Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Nacional.
O professor da rede pública Marco Antônio Ferreira destacou que um dos desafios é convencer as novas gerações sobre e importância de trabalhar sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante do crescimento da chamada pejotização, ou seja, a contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ).
“A gente, que é educador, não desiste nunca. Vemos muita gente para quem a ficha já caiu e acho que é luta. Gradativa e organizada, para trazer essa reflexão, ao máximo, para as pessoas enxergarem o mundo que está sendo construído, que não é um mundo melhor”, argumenta Ferreira.
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Nesse tipo de contrato, pode haver a perda de direitos como férias remuneradas, 13º salário e a garantia de que receberão salário mesmo quando estiverem doentes. Esse tipo de contratação é, geralmente, firmado com quem é Microempreendedor Individual (MEI).
Hoje, no Brasil, tem ganhado cada vez mais integrantes o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ao mesmo tempo que uma parte do empresariado e outros setores da economia se opõem à redução de jornada e a consequente mudança nessas relações de trabalho.
Tentando colocar em vigor um regime de carga horária de 40 horas semanais, o governo federal enviou ao Congresso, em meados de abril, um projeto de lei com urgência. A proposta proíbe corte no salário como resultado da redução da jornada.
Segundo o educador, além de perder um tempo de descanso e lazer, por estar cumprindo expediente, muitos trabalhadores e trabalhadoras ficam impedidos de se dedicar a lutas coletivas, por direitos, como as que visam acabar com as desigualdades sociais.
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“Militar, defender seus direitos, correr atrás já é difícil para quem não trabalha em escala 6×1. Nessa escala, é desumano, a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, realmente, é uma forma de desorganizar e mesmo de desumanizar”, observa o educador.
A pesquisa O Trabalho no Brasil, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, apontou que mais da metade (56%) dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já teve experiência anterior no regime CLT e quase dois terços (59,1%) afirmou que voltaria, sem dúvidas, a ter registro em carteira.
A Vox Populi, ao ouvir, para o levantamento, pessoas fora do mercado (mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes), descobriu que mais da metade (52,2%) gostaria de retornar e que 57,1% preferiam voltar ao mercado de trabalho com carteira assinada (CLT).
Outro apontamento foi o de que há confusão entre empreendedor e trabalho autônomo. Muitas pessoas participantes se declararam empreendedoras, quando eram, na realidade, PJs atingidas pela precarização.
Por todas as mulheres
Em meio à onda de feminicídios e casos de violência de gênero por todo o país, os direitos das mulheres figuraram como agenda importante e urgente no protesto deste sábado. A pedagoga Silvana Santana diz que a misoginia agravada pode ser explicada com a ajuda de pensadores e pensadoras ocupados em denunciar o projeto colonialista ao qual os europeus sujeitaram o Brasil e que segue produzindo consequências.
Santana reconhece o valor das medidas que estão sendo tomadas pelo poder público, para proteger as mulheres, mas diz terem chegado com atraso e com alcance limitado, tendo em vista a urgência de se tratar negras e negros como sujeitos de direito.
“O que pensar da violência patrimonial, intelectual, das subjetividades, da negação desses corpos-mulheres? Fico pensando que é necessário um projeto mais ousado, no sentido de emancipação dos afrodescendentes do país.”
