Arquivo de August 2009

RSS Feeds

Aos profetas do mau caminho

Rodrigo de Almeida

O debate público sobre a política e a economia brasileiras costuma exibir nuances de uma discussão de futebol – por aqui, ou é pau, ou pedra, ou o fim do caminho. Não raro observadores (públicos ou não) professam o equívoco de associar problemas políticos e econômicos a crises institucionais. Os “escândalos” no Congresso, as “denúncias” contra o governo e o pessimismo sobre a contaminação da crise internacional, movimentos especialmente ocorridos há quase um ano (mas não só nesse período), reforçam as evidências de que tem crescido o desfiladeiro que separa a “vida real” da paisagem de terra arrasada descrita por parcela da imprensa. A realidade, porém, costuma arrefecer as ideias pregadas por quem ignora os matizes e opta pelos extremos.

Na política, o efeito imediato é a criação de um clima de escândalo elevado à temperatura máxima, alimentado por fatos que viram o centro das atenções por semanas até que sumam no ar feito fumaça. Esse tipo de equívoco termina por tão-somente tumultuar o ambiente, resumir-se a uma queda de braço de linhagem udenista e favorecer os pelintras reais. Na economia, além do óbvio descolamento da realidade, geram-se falsas expectativas negativas, o que provoca efeitos desastrosos na vida do cidadão comum – vide a convicção, hoje cristalizada, de que os empresários exageraram nas demissões durante a crise, movidos por previsões sombrias de um cenário que acabou não se concretizando.

Antes que as gralhas comecem a gritar, é preciso sublinhar o óbvio: há, sim, graves problemas políticos e econômicos. O erro é associá-los a crises institucionais, como se o país vivesse uma paralisia decisória, as instituições tivessem deixado de funcionar e as mudanças cessassem. Os partidos, é fato, estão desgastados, o Congresso foi à rabeira da confiança nacional e o mandato parlamentar parece enxovalhado. Mas as instituições com poder fiscalizatório mantêm a simpatia do distinto público, a economia vai bem, obrigado, e antigas práticas das elites, como a transferência do controle institucional aos militares no caso de crises mais agudas, ficaram guardadas onde devem – nas gavetas da história.

À exceção das eleições presidenciais de 2002, quando a disputa pesou negativamente sobre os ombros da então frágil realidade macroeconômica do país, as crises originárias do Congresso e dos partidos permaneceram restritas ao mundo político. Se considerado o período pós-redemocratização, essa tendência é válida para os governos de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Neles, imbricadas crises políticas provocaram baixa contaminação na economia e baixíssimo freio tanto no poder decisório dos governos quanto nos avanços institucionais. (Mesmo o ruidoso mandato de Fernando Collor demarcou o início da principal mudança da economia das últimas décadas, a abertura financeiro-comercial, que permitiu, mesmo de maneira imperfeita, a inserção do país no jogo internacional).

Crises econômicas mais contaminaram a política do que o inverso – a hiperinflação nos anos 80, por exemplo, corroeu tanto os salários quanto a popularidade de Sarney; o turbulento segundo mandato de FHC o impediu de fazer o sucessor e pavimentou o caminho para a ascensão do PT e de Lula ao poder. Isso é tão verdadeiro quanto é falso ignorar as mudanças ocorridas no período. No Iuperj/Candido Mendes, um grupo de pesquisadores, conduzidos pelo cientista político Renato Boschi, tem produzido, entre outras coisas, estudos sobre os padrões de continuidade e mudança no Brasil e na América Latina. Há quem enxergue a mudança apenas como resultado de momentos de crise. Há quem a veja como mecanismo inerente ao tempo e à história: ações incrementais se associam a legados institucionais, permitindo ao país enfrentar melhor as próprias crises.

Se aceita a segunda tese, a um conjunto de legados, como estabilidade macroeconômica, lei de responsabilidade fiscal e bancos públicos federais fortes, somam-se incrementos relevantes, como programas sociais robustos, maior intervenção estatal e aperfeiçoamentos de mecanismos e práticas fiscalizatórias no âmbito do Ministério Público, das polícias e da Receita Federal. Isso não foi obra do acaso, mas das instituições e seus personagens – muitos dos quais escarnecidos pelos habituais profetas do mau caminho. É o Brasil.

 Comentar (6)

PMDB defenderá os royalties do Rio

Por Tales Faria

Hoje o presidente da República deve reunir-se, no Palácio da Alvorada, com os
governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Talvez até mesmo o de São Paulo, José Serra. O objetivo é chegar a um acordo
em torno da distribuição dos royalties do petróleo descoberto na camada
pré-sal. Estes três estados, produtores do óleo, não aceitam abrir mão para o
resto do país de uma parcela maior desses royalties. O argumento é lapidar. E
foi referendado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc: “Você tem risco
na extração, no transporte, no armazenamento e na transformação. Então é
razoável que os estados que produzem e transportam tenham uma parcela do
royalty. Rondônia, por exemplo, não tem risco como o que teve na Baía de
Guanabara. Então é uma injustiça não considerar a questão ambiental como um
custo do produtor”.

Por outro lado, não há como negar que o subsolo é propriedade da União.
Portanto, todos os estados devem beneficiar-se da riqueza a ser produzida
pela camada pré-sal.

Até aí, todos concordam. Os governadores dos estados produtores, os não
produtores e o governo federal. A encrenca está na discussão sobre a
porcentagem que caberá a cada grupo, como e quem administrará cada uma das
parcelas. O governo federal, por exemplo, dá total importância a um fundo
destinado à educação e talvez até para a saúde. Os governadores de todos os
estados querem uma parcela direto para seus cofres. E os produtores defendem,
é claro, que a sua parcela seja maior.

Como se trata de mera negociação de quanto vai para cada grupo, e todos estes
grupos estão representados no Congresso, é de se pensar que a solução é
simples: basta o governo deixar para o Congresso a definição dos royalties,
fora do projeto de marco regulatório do pré-sal. No Congresso, caberia aos
diversos grupos disputarem entre si e pactuarem uma solução. Certo? Bem, não
é simples assim. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN),
argumenta:

– Nada disso. Se deixar solto no Congresso, os estados produtores vão ficar
em minoria e serão massacrados pelos demais estados na votação. É preciso que
o governo banque uma proposta em defesa dos produtores.

– Por que tanta ênfase na defesa desses estados, deputado?


– Ora. Porque a maior parte dos estados produtores é do PMDB. O nosso partido
vai defendê-los enfaticamente. Tanto aqui no Legislativo como dentro do
governo, já que somos a maior agremiação da aliança que dá sustentação ao
presidente Lula.

– E já tem alguma estratégia definida?

– Estamos mais ou menos acertados com o governo de que ele não irá separar os
royalties do marco regulatório, que será editado na forma de medida
provisória. Aqui, teremos uma comissão encarregada de analisar a MP, e eu
farei questão de que o PMDB indique o relator.

– Mas, de qualquer maneira, o governo não está concordando com Cabral e Paulo
Hartung na questão das porcentagens.


– Parece que os estados produtores querem 40% dos royalties, ficando uns 60%
para o tal fundo destinado ao resto do país. O governo não concorda com estes
valores. Temos que chegar a um acordo para que saia do Executivo uma proposta
fechada. Acho que o governo vai ceder um pouco, mas ficará longe desses 40%.
De qualquer maneira, será uma proposta vantajosa para os estados produtores,
e poderemos partir para a solenidade de lançamento do marco regulatório,
segunda-feira, em grande estilo.

– Está sendo programado um festão...

– É. Nós, líderes dos partidos do governo, estamos sendo chamados para uma
reunião às 9h30, quando conheceremos a proposta detalhada, antes das demais
pessoas. Depois, o presidente tem uma reunião ministerial e, então, vamos
todos para a solenidade no Centro de Convenções de Brasília. Algo para umas 3
mil pessoas.

– Até parece campanha eleitoral...

– E daí, se for? Quem deixaria de usar uma riqueza dessas em defesa de sua
administração? O presidente Lula é um homem de muita sorte mesmo. Foram
descobrir esse petróleo todo no seu governo. Vai chegar em 2010 com o país no
auge do otimismo.

 Comentar (7)

Fim de caso

Por Villas-Bôas Corrêa

Exausta, com a língua seca, de olho no calendário que encurta os prazos para o início da campanha eleitoral, com os descontos das festas de fim de ano, Natal, Ano-Novo e as férias escolares, a crise da roubalheira no Senado chega ao fim, com vencidos e, sem vencedores, embrulhados no pacote de erros, despistes e denúncias cruzadas. Parece, mas não é, uma tentativa de suicídio coletivo, para enterrar o Congresso e recomeçar o espetáculo com o mesmo elenco dos salvados do incêndio e a renovação pelo voto que, por enquanto, só faz a careta da repugnância ao pior desempenho do Legislativo em todos os tempos, excluídos os 21 anos da ditadura que foram de farsa explícita.
No festival de mentiras, um espaço para a patuscada de circo mambembe do bate-boca entre a ministra candidata Dilma Rousseff, com o governo mobilizado para estancar a cascata de demissões na Receita Federal e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que, depois da estreia com desempenho de profissional no depoimento para os senadores, escorregou na casca de banana do sumiço da sua agenda nas duas horas de voo do Rio a Natal, e dela nunca mais se teve notícia.
Dilma sustenta que não se encontrou com a ex-secretária da agenda perdida e que jamais pediu que fosse “agilizado” o papelório com as investigações sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney, um aliado que no rolar da lambança rachou a bancada do PT, com arranhões no senador Aloizio Mercadante (SP), que assomou à tribuna para anunciar a renúncia irrevogável à liderança da bancada e, convocado ao gabinete de Lula, repreendido como aluno desobediente, deu marcha a ré, com o penoso discurso em que deu o dito pelo não dito.
O governo, não satisfeito com as gafes em série, voltou à carga para tentar explicar por que o sistema de segurança do Palácio do Planalto apaga o registro da entrada e saída dos carros no prazo de 30 dias. E entrou em outra alhada. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), com um documento do Gabinete Institucional (GSI), passou a borracha nas informações anteriores sobre o registro das placas de carros das autoridades e das respectivas datas. E revelou o segredo até aqui guardado a sete chaves: que a ex-secretária Lina fora liberada – não disse por quem – do cadastro e credenciamento, uma prerrogativa reservada a outras autoridades.
Se Lina Vieira da agenda perdida soubesse da sua cotação no Planalto, teria convidado a ministra Dilma a comparecer ao seu gabinete para ser atendida no seu pedido de transparente ingenuidade. Mas o senador Romero Jucá também não foi feliz no seu desmentido. Pois, se a sua última versão é a palavra oficial, ela expõe que o sistema de segurança, que custou a bagatela de mais de R$ 4 milhões em 2004, é uma inutilidade. As gravações digitais com 8 gigabytes são mantidas por 30 dias. Mas o banco de dados sobre circulação de carros ou pessoas tem capacidade para seis meses e, após o prazo, é transferido para um arquivo permanente. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) deu o arremate definitivo: “É uma mentira puxando a outra e deixando um grande buraco”.
E convém enterrar o blablablá no grande buraco. E aproveitar a oportunidade para desafogar as mágoas com as vitórias pelo apertado escore de 5 votos a 4 da decisão do Supremo Tribunal Federal livrando o deputado Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de ter quebrado ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que atendia aos múltiplos usos da notória República de Ribeirão Preto composta por antigos auxiliares do então todo-poderoso ministro da Fazenda. Sobrou para o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que confirmou ter ordenado a funcionários da CEF a retirada dos extratos bancários de Francenildo e repassou o mimo para o então ministro da Fazenda. O turumbamba custou a demissão de Antonio Palocci, com cadeira cativa do primeiro escalão do PT.
Ao ex-presidente da CEF não faltarão advogados para provar que ele apenas atendeu ao pedido do chefe e para servir um amigo. Para o caseiro Francenildo, o castigo da sua ingenuidade. Sobrevive de bicos em obras, como ajudante de pedreiro, e agora trabalha para uma firma de limpeza em pedras de jardins. Não se faz de vítima nem renunciou à esperança de encontrar um trabalho permanente para melhorar de vida. E certamente será muito procurado pela oposição no próximo ano.
O samba-canção de 1959 da saudosa e extraordinária compositora e cantora Dolores Duran termina com o conselho perfeito para acabar com a crise da roubalheira do Senado:
Eu desconfio/ E Deus permita que eu esteja errada/ Mas eu estou desconfiada/ Que o nosso o caso/ Está na hora de acabar.

 Comentar (11)

Suplicy quer pesquisa com ele e com Palocci

Por Tales Faria

Ao desembarcar ontem em São Paulo, vindo de Brasília, o senador petista Eduardo Suplicy encontrou um grupo de taxistas e pediu informação sobre determinada rua do Brooklin. Depois arrematou:

– Vocês acharam que eu agi bem no Senado?

E sorriu ao obter a aprovação do pequeno grupo de potenciais eleitores. Antes, no aeroporto, havia encontrado o líder de seu partido na Câmara, Cândido Vacarezza, que fez questão de afirmar:

– Senador, não concordei com o gesto do (Ricardo) Berzoini (presidente nacional do PT). Achei deselegante ele ter-se negado a cumprimentá-lo.

De fato, na terça-feira, ao encontrar Suplicy durante uma festa petista, Berzoini negou-se a apertar a mão estendida do correligionário. Mais tarde, teceu o seguinte comentário sobre o fato de o senador ter apresentado na tribuna, naquela mesma terça-feira, um cartão vermelho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP):

– Isso dá popularidade a ele, mas tem que lembrar que existe partido, e a posição dele não é bem recebida pelo partido.

Suplicy respondeu abrindo uma enquete em sua página na internet.

– Aprendi no PT que temos que ouvir as bases antes de qualquer decisão. O Berzoini, por exemplo, não ouviu a Executiva sobre a sua decisão de tentar obrigar a bancada no Senado a votar a favor da permanência do presidente Sarney. Mas eu estou ouvindo as minhas bases sobre minhas atitudes, Até abri uma enquete na internet.

No site http://www.senado.gov.br/eduardosuplicy, o senador pergunta: “Você concorda com o pedido de renúncia do senador Sarney da presidência do Senado feito pelo senador Suplicy, diferentemente da orientação do presidente do PT, Ricardo Berzoini?” Até ontem à noite o resultado era o seguinte:

filiados ao PT – sim, 13%; não 3%; não filiados ao PT – sim, 78%; não, 6%.

Mas pouco importa. O que a enquete e os gestos recentes de Suplicy deixam claro é que ele está em plena campanha eleitoral. O senador quer ser governador de São Paulo. Por isso, não pensa em se render a determinações do partido contrárias a seu eleitorado. Berzoini, por sua vez, não tem a menor simpatia pela candidatura de um insubordinado.

A encrenca está de tal tamanho que, em julho, o PT preparou uma pesquisa quantitativa sobre as possibilidades de candidatura a governador dos principais nomes do partido. Estavam lá, na ficha, os nomes do senador Aloizio Mercadante, da ex-prefeita Marta Suplicy, do ministro da Educação, Fernando Haddad, do prefeito de Osasco, Emidio de Souza. Mas a direção partidária, “por esquecimento”, não colocou o nome do senador.

Procurado pela coluna, Suplicy confirma a existência da pesquisa e a ausência de seu nome.

– Não sei se colocaram o Antonio Palocci... – murmura.

Inocentado ontem pelo Supremo Tribunal Federal da acusação de rompimento do sigilo bancário de seu caseiro, Palocci volta ao cenário político como um possível candidato ao governo de São Paulo. Muito provavelmente, o nome predileto da cúpula partidária e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, uma pedra no sapato de Suplicy. Mas o senador não admite:

– O Palocci obteve um resultado expressivo no STF, de grande importância para sua vida pessoal e para sua vida como político. Há que se respeitar a decisão da Justiça. E ele agora está habilitado para diversos cargos. Caso o presidente Lula queira, pode ser um de seus ministros. Assim como pode se candidatar até a presidente da República se desejar. Ou mesmo governador de São Paulo.

Este repórter pergunta se ele acha Palocci um forte candidato a governador. E Suplicy responde:

– Acho que sim. Mas pesquisas apontam um fraco desempenho. Em todo caso, se o PT quiser, acharia boa uma pesquisa com o meu nome e o dele. O presidente Lula já disse que o PT precisa de pesquisas em São Paulo antes de escolher seu candidato.

 Comentar (8)

O Senado e seus deveres

Por Mauro Santayana

Que alguns cidadãos, indignados com os escândalos, reais ou supostos, reclamem a extinção do Senado, quando não de todo o Poder Legislativo, é de se entender. O que surpreende é que essa seja também a opinião de jornalistas conceituados e de alguns homens públicos.

As instituições políticas não existem por acaso. Não há como viver em sociedade sem normas de comportamento, a que chamamos leis. Se essas leis são ditadas por uma só pessoa, ainda que sejam as melhores, não são legítimas; violam a liberdade natural dos povos. Como não é possível outra forma de legitimação que não a da vontade majoritária, criou-se o Parlamento. As tribos germânicas antigas enviavam representantes para um encontro anual, no qual se discutiam os problemas comuns, daí a palavra alemã Bundestag (Dia da Liga, da União), que continua a nomear o Poder Legislativo. Em geral, esses encontros eram sangrentos: os representantes resolviam seu desentendimento com as armas. Até que, um dia, decidiram contar os votos, homem a homem, sabre a sabre. Com o sistema de votação majoritária, eles passaram a dirimir pacificamente os litígios.

O Senado – e pedimos a indulgência dos leitores para a repetição do óbvio – em nosso sistema constitucional, atua, ao mesmo tempo, em defesa dos estados, como Câmara Federativa, e, nessa condição, também como Casa Revisora das decisões dos deputados. Ele é absolutamente necessário nas duas funções que lhe são próprias. O problema não é do Senado: é dos senadores. Sendo dos senadores, é da cidadania, que os escolheu. Mas é, da mesma forma, do sistema constitucional vigente, que – decidido por senadores e deputados, e não por constituintes independentes – acolheu a figura dos suplentes, esses seres teratológicos, e, durante a ditadura, quimeras ainda mais repelentes, como os biônicos. Nos dois casos, retirou-se do povo a sua soberania. Se o Senado deixasse de existir, estaria instituído o sistema unicameral, o Brasil voltaria a ser Estado unitário, como era no Império, o que é absolutamente impossível, porque nenhuma unidade da Federação renunciaria a sua autonomia. Nesse cenário seria natural a secessão e a guerra civil. Enquanto parece inviável ampla reforma do processo político – tarefa de que só uma Assembleia Constituinte originária e independente poderia encarregar-se – seria o caso de aproveitar o clamor público e extinguir os suplentes. Outra medida necessária é a separação nítida dos poderes Executivo e Legislativo, com a proibição de que parlamentares exerçam cargos na administração do Estado. Quem faz as leis não pode executá-las, a não ser nos sistemas parlamentaristas, o que não é o nosso caso.

Não se trata de destruir o Senado, mas, sim, de reforçar os seus pilares, e de escoimá-lo, com os remédios constitucionais. Trata-se de reconstruí-lo. Pelo que estamos assistindo, os cidadãos eleitores não têm sido capazes de escolher cidadãos que os representem e, no caso do Senado, que representem seus estados no conjunto da Federação. Quando um delegado do povo se preocupa mais em agir em favor de seus próprios interesses e de corporações que os financiam, renuncia moralmente ao mandato e, ainda mais, à cidadania.

Dizia Richelieu – e esta é uma das ideias nucleares de seu pensamento político – que as almas podem contar com a salvação eterna, mas os Estados, não. Os Estados dependem da decisão de cada minuto, e dessa decisão se encarregam os homens públicos, no sistema democrático, por delegação do povo. Os Estados, resumiu, podem perder-se na decisão de um só instante.

O senador Eduardo Suplicy pode exagerar, às vezes, na retórica, como fez, ao exibir um cartão vermelho no Plenário, mas está certo quando mostra que a atual crise política prejudica a República. O processo legislativo depende do Senado e está emperrado, com o adiamento de decisões importantes. Os cidadãos esperam que o Poder Legislativo – e, sobretudo, o Senado – discuta os grandes problemas nacionais, como o da Amazônia, do petróleo, do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, do bem-estar do povo. A Amazônia continua a ser invadida pelos estrangeiros, instalam-se bases americanas em nossa vizinhança, as grandes empresas petrolíferas internacionais pressionam a fim de conseguir, no pré-sal, o que não conseguiram há 56 anos, quando da criação da Petrobras, e os senadores trocam, entre eles, vitupérios e doestos.

 Comentar (14)

A tortura, a fé e o Estado

Por Mauro Santayana


A Grécia, que descobriu a lógica e exaltou a ética como a essência do estado e da política, executava os condenados à morte atando-os a tábuas expostas ao sol. Ali, sob a vigilância de guardas, sem água e sem comida, dessecavam-se até o fim. Antes, na Babilônia, prisioneiros eram colocados no oco de estátuas de bronze, sob as quais ateavam fogo. Versão menos estética foi autorizada pelos invasores norte-americanos a seus aliados afegãos: entalar os presumíveis talibãs em contêineres, para que fossem asfixiados e assados, sob o sol do deserto.

Na Inquisição, os torturadores iam além do Estado: diziam agir em nome de Deus. Matar em nome de Deus é o mais terrível dos paradoxos: se Ele é onipotente e senhor de todos os destinos, não necessita que o homem, sua criatura, venha a defendê-lo. É em nome de Deus, do Estado, de uma ideologia, que alguns grupos humanos alugam torturadores e assassinos.

O presidente Obama está em uma esquina do labirinto. O procurador-geral, Eric Holder Jr., foi além do chefe de governo, ao nomear John Durham procurador especial, a fim de investigar os novos casos de tortura, revelados pelo diretor-geral da CIA, Leon Panetta. Obama tivera antes a iniciativa de retirar da agência a tarefa de interrogar “terroristas”, atribuindo-a ao FBI, sob a superintendência de um grupo de sua inteira confiança. Os republicanos, sob a liderança de Dick Cheney, acusam-no de ser “frouxo” na defesa da segurança do povo norte-americano, e exaltam a política dura de Bush. Soube-se também – por Leon Panetta – que agentes da CIA, e matadores contratados, gastaram milhões de dólares a fim de caçar e eliminar “terroristas” em todos os lugares do mundo. Quando Panetta diz que os resultados foram inexpressivos, convém saber em que julgam que falharam: se mataram menos do que pretendiam, ou se assassinaram ao acaso. Se, na Colômbia, os “falsos positivos”, inocentes recolhidos de forma aleatória, mortos e sepultados clandestinamente, serviram para gratificar militares criminosos, o mesmo procedimento é esperado de empresas privadas de segurança, como a Blackwater.

A CIA sempre procurou mercenários para o dirt job, o trabalho sujo de assassinar os que resistem contra o imperialismo americano. Nem sempre, os contratados são mais “eficientes” do que seus próprios agentes. Como narra – entre outros casos – Tim Weiner, em seu excelente estudo sobre a CIA (Legado de cinzas, edição brasileira da Record), a agência, mediante a máfia, entregou a Tony Varona, o principal de seus agentes em Havana, milhares de dólares e um frasco de veneno, a fim de liquidar Fidel Castro. Varona passou-o ao empregado da sorveteria, a fim de ser misturado ao sorvete a ser servido ao líder cubano. Semanas mais tarde, os homens da segurança cubana encontraram o veneno congelado, em um dos refrigeradores da sorveteria. O presidente que aprovou a operação foi o louvado John Kennedy, que, em seguida, intensificaria a guerra contra o Vietnã.

Será difícil aos norte-americanos descobrir que o maior inimigo está em sua atitude diante do mundo. Eles criam seus inimigos externos, quando esses escasseiam, e constroem conspirações para manter seus cidadãos permanentemente amedrontados, dispostos a reagir sem lucidez. A maioria dos eleitores de Obama o escolheu com a esperança de que a sua política de paz recuperasse o prestígio americano no mundo. Se faltar ao presidente o apoio de seu povo agora, no caso da CIA, Obama estará condenado ao malogro.

Há muitos mistérios na História dos Estados Unidos, ainda não desvendados. Entre os mais recentes, há o do assassinato de Kennedy. E, mesmo com a confissão de Timothy Mc Veigh, permanecem dúvidas sobre a explosão do Edifício Federal de Oklahoma, em 1995. Ainda que Bin Laden tenha aplaudido o atentado de 11 de Setembro, restam coisas estranhas a serem esclarecidas. A mais inquietante delas é a falha dos serviços de monitoramento aéreo em detectar o desvio de três aviões de sua rota, a tempo de, pelo menos, tentar forçá-los a aterrissar. Enfim, sendo o mundo, em si mesmo, um mistério, é natural que a vida seja uma sucessão de mistérios. Alguma coisa é certa: todos os povos que se contaminaram pelo espírito de cruzada e pela ambição de domínio acabaram vencidos pela História.

 Comentar (5)

Lula vira operador da aliança eleitoral

Por Tales Faria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um animal político. Tem aquilo que os economistas chamam de “espírito animal”, quando se referem aos empresários mais empreendedores. Como um predador, daqueles que ocupam o topo da escala alimentar, Lula lança mão de todos seus sentidos e da inteligência para alcançar a caça. É muito provavelmente o que está ocorrendo agora no relacionamento entre o presidente e o principal partido aliado do governo no Congresso, o PMDB. Lula sentiu que este é o momento para fechar o cerco e começar a cimentar a aliança eleitoral.
No ano passado e até o início deste ano, muito se falou da possibilidade de os peemedebistas não fecharem aliança com o PT em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, bandeando-se para o lado do concorrente tucano, especialmente se o nome escolhido pelo PSDB para disputar o Palácio do Planalto for o do governador de São Paulo, José Serra.
Mas algo mudou com a crise no Congresso. A oposição, capitaneada pelo PSDB, sentiu que a fragilidade do governo estava no Senado, onde dispõe de uma maioria tênue. A investida sobre o presidente da Casa, José Sarney, tem a ver com os erros do senador, mas também tem tudo a ver com a tentativa da oposição – diga-se de passagem, legítima – de fragilizar o governo. Obrigou o presidente Lula a dar demonstrações seguidas de apoio ao peemedebista Sarney e a aproximar-se da bancada. Até mesmo o gesto de forçar o PT a solidarizar-se com os aliados do PMDB aproximou mais Lula do partido, enquanto os ataques seguidos dos tucanos ao fisiologismo peemedebista só afastou o PMDB do PSDB.
Nesse quadro, nada mais apropriado do que aproveitar-se do momento para atrair os peemedebistas a conversas em torno de uma aliança definitiva para 2010. Lula e todo mundo no PT e na política sabe que está muito cedo para um acerto definitivo. Mas começar a persegui-lo agora vai fechando as portas para a aproximação entre o PMDB e Serra.
Eis que o presidente da República, ontem, chamou a seu gabinete, em São Paulo, o presidente do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, para uma reunião com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder na Câmara, Cândido Vacarezza. Tema: eleições, aliança, dificuldades regionais. Henrique Eduardo levou um levantamento completo, estado por estado. De onde Lula poderia influir, onde já estava tudo bem e onde já não há mais solução. De modo geral, o quadro nacional desenhado pelo deputado é favorável à aliança, mesmo quando ela for impossível nos estados. Por exemplo: na Bahia, Geddel Vieira Lima já disse que não exige de Lula que abandone o petista Jaques Wagner. Mas quer demonstrações efetivas do presidente de que também o apoia. Só assim dará trânsito livre a Dilma no estado.
Por outro lado, por que o PMDB quereria fechar agora a aliança com o PT? E se os ventos mudarem? Só em junho de 2010 serão feitas as convenções partidárias. Antes do início do ano, qualquer fechamento de apoio será uma precipitação desnecessária. Então, enquanto Lula aperta o cerco para forçar a aliança o mais rapidamente possível, o PMDB vai tentar enrolar. E ficarão nesse jogo como um casal de namorados, ora brincando de sedução, ora namorando mesmo, ora escondidos no escurinho do cinema e, às vezes, até brigando, mas deixando o casamento de verdade para um momento mais oportuno.
Ah! Por falar em namorar, antes da reunião Lula almoçou com o mesmo Temer, mas o deputado foi recebido na qualidade de presidente da Câmara. E o presidente da República fez-lhe salamaleques os mais variados, elogiando sua administração naquela casa legislativa etc. Temer, como se sabe, é um forte candidato a vice na chapa de Dilma, se a aliança PT-PMDB se formalizar a nível nacional. Entre outras coisas, serviria para evitar que, em São Paulo, Quércia formalize a aliança com José Serra. Mas aí também é cedo demais. Dependendo do andar da carruagem, há outros nomes entre os peemedebistas que podem servir melhor como vice.
De concreto mesmo, desse teatro todo, saiu o acerto para que Lula, a partir de agora, comece a discutir, pessoalmente, com cada um dos protagonistas do PMDB nos estados, as formas de se amenizar o embate com o PT e fechar a aliança nacional em torno de Dilma.

 Comentar (5)

Revisão de uma anistia de sangue?

Por Rodrigo de Almeida

Não é um acaso a conjugação entre o aniversário de 30 anos da Lei da Anistia, completados esta semana, e a chegada do seu questionamento a duas altas cortes jurídicas: o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Trata-se de uma tentativa de reparação e um debate pedagógico. A reparação é o pedido para que se diga com clareza que a anistia concedida pela lei 6.683 não se estende a crimes comuns praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante a ditadura militar. A pedagogia está no fato de que, hoje, de cada três brasileiros, dois não guardam maiores lembranças da longa noite que a anistia encerrou. Lei, como diria o jornalista Elio Gaspari, sancionada pela mão esquerda do general João Baptista Figueiredo.

Há um mérito irrevogável na anistia. Ela removeu palavras e situações que, como a varíola, desapareceram da vida nacional. Até 1979, havia os banidos, cidadãos proibidos de regressar ao Brasil – os que regressavam e eram capturados morriam. Havia os cassados, pessoas privadas de seus direitos políticos. E havia os exilados, muitos dos quais eram cadastrados num “Fichário de Pessoas com Registro de Atividades Nocivas à Segurança Nacional”. As articulações que resultaram na anistia brasileira, é fato, ajudaram a pavimentar o caminho rumo à redemocratização. Mas um mérito irrevogável não revoga certos equívocos. Para os questionadores, a ambiguidade é o maior deles.

Autora do livro Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências Humanitas/Fapesp), a cientista política Glenda Mezarobba escreveu que é um equívoco, por exemplo, a ideia de que a lei seria “ampla, geral e irrestrita”. Segundo ela, não foi ampla porque excluiu alguns enquadrados em atos de exceção, como aqueles que cometerem os chamados “crimes de sangue”. Também não foi geral, porque restringiu os beneficiários em potencial, contemplando apenas os não condenados. Tampouco se mostrou irrestrita, uma vez que, em 1984, quase duas dezenas de brasileiros ainda cumpriam penas, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos.

Repleto de sofismas, o debate, no entanto, foca-se em dois pontos – um geral e um específico. O geral é se a lei da anistia é intocável. “A lei da anistia não muda”, e pronto, foi a assargentada resposta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, dita sempre que o assunto veio à tona nos últimos meses. O específico é a discussão jurídica sobre o alcance da anistia. Dentro do próprio governo, os ministros Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça) apóiam-se na convicção de que é necessário o reconhecimento de que tortura e assassinato são crimes comuns, não crimes políticos. E, portanto, não beneficiados pela anistia aprovada para reais ou alegados crimes de ordem política. Se vence tal argumento, o debate específico anula o geral: é dispensável mexer na lei (embora, poucos lembrem, três artigos da lei tenham sido revogados no desenvolvimento do processo de acerto de contas).

Ocorre que se convencionou no Brasil a interpretação do perdão de mão dupla. Anistiaram-se os punidos por crimes políticos de 1961 a 1979, bem como os agentes do Estado que houvessem cometido violência contra aqueles. Nenhum dos artigos fala em tortura – crime considerado imprescritível e hediondo pela atual Constituição. (O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por decretar, 11 anos atrás, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, diz que a lei da anistia tem alcance limitado quando se trata de crimes contra a humanidade, o que é o caso da tortura).

A questão posta no colo do STF pode ser resumida com simplicidade: é um crime político amarrar seres humanos no pau-de-arara? Seviciá-los com choques elétricos? Matá-los a pauladas? Sumir com seus cadáveres? Lembre-se ainda que a anistia beneficiou quem foi condenado ou punido de algum modo. Ignora-se a existência de torturadores processados e castigados na Justiça devido aos flagelos físicos a que submeteram prisioneiros. Se não há acusação e punição, não há anistia. Punidos, foram os presos e torturados – embora a estes não se possa, infelizmente, conceder o beneplácito de anistiar-lhes a dor, o padecimento físico, a perturbação psicológica, a morte sob choque, afogamento ou enforcamento.

Sofrimento emocional dessa natureza é também inanistiável.

 Comentar (10)

Marina é problema para o PT e o PSDB

Por Tales Faria

O entusiasmo exagerado de alguns setores da oposição com a provável candidatura da senadora acriana Marina Silva a presidente da República pelo PV está levando a alguns equívocos de avaliação. O maior deles é o de se pensar que a entrada de Marina na disputa prejudica apenas a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT).

Na minha singela opinião, o perfil pessoal e a história de vida da ex-seringueira Marina Silva são próximos aos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – convívio com a pobreza na infância, luta sindical, capacidade de superação de suas deficiências e uma enorme inteligência – mas o seu eleitorado espalhado pelo país não é o mesmo de Lula. Está muito mais próximo do PSDB dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Então, creio que Marina tirará mais votos do candidato do PSDB do que do nome do PT.

Fui procurar quem entende do assunto e encontrei o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do instituto Vox Populi de pesquisas de opinião. Ele não pensa exatamente como eu, mas também não acha que a entrada de Marina na disputa prejudique mais Dilma do que os pré-candidatos tucanos. Disse Marcos Coimbra:

– Creio que Marina Silva, a princípio, tira votos igualmente de Dilma e de quem vier a ser candidato pelo PSDB, independentemente do fato de ela ter saído do PT. Os dois lados têm uma parcela de seus eleitores sensíveis aos temas levantados pela senadora, especialmente na questão ecológica. Se ela for vista como uma candidata mais à esquerda do que Lula, basta olharmos para o desempenho da Heloísa Helena em 2006: com toda a crise do PT e do mensalão, Heloísa só conquistou 6% dos votos. Se olharmos de maneira mais ampla, vamos ver que Marina tem uma presença maior no eleitorado urbano, universitário, de classe média e de profissionais liberais. Por aí, não creio que ela consiga produzir qualquer movimentação no núcleo do eleitorado de Lula, nos 30% que declararam às pesquisas sua intenção de votar em qualquer candidato indicado pelo atual presidente da República. Temos que acreditar no que declarou o eleitor às pesquisas. Concluiremos que a ministra Dilma parte para as eleições com um patamar inicial de 30% dos votos. E que a senadora Marina não é uma candidata de massas. No entanto, não dá para apostar que ela ficará só com o eleitorado urbano e de classe média. Não dá para dizer que se trata de uma candidata de elite. Marina Silva tem uma presença no movimento evangélico ainda não mensurada.

Depois de ouvir Marcos Coimbra, fui procurar um pouco do perfil evangélico da ex-ministra do Meio Ambiente. Encontrei na internet uma reportagem da revista Época, edição número 506, de 13 de maio de 2008, intitulada A ministra criacionista. Diz o texto assinado por Thomas Traumann:

“A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem um dos cargos mais espinhosos do país. O avanço assustador do desmatamento na Amazônia, a dificuldade em acabar com a corrupção no Ibama e o trabalho de liberação de obras com impacto ambiental são desafios desgastantes. Nos últimos dias, porém, Marina se meteu numa outra polêmica. Ao participar do 3º Simpósio sobre Criacionismo e Mídia, em São Paulo, ela equiparou o evolucionismo, a teoria mais aceita entre os cientistas para explicar a evolução da vida na Terra, ao criacionismo, a crença religiosa em que a vida foi criada por Deus exatamente como descreve a Bíblia. Depois, em entrevista a um blog de jovens adventistas, Marina – uma ex-candidata a freira que se tornou evangélica e é missionária da igreja Assembléia de Deus desde 2004 – defendeu o ensino nas escolas do criacionismo ao lado do evolucionismo”.

É, vai ser complicado o eleitorado urbano e liberal de Marina entender-se com sua porção evangélica, favorável ao ensino baseado em Adão e Eva nas escolas.

Então, onde Marina mexe na disputa eleitoral? Marcos Coimbra responde:

– Seu impacto é mais político do que eleitoral. Talvez mexa mais na questão do voto plebiscitário, da eleição polarizada entre PT e PSDB apenas, que era o cenário preferido do presidente Lula. Politicamente, a entrada de Marina na disputa já fez Ciro Gomes voltar a se colocar, e isso diminuiu as chances de polarização.

 Comentar (5)

O Congresso virou cemitério de multiuso

Por Villas-Bôas Corrêa

Não apenas o Senado mas o Congresso, com o governo em parceira suicida, estão tentando escapar da crise da roubalheira parlamentar pela porta dos fundos. Não basta sair de cena sem enterrar o defunto. E é o que desde esta semana passou a ser adotado, pelo governo e a oposição, com espaço para o presidente Lula sepultar o maior escândalo dos últimos tempos no cemitério de multiuso, escavado na Praça dos Três Poderes.
O cansaço derruba a teimosia em prolongar um bate-boca que já passou da conta, com a repugnância da distinta plateia, dos que pagam o ingresso e sustentam a bandalheira e o elenco de tão contraditórios desempenhos. Com o rosto suado na foto da visita a Natal, na viagem do dia para inaugurar uma escola técnica, empunhando um imenso quadro que é redondo, presente da gentileza potiguar, o presidente Lula em mangas de camisa para aliviar o calor nordestino falou aos repórteres para virar pelo avesso a avaliação dos diversos aborrecimentos de uma semana azarenta. E aos tropeços com a evidência, tingiu as afirmações mal equilibrado nas pernas de pau: “Não vejo crise no PT. O PT continua forte, com muitas possibilidades” – o que é uma conclusão óbvia que briga com a premissa. Elogiou a senadora Marina Silva (AC), que acaba de se desligar do PT pelas mesmas razões que pedira demissão do Ministério do Meio Ambiente: segundo Lula porque quis; segundo a ex-petista e ex-ministra, porque “este é um governo insensível às causas sociais” E não havia mais sentido em ficar no partido para convencer o PT da importância da causa ambiental.
Ora, em todos os capítulos da novela que começa com o erro inicial de nomear uma militante da defesa ambiental para ministra de um governo que pende como árvore na tempestade para a derrubada para o desenvolvimento da pecuária, o plantio da soja, a construção de hidroelétricas. Lula desprezou a saída dos dois senadores petistas e os resmungos repetentes do líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (SP), que já engatou a marcha a ré para aceitar o convite para um encontro com Lula.
O senador paranaense Flávio Arns deixou o partido, anunciando o desligamento na reunião do Conselho de Ética do Senado que livrou do processo todos os acusados. Transformar derrota em vitórias é um desafio para qualquer liderança. No caso de Lula e da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, os índices recordistas de aprovação popular do presidente Lula, acima dos 80%, é alavanca para a convicção da vitória. Pela primeira, com a sombra de ameaça com a entrada da ex-ministra Marina Silva, como candidata para sustentar a prioridade da preocupação ambiental, traz um novo tema para arejar a campanha, que prometia mais uma repetição das duas últimas, com a eleição e a reeleição de Lula. Ainda muito distante de uma solução é a crise ética que lambuzou o Legislativo, com a praga da desmoralização. Um caso com a sua singularidade: a saída está à vista, é a única, mas ainda inviável. Só quem não quer ver não enxerga: o Congresso só se reconciliará com a opinião pública se a folgada maioria dos eleitos nas urnas de 3 de outubro de 2010 assumir o compromisso durante a campanha, mostrando o rosto no horário de propaganda eleitoral – em rede de televisão e de emissoras de rádio, em declarações aos jornais, revistas, na internet – de, como primeira medida da reforma política, acabarem com todas as mordomias, sem exceção, incluindo as passagens mensais para o fim de semana nas bases eleitorais, com verba a imoral indenizatória, celulares pagos pela Viúva, verba para pagamento de hotéis, para a compra de jornais e revistas, enfim para a farra que acabou no desmoralizante escândalo da roubalheira que envergonha o país.
O velho Congresso de antes da mudança da capital para Brasília não pode ser comparado com o atual, sem os descontos de quase meio século em que o mundo mudou. Mas cada caso tem as suas peculiaridades. E a evocação no embalo da saudade do velho repórter com 60 anos e quebrados de militância ininterrupta na cobertura política são pode nem quer fugir do exame dos contrastes. O Senado no majestoso Palácio do Monroe, derrubado para a construção de uma garagem subterrânea, e a Câmara dos Deputados no Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa, com seus 200 deputados, era de uma sobriedade de convento diante do que está aí. Os parlamentares ganhavam os seus subsídios mensais, os extras das sessões extraordinárias, e só. Muitos moravam em hotéis modestos no Catete, Flamengo, Botafogo, e nem todos tinham carro. Nas férias parlamentares, o pagamento em dobro garantia a compra de passagens aéreas ou em ônibus para o descanso com a família.
O tempo não anda para trás. Mas, ou este Congresso cria juízo e acaba com as mordomias, ou esta farra acaba mal.

 Comentar (11)

O pudor e a nacionalidade

Por Mauro Santayana


O Senado deixou de ser a casa representativa dos estados e, nessa condição, revisora das decisões da Câmara dos Deputados. O que ocorreu quarta-feira passada ultrapassou os limites da razão política e violou o pudor elementar a que se obrigam as pessoas em seu convívio social e no exercício do poder. A partir da reunião do Conselho de Ética, os senadores José Sarney e Arthur Virgílio estão condenados a se tornarem íntimos, independentemente de seu comportamento político pessoal. Não são apenas os dois que passam a depender um do outro. A eles se juntam os que, no Senado, contribuíram para a exculpação recíproca da maioria e minoria. Só se excluem dessa molesta situação os senadores que dela se esquivaram. Entre eles, há que se registrar o nome do senador Flávio Arns, que anunciou, em discurso, que deixará o PT, quando obtiver, na Justiça Eleitoral, o reconhecimento de seu direito a abandoná-lo, sem renunciar ao mandato.

Nesse capítulo, temos mais um problema, que confirma o equívoco do STF em impor a fidelidade partidária. Como se comportará o PT, diante da desfiliação da senadora Marina Silva? Será difícil ao partido não admitir que a senadora fora fundadora de uma agremiação política e abandona outra, distanciada de seus estatutos de origem.

Há outras consequências políticas que vão além do episódio ético. Qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de pleitear a Presidência da República, se estiver no gozo de seus direitos políticos e tiver a idade exigida. A senadora Marina Silva é pessoa respeitada pela biografia e pela conduta política. Ela foi impelida a deixar o Ministério, quando vencida em suas ideias sobre a preservação da Amazônia. Era natural que se demitisse, quando o presidente da República aprovou decisões que a contrariavam. Mas uma coisa é o desempenho ético e, até mesmo técnico, de um candidato. Outra são as condições objetivas de que disponha para ganhar o pleito e, uma vez empossado, exercer, com liderança política e bom senso, seus deveres constitucionais. A um governante não bastam só as virtudes, mesmo porque ninguém se faz apenas de virtudes. Quando o general Ongania, ditador argentino e católico intransigente, nomeou um governo de homens tidos como absolutamente virtuosos, o bispo Jeronimo Podestá, da diocese de Avellaneda, perguntou se não seria conveniente, naquele ministério de “santos”, pelo menos um pecador. Podestá que, no ano seguinte, assumiria um caso de amor, ao casar-se com a secretária, foi destituído do episcopado e se tornou defensor do fim do celibato e partidário das posições políticas avançadas da Igreja.

O Brasil está entrando em zona do tempo que exigirá mais do que virtudes cristãs no governo. Temos que enfrentar a cobiça internacional sobre o território, e não podemos admitir, a que título for, que estrangeiros se metam em nossos negócios internos, nem mesmo quando exibam bandeiras “humanitárias”. O assassinato de Chico Mendes mereceu estranho editorial do New York Times. O jornal afirmava que o ativista lutara e fora morto para que o mundo respirasse melhor. Deveria ser de leitura obrigatória, no Parlamento, no Poder Executivo, nas Forças Armadas, nas universidades, na UNE, nos sindicatos, o excelente estudo, que citamos recentemente, sobre a penetração norte-americana na Amazônia, a pretexto de sua “evangelização” e sob o comando de Nelson Rockefeller. Os que viveram aquele tempo, sabem com que desenvoltura o filho de John Rockefeller trafegava pelos corredores do poder em nosso país. O livro, Seja feita a tua vontade, de autoria dos jornalistas norte-americanos Gerard Colby e Charlotte Dennet, foi publicado em 1995 pela Harper Collins. Em 960 páginas, os jornalistas fazem documentada denúncia do avanço ianque sobre a soberania dos países amazônicos, principalmente a do Brasil. Ninguém tem direito à ingenuidade, quando se trata da defesa de nosso território e de nossa autodeterminação política.

Entre os corruptos e os ingênuos há milhões de brasileiros, capazes de se entregar ao serviço da pátria, com honra, dignidade e coragem. Quando os Estados Unidos, a Holanda, a França e a Inglaterra se adestram para a guerra na selva, ao lado das nossas fronteiras, é preciso exigir dos governantes mais do que virtudes passivas; é preciso escolher pessoas dispostas a morrer na defesa da nacionalidade, como morreu Salvador Allende, em seu gabinete presidencial.

 Comentar (9)

O mestiço e o americano

Por Mauro Santayana


Ao considerar justa a guerra contra o Afeganistão, o presidente dos Estados Unidos reafirma a velha política imperialista de seu país, iniciada com a agressão ao México, em 1846. Muito pode ter mudado com um presidente mestiço, mas nada mudou com o presidente americano em relação ao mundo. Quando um povo é diretamente agredido – como fomos, em 1942, com o ataque a navios mercantes brasileiros por submarinos alemães na costa de Sergipe – mais do que seu direito é seu imperioso dever responder ao ataque, qualquer que seja a correlação de forças. Churchill observou que é melhor defender-se com as armas do que curvar-se a ultimatos ou aceitar acordos humilhantes, como os impôs Hitler a seu antecessor Chamberlain, em Munique, contra a Tcheco-Eslováquia: os que resistem são mais respeitados pelos vencedores, mesmo que percam a guerra. Não têm sido assim os Estados Unidos, como vimos no Vietnã e no Iraque e estamos vendo no Afeganistão.

Ao avançarem rumo ao Oeste, fazendeiros norte-americanos ocuparam, pouco a pouco, o Texas, que pertencia ao México, e declararam a independência do território. Para garanti-la, os americanos moveram guerra ao México, em 1846, e se apoderaram de 1,3 milhão quilômetros quadrados de seu território. Dispondo de tecnologia militar avançada, não lhes foi difícil expandir o domínio sobre os territórios vizinhos, e compraram com dinheiro o que não podiam conquistar com as armas, como o Vale do Mississipi, adquirido dos franceses, e o Alasca, comprado do Império Russo.

Reconheça-se nos anglo-americanos – que só se desentenderam quando da independência dos Estados Unidos e, de forma episódica, na little war de 1812 – visão estratégica de longo alcance. Logo que se descobriu no petróleo a fonte promissora de energia, a Inglaterra e os Estados Unidos se mobilizaram a fim de controlar os mananciais do Oriente Médio. No início do século passado, com a produção em série de automóveis, a cobiça pelo óleo que encharcava as areias da Península Arábica e do Golfo Pérsico se intensificou. Por detrás da disputa entre a Áustria e a Sérvia, os alemães pretendiam seu quinhão de petróleo naquela área, e buscavam fortalecer os seus laços com os otomanos, que a controlavam politicamente. Para combatê-los, Londres enviou à região o coronel Thomas Lawrence, o famoso guerrilheiro Lawrence da Arábia.

Toda a política internacional do século 20 teve como eixo o problema da energia, o primeiro e mais importante fator de produção, o mais importante insumo da vida. Como nos ensinam os compêndios elementares de física, a matéria é apenas um comportamento da energia. Essa é a razão da declaração de Obama, de que permanecerá no Afeganistão até derrotar os “terroristas”. Para assegurar apoio popular a essa decisão, o presidente usa o mesmo argumento de seu antecessor Bush: a necessidade de proteger a sociedade norte-americana contra os que foram capazes de atingir o símbolo de seu poder, ao destruir as torres de Manhattan. Mas, ainda que Bin Laden fosse o atacante, com isso nada teria o povo afegão.

É também o petróleo (mais do que as drogas) que explica os acordos militares com a Colômbia. Um dos mais argutos conhecedores e analistas da política internacional, o professor Moniz Bandeira, tratou do assunto em artigo recente. Washington se preocupa com o governo de Caracas e, ao assegurar e aumentar a produção colombiana, exercem pressão diplomática e militar contra Chávez, a fim de continuarem importando o óleo dos ricos poços venezuelanos.

Sempre estivemos advertidos do risco que corremos com a descoberta dos imensos depósitos de petróleo no profundo subsolo marinho abaixo da camada de sal. O petróleo não é apenas um negócio. É o mais grave problema estratégico do mundo, e deve estar sob o rígido controle do Estado. Já que o governo anterior comprometeu a Petrobras, com sua política antinacional, é necessário preservar o novo e mais profundo lençol petrolífero, com a criação de nova empresa, sob o controle total do povo brasileiro, mediante o Estado Nacional. A CPI da Petrobras procura impedir que a nova empresa se forme. Repete-se o mesmo cerco ao interesse nacional nos anos 50, quando pretendiam frustrar o desenvolvimento da grande empresa, hoje a maior do país. A prudência recomenda o fortalecimento das Forças Armadas, a fim de que não sejamos compelidos a aceitar ultimatos, nem acordos que reduzam a nossa soberania, como os está aceitando o governo de Bogotá.

 Comentar (21)

Os que matam e os que morrem

Por Mauro Santayana

Os maiores heróis não são os ousados soldados que investem contra os inimigos; são os que morrem com as mãos nuas, como o brasileiro Sérgio Vieira de Mello morreu, há seis anos, em Bagdá. Os grandes guerreiros, como El Cid, o chefe militar espanhol do século 11 que, de acordo com a lenda, combateu depois de morto, com seu corpo atado a um cavalo, foram preparados para matar. Os norte-americanos cultuam a memória do cabo Alvin Cullum York, que, sozinho, matou, em um só ataque, 24 soldados alemães na ofensiva do Meuse, em outubro de 1918, e fez 132 prisioneiros. York foi o mais condecorado dos militares ianques e ganhou do Estado uma fazenda como recompensa. Na resistência aos agressores, esses heróis são também necessários, como foram os pracinhas da FEB. Nas guerras de agressão não há heroísmo. Não houve heroísmo americano no Vietnã, como não houve heroísmo israelita em Gaza, mas, sim, crimes de Estado. Há os que vão às guerras só com a eventualidade da morte. Entre esses, os que pensam encontrar no suicídio o retorno de sua memória à condição humana, como ocorre aos americanos no Iraque e no Afeganistão.

A ONU decidiu, por iniciativa da Suécia, que a data de 19 de agosto seja dedicada aos 700 trabalhadores da paz, entre eles o nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello, que morreram nos últimos 10 anos, e aos milhares de outros que sucumbiram antes. Embora possa haver, entre eles, religiosos, em sua maioria são apenas humanistas. Não os move qualquer recompensa transcendental, mas, sim, o sentimento de que é necessária a busca da paz. A paz não é só o emudecer das armas, mas o pão, a saúde, o conhecimento, a liberdade – e a justiça.

Os milhares de trabalhadores humanitários, a serviço das entidades internacionais, ou integrantes de organizações civis voluntárias, não veem os homens separados pela cor da pele, pelo domínio tecnológico, nem pelas fronteiras. Os seres humanos são iguais no sofrimento e semelhantes na esperança. A única diferença entre uns homens e os outros está na riqueza e na pobreza. A humanidade tem sido cruel com ela mesma. Os europeus que dominaram a África durante séculos não tornaram seus nativos mais felizes, mas os exploraram impiedosamente e os corromperam com seus próprios vícios. Hoje, sob o discurso da ajuda àquela parcela de seres humanos esquecidos, as grandes potências declaram sua solidariedade para com os que morrem em Darfur e nas inúmeras guerras tribais, ao mesmo tempo em que lhes levam migalhas, apropriadas por dirigentes cruéis, corrompidos e cooptados. O que lhes interessa é o domínio político e econômico do continente. Para essas grandes potências, e nisso não há diferença entre umas e outras, a “solidariedade internacional” não passa de um negócio. As instituições humanitárias da ONU conseguem realizar o que podem, não obstante a objeção, costumeira, dos estados mais poderosos.

O mundo jamais produziu tantos alimentos per capita como em nossos dias. Há comida bastante para que todos se nutram, sem excesso, nem desperdício. Mas, provavelmente, nunca houve tanta fome. As “doações” dos povos ricos para os famintos da África e de algumas regiões da Ásia só conseguem chegar aos necessitados com a intervenção dos trabalhadores humanitários. São servidores civis da ONU os que mantêm viva a população da Palestina e os milhares de refugiados dos conflitos étnicos da África. Sem seu trabalho, a tragédia seria ainda maior.

Esses trabalhadores não enfrentam só as dificuldades inerentes ao subdesenvolvimento econômico e cultural da África e de outros lugares. Eles se confrontam com grandes empresas farmacêuticas que fornecem medicamentos sem eficácia, com fabricantes e traficantes de armas, que insuflam conflitos e promovem genocídios, e com os governos tirânicos que os querem longe. Eles são chamados a todos os continentes. Há pedaços da África no mundo inteiro: nos iglus de plástico e nos contêineres em que moram norte-americanos, nas vastas regiões de miséria na América Latina e Ásia – além de ser conduzidos à Europa nos braços e no sofrimento dos “extracomunitários”, tratados ali como se fossem ratos predadores.

Tocou-nos o penoso privilégio de que tenha sido escolhida a data da morte de Sérgio Vieira de Mello para marcar a homenagem aos humanistas que trabalham pela paz no mundo. No serviço da humanidade, Sérgio honrou a nossa gente.

 Comentar (7)

O andar de cima faz a festa para Marina

Por Tales Faria

Há muito tempo não se vê uma candidatura presidencial surgir com apenas 3%
dos votos e ser tão saudada pela imprensa, como o possível lançamento do
nome da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Algo parecido, talvez,
tenha sido o aparecimento de Guilherme Afif Domingues em 1989, acho que
pelo PL. A turma do andar de cima ficou eufórica com o Afif, mas, como ele
não emplacou, tentou-se o “choque de capitalismo” do tucano Mario Covas e,
depois, houve o embarque na canoa de Fernando Collor de Mello.

Neste fim de semana, mal surgiram as especulações de que Marina deverá sair
do PT para o PV, ela já foi capa das revistas Época e IstoÉ. Na primeira,
adianta-se simplesmente a possibilidade de a moça ocupar o Palácio do
Planalto, sob o título Marina presidente?. Na segunda, a chamada da primeira
página, ao lado da foto da provável candidata, festeja: O Brasil não é só PT
e PSDB.

A bem da verdade, no plano regional, a candidatura de Fernando Gabeira a
prefeito do Rio, curiosamente pelo PV, também teve o apoio entusiástico e
imediato dos mesmos que agora comemoram o nome de Marina. E, de fato, Gabeira
cresceu durante a campanha até chegar ao segundo turno. Não é improvável que
Marina também cresça, embora não seja seguro apostar que ela ultrapasse o
candidato tucano, José Serra, ou a preferida do Palácio do Planalto, Dilma
Rousseff (PT), nem mesmo outra alternativa do campo governista, o deputado
Ciro Gomes (PSB-CE).

Segundo pesquisas do Datafolha divulgadas neste fim de semana, Serra continua
liderando a disputa, com 37% das intenções de voto do eleitorado; Dilma conta
com 16% e Ciro, com 15%. Acima de Marina estaria ainda a ex-senadora Heloísa
Helena, do PSOL, com 12% da preferência dos entrevistados. Então por que
tanta festa em torno de Marina Silva?

Porque o andar de cima aposta que a entrada da candidata ecológica, antes de
mais nada, preenche o vazio de uma candidatura feminina na oposição, em
contraponto à governista Dilma, já que a expectativa é que Heloísa Helena se
volte para Alagoas. Uma substituição até bem mais palatável para os
conservadores do que a ex-senadora alagoana. A ecologia deixou de ser um tema
de propriedade da esquerda, como foi nos anos 60 e 70, e passou a transitar
por todas as ideologias. O PV de São Paulo, por exemplo, é dominado por
políticos de direita acusados de fisiologismo, Gabeira teve o apoio do DEM, o
líder do partido na Câmara é o deputado Sarney Filho (MA).

Também porque a candidatura de Marina, mesmo que não chegue a lugar algum,
parece ter grande potencial para conquistar votos no campo das esquerdas.
Mas, principalmente, porque o aparecimento de Marina embaralha um jogo que
estava se encaminhando para o desenho proposto pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva: eleições polarizadas entre Dilma e Serra apenas, o que
tornaria a campanha plebiscitária. Nesse quadro, o Palácio do Planalto tem
apostado que o grande tema a ser posto na mesa seria a comparação entre o
governo Lula e o governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Datafolha deste fim de semana, a avaliação do governo Lula está em
67% para ótimo/bom, 25% para regular e apenas 8% para ruim/péssimo. Em
outubro de 2002, o Datafolha captou uma avaliação positiva (ótimo/bom) do
governo Fernando Henrique Cardoso em apenas 23% dos entrevistados.

Ou seja, a polarização apontaria para uma luta desigual, uma verdadeira
surra, creem os lulistas. Mas bastou Marina Silva aparecer, e o deputado
Ciro Gomes (PSB-CE) voltou a colocar sua candidatura na rua, declarando que
está mesmo mais propenso a disputar a Presidência da República do que o
governo de São Paulo, e que, se Marina “aceitar a convocação do PV, ela
implode a candidatura da Dilma”. Não é certo que imploda a candidatura
Dilma, mas tem tudo para implodir a tese da polarização.

Mas fica uma pergunta no ar: e o outro lado? Marina rouba votos da esquerda,
mas também rouba votos entre eleitores do PSDB e do DEM. Sua permanência na
disputa, junto com Ciro Gomes, praticamente garante que haverá um segundo
turno, em que inevitavelmente a campanha se polariza. Ou seja, estaria-se
apenas adiando a polarização. Mais nada.

 Comentar (10)

A procissão começou

Por Rodrigo de Almeida

De repente, mas não sem propósito, morubixabas tucanos invadiram o Nordeste. Em duas semanas, o governador paulista José Serra (PSDB) viajou três vezes à região. Foi a Exu (Pernambuco) reverenciar a memória de Luiz Gonzaga. Esteve em Salvador (Bahia) para assinar um termo de cooperação fiscal com o estado. Marcou presença numa maratona de solenidades em Maceió (Alagoas). Vai ainda a Sergipe. No mesmo período o governador mineiro Aécio Neves foi ao Recife. Ainda em agosto, planeja visitar o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Nenhum projeto-procissão é fácil. Nele, o santo percorre um trajeto com destino certo, e cabe aos devotos acompanhá-lo com suas preces. Arregimentar um coro considerável, nesse caso, é difícil sobretudo quando a peregrinação se dá em terreno desfavorável. O Nordeste tem 27% do eleitorado nacional, pouco menos que os eleitores do Sul, Norte e Centro-Oeste. Se nenhum candidato se viabiliza sem o Sudeste e seus 43% dos eleitores, foi no Nordeste que o lulismo abriu uma dianteira alargada para compensar a derrota de 2006 em São Paulo (22% do total).

“O Nordeste desequilibra em favor da candidatura – qualquer uma – apoiada pelo presidente Lula”, avalia Ricardo Alcântara, um publicitário com vasta experiência em campanhas políticas (pró-tucanos, principalmente) na região. E compara: “Não é à toa que o governador de São Paulo esteve há poucos dias no parque Asa Branca, em Exu, homenageando o Rei do Baião. É que o rei dos nordestinos de hoje, apontam as pesquisas, não toca sanfona. É torneiro-mecânico de profissão”.

Alcântara chancela a tese corrente de que os índices de popularidade do presidente avançam em maior proporção nas áreas do país em que é mais decisivo para a renda local o programa Bolsa Família. Aliás, um estudo de Cícero Péricles de Carvalho, um tinhoso professor da Universidade Federal de Alagoas, mostrou que apenas em Pernambuco e Alagoas a renda gerada pelo programa é pelo menos oito vezes maior que a da cana-de-açúcar; que, no Nordeste inteiro, os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios em 70% das localidades; que os pagamentos do INSS representam 11% do PIB regional; e que, somados, Previdência e programas sociais atingem mais de dois terços das famílias nordestinas.

“Não é difícil prever o que o PSDB fará para reduzir a margem desse desequilíbrio”, afirma Alcântara. Aliás, nem mais é necessário prever. Como se vê, Serra e Aécio já começaram a cumprir um roteiro traçado pelo partido para recuperar espaço na região onde o tucanato naufragou eleitoralmente em 2006 – e à qual, desde então, pouca atenção foi dada. A estratégia abarca dois níveis. Num deles, os dois nomes do PSDB viajam aos estados nordestinos, aparecem, discursam, dão o recado da oposição. Na outra ponta está a costura de alianças políticas capazes de garantir palanques exclusivos.

Não se pode dizer, porém, que ambos estão cumprindo fielmente o projeto-procissão. Ao seu estilo, o PSDB tem um candidato que não diz que é candidato. “Não há conotação política... Meu interesse aqui não é político”, afirmou José Serra, quase em tom de defesa por estar em solo nordestino. Aécio foi mais claro : “Eu, enquanto governo do estado, tenho minhas responsabilidades administrativas em Minas Gerais, mas, enquanto agente político, enquanto homem público, tenho também a responsabilidade de construir um projeto de Brasil para o futuro”.

Não há mal nisso. Faltam 14 meses para a eleição. É contraproducente guardar o silêncio dos santos de andor. No panteão da democracia ocidental, Obama anunciou sua candidatura 21 meses antes da eleição.

Passemos. Ricardo Alcântara acha que o PSDB evitará posicionar seu candidato como o anti-Lula (“seria suicídio”) e tentará focar a atenção numa avaliação comparativa entre o presidenciável tucano e a figura da candidata Dilma Rousseff. “Observando os nomes disponíveis sob esse ângulo, Aécio leva certa vantagem, pois é bem menos identificável como um anti-Lula do que Serra”, sugere o publicitário. “Por outro lado, Serra tem um perfil de competência mais consistente para levar a disputa com Dilma para o território mais favorável da comparação individual”.

O desafio de Dilma, por outro lado, é cumprir um bom desempenho nos estados do Sul e do Sudeste para manter-se competitiva. “Não faria bem à sua imagem ser percebida como ‘candidata do atraso’, a preferida ‘entre os que não sabem votar’ e outros estigmas de fácil aderência aos estereótipos que predominam no imaginário da nação quando a palavra Nordeste é mencionada”. Isso para não falar do “fator Marina Silva” – se virar realidade. Não haverá vida fácil até outubro do ano que vem.

 Comentar (1)

A verdade é que São Paulo não interessa

Por Tales Faria

O título acima pode parecer uma tremenda heresia, ou até uma idiotice, em se tratando de política e de eleições no Brasil. Como é que o mais populoso e mais poderoso estado do país não interessa?

Dia desses um amigo argumentou que o governador de São Paulo, José Serra, terá de aceitar, por exemplo, o seu velho rival no PSDB local, o ex-governador Geraldo Alckimin, como candidato a governador em 2010. Afinal, como concorrente às eleições presidenciais, Serra precisará dos votos de São Paulo. E Alckmin é o nome mais forte no PSDB.

É verdade! Mas é verdade também que, quando teve algum poder, Alckmin atrapalhou de todas as formas a vida de Serra. Pode-se argumentar que o atual governador não é um homem rancoroso e que demonstrou isto convidando o adversário para seu secretariado. Mas também dá para argumentar que colocar Alckmin sob sua subordinação direta, no comando da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, foi apenas uma forma de Serra mantê-lo preso à coleira. Que, mesmo sem rancores, seguro morreu de velho. O governo de São Paulo será sempre um foco de poder. O leitor deve lembrar de Mario Covas, à frente do Estado, no governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente tucano não ousava desafiar o governador do estado mais poderoso do país, ainda mais sendo do seu partido. Covas falava grosso. Quem garante que, eleito, Alckmin não voltaria a falar grosso com Serra, mesmo se este viesse a se tornar presidente? E se Alckmin vence e Serra for derrotado por Dilma? O atual governador terá de dar adeus ao comando do partido no estado e entregá-lo de vez às mãos do antigo adversário.

Daí porque continua forte na disputa pela vaga de candidato do PSDB ao governo de São Paulo o secretário municipal da Casa Civil, Aloizio Nunes Ferreira. Muito menos expressivo eleitoralmente, mas com muito menos condições de apoquentar a vida de Serra. O governador teria de aceitar a candidatura Alckmin apenas se o PT tivesse um candidato forte. Mas isto também não está ocorrendo do outro lado. Os nomes que teriam grande potencial eleitoral viraram fracos. E o único que sobrou não é do agrado da cúpula petista, muito menos ainda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu explico.

Veja os nomes que normalmente seriam fortes em São Paulo: a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Aloizio Mercadante, os ex-ministro Antonio Palocci e José Dirceu e o deputado José Genoíno. Precisa enumerar por que cada um desses hoje enche de dúvidas os corações petistas na hora de depositarem neles as suas esperanças eleitorais? Não vamos falar de mensalões, jardineiros e outras conversas desagradáveis. Por um motivo ou por outro, todos tornaram-se fracos para concorrer ao governo.

Sobrou apenas o senador Eduardo Suplicy. Mas este já não agrada à cúpula petista, nem ao Palácio do Planalto. Suplicy sobreviveu como um nome forte junto à opinião pública exatamente porque não foi solidário com nenhum dos nomes citados acima, quando estes se envolveram em encrencas. O senador petista nunca se subordinou, de fato, ao PT. Agora no caso das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, é um dos que está empurrando o partido para bater forte, contra as orientações do presidente da República. Tanto que Lula chegou a recriminá-lo num jantar, mais ou menos assim: “Suplicy, há quantos anos você é senador? Mais de 20? E não sabia de nada desses casos do Senado? Nada de nomeações, viagens, benesses? Ora, amigo, cuidado que vai ser difícil você explicar isto para a opinião pública”. Se ele não é solidário, como pode cobrar o apoio?, pensam alguns petistas.

Resultado da brincadeira: as cúpulas nacional e local do PT de São Paulo inclinam-se por nomes bem mais fracos. E estes têm, portanto, muito mais chances que Suplicy de serem os candidatos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, conta com a preferência dos petistas radicados em Brasília. O prefeito de Osasco, Emídio de Souza, tem mais penetração no PT de São Paulo. O mal estar com Suplicy é tamanho que Lula tem insistido até em um nome que não conta com a menor simpatia do PT, e que, na verdade, teria poucas chances como candidato a governador de São Paulo: o deputado cearense Ciro Gomes (PSB).

Por essas e outras, São Paulo tornou-se desinteressante. PT e PSDB acreditam que dá para partir para as eleições presidenciais com a porcentagem que cada legenda já detém no Estado. Sem marolas, para nao ter de lançar um candidato fora do controle.

 Comentar (3)

As mil saídas do beco

Por Villas-Bôas Corrêa

A crise da roubalheira no Senado explodiu com estrondo de uma bomba com discursos de veemência de comícios de final de campanha, com senhores de cabelos grisalhos ou a calva à mostra trocando desaforos e ameaças de desforço pessoal; a polarização cheia de rachaduras entre a equipe governista, comandada por Lula e fiscalizada pela ministra-candidata Dilma Rousseff, e o bloco da oposição embaralhado pelas várias alas com interesses contraditórios.

Nos primeiros meses da caminhada, a popularidade recordista de Lula, furando o teto das pesquisas com índices acima dos 80%, e a oposição com a dupla indecisa de aspirantes, composta pelos governadores José Serra e Aécio Neves, a temperatura no Senado com a mais grave crise ética da crônica do Legislativo incendiou os debates e as denúncias. Entre a esquiva de malandro de fingir que não sabia de nada e o pasmo pelo tamanho do rombo, o Senado cambaleou à beira do precipício. E esta é uma das singularidades do desaguisado: o fio da meada enrosca-se na renúncia do aloprado presidente Jânio Quadros com sete meses de mandato e a reação militar à posse do vice-presidente Jango Goulart.

Escapamos da tragédia de uma guerra civil, com a violenta reação do governador Leonel Brizola em defesa da posse do cunhado Jango Goulart, que levantou o Rio Grande do Sul com o apoio das forças governistas. De Minas, com a articulação do governador udenista Magalhães Pinto, os batalhões do Exército e da Polícia Militar, sob o comando do general Olímpio Mourão Filho que anunciou aos quatro ventos que ia descer a serra para derrubar o governo, mas levou três dias para fazer a barba, vestir a farda e iniciar a caminhada. Quando chegou ao Rio, encontrou o general Arthur da Costa e Silva, autoempossado como ministro do Exército, e o general Castello Branco na Presidência da República.

Deste mau começo de uma revolução sem um tiro, para restaurar a democracia e que desembocou numa ditadura de quase 21 anos e cinco generais-presidentes e que dissolveu os partidos para impor o bipartidarismo de proveta, com tortura, atos institucionais, recessos punitivos do Congresso, cassação de mais de uma centena de mandatos, o senador biônico, o atentado do Riocentro, não se podia esperar boa coisa. A eleição indireta do presidente Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, foi contornada com a posse do vice, José Sarney. E com a eleição de Fernando Collor, o azarão que disparou na reta de chegada, a recaída na crise da sua renúncia para evitar a cassação. O vice Itamar Franco assumiu a Presidência, deu conta do recado e terminou o mandato com 90% de aprovação, graças ao êxito do Plano Cruzado que derrubou a inflação.

No mais, os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os seis anos dos dois mandatos do presidente Lula são história de ontem e de hoje. Com um largo espaço para o encaixe da mudança da capital, em 21 de abril de 1960, do Rio para Brasília inacabada, um canteiro de obras no cerrado, depois dos sete meses do governo de Jânio, da turbulência do governo de Jango, dos 21 anos da ditadura militar, o Congresso cavou a sua sepultura com a orgia das mordomias e suas variantes da verba indenizatória, as quatro passagens aéreas para o fim de semana nas suas bases eleitorais, as nomeações sem concurso e o truque de malandro do carimbo de secreto para encobrir a patuscada das vendas de passagens, das gratificações e demais escândalos da roubalheira. É nesta moldura de madeira podre que se encaixa o corre-corre de senadores – enquanto os deputados tomaram chá de sumiço – para improvisar um acerto dos ponteiros para terminar este ano aziago e entrar com o pé direito na campanha de 2010, quando a maioria jogará mais quatro anos de um dos melhores empregos do mundo.

O presidente-viajante Lula aconselha o senador José Sarney a manter a calma enquanto se esforça para conter a rebeldia do PT. Numa bobeada da base governista, a oposição conseguiu aprovar a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para depor da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em reunião marcada para a próxima terça-feira. Lina revelou que recebera da ministra Dilma o pedido para acelerar as investigações contra as empresas ligadas ao presidente José Sarney. E entendeu que o pedido era para encerrar as investigações.

A ministra Dilma desmente que tenha se encontrado com a ex-secretária Lina Vieira ou feito qualquer pedido. E a chefe de gabinete da Receita Federal, Iraneth Weller, garante que Erenice Guerra, secretária da Casa Civil, afirmou que nunca esteve no gabinete de Lina. Se não for negociada uma saída, a reunião da CCJ de terça-feira promete um espetáculo que lotará o auditório. Em mais um palpite infeliz, Lula declarou que “o debate no Senado chegou a tal ponto que ficou incompreensível para a população”. O presidente está enganado: a população está compreendo tudo, daí o medo do elenco da patuscada. Talvez faça mais sucesso os atores fecharem o espetáculo cantando o samba do gaúcho Lupicínio Rodrigues : “E o remorso está me torturando/ Por fazer a loucura que eu fiz”.

 Comentar (5)

Os limites do barulho-Marina

Por Rodrigo de Almeida

A possível candidatura da senadora Marina Silva (PV) à Presidência da República emite um forte cheiro de novidade, reaquece o debate pré-eleitoral, anima personagens esmorecidos, estimula certo pretendente a sair da toca e, por fim, tem potencial para estremecer o governo e sua candidata Dilma Rousseff (PT). O Palácio do Planalto sabe que acende a luz amarela do campo governista. Um exemplo: pesquisa coordenada pelo cientista político Antonio Lavareda, no confronto direto entre Marina e Dilma, em quatro cenários, a senadora perde em um, empata em outro e ganha em dois.

Novidade, todos gostam, mas convém ter prudência. Há muita torcida e pouca consistência na ideia de que o “fator Marina” termine por “implodir” a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), como chegou a afirmar esta semana o também pré-candidato Ciro Gomes (PSB). Se desembarcar do PT e mudar-se para o PV, se decidir mesmo virar candidata, se, enfim, vingar como nome para 2010, a senadora poderá fazer algum barulho. Mas por ora não passa disto: um barulho.

Experimentado observador do impacto do atual governo sobre o eleitorado, o cientista político Candido Mendes, reitor da universidade que leva o seu nome, mostra-se ainda menos condescendente com a novidade. O professor acha que há uma superestimação do nome de Marina e do efeito de uma eventual candidatura na sucessão do presidente Lula – sobre quem, aliás, publicou nada menos do que seis livros, dois dos quais na França. “Estão superestimando-a, como há uma superestimação da mensagem ecológica”, diz Candido Mendes. “Não creio que a candidatura tenha condições de implodir coisa alguma”.

O cientista político reconhece, no entanto, que a candidatura da senadora será o “teste final” para as “condições morais” do presidente Lula de pretender continuar o legado do seu governo. Reconhece ainda certa carga simbólica posta sobre os ombros de Marina. Por exemplo, a senadora é uma mulher aguerrida, como Dilma, exibe um prontuário político de considerável apelo popular, seu discurso pode ganhar eco entre insatisfeitos com o pragmatismo lulista e acende uma bandeira emergente no cenário internacional, a sustentabilidade. Mas, segundo o professor, não vai muito além. Sua maior fragilidade, diz, é temática.

“A mensagem ambiental é inoportuna e ultrapassada. Marina levanta prioridades muito discutíveis do que seja uma política de desenvolvimento”, defende. Ele se refere, no caso, à falsa dicotomia, infelizmente não resolvida no país, entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Sua passagem no Ministério do Meio Ambiente não capturou as prioridades de uma nova forma de desenvolvimento: a visão de uma Amazônia produtiva, a eficácia no licenciamento de obras relevantes, a atenção necessária do país para a geração de emprego, ampliação da renda e correção das injustiças sociais. Foi ultrapassada inclusive pelo realismo responsável da política de Carlos Minc (sucessor de Marina no ministério)”.

Segundo Candido Mendes, o discurso ambiental – nos moldes de Marina Silva, ressalte-se – atrasou o desenvolvimento brasileiro. O risco do PV, afirma, é tornar-se uma alternativa tão radical quanto virou, em outra esfera, o PSOL. Diz mais: “A superestimação da ecologia é fruto da subcultura do Brasil”.

Tanto o PV quanto Marina, no entanto, parecem conscientes desse risco. Há dois dias, a senadora e o deputado Fernando Gabeira, principal nome do partido, almoçaram juntos em Brasília e começaram a traçar uma estratégia de campanha para 2010. Do encontro, Gabeira saiu otimista. E sublinhou: “A nossa potencial campanha não será monotemática. Precisamos dar respostas também para os outros problemas do Brasil”. Ambos trazem à memória talvez o que foi Cristovam Buarque (PDT) em 2006: o candidato da educação. Discurso bonito, mas pouco empolgante.

Não está escrito nas estrelas, porém, que a novidade em curso se resumirá indefinidamente a uma desarrumação momentânea. Não à toa, a possibilidade preocupa o PT e o Palácio do Planalto. O melhor dos mundos, na visão do governo, é uma disputa plebiscitária – um confronto entre Dilma e José Serra. Segundo tal premissa, é quando se tornam mais profícuos os embates entre o que foram os oito anos tucanos e os oito anos petistas. No fim das contas, o “fator Marina” é música para os ouvidos da oposição e para Ciro, até poucos dias atrás pressionado a abandonar o sonho de disputar novamente a Presidência.

Como sempre, os eleitores dirão que prognósticos se confirmarão.

 Comentar (12)

A liberdade como um todo

Por Mauro Santayana


Em 1710, aos 13 anos, John Peter Zenger, nascido na Alemanha, emigrou para Nova York. Começou logo a trabalhar como aprendiz na única tipografia da cidade, que pertencia ao impressor William Bradford. Em 1726, graças a suas economias e competência técnica, montou a própria oficina. Em 1733, fundou o semanário New York Weekly Journal, associado aos cidadãos que se opunham ao novo governador geral da colônia, William Cosby, que, nomeado pelo rei George III, se empossara no ano anterior.

Cosby foi governante corrupto. Dobrou seus próprios vencimentos, pagos pelos cidadãos da colônia; fez acordos secretos que o beneficiavam, até mesmo com os índios; privilegiou ricos comerciantes, na administração tributária, em troca de propinas. Ao mesmo tempo foi tirânico contra os colonos nacionalistas, que já formavam o pequeno mas influente Country Party, e protetor escancarado do Court Party, da monarquia inglesa.

Eminentes intelectuais e políticos passaram a atacar o governador nas páginas do jornal de Zenger. Em novembro de 1734, o jornalista foi preso, por ordem do governador, e, acusado de sedição, ficou preso até agosto do ano seguinte, quando foi levado ao tribunal. Esse foi o primeiro processo promovido contra a liberdade de imprensa nos Estados Unidos. Seu advogado, Andrew Hamilton, de Filadélfia, era considerado um dos mais importantes profissionais de seu tempo. Ele defendeu a tese de que Zenger só seria réu do crime de sedição se fossem falsas as denúncias de que se fizera responsável como impressor do semanário. Foi o primeiro caso em que se invocou a exceção da verdade em defesa de um jornalista. O júri decidiu que Zenger não falseara os fatos e, portanto, não poderia ser incriminado.

Pouco antes de ser preso, e diante da perseguição que lhe movia o governador geral, o jornalista escreveu que “a supressão da liberdade de imprensa é seguida da perda da liberdade em geral. A liberdade de imprensa é parte essencial de todas as liberdades e preserva o seu todo”. Talvez nesse precedente se funde o respeito dos cidadãos por essa liberdade nos Estados Unidos.

A liberdade de imprensa não é a de uma ideologia, como supõem alguns bem intencionados militantes da esquerda, e outros, talvez não tão bem intencionados, militantes da direita. Ela não está só a serviço dos poderosos, nem apenas dos oprimidos. Ela é um instrumento da sociedade, composta de conservadores e empedernidos reacionários; de humanistas dispostos a morrer pelos homens de modo geral e pelos oprimidos, de forma particular. Ela é dos ricos e dos pobres, dos feios e dos belos, dos castos e dos devassos, dos trabalhadores#e dos vagabundos. É instrumento que se legitimará como bom ou mau, de acordo com os que o utilizem, ou os interesses que defenda. Assim como uma faca tanto serve para matar como para descascar laranjas, os meios de comunicação podem ser usados tanto em uma direção quanto na outra.

Os presidentes da Venezuela e do Equador – com suas razões respeitáveis – estão incomodados com os meios de comunicação que lhes são adversários, e falam em limitar a liberdade de imprensa. É certo que, na Venezuela, os senhores da mídia participaram diretamente de um golpe contra Chávez, eleito democraticamente, mas isso não o autoriza a limitar a liberdade. No Brasil, importante jornal está impedido de escrever sobre uma suspeita de atos de corrupção.

Como no caso de Zenger, aos acusados de cometer calúnia e difamação, deve caber a exceção da verdade. Se não puderem comprovar o que divulgarem, que enfrentem a lei penal, em todo o seu rigor. Não se pode, sob nenhum pretexto, admitir a censura prévia e, muito menos, criar legislação que venha a limitar a liberdade de informar e de opinar, consagrada em todas as constituições brasileiras.

Membros do governo Lula têm sussurrado ao presidente a intriga de que se arma contra ele o mesmo complô dos meios de comunicação que se articularam contra Vargas. Os tempos são outros e, mesmo que fossem os mesmos, há formas legais de resistência e de punição contra os eventuais caluniadores. Como disse, certa vez, Paulo Pinheiro Chagas, ao advertir Juscelino, a quem se pedia amordaçar Lacerda na televisão, é melhor o excesso do que a rolha. O excesso atinge um governo ou outro, uma pessoa ou outra; a rolha emudece a sociedade, desonra a nação e avilta a condição humana.

 Comentar (6)

Saudades imperiais

Por Mauro Santayana

Coube ao conservador Filipe Calderón, presidente do México, a frase mais importante sobre os problemas atuais da América Latina. No encontro com Obama e o primeiro-ministro do Canadá, segunda-feira, ele disse ser necessário o fortalecimento das instituições, a fim de que nenhum país se erija em árbitro das disputas internacionais, “mesmo que o presidente desse país seja Barack Obama”.

Muitos pedem uma autoridade mundial, a fim de impor a paz entre as nações. Se essa autoridade se fizesse da reunião de todos os estados nacionais, em que cada país tivesse o mesmo poder de decisão, e as resoluções majoritárias fossem acatadas, talvez se evitassem alguns conflitos. A paz só seria duradoura, no entanto, se essa autoridade dispusesse de força militar capaz de assegurar o cumprimento de suas sanções contra qualquer estado infrator. Infelizmente a história não registra nada de semelhante. A Liga das Nações, proposta por iniciativa de Woodrow Wilson, logo depois da Primeira Guerra Mundial, se frustrou, quando o Congresso dos Estados Unidos se negou a ratificar o artigo 10 do Tratado de Versalhes, que punia qualquer país que agredisse o território de outro. Sem a presença de Washington, como garantidor das decisões da Liga, Hitler ficou à vontade para preparar a desforra, o Japão se viu autorizado a invadir a Manchúria, e Mussolini massacrou o povo etíope. A ONU, que substituiu a Liga depois do fim da Segunda Guerra, não tem sido capaz, sequer, de obrigar Israel, desde a fundação do Estado, a cumprir as suas resoluções no caso da Palestina.

A história se desenvolve na tensão entre os que mandam e os que buscam libertar-se da opressão. Reproduz-se, no convívio inevitável entre as nações, o mesmo confronto entre as pessoas que dominam e as que tentam livrar-se do jugo. A América Latina, não obstante as lutas do século 18 e 19, e as declarações formais da independência, favorecidas pela fragmentação do poder europeu, continua sob o mando, disfarçado ou ostensivo, mas sempre petulante, dos antigos e novos colonialistas. Ainda anteontem, em visita a Bogotá, a senhora Maria Tereza Fernández de la Vega, vice-presidente do governo espanhol (ou seja, vice-premier) manifestou seu pleno apoio a Uribe, na decisão de acolher tropas norte-americanas em território colombiano. Nada a estranhar. Ainda que os socialistas estejam no poder em Madri, a síndrome da Conquista e do Império de Carlos V permanece. Vale lembrar a arrogância de Juan Carlos no encontro de Santiago do Chile. A posição da senhora de la Vega destoa do chanceler Moratinos que, em visita ao Brasil, somara-se às preocupações de nosso governo com relação às bases.

A enviada espanhola se diz empenhada em “reconverter guerrilheiros em cidadãos”. Mesmo que houvesse lógica em sua frase, essa não seria tarefa dos espanhóis mas, sim, dos colombianos. Por acaso não eram cidadãos os guerrilheiros de 1808, que lutaram contra as tropas de Napoleão na Espanha e foram chamados, pela primeira vez, guerrilleros? Cidadãos foram os partigiani italianos, no combate aos alemães e seus aliados internos, os resistentes iugoslavos de Tito e os maquisards franceses. Sendo movimento político, as Farc são constituídas de cidadãos.

Obama, candidato, parecia preocupado com a violação sistemática dos direitos humanos na Colômbia, o que continua a ocorrer. Conforme denúncia do Ministério Público do país, mais de 1.500 rapazes pobres, absolutamente distanciados tanto da guerrilha quanto do narcotráfico, foram atraídos por falsos empregos e assassinados a sangue-frio, mas contabilizados como guerrilheiros, para o recebimento de recompensas. São o que chamam, cinicamente, de “falsos positivos”. Diante das provas, o próprio comandante do Exército, Mario Montoya, se demitiu. Há dias, conforme observadores internacionais, no estado de Nariño, 42 pessoas foram mortas, na luta entre duas facções de paramilitares, pelo controle de uma zona de narcotráfico.

Em passado não muito distante, as Farc negociaram a paz, puseram sua cara a descoberto, a fim de participar das eleições – e seus líderes foram trucidados pela extrema-direita. Não podem ganhar a guerra, nem parar de lutar. Só podem sobreviver de armas nas mãos.

A Colômbia só terá paz quando os extremistas de direita e de esquerda forem vencidos pela razão democrática da justiça, sem a interferência de qualquer outro país, mesmo que “esse país seja o do presidente Barack Obama”.

 Comentar (7)

Senadores querem esfriar os ânimos

Por Tales Faria

O senador Gim Argello (PTB-DF) é um dos principais aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, ele pegou o telefone e ligou para o líder do PSDB, Arthur Virgílio Netto (AM), a fim de marcar uma conversa sobre a crise. Arthur Virgílio, como se sabe, está em guerra aberta com Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Promoveu ações no Conselho de Ética contra os dois e está sendo alvo de uma ação do PMDB. Ressabiado, o tucano teme que venham a pensar que está disposto a acordos para evitar o processo no Conselho. Daí ter sido pouco receptivo a Argello. Mesmo assim, Arthur é obrigado a admitir que não há crises sem saídas:
– O Senado é uma instituição sábia, com 183 anos de história. É evidente que saberá dar a volta por cima e administrar essa crise.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), é outro que não aceita relacionar a procura de uma saída política para a crise no Senado com as denúncias publicadas contra ele na imprensa, neste fim de semana, ao revelar que uma viagem de sua filha aos EUA foi paga pelo Senado.
– É evidente que foi coisa armada. Alguém do lado de lá que passou para a imprensa. Mas é um fato absolutamente explicável. Todos sabem que estive doente, com suspeitas de um problema seriíssimo. Tive de me submeter a exames complicados e solicitei formalmente o direito de ser acompanhado por minha filha. A autorização foi concedida, e não houve qualquer irregularidade.
Quanto à necessidade de se esfriarem os ânimos, ele admite:
– Aí é outra coisa. Não é bom para o Legislativo que senadores fiquem batendo boca em plenário. Temos de parar com as brigas entre parlamentares e transformar esse assunto numa disputa de alto nível. Partidos podem brigar, governo e oposição podem discutir, mas nós, senadores, não temos que ficar nos estapeando publicamente. É evidente que isso tem de acabar.
Os governistas também pensam assim. Tanto que o coordenador político do governo, José Múcio Monteiro, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamaram os líderes aliados ao Centro Cultural Banco do Brasil – a sede do governo em Brasília enquanto o Palácio do Planalto está em reforma – para discutir uma forma de se esfriarem os ânimos.
Hoje, começam para valer os trabalhos da CPI da Petrobras, e não interessa ao governo que ela seja tocada nesse clima de extrema belicosidade em que os senadores se meteram. Por outro lado, há forças entre os aliados, como o próprio PT, que estão com suas atenções mais voltadas para as eleições do ano que vem do que para a crise. O líder petista Aloizio Mercadante vem sendo apontado pelos peemedebistas como um desses petistas, e estava entre os requisitados para a conversa de ontem à noite, assim como o próprio Renan Calheiros e Gim Argello, entre outros.
Depois de um fim de semana e uma sexta-feira em que a necessidade de diminuir o tom das brigas foi o tema principal das conversas – com trocas de telefonemas entre Sérgio Guerra, José Sarney, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Renan Calheiros – e depois de um dia como o de ontem em que o próprio governo resolveu dar um empurrãozinho no entendimento, é de se esperar que hoje os protagonistas das confusões evitem novos bate-bocas.
A turma dos bombeiros defende que vale o teatro da política, com discursos inflamados e governistas batendo em oposicionistas e vice-versa, como deverão ocorrer hoje nas discussões, por exemplo, em torno da CPI da Petrobras. Até mesmo nas discussões sobre encaminhamentos do Conselho de Ética o teatro da política e dos discursos terá que aparecer em sua plenitude. Mas sem “dedos sujos” ou limpos apontados em plenário. Sem a fulanização das acusações.
A grande pergunta é: esse esfriamento de ânimos passa pelo esquecimento da briga para Sarney deixar a presidência do Senado?
Dificilmente, a oposição aceitaria que se estabeleça este ponto como base para um acordo. O afastamento do presidente do Senado pouco ou nada tem a ver com Sarney propriamente dito. É uma questão política. O Senado é onde o governo tem sua maioria mais frágil. Foi lá, por exemplo, onde se viu a derrubada da CPMF. Afastar o presidente do Senado é decisivo na guerra entre governo e oposição.

 Comentar (8)

De coronéis e mandões

Por Rodrigo de Almeida

Movidas por preconceito, desinformação, análise antiquada ou mesmo convicção, não são poucos os que veem nos políticos do Nordeste uma extensão da figura do coronel, do cangaceiro e outras imagens associadas ao atraso. Mais grave: apesar dos dados à disposição, destinam à região uma linguagem povoada de grotões, coronéis, eleitores atrasados, desinformados e dependentes dos programas sociais do governo. Uma pena. Padecem de uma visão obsoleta do país.

A bem da verdade, o embate entre os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB), de fazer corar espectadores de horário vespertino, nada mais fez do que reforçar o pensamento de tais detratores. Quem viu não vai esquecer: depois de ofensas mútuas de ensaio, o alagoano elevou o tom e chamou o cearense de “coronel” – melhor, um “coronel de merda”. Tasso devolveu com um “cangaceiro”, desafiando Renan a repetir a expressão de calão raso.

Nessas horas, voltar aos conceitos não é má ideia. Ao ponto: o país continua a pensar o Nordeste – e o Norte, diga-se – com os conceitos de Victor Nunes Leal, o jurista que em 1948 publicou o clássico livro Coronelismo, enxada e voto, no qual analisa o fenômeno do coronelismo no Brasil. Aquela realidade desenhada por Nunes Leal não corresponde hoje senão a um resto do universo econômico e social da região. Mas aqueles que o citam não só empregam o conceito em sentido distinto do original como transferem ao todo o que se aplica talvez a uma parte.

Num ensaio de 12 anos atrás, publicado na revista Dados – uma das mais respeitadas publicações de ciências sociais do país – o historiador José Murilo de Carvalho resolveu revisar conceitos cujo uso, segundo ele, mostrava-se impreciso e inconsistente. Referia-se a conceitos universais, como clientelismo e patrimonialismo, e a noções específicas, como coronelismo e mandonismo. Fiquemos nos dois últimos.

José Murilo de Carvalho retoma, no artigo, a explicação original de Victor Nunes Leal: “Nessa concepção, o coronelismo é um sistema político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis”. Em síntese, o governo estadual garantia o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais. E o coronel hipotecava seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos.

O coronelismo, diz o historiador, é datado historicamente. Distingue-se da noção de mandonismo, que se refere à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. “O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional”, escreve José Murilo.

O presente informa o tamanho da mudança. No auge do coronelismo, a simples garantia de proteção do indivíduo contra ataques dos membros de outro clã era suficiente para manter a fidelidade eleitoral. Hoje, os programas sociais, os movimentos organizados e os sindicatos rurais mudaram o valor do voto como moeda política. Ou, como diria um sábio amigo da coluna, os programas sociais provocam inflação no seu valor de troca, pois sofisticam a pauta de demandas dos cidadãos.

Analistas canônicos, porém, seguem apegados ao Brasil de Nunes Leal. Desconhecem que o Nordeste se submeteu a forte urbanização. Ignoram que a economia ali não é mais dependente de uma agricultura atrasada, operada por camponeses analfabetos. Essa população é residual: nos últimos anos, enquanto as médias econômicas nacionais patinavam, a economia do Nordeste caminhou pujante. A urbanização, a alfabetização e o crescimento econômico trouxeram a decadência do coronelismo, dos senhores de terra que tinham o monopólio da compra do trabalho e da oferta de emprego, e aprofundaram a competição democrática.

A Tasso Jereissati – para citar um estado cuja realidade o colunista conhece bem – costumam despejar o qualificativo de “coronel”. Os mais condescendentes chamam-lhe “coronel moderno”. Seus 15 anos de comando no Ceará, porém, garantiram àquele estado saltos modernizadores, de industrialização, urbanização e alfabetização. Tasso não venceu as sequelas da desigualdade, explicadas em grande parte pelo desempenho nacional do período e até mesmo por falhas de suas políticas, mas jamais por um “sistema” coronelista ou mandonista do qual tenha supostamente ajudado a perpetuar.

A ironia (ou o absurdo), nesse debate, é que o bate-boca em questão, com uso de tais imagens, se dê entre dois políticos do... Nordeste.

 Comentar (11)

Itamar no banco de reservas, com sua metralhadora

Por Tales Faria

Uma verdadeira frente de oposicionistas apareceu sexta-feira no 16º Congresso Nacional do PPS. Além, é claro, do presidente da legenda, ex-senador Roberto Freire, estavam lá nomes como os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM). A grande estrela dos neocomunistas foi o ex-presidente da República Itamar Franco (MG), acompanhado de seu fiel escudeiro e ex-ministro-chefe da Casa Civil Henrique Hargreaves, um ardoroso direitista, ex-filiado à Arena e agora com carteirinha do PPS.

Itamar nega que esteja voltando para se candidatar:

– Volto à política para sentar no banco de reservas.

De quem? Do governador Aécio Neves? Para concorrer a qual cargo? Senador? Governador de Minas? Novamente a presidente?

O velho político das montanhas mineiras tergiversa, mas não responde. Mostra, no entanto, que guarda más lembranças de um punhado de gente, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao atual, Luiz Inácio Lula da Silva, passando por José Serra e pelo presidente do Senado, José Sarney, assim como do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Vamos por partes, como diria o esquartejador.

Fernando Henrique Cardoso: “Já não discuto mais essa coisa de quem fez ou consolidou o Plano Real. Posso contar um episódio que ocorreu depois que o anunciei como meu candidato à sucessão. Eu queria que o vice da chapa fosse de Minas Gerais. Chamei para um encontro o governador Hélio Garcia (PTB), que não sabia da minha intenção. O Pedro Simon (PMDB-RS), então líder do governo no Senado, estava presente. O Fernando foi logo dizendo que já tinha escolhido o Guilherme Palmeira (DEM-AL) para vice, e o Hélio, notando a situação, saiu rapidamente. Quando o Fernando saiu, o Simon me disse para desfazer a candidatura dele: ‘Não fica com esse sujeito’. Mas já não dava mais. Na Presidência ele deixou de fazer as reformas administrativa e financeira para articular a aprovação da reeleição”.

José Serra: “De fato o Lula o indicou para meu ministro da Fazenda. Tivemos um encontro. Mas deixa para o Simon explicar a verdadeira razão pela qual não o aceitei”.

Luiz Inácio Lula da Silva: “Quando governador de Minas, apoiei com entusiasmo sua candidatura. Depois, ele convidou-me para vários cargos, aqui e nos Estados Unidos. Acabou insistindo em nomear-me embaixador na Itália. Aí fiquei sabendo que ele ficou por aqui falando da minha ausência. A verdade é que o Lula humilde, aquele metalúrgico, não existe mais. Ele ficou soberbo. Sempre com essa história de ‘Nunca antes neste país’, como se nada tivesse sido construído antes dele. Antes do Bolsa Família, por exemplo, houve o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que foi no meu governo”.

José Sarney: “Ele errou ao procurar o Palácio do Planalto para manter-se no comando do Senado. Primeiro, o Sarney, com sua história, não precisava estar lá, nesta situação. Depois, ao procurar o chefe de outro poder, diminuiu o papel do Senado. E ao Lula, pelo que parece, só interessou até agora o enfraquecimento do Legislativo. O bate-boca entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) é fruto da desmoralização do Legislativo. Acho que nunca a Casa chegou a um nível tão baixo”.

Fernando Collor de Mello: "Deste eu nem cito o nome. Repudio, no entanto, qualquer insinuação de que eu tenha trabalhado pelo seu impeachment".

Aécio Neves: “Este, sim, é o candidato do PSDB a presidente da República, porque já admitiu publicamente que deseja concorrer, enquanto o Serra tem dito que não é candidato a nada”.

Dilma Rousseff: “Dará trabalho a seus adversários. É um nome muito forte, que entende muito de temas que estarão na ordem do dia da campanha, como política energética e a questão nuclear”.

Marina Silva: “Gostaria de vê-la como candidata pelo PV. Seria também muito forte”.

Puxadas de memória, essas são algumas das afirmações feitas pelo ex-presidente Itamar Franco, sexta-feira, em entrevista a este colunista e aos jornalistas Helena Chagas e Luiz Carlos Azedo, no programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar, hoje, às 22h.

 Comentar (7)

O Senado troca o voto pelo suicídio

Por Villas-Bôas Corrêa

Só uma pesquisa de historiador tinhoso talvez descobrisse na crônica parlamentar desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas um exemplo de mais rombuda incompetência do que aquela que o Senado, nos estertores da degradação, acaba de surpreender a enojada sociedade com a sessão desta semana, em que recusou a oportunidade de uma trégua da crise em que se afunda para optar pelo suicídio.

As evidências dispensam os argumentos. Depois de três meses da paralisação do Congresso, com o bate-boca sobre a renúncia ou o licenciamento do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a sua longa defesa, em discurso sem aparte, e com o plenário lotado, parecia o sinal de uma pausa para a articulação das muitas opções clássicas: da renúncia ou licença negociada do presidente à decisão pelo voto do plenário.

Mas o equilíbrio, com a diferença de um ou dois votos, exasperou os nervos tensos para o repeteco da baixaria na sessão seguinte. No desatino dos exaltados dos dois lados, inseguros do confronto pelo voto, o acerto de contas deu a sensação de que o Senado partira para o tudo ou nada do suicídio. E senadores trocaram palavrões, ameaças de desforço pessoal, do espero V. Excia lá fora.

O arquivamento sumário das quatro primeiras representações contra o presidente do Senado, José Sarney, foi o estopim ou o pretexto para o charivari. Na cadeira de presidente, o senador José Sarney assistiu ao show que encabularia os frequentadores de um frege de beira de estrada. O clímax da tensão foi protagonizado pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) que quase chegaram ao desforço físico. A barafunda foi provocada pela leitura, pelo senador Renan Calheiros, da representação do PMDB contra o senador Jereissati encaminhada ao Conselho de Ética. Na leitura, o líder do PMDB excedeu-se nas ironias e provocações ao senador Jereissati.

Daí em diante a troca de desaforos baixou ao calão. Jereissati pegou pesado: “Senador Renan, não aponte este dedo sujo para cima de mim”. E o revide: “O dedo sujo é de Vossa Excelência, são os dedos dos jatinhos que o Senado pagou”, numa alusão à denúncia de que Tasso usou parte da verba indenizatória para fretar jatinhos.

Nos xingamentos seguintes, além dos menos chocantes, como coronel de matéria fecal e cangaceiro de 3ª categoria, só a intervenção de senadores evitou a briga de dois senhores, avôs de netos crescidos. Necessito justificar-me. Espichei estas mal digitadas linhas para chegar à minha insistente análise sobre a decadência do Congresso desde a mudança da capital do Rio para Brasília inacabada, um canteiro de obras no cerrado.

Nada do que Brasília prometia no entusiasmo do presidente Juscelino Kubitschek, de olho no sonho que virou pesadelo da volta no JK-65, resistiu à improvisação e ao afobamento. A capital para uma população de no máximo 600 mil habitantes explodiu em mais de 2,5 milhões. E a corrupção, pela fresta das mordomias, das vantagens, dos privilégios para os marajás dos três poderes, começou com a farra das dobradinhas de salários para os servidores e todo o tipo de facilidades para ministros, desembargadores e magistrados, da gastança sem limites do Executivo com o maior Ministério de todos os tempos e agora, na pré-campanha eleitoral da candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e os projetos eleitorais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais o Minha Casa Minha Vida, com a promessa da construção de 1 milhão de residências populares.

E não vai parar por aí. Como sobra dinheiro no milagre da Viúva, dona do cofre mágico, daqui até o dia da eleição, em 3 de outubro de 2010, vamos assistir a novas mágicas, conforme a necessidade indicada pelas pesquisas. Enquadrar o Executivo no latifúndio do orçamento, com o estrilo dos marajás, é um desafio à autoridade do presidente. E com a toga o acerto passa pelo entendimento entre poderes.

Mais grave e quase impossível é dobrar o Legislativo. Vai depender de que os senadores e deputados se conscientizem de que só o corte de todas as mordomias, vantagens e privilégios, passagens e verba indenizatória, para o funcionamento regular do Congresso em Brasília, pode salvar o mais democrático dos poderes.

 Comentar (12)

O sortilégio do calendário

Por Mauro Santayana

Sempre que entramos em agosto, há estranhos pressentimentos. É mês preferido pelos demônios históricos, tanto no Sul, quanto no Norte do mundo. Agosto, antes de Augusto, era apenas o sextilis, o sexto mês no calendário de então, e se seguia ao quintilis, a que César, em sua própria homenagem, dera o nome de Julius. Otaviano, que o sucedeu com o nome de César Augusto, não fez por menos: deu seu nome de imperador ao mês seguinte.

Se há, de acordo com o bardo, coisas entre o céu e a terra acima do entendimento de nossa vã filosofia, a ocorrência de crises políticas dramáticas em agosto é uma delas. Poderíamos buscar na História dezenas de exemplos, mas não há espaço senão para os mais recentes. A Primeira Guerra Mundial começou com a entrada da Alemanha no conflito entre a Áustria e a Sérvia, em 1º de agosto de 1914. Na última noite de agosto de 1939, Hitler decidiu invadir a Polônia na madrugada seguinte, iniciando a Segunda Guerra Mundial, a mais sangrenta de todas conhecidas. Ontem, 6 de agosto, fez 64 anos que Hiroxima foi arrasada pela bomba atômica norte-americana.

Em 5 de agosto de 1954, em episódio ainda não de todo desvendado, um major da Força Aérea foi assassinado quando protegia o jornalista Carlos Lacerda. Depois de décadas, a verdade começou a aflorar, com as revelações do assassino confesso de Vaz (Mataram o presidente, memórias do pistoleiro que mudou a História do Brasil), de Alcino Nascimento, e pelas investigações realizadas pelos jornalistas Ronaldo Conde de Aguiar, Palmério Dória e Hamilton de Almeida Filho e pelo historiador Joel Rufino dos Santos (A vitória na derrota – A morte de Getúlio Vargas). Alcino Nascimento fora incumbido de seguir Lacerda e registrar os seus passos. Surpreendido pelo major, que procurou imobilizá-lo, sacou sua arma e o matou, com dois tiros no peito. Um terceiro tiro atingira o major nas costas, ninguém sabe de que arma: o corpo não foi necropsiado, nem o revólver que Lacerda portava examinado pela polícia. Os grandes jornais e os militares não queriam a verdade, queriam a cabeça de Getúlio que, 19 dias mais tarde, disparou um tiro contra o coração.

Em 1961, também em agosto, o presidente Jânio Quadros, sob o fogo cerrado do mesmo Lacerda, aproveitou o dia 25, Dia do Soldado, em homenagem a Caxias, para tentar golpe de Estado, frustrado pelas circunstâncias. Mais uma vez estivemos à beira de conflito sangrento. Felizmente, o bom senso acabou prevalecendo, e a habilidade de Tancredo conseguiu, com o efêmero sistema parlamentarista, amenizar a crise. Em março de 1964, os mesmos interesses assaltaram o Estado, com a ditadura que durou mais de duas décadas.

O senador José Sarney está diante de decisão que, qualquer que venha a ser, não o ajudará. Ele cometeu o erro de ouvir as sereias, que o levaram a candidatar-se à presidência do Senado, e se encontra agora no estreito de Messina, sujeito a jogar a embarcação contra os rochedos de Charybdes, em uma das margens, ou ser devorado pelo monstro quimérico de Scyllas, na outra. O problema maior das crises políticas é que elas oferecem oportunidades para os ousados, que insistem em agravá-las, a fim de movê-las em favor de seus próprios projetos. Mas – tal como nas guerras – se sabemos como elas se iniciam, nunca é possível prever como acabam. Dizia Nabuco que, sem os exaltados, é impossível fazer revoluções (ou dar golpes de Estado, podemos acrescentar), mas com eles não se pode governar. Quando se turvam as águas, é possível pescar bagres ariscos, mas é também provável que as serpentes aquáticas se espantem e, saltando à superfície, ataquem o pescador.

No plano externo, começam a esmaecer as ilusões com o presidente Obama. Seu principal assessor de segurança nacional, general Jim Jones, reafirmou, no Brasil, que seu país não recuará do projeto de ocupar as bases militares na Colômbia. Ao mesmo tempo, a senhora Hillary Clinton anuncia a disposição de intervir no Chifre da África, contra a Eritreia, em favor do governo da Somália. Com o declínio da popularidade do presidente norte-americano, essas notícias mostram que a manivela do projetor do filme da História está sendo movida para trás. Ele foi eleito para sair das guerras, diminuir suas bases militares no mundo, resolver a crise econômica e recuperar o prestígio dos Estados Unidos, mas o establishment se articula para o transformar no terceiro Bush. Que setembro nos salve deste agosto.


 Comentar (11)

Conflito nos Andes

Mauro Santayana

Nada nos poderá dizer Uribe que não saibamos. Ele pertence a uma oligarquia de brancos de origem europeia, que gostariam de transformar a Colômbia em estado associado norte-americano, como é Porto Rico. Não entendem esses grandes senhores que Porto Rico é uma ilha, como também o Havaí, e que o destino da Colômbia está ligado ao futuro da América do Sul, a que pertence, na história e na geografia.

A imprensa colombiana defende o presidente Uribe, afirmando que Chávez quer instalar bases russas na Venezuela. O Brasil, em razão de sua história, se opõe à presença de tropas norte-americanas em sua vizinhança e não deve aceitar as russas. Amanhã ou depois, a China talvez queira ter também suas forças no continente.

O Brasil tem toda autoridade para essa postura. Quando, na luta contra o Eixo, cedemos a projeção oriental sobre o Atlântico aos Estados Unidos, para a base de Natal, deixamos estabelecido que essa presença seria temporária, enquanto durasse a guerra. Logo depois do armistício, o governo de Truman quis negociar o arrendamento da área e a permanência das bases – já na previsão de confronto com os soviéticos. Vargas não aceitou discutir o assunto – e os americanos se foram. Durante toda a história, só sofremos, na primeira fase da guerra da Tríplice Aliança, a presença de tropas inimigas na margem esquerda do Rio Paraguai. Logo que nos foi possível, as expulsamos dali. O Brasil não admite outra bandeira sobre seu território.

O presidente Lula declarou que não podemos impedir que a Colômbia faça o que quiser em seu país. Trata-se de seu direito soberano, até mesmo, se assim o desejar, de transformar-se, de jure, em protetorado de Washington – o que já é de fato. Mas é preciso que nos reservemos o direito de tomar todas as medidas, a fim de impedir a violação de nossas fronteiras, incluídas as que se situam no espaço aéreo. Ao que se sabe, essa posição será reafirmada, com firmeza, na conversa de hoje com Uribe. Convém levar o mesmo statement ao governo de Alan Garcia. O presidente do Peru apoiou o seu colega colombiano, em termos mais do que elogiosos. É provável que o Peru de Garcia seja também candidato a acolher ianques armados em seu solo. Não façam de seu território uma plataforma para a violação da soberania dos outros países da América do Sul. E se enganam, se imaginam que podem dividir os nossos povos. Os governos são temporários, mas é imanente a consciência de que devemos continuar a construir a unidade de nossa pátria grande, da qual sejam cidadãos de pleno direito os ameríndios e os descendentes de europeus, asiáticos e africanos, que aqui aportaram nos últimos cinco séculos.

Não temos por que tomar partido no confronto verbal entre Bogotá e Caracas, mas isso não nos impede de identificar os interesses estrangeiros que se encontram por detrás dos incidentes registrados. Há sempre os que acendem o forno alheio, a fim de assar seu pão. Temos, mais do que o direito, o dever da franqueza na conversa com os vizinhos. Não somos senhores de suas portas, que podem abrir-se aos hóspedes que escolherem. Temos, porém, o dever de lhes dizer que nos incomodam quando oferecem sua casa a hóspedes que pretendem nos bisbilhotar com binóculos eletrônicos, ou cavar trincheiras junto à cerca.

Foram interesses estranhos, ligados à exploração dos recursos naturais do continente, que promoveram, no século 19, a Guerra do Pacífico, entre o Chile e o Peru, com consequências penosas para a Bolívia – que perdeu seu acesso ao mar. Naquele tempo, tratava-se da riqueza em fosfato do guano do litoral e das ilhas próximas, utilizado como fertilizante na Europa: um conflito pelo excremento de aves. No século 20, houve a Guerra do Chaco, pelo petróleo da região – e mais uma vez com o sacrifício maior dos bolivianos. É normal que Evo Morales seja definitivo na objeção à presença de tropas norte-americanas em nossas cercanias. O Barão do Rio Branco nos livrou de uma guerra com a Bolívia, no caso do Acre, e de lesão de nossa soberania no Pantanal, no caso da Colônia do Descalvado, que provavelmente nos exigiriam penosos sacrifícios para a libertação do solo pátrio. Em todos esses casos, foram os estranhos, americanos e europeus, a fomentar a discórdia, a fim de apoderar-se dos despojos.

Não aceitamos assistir, depois das guerras do Pacífico e do Chaco, a um conflito nos Andes setentrionais – e menos ainda com a presença de tropas de fora.




 Comentar (7)

A culpa é da liberdade

Por Mauro Santayana

O presidente Hugo Chávez tem com o senador Fernando Collor um sentimento em comum: ambos debitam à imprensa os seus desacertos. O chefe do governo venezuelano, que vinha, não obstante seu verbo solto, contando com a simpatia dos democratas (não só dos setores de esquerda) pela sua posição de independência e pela política social que executa, começou a exasperar-se. É sempre assim que os homens de Estado perdem o seu chão.

Collor buscou arrimar o seu fardo ao do presidente Sarney, em seu benefício, ao afirmar que ambos são vítimas da mídia. Seria melhor que debitasse as agruras passadas ao próprio descuido. Podemos esquecer as personalidades que se encontram sob os refletores, para concluir que os políticos adoram a imprensa, quando ela os promove – e a detestam, quando os critica. É certo que há, neste país, exemplos de linchamento de grandes homens de Estado – como ocorreu a Getúlio Vargas – a serviço de interesses sórdidos, mediante o conluio de alguns dos senhores da mídia e alguns jornalistas. O mesmo arranjo perverso ocorreu em 1964.

Quando a liberdade de informar e de opinar é violada, instala-se o Estado policial, sucedem-se as prisões arbitrárias, os assassinatos políticos, a submissão dos juízes e, mais tarde, a recuperação, quase sempre sangrenta, da dignidade perdida. Sem a imprensa, que os promove e os critica, poucos políticos passariam de vereadores, se chegassem a eleger-se sem seu nome impresso nas folhas municipais. A imprensa muitas vezes é injusta. Como as constrói, destrói reputações. Os jornalistas, como pessoas comuns, erram frequentemente em seu julgamento, mas, nisso, não se diferenciam dos outros. Há juízes responsáveis pela condenação de inocentes e, onde há pena de morte, o Estado comete assassinatos. Os engenheiros levantam edifícios que desabam, pilotos negligentes provocam acidentes fatídicos e empresários, para ganhar dinheiro, falsificam remédios, contaminam sangue, envenenam o solo e as águas. Sendo assim, jornalistas, algumas vezes por ingenuidade, tão condenável quanto à má fé, injuriam, caluniam, difamam. Viver é muito perigoso, conforme nos adverte o cavaleiro andante Riobaldo, nos sertões de Guimarães Rosa.

Ao contrário do que se arrogam alguns de nós, não somos missionários, nem imparciais. Recebo, com tranquilidade, as críticas mais duras de muitos leitores. Alguns me pedem que amplie as ideias, esquecendo-se de que somos limitados pelo espaço. Outros registram, e com toda a razão, que não sou imparcial. Não há jornalistas imparciais e, geralmente, os mais comprometidos são exatamente aqueles que se proclamam isentos e acima de seus sentimentos. É também certo que muitos dos jornalistas guardam, na alma, a sensação de culpa por não terem apurado devidamente uma informação e contribuído para menores ou maiores atos de injustiça para com os outros. O mundo é inconcebível sem a liberdade de informação e opinião, mas jornalistas que cometam crimes devem ser punidos, conforme a lei penal.

A censura não muda a realidade; apenas a oculta. Faria melhor Chávez se pudesse contrapor-se a seus inimigos, sem fechar emissoras de rádio. Foram os meios de comunicação que o fizeram conhecido, quando tentou derrubar um governo vassalo e corrupto. Registre-se que, mais tarde, os mais importantes meios de informação, com o apoio aberto de Bush, participaram, juntamente com o grande empresariado, da tentativa de golpe contra o presidente eleito. Mas foi a imprensa que, mesmo o atacando, tornou suas ideias conhecidas e construiu seu prestígio internacional.

Ontem fez 220 anos que dois dos homens mais ricos da França, o duque d’Aguillon e o visconde de Noailles, foram mais franceses do que nobres, e propuseram à Assembléia Nacional a abolição dos privilégios, estabelecendo a igualdade de todos diante da lei. A Revolução, que começara com a Queda da Bastilha, encontrava, três semanas depois, seu segundo e forte momento, com o fim da servidão feudal. Noailles, cunhado de La Fayette, d’Aguillon e os que os acompanharam naquele voto histórico sabiam que só se salvariam, e salvariam a França, se dessem aquele passo, importante do ponto de vista da sobrevivência do Estado, mas, acima de tudo, necessário à dignidade dos homens. Naqueles meses, a liberdade de imprensa, conquistada pelos cidadãos comuns, que publicaram mais de 200 títulos de jornais em Paris, foi decisiva para a grande mudança da História.


 Comentar (11)

O risco da arrogância e da antipatia política

Por Tales Faria

Alguém já disse que na política a versão vale mais que o fato. Uma simples impressão da opinião pública, quando se cristaliza, é capaz de provocar grandes reviravoltas. Veja-se o caso do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Desde quando rompeu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello e ajudou a apeá-lo do poder, tornou-se uma figura com a simpatia da imprensa. Gozou dessa boa relação durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso, no qual apareceu como um ministro da Justiça atuante. Mesmo uma briga pública com o respeitado ex-governador tucano Mario Covas não foi capaz de desfazer seu bom relacionamento com jornais e revistas. Mas no momento em que alguns órgãos de comunicação começaram a fazer eco às denúncias de sua ex-amante Mônica Veloso, Renan, então presidente do Senado, irritou-se , brigou com alguns repórteres e desfez o semblante simpático e tranquilo de antes. Foi-se tornando mais e mais um sujeito amargurado, e acabou ficando com uma imagem pública de antipático. Até arrogante. E aí sua situação só piorou, até ter que renunciar ao comando da Casa.
O fato é que Renan Calheiros tornou-se o grande estrategista por trás da encrenca em que se meteu o presidente do Senado, José Sarney. E, inevitavelmente, o desgaste que se produziu sobre sua imagem pública acaba refletindo sobre Sarney. Pior. Outro que também tem uma imagem de arrogância, que em nada lhe serviu para impedir que sofresse impeachment, é o ex-presidente Collor.
Quando Renan e Collor se voltam, em rede nacional de televisão, para espancar um velhinho com fama de político honesto, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS), é claro que saem perdendo os dois e, por tabela, o próprio Sarney e, mais anda, o Palácio do Planalto, preso a Sarney, ao PMDB de Renan e até a Collor, para manter a governabilidade no Senado em meio a um verdadeiro ataque especulativo da oposição e dos jornais e revistas em litígio com o Palácio.
Não foi à toa que o coordenador político do governo, ministro José Múcio Monteiro, passou o dia em pânico. Sabia que o discurso de Simon não era boa coisa para o governo. Tanto que, pela manhã e à tarde, Múcio nem conseguiu fazer a reunião com os líderes governistas, conforme estava prevista. À noite, correu para a TV e foi assistir ao Jornal Nacional.
Múcio não admite que para o governo foi péssimo rever os olhos esbugalhados de Fernando Collor na TV, com o seu antigo e conhecido estilo, apontando a metralhadora contra o Bom Velhinho Simon. Afinal, o ministro está aí para apaziguar os ânimos, não para jogar mais lenha na fogueira. Mas dá o braço a torcer quando indagado se está preocupado.
– Evidentemente, não esperávamos que os ânimos voltassem do recesso tão exaltados. Para nossa surpresa a situação complicou-se. É hora de esfriarmos os ânimos e restabelecermos as relações interpessoais. Nesse nível é que não podemos ficar – disse José Mucio Monteiro, sem muito mais querer comentar. Apenas: – Vamos aguardar o fim da noite. Parece que precisaremos de longas conversas.
Simon, por sua vez, pode ter idade e jeito de velhinho. Mas, na verdade, é uma raposa política com anos de estrada. Apanhou, foi posto no canto do ringue por Collor e por Renan. Mas sabe que deu uma verdadeira surra nos dois. Sabia disso desde o momento em que foi publicado que o comando nacional do PMDB, empurrado por Renan, anunciara que poderia punir os dissidentes do partido que estivessem em campanha pela retirada de Sarney da presidência do Senado. Por isso decidiu ir à tribuna. Sabia que já sairia ganhando em desafiar Renan e companhia a puni-lo. Depois, porque sabia que, em qualquer embate no plenário, sobraria para Renan a imagem da arrogância. O que Pedro Simon não contava é que teria aquela ajuda de Fernando Collor de Mello. Uma tremenda ajuda.
Tanto que, procurado pela coluna, o presidente do PMDB, Michel Temer, se apressou em esclarecer:
– Pedro Simon é uma legenda do partido. Nunca se pensou em puni-lo. Houve, sim, mau uso de uma carta que enviamos na semana passada à revista Veja, na qual, no finalzinho, a propósito da questão da janela partidária, dizíamos que nossos dissidentes podiam sair à vontade que não sofreriam punições.

 Comentar (22)

As pedras no caminho tucano

Por Rodrigo de Almeida

Com a experiência de quem trabalhou nas vitoriosas campanhas de Sérgio Cabral para o Senado e o governo do Rio, e de Eduardo Paes para a prefeitura carioca, o publicitário Renato Pereira engrossa o coro segundo o qual o PSDB enfrentará uma pedreira na sucessão presidencial do ano que vem. Mais do que sair de um terreno movediço aparentemente intransponível (pelo menos no horizonte visto a partir deste inverno), os tucanos precisarão resolver um dilema para o qual não estão contando nem com a sorte, nem com o tempo. Não será fácil, diz Pereira, vencer a candidata apoiada por um presidente cujo governo conserva a popularidade nas nuvens, preservada em meio a uma crise econômica internacional, com uma cartela de programas bem-sucedidos e um discurso público afinadíssimo, contra o qual não mostra efeito prático qualquer liame oposicionista, seja ético ou administrativo.

Estivemos juntos numa mesa-redonda na semana passada, ao lado do cientista político Marcus Figueiredo. Professor do Iuperj, Figueiredo coordena ali o Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública, o Doxa, hoje referência na investigação de processos eleitorais e de comunicação política no Brasil, com produção de teses, publicações, análises e um bem frequentado curso anual de extensão em mídia e política. O debate com Renato Pereira, que encerrou o curso deste ano, voltou-se para as nuances da primeira eleição presidencial, desde a redemocratização, sem Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, como sublinhou Figueiredo, é a primeira disputa sem Lula e, embora com Lula no centro da ribalta, o fato de não ser candidato torna tudo muito diferente.

A primeira e habitual dúvida – aquela que mobilizou os primeiros passos da ministra Dilma Rousseff, seus aliados e seus potenciais adversários – é a capacidade do presidente de transferir votos para a candidata. Esse dilema parece estar resolvido. “As pesquisas feitas tanto pelo PT quanto pelo PSDB estão mostrando que, no ritmo de crescimento e exposição dos últimos meses, Dilma deve alcançar José Serra até o fim do ano”, afirma o publicitário. Sem a campanha começar de fato. O risco da ministra-candidata, por outro lado, é a zona de sombra existente sobre seu comportamento em plena campanha: ela reagirá bem às rudezas da disputa, aos eventuais ataques, aos embates com a mídia? “Dilma dá conta do recado”, sugere. “Tem dado conta até aqui, quando confrontada sobre problemas como sua saúde, seu currículo e a crise”.

Que tucanos – Serra ou Aécio Neves – terão dificuldades em 2010 não chega a ser novidade. O interessante são os argumentos para explicá-las e as possíveis luzes capazes de iluminar uma saída para o PSDB. O publicitário lembra três fatores-chave numa campanha: a avaliação do governo; o potencial de crescimento do(a) candidato(a), em que se olha para o grau de conhecimento e a imagem junto ao eleitor; e as narrativas construídas.

Dessa tríade, Dilma e Aécio saem-se melhor do que Serra, na avaliação de Renato Pereira. Seus argumentos: Dilma pela avaliação do governo Lula, porque tem muita margem para crescer e um discurso bem aceito pelo eleitorado, o discurso da continuidade de um governo bem-sucedido. (O publicitário reconhece, porém, que seu desempenho futuro tem um quê de incógnita, já que é noviça em campanhas eleitorais). Aécio porque exibe uma imagem de conciliação (não será um anti-Lula, portanto), tem potencial para crescer (ainda pouco conhecido, mas com baixa rejeição) e uma narrativa de campanha possivelmente mais eficaz do que Serra, mais voltada para a novidade na forma de fazer política. Em outras palavras, segundo o publicitário, será mais fácil ao PSDB achar um norte de campanha com Aécio do que com o governador paulista.

Acrescentei no debate do Iuperj e acrescento aqui: nos sete anos de governo Lula, o PSDB deixou-se levar, por convicção ou pelas circunstâncias, por um projeto de poder de formato conservador. É um modelo que só tem espaço para crescer pelo que tem de negativo (o contra, o medo, o antilulismo, o antipetismo, o antiestado) do que pelo que poderia ter de positivo (um Estado eficiente e moderno, projetos e gestão de longo prazo, etc.). Nesse formato, o partido tornou-se dependente de um desgaste do governo e do presidente para agregar votos.

Renato Pereira lembra que a crise era “a grande janela de oportunidade” do PSDB. No fim das contas, porém, mostra-se cada vez mais parecida com a marolinha defendida pelo presidente Lula no alvorecer da turbulência internacional. Recebida com ironia e galhofa na época, a metáfora tem adquirido ares de realidade. Para desgosto tucano.

 Comentar (15)

Pronto. Armou-se o impasse no Senado

Por Tales Faria

Nunca antes na história desse país, parafraseando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se desenhou um impasse tão grande no Senado Federal quanto o que agora se anuncia com a representação que o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), promete que o partido apresentará contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio Netto (AM), no Conselho de Ética.

Houve, sim, um embate até de maiores proporções, quando dois poderosos senadores que se revezaram na presidência da Casa, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA), distribuíram acusações e impropérios em plenário, um contra o outro. Além de fortíssimos no Senado, ambos detinham, na época, o controle de seus partidos. E o DEM não era essa coisinha de hoje em dia. Dividia com PMDB, PSDB e PT, em iguais condições, o poderio no Congresso e na política brasileira. Foi uma grande contenda, mas sem impasses. Guerra aberta mesmo. Que acabou sendo vencida pelo PMDB – então com o apoio velado do PSDB e do Palácio do Planalto, e até uma certa torcida a seu favor do PT – depois que ACM foi pego violando o painel de votações. Mas Jader Barbalho não saiu ileso. Terminada a brigalhada, a imprensa voltou-se contra a origem de seu patrimônio, e o peemedebista acabou tendo também de renunciar ao mandato. Voltou ao Congresso como deputado, mas hoje só detém algum poder no seu estado.

Ali foram duas as acusações – a da violação do painel e a do crescimento patrimonial exagerado – que resultaram em processos no Conselho de Ética, mas que tramitaram em tempos diferentes. Agora, não. As representações contra Sarney tendem a tramitar ao mesmo tempo da tal ação do PMDB contra Virgílio. Isso tende a gerar uma tremenda confusão. O PMDB provavelmente terá o apoio do PT e até do Palácio para alfinetar ou mesmo ferir de morte o senador tucano num processo, mas, no outro, o partido sangrará com as estocadas seguidas da oposição e da imprensa em cima de Renan Calheiros e de Sarney.

– Será ruim para todo mundo. Ninguém ganha com esse tipo de coisa. Um verdadeiro jogo do perde-perde – aponta o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Até por ter esta avaliação, ele não consegue acreditar que o cenário de duas ações concomitantes no Conselho de Ética irá se confirmar. Tanto que, na sexta-feira, Guerra (que neste caso poderia ser chamado de Paz) pegou telefone e ligou para Renan Calheiros.

– A mim, pareceu que Renan está disposto a colocar um fim nessa história. Eu expliquei que é preciso um desarmamento geral de espíritos, e ele pareceu concordar – conta o tucano. Mas ao falar com a coluna Renan não se mostrou tão disposto a recuar. Diante da pergunta sobre o que fazer para sair do impasse, respondeu:

– A saída é o voto. As representações contra Sarney são baseadas em notícias de jornal. No caso de Arthur, serão apresentados documentos.
De fato, o PMDB e o PT têm votos suficientes para, se quiserem, deixar em apuros o tucano. Entre as acusações, há situações realmente constrangedoras, como o contrato de cinco pessoas de uma mesma família com pagamentos de horas extras por quatro anos. Ou o empréstimo de dinheiro público obtido junto ao ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. E o próprio pedido de desculpas de Virgílio, em discurso na tribuna, tecnicamente pode ser visto como uma confissão de quebra de decoro, portanto, motivo para cassação.

Mas, por outro lado, também não são poucas nem tão etéreas assim as acusações contra Sarney, os atos secretos da Mesa Diretora nomeando apadrinhados e aparentados do presidente da Casa, as conversas telefônicas de seu filho, Fernando Sarney, enfim, as hoje incontáveis denúncias que se têm levantado na imprensa.

Renan jura, de pés juntos, que não passa pela cabeça do PMDB nem de Sarney a licença da presidência do Senado. E que Lula e o Palácio do Planalto não recuaram no apoio e, portanto, estão todos prontos para ir até o final na luta. Sérgio Guerra, apesar do gesto de paz de sexta-feira, também diz que seu partido não aceitará a execração de Virgílio.

– Truculência da maioria não é solução nesse caso. Pode paralisar tudo no Senado, criar uma confusão nunca vista – afirma.

E quem conhece os bastidores da política sabe que isto também é verdade. O impasse armado tem potencial para paralisar o Congresso.

 Comentar (13)

A saída da crise pela porta da frente

Por Villas-Bôas Corrêa

A primeira fase da crise ética do Senado está nos seus estertores diante da evidência que a campanha eleitoral não pode começar, na etapa preliminar da definição das chapas e das convenções partidárias, neste clima de bagunça, de troca de insultos e representações no Conselho de Ética contra o senador José Sarney (PMDB-AP), para forçar a sua renúncia ou a derrubada da presidência do Senado.

Alguns sinais no horizonte indicam a transa dos bastidores para abrir uma brecha na muralha da insensatez para a articulação de uma fórmula de entendimento que desarme os dois lados, para que o desmoralizado Congresso vote projetos do interesse do governo e dos candidatos, com a liberação de verbas para a continuação da gastança.

Em ginga de corpo para driblar a oposição e confundir a bancada governista, o presidente mudou o tom dos seus improvisos e declarações aos repórteres, para afirmar que a crise do Senado não é um problema dele, mas do próprio Senado.

Uma aparente cambalhota, que tem a sua singela decifração. O presidente não está abandonando o seu aliado Sarney às traças: abre a portinhola dos fundos para uma trégua. Os senadores petistas reagiram ao enquadramento na tática lulista para garantir votos da oposição com as sucessivas declarações de apoio à permanência de Sarney na presidência do Senado. Antes de uma rachadura suicida, o presidente deu uma no cravo e outra na ferradura.

Para os rebeldes petistas, o recado do dar o dito pelo não dito: “Não é um problema meu. Eu não votei para eleger o senador José Sarney presidente do Senado. Nem votei para ser senador pelo Maranhão ( Sarney é senador eleito e reeleito pelo Amapá), nem votei no Temer, no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo”. E um final que soou como um samba de Cartola aos ouvidos petistas: “Quem tem que decidir se o presidente Sarney continua presidente do Senado é o Senado, que o elegeu”.

Em outra das muitas entrevistas, Lula cutucou o Legislativo a trabalhar para que o país não seja prejudicado com o atraso na aprovação de projetos importantes. No Senado, muitos se preocupam com o agravamento da crise, enquanto a Câmara anda de banda. O alinhavo por baixo do pano pode criar um impasse que paralise o Conselho de Ética, engasgado com o excesso de uma dúzia de pedidos de investigação de denúncias contra o presidente José Sarney. Na reunião prevista para terça-feira, o presidente do Conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), não sabe como distribuir os pedidos de investigação que, até segunda devem passar de 15. E a oposição suspeita que Paulo Duque pretende arquivar o pacote de todas as representações.

Como o prazo está encurtando, o Senado terá de encontrar uma solução urgente antes de atravessar o beco, pois é de uma evidência solar que este Congresso não tem credibilidade, não inspira a menor confiança para a saída única para a crise crônica que se agrava a cada dia.

O modelo que nasceu torto, caducou. E antes de qualquer proposta sofisticada, o Legislativo tem que enfrentar o desafio de saltar o muro das mordomias, das vantagens, da verba indenizatória e de várias outras regalias indefensáveis, como a verba para a contratação de três dezenas de assessores para os gabinetes individuais de senadores e deputados, das quatro passagens aéreas semanas para o fim de semana nos lençóis domésticos, quando têm à disposição, em Brasília, apartamentos mobiliados ou a verba para pagar a diária dos hotéis.

É uma tolice acusar de inimigos de Brasília os que criticam os abusos dos que desmoralizam a capital inaugurada antes de estar pronta e que nunca conseguiu extirpar a praga das mordomias, criadas para vencer as resistências dos que se recusavam a mudar com a família para a cidade em obras no ermo do cerrado.

Na campanha eleitoral de 2010, este será um tema inevitável no debate sobre a crise crônica dos três poderes, viciados nas mordomias, e que no Congresso passou dos limites na sequência de escândalos que corroeram a sua credibilidade.

Para o doente desenganado, apela-se para todos os recursos. O Congresso não pode ser tratado com doses homeopáticas de despistamento. O eleitor não pode esquecer que sem Congresso e liberdade de imprensa não há democracia.

 Comentar (3)