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Jornal do Brasil

Papo de Ambiente – JBlog – Jornal do Brasil

Quilombolas, indígenas e meio ambiente no foco do retrocesso

No momento escrever sobre meio ambiente no país é traçar um relatório de perdas em velocidade acelerada.  Em apenas quinze dias o retrocesso foi assustador e aponta para um futuro sombrio. De forma menos espalhafatosa do que a prometida, está em processo a desestruturação do setor. Mesmo sem a simbólica extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou sua incorporação ao da agricultura, as alterações estruturais, com transferências de órgãos, responsabilidades e subordinações; terá igual efeito. Mas não há surpresas e sim cumprimento de promessas de campanha.

Vou listar aqui algumas mudanças relacionadas pelo advogado socio ambientalista André Lima em artigo publicado no Congresso em Foco, para quem “em menos de 15 dias o presidente Bolsonaro já conseguiu fazer “reformas” que nem mesmo FHC, Lula I e II, Dilma e meia, e meio Temer nos momentos mais ruralistas de seus governos ousaram tentar.” São elas:

1 – Retirada de competências da Funai, Fundação Palmares e Incra para demarcação de terra indígena e quilombola e transferência da competência para o Ministério da Agricultura;

2 – Extinção, no MMA, do departamento historicamente responsável pela condução das políticas de prevenção e controle dos desmatamentos na Amazônia e demais biomas;

3 – Extinção da secretaria responsável no MMA pela coordenação das políticas de clima no Brasil, que coordenava ações junto aos demais ministérios e órgãos internos para alcançar os compromissos nacionais de redução de emissões de CO2 até 2030;

4 – Extinção da secretaria do Itamaraty responsável pelas negociações relativas aos compromissos climáticos internacionais. Neste caso a competência migrou para a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais;

Cúpula dos Povos

André Lima aponta ainda “o compromisso anunciado (ainda não realizado) de mudança no sistema nacional de licenciamento ambiental (no âmbito do Sisnama – Sistema Nacional de Meio Ambiente) com a pulverização das atribuições dos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio) para órgãos com interesse direto e competência específica nos temas de mineração, agropecuária, indústria, dentre outros.”

Outro indicador de intenções é a criação de uma subsecretaria de apoio ao licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Secretaria de Governo. Lima aponta “a total subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica.”

Grave também foi a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles* de suspender todos os convênios e parcerias com as organizações não governamentais (ONGs) por 90 dias. Além determinar, para prévia análise, que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro que vierem a ser feitos com ONGs passem por seu gabinete.

A indefinição dos efeitos práticos, que podem afetar projetos relevantes em andamento preocupa o setor. A proteção da Amazônia está em risco com o crescente desmatamento e pode acelerar a deterioração. Também vários projetos que são desenvolvidos com as populações locais, por meio das Ongs estão ameaçados. Nesse rol entram ações de recuperação florestal, agricultura familiar, agro extrativismo, por exemplo.

Mas também não chega a ser surpreendente, pois o presidente Bolsonaro ataca as Ongs desde sempre. No entanto, as questões são mais complexas do que canetadas mal dadas. Há projetos que para além das ONGs envolvem outros órgãos públicos, empresas, entidades nacionais e estrangeiras. Como ficarão?

Cabe lembrar que as ONGs em um texto conjunto assinado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Ethos, Plataforma MROSC e Observatório do Clima, apontam que a medida “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. É isso, uma decisão genérica e que bota em risco ações ambientais que podem sofrer danos irreversíveis.

A situação da população indígena também dá sinais de agravamento, com recrudescimento das invasões de áreas protegidas. A constante sinalização de Bolsonaro contra as reservas indígenas fomenta grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, mineradoras etc. a atuarem.

A escolha de Franklimberg Ribeiro de Freitas para presidência da Funai é uma péssima sinalização. Sua vinculação com a mineradora canadense Belo Sun, da qual foi presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas, já deveria ser o suficiente para impedir sua escolha pro cargo. A empresa busca autorização para exploração de ouro em terras indígenas no Pará.

Além do presidente errado, a Funai foi retirada do Ministério da Justiça e levada para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, cuja ONG à qual é vinculada (Atini) tem uma atribulada relação com a população indígena.

Da mesma forma as populações negras quilombolas estão sob ataque e risco. Bolsonaro também direcionou sua verborragia incitadora do ódio e da violência contra as comunidades. Na campanha eleitoral disse: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, e afirmou que não haveria “um centímetro demarcado” para indígenas e quilombolas.

Pois o processo de reconhecimento de territórios pelo Incra, que já era lento, deve parar de vez agora que está nas mãos da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) vinculada ao Ministério da Agricultura e dirigida pelo presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Os quilombolas seguirão discriminados e vulneráveis à exclusão e violência.

A transferência da Fundação Cultural Palmares (FCP) para o Ministério da Cidadania, saindo da Cultura, também afeta as comunidades quilombolas, pois a certificação para reconhecimento dos quilombos é feita pela Fundação.

Em carta aberta distribuída logo no dia 08 de janeiro a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas exige respeito à “nossa história, nossa ancestralidade e nossos territórios, por nenhum quilombo a menos, nenhum passo atrás.” A entidade lembra que hoje são mais de seis mil quilombos no Brasil dos quais mais da metade reconhecidos (certificados ou titulados) pelo governo. Estima em 16 milhões de quilombolas espalhados por 24 estados.

Aparentemente desconexas, as mudanças têm objetivo claro de desmonte das conquistas alcançadas nos últimos anos. Não são aleatórias. Além das já citadas, outros órgãos importantes para o povo negro foram afetados e incorporados pela ministra pastora que viu jesus na goiabeira. Estão com Damares a Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Sem dúvidas é hora de ficar atento e mobilizado.

* Ricardo Salles foi condenado em dezembro passado pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade em ação do Ministério Público do Estado de São Paulo. O juiz acatou a denúncia de que 2016 Salles modificou mapas de zoneamento da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê com objetivo de beneficiar em especial empresas de mineração.  Ele teria ainda perseguido funcionários da Fundação Florestal contrários às alterações na minuta do decreto do plano de manejo da unidade de conservação.

 

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Pela nossa água de todo dia

 

A disputa em torno da paternidade pelas obras que permitiram a chegada das águas transpostas do Rio São Francisco ao município de Monteiro, na Paraíba, é um dos indicativos da importância do fato para a vida de milhares de brasileiros. Gente que sofre há séculos com a falta d’água e que agora se viu em meio a mais uma tentativa de manipulação política. Afinal, é inegável que a decisão de tirar do papel a transposição, cogitada desde o império, foi do ex-presidente Lula, cumprindo a delegação que lhe foi legitimamente dada pelas urnas. Mas a obra não é dele nem de ninguém é de toda a nação que paga por ela. O resto é empulhação.

É conversa pra boi dormir, como foi a fala do ministro da secretaria geral da presidência, Moreira Franco, que afirmou que em seis meses o atual governo fez o que não foi feito pelo anterior em seis anos. É como dizer que a parteira é a mãe da criança porque a ajudou a sair da barriga. Ridículo.

Mas o tema é a água, cujo Dia Mundial foi comemorado nesta semana, no dia 22, e o fato de que ela é escassa em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que é amplamente desperdiçada. É mais do que hora de todos assumirem suas responsabilidades e se conscientizarem sobre como economizar e preservá-la, especialmente os governos e suas agências que devem agir tanto na infraestrutura como no campo da informação.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), que criou Dia Mundial da Água em 1992, cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso ao mínimo de 20 litros diários de água a uma distância de um quilômetro, ou seja, estão sem água potável e/ou serviços de saneamento. São direitos previstos entre os 17 ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

 

A Unesco, agência da ONU que trata do tema, aposta na utilização das chamadas águas residuais, aquelas usadas nas atividades humanas e depois despejadas no ambiente sem tratamento. O cálculo da agência é que chegue a mais de 80% da água utilizada.

A proposta da entidade é de alteração do modelo de gestão das águas residuais, passando de um que aposta no tratamento e eliminação para outro, que se dedique à “redução, reutilização, reciclagem e recuperação dos recursos”. Além das ações de governo, dá pra começar já, em casa, com medidas simples, como reutilizar a água da máquina de lavar, por exemplo, para lavar o piso. Ou aquela água do pinga pinga do ar condicionado para molhar as plantas; ou criar reservatórios nos condomínios e/ou casas para armazenar a água da chuva. Sem esquecer de eliminar ligações clandestinas, consertar vazamentos, fechar as torneiras, mantê-las fechadas ao escovar os dentes, ao lavar louças e roupas; manter as descargas reguladas, não lavar carro ou calçadas com mangueiras.

Sei que muitos acham injusto arcar com essas preocupações, quando se sabe que na distribuição do consumo de água, o consumo doméstico é responsável por apenas 10%, contra os 70% da agricultura e 20% da indústria. Mas minha pergunta, quando me aparecem com esses argumentos, é a seguinte: você come? se veste? locomove? comunica? Então você também se beneficia com o resultado desses outros consumos. Por isso, o esforço deve ser coletivo e é preciso fiscalizar cada um dos agentes envolvidos e exigir medidas de redução do consumo. Ninguém pode ficar de fora.

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Recolhimento de lixo eletrônico até 30 de junho

Segue até 30 de junho a campanha de recolhimento de lixo eletrônico, promovida pelo TI Rio (Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro) em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente(SEA).

Quem tiver computadores, notebooks, netbooks, tablets, celulares, scanners, impressoras, mouses, monitores, caixinhas de som, cabos etc deve entrar em contato com os organizadores da iniciativa pelo e-mail comunicacao@tirio.org.br para agendar a sua entrega de segunda a sexta-feira, das 10 às 17horas.

Segundo informa o TI Rio, na campanha de 2013 foram arrecadadas 6,1toneladas de lixo eletrônico. Em todo o mundo, segundo a ONU, este lixo representa cerca de 5% do total descartado, com crescimento anual na casa das 40 milhões de toneladas.

Os itens recolhidos serão encaminhados ao projeto Fábrica Verde para recuperação ou reciclagem.

 

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Simulador online para uso de energia solar

Quem analisa a ideia de aderir à energia solar e gerar sua própria eletricidade pode testar online um simulador de consumo e potência com a instalação de um sistema fotovoltaico. É possível, por exemplo, verificar quanto pode ser economizado na conta de luz com a adesão ao sistema, assim como ter ideia sobre as áreas de telhado ou terreno necessárias para instalação de módulos fotovoltaicos. A ferramenta gratuita está em

O uso é bem simples, mas para fazer os cálculos é necessário ter à mão a conta de energia elétrica. Será solicitada a localização, os dados de consumo de kWh e o valor mensal pago. Esse conjunto permite ao sistema indicar qual é o potencial de geração fotovoltaica, a redução de emissão de CO2 e a área que será ocupada pelo sistema.

Veja aqui uma simulação:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O sistema foi criado pelo Instituto Ideal, com base na resolução da Aneel n°482 de 2012. Uma cartilha http://migre.me/ezutA oferece boas informações sobre a utilização da energia solar.

 

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Mulheres e consumo no Brasil

Foi divulgada há alguns dias uma pesquisa intitulada “O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável- Mulheres e tendências atuais e futuras de consumo no Brasil”, feita pelo Ministério do Meio do Ambiente.  É um interessante painel sobre como as mulheres analisam e se posicionam no mercado de consumo.

O trabalho foca nas mulheres, pois parte da constatação de que são elas as principais definidoras dos padrões de consumo das famílias. A partir daí foram ouvidas em entrevistas “qualitativas” 67 pessoas com diferentes formações e moradoras de várias partes do país. Seleciono neste post aqui alguns dos pontos que me chamaram a atenção.

Um deles é destacado na pesquisa como “Os riscos de ‘demonizar’ o consumo num país emergente”. Ou seja, uma discussão sobre como equilibrar aspirações e desejos de consumo das parcelas da população que têm elevado suas rendas, com as preocupações da sustentabilidade.  Segundo o trabalho, foi um tema polêmico, pois, para esse consumidor emergente, “o consumo é sinônimo de acesso e surge como caminho incontornável para uma vida mais digna.” Nesse caso, fica difícil dizer para quem é chamado ao baile que na vez dele a festa deve ser restrita.

A tendência foi concordar que, nesse caso, não há como distinguir aquilo que seria básico do que poderia ser considerado supérfluo. Ao mesmo tempo, o trabalho indica a preocupação dos entrevistados de não cair no que seria um “paternalismo” das elites com relação a esses novos consumidores e, dessa forma, deixar a preocupação com o consumismo de lado.  O caminho indicado é de fazer caminhar junto uma nova comunicação ambiental, com ações de educação sobre o consumo sustentável que possam levar a um equilíbrio.

Surge, então, outra questão, que é como fazer funcionar esta ação, que, até agora, é ineficaz, uma vez que a linguagem empregada no discurso ambiental está longe de ser assimilada pela maior parte da população. A proposta da pesquisa é a de uma ampla difusão dos conceitos de consumo sustentável que atinja a todos, incluindo esta “nova classe C”.

O objetivo seria inseri-la “de maneira madura nas bases da nova economia, onde a consciência sobre os excessos dá o tom.” Se a estratégia terá sucesso, dependerá da “escolha pessoal” de cada um. É uma opção que deve ser tentada. Não podemos é ficar inertes frente à elevação consistente e permanente dos níveis de consumo e acreditar que não haverá consequências.

Outro conceito interessante é o da distinção entre “abastecimento e consumo”. A pesquisa indica que houve respostas no sentido de colocar o “abastecimento” num espaço diferenciado, que seria o de suprir “demandas da casa”.  Nesse caso surgiu a preocupação de “dissociar ou relativizar o estigma da mulher consumista”, uma vez que os produtos não seriam para seu uso exclusivo, mas para o da família.

Também a diferenciação entre os chamados “consumo excessivo ou perdulário, em oposição ao consumo necessário”, entrou em pauta. O perdulário estaria no topo da escala, acima do excessivo e “agravado pelo exibicionismo”. Já o necessário é o que é de utilização cotidiana. O excessivo vai além e está “condicionado a alguma necessidade subjetiva.”.

A fala de uma das entrevistadas reproduzida no trabalho revela a dificuldade a ser enfrentada. Ela destaca que antes de se preocuparem com a sustentabilidade do planeta, as pessoas se preocupam com o próprio bem estar.

Ninguém está dizendo que está preocupado com a sustentabilidade da minha alimentação do ponto de vista do planeta, isso não aparece, as pessoas estão preocupadas com a sua sustentabilidade em termos de saúde, isso é muito mais claro, isso é espontâneo, isso você não precisa nem trazer à tona, que eu tenho que diminuir isso, que eu tenho que controlar, eu não posso estar comendo besteira, isso aí é dado, ela espontaneamente coloca. Do ponto de vista do planeta, não, você sugere”. (PA, 62, Antropóloga, RJ).

É uma fala reveladora, que, ao mesmo tempo, destaca o caráter antropocêntrico da humanidade e aponta caminho para como fazer uma melhor comunicação. Talvez seja possível conquistar novos aliados nas ações por um consumo mais consciente mostrando os efeitos nas vidas dos indivíduos, pois enquanto se fala do planeta, que é um ente distante, pouco se avança.

A própria pesquisa, que é ampla e aborda diferentes aspectos, indica a necessidade de “ampliar a perspectiva do discurso da sustentabilidade e do consumo consciente, articulando estes temas com a qualidade de vida, alimentação, saúde, transporte, moradia etc.”

O trabalho apresenta como diferentes grupos podem contribuir para a adoção de novos níveis de consumo, compatíveis com a capacidade do planeta. Estão distribuídos em Empresas/ Indústrias, Varejo, Escolas, Sociedade civil organizada, Mídia, Famílias, cidadãos e Mulheres.

Clique aqui e veja a tabela completa. No site do Ministério do Meio Ambiente é possível baixar a pesquisa completa.

No próximo post falarei um pouco mais da pesquisa, que foi patrocinada pela Unilever, Pespico e Walmart e executada pela Overview.

 

Postado por ivanaccioly

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Quanto vale o verde ?

O conceito de “economia verde” gerou muita polêmica, mas permanece tão indefinido, quanto no inicio da Rio +20. No entanto, ao ser colocado no foco das atenções, gerou o debate. As grandes corporações, mesmo sem terem buscado este enfoque, podem ter dado uma contribuição efetiva para impulsionar mudanças e enterrar práticas de produção “cinza”.

O paradigma do verde cada vez mais se impõe e deixa evidente que os interesses econômicos das empresas não podem sobrepujar os do ambiente. Por isso, não basta modificar os métodos produtivos, instalar filtros nas fábricas, trocar a fonte energética ou dar novas destinações aos resíduos, por exemplo. Menos ainda precificar tudo isto e definir ressarcimentos financeiros. É preciso discutir a economia verde sob a perspectiva da mudança de padrões de produção e consumo.

Os carros elétricos são um bom exemplo, assim como os movidos a gás ou biocombustível. Eles são evoluções elogiáveis e necessárias, mas dentro de uma mesma mentalidade produtiva, uma mesma cadeia de mercado. Não resolverão problemas como mobilidade urbana, consumo energético ou utilização de insumos fósseis, embora contribuam significativamente na diminuição da emissão de gases.

Mas continuarão a empregar o petróleo em larga escala em suas peças e acessórios. Demandarão geração de energia elétrica e seguirão impedindo a mobilidade urbana.
Uma ação “verde” real, que todos repetem, mas não evolui, pois teria a capacidade de sair do mais do mesmo é aquela que investe em tecnologia e inovação, que busca novas formas de fazer, que incorpora energias limpas, que pensa no conforto da população e oferece transporte, alimentação, saneamento, educação, que reduz a emissão de carbono, que adota um padrão de sustentabilidade que preserve o planeta.

O verde não pode ser uma maquiagem marqueteira nem um rearranjo das forças econômicas para viabilizarem novas formas de renda com valoração dos bens naturais. Tem que ser um compromisso ético assumido pelas corporações, com todas suas implicações econômicas. Muito além dos discursos e de relatórios de sustentabilidade, que ainda carecem de parâmetros mais rígidos para padronização das avaliações e ganho de credibilidade.

Estamos no início do processo e será necessária muita pressão popular para influir nas grandes decisões. Os movimentos sociais, seja de empresários ou trabalhadores,  têm a responsabilidade de se apropriarem deste momento em que o tema foi posto em pauta para provocarem as mudanças e contribuírem para que o conceito da “economia verde” não seja apenas mais uma forma de perpetuação do atual sistema de produção que já se provou desastroso para o ambiente do planeta. A correlação de forças é desigual, mas a “consciência verde” da população mundial nunca foi tão elevada.

A hora é essa.

 

Postado por ivanaccioly

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