 1.793 índios da etnia Guarani Kaiowá vivem na região.

“A TI (terra indígena) Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowa dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente.”, afirma Alexandra Barbosa  no resumo que pode ser lido aqui.

 

Postado por ivanaccioly

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Diesel S-10 – menos ruim

Uma boa notícia nesse início de ano no campo dos combustíveis foi o anúncio pela Petrobras de que passa a distribuir o diesel S-10, classificado como de baixíssimo teor de enxofre. O novo óleo substitui o S-50.

Claro que não é para comemorações, uma vez que a matriz fóssil continua a prevalecer, mas vale o registro da possibilidade de amenizar a emissão de gases no setor do transporte rodoviário, com menos óxido de nitrogênio e material particulado resultante da queima. A medida atende à última fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

 

Postado por ivanaccioly

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