Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Por MRNews

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. 

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

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Subsídios

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

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Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e as receitas de leilão de petróleo .

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições

O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas. 

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados. 

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

* Matéria alterada às 17h52 para acrescentar informações sobre fontes de receitas anunciadas pelo ministro da Fazenda

Campus Itapetininga abre inscrições para auxílio financeiro ao 12º Congresso de Iniciação Científica – IFSP

Prazo de inscrição vai até 26 de abril; evento acontece entre 19 e 21 de maio

O Campus Itapetininga divulga o Edital nº 14/2026, que estabelece as normas para a concessão de auxílio financeiro a discentes que participarão do 12º Congresso de Iniciação Científica do IFSP Itapetininga. O evento ocorrerá presencialmente no campus entre os dias 19 e 21 de maio de 2026.

O apoio é viabilizado pelo Programa Institucional de Incentivo à Participação Discente em Eventos (Pipde) e visa incentivar a divulgação da produção científica e a troca de experiências acadêmicas.

Quem pode solicitar?

Para concorrer ao auxílio, o discente deve atender aos seguintes critérios:

  • Estudante regularmente matriculado nos cursos do IFSP, exceto alunos de pós-graduação.
  • Não possuir pendências de entrega de documentação ou relatórios de qualquer programa do qual participe no IFSP.
  • Ter trabalho aceito para apresentação presencial pela Comissão Científica do 12° Congresso de Iniciação Científica do IFSP Itapetininga.
  • Ser o único apresentador do trabalho, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 16 da Resolução Normativa n° 21, de 22 de agosto de 2023.
  • Possuir Currículo Lattes atualizado após a data de 01 de janeiro de 2026.

Recursos e Prazos

O edital conta com um montante total de R$ 5.000,00, proveniente de repasses da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Os recursos destinam-se exclusivamente ao custeio de despesas com alimentação, com um valor limite de R$ 60,00 por dia de participação efetiva no evento. O pagamento será realizado prioritariamente na forma de reembolso após a análise e a aprovação da documentação.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico até o dia 26 de abril. Estudantes menores de idade devem obrigatoriamente anexar a autorização assinada pelo responsável.

Prestação de Contas

Após a realização do congresso, o aluno beneficiado precisa realizar a prestação de contas junto à Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (CPI) do campus, entregando a cópia do certificado de apresentação do trabalho. É importante destacar que, embora as despesas com alimentação não necessitem de comprovação fiscal, o discente deverá devolver os recursos via Guia de Recolhimento da União (GRU) caso não participe do evento ou utilize outra fonte de fomento para a mesma despesa. Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito pelo e-mail .

Documentos

Edital nº 14/2026

Missão lunar Artemis 2 bate recorde de distância da Terra

Por MRNews

Os quatro astronautas da missão Artemis 2 da Nasa voaram nesta segunda-feira para o ponto mais profundo do espaço alcançado por qualquer ser humano, navegando ao longo de uma trajetória de atração gravitacional lunar a caminho de um raro sobrevoo tripulado sobre o lado oculto da Lua.

A tripulação da Artemis 2, que viaja em sua cápsula Orion desde o lançamento na Flórida na semana passada, começou seu sexto dia de voo espacial quando acordou por volta das 11h50 (horário de Brasília), com uma mensagem gravada do falecido astronauta da Nasa Jim Lovell, que voou a bordo das missões lunares Apollo 8 e Apollo 13, na época da Guerra Fria.

“Bem-vindos à minha antiga vizinhança”, disse Lovell, que morreu no ano passado aos 97 anos. “É um dia histórico, e sei que vocês estarão muito ocupados, mas não se esqueçam de apreciar a vista… boa sorte e sucesso.”

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Os quatro astronautas da Artemis estabeleceram um novo recorde de voos espaciais nesta segunda-feira, quando ultrapassaram a distância máxima de 248.000 milhas (quase 400.000 km) da Terra alcançada em 1970 pela Apollo 13, depois que um defeito quase catastrófico na espaçonave interrompeu a missão, forçando Lovell e seus dois companheiros de tripulação a usar a gravidade da Lua para ajudá-los a retornar em segurança à Terra.

Mais tarde, nesta segunda-feira, a tripulação da Artemis, composta pelos astronautas norte-americanos Reid Wiseman, Victor Glover e Christina Koch e pelo astronauta canadense Jeremy Hansen, deveria alcançar sua própria distância mais distante da Terra – 252.755 milhas, 4.117 milhas (6.626 km) além do recorde mantido pela tripulação da Apollo 13 por 56 anos.

Nomeando crateras

Ao longo do caminho, os membros da tripulação passaram algum tempo atribuindo novos nomes provisórios às características lunares que anteriormente não tinham designações oficiais.

Em uma mensagem de rádio para o controle da missão em Houston, Hansen sugeriu que uma cratera fosse chamada de Integrity (Integridade), em homenagem ao nome dado à cápsula Orion da tripulação, e que outra cratera, às vezes visível da Terra no limite entre os lados oculto e visível da Lua, recebesse o nome em homenagem à falecida esposa de Wiseman, Carroll.

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“Há alguns anos, começamos essa jornada, nossa família de astronautas muito unida, e perdemos um ente querido”, disse Hansen sobre a falecida esposa do comandante da missão, com a voz embargada pela emoção ao descrever a posição de seu homônimo lunar. “É um ponto brilhante na Lua, e gostaríamos de chamá-lo de Carroll.”

Se tudo correr conforme o planejado, a Orion navegará em seguida ao redor do lado mais distante da Lua, observando-a a cerca de 4.000 milhas acima de sua superfície escura, enquanto eclipsa o que parecerá ser uma Terra do tamanho de uma bola de basquete no fundo distante.

Como a Lua gira na mesma velocidade em que orbita em torno da Terra, seu lado oculto está sempre voltado para longe do nosso planeta, de modo que poucos seres humanos — apenas os membros das tripulações da Apollo que orbitaram a Lua durante suas missões — já olharam diretamente para sua superfície.

O marco representará um ponto culminante na missão Artemis 2 de quase 10 dias, o primeiro voo de teste com tripulação do programa Artemis da Nasa, sucessor do projeto Apollo dos anos 1960-1970 da Nasa, e a primeira viagem do mundo a enviar seres humanos para as proximidades da Lua em mais de meio século.

Fotos rasas e detalhadas

A série multibilionária planejada de missões Artemis tem como objetivo levar os astronautas de volta à superfície da Lua até 2028, antes da China, e estabelecer uma presença de longo prazo dos EUA no local na próxima década, construindo uma base lunar que serviria como campo de provas para possíveis missões futuras a Marte.

A última vez que os astronautas caminharam na Lua — um feito até agora alcançado apenas pelos Estados Unidos — foi na missão Apollo final, em 1972.

O sobrevoo lunar desta segunda‑feira levará a tripulação à escuridão e a breves apagões nas comunicações, enquanto a Lua bloqueia a Rede de Espaço Profundo da Nasa — um conjunto global de enormes antenas de rádio usado pela agência para se comunicar com a tripulação.

Durante o sobrevoo de seis horas, os astronautas usarão câmeras profissionais para tirar fotos detalhadas da Lua através da janela da Orion, mostrando um ponto de vista raro e cientificamente valioso da luz do Sol filtrada em suas bordas.

A tripulação também terá a chance de fotografar um momento raro em que seu planeta natal, ofuscado pela distância recorde no espaço, se porá e nascerá com o horizonte lunar à medida que eles se movem, apresentando um remix celestial do nascer da Lua tipicamente visto da Terra.

Uma equipe de dezenas de cientistas lunares posicionados na Sala de Avaliação Científica do Centro Espacial Johnson da Nasa, em Houston, fará anotações enquanto os astronautas, que estudaram uma série de fenômenos lunares como parte do treinamento da missão, descrevem sua visão em tempo real.

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Após alerta de chuvas intensas, Defesa Civil de João Pessoa coloca equipes em estado de atenção

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (6), três alertas de chuvas intensas para João Pessoa. Um de grande perigo, válido até as 23h59 desta terça-feira (7), com previsão de chuvas superiores a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia, grande risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Os outros dois alertas em vigor na Capital, também emitidos nesta segunda, preveem chuvas intensas. O aviso de perigo potencial (laranja) prevê precipitações entre 30 a 60 mm, podendo chegar a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, transbordamento de rios e deslizamento de encostas. Já o aviso de perigo (amarelo), chuvas entre 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia. Ambos valem até as 23h59 do sábado (11).

Com a divulgação desses avisos, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) intensificou o monitoramento das áreas de risco e colocou as equipes em estado de atenção.

“Os institutos emitiram três avisos meteorológicos – amarelo, laranja e vermelho -, evidenciando que as chuvas poderão chegar com baixos, médios e grandes riscos, o que nos remete a informar à população que, até o próximo sábado, adote as medidas preventivas amplamente difundidas pela Defesa Civil. A principal delas é não se expor a riscos desnecessários, especialmente, transpor trechos que apresentem acúmulos de água e observar os níveis de rios e anormalidades em barreiras e encostas. A Defesa Civil será sempre uma aliada da população”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Brasil assume presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

Por MRNews

Nos dias 8 e 9 de abril, as chancelarias dos países banhados pelo oceano Atlântico no Hemisfério Sul vão se encontrar no Rio de Janeiro na 9ª Reunião Ministerial da Zopacas – sigla para a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

A Zopacas é um mecanismo diplomático criado em 1986 pelas Nações Unidas para manter a região livre de armas de destruição nuclear ou de destruição de massa. Formam a zona de paz e cooperação, Brasil, Argentina e Uruguai e mais 21 países da costa oeste africana – do Senegal até a África do Sul.

Conforme tem sido em 40 anos de existência, o país que sedia a reunião ministerial da Zopacas assume a presidência do mecanismo por dois ou três anos. O Brasil sucederá Cabo Verde.

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Afastados perigos de conflito bélico entre 24 países da região, a expectativa da chancelaria brasileira é incrementar a cooperação.

“São 40 anos em que os países das Nações Unidas, por consenso, têm repetido essa declaração [da região sem armas de grande potencial destrutivo]. No entanto, [a Zopacas é também uma zona de paz e cooperação. E esse aspecto de cooperação, no nosso entendimento, não desenvolveu todo o potencial que tinha que desenvolver”, avalia o embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores.

Três documentos

De acordo com o diplomata, os países deverão assinar três documentos no Rio: convenção sobre o ambiente marinho; estratégia de cooperação, estabelecendo três áreas de atuação (subdividida em 14 áreas temáticas); e Declaração do Rio de Janeiro, de teor político.

Apesar de ser uma “declaração política”, o embaixador Carlos Bicalho descarta que nos 30 a 40 parágrafos do texto em preparação haja referências aos conflitos no Oriente Médio ou no Leste Europeu. “Não se deve esperar declarações sobre todos os eventos da atualidade”, disse.

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A reunião ministerial da Zopacas, no entanto, deve “reiterar e manter claro que esta é uma região pacífica e que os próprios países da região são capazes e interessados em mantê-la como uma região de paz e segurança” e “evitar que potências extrazona tragam os seus conflitos, os seus problemas para cá”, acrescentou o diplomata em briefieng com a imprensa no Palácio do Itamaraty, no início da tarde de hoje em Brasília.

A expectativa do Ministério das Relações Exteriores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do encerramento da reunião.

Agência Minas Gerais | Governo de Minas vistoria entregas para a saúde e educação em São Sebastião da Bela Vista

O governador Mateus Simões vistoriou, nesta segunda-feira (6/4), as obras finais da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Sebastião da Bela Vista, no Sul de Minas. O Governo de Minas investiu quase R$ 2,2 milhões para a construção do novo equipamento de saúde, que deve atender cerca de 1,5 mil pessoas por mês na cidade.

Ainda na cidade, um pouco mais cedo, o chefe do Executivo mineiro esteve na Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano, onde também vitoriou obras de melhorias realizadas na unidade de ensino recentemente. Na ocasião, Simões anunciou investimento de cerca de R$ 1 milhão para reforma de ampliações de banheiros, salas de professores, laboratório e calçamento.

Saúde mais perto

Construída no centro de São Sebastião da Bela Vista, a nova UBS faz parte da estratégia do Estado de ampliar o acesso a serviços de saúde, garantindo atendimento cada vez mais perto da população.

A UBS, do tipo 2, está com 97% das obras concluídas e contará com sala de vacinação, sala de curativos, três consultórios multiprofissionais, um consultório ginecológico e um consultório odontológico.

“É uma unidade de saúde que tem a estrutura completa de assistência básica, e ainda serviços de odontologia, com espaço para a equipe de agentes comunitários de saúde. Ela tem capacidade de atender mais de cinco mil pessoas, então, ela significa uma possibilidade de expansão significativa para a cidade ao longo do tempo”, explicou o governador Mateus Simões.

As UBSs são a porta de entrada dos serviços de saúde, e o Governo de Minas está empenhado em ampliar este acesso a todos os mineiros. Desde 2019, já foram entregues mais de 200 Unidades Básicas de Saúde no estado. Até o fim de 2026, a previsão é que este número chegue a 380.

Grande parte dessas obras estava paralisada e foi retomada a partir de 2019, garantindo a continuidade de investimentos e a ampliação da cobertura da atenção primária, especialmente em regiões que, historicamente, enfrentavam vazios assistenciais.

Investimento na educação

Ainda em São Sebastião da Bela Vista, o governador Mateus Simões vistoriou a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano, única escola estadual do município, que recentemente foi contemplada com investimentos para a renovação de parque tecnológico, instalação de cinco pontos de wi-fi  aquisição de mobiliário e de kits escolares.

A escola, que possui 647 alunos matriculados, conta com uma infraestrutura completa para conforto de todos com quadra, pátio, biblioteca, acessibilidade e sala de recursos, com a manutenção predial rigorosamente em dia.

Ao conhecer a estrutura da escola, o chefe do Executivo estadual anunciou investimentos que vão garantir melhores condições de aprendizado para os alunos e de trabalho para os professores e funcionários.

“Eu vim também anunciar que estamos destinando quase R$ 1 milhão para a escola. Vamos fazer a climatização de todas as salas de aula com instalação de ar-condicionado. Vamos fazer também um novo laboratório, uma nova estrutura para os professores. Isso tudo é para garantir que aquilo que já acontece aqui, que é uma educação de excelência e meninos felizes por estarem participando do dia a dia da educação, continue acontecendo”, destacou Simões.

Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas

Por MRNews

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle sanitário de medicamentos injetáveis agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

O plano inclui ações para combater irregularidades na importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e na manipulação dos ativos de semaglutida, tirzepatida e liraglutida por farmácias de manipulação.

De acordo com a Anvisa, a importação de insumos farmacêuticos para a manipulação das canetas tem sido incompatível com o mercado nacional. Somente no segundo semestre de 2025, foram importados 130 quilos de insumos, que seriam suficientes para a preparação de 25 milhões de doses.

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Outro dado mostra que, em 2026, a Anvisa realizou 11 inspeções em farmácias de manipulação e importadoras, que levaram à interdição de oito empresas por problemas técnicos e falta de controle de qualidade.

O diretor presidente da Anvisa, Leandro Safatle, reforçou que as medidas não têm como foco a restrição mercadológica ou proibição de manipulação dos ativos, mas sim coibir o uso irregular e proteger a saúde da população, garantindo a qualidade e eficácia dos produtos.

A agência vê aumento de relatos sobre eventos adversos e identificação de uso off label (prescrição diferente da aprovada na bula) desses produtos, como para emagrecimento sem necessidade clínica. Em fevereiro, a agência emitiu alerta para o risco de pancreatite ligado a canetas emagrecedoras.

“Esse é um desafio regulatório não só para o Brasil, mas para as principais agências do mundo, essa situação do avanço do consumo de medicamentos derivados de GLP-1 e o avanço da manipulação em cima desses produtos”, disse em coletiva de imprensa.

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Riscos

Entre os riscos sanitários mapeados estão a produção sem previsão de demanda por manipulação (receita individualizada), problemas de esterilização, deficiências no controle de qualidade e a utilização de insumos farmacêuticos sem identificação de origem e composição. O uso indevido de nomes comerciais e divulgação e venda de múltiplos produtos sem registro também foram identificados.

A Anvisa reforça que, para a manipulação de produtos injetáveis, como as canetas, a garantia de padrões rígidos de esterilidade e pureza do insumo é fundamental para garantir a segurança desses produtos para as pessoas.

Desde janeiro deste ano, a agência já publicou dez ações de proibição de importação, comércio e uso de produtos irregulares que contêm medicamentos agonistas de GLP-1, como semaglutida e tirzepatida.

Eixos estratégicos

O plano de ação da Anvisa possui seis eixos estratégicos:

Aprimoramento regulatório

  • Revisão da Nota Técnica 200/2025 que orienta procedimentos para importação, manipulação e controle sanitário de IFAs de agonistas de GLP-1. 

Segundo a Anvisa, a nova norma vai comportar desde a entrada do insumo até a preparação final do produto, com especificações sobre rastreabilidade, qualidade e segurança ao longo da cadeia produtiva; a qualificação dos fabricantes e fornecedores; e o estabelecimento de testes mínimos de controle de qualidade.

A proposta está em construção e será discutida no próximo dia 15 na reunião da diretoria colegiada da Anvisa.

  • Revisão da resolução sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias (RDC 67/2007). Essa resolução é a que norteia todo o processo regulatório das farmácias de manipulação.
  • Fortalecimento das medidas sanitárias cautelares para suspensão de Autorização de Funcionamento (AFE) em situações de risco iminente e a retirada automática de efeito suspensivo de recursos administrativos.

Monitoramento e fiscalização

  • Intensificação de ações de fiscalização, especialmente de inspeções em importadoras, farmácias de manipulação e clínicas de estética.
  • Busca ativa de eventos adversos relacionados a medicamentos manipulados, com foco em serviços de emergência, hospitais e clínicas médicas e odontológicas. A Anvisa possui o sistema VigiMed para que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem sobre efeitos adversos de produtos.
  • Aperfeiçoamento da matriz de risco do controle sanitário sobre a importação de IFAs utilizados na produção e manipulação de agonistas do receptor GLP-1.
  • Ampliar as medidas preventivas, para reprimir a entrada de produtos irregulares no território nacional.

Articulação institucional, federativa e internacional

  • Acordo de cooperação técnica e criação de grupo de trabalho com entidades médicas e outros órgãos de controle.
  • Ações proativas de informação e treinamento com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
  • Cooperação com agências reguladoras internacionais.

Ampliação da oferta de produtos registrados

  • Priorização das análises de pedidos de registros. De acordo com a Anvisa, há 17 pedido de registro de canetas emagrecedoras na agência, que estão em andamento e serão priorizadas para ampliar a oferta de produtos registrados.

“Com a queda da patente da semaglutida, uma boa parte desses produtos estão vindo com novas opções e foram solicitados [os registros] para a Anvisa e nós estamos priorizando essa análise”, explicou Safatle.

  • Harmonização do uso de guias técnicos de agências reguladoras de referência, como EMA (Europa) e FDA (Estados Unidos), para avançar com a regulação.

Comunicação com a sociedade

  • Elaboração de plano de comunicação em linguagem simples.
  • Orientação sobre riscos do uso indiscriminado.
  • Informação sobre produtos irregulares.
  • Esclarecimento sobre limites da manipulação magistral.
  • Campanhas direcionadas a pacientes e profissionais.

Governança

  • Criação de grupo de trabalho na Anvisa para monitoramento e avaliação das medidas para avanço contínuo do plano de ação instituído.

Rio tem 1.795 vagas de emprego para candidatos com inúmeros perfis profissionais – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vagas à disposição – Divulgação / Prefeitura do Rio

O banco de vagas de emprego mantido pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), chega ao mês de abril com 1.795 postos abertos na cidade. Dessas vagas, 19 são reservadas para pessoas com deficiência ou reabilitadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há, ainda, muitos postos em oferta para pessoas sem experiência, além de estágio para 10 cursos universitários diferentes. Os principais destaques entre as vagas destinadas ao público em geral são as de auxiliar de cozinha, com 45 postos abertos; mecânico de frota pesada, com 15 oportunidades; e lubrificador, igualmente com 15 ofertas, além de outras possibilidades.

Especialmente para o público PCD, há nove vagas para empacotador, seis para repositor de mercadoria, duas para recepcionista e duas para auxiliar de almoxarifado. Mesmo quem ainda não têm experiência pode se habilitar a uma das 30 vagas existentes para fiscal de prevenção de perdas, dez postos vagos para auxiliar de padaria, 20 para operador de telemarketing, além de mil vagas oferecidas para operador de teleatendimento receptivo, entre outras funções.

Há, também, ofertas de estágio em ciência da computação, ciências contábeis, administração, direito, pedagogia, arquitetura, gestão de recursos humanos, engenharia, psicologia e gastronomia, somando 41 vagas.

A totalidade e as respectivas características das vagas disponíveis no Rio, nesta semana, podem ser consultadas no site da secretaria. Já as empresas que queiram divulgar as suas vagas, gratuitamente, no banco de da Prefeitura do Rio, devem fazer cadastro aqui.

– Nesta semana, existem quase duas mil oportunidades de trabalho no Rio. Há vagas de emprego em muitos bairros da cidade, para dezenas de funções diferentes. E para aumentar as chances de ser encaminhado a uma  dessas vagas, a Prefeitura do Rio segue oferecendo serviços gratuitos através da SMTE. Oferecemos cursos de capacitação que ajudam a preencher  lacunas que faltavam no currículo, o cadastramento deste no banco de oportunidades, o encaminhamento do candidato com perfil ideal para entrevista de emprego e, principalmente, o atendimento personalizado dos agentes do Trabalha Rio. São ações que fazem a diferença na hora de encontrar trabalho – comentou o secretário de Trabalho e Renda, Manoel Vieira.

Para obter informações sobre os cursos de capacitação e outros serviços oferecidos pela Prefeitura do Rio, os interessados devem acessar o Instagram @trabalho.rio, da SMTE. Aqueles que desejarem se candidatar às vagas de emprego podem optar por comparecer a uma das unidades da Central do Cidadão, ao local de atendimento da van do Trabalha Rio, ou fazer uso do atendimento online. O candidato deve levar identidade, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e currículo, se possível, para o atendimento presencial.

As unidades da Central do Cidadão estão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exceto o posto avançado, cujo atendimento é das 8h às 10h, e ficam localizadas nos seguintes endereços: Cidade Nova: Rua Afonso Cavalcanti, 455 (Posto Avançado do Trabalha Rio – prédio anexo da prefeitura); Centro: Av. Presidente Vargas, 1.997 (CIAD – Centro Integrado de Atenção às Pessoas com Deficiência); Campo Grande: Rua Coxilha, s/nº; Engenho Novo: Rua Vinte e Quatro de Maio, 931; Ilha do Governador: Estrada do Dendê, 2.080; Jacarepaguá: Av. Geremário Dantas, 1.400, salas 248 e 268; Santa Cruz: Rua Lopes de Moura, 58; e Tijuca: Rua Camaragibe, 25.

 

Veja a lista completa das vagas:

SUBPREFEITURA DO CENTRO E CENTRO HISTÓRICO:Glória – Saúde – Gamboa – Santo Cristo – Caju – Centro – Lapa -Rio Comprido – Catumbi – Cidade Nova – Estácio – São Cristóvão Mangueira – Benfica – Vasco da Gama – Santa Teresa

Administração (Estágio) – Superior Incompleto – Centro
Auxiliar de Serviços Gerais – Fundamental Completo – Centro
Ciências Contábeis (Estágio) – Superior Incompleto – Centro
Direito (Estágio) – Superior Incompleto – Cidade Nova
Mecânico I​- Médio Completo – Santo Cristo
Operador de Telemarketing Ativo – Médio Completo​- Centro
Psicologia (Estágio) – Superior Incompleto – Centro
Vendedor – Médio Completo – Cruz Vermelha

SUBPREFEITURA DA ZONA SUL: Botafogo – Flamengo – Laranjeiras – Catete – Cosme Velho Humaitá – Urca – Copacabana – Leme – Ipanema – Leblon – Lagoa – Jardim Botânico – Gávea – Vidigal – São Conrado – Rocinha

Administração (Estágio) – Superior Incompleto – Botafogo
Ajudante de Cozinha  – Fundamental Completo – São Conrado
Atendente de Loja – Médio Completo – Copacabana
Auxiliar de Andares (Arrumador de Hotel) – Fundamental Completo – São Conrado
Auxiliar de Cozinha – Fundamental Completo – Botafogo
Auxiliar de Governança – Médio Incompleto – São Conrado
Auxiliar de Limpeza – Fundamental Completo – São Conrado
Auxiliar de Rouparia – Fundamental Completo – São Conrado
Auxiliar de Serviços Gerais – Fundamental Completo – Diversas regiões da Zona Sul
Camareira – Fundamental Completo – São Conrado
Caseiro – Fundamental Completo – São Conrado
Cumim – Médio Completo – Botafogo
Cumim – Médio Incompleto – São Conrado
Educação Física – Superior Incompleto – Leblon
Farmacêutico – Superior Completo – Ipanema e outras regiões da Zona Sul
Padeiro – Fundamental Completo – São Conrado
Secretária Residencial – Médio Completo – São Conrado
Steward (Limpeza de Cozinha) – Fundamental Completo – São Conrado

PCD

Empacotador – Fundamental Completo – Copacabana

SUBPREFEITURA DA GRANDE TIJUCA: Praça da Bandeira – Tijuca – Alto da Boa Vista – Vila Isabel – Maracanã – Andaraí –Grajaú

Auxiliar de Cozinha – Fundamental Completo​- Tijuca
Cumim – Médio Completo – Tijuca
Pedagogia (Estágio) – Superior Incompleto – Grajaú
Vendedor – Médio Completo – Tijuca

PCD

Auxiliar de Almoxarifado​- Médio Completo – Tijuca
Recepcionista – Médio Completo – Tijuca

SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE: Ramos – Bonsucesso – Olaria – Maré – São Francisco Xavier – Rocha – Riachuelo –Sampaio – Engenho Novo – Lins de Vasconcelos – Méier – Todos os Santos – Cachambi – Engenho de Dentro – Água Santa –Encantado – Piedade – Abolição – Pilares – Irajá – Vila Kosmos -Vicente de Carvalho – Vila da Penha – Vista Alegre – Colégio- Madureira – Campinho – Quintino – Bocaiúva – Cavalcanti -Engenheiro Leal – Cascadura – Vaz Lobo – Turiaçu – Rocha Miranda – Honório Gurgel – Oswaldo Cruz – Bento Ribeiro – Marechal Hermes – Higienópolis – Maria da Graça – Del Castilho – Inhaúma – Engenho da Rainha – Tomás Coelho Complexo do Alemão – Penha – Penha Circular – Braz de Pina – Vigário Geral – Cordovil – Parada de Lucas – Jardim América – Anchieta – Guadalupe – Parque Anchieta – Ricardo de Albuquerque – Coelho Neto – Acari – Barros Filho – Costa Barros – Pavuna – Parque Colúmbia

Administração (Estágio) – Superior Incompleto – Penha Circular
Auxiliar de Depósito – Fundamental Completo – Todos os Santose Cachambi
Auxiliar de Padaria – Fundamental Completo​- Todos os Santos e Cachambi
Engenharia (Estágio) – Superior Incompleto – Del Castilho
Farmacêutico – Superior Completo – Diversas regiões da Zona Norte
Fiscal de Prevenção de Perdas – Médio Completo – Todos os Santos e Cachambi
Mecânico de Empilhadeira – Fundamental Completo – Pavuna
Operador de Perecíveis – Fundamental Completo – Todos os Santos e Cachambi
Operador de Supermercado (Frente de Loja/Caixa) – Médio Completo – Todos os Santos e Cachambi
Operador de Supermercado (Mercearia) – Médio Completo -Todos os Santos e Cachambi
Operador de Teleatendimento – Médio Completo – Del Castilho
Representante de Desenvolvimento de Vendas – Fundamental Completo – Vila Kosmos
Vendedor – Médio Completo – Irajá

PCD

Repositor de Mercearia – Fundamental Completo – São Francisco Xavier

SUBPREFEITURA DA ZONA OESTE III: Paciência – SantaCruz – Sepetiba – Guaratiba – Barra de Guaratiba – Pedra de Guaratiba – Ilha de Guaratiba

Operador(a) se Equipamentos II – Médio Completo​- Santa Cruz

SUBPREFEITURA DE JACAREPAGUÁ: Jacarepaguá – Anil – Gardênia Azul – Curicica – Freguesia – Pechincha – Taquara – Tanque – Praça Seca – Vila Valqueire – Cidade de Deus

Almoxarife – Fundamental Completo – Jacarepaguá
Auxiliar de Abastecimento – Médio Completo​- Jacarepaguá
Auxiliar de Depósito – Fundamental Completo – Freguesia
Auxiliar de Padaria – Fundamental Completo​- Freguesia
Auxiliar de Patio – Fundamental Completo – Jacarepaguá
Borracheiro​- Fundamental Incompleto​- Jacarepaguá
Ciência da Computação (Estágio) – Superior Incompleto – Gardênia Azul
Ciências Contábeis (Estágio) – Superior Incompleto –Jacarepaguá
Eletricista de Frota – Fundamental Incompleto – Jacarepaguá
Fiscal de Prevenção de Perdas – Médio Completo – Freguesia
Gestão de Recursos Humanos (Estágio) – Superior Incompleto –Jacarepaguá
Lanterneiro​- Fundamental Completo – Jacarepaguá
Mecânico de Frota Pesada – Médio Completo – Jacarepaguá
Motorista Manobreiro – Fundamental Completo – Jacarepaguá
Operador de Perecíveis – Fundamental Completo – Freguesia
Operador de Supermercado (Frente de Loja / Caixa) – Médio Completo – Freguesia
Operador de Supermercado (Mercearia) – Médio Completo –Freguesia

SUBPREFEITURA DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO E VARGENS: Joá – Itanhangá – Barra da Tijuca – Camorim – Vargem Pequena – Vargem Grande – Recreio dos Bandeirantes – Grumari -Barra Olímpica

Arquitetura (Estágio) – Superior Incompleto – Barra da Tijuca
Auxiliar de Cozinha – Fundamental Completo – Barra da Tijuca
Calceteiro – Fundamental Incompleto – Recreio dos Bandeirantes
Confeiteiro – Fundamental Completo – Barra da Tijuca
Cozinheiro – Médio Completo – Barra da Tijuca
Engenharia (Estágio) – Superior Incompleto – Barra da Tijuca
Farmacêutico – Superior Completo – Barra da Tijuca
Mantenedor II – Médio Completo – Barra da Tijuca
Motorista – Fundamental Completo – Barra da Tijuca
Operador de Teleatendimento (Receptivo) – Médio Completo – Camorim
Recreador(a) Infantil – Médio Incompleto – Shopping Metropolitano e Via Parque
Vendedor – Médio Completo – Recreio dos Bandeirantes

SUBPREFEITURA DAS ILHAS DO GOVERNADOR/FUNDÃO/PAQUETÁ: Ribeira – Zumbi – Cacuia Pitangueiras – Praia da Bandeira – Cocotá – Bancários – Freguesia – Jardim Guanabara – Jardim Carioca – Tauá – Moneró – Portuguesa – Galeão – Cidade Universitária – Paquetá

Auxiliar de Cozinha​ – Fundamental Completo – Ilha do Governador
Chapeiro – Médio Incompleto – Ilha do Governador
Recepcionista – Ensino Médio Completo ou cursando – Ilha do Governador

REGIÃO METROPOLITANA: Niterói, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e outras regiões

Administração (Estágio) – Superior Incompleto – Piam (Belford Roxo)
Assistente de Adm de Vendas I​- Médio Completo – Nova Iguaçu
Auxiliar de Operações – Médio Completo – Shopping Grande Rio
Ciência da Computação (Estágio) – Superior Incompleto – Jardim Meriti
Engenharia (Estágio) – Superior Incompleto – Mangueirinha (Rio Bonito)
Gestão de Recursos Humanos (Estágio) – Superior Incompleto – Barreto (Niterói)
Lubrificador​ – Fundamental Completo – Duque de Caxias
Pedagogia (Estágio) – Superior Incompleto – Ingá
Vendedor – Médio Completo – São Gonçalo
Vendedor Externo​- Médio Completo – Queimados

VAGAS COMUNS A TODAS AS SUBPREFEITURAS: vagas de empresas com filiais em várias regiões do Rio de Janeiro ou atividades de trabalho com local não fixo

Ajudante de Motorista – Fundamental Completo
Assistente de Coleta (Domiciliar) – Superior Incompleto
Babá​ – Fundamental Completo
Cozinheira – Fundamental Completo
Doméstica – Fundamental Completo
Fiscal de Prevenção de Perdas​- Médio Completo
Gastronomia (Estágio) – Superior Incompleto
Motorista de Caminhão – Fundamental Completo
Motorista (Caminhão Baú) – Fundamental Completo​
Operador de Loja – Médio Completo
Promotor de Serviços – Médio Completo

Marcações: Oportunidades de emprego oportunidades de trabalho trabalho Vagas de Emprego

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Por MRNews

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente.

As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.

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O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode pedir a isenção

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes solicitantes:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
  • estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • pessoas de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

As pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

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Resultados

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

Necessidade de inscrição

O edital do Inep esclarece que ter a aprovação da isenção de pagamento da taxa de inscrição não garante a inscrição no Enem 2026.

Os interessados em participar da edição deste ano do exame, isentos ou não, deverão realizar a inscrição na Página do Participante.

O Enem

O exame é a principal prova para ingressar no ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitar as notas do exame.

Semob e Detran-SP realizam operação de trânsito em dois pontos da cidade nesta segunda-feira (6) – Agência de Notícias



6 de abril de 2026

17:53

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)

Fotos: Semob

 

Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Sorocaba e do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizaram operação conjunta de orientação e fiscalização de trânsito, nesta segunda-feira (6), em dois pontos da cidade. O foco foi a segurança viária, especialmente quanto ao respeito à faixa de pedestres e à legalidade no transporte escolar.

Pela manhã, das 9h às 11h, a ação ocorreu região central da cidade, mais especificamente na Rua XV de Novembro, voltada à orientação quanto ao uso correto da faixa de travessia de pedestres, tanto por parte dos condutores quanto dos pedestres, visando à travessia segura e a redução de acidentes. Na ocasião, houve 18 autuações por irregularidades de trânsito, sendo 15 por não utilização do cinto de segurança, duas para motoristas que não deram preferência ao pedestre e uma por parar sobre a faixa de pedestres.

À tarde, a operação concentrou-se na fiscalização de transporte escolar na Rua São Miguel Arcanjo, 160, em frente à Escola Municipal “Julica Bierrenbach”. Houve abordagens a vans escolares para verificação das condições de regularidade dos condutores e veículos quanto ao transporte regular de estudantes. Sete vans escolares foram abordadas e um condutor acabou autuado por estar com exame toxicológico vencido, o que é exigido para atuar nessa categoria.

“A operação atingiu seus objetivos ao promover a conscientização dos usuários da via quanto à segurança. Essa parceria da Prefeitura de Sorocaba com o Detran está cada vez mais fortalecida, sendo que ações conjuntas desse tipo, em pontos estratégicos, têm ocorrido na cidade com mais frequência desde o ano passado”, destacou o secretário da Semob, Carlos Eduardo Paschoini.

Ele reforça ainda que a Semob mantém uma programação contínua de ações educativas e de conscientização de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, no combate a acidentes de trânsito. Em 2025, foram 446 atividades educativas, que impactaram mais de 181 mil pessoas. Para este mês de abril, a Semob programou 40 atividades educativas de trânsito, todas gratuitas (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/prefeitura-de-sorocaba-programa-40-acoes-educativas-de-transito-para-abril/).

A programação completa, com locais e horários, pode ser conferida nas mídias sociais da Prefeitura de Sorocaba (@prefeituradesorocaba). A Semob também realiza palestras e teatro nas escolas, voltados à educação para o trânsito. O agendamento pode ser feito pelo site da Urbes (https://www.urbes.com.br), clicando em “Ouvidoria” e, depois, em “Educação para o Trânsito”. Navegando em “Abrir Manifestação”, é possível ter acesso ao formulário para preenchimento.