Por Raphael Bruno

Cada vez mais, ganham contornos de patrulha ideológica as “acusações” de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua reta final, e uma eventual administração futura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, promoveriam uma suposta “guinada à esquerda” em relação ao que foi a gestão petista do Palácio do Planalto nos últimos sete anos. Iniciativas claramente direcionadas para dar uma satisfação ao sindicalismo e aos movimentos sociais alinhados, mas sem nenhuma preponderância na agenda e nos planos do governo – como o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e inúmeras conferências setoriais, além de esboços embrionários de plataformas de campanha – são apontadas como evidências cabais deste ímpeto que estaria tomando as tropas petistas, incluindo seus comandantes.
Não é difícil perceber, é verdade, que de fato existe algum nível de incômodo dentro do PT com as diferenças gritantes entre o que foi o governo Lula e o projeto histórico do partido. Em geral, essa inquietude é abafada pelos elevados índices de aprovação da administração, e a reconciliação da realidade atual com as visões do passado é realizada por meio de uma artificial subordinação das opções políticas do partido a circunstâncias externas. Por meio dessa manobra, os petistas são capazes de reconhecer os avanços do governo Lula ao mesmo tempo em que se isentam de maiores responsabilidades sobre aqueles que não foram produzidos. No último caso, invariavelmente, a culpa recai sobre fatores como as transformações econômicas globais, as resistências na sociedade brasileira e a necessidade de se manter a governabilidade e a estabilidade econômica.
Contudo, se os impulsos esquerdistas que ainda são nutridos dentro do PT realmente estão em busca de uma maneira de se desvencilhar dessas algemas, ainda não está claro de que maneira irão se manifestar. Por enquanto, as políticas mais avançadas do governo neste sentido não constituem nenhuma espécie de “guinada”. Ou fazem parte de um conjunto de iniciativas consideradas estratégicas cuja implantação já está em andamento há alguns anos, como os programas de transferência de renda e a valorização do salário mínimo, ou foram oportunidades de reconfiguração das diretrizes administrativas surgidas a partir de eventos pontuais e extraordinários, como o viés mais estatizante do marco regulatório do pré-sal com a descoberta das bacias de petróleo ou a redução brutal do superávit primário com a crise econômica.
O mistério continuará, pelo menos, até que a plataforma de campanha de Dilma esteja pronta, ou apenas quando a ministra, se eleita presidente, der os primeiros passos de seu governo. Por enquanto, os indícios não apontam para tal guinada. Primeiro, dirigentes petistas se apressam para garantir que o compromisso com a responsabilidade fiscal será mantido. Curiosamente, colocam é o PSDB – principalmente depois das declarações do presidente nacional dos tucanos, senador Sérgio Guerra (PE), afirmando que o partido promoveria mudanças na política econômica – como uma ameaça à estabilidade. Uma inversão de papéis inimaginável poucos anos atrás. Segundo, o ex-ministro e deputado federal Antônio Palocci (SP), eixo do conservadorismo econômico no primeiro mandato de Lula, já abriu mão de maiores pretensões eleitorais para participar ativamente na campanha da ministra. Por fim, qualquer programa de governo de Dilma envolverá, também, a decisiva contribuição do PMDB, pouco ou nada afeito a eventuais aspirações mais agudas do PT, além da aprovação do eleitorado brasileiro nas urnas.
O mais provável, portanto, é que os atuais pilares do lulismo sejam mantidos com Dilma, que por sinal se apresenta incansavelmente como uma continuidade deste, com um ou outro ajuste onde o PT desejar, enxergar brechas e entender for possível. Seria a tão famosa “guerra de posições” teorizada pelo marxista italiano Antonio Gramsci? Se for, pelo ritmo atual, levaria décadas para o partido desafiar trincheiras que seus críticos hoje alardeiam estarem sob bombardeio.

Por Cristian Klein

Há algum tempo, às vésperas da eleição de 2008, num debate em programa de TV, discutia-se, a certa altura, o voto obrigatório. O primeiro a dar a palavra foi o ministro do STF, Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que foi contra. Em seguida, falaram os outros dois entrevistados, o cientista político Renato Lessa, professor do Iuperj, e o sociólogo e pesquisador Antônio Lavareda, que foram a favor da obrigatoriedade. Iniciado um novo bloco do programa, eis que o ministro, após ouvir os colegas de debate, afirmou que repensara e mudara de opinião. Não sei por que, chamou-me a atenção a atitude do ministro. Talvez pelo desprendimento de um magistrado da mais alta Corte do país de rever, de modo tão rápido e publicamente, o que acabara de defender. Quantas pessoas não mantêm o que disseram, até o fim da discussão, apenas para não dar o braço a torcer?
Bom, o fato é que o tema do voto obrigatório é tão polêmico quanto pouco conhecido. E vale a pena destacá-lo, ainda mais depois da mais nova matéria que a Economist publicou sobre o Brasil. Sob o título, em tradução livre, A quase perdida causa da liberdade – Por que o liberalismo econômico é um tamanho tabu no Brasil social-liberal?, o texto tenta decifrar um fenômeno já discutido neste espaço: o da direita “envergonhada”, ou seja, a escassez de brasileiros dispostos a se assumirem, abertamente, defensores do liberalismo – do Estado mínimo, de um mercado sem regulação – pelo receio de serem taxados de direita.
Diferentemente de outros países, onde o termo é encarado de modo mais natural, ser considerado de direita, no Brasil, é quase um desrespeito, uma ofensa. Curiosamente, isso ocorre até nos casos em que o interlocutor acaba de expor, com suas ideias, toda uma agenda liberal, conservadora. Há sempre a saída pela tangente: “Direita, eu? Não...”. Comunistas, socialistas, social-democratas assumem-se, tranquilamente, e até orgulhosamente, como pessoas de esquerda. Mas os liberais raramente aceitam a pecha de direitistas. Isso reflete o que ocorre no seio da própria classe política. Raríssimos são os detentores de cargos públicos, ou mesmo dirigentes de partidos claramente de direita, como o PP e o DEM, que se reconhecem como tal. Conforme a Economist ilustrou, no Brasil é tão improvável encontrar destemidos liberais quanto flocos de neve. Há quatro anos, até Jorge Bornhausen, então presidente do PFL (hoje DEM), questionado sobre se teria medo de ser classificado de direitista, respondeu: “Não se trata de medo, é que não há como existir direita em um país que não é desenvolvido”.
A explicação da Economist para o fenômeno é outra. Poderia ser assim resumida: a direita encontra obstáculos num país onde o voto é obrigatório. “Isto significa que um grande número de eleitores pobres, que pagam pouco imposto, mas se beneficiam dos gastos em bem-estar social feitos pelo governo, ajudam a empurrar os partidos na direção de um Estado maior”, escreveu a revista, para logo acrescentar: “Se o mesmo sistema (obrigatório) fosse aplicado nos Estados Unidos, o Partido Democrata provavelmente desfrutaria de uma permanente maioria”.
Não deixa de ter razão a revista. E é justamente essa uma das principais vantagens do voto obrigatório. O ideal de liberdade, pedra angular do liberalismo, quase sempre é a chave para a manutenção da falta de igualdade, valor fundamental para as ideologias de esquerda. O voto facultativo faz parte do ideário liberal. Seus simpatizantes, geralmente, reúnem aqueles que não gostariam de participar (em nome da liberdade) e os que querem que outros não participem (o que leva à desigualdade).
A não participação eleitoral tem uma consequência direta na elaboração e execução da agenda pública e das políticas do governo: grupos de cidadãos pouco atuantes nas urnas deixam de ser uma prioridade e não têm suas demandas atendidas. Se, pela analogia entre política e economia, o voto é uma moeda de troca, quem não paga não leva. E quem deixará de pagar, ou melhor, participar? Exatamente os mais pobres, os menos educados, como mostram estudos onde o voto não é obrigatório. Exemplo: os Estados Unidos.

Por Villas-Bôas Corrêa

Entre as bravatas do presidente Lula para provar que tem uma saúde de ferro e que a disparada da pressão para os 18 por 12 no susto da semana passada e a lição de bom senso do mineiro governador Aécio Neves vai a distância que separa diferenças de temperamento e das regiões deste país continental. Ora, o pernambucano de nascença e paulista por aclimatação, casamento, família e a carreira singular e única do torneiro mecânico que se torna o maior líder sindical do país e dispara na carreira política, saltando barreiras de vitórias e derrotas até a eleição, na terceira tentativa, a presidente da República, reeleito e correndo o risco de uma recaída com o desafio às recomendações de cautela dos médicos, não é nenhum super-homem. As fotos nos jornais e as imagens nas televisões mostram a imagem, preocupante, de um senhor com os ralos cabelos no cocuruto ensopados do suor que escorre pelo rosto, os olhos vermelhos, o macacão grosso de operário da Petrobras com uma coroa de suor em volta do pescoço, a barba branca e a fisionomia de extrema exaustão.
Entende-se que a fibra do lutador que venceu na vida aposte tudo, até a saúde, para eleger a ministra-candidata Dilma Rousseff, da sua exclusiva escolha – sem dar a menor bola para os muitos pretendentes do PT – para sucedê-lo nas eleições que se aproximam entre as chuvas torrenciais que inundam São Paulo e castigam quase todos os estados, do Norte e Nordeste ao Sul, e desafiam o governo a gastar bilhões nos remendos de emergência.
Mas há um limite que não deve ser ultrapassado. O presidente não pode descuidar da sua saúde e correr os riscos da insensatez. E, depois, não há razão para esta disparada à caça do voto. As pesquisas, que são os indicadores mais consultados, mostram a candidata do presidente encostando-se no virtual candidato da oposição, governador José Serra. E a campanha que o presidente e a sua candidata anteciparam, com o frágil pretexto de que visitava as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida que promete construir 1 milhão de residências populares, muitas a serem destinadas aos desabrigados pelas enchentes.
Campanhas costumam pregar peças aos sôfregos. As montanhas mineiras ensinam as lições da serenidade e da paciência. E o governador tucano Aécio Neves, neto de Tancredo Neves, o presidente que não tomou posse, surpreendeu os veteranos de Brasília com um desempenho de craque. Nas preliminares, testou a chance de disputar a vaga de Lula, com o apoio da base mineira e bons índices nas pesquisas. Mas, com o governador José Serra em cima do muro, Aécio refez as contas e fez a sua opção de disputar uma vaga de senador.
A pressão é para que se candidate a vice e, se eleito, passar quatro ou oito anos em férias, para as temporadas nas praias e nas noites do Rio da sua preferência nos fins de semana.
O governador Aécio Neves deu uma freada com declaração categórica: “Fiz uma opção clara hoje: serei candidato ao Senado por Minas e, no Congresso, quero dar continuidade ao trabalho que iniciamos aqui”.
Aécio usou o freio de mão. No momento, são mínimas as possibilidades de trocar uma senatoria certa por uma vice duvidosa. A candidata de Lula, Dilma Rousseff, tem o apoio de um esquema fortíssimo: Lula crava o índice de 82% de aprovação nas pesquisas. A sua facilidade de comunicação nos improvisos atrai multidões aos comícios. E o presidente já passou o recado que pretende correr o país com a candidata até o último dia do prazo.
E mesmo sem a candidata continuará a inaugurar obras todos os dias, suando na soleira ou debaixo de chuva.
Só não se fala no principal: o compromisso com a convocação de uma Assembleia Constituinte para a limpeza do entulho dos três poderes. Os flagrantes obscenos da distribuição de pacotes de notas no gabinete do governador Arruda de Brasília é apenas um indicador do fracasso de Brasília antes de estar pronta, um canteiro de obras no cerrado que virou a ceva das mordomias, da roubalheira, das propinas que, em níveis diversos, corroem a credibilidade dos três poderes.