O ativista pelos direitos humanos Thiago Ávila, conhecido internacionalmente por sua atuação em defesa da causa Palestina, foi detido nesta terça-feira (31),  em Buenos Aires, ao desembarcar com sua esposa e filha em um dos aeroportos da capital argentina.

Segundo relatos de diversos apoiadores e também de sua companheira, Laura Souza, compartilhados nas redes sociais, o ativista teve o ingresso no país negado. Ele participaria de atividades e debates de divulgação da Global Sumud Flotilla, da qual é um dos dirigentes. 

A articulação envolve movimentos da sociedade civil que buscam furar o bloqueio e levar apoio internacional a comunidades vítimas de violações internacionais, especialmente na Faixa de Gaza.

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Em nota, a Global Sumud Flotilla Brasil informou que Ávila, esposa e filha, uma criança com menos de dois anos, foram parados pela polícia aeroportuária ao chegarem no Aeroparque Jorge Newbery, aeroporto que fica na área central de Buenos Aires, por volta das 10h30 da manhã. Eles vinham de atividades no Uruguai.

“O ativista foi separado de sua família por alegações de problemas com o passaporte. Dali, foi encaminhado para uma delegacia onde os policiais o disseram que sabiam quem ele era, que não seria bem-vindo na Argentina, e que não seguiria para a atividade”, informou a entidade. A ordem, segundo relatos de parlamentares do país vizinho, teria sido dada pelo “alto escalão do governo argentino”. 

O presidente do país, o ultradireitista Javier Milei, é conhecido por sua defesa do Estado de Israel, apoiou a guerra em Gaza e é fã declarado do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Nenhuma autoridade da Argentina se manifestou sobre o ocorrido, até o momento.

Ainda de acordo com o relato da Global Sumud Flotilla Brasil, o grupo de solidariedade à Palestina na Argentina informou que Thiago se recusou a entrar no avião para ser deportado de forma imediata, de volta ao Uruguai, como queriam os policiais.

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Após negociações, Ávila conseguiu ser levado ao Aeroporto de Ezeiza, o principal do país, de onde partirá para Barcelona, nesta quarta-feira (1º), em viagem que já estava prevista após a passagem por Buenos Aires.

No ano passado, Ávila e outras dezenas de ativistas, incluindo cerca de 11 brasileiros, chegaram a ser capturados por forças militares de Israel quando tentavam chegar à Faixa de Gaza, por via marítima, para entregar alimentos e medicamentos. O caso gerou grande repercussão internacional, e eles foram liberados após ficarem detidos em prisões israelenses, sob denúncia de tortura.  

Por EBC,

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

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Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

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O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim de semana passado (28 e 29 de março).

As equipes atenderam em todas as regiões do país.

De acordo com o instituto, a ação é para reduzir a fila de espera pelos exames de perícia médica e avaliações necessárias para liberação de benefícios previdenciários e assistenciais, como Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

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Nas regiões com poucos peritos, a perícia é feita por teleatendimento. Neste caso, o segurado vai até uma agência do INSS e faz a perícia por videoconferência com um médico de outra localidade.

Durante o mutirão no dias 28 e 29 de março, a Região Nordeste registrou o maior número de atendimentos, 13.652. Em seguida, aparecem o Sudeste (7.687), Norte (3.928), Centro-Oeste (2.649) e Sul (1.076). 

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Em 1976, um documento do diretório acadêmico da Escola de Medicina da Universidade Federal do Estado do Rio Janeiro (Unirio) denunciava que muitos estudantes eram vítimas de violações de direitos humanos no campus. Também informava que agentes da ditadura militar faziam plantão diário na porta dos fundos da escola. O texto lista todos os carros dos agentes, com detalhes das cores e placas.

O material foi apresentado nesta terça-feira (31), no Arquivo Nacional, como exemplo da importância dos documentos históricos para produção de conhecimento, luta política e busca de desaparecidos.

“É um documento muito interessante, porque é difícil, em arquivos, a gente ver um texto que fale com tanta clareza sobre esse tipo de violação e traga tantos detalhes. Normalmente, os documentos agem em função do Estado”, diz a diretora do Arquivo Central da Unirio, Isabela Costa.

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O Arquivo Nacional recebe até quarta (1º) pesquisadores, arquivistas e representantes de movimentos de memória na Semana Ditadura, Arquivos e Memória. Há 62 anos, entre os dias 31 de março e 2 de abril, o golpe militar tirava João Goulart da Presidência e iniciava um período de 21 anos de ditadura.

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A diretora do Arquivo Nacional, Mônica Lima, reforçou a importância da proteção e conservação dos documentos históricos para manter viva a memória dos anos de autoritarismo do país.

“Os documentos preservados pelo Arquivo Nacional e disponibilizados para acesso público contribuem para pesquisa histórica, para o direito à memória e à verdade, com fortalecimento da cultura de direitos humanos”, disse Mônica.

“Eles permitem que a sociedade brasileira conheça melhor a sua própria história e reafirme valores democráticos que devem orientar o presente e o futuro”, completou a diretora.

A historiadora e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, Cecília Coimbra, lembrou o papel dos movimentos sociais e das famílias dos desaparecidos na busca por documentos e informações públicas. Ela foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e chegou a ser presa e torturada durante a ditadura.

A partir da década 1980, esses grupos, de forma pioneira, começaram a ter acesso e a consultar arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão de polícia secreta do Estado.

“Conseguimos encontrar depoimentos de pessoas desaparecidas que estavam no Dops. Percebemos que outros haviam sido destruídos, mas nenhum poder é total. Alguns materiais escaparam e a gente encontrou muita coisa interessante. Com esses arquivos, conseguimos ajudar companheiros em outros estados a fazer dossiês de mortos e desaparecidos políticos”, contou Cecília.

“Mas essa luta continua. Nenhum arquivo foi aberto, a não ser o do Dops. Faltam os dos centros de informação do Exército, da Aeronáutica, da Marinha, do DOI-Codi, da Polícia Militar, dos Bombeiros. Porque todos participaram da repressão”, complementou.

O evento também teve a participação de Maria Fabiana Almeida, irmã do desaparecido político Alejandro Almeida e filha de uma das fundadoras do movimento Madres de Plaza de Mayo, da Argentina. No último dia 24 de março, o golpe militar de 1976 no país vizinho completou 50 anos.

O irmão de Maria Fabiana tinha 20 anos quando desapareceu. Ele ia jantar com a família, quando decidiu sair na rua para comprar cigarros e nunca mais foi visto. Passou a ser um dos 30 mil desaparecidos durante a ditadura argentina.

“É muito trágico e muito terrível toda essa experiência das mães. No início, pensavam que filhos e filhas estavam em prisões, hospitais, delegacias, mas não imaginavam que nunca mais iriam voltar a vê-los”, disse Maria Fabiana.

A ativista reforça que acontecimentos do presente reforçam a importância de que a sociedade não esqueça as violações de direitos humanos e mantenha o espírito de luta de movimentos como as das Madres Plaza de Mayo.

“Temos vivido na Argentina com esse presidente Javier Milei, um negador absoluto de todas as temáticas de direitos humanos e de todas as conquistas das mulheres, das leis de diversidade e de liberdade de gênero”, disse Maria.

“Porém, seguimos nos inspirando na memória e na luta destas mães, que são um símbolo mundial de força das mulheres em plena ditadura. Não podemos nos esquecer do passado, nem ter medo de falar a verdade, porque aqueles tempo podem voltar. Precisamos ter paciência. A justiça vai chegar”, completou.