Paixão de Cristo estreia com multidão no Centro Histórico

O espetáculo ‘Paixão de Cristo – Ele vive’ estreou na noite desta quinta-feira (2), no Adro do Centro Cultural São Francisco, atraindo multidão que se emocionou e aplaudiu de pé a apresentação que tem o ator Bruno Fagundes como Jesus, Lucy Alves como Maria, e Wanessa Camargo como o Anjo. Realizada pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), a encenação segue nesta sexta-feira (3) com duas sessões: às 18h e 20h30, e no sábado (4), às 19h.

O prefeito Leo Bezerra prestigiou a estreia e aproveitou para fazer um convite à população: “Gostaria de convidar a todos para partilhar conosco essa Paixão de Cristo, um momento muito importante para todos nós. Tenho certeza de que será uma bela atração. Traga sua família. Hoje é o primeiro dia, mas amanhã teremos duas sessões. Vem curtir com a gente a Paixão de Cristo aqui em João Pessoa”, disse.

Para o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, o espetáculo da Paixão de Cristo sempre traz muita emoção para a cidade de João Pessoa. “Nós montamos o espetáculo com muito amor e carinho porque o drama de Jesus é um momento muito esperado, desejado pela nossa população e pela comunidade de artistas de João Pessoa e da Paraíba. Conseguimos aqui mobilizar atores, atrizes, técnicos de teatro, bailarinos, músicos numa proporção única para a cena do teatro de João Pessoa. Essa é a nossa experiência há quatro anos, sob a orientação do governo Cícero e do prefeito Leo Bezerra, que façamos um espetáculo encantador”, declarou.

Marcus Alves destacou que os atores e atrizes se entregam às cenas e isso deixa a Paixão de Cristo muito forte. “Ficamos muito felizes de poder, mais uma vez, mais um ano, ofertar a Paixão de Cristo aqui no Museu de São Francisco, que é comandado pelo padre Marcondes Meneses, a quem agradeço muito pela parceria e pelo acolhimento que dá aos nossos projetos”, afirmou.

O padre Marcondes Meneses comentou sobre a dimensão do espetáculo: “É de uma importância muito grande porque traz para o Centro Histórico uma apresentação que emociona todos nós. Mesmo sendo uma dramaturgia, é uma encenação que deixa todos emocionados, não tem como uma lágrima não cair dos olhos. E vem para animar cada vez mais todos nós que trabalhamos pelo Centro Histórico, essa cultura, essa arte desenvolvida nesse tempo da Semana Santa”.

A coordenadora da Companhia Municipal de Dança, Stella Paula Carvalho, comemorou o sucesso da primeira noite. “Mais uma vez, é uma honra para a Companhia Municipal de Dança fazer parte desse espetáculo tão grandioso, cheio de riqueza. Estamos preparados, com um trabalho que é fruto de um projeto lindo que nasceu na gestão Cícero Lucena, e hoje estamos ganhando o mundo”, pontuou.

João Gurgel, maestro do Coral Unipê, não escondeu a emoção. “Foi uma noite maravilhosa. Eu, que já conhecia o espetáculo a partir dos ensaios, me emocionei muito aqui com a atuação de todos, com a acolhida do público, com a interpretação maravilhosa dos atores, o coral, a Companhia de Dança. Foi perfeito”, ressaltou.

Everaldo Vasconcelos afirmou que a estreia do espetáculo representa um momento muito bonito: “É um fechamento de ciclo da administração Cícero Lucena que promoveu tantas Paixões de Cristo, tão bonitas, e que nos incentivou muito. Por isso, hoje é um momento simbólico da estreia, mas também por essa oportunidade que nos foi concedida pelo ex-prefeito. Então, não deixa de ser uma homenagem a ele. E, como não poderia deixar de ser, sempre tem aquele frio na barriga. Por mais que tenhamos experiência no palco, tem aquele frisson porque o palco é um lugar de muita energia. Por mais que a gente ensaie, é um lugar desconhecido e só vamos descobri-lo quando caminhamos por ele”.

Além da Companhia Municipal de Dança de João Pessoa e do Coral do Unipê, o espetáculo conta com grande elenco, incluindo o ator Bruno Fagundes como Jesus, a atriz e cantora Lucy Alves como Maria e a cantora Wanessa Camargo interpretando o Anjo. O projeto envolve uma média de 120 profissionais do teatro, da dança, entre técnicos, atores, atrizes, coreógrafos, cenografistas, iluminadores e maquiadores num espetáculo que, além de encenar o drama de Jesus, traz também um processo de fortalecimento do teatro local.

Público – A cada ano, o espetáculo da Paixão de Cristo leva milhares de pessoas de todas as idades para o Centro Histórico de João Pessoa. A fonoaudióloga Dalliane Menezes foi uma das primeiras a chegar para ficar o mais perto possível do palco. “Gosto muito de cultura, de ver os atores, acompanhar a encenação porque a história de Jesus é linda, além desse local que tem tudo a ver com o momento. É sempre muito emocionante. Eu amo ver esse espetáculo”, destacou.

“Eu sempre venho assistir, todo ano. É muito bom vivenciar essa experiência durante o período de Páscoa. É também um momento de reflexão e muito emocionante”, ressaltou o estudante Edinaldo Ferreira da Silva.

A motorista Jainny Azevedo é veterana como público do espetáculo. “Vim em praticamente todos e acho fundamental a realização de um momento como esse. A Prefeitura e a Funjope estão de parabéns. Inclusive, é importante porque valoriza os artistas locais”, disse. “Eu sempre acompanho e acho que a cada ano é uma emoção ainda maior. É lindo de se ver”, emendou a aposentada Francinete de Azevedo.

Jaqueline Bernardo é profissional autônoma e levou a família inteira para assistir à Paixão de Cristo. “Esta é uma oportunidade que a gente não pode perder. Quando soube que teria, não tive dúvida: juntei todo mundo e estamos aqui. É sempre muito emocionante”, enfatizou.

A dona de casa Lígia Benevides assistiu pela primeira vez. “É um espetáculo muito bonito, que faz a gente se emocionar. É muito importante trazer a cultura para perto das pessoas”, observou.

Reconhecimento facial amplia público nos estádios e reforça segurança

Por MRNews

A cultura de colecionar os ingressos adquiridos para ver o time do coração está com os dias contados. Há quase um ano, o acesso a estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas se dá, obrigatoriamente, por meio da biometria facial. Sem necessidade de apresentar um tíquete na entrada, o torcedor libera a catraca apenas pelo reconhecimento do rosto, cadastrado no momento da compra da entrada.

“O objetivo principal da biometria é fazer com que o ingresso seja personalizado. Com isso, você elimina a possibilidade de esse ingresso ficar circulando entre várias pessoas, de poder emprestar, trocar, enfim. Elimina a fraude também, porque você não tem como copiar a face”, descreveu Fernando Melchert, diretor de Tecnologia da Bepass, uma das empresas que desenvolvem o sistema no país.

A exigência da biometria nas arenas para mais de 20 mil torcedores consta no artigo 148 da Lei Geral do Esporte, de 14 de junho de 2023. A legislação previu dois anos para adoção do sistema.

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O Allianz Parque, em São Paulo, foi o primeiro estádio do mundo a ter a tecnologia em todos os acessos, ainda em 2023. Segundo a Bepass, que implantou o reconhecimento facial na arena do Palmeiras, a velocidade para entrada do público aumentou quase três vezes. Já o Verdão ampliou em pelo menos 30% o número de sócios-torcedores.

“Venho com minhas filhas. Para nós, é mais prático e rápido, pois compramos [o ingresso] on-line, fazemos a [biometria] facial uma vez e já libera”, contou o motoboy Marcos Antônio de Oliveira Saturnino, que conversou com a TV Brasil antes de cruzar a catraca da Arena Barueri para o clássico entre Palmeiras e Corinthians pelo Campeonato Brasileiro Feminino.

“Sem dúvida nenhuma, houve um aumento de famílias nos estádios, especialmente mulheres [32%] e crianças [26%] entre 2023 [antes da Lei Geral do Esporte] e 2025”, destacou Melchert.

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O público geral nas arenas também cresceu. A média de torcedores presentes no Brasileirão Masculino do ano passado foi de 25.531 por jogo. Considerando apenas as 269 partidas após a biometria facial se tornar obrigatória, a média foi de 26.513 pessoas nos estádios. Cerca de 4% superior.

Há ainda clubes que instituíram o reconhecimento facial mesmo sem a capacidade mínima exigida pela lei. Na Vila Belmiro, do Santos, cabem cerca de 15 mil pessoas. Em 2024, o Peixe iniciou a operacionalização da entrada de torcedores via biometria. O Alvinegro estima uma economia de R$ 100 mil mensais (ou R$ 1,2 milhão anuais) apenas por não ter mais de confeccionar carteirinhas.

“Conseguimos cadastrar um número recorde de pessoas e oferecemos, ao mesmo tempo, mais condições de conforto e segurança para os torcedores que estejam vindo à Vila Belmiro. Nós temos a possibilidade, com o reconhecimento facial, de evitar questões inerentes a ingressos falsos e cambistas”, afirmou o presidente do Santos, Marcelo Teixeira.

O argumento referente à segurança se dá pela conexão entre os sistemas de biometria com o Banco Nacional de Mandados de Prisão. Os dados são cruzados e, se o torcedor tiver alguma pendência jurídica, a Polícia é acionada. No clássico entre Santos e Corinthians, na Vila Belmiro, em 15 de março, pelo Brasileirão Masculino, três homens foram detidos. Um deles era procurado por roubo e os demais pelo não pagamento de pensão alimentícia.

Em nível nacional, um acordo de cooperação envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os ministérios do Esporte e da Justiça e Segurança Pública, em 2023, deu origem ao projeto “Estádio Seguro”. Em São Paulo, uma parceria entre os clubes e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) integra os equipamentos a um sistema de monitoramento com câmeras em todo o estado. No programa chamado “Muralha Paulista”, mais de 280 foragidos foram identificados e detidos quando tentaram acessar as arenas.

“Como o ingresso é personalizado, a gente sabe quem é o comprador. Isso é enviado para a Secretaria de Segurança, que faz uma varredura para ver se há alguma pendência e retorna a informação para o controle de acesso e, obviamente, ao time de segurança que fica nas arenas. O objetivo é que a Polícia cumpra esse mandato no momento que essa pessoa frequentar o estádio”, descreveu Melchert.

O receio de para onde vão os dados coletados por meio da biometria, porém, existe. O relatório “Esporte, Dados e Direitos”, por exemplo, questiona a adoção da tecnologia nos estádios e seu banimento, afirmando ser a mesma posição de “instituições e organizações civis nacionais e internacionais”. Desenvolvida pelo “O Panóptico”, projeto do Centro de Estados de Segurança e Cidadania (CESeC), a análise chama atenção para “privacidade dos torcedores, vulnerabilização de crianças e adolescentes e o já bem conhecido racismo algorítmico”.

Um alerta é sobre a datificação, que consiste na transformação de ações do público em dados que possam ser monitorados, o que costuma ser uma informação relevante para grandes empresas. O relatório critica a vinculação da compra do ingresso à coleta da biometria, por considerar que as pessoas seriam impostas a essa datificação, inclusive menores, atingindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro trata de riscos de identificações equivocadas e prisões injustas. O estudo do CESeC lembra que, em 2024, um homem negro, torcedor do Confiança, foi retirado da Arena Batistão, em Aracaju, durante a final do Campeonato Sergipano. O cruzamento de dados a partir do sistema de reconhecimento facial o fez ser apontado como foragido, o que se provou errado. Ficou, porém, o constrangimento.

O relatório recorre, ainda, a um artigo de 2018, das pesquisadoras Joy Buolamwini e Timnit Gebru. O estudo indica que os algoritmos de biometria facial teriam acurácia variável conforme raça e gênero. Enquanto as taxas de erro na identificação de mulheres negras eram de 34,7%, elas não passavam de 0,8% com homens brancos.

Questionado sobre os argumentos contrários ao reconhecimento facial, Melchert, da Bepass, afirmou que o armazenamento e o tráfego da biometria captada ocorrem de forma vetorizada e que não é a foto do usuário que transita no sistema. Ele também reconheceu que nenhum sistema ainda é 100% livre de falhas, mas que o erro mais comum seria o não reconhecimento da face.

“Você tem um ajuste, que a gente chama de ajuste de acurácia, que é o grau de precisão entre a biometria usada como referência para aquela do momento da entrada. É muito difícil dar um falso positivo. Isso é um em um milhão”, defendeu o diretor de Tecnologia, que não crê em recuo quanto à ampliação do sistema, inclusive fora do ambiente esportivo.

“Shows e eventos, então, praticamente todos [terão acessos com biometria facial]. A gente vê uma grande movimentação de produtoras de eventos já indo atrás, porque são muitos os ganhos de segurança, de fluidez, de acabar com o cambismo, entendeu. Isso gera ganho financeiro, maior adesão ao produto. Diria que já é uma realidade”, concluiu.

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Por MRNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2).

Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos de censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos ao determinar medidas de suspensão de perfis de brasileiros que moram naquele país e são acusados de promover ataques virtuais às instituições brasileiras.

Em nota oficial, Fachin disse que o relatório tem “caracterizações distorcidas” sobre a natureza e alcance de decisões específicas da Corte.

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O presidente afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de expressão, mas o direito não é absoluto.

“Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcionalmente sofrer limitações pontuais, em particular quando estas sejam necessárias à preservação da eficácia de outro direito fundamental. Do mesmo modo, não se pode alegar o direito à liberdade de expressão para o cometimento de crimes tipificados em lei”, disse o presidente do STF.

Fachin também ressaltou que as determinações de Moraes para retirada de conteúdo ilegal foram tomadas em investigações sobre milícias digitais acusadas de cometer crimes contra a democracia e de tentativa de golpe de Estado no país.

“A ordem instituída pela Constituição Federal de 1988, como interpretada pelo STF, eleva a liberdade de expressão à condição de direito preferencial no universo dos direitos fundamentais. Outros direitos prevalecem sobre ela apenas em caráter excepcional, com base na lei, mormente em hipóteses em que se invoque a liberdade de expressão para o cometimento de crimes devidamente tipificados”, completou o presidente.

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Agência Minas Gerais | Inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista ganha força com mutirões organizados pelo Governo de Minas

“O autismo não tem cara e a Ciptea é um ato de cuidado.” A frase da jovem Daniela Silva, de 25 anos, resume um desafio vivido diariamente por milhares de pessoas: o reconhecimento e o respeito às suas necessidades. Foi em busca desse reconhecimento que Daniela participou do mutirão de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), realizado pelo Governo de Minas em Ipatinga, no Vale do Aço.

“A Ciptea é importante para nós autistas porque traz acessibilidade. Ela nos ajuda a ter atendimento preferencial nos locais. As pessoas, às vezes, veem a gente com movimentos estereotipados e não sabem do que se trata”, conta Daniela.Criada em 2021 pelo Governo de Minas, a Ciptea garante prioridade no atendimento e acesso facilitado a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento já está nas mãos de 62.973 pessoas em 832 municípios.

Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2/4), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça esse cuidado ao levar a emissão da Ciptea para mais perto da população. O serviço passou a integrar os mutirões do programa Governo Presente, ampliando o acesso ao documento em todas as regiões do estado. A iniciativa já passou por Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Ipatinga, no Vale do Aço e Ubá, na Zona da Mata.

Para o governador Mateus Simões, a Ciptea é um símbolo do compromisso do Governo de Minas com quem mais precisa de atenção e cuidado.

 








 
 
   
   


Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves, a iniciativa representa um avanço importante na interiorização das políticas públicas.“Levar a emissão da Ciptea para dentro do Governo Presente é garantir que esse direito chegue a quem mais precisa, especialmente no interior do estado. Estamos aproximando o serviço das famílias, facilitando o acesso e reforçando o compromisso do Governo de Minas com a inclusão e a cidadania das pessoas com TEA”, destaca.

O diretor estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência, Daniel Araújo, também destaca o papel estratégico da iniciativa. “Mais do que um instrumento de identificação, a CIPTEA representa um importante mecanismo de garantia de direitos, assegurando atendimento prioritário e maior visibilidade às necessidades específicas desse público”.

Como solicitar

Além dos mutirões realizados pelo Governo Presente, a Ciptea pode ser solicitada de forma gratuita por meio do aplicativo MG App, pelo site cidadao.mg ou presencialmente nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).

 

PrefCG mede impacto na rede hoteleira de Campo Grande – CGNotícias

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), iniciou nesta semana, levantamento estratégico junto à rede hoteleira da Capital. A ação, conduzida pela Gerência de Turismo, tem como objetivo mensurar o impacto dos principais eventos realizados no município ao longo do mês de março, com destaque para o Exercício Cooperación XI e a COP15.

A iniciativa busca mapear o fluxo de visitantes com base na taxa de ocupação dos hotéis, além de identificar os reflexos diretos na economia local. Entre os setores analisados estão os meios de hospedagem, o comércio, a gastronomia e a prestação de serviços, todos diretamente influenciados pelo turismo de eventos.

A proposta segue uma tendência já consolidada em outras capitais brasileiras, onde estudos semelhantes apontam o turismo de eventos como um importante vetor de desenvolvimento econômico. Em Campo Grande, o levantamento também permitirá compreender com maior precisão como grandes encontros impactam a dinâmica urbana e contribuem para o fortalecimento da imagem da cidade como destino estratégico para eventos de médio e grande porte.

Ao comentar a iniciativa, a secretária-adjunta municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Vera Bacchi, destacou a importância do levantamento para o planejamento do setor. “O turismo de eventos tem um papel estratégico na economia de Campo Grande. Esse levantamento vai nos permitir trabalhar com dados concretos, entender melhor o comportamento dos visitantes e planejar políticas públicas mais eficientes para fortalecer ainda mais esse segmento”, afirmou.

Após a conclusão do estudo, a Semades irá divulgar amplamente os resultados, garantindo transparência e acesso às informações por parte da população, empresários e investidores. A expectativa é que os dados subsidiem novas ações e iniciativas voltadas ao fortalecimento do turismo na Capital.

Reconhecida por sua localização estratégica e infraestrutura em constante expansão, Campo Grande reafirma sua vocação para o turismo de eventos, consolidando-se como um polo atrativo para iniciativas que impulsionam a economia e geram oportunidades em diversas áreas.

#ParaTodosVerem: Imagem do evento da COP15 ocorrida em Campo Grande.

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Vai sair no feriado? Veja como fica o transporte coletivo – CGNotícias

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) montou uma operação especial para atender a população, que utiliza o transporte público, entre quinta-feira (2) e domingo (5), em Campo Grande.

Na quinta-feira (2), decretado ponto facultativo, algumas linhas terão funcionamento adaptado para atender a demanda das indústrias, como as linhas 244, 322, 410, 418, 419, 422 e 424. As demais operam com plano especial.

Na sexta-feira (3), todas as linhas seguem o plano funcional de sábados. No dia 4, a operação permanece com a programação típica do dia, assim como no domingo (5), que seguirá o plano da data.

Para reforçar o atendimento, dois veículos de reserva com tripulação ficarão disponíveis das 5h às 19h, em pontos estratégicos da cidade, como os terminais Guaicurus, Morenão, Bandeirantes, Aero Rancho, Júlio de Castilho, General Osório, Nova Bahia e Hércules Maymone.

Durante todo o período, o Consórcio Guaicurus acompanhará a demanda e poderá fazer ajustes na operação, principalmente nos horários de maior movimento: das 5h30 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 18h30.

A Agetran também fará o monitoramento em tempo real, garantindo que o sistema funcione de forma eficiente e atenda às necessidades da população ao longo do feriado.

#ParaTodosVerem: A imagem em destaque mostra um ônibus circulando pela Av. Afonso Pena

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Quer se vacinar nesta Sexta-Feira Santa? Saiba onde e como – CGNotícias

Por MRNews

A campanha de vacinação contra a gripe (influenza) segue em Campo Grande e contará com plantão especial nesta Sexta-Feira da Paixão (3), garantindo o acesso da população durante o feriado.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) manterá a vacinação disponível em unidade estratégica da Capital:

Data: 03/04/2026
Local: USF Tiradentes
Horário: 7h30 às 16h45



Juruva é instituída ave símbolo da Mata Atlântica em MS e fortalece agenda de conservação e aviturismo

Prefeitura de Bonito alcança nível efetivo de maturidade em Proteção de Dados em avaliação do TCE/MS e reforça excelência técnica na gestão pública. – Prefeitura Municipal de Bonito


A imunização é destinada aos grupos prioritários, como crianças, idosos, gestantes, pessoas com comorbidades e profissionais de áreas essenciais.

Para receber a dose, é necessário apresentar documento com foto e, se possível, comprovante da condição para vacinação. A orientação é aproveitar o plantão para se proteger contra a influenza.

#ParaTodosVerem: A imagem em destaque mostra uma criança após receber o imunizante

Quer se vacinar nesta Sexta-Feira Santa? Saiba onde e como – CGNotícias

A campanha de vacinação contra a gripe (influenza) segue em Campo Grande e contará com plantão especial nesta Sexta-Feira da Paixão (3), garantindo o acesso da população durante o feriado.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) manterá a vacinação disponível em unidade estratégica da Capital:

Data: 03/04/2026
Local: USF Tiradentes
Horário: 7h30 às 16h45

A imunização é destinada aos grupos prioritários, como crianças, idosos, gestantes, pessoas com comorbidades e profissionais de áreas essenciais.

Para receber a dose, é necessário apresentar documento com foto e, se possível, comprovante da condição para vacinação. A orientação é aproveitar o plantão para se proteger contra a influenza.

#ParaTodosVerem: A imagem em destaque mostra uma criança após receber o imunizante

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Tudo o que você precisa saber sobre a Taxa de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos

Por MRNews

A Prefeitura de Bonito apresenta um guia de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas da população sobre a Taxa de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, que será cobrada a partir de 2026.

1. O que é a Taxa de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos?

A Taxa de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição pelos serviços de coleta que o município oferece.

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2. Qual a legalidade da taxa?

Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Marco Legal do Saneamento Básico, Leis Complementares nº 132/2017, 133/2017 e 144/2018 e decretos municipais.

3. Quem deve pagar?

Todos os proprietários de imóveis edificados ou não (casas, prédios, comércios) localizados no município, atrativos turísticos, distritos, assentamentos ou quaisquer outros que sejam alcançados pelos serviços de coleta de lixo.

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4. Como a taxa será cobrada em 2026?

A taxa será lançada no cadastro do imóvel, e a cobrança será atribuída ao proprietário do imóvel, independentemente de quem esteja na posse. O número de parcelas varia conforme o valor do lançamento: até R$ 120,00: 6 parcelas; acima de R$ 120,00 até R$ 400,00: 8 parcelas; acima de R$ 400,00: 10 parcelas.

5. Há desconto para pagamento à vista?

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única (à vista) terão 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor total da taxa.

6. Qual a base do cálculo do lançamento da taxa?
A base de cálculo considera o custo mensal que o município tem com as despesas com a atividade de coleta, transbordo e destino final do lixo:

  • Coleta do lixo: caminhão de lixo, mão de obra, equipamentos, combustíveis, manutenção em geral;
  • Transbordo: despesas de transporte de Bonito até o destino final (aterro sanitário);
  • Destino final: despesas com o aterro sanitário.

7. Como é calculado o valor da minha taxa?
O cálculo leva em conta a fórmula:
T = [ACi + (ACi x Ff) + (ACi x Fc)] x Ce, onde:

  • ACi: área construída do imóvel (conforme cadastro da Prefeitura);
  • Ff: fator de frequência da coleta (quantas vezes por semana o lixo é coletado);
  • Fc: fator de categoria do imóvel (residencial, comercial, industrial etc.);
  • Ce: custo médio equivalente por m², que varia conforme o tipo de imóvel (residencial, comercial, terreno baldio).

Importante: o cálculo será pelo tamanho da área edificada, sendo que cada proprietário vai pagar pela sua metragem, de acordo com a decisão do STF:

“(…) a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidou-se no sentido da constitucionalidade da cobrança de taxa de coleta de lixo domiciliar, com base de cálculo atrelada à área do imóvel.” (RE 971511 AgR, Relator Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, julgamento em 14.10.2016, DJe de 4.11.2016).

8. Quais são os valores do “Custo médio equivalente por m²” (Ce) para 2026?
O valor mensal por metro quadrado é definido pela categoria do imóvel:

  • Comércio, serviços e indústria: R$ 0,2424/m²
  • Residencial edificado: R$ 0,1054/m²
  • Templos, entidades sem fins lucrativos, sindicatos: R$ 0,0745/m²
  • Imóveis não edificados (terrenos baldios): R$ 0,888/m²

9. O que são Grandes e Médios Geradores? Isso me afeta?
Sim. O decreto classifica como grandes e médios geradores aqueles com volume superior a 150 litros/dia ou 38 kg, incluindo:

  • Supermercados
  • Restaurantes
  • Hotéis
  • Hospitais
  • Indústrias
  • Atrativos de turismo
  • Oficinas mecânicas
  • Condomínios com alta geração de resíduos

Caso se enquadre nessa categoria, podem haver critérios específicos de cobrança e frequência de coleta diferenciados.

10. O que acontece se a área construída do meu imóvel estiver errada no cadastro?
Caso haja indefinição ou falta de informação sobre a área construída, a Prefeitura poderá abrir processo administrativo e realizar vistoria in loco para fazer o lançamento correto da taxa.

11. Posso pedir revisão do valor da taxa?
Sim. O contribuinte pode solicitar revisão se o valor lançado não refletir a realidade do imóvel (área, frequência de coleta, categoria etc.).

  • Prazo: até 60 dias após o recebimento da cobrança
  • Onde: pedido deve ser feito por escrito ao setor de tributos da Prefeitura
  • Documentos: apresentar memória de cálculo e documentos que comprovem a divergência (fotos, contas de água/luz, alvarás etc.)

12. E se eu não pagar a taxa no vencimento?
O não pagamento gera: correção monetária do valor, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor devido.

Após 60 dias de atraso, o débito poderá ser:

  • Enviado para protesto em cartório
  • Inscrito em órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa)
  • Cobrado judicialmente

13. Onde posso emitir e pagar a taxa?
Para emitir a taxa, acesse o site da Prefeitura (www.bonito.ms.gov.br), clique no Portal do Contribuinte (módulo imobiliário) e emita as guias de pagamento, que também podem ser solicitadas pelo WhatsApp através do número 67 99240-1656. Os pagamentos podem ser efetuados nos bancos credenciados e casas lotéricas.

14. Até quando posso contestar o lançamento deste decreto?
Qualquer impugnação contra o lançamento do imposto e da taxa deve ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do decreto municipal nº 444/2025, e o pedido deve ser dirigido ao Departamento de Cadastro e Tributação.

15. A receita com a cobrança da taxa pode ser usada para outras finalidades?
Não. Os recursos devem ser utilizados exclusivamente para o custeio dos serviços públicos específicos do lixo.

16. E se a metragem da edificação estiver errada no cadastro municipal?
O contribuinte poderá solicitar a revisão junto ao setor competente; porém, a manutenção e a exatidão das informações cadastrais, tanto do cadastro imobiliário quanto do mobiliário do Município, são de responsabilidade do contribuinte.

Parque Zoobotânico Arruda Câmara está aberto para o público durante o feriadão da Semana Santa

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), um dos principais espaços de lazer e contato com a natureza de João Pessoa, funcionará normalmente durante o feriadão da Semana Santa. O espaço estará aberto, das 9h às 16h, na Sexta-feira Santa (3), no sábado (4) e no domingo de Páscoa (5), fechando para o público na segunda (6) e terça-feira (7).

Durante o feriado, o público poderá curtir o espaço que oferece áreas verdes, trilhas, lago com pedalinhos e zoológico, que abriga diversas espécies de animais silvestres acolhidos após situações de vulnerabilidade, como tráfico, acidentes ou cativeiro irregular.

Nesta sexta-feira (3), os visitantes poderão acompanhar uma ação especial de enriquecimento alimentar temático de Páscoa, durante a manhã, das 9h às 10h*. A atividade consiste na oferta dos alimentos que fazem parte da dieta dos animais de forma diferenciada do cotidiano, estimulando comportamentos naturais e contribuindo para o bem-estar dos indivíduos sob cuidados humanos.

Além de proporcionar um momento lúdico e educativo para o público, a iniciativa reforça o compromisso do parque com práticas de manejo e conservação da fauna, aliando entretenimento à conscientização ambiental.

A direção do parque reforça o convite para que moradores e turistas aproveitem o feriado em um ambiente tranquilo, ao ar livre, destacando o local como um excelente espaço de lazer para toda a família durante a Semana Santa.

Serviço – O Parque Arruda Câmara funciona de quarta a domingo, das 9h às 16h, com entrada permitida até as 15h, e está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n, bairro do Roger, em João Pessoa. A taxa ambiental de entrada custa apenas R$ 3. Crianças de até sete anos, pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos são isentos.

*O enriquecimento temático de Páscoa poderá ser cancelado caso o clima não esteja favorável à atividade ao ar livre.