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Jornal do Brasil

Papo de Ambiente – JBlog – Jornal do Brasil

Quilombolas, indígenas e meio ambiente no foco do retrocesso

No momento escrever sobre meio ambiente no país é traçar um relatório de perdas em velocidade acelerada.  Em apenas quinze dias o retrocesso foi assustador e aponta para um futuro sombrio. De forma menos espalhafatosa do que a prometida, está em processo a desestruturação do setor. Mesmo sem a simbólica extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou sua incorporação ao da agricultura, as alterações estruturais, com transferências de órgãos, responsabilidades e subordinações; terá igual efeito. Mas não há surpresas e sim cumprimento de promessas de campanha.

Vou listar aqui algumas mudanças relacionadas pelo advogado socio ambientalista André Lima em artigo publicado no Congresso em Foco, para quem “em menos de 15 dias o presidente Bolsonaro já conseguiu fazer “reformas” que nem mesmo FHC, Lula I e II, Dilma e meia, e meio Temer nos momentos mais ruralistas de seus governos ousaram tentar.” São elas:

1 – Retirada de competências da Funai, Fundação Palmares e Incra para demarcação de terra indígena e quilombola e transferência da competência para o Ministério da Agricultura;

2 – Extinção, no MMA, do departamento historicamente responsável pela condução das políticas de prevenção e controle dos desmatamentos na Amazônia e demais biomas;

3 – Extinção da secretaria responsável no MMA pela coordenação das políticas de clima no Brasil, que coordenava ações junto aos demais ministérios e órgãos internos para alcançar os compromissos nacionais de redução de emissões de CO2 até 2030;

4 – Extinção da secretaria do Itamaraty responsável pelas negociações relativas aos compromissos climáticos internacionais. Neste caso a competência migrou para a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais;

Cúpula dos Povos

André Lima aponta ainda “o compromisso anunciado (ainda não realizado) de mudança no sistema nacional de licenciamento ambiental (no âmbito do Sisnama – Sistema Nacional de Meio Ambiente) com a pulverização das atribuições dos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio) para órgãos com interesse direto e competência específica nos temas de mineração, agropecuária, indústria, dentre outros.”

Outro indicador de intenções é a criação de uma subsecretaria de apoio ao licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Secretaria de Governo. Lima aponta “a total subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica.”

Grave também foi a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles* de suspender todos os convênios e parcerias com as organizações não governamentais (ONGs) por 90 dias. Além determinar, para prévia análise, que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro que vierem a ser feitos com ONGs passem por seu gabinete.

A indefinição dos efeitos práticos, que podem afetar projetos relevantes em andamento preocupa o setor. A proteção da Amazônia está em risco com o crescente desmatamento e pode acelerar a deterioração. Também vários projetos que são desenvolvidos com as populações locais, por meio das Ongs estão ameaçados. Nesse rol entram ações de recuperação florestal, agricultura familiar, agro extrativismo, por exemplo.

Mas também não chega a ser surpreendente, pois o presidente Bolsonaro ataca as Ongs desde sempre. No entanto, as questões são mais complexas do que canetadas mal dadas. Há projetos que para além das ONGs envolvem outros órgãos públicos, empresas, entidades nacionais e estrangeiras. Como ficarão?

Cabe lembrar que as ONGs em um texto conjunto assinado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Ethos, Plataforma MROSC e Observatório do Clima, apontam que a medida “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. É isso, uma decisão genérica e que bota em risco ações ambientais que podem sofrer danos irreversíveis.

A situação da população indígena também dá sinais de agravamento, com recrudescimento das invasões de áreas protegidas. A constante sinalização de Bolsonaro contra as reservas indígenas fomenta grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, mineradoras etc. a atuarem.

A escolha de Franklimberg Ribeiro de Freitas para presidência da Funai é uma péssima sinalização. Sua vinculação com a mineradora canadense Belo Sun, da qual foi presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas, já deveria ser o suficiente para impedir sua escolha pro cargo. A empresa busca autorização para exploração de ouro em terras indígenas no Pará.

Além do presidente errado, a Funai foi retirada do Ministério da Justiça e levada para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, cuja ONG à qual é vinculada (Atini) tem uma atribulada relação com a população indígena.

Da mesma forma as populações negras quilombolas estão sob ataque e risco. Bolsonaro também direcionou sua verborragia incitadora do ódio e da violência contra as comunidades. Na campanha eleitoral disse: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, e afirmou que não haveria “um centímetro demarcado” para indígenas e quilombolas.

Pois o processo de reconhecimento de territórios pelo Incra, que já era lento, deve parar de vez agora que está nas mãos da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) vinculada ao Ministério da Agricultura e dirigida pelo presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Os quilombolas seguirão discriminados e vulneráveis à exclusão e violência.

A transferência da Fundação Cultural Palmares (FCP) para o Ministério da Cidadania, saindo da Cultura, também afeta as comunidades quilombolas, pois a certificação para reconhecimento dos quilombos é feita pela Fundação.

Em carta aberta distribuída logo no dia 08 de janeiro a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas exige respeito à “nossa história, nossa ancestralidade e nossos territórios, por nenhum quilombo a menos, nenhum passo atrás.” A entidade lembra que hoje são mais de seis mil quilombos no Brasil dos quais mais da metade reconhecidos (certificados ou titulados) pelo governo. Estima em 16 milhões de quilombolas espalhados por 24 estados.

Aparentemente desconexas, as mudanças têm objetivo claro de desmonte das conquistas alcançadas nos últimos anos. Não são aleatórias. Além das já citadas, outros órgãos importantes para o povo negro foram afetados e incorporados pela ministra pastora que viu jesus na goiabeira. Estão com Damares a Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Sem dúvidas é hora de ficar atento e mobilizado.

* Ricardo Salles foi condenado em dezembro passado pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade em ação do Ministério Público do Estado de São Paulo. O juiz acatou a denúncia de que 2016 Salles modificou mapas de zoneamento da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê com objetivo de beneficiar em especial empresas de mineração.  Ele teria ainda perseguido funcionários da Fundação Florestal contrários às alterações na minuta do decreto do plano de manejo da unidade de conservação.

 

Postado por ivanaccioly

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Ação busca defender Grande Barreira de Corais

Quando pensamos que estamos no fundo do poço, descobrimos que a situação pode piorar. É o caso das atividades humanas na combalida grande barreira de corais australiana. Afetada pelo fenômeno do branqueamento, que já atinge a 93% de seus corais, em função das consequências do aquecimento global e outras irresponsabilidades, como despejo de dejetos agrícolas, agora é ameaçada pela possibilidade de construção do complexo carvoeiro Galilee Basin em sua proximidade. Uma campanha foi lançada no Avaaz para pressionar autoridades locais que ainda podem barrá-lo.

Foto:http://migre.me/vIY1s

O projeto aprovado pelo governo australiano em dezembro do ano passado prevê a transformação do porto Abbot Point num dos maiores do mundo, com transporte de 120 milhões de toneladas/ano de carvão. Antes o governo já aprovara o projeto de uma super mina (Carmichael) capaz de produzir 60 milhões de toneladas de carvão (grande contribuinte do aquecimento global), que, junto com outras extratoras, será usuária do porto.

Apenas para as obras de ampliação do porto, que já funciona em águas profundas, serão gerados 1,1milhão de metros cúbicos de resíduos de dragagem.

A campanha no Avaaz visa pressionar os membros do conselho do Northern Australia Infrastructure Fund a se posicionarem contra o empréstimo aprovado pelo governo para execução das obras.

Há poucos meses pesquisadores da Universidade James Cook de Townsville, do estado de Queensland, na Austrália, afirmaram que o processo de branqueamento já alcançou 93% dos recifes, mas que ainda pode ser reversível, caso haja o resfriamento das águas na região. A temperatura mais elevada impede a sobrevivência das algas que fornecem cor e nutrientes aos corais.

Se você tem preocupações com o planeta, não está na turma do Trump ou mesmo se está com o grupo dele e pensa apenas em aproveitar o turismo, é a hora de agir.  Afinal, lembre-se, a Grande Barreira é um patrimônio mundial por seus dois mil quilômetros, sua vida marinha multicolorida, seus corais, mergulhos e mergulhos e passeios de barco que ainda proporciona.

 

Postado por ivanaccioly

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Respirar no Rio está difícil

Segundo a pesquisa Avaliação do Impacto da Poluição Atmosférica no Estado do Rio de Janeiro sob a Visão da Saúde apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, o nível de poluição por Material Particulado 2,5 (MP2,5) na região metropolitana está acima da média do estado e os índices no Rio de Janeiro ultrapassam em duas vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o estudo, esta poluição elevada provoca 14 mortes diárias no estado. No período da pesquisa (2006 a 2012) ocorreram 36.194 mortes, com 65.102 internações pelos problemas causados pela poluição. As estimativas de gastos públicos chegam a R$ 82 milhões. O estudo informa que em 2011 as mortes creditadas à poluição foram cerca de uma vez e meia maior que as causada pelos acidentes de trânsito (3.044).

E, falando do Rio, não podemos esquecer do funcionamento da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), campeã em poluição do ar a partir de suas emissões na planta de Santa Cruz. Só em 2012 foram 8,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente, ou 39% de toda emissão da capital. Os prejuízos à saúde da população  e as doenças pulmonares são conhecidas.

É interessante este caso da CSA para pensarmos como operam os poderes no país. Curiosamente, embora opere desde 2010, a empresa ainda não tem licença definitiva do Instituto Estadual do Ambientes (Inea). Além disso, há uma série de multas que não foram pagas e são alvos de recursos. Mas, ainda assim, a siderúrgica já assegurou mais um prazo, até abril de 2016, para cumprir as exigências ambientais.

Seguimos – nossa sociedade – apostando no passado, com indústrias poluidoras baseadas no alto consumo. Ah, e com os hospitais cheios.


 

 

Postado por ivanaccioly

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