MPF quer mais mulheres em escola de cadetes do Exército

Por MRNews

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, levantou uma possível discriminação de gênero no concurso de admissão na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCex).

Das 440 vagas oferecidas apenas 40 foram destinadas a candidatos do sexo feminino, o que representa menos de 10% do total. 

O mesmo quadro se repetiu em 2025, com a mesma desproporcionalidade entre homens e mulheres. 

Dólar retoma nível pré-guerra e Bolsa sobe com possível acordo com Irã

Trump amplia retórica bélica contra Irã e minimiza alta do petróleo

O MPF enviou recomendação ao Exército para que apresente, em até 90 dias, planejamento destinado a ampliar o quantitativo de vagas reservadas a mulheres na EsPCEx. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A medida busca compensar desigualdades constatadas em editais recentes e assegurar o equilíbrio e a proporcionalidade no preenchimento das vagas nos próximos cinco anos.

O MPF decidiu pela recomendação após o Exército recusar a assinatura e um termo de ajustamento de conduta (TAC) para obter uma forma conciliatória.

Diretriz contraindica tratamento farmacológico isolado para obesidade

Flu bate Corinthians no Maracanã e assume vice-liderança do Brasileiro

A escola preparatória fica em Campinas, São Paulo, onde o aluno cursa apenas 1 ano. Após essa etapa de preparação e ensino básico, o aluno é transferido para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, onde estuda por mais 4 anos para se formar oficial.

De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, o Exército chegou a informar que a reserva de vagas para mulheres seria uma política afirmativa de implementação paulatina. 

No entanto, a instituição manifestou não ter planejamento para ampliar a oferta de vagas femininas nos cursos de formação de oficiais das Armas, do quadro de material bélico ou do serviço de Intendência.

O documento do MPF destaca que a restrição de acesso baseada exclusivamente no gênero afronta a Constituição Federal, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres e proíbe a diferença de critérios de admissão por motivos de sexo. 

O MPF observa ainda que o Brasil é signatário de convenções internacionais que garantem o direito às mesmas oportunidades de emprego e o acesso igualitário ao serviço público.

EBC lança edital para programas radiofônicos independentes

Por MRNews

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou nesta quarta-feira (1º) o Edital de Chamada Pública com o objetivo de selecionar propostas de programas radiofônicos independentes para compor a programação das emissoras de rádio da EBC e das integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Confira o edital.

Podem participar do Edital de Chamada Pública as emissoras integrantes da RNCP. Também é permitida a inscrição de mais de uma proposta por proponente, desde que submetidas separadamente. As inscrições devem ser encaminhadas até 30 de abril, por meio do e-mail: [email protected].

Entre os focos dessa iniciativa estão a ampliação e a pluralidade na programação das emissoras; o fomento à produção independente e regional; o fortalecimento da integração entre as emissoras da RNCP; e a promoção de conteúdos de interesse público, com caráter educativo, cultural e informativo.

Dólar retoma nível pré-guerra e Bolsa sobe com possível acordo com Irã

Trump amplia retórica bélica contra Irã e minimiza alta do petróleo

Avaliação das propostas

Após o período de submissão dos conteúdos, que devem seguir as orientações para cada veículo de acordo com o proposto no edital, os projetos serão analisados por uma comissão composta pelas equipes das rádios MEC e Nacional, além de representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública, e aprovados pelo Comitê de Programação e Rede (CPR) da EBC.

Resultado

O resultado do Edital de Chamada Pública tem data prevista para 18 de maio, durante o Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, no Rio de Janeiro. Posteriormente, os contemplados serão divulgados nos canais oficiais da EBC.

A veiculação inicial dos programas selecionados será a partir de 1º de julho. Fica a cargo da EBC a definição da grade, dos horários e da periodicidade das atrações.

O Edital de Chamada Pública é produzido pela Gerência Executiva de Rádios, em parceria com a Gerência Executiva de Integração de Conteúdos e Rede. A iniciativa também faz parte das ações que compõem o aniversário de 90 anos da Rádio Nacional, celebrado em setembro de 2026.

Diretriz contraindica tratamento farmacológico isolado para obesidade

Flu bate Corinthians no Maracanã e assume vice-liderança do Brasileiro

Agência Minas Gerais | Secretaria de Saúde e Fiocruz lançam curso de formação em toxicologia aplicada a metais em Minas

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou nesta semana, em Belo Horizonte, o curso “Formação continuada em Toxicologia Aplicada a Metais no Estado de Minas Gerais”.

A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionais para identificar, diagnosticar e agir precocemente diante de agravos relacionados à exposição a metais, especialmente em territórios com atividade mineradora. 

Durante o evento de lançamento, o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, destacou o caráter estratégico do tema para o estado.

“A mineração é um dos pilares da nossa economia responsável pela geração de empregos, renda e desenvolvimento. No entanto, é nosso dever reconhecer que esse mesmo desenvolvimento traz consigo desafios complexos, especialmente no que diz respeito aos impactos ambientais e aos riscos da saúde das populações que vivem em territórios direto e indiretamente afetados”, afirmou.

A subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Moreira de Castro, ressaltou a importância da formação para os profissionais que atuam nesses territórios.

“Os protocolos que serão discutidos contaram com a contribuição de muitos setores, envolvendo desde o atendimento até a realização de exames. Também incluem as questões de saúde mental que afetam essas populações”, disse.

O evento reuniu representantes de 90 municípios impactados pelas bacias dos rios Doce e Paraopeba, em Minas Gerais e no Espírito Santo, além de participantes das nove Unidades Regionais de Saúde de Minas Gerais, do Ministério Público, das subsecretarias de Atenção à Saúde (Subas) e de Vigilância em Saúde (SUBVS), e de povos e comunidades tradicionais.

Curso fortalece resposta da rede pública 

Voltado principalmente a profissionais de saúde que atuam em áreas impactadas pela mineração, o curso também é aberto a todos os interessados no tema. A proposta é qualificar trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma resposta mais rápida, segura e baseada em evidências. 

A formação tem carga horária de 120 horas e será ofertada na modalidade de Educação a Distância (EaD), em formato autoinstrucional, por meio da plataforma Moodle do Campus Virtual Fiocruz. As inscrições estão abertas de forma contínua e podem ser feitas neste link.  

“A capacitação trará uma contribuição fundamental para o estado, porque a mineração é uma atividade muito importante para Minas. E é preciso trabalhar cada vez mais para melhorar a saúde da população que reside nestes territórios”, afirmou a diretora da Fiocruz Minas, Cristina Brito.

O coordenador de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, Roberto da Costa Laperriere, também destacou a relevância da iniciativa.

“A construção de políticas públicas voltadas para os impactos da mineração é necessária. Por isso, a iniciativa de Minas é importante para discutir as ações de atendimento e de prevenção”, disse.

Trump amplia retórica bélica contra Irã e minimiza alta do petróleo

Por MRNews

Em seu primeiro pronunciamento nacional desde o início da guerra, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou na noite desta quarta-feira (1º) que as forças militares norte-americanas estão “desmantelando sistematicamente” a capacidade de defesa do regime do Irã e que os objetivos “estratégicos centrais” do conflito, iniciado há 32 dias, estariam próximos de serem atingidos.

Na declaração, de cerca de 20 minutos, Trump exaltou o que diz serem vitórias no campo de batalha e prometeu ampliar os ataques ao logos das próximas semanas, sem descartar negociações.  

“Vamos atacar com extrema força nas próximas duas a três semanas. Vamos levá-los de volta à idade da pedra, onde pertencem. Enquanto isso, as negociações continuam. Mudança de regime não era nosso objetivo — nunca dissemos isso —, mas ela ocorreu em função da morte de praticamente todos os líderes originais. Todos morreram”, disse o norte-americano.

Dólar retoma nível pré-guerra e Bolsa sobe com possível acordo com Irã

Diretriz contraindica tratamento farmacológico isolado para obesidade

“O novo grupo é menos radical e mais razoável. Ainda assim, se nesse período não houver acordo, temos alvos estratégicos definidos.”

Esses alvos, segundo ele, seriam usinas de geração de energia.

“Não atacamos o petróleo, embora seja o alvo mais fácil, porque isso eliminaria qualquer chance de sobrevivência ou reconstrução”, pontuou.

Em diversos momentos, sem apresentar evidências claras, Trump exagerou na retórica e afirmou ter “destruído e esmagado” forças militares iranianas, como a Marinha e a Força Aérea do país persa.

Flu bate Corinthians no Maracanã e assume vice-liderança do Brasileiro

PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro

Apesar disso, não soube explicar porque o Estreito de Ormuz, passagem entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, por onde circulavam até 20% das exportações de petróleo, segue com acesso controlado e restrito pelos iranianos, com fortes impactos no preço internacional dos combustíveis.

A esse respeito, Trump declarou que os EUA não dependem do óleo comercializado por essa via disse que países que dependem devem se responsabilizar pelo acesso do canal marítimo.

“Os Estados Unidos importam quase nenhum petróleo pelo Estreito de Ormuz — e não importarão no futuro. Não precisamos disso. Derrotamos e praticamente dizimamos o Irã. Eles estão devastados e os países do mundo que recebem petróleo pelo Estreito de Ormuz precisam cuidar dessa passagem.Nós ajudaremos, mas devem liderar a proteção do petróleo do qual dependem tanto”, afirmou.

Aliados e alta petróleo

Trump agradeceu e citou o nome dos países aliados no Oriente Médio, como Israel, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Bahrein. Esses países, que mantêm bases norte-americanas em seus territórios, têm sido alvo do Irã em retaliação aos ataques de Israel e EUA.

Sobre a alta do petróleo, o presidente dos EUA minimizou o problema, dizendo ser uma situação passageira.  

“Muitos americanos têm se preocupado com o recente aumento no preço da gasolina aqui no país. Esse aumento de curto prazo é resultado direto de ataques terroristas insanos do regime iraniano contra petroleiros comerciais em países vizinhos que nada têm a ver com o conflito. Isso é mais uma prova de que o Irã jamais pode ser confiável com armas nucleares”, afirmou.

Ao citar o tempo de duração da guerra para justificar sua continuidade, Trump comparou com outros conflitos militares históricos em que os EUA já se envolveram ao longo do último século. 

“A participação americana na Primeira Guerra Mundial durou 1 ano, 7 meses e 5 dias. A Segunda Guerra Mundial durou 3 anos, 8 meses e 25 dias. A Guerra da Coreia durou 3 anos, 1 mês e 2 dias. A Guerra do Vietnã durou 19 anos, 5 meses e 29 dias. A Guerra do Iraque durou 8 anos, 8 meses e 28 dias. Estamos nessa operação militar poderosa, estratégica, há 32 dias. E esse país foi devastado, deixando de ser uma ameaça relevante. Este é um investimento real no futuro dos seus filhos e netos”, afirmou.

Silêncio sobre protestos

No pronunciamento, Trump não citou as centenas de manifestações que reuniram milhões de norte-americanos, nas principais cidades do país, como Nova York, Dallas, Filadélfia e Washington, ao longo do último final de semana.

Os manifestantes, que protestaram inclusive em dezenas de cidades pequenas e médias, criticam o envolvimento do governo na guerra e as ações policiais voltadas para a deportação de imigrantes dos EUA.

É a terceira onda de protestos nos últimos meses e, de acordo com a imprensa norte-americana, o presidente vive sua pior avaliação desde o início do segundo mandato, há pouco mais de um ano, como cerca de um terço de aprovação apenas, de acordo com levantamentos de institutos de pesquisa de opinião.

Comlurb inaugurou mais dois ecopontos nesta quarta-feira, 01/04 – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

A Companhia chega agora a 110 novos pontos de entrega voluntária de resíduos. Foto: Comlurb/Divulgação

A Comlurb entregou à população mais dois ecopontos na quarta-feira (01/04). Pela manhã, foi inaugurado o Ecoponto Campo Grande, localizado na Rua Laudelino Vieira Campos com a Rua Campo Grande, e na parte da tarde o Ecoponto Para-Pedro, no bairro de Colégio. Com isso, a Companhia chega a 110 novos pontos de entrega voluntária de resíduos instalados desde 2021, sendo dez este ano: Ecoponto Chacrinha, na Praça Seca; e Ecopontos Vila Verde, Pastor Almir, 199, Roupa Nova e Rua Um, na Rocinha, Ecoponto Cruzeiro do Sul, no Catete, e Ecoponto Mont Serrat, em Vargem Pequena, Ecoponto Campo Grande, e Ecoponto Para-Pedro, em Colégio. .

Os ecopontos representam um avanço histórico na política ambiental do Rio e, graças a eles e à instalação de mais de 15 mil contêineres de alta capacidade em toda a cidade, a Comlurb já contabiliza 28% a menos de lixo jogado nas ruas, o correspondente a cerca de 2.200 toneladas diárias de resíduos que agora têm o destino correto.

Além de ajudar na ordenação dos resíduos, os ecopontos ainda evitam a infestação de doenças, levando mais qualidade de vida aos moradores e melhoria da saúde pública. Instalados principalmente em comunidades, os espaços contam com caixas compactadoras para receber lixo domiciliar e caixas multiuso para entulho e bens inservíveis como móveis, colchões e eletrodomésticos, além de galhos de árvores.

A inauguração dos ecopontos contou com a animação do grupo Chegando de Surpresa, composto de garis que usam música e dança em campanhas de conscientização.

Qualquer cidadão pode encontrar o ecoponto mais próximo da sua casa, em um sistema lançado pela Comlurb, no endereço: https://comlurb.prefeitura.rio/ecopontos/. A ferramenta, simples e digital, é uma parceria com o Instituto Pereira Passos e está integrada ao Sistema de Informações Urbanas do Município do Rio de Janeiro- SIURB. No mapa interativo é possível traçar rotas para chegar em um dos ecopontos e fazer o descarte correto dos resíduos. O sistema é georreferenciado. Uma vez que o cidadão escolha o ecoponto, basta clicar em “como chegar” e será direcionado ao mapa, que vai traçar a rota a partir do local de origem até a unidade selecionada.

Categoria:

  • 1 de abril de 2026
  • Marcações: chegando de surpresa descarte Ecoponto resíduos

    GCM detém dupla por furto de fiação de semáforos e recupera materiais – Agência de Notícias



    1 de abril de 2026

    17:04

    Por: Luís Gustavo Adabro

    Foto: GCM

    A Guarda Civil Municipal (GCM) deteve, na madrugada desta quarta-feira (1º), um rapaz de 29 anos e uma mulher de 39, por furto de cabeamento semafórico localizado no cruzamento da Avenida General Carneiro com a Rua Joaquim Nunes de Oliveira, Zona Oeste da cidade. A equipe da GCM foi acionada às 3h47, via Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), para averiguar ocorrência solicitada por vigilante motorizado que passava pelo local. O material foi recuperado.

    Durante ronda pelo local, o solicitante avistou dois indivíduos manipulando a estrutura de um poste semafórico, aparentemente desmontando equipamentos. Na sequência, a dupla foi embora carregando dois sacos pretos que aparentavam ter grande quantidade de material. Com o apoio de outro vigilante que estava nas proximidades, os suspeitos foram abordados, sendo constatada a posse de materiais oriundos de furto.

    A equipe da GCM compareceu ao local e realizou a abordagem da dupla. Inicialmente, ambos negaram o envolvimento com o furto, mas depois de informados que seriam conduzidos à delegacia, o rapaz de 29 anos admitiu o crime. Com a dupla foram encontrados 55 metros de cabos, além de 10 botoeiras de caixa de alumínio, que integravam o sistema semafórico.

    Ambos foram detidos, informados sobre seus direitos constitucionais e conduzidos ao Plantão da Polícia Civil. O delegado ratificou a prisão em flagrante feita pelos GCMs, pelo crime de furto (artigo nº 155 do Código Penal), e os acusados permaneceram à disposição da Justiça.

    Dólar retoma nível pré-guerra e Bolsa sobe com possível acordo com Irã

    Por MRNews

    O dólar voltou a níveis anteriores à guerra no Oriente Médio, e a bolsa fechou em leve alta nesta quarta‑feira (1º), em um pregão marcado pelo maior apetite ao risco global. Investidores reagiram a sinais de que os Estados Unidos e o Irã podem avançar para um acordo que leve ao fim do conflito, reduzindo temores sobre energia, inflação e fluxos financeiros internacionais.

    O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,157, com queda de R$ 0,022 (-0,43%). Pela manhã, a moeda encostou em R$ 5,17 por diversas vezes, mas acelerou a queda durante a tarde, chegando a R$ 5,14 por volta das 14h.

    A cotação está em níveis semelhantes aos da última semana de fevereiro, antes da escalada militar no Oriente Médio.  A divisa cai 1,42% na semana e 6,06% no acumulado do ano.

    Trump amplia retórica bélica contra Irã e minimiza alta do petróleo

    Diretriz contraindica tratamento farmacológico isolado para obesidade

    O movimento foi reforçado por declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que o país deve encerrar a guerra contra o Irã em breve, admitindo a possibilidade de apenas “ataques pontuais” se necessário. As falas alimentaram a expectativa de cessar‑fogo, apesar de o governo iraniano negar oficialmente ter feito qualquer solicitação nesse sentido.

    No exterior, o dólar também operou em baixa. O índice DXY, que mede o desempenho da moeda americana diante de uma cesta de seis divisas fortes, recuava no fim da tarde, refletindo ganhos de moedas emergentes como o real, o peso chileno e o peso mexicano.

    Bolsa

    O mercado de ações agiu com mais moderação em relação à possibilidade de fim do conflito. O índice Ibovespa, da B3, fechou a quarta-feira aos 187.953 pontos, com alta de 0,26%.

    A valorização foi puxada principalmente por ações do setor financeiro e por empresas mais sensíveis à atividade doméstica e aos juros, em um ambiente visto como mais favorável a cortes adicionais da Taxa Selic (juros básicos da economia), caso o cenário externo siga menos turbulento.

    Flu bate Corinthians no Maracanã e assume vice-liderança do Brasileiro

    PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro

    Petróleo

    Pelo segundo dia consecutivo, o petróleo fechou em queda, refletindo a aposta de que o conflito possa caminhar para uma solução diplomática, com redução dos riscos de interrupção da oferta, especialmente no Estreito de Ormuz.

    O contrato do WTI para maio cedeu 1,24%, encerrando a US$ 100,12 o barril, enquanto o Brent para junho, referência para o mercado brasileiro, caiu 2,70%, para US$ 101,16. Durante o pregão, o Brent chegou a ser negociado abaixo dos US$ 100.

    Apesar do alívio recente, os preços do petróleo continuam elevados e sensíveis a novos desdobramentos políticos e militares. Dados de estoques nos Estados Unidos ajudaram a conter perdas mais acentuadas, mas o mercado permanece atento ao pronunciamento de Trump, previsto para a noite, e a qualquer sinal concreto sobre a normalização das rotas de transporte no Oriente Médio.

    *Com informações da Reuters

    IFSP divulga Relatório de Gestão 2025 e destaca avanços e compromisso com a transparência – IFSP

    Documento aprovado pelo Consup reúne resultados, impactos e estratégias institucionais, reforçando a geração de valor público

    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) publicou o Relatório de Gestão 2025, documento que consolida os principais resultados, ações e impactos gerados pela instituição ao longo do último ano. Aprovado pelo Conselho Superior (Consup), por meio da Resolução n.º 34/2026, o material já está disponível ao público na página oficial do Relatório de Gestão do IFSP.

    Elaborado pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) e pela Coordenadoria de Planejamento e Apoio à Governança (CPAG), ambas vinculadas à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, o relatório cumpre papel estratégico na prestação de contas. Além de atender às exigências de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o documento reafirma o compromisso da instituição com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

    Adotando o formato de Relato Integrado, o relatório apresenta uma visão sistêmica e estratégica do desempenho institucional. Entre os principais destaques estão a expansão da rede com novos campi, o fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão, os investimentos em assistência estudantil e inovação, além de iniciativas voltadas à sustentabilidade, à diversidade e ao impacto social.

    O documento também evidencia como o IFSP tem respondido às demandas da sociedade, promovendo educação pública de qualidade e ampliando sua atuação nas áreas científica e tecnológica. Ao reunir dados, indicadores e resultados, o relatório reforça o compromisso da instituição com a excelência e a geração de valor público.

    O acesso ao Relatório de Gestão 2025 possibilita que estudantes, servidores, parceiros e a sociedade em geral acompanhem de forma transparente o desempenho do IFSP, contribuindo para o fortalecimento de uma gestão participativa e orientada a resultados.

    O relatório completo pode ser acessado na página do Relatório de Gestão do IFSP.

    Diretriz contraindica tratamento farmacológico isolado para obesidade

    Por MRNews

    Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre associado a mudanças de estilo de vida, com aconselhamento nutricional e estímulo à atividade física. 

    A orientação faz parte de documento que reúne 32 recomendações para o cuidado com a obesidade

    O documento define como principais critérios para indicação da remédios o Índice de Massa Corporal (IMC) maior ou igual a 30 kg/m² ou IMC maior ou igual a 27 kg/m² em pessoas com complicações relacionadas à adiposidade. O IMC pode ser calculado no site da associação.

    Flu bate Corinthians no Maracanã e assume vice-liderança do Brasileiro

    PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro

    Em situações específicas, o texto ainda admite considerar tratamento mesmo independentemente do IMC, quando há aumento da circunferência da cintura ou da relação cintura-altura associado a complicações.

    “O médico passou a lidar com um cenário terapêutico mais amplo e com decisões que exigem avaliação cada vez mais individualizada. Esta diretriz transforma esse avanço científico em orientação prática, oferecendo mais subsídio para a conduta clínica e mais segurança para o cuidado dos pacientes”, ressaltou o presidente da Abeso, Fábio Trujilho.

    A nova diretriz foi elaborada por um grupo multidisciplinar formado por endocrinologistas, clínicos gerais e nutricionistas e traz as orientações organizadas por classes de recomendação e níveis de evidência.

    “O documento traz direcionamentos para cenários como risco cardiovascular, pré-diabetes, doença hepática gordurosa, osteoartrite, câncer, deficiência de testosterona masculina, apneia do sono, perda de massa magra e muscular, o que aproxima a recomendação científica das perguntas reais do consultório”, destacou um dos coordenadores da nova diretriz, Fernando Gerchman.

    DF tira parte da área da Serrinha do Paranoá de plano para salvar BRB

    EBC lança edital para programas radiofônicos independentes

    As novas diretrizes reforçam ainda os alertas sobre quando um medicamento não é indicado e chama a atenção para o uso de substâncias sem evidências robustas de eficácia e segurança demonstradas em ensaios clínicos, fórmulas magistrais e produtos manipulados para o tratamento da obesidade, incluindo formulações com diuréticos, hormônios tireoidianos, esteroides anabolizantes, implantes hormonais ou gonadotrofina coriônica humana (hCG).

    A íntegra das novas diretrizes pode ser lida aqui.

    Funjope publica quatro editais que somam R$ 1,6 milhão e abre inscrições segunda-feira

    A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quarta-feira (1º), os quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, para 2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil para ações estruturantes voltadas à cultura de base comunitária. Juntos, os editais somam R$ 1,6 milhão – exatamente R$ 1.627.600. As inscrições começam nesta segunda-feira (6) e se estendem até 22 de maio.

    “É um momento muito especial na cultura de João Pessoa quando nós estamos desenvolvendo e aplicando, de forma decisiva e com responsabilidade, a Política Nacional Aldir Blanc. Lançamos agora estes últimos editais que vão contemplar os pontos e pontões de cultura, a cultura de base comunitária, que têm importância grande na cidade de João Pessoa”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

    Ele agradece à equipe da Fundação, que tem se dedicado a esse procedimento, ao Conselho Municipal de Política Cultural que sempre ajuda, de forma rápida, com os trâmites para que os editais sejam aprovados.

    “Agora é conclamar os artistas, comunidades, grupos, ongs, pontos de cultura que se dediquem a escrever seus projetos que serão bem avaliados por toda equipe envolvida nesse processo. A Política Nacional Aldir Blanc em João Pessoa tem um histórico de sucesso e nós vamos, nesse segundo ciclo, fazer a mesma coisa. É nossa responsabilidade, do prefeito Cícero Lucena, do prefeito Leo Bezerra, manter esse diálogo, esse vínculo estrutural com a política do Ministério da Cultura na gestão da ministra Margareth Menezes”, acrescenta.

    Sobre os editais – As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 6 de abril a 22 de maio de 2026, por meio da plataforma JPCultura, no endereço eletrônico: http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. São garantidas cotas em todos os editais, cuja validade é de 12 meses – e com exceção para o edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura – contados a partir da publicação do resultado final da etapa de habilitação. Esse prazo pode ser prorrogado uma única vez por igual período.

    Todos os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados ao município de João Pessoa por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Para saber mais informações, como documentos necessários, número de vagas por cota, cronograma e etapas da análise basta acessar cada edital.

    Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital – que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112538 – vai selecionar 10 projetos – e nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura – que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 1,2 milhão, do qual serão R$ 100 mil para cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura.

    Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – O edital vai premiar sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Com um valor total de R$ 210 mil, a premiação será dividida entre entidades e/ou coletivos. Para mais detalhes, basta acessar o edital no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112528.

    Concessão de Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura tem valor total de R$ 117.600 para oito Bolsas Cultura Viva, destinadas a pessoas físicas vinculadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As bolsas terão duração de sete meses. Podem participar Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares que desenvolvam reconhecida atividade cultural junto à comunidade local há pelo menos cinco anos. O edital está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112530.

    Fomento a OSCs – O edital de Fomento a Organizações da Sociedade Civil para aquisição de acervos, pequenas reformas ou instalações de pequenos espaços culturais comunitários tem valor total de R$ 100 mil distribuídos para cinco propostas de R$ 20 mil. O Chamamento Público – que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112533 – prevê a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Funjope, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e da formalização de termo de fomento para a execução de projetos que serão desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil.