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Jornal do Brasil

Papo de Ambiente – JBlog – Jornal do Brasil

Quilombolas, indígenas e meio ambiente no foco do retrocesso

No momento escrever sobre meio ambiente no país é traçar um relatório de perdas em velocidade acelerada.  Em apenas quinze dias o retrocesso foi assustador e aponta para um futuro sombrio. De forma menos espalhafatosa do que a prometida, está em processo a desestruturação do setor. Mesmo sem a simbólica extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou sua incorporação ao da agricultura, as alterações estruturais, com transferências de órgãos, responsabilidades e subordinações; terá igual efeito. Mas não há surpresas e sim cumprimento de promessas de campanha.

Vou listar aqui algumas mudanças relacionadas pelo advogado socio ambientalista André Lima em artigo publicado no Congresso em Foco, para quem “em menos de 15 dias o presidente Bolsonaro já conseguiu fazer “reformas” que nem mesmo FHC, Lula I e II, Dilma e meia, e meio Temer nos momentos mais ruralistas de seus governos ousaram tentar.” São elas:

1 – Retirada de competências da Funai, Fundação Palmares e Incra para demarcação de terra indígena e quilombola e transferência da competência para o Ministério da Agricultura;

2 – Extinção, no MMA, do departamento historicamente responsável pela condução das políticas de prevenção e controle dos desmatamentos na Amazônia e demais biomas;

3 – Extinção da secretaria responsável no MMA pela coordenação das políticas de clima no Brasil, que coordenava ações junto aos demais ministérios e órgãos internos para alcançar os compromissos nacionais de redução de emissões de CO2 até 2030;

4 – Extinção da secretaria do Itamaraty responsável pelas negociações relativas aos compromissos climáticos internacionais. Neste caso a competência migrou para a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais;

Cúpula dos Povos

André Lima aponta ainda “o compromisso anunciado (ainda não realizado) de mudança no sistema nacional de licenciamento ambiental (no âmbito do Sisnama – Sistema Nacional de Meio Ambiente) com a pulverização das atribuições dos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio) para órgãos com interesse direto e competência específica nos temas de mineração, agropecuária, indústria, dentre outros.”

Outro indicador de intenções é a criação de uma subsecretaria de apoio ao licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Secretaria de Governo. Lima aponta “a total subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica.”

Grave também foi a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles* de suspender todos os convênios e parcerias com as organizações não governamentais (ONGs) por 90 dias. Além determinar, para prévia análise, que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro que vierem a ser feitos com ONGs passem por seu gabinete.

A indefinição dos efeitos práticos, que podem afetar projetos relevantes em andamento preocupa o setor. A proteção da Amazônia está em risco com o crescente desmatamento e pode acelerar a deterioração. Também vários projetos que são desenvolvidos com as populações locais, por meio das Ongs estão ameaçados. Nesse rol entram ações de recuperação florestal, agricultura familiar, agro extrativismo, por exemplo.

Mas também não chega a ser surpreendente, pois o presidente Bolsonaro ataca as Ongs desde sempre. No entanto, as questões são mais complexas do que canetadas mal dadas. Há projetos que para além das ONGs envolvem outros órgãos públicos, empresas, entidades nacionais e estrangeiras. Como ficarão?

Cabe lembrar que as ONGs em um texto conjunto assinado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Ethos, Plataforma MROSC e Observatório do Clima, apontam que a medida “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. É isso, uma decisão genérica e que bota em risco ações ambientais que podem sofrer danos irreversíveis.

A situação da população indígena também dá sinais de agravamento, com recrudescimento das invasões de áreas protegidas. A constante sinalização de Bolsonaro contra as reservas indígenas fomenta grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, mineradoras etc. a atuarem.

A escolha de Franklimberg Ribeiro de Freitas para presidência da Funai é uma péssima sinalização. Sua vinculação com a mineradora canadense Belo Sun, da qual foi presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas, já deveria ser o suficiente para impedir sua escolha pro cargo. A empresa busca autorização para exploração de ouro em terras indígenas no Pará.

Além do presidente errado, a Funai foi retirada do Ministério da Justiça e levada para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, cuja ONG à qual é vinculada (Atini) tem uma atribulada relação com a população indígena.

Da mesma forma as populações negras quilombolas estão sob ataque e risco. Bolsonaro também direcionou sua verborragia incitadora do ódio e da violência contra as comunidades. Na campanha eleitoral disse: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, e afirmou que não haveria “um centímetro demarcado” para indígenas e quilombolas.

Pois o processo de reconhecimento de territórios pelo Incra, que já era lento, deve parar de vez agora que está nas mãos da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) vinculada ao Ministério da Agricultura e dirigida pelo presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Os quilombolas seguirão discriminados e vulneráveis à exclusão e violência.

A transferência da Fundação Cultural Palmares (FCP) para o Ministério da Cidadania, saindo da Cultura, também afeta as comunidades quilombolas, pois a certificação para reconhecimento dos quilombos é feita pela Fundação.

Em carta aberta distribuída logo no dia 08 de janeiro a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas exige respeito à “nossa história, nossa ancestralidade e nossos territórios, por nenhum quilombo a menos, nenhum passo atrás.” A entidade lembra que hoje são mais de seis mil quilombos no Brasil dos quais mais da metade reconhecidos (certificados ou titulados) pelo governo. Estima em 16 milhões de quilombolas espalhados por 24 estados.

Aparentemente desconexas, as mudanças têm objetivo claro de desmonte das conquistas alcançadas nos últimos anos. Não são aleatórias. Além das já citadas, outros órgãos importantes para o povo negro foram afetados e incorporados pela ministra pastora que viu jesus na goiabeira. Estão com Damares a Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Sem dúvidas é hora de ficar atento e mobilizado.

* Ricardo Salles foi condenado em dezembro passado pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade em ação do Ministério Público do Estado de São Paulo. O juiz acatou a denúncia de que 2016 Salles modificou mapas de zoneamento da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê com objetivo de beneficiar em especial empresas de mineração.  Ele teria ainda perseguido funcionários da Fundação Florestal contrários às alterações na minuta do decreto do plano de manejo da unidade de conservação.

 

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Ação busca defender Grande Barreira de Corais

Quando pensamos que estamos no fundo do poço, descobrimos que a situação pode piorar. É o caso das atividades humanas na combalida grande barreira de corais australiana. Afetada pelo fenômeno do branqueamento, que já atinge a 93% de seus corais, em função das consequências do aquecimento global e outras irresponsabilidades, como despejo de dejetos agrícolas, agora é ameaçada pela possibilidade de construção do complexo carvoeiro Galilee Basin em sua proximidade. Uma campanha foi lançada no Avaaz para pressionar autoridades locais que ainda podem barrá-lo.

Foto:http://migre.me/vIY1s

O projeto aprovado pelo governo australiano em dezembro do ano passado prevê a transformação do porto Abbot Point num dos maiores do mundo, com transporte de 120 milhões de toneladas/ano de carvão. Antes o governo já aprovara o projeto de uma super mina (Carmichael) capaz de produzir 60 milhões de toneladas de carvão (grande contribuinte do aquecimento global), que, junto com outras extratoras, será usuária do porto.

Apenas para as obras de ampliação do porto, que já funciona em águas profundas, serão gerados 1,1milhão de metros cúbicos de resíduos de dragagem.

A campanha no Avaaz visa pressionar os membros do conselho do Northern Australia Infrastructure Fund a se posicionarem contra o empréstimo aprovado pelo governo para execução das obras.

Há poucos meses pesquisadores da Universidade James Cook de Townsville, do estado de Queensland, na Austrália, afirmaram que o processo de branqueamento já alcançou 93% dos recifes, mas que ainda pode ser reversível, caso haja o resfriamento das águas na região. A temperatura mais elevada impede a sobrevivência das algas que fornecem cor e nutrientes aos corais.

Se você tem preocupações com o planeta, não está na turma do Trump ou mesmo se está com o grupo dele e pensa apenas em aproveitar o turismo, é a hora de agir.  Afinal, lembre-se, a Grande Barreira é um patrimônio mundial por seus dois mil quilômetros, sua vida marinha multicolorida, seus corais, mergulhos e mergulhos e passeios de barco que ainda proporciona.

 

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Hora de ir pra rua na Marcha pelo clima

No próximo domingo, dia 29, é hora de ir às ruas participar da Marcha Global pelo Clima-Rio 2015. Aqui no Rio de Janeiro o ponto de encontro será no posto 8, em Ipanema, às 10horas, com caminhada rumo a Copacabana.

A mobilização ocorre à véspera do início da Conferência do Clima em Paris (COP-21). Os organizadores buscam pressionar lideranças políticas e autoridades para a adoção de metas de compromissos climáticos ousadas e estimular a cooperação entre os países. Pretendem, ainda, fazer com que as questões ambientais entrem nas pautas da sociedade, para que sejam geradas mudanças reais no cotidiano.

Temas como reflorestamento, energias limpas, desmatamento ilegal zero, cidades com opções de transporte menos poluentes e fim do subsídio às empresas e indústrias exploradoras de combustíveis fósseis estarão em pauta.

Entre as entidades participantes estão o Centro Brasil no Clima, Defensores da Terra, Greenpeace, Instituto Moleque Mateiro, Ibase e Rede Carioca pelo Clima.

Estão previstas caminhadas em todos os continentes, no mesmo dia, em cidades como São Paulo, Curitiba, Amsterdam, Copenhagen, Berlim, Londres, Barcelona, Roma, Lisboa, Oslo, Melbourne, Sydney, Johannesburg, Cidade do México, Tóquio, Seul e Nova Deli.

Segundo os organizadores, haverá a caminhada sob sol ou chuva!

Vamos lá.

 

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A COP 21 e quem paga a conta?

Para quem acompanha as discussões sobre as mudanças climáticas, está chegando o crucial mês de dezembro, quando será realizada a XXI Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP 21). No centro das negociações está a questão financeira.

Ou seja: quem paga a conta?

Os países em desenvolvimento querem recursos dos industrializados para financiamento de ações e transferência de tecnologia. A cifra chega a US$ 100 bilhões. Mas, até agora, só promessas e belas palavras que ainda não se concretizaram. As decisões políticas, as matrizes econômicas, as plantas industriais, nada indica ênfase em atividades que tenham cunho de adaptações ou mitigação dos danos.

Enquanto é isso, vamos enfrentando as mudanças climáticas e os desastres naturais que se sucedem mundo afora e para os quais não há saída de curto prazo sem investimentos imediatos.

O derretimento do Ártico, por exemplo, já não é mais uma “invencionice”, como chegou a ser dito. Relatório recente da Agência Espacial Europeia (Missão Cryosat) indica redução de 1.300km3 nas geleiras desde 2013 até a primeira quinzena deste ano. Caiu de 7.800 km3 para 6.500km3. Em medição do ano passado, foram aferidos 6.800km3.

 

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Ambiente, desânimo e esperança

Hoje é o Dia do Meio Ambiente e confesso certo desânimo para escrever sobre o tema. Afinal, o geral das notícias em todo o mundo não é dos mais otimistas.

Temos uma ou outra lufada de esperança logo arrasada por uma ventania de realismo. Obama sinaliza com o corte das emissões das termelétricas americanas em 30% até 2030, comparado com o ano de 2005. Poderia ser melhor, puxar para trás e tomar a década dos 90 como parâmetro, mas, de qualquer forma, é uma sinalização positiva.

Mas, ao mesmo tempo, vemos o Ártico se consolidar como rota de comércio e se abre à exploração de petróleo e gás. Os efeitos que essa corrida terá para o ecossistema da região não é preciso, mas há diversos alertas em relação aos riscos ambientais, que vão de possíveis derramamentos de óleo a extermínio de espécies e à entrada de outras invasoras.

Os especialistas bradam que a média da temperatura do planeta está em elevação e que não podem precisar as consequências que 20 C a mais podem provocar. Mas praticamente ninguém liga. Continuamos a incentivar atividades com alto consumo de energia, a desmatar, a poluir ar, rios e mares, a exterminar espécies da flora e fauna.

Uma esperança de que empresários e os governantes que os representam avancem frente à urgência do tema é a Cop 2015, que acontecerá em Paris. Desde a Rio +20 que o terreno vem sendo preparado para que boas decisões venham a ser tomadas, vamos aguardar.

Enquanto é isso surgem poucas medidas emergenciais, como o “mecanismo internacional de Varsóvia”, criado na reunião da Polônia no fim do ano passado, para proteger populações de áreas vulneráveis contra possíveis perdas e danos provocados por catástrofes como furacões ou a elevação do nível do mar.

Vamos aproveitar esse cinco de junho para começar a contribuir com medidas que evitem a deterioração do planeta e mantenham a qualidade de vida para todas as espécies.

 

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Simulador online para uso de energia solar

Quem analisa a ideia de aderir à energia solar e gerar sua própria eletricidade pode testar online um simulador de consumo e potência com a instalação de um sistema fotovoltaico. É possível, por exemplo, verificar quanto pode ser economizado na conta de luz com a adesão ao sistema, assim como ter ideia sobre as áreas de telhado ou terreno necessárias para instalação de módulos fotovoltaicos. A ferramenta gratuita está em

O uso é bem simples, mas para fazer os cálculos é necessário ter à mão a conta de energia elétrica. Será solicitada a localização, os dados de consumo de kWh e o valor mensal pago. Esse conjunto permite ao sistema indicar qual é o potencial de geração fotovoltaica, a redução de emissão de CO2 e a área que será ocupada pelo sistema.

Veja aqui uma simulação:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O sistema foi criado pelo Instituto Ideal, com base na resolução da Aneel n°482 de 2012. Uma cartilha http://migre.me/ezutA oferece boas informações sobre a utilização da energia solar.

 

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Doha, como esperado, fracassou

Como era esperado as negociações da Cop 18 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) não trouxeram novidades. Os líderes presentes fracassaram e agora será necessário esforço dobrado para que, até 2015, se consiga um acordo que atenda às necessidades da Terra.

O ‘Portal Climático de Doha’ (Doha Climate Gateway), o documento final do encontro, não apresenta evolução. O impasse em torno de questões como as metas de emissões e sobre quem vai pagar a conta continuam. Enquanto é isso, mais evidente ficam as consequências das alterações climáticas em todo o mundo.

Mesmo a extensão do Protocolo de Quioto até 2020, tem que ser comemorada com parcimônia, afinal, grandes emissores, como EUA, Japão, Canada, China e Rússia estão fora do acordo.

Devemos torcer para que a existência do Protocolo sirva, pelo menos, como referência para as decisões que estão por ser tomadas. E, também, para que um pouco de bom senso supere as mesquinharias políticas e econômicas que têm pautado as discussões acerca das mudanças climáticas e suas consequências.

 

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Poucas esperanças com Cop18

Diferentes estudos sobre a evolução do clima divulgados nas últimas semanas convergem para a mesma conclusão: a terra está esquentando e mais rápido do que se previa. Entre eles estão os do Pnuma e o da  Organização Meteorológica Mundial.

A manutenção dentro dos dois graus, que já seriam, digamos, um lucro, está sendo ultrapassada, chegam a até seis nesse século (consultoria PwC) . Enquanto isso, os dirigentes do planeta fingem que não entendem os alertas: furacões, enchentes, secas, por exemplo, e seguem com seus planos de crescimento por crescimento, para não deixar o consumo cair.  (Menos pior que o Mitt Romney e seus comparsas republicanos não se elegeram).

Na segunda-feira, dia 26, enquanto o Rio sai às ruas num ato oficial para defender os royalties da indústria fóssil do petróleo (o que é justo), começa a COP18 – Conferência das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Serão 12 dias de debates, até 7 de dezembro, em Doha, no Qatar. Infelizmente pouco podemos esperar de resultado concreto.

Os diplomatas/burocratas que representam os países devem protagonizar mais uma rodada de negociações entre interesses díspares, pautados pelo imediatismo econômico e pouco preocupados com as condições de vida da população. Seja a atual, seja a do futuro.

Países como Canadá, Japão e Estados Unidos, do alto de seus altos padrões de vida e consumo, querem adiar as decisões que teriam que ser tomadas ontem. O acordo pela redução das emissões de gases previstos para 2015, com implementação em 2020 ainda patina e pode ser frustrante.

É preocupante, principalmente, para os países mais pobres. Nesses as consequências dos desastres naturais são mais graves. A população está menos protegida, tem mais mortos e sofre por mais tempo.

Para piorar, este ano vence o Protocolo de Kyoto, de 1997, que, mesmo sem contar com a participação dos EUA desde o começo, e com a oposição de China, Rússia e Canadá à sua prorrogação, é melhor do que nada. Pelo menos ele destina recursos para projetos que reduzem as emissões e define metas de redução para os países industrializados.

Essa semana o embaixador do Brasil Luis Alberto Figueiredo disse em entrevista ao jornal Guardian, da Inglaterra, que o país defenderá em Doha a extensão de Kyoto até 2020. É uma boa posição. Torçamos para que seja vitoriosa.

 

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Tecnologia e preservação ambiental em destaque na feira sobre oceanos

Um globo terrestre que apresenta os principais fenômenos naturais, tais como os furacões, o degelo da calota polar, a elevação do nível do mar e as correntes marítimas de forma interativa; um painel acústico com as gravações dos sons de animais captados por um hidrofone no fundo do mar; um robô ambiental híbrido, um ski utilizado na Antártica e uma boia meteoceonográfica são algumas das atrações da VII Feira Técnico-científica Brasil Oceano que acontece até sexta-feira, dia 16, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro.

Paralela ao V Congresso de Brasileiro de Oceanografia, reúne 40 expositores e apresenta um pouco sobre os mares, que ocupam 70% da superfície do planeta. Além das técnicas e equipamentos de ponta na exploração marítima, são expostas informações sobre projetos de preservação como o Tamar, o Albatroz, o Ilhas do Rio, o Robalo, o Meros Brasil, o Coral Vivo e o Programa Mosaico.  Também é possível obter detalhes sobre projetos e pesquisas realizados na Antárctica e nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo e de Trindade.fotos de Luiz Coseca Santos

Outras atrações são os equipamentos de última geração utilizados em pesquisas e sondagens, especialmente pelas empresas petrolíferas.

 

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Cético muda de posição, mas governantes continuam inertes

A recente conversão do físico norte-americano Richard Muller na questão da mudança climática teve repercussão mundial. Até então considerado uma referência no grupo dos céticos, anunciou, baseado em resultados de estudos que conduziu com sua equipe, a admissão de que o aquecimento global está em andamento e com participação decisiva dos homens no processo.

A nova posição foi explicitada num artigo publicado no New York Times, com o título “A conversão de um cético das mudanças climáticas”. Muller é fundador do projeto Temperatura da superfície da terra, desenvolvido na Universidade de Berkeley e financiado pela fundação de caridade Charles G Koch, ligada à indústria do carvão e que, certamente, não esperava essa conclusão.

Mais do que comemorar a conversão e regozijar pela adesão de alguém que estava do outro lado às suas ideias, é hora dos estudiosos não céticos destrincharem os resultados apresentados por Muller. Ele afirma que a temperatura média da superfície sólida da Terra (os mares ficam de fora) subiu 1,50 C em 250 anos. Desse total, 0,90C apenas nos últimos 50 anos. A tendência, segundo concluiu, é a temperatura da terra continuar em elevação e com a China em posição relevante. Para o cientista, se o país mantiver a média de 10% de crescimento ao ano por mais 20 anos, com consumo intenso de carvão, o aquecimento de mais 1,50C ocorrerá em menos de 20 anos.

Cresce o desafio aos cientistas para conseguirem ser ouvidos pelos governantes, de forma que as políticas públicas considerem como concretas as ameaças do aquecimento global à população. É hora de colocarem na conta das mudanças climáticas parte dos chamados desastres naturais. A intensificação de enchentes, secas, chuvas intensas ou elevação do nível do mar, por exemplo. Não dá para culpar a “mãe natureza” ou, como já aconselharam alguns governantes, rezar. É preciso prevenir e trabalhar para reverter o quadro

 

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