Por Cristian Klein

O mais importante na eleição de um candidato a presidente não é a política pequena das inaugurações de obras públicas, do discurso palanqueiro em cidades do interior para uma plateia muitas vezes formada por uma claque manipulada pelos chefes locais ou por um público já simpatizante. Como dito na coluna passada, o que importa é a grande política.
O sucesso do governo Lula, capaz de catapultar a candidatura de uma desconhecida da massa como a ministra Dilma Rousseff, tem mais a ver com um pacote de políticas públicas abrangentes lançadas e ampliadas nos últimos anos – Bolsa Família; ProUni; Minha Casa, Minha Vida –, além de ganhos econômicos percebidos pela população, do que com inaugurações apressadas de última hora. Assim também foi com Fernando Henrique Cardoso, que se reelegeu por ter controlado a inflação e criado o Plano Real. Tanto Lula quanto FHC não precisaram cortar fitas ou descerrar placas para trombetear e capitalizar tais realizações. O escopo de atuação de um presidente e de um governo federal está num outro plano, sobretudo no nível dos direitos e da condução dos rumos da economia.
No entanto, a onda de inaugurações protagonizadas por Dilma Rousseff (PT) e pelo governador paulista José Serra (PSDB), neste início de ano eleitoral, tem despertado uma série de críticas e denúncias na Justiça a respeito do abuso da máquina pública e da propaganda antecipada. Inaugurações tornaram-se vilãs, suspeitas, até prova em contrário. Não deveriam, pois obras públicas são – ou é de se esperar que sejam – um produto essencial para o bem-estar da população.
Mas os candidatos têm dado razões de sobra para se criar um clima de inconformismo. A sensação que se tem é que as inaugurações estão sempre envoltas num show de ilusionismo dos políticos, que querem faturar a todo custo. Vale “inaugurar” uma obra três vezes enquanto está em andamento; vale maquete, pedra fundamental, hospital concluído com verbas do governador aliado, escola que está longe de funcionar e fábrica que já está operando há tempos. Isso, o teatro, o engano, é o pior.
Até porque, a Justiça Eleitoral muitas vezes tem pouco a fazer em relação aos abusos da máquina pública e à propaganda antecipada. A legislação é falha, frouxa, tem lacunas e permite manobras e artimanhas, facilmente utilizadas por políticos experientes. Basta ter-se o cuidado de não falar explicitamente que há um candidato sobre o palanque querendo levar vantagem com a inauguração. Expectativa que – não fossem os excessos e o dom de iludir – é perfeitamente compreensível. Todo político tem o dever de prestar contas à população (accountability) e o direito ao credit claiming, ou seja, de reivindicar para si o crédito de suas realizações (e não de ficções, por pressuposto). Graças a esses mecanismos, os eleitores aprimoram suas escolhas nas melhores democracias.
Paradoxalmente, o fato de as inaugurações terem se tornado o centro do debate – deste jeito atropelado, mal ajambrado – pode estar trabalhando contra as intenções dos políticos e do marketing. É possível que os custos, em razão da veiculação das notícias negativas, sejam maiores que os benefícios esperados. Ou que o saldo fique neutralizado. Pelo caminho, oposição e governo têm se abastecido de munição uma contra a outra.
Outro ponto interessante, que reforça o argumento de que a inauguração de muitas e diferentes obras não é uma garantia de dividendos eleitorais, tem a ver com o caráter fragmentado, pulverizado da empreitada. Pesquisa realizada recentemente pelo governo mostra que a maioria dos cidadãos (51,8%) desconhece o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da candidatura dilmista. E mesmo entre os que conhecem, 70,2% dos entrevistados não souberam citar uma obra sequer do PAC. Programa menos badalado, porém com mais foco – ataca o problema do déficit habitacional – o Minha Casa, Minha Vida é bem mais conhecido (70,6%). É curioso e mais um indício de que o cacoete das obras, disseminado na política local, não necessariamente funciona eleitoralmente no âmbito nacional.

Por Raphael Bruno


Reiteradas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já deixaram claro que o campo governista pretende explorar, na campanha, o tema da participação feminina na política como maneira de capitalizar votos para a petista. É uma aposta arriscada. A questão do gênero não é, historicamente, um critério relevante para a decisão de voto do eleitorado brasileiro. A candidata petista tem, de toda maneira, uma margem razoável para crescimento, tendo em vista que, curiosamente, as sondagens de intenção de voto indicam que a ministra obtém, entre o eleitorado feminino, percentuais inferiores aos conquistados junto ao masculino.
É difícil deixar de constatar que as afirmações de Lula e Dilma no sentido de que o Brasil está preparado para eleger uma presidente e em defesa da ampliação da presença feminina na política nacional guardam sua dose de oportunismo. Se, por um lado, o governo petista buscou criar mecanismos para aperfeiçoar essa participação a nível institucional, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, por outro ignorou solenemente a questão em vários outros momentos significativos. O principal deles talvez tenha sido na última tentativa frustrada de emplacar uma reforma política, quando a proposta do governo não trouxe nenhuma espécie de mecanismo de cotas ou reserva de vagas para a eleição de mulheres. Um pecado haja vista o percentual ainda extremamente baixo de representantes femininas no Legislativo brasileiro.

A candidatura de Dilma, contudo, contém uma dimensão emancipatória por si só. Essa característica é explicada pela atuação político-administrativa da ministra. Dilma tem um perfil diferenciado que desafia fronteiras erguidas pelo machismo institucionalizado. Em geral, os partidos e os parlamentares reservam, para as poucas mulheres que conseguem obter um mandato ou um cargo no Executivo, áreas de atuação consideradas mais “adequadas” para a atuação política feminina. Este artifício altamente excludente abre as portas para as mulheres, por exemplo, de comissões setoriais consideradas “leves”, como de Seguridade Social e Família, Educação e Saúde, ao mesmo tempo que limita a participação delas em áreas entendidas como mais nobres, e ao mesmo tempo mais “sérias”, como política econômica, orçamento e tributação. O próprio governo Lula é um exemplo desse mecanismo. Dilma é a única ministra da equipe, além de Nilcéa Freire, titular da Secretaria Especial de Política para Mulheres, uma pasta atrelada à Presidência com status de ministério. No passado recente, quando mulheres chefiaram ministérios no governo de Lula, foram em assuntos como Meio Ambiente e Turismo. Nada de Planejamento, Fazenda ou Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Toda a carreira política de Dilma, por sua vez, está atrelada a áreas como infraestrutura e Casa Civil, onde, em geral, há hegemonia masculina. Mas a ministra não se limita a esse aspecto. A ciência política feminista, por muito tempo, ficou envolvida no debate que colocava em lados opostos a política de presença da política de ideias. De um lado, o argumento de que era necessária a presença física das mulheres nos espaços de poder. De outro, o entendimento ressaltando que o fundamental era que as políticas e legislações implantadas representassem adequadamente preferências femininas, independentemente do gênero de quem as impulsionava. Hoje, o debate parece ter alcançado um consenso em torno da percepção de que ambos aspectos são necessários. E essa lição Dilma demonstra ter apreendido ao vincular a simples identidade feminina a políticas públicas específicas, como fez na cerimônia comemorativa do Congresso em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Na ocasião, a ministra lembrou, por exemplo, que o pagamento do Programa Bolsa Família é feito para a mãe da família beneficiada. Melhor para todos nós que elas, teimosamente, ousem superar os obstáculos que ainda as impedem de participar das decisões sobre o futuro do país como legitimamente lhes cabe.

Por Cristian Klein

O tsunami de inaugurações de obras públicas que tanto a ministra Dilma Rousseff, acompanhada do presidente Lula, padrinho de sua candidatura, quanto o adversário, o governador paulista José Serra, passaram a promover nos últimos meses está despertando uma discussão interessante. Ambas, oposição e situação, se acusam do uso e do abuso da máquina pública. Na pressa, até maquete e ponte que não existe já foram “inauguradas”.

As críticas ao governo federal são justificáveis. Há um aproveitamento do enorme poder de agenda e de criar fatos políticos – possível quando se está no comando de uma máquina administrativa gigantesca. Na inauguração da barragem de Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro, Lula anunciou claramente seu propósito de inaugurar o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país”.

Pela declaração, o presidente recebeu, na última quinta-feira, a primeira reprimenda da Justiça Eleitoral. O ministro do TSE Felix Fischer aceitou a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e Dilma, feita pela oposição, e votou pelo pagamento de multa no valor de R$ 5 mil para cada um.

Mas, apesar do quiproquó que têm gerado, devem as inaugurações merecer tanto destaque assim? Qual o seu impacto? Quantos eleitores votam em um candidato a presidente pensando nas obras que ele inaugurou?

Em primeiro lugar, o problema não é a inauguração em si. Obras (e mais genericamente políticas) públicas são um produto primordial que, espera-se, bons administradores entreguem a seus clientes, os cidadãos. Melhor tê-las do que não tê-las. O governo faturar politicamente sobre suas realizações é algo natural. O que não pode é o uso explícito destas cerimônias como trampolim para impulsionar nomes, candidaturas. Pior ainda, é a mania de se inaugurarem obras inacabadas, o que deveria ser proibido. Outra prática condenável é faturar sobre a inauguração de projetos iniciados ou terminados por outros gestores, como o episódio da última semana em que Dilma e Lula protagonizaram a abertura de um hospital estadual no Rio que não contou com verbas federais.

Em segundo lugar, tentar beneficiar-se de inaugurações, ainda mais de obras não concluídas, não significa que o eleitor corresponderá com seu voto. O povo, o cidadão que usa os serviços públicos, é o primeiro a saber que um posto de saúde ou uma escola não está funcionando. E, em se tratando de eleição presidencial, é de se duvidar da eficácia dos palanques locais diante do tamanho do eleitorado nacional. Há algumas décadas a política deixou de se basear no contato direto, no comício da praça pública. Os políticos tiveram de se adaptar e treinar falas mais curtas, para o dominante formato televisivo. Vive-se a era eletrônica. Se os discursos das inaugurações têm algum impacto além do público local – muitas vezes claques ou pessoas já engajadas na máquina de governo – é porque a difusão é feita pelos meios de comunicação de massa num Brasil em que a cobertura política é monopolizada pelo que o presidente da República faz ou deixa de fazer. É um reflexo do hiperpresidencialismo. De todo modo, mesmo considerando que o governo de plantão pode aproveitar-se da enorme centralidade, é de se perguntar o que contará mais na decisão de voto do eleitor. Na reta final das eleições, pouco se lembrará desta fase de inaugurações. O que importa, numa eleição presidencial, é o clima que vem sendo construído ao longo dos anos, se positivo ou negativo. Um governo impopular pode fazer as inaugurações que quiser, dentro ou fora dos prazos legais, que não continuará no poder. Da mesma forma, um governo bem avaliado pode se dar ao luxo de deixar de fazer qualquer inauguração palanqueira e mesmo assim garantir sua permanência. O mais importante é conquistar o cidadão com políticas públicas. Foi assim com FHC e a estabilidade econômica, o Plano Real. Foi assim com Lula e suas políticas sociais, como o Bolsa Família. Nenhuma delas precisou de palanque ou inauguração. (Continua na terça-feira)