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Jornal do Brasil

Papo de Ambiente – JBlog – Jornal do Brasil

Senado deixa em risco licenciamento ambiental para obras públicas

Em surdina, embalada pelo entorpecimento da pauta única do impeachment imposta pelos meios de comunicação em geral, a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou mais um projeto nefasto. É a PEC (proposta de emenda à Constituição) que derruba o licenciamento ambiental para obras públicas. Segundo o projeto aprovado, bastará ao empreendedor apresentar um EIA (estudo de impacto ambiental) e pronto. A obra não poderá mais ser embargada ou suspensa. Uma decisão que afronta a atual legislação ambiental para esses casos.

A desculpa para a aprovação desta PEC 65/2012, cujo autor é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e que teve como relator o famoso senador Blairo Maggi (PR-MT), o rei da soja, é a necessidade de acelerar a implantação de empreendimentos: “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”. Com a medida poderá deixar de ser levado em conta o impacto socioambiental da obra.

É hora de mobilizar entidades, Ministério Público, parlamentares de bom senso (existem alguns) para impedir a aprovação final pelo Congresso de mais este absurdo que pode criar sérios danos ambientais.

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Hora de mobilização pela população indígena

Ainda nas comemorações do dia do índio, temos a Semana Nacional de Mobilização Indígena, com uma programação entre os dias 25 e 29 de abril. Neste período o Fórum sobre violações de Direitos dos Povos Indígenas realizará aulas públicas com a intenção de denunciar e debater a situação de abandono e ataque aos diretos da população indígena no país. Nesta quarta-feira, 20, um ato inicial acontece na Cinelândia, no Centro do Rio.

Segundo a divulgação do ato, atualmente quase 30 projetos tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de anular ou modificar direitos indígenas hoje garantidos pela Constituição de 1988 e pelo direito internacional. Um deles é o da polêmica transferência para o Congresso da responsabilidade de demarcação de terras indígenas. Com a qualidade e composição parlamentar que temos, podemos imaginar o que acontecerá caso essa PEC 215 seja aprovada.

Além dessas ações travestidas de legalidade, temos o cotidiano com diferentes denúncias de violência contra os indígenas. São inúmeros casos de ataques por jagunços, milícias, pelas polícias, com assassinados, espancamentos e prisões. As ocupações ilegais de terras são denunciadas, mas nada acontece. Os indígenas seguem sofrendo com o genocídio iniciado no século XVI. Um exemplo mais em evidência é o dos Guarani-Kaiowá. Alguns fóruns se mobilizam e pedem apoio, entre eles: Mobilização Nacional IndígenaFórum sobre violações de Direitos dos Povos IndígenasFórum de apoiadores dos GK/RJ.

     

     

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    “A lei da água”

    Sugestão de programa para quem está em São Paulo nesta quarta feira, dia 20, às 20 horas, é a assistir ao filme “A lei da água”, que será exibido na Cinesala ( Rua Fradique Coutinho, 361, Pinheiros). A iniciativa é do Greenpeace Brasil e contará com a presença do diretor do filme, André D’ Elia, de Paulo Adario (Greenpeace) e de Carlos Rittl (secretário-executivo do Observatório do Clima), que debaterão as mudanças do Código Florestal  e a importância da proteçãoi das florestas para garantir a disponibilidade de água no Brasil.

    Bom momento para o pessoal que tem poder de decisão aparecer. Aqui incluídos governantes (especialmente os estaduais no caso de SP), políticos e empresários. Claro que a população em geral é parte afetada pela crise, mas a cota de influência individual é muito pequena frente aos grandes causadores dos desequilíbrios ambientais. Vale lembrar que o consumo de água doce cresceu seis vezes na última década, grande parte utilizado na produção de produtos em geral e na de alimentos e não é um problema exclusivo do Brasil.

    A entrada é gratuita com ingressos disponíveis na bilheteria a partir das 19 horas.

     

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    Voluntários na preservação do Parque Nacional da Tijuca

    Quem deseja dar uma ajuda à conservação da natureza tem nos “Amigos voluntários do Parque Nacional da Tijuca” uma boa opção. Ao longo do ano o grupo realiza diferentes intervenções, tais como manejo de trilhas, remoção de vegetação exótica (principalmente o capim às margens das trilhas), plantio de mudas de espécies nativas, coleta de lixo e remoção de pichações.

    Os mutirões acontecem aos sábados e domingos em diferentes pontos do parque. O primeiro deste ano foi na Pedra Bonita. O próximo, no domingo, dia 8, será na sede do parque e faz parte da campanha de prevenção de atropelamentos da fauna. Haverá palestras e os voluntários ajudarão na informação dos cuidados aos visitantes, além de estamparem nas pistas contornos de animais que geralmente são vítimas de automóveis ao tentarem atravessá-las, como cotias e quatis.

    A agenda (que deve ser confirmada previamente) já conta com atividades até dezembro, em locais como as cachoeiras do Horto, no Cigano, no Felizardo e na Pedra da Gávea. Vale lembrar que quando chove a atividade é remarcada.

    Além das atividades de fim de semana, os voluntários têm datas fixas para encontros durante as semanas. Às terças-feiras no Barracão, sede da administração, na Floresta da Tijuca. Às quartas nas Cavalariças, no Parque Laje; às quintas na guarita da Pedra da Gávea, com entrada pelo condomínio, no final da Estrada do Sorimã (ou encontro em frente ao Bar do Oswaldo às
    8h50min, para quem quiser carona até a guarita). As atividades em dias da semana começam sempre às 9 horas.

    Os organizadores pedem para que os voluntários levem sempre água, lanche, protetor solar, boné, além de vestirem roupas leves (preferencialmente calça tactel ou microfibra), um tênis ou bota confortável e resistente.

    Quem ainda não é voluntário precisa preencher e assinar um termo de adesão, que pode ser baixado em http://parquedatijuca.com.br/noticia.php?id_noticia=290. É necessário estar com a saúde em dia e ter mais de 18 anos, a menos que estejam acompanhados por responsáveis.

    Para mais informações sobre este voluntariado existem dois endereços:
    www.parquedatijuca.com.br e www.facebook.com/parquedatijuca

     

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    Turbinas em encanamento geram energia

    Leio na Info.Abril a notícia de que uma start up – Lucid Energy- da cidade de Portland, nos EUA, criou um sistema de instalação de pequenas turbinas dentro dos encanamentos para captura de energia hidroelétrica da água que corre nos principais sistemas hidráulicos da cidade.Esta energia é encaminhada para armazenamento num gerador.

    Segundo a notícia, a energia transformada é utilizada na usina de tratamento da água. Como resultado há barateamento do produto para os consumidores. Uma das vantagens destacadas em relação às outras formas de geração de energia está o fato de o sistema poder funcionar em qualquer horário ou clima, diferentemente dos sistemas eólico ou solar.

     

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    Nos EUA multa por excesso de lixo orgânico

    Leio no Planeta Sustentável a notícia de que em Seatle, nos EUA, foi aprovada uma lei que permitirá à prefeitura multar quem encher mais de 10% das suas lixeiras com lixo orgânico.  Como fiscalizarão, não sei. Deverá ser uma tarefa árdua, mas, provavelmente, o sistema de coleta por lá deve ser suficientemente organizado para permitir o controle que, segundo diz a matéria,será acompanhado por sistema informatizado.

    Bem, independentemente dessa parte operacional, o interessante é o espírito da lei, que visa o estímulo ao consumo consciente, a redução do desperdício de alimentos e à prática do aproveitamento dos resíduos por meio da compostagem. A fiscalização começa em janeiro de 2015, quando os infratores passam a ser notificados. As multas serão aplicadas a partir de julho.

    O valor será de U$1,00 para cada flagrante de excesso de lixo residencial. Já para prédios e o comércio fica em U$50,00. A multa será cobrada junto com a conta de lixo do mês seguinte ao do flagrante.

    Por aqui produzimos milhares de toneladas de lixo orgânico diariamente.  Uma caminhada pelas ruas centrais das principais cidades do país no fim da tarde não deixa dúvidas. Os sacos pretos nas portas dos restaurantes não têm 10% de lixo, mas 100%. As cenas de pessoas abrindo esses sacos para dali retirarem alimentos são comuns.

    Aqui no Rio, até o ano passado, nem mesmo a comida excedente feita pelos restaurantes podiam ser aproveitadas e, muitas vezes tinham o lixo como destino. Os estabelecimentos não podiam doar essa comida excedente, sob o risco de infligirem a lei. Com uma nova lei aprovada já é possível doar a comida excedente que não tenha ido à mesa.  É um avanço, mas ainda falta muito, afinal a outra parte continua a ser jogada nas ruas.

    O sistema de comida a quilo permite uma redução considerável do lixo gerado pelo alimento servido e não consumido. Mas grande parte das pessoas enche os pratos além do que conseguem comer e acaba jogando fora o excedente.

    Nos restaurantes a la carte seria muito mais interessante uma alteração nos padrões de atendimento, para que clientes e restaurantes conseguissem um meio termo que reduzisse o desperdício. É comum o retorno das mesas para as cozinhas, como lixo, de bandejas cheias de arroz, farofa, feijão e outros acompanhamentos. Seria muito melhor, como conheci em Juiz de Fora, um sistema onde a porção servida parece menor, mas que permite a reposição de acordo com a necessidade. Como me disse a dona do restaurante, na media, todo mundo sai ganhando.

     

     

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    Parque Chico Mendes agenda visitas guiadas noturnas

    Até o dia 29 deste mês de julho está aberto o agendamento para visitas noturnas guiadas ao Parque Natural Municipal Chico Mendes, no Recreio.

    As visitas à Unidade de Conservação são passeios com uma hora e meia de duração, a partir das 18 horas, exclusivas para grupos com até 12 pessoas por vez. Todos são acompanhados por um monitor e um guarda de defesa ambiental – GDA, da guarda municipal.

    A ideia é permitir a observação dos hábitos noturnos de animais, como o jacaré, e da flora do parque. Além disso, é apresentado um vídeo sobre o parque e apresentado o Centro de Visitantes onde há noções de educação ambiental.

    O parque tem 44 hectares de vegetação de restinga. São nove trilhas com cerca de cinco quilômetros sinalizadas.

    O parque fica na Avenida Jarbas de Carvalho 679, Recreio dos Bandeirantes. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 2437-6400.

     

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    Ambiente, desânimo e esperança

    Hoje é o Dia do Meio Ambiente e confesso certo desânimo para escrever sobre o tema. Afinal, o geral das notícias em todo o mundo não é dos mais otimistas.

    Temos uma ou outra lufada de esperança logo arrasada por uma ventania de realismo. Obama sinaliza com o corte das emissões das termelétricas americanas em 30% até 2030, comparado com o ano de 2005. Poderia ser melhor, puxar para trás e tomar a década dos 90 como parâmetro, mas, de qualquer forma, é uma sinalização positiva.

    Mas, ao mesmo tempo, vemos o Ártico se consolidar como rota de comércio e se abre à exploração de petróleo e gás. Os efeitos que essa corrida terá para o ecossistema da região não é preciso, mas há diversos alertas em relação aos riscos ambientais, que vão de possíveis derramamentos de óleo a extermínio de espécies e à entrada de outras invasoras.

    Os especialistas bradam que a média da temperatura do planeta está em elevação e que não podem precisar as consequências que 20 C a mais podem provocar. Mas praticamente ninguém liga. Continuamos a incentivar atividades com alto consumo de energia, a desmatar, a poluir ar, rios e mares, a exterminar espécies da flora e fauna.

    Uma esperança de que empresários e os governantes que os representam avancem frente à urgência do tema é a Cop 2015, que acontecerá em Paris. Desde a Rio +20 que o terreno vem sendo preparado para que boas decisões venham a ser tomadas, vamos aguardar.

    Enquanto é isso surgem poucas medidas emergenciais, como o “mecanismo internacional de Varsóvia”, criado na reunião da Polônia no fim do ano passado, para proteger populações de áreas vulneráveis contra possíveis perdas e danos provocados por catástrofes como furacões ou a elevação do nível do mar.

    Vamos aproveitar esse cinco de junho para começar a contribuir com medidas que evitem a deterioração do planeta e mantenham a qualidade de vida para todas as espécies.

     

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    Mostra Ecofalante em SP

    Começa nesta quinta-feira, dia 20, e segue até o dia 30 de março a 3ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, em São Paulo. Serão exibidos mais de 60 filmes de 30 países, pela primeira vez, premiadas as melhores produções da América Latina.

    Os filmes estão distribuídos entre os temas cidades, campo, economia, energia e povos e lugares. Abordam desde energia nuclear à manutenção das tradições pelas novas gerações em comunidades localizadas em locais remotos.

    Uma retrospectiva histórica apresentará filmes do diretor japonês Kaneto Shindo, nascido em Hiroshima e que morreu aos 100 anos, em 2012. Outro homenageado será o jornalista Washington Novaes, que tem dedicado suas atividades aos temas ambientais.

    Toda a programação é gratuita e está distribuída por diversas salas, como no Reserva Cultural, no Cine Livraria Cultura,  no Centro Cultural São Paulo, no Cinusp. Veja aqui.

     

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