Um dente de tiranossauro rex, um carvão de 350 milhões de anos e um ovo de dinossauro.

Fascinantes até para os adultos, os fósseis foram levados até as crianças pelo paleontólogo Luiz Eduardo Anelli, durante a atividade História do Planeta Terra, promovida pelas editoras Moderna e Salamandra, no evento literário A Feira do Livro 2026, no Pacaembu, em São Paulo.

Professor do Instituto de Geociência da Universidade de São Paulo (USP) há 30 anos, Anelli escreve livros infantojuvenis sobre o mundo pré-histórico, em especial dinossauros do Brasil.

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“As crianças querem saber, as crianças querem conhecer, e não existia um livro sobre a pré-história profunda do Brasil, você acredita?”, disse Anelli, em entrevista à Agência Brasil.

O professor disse que começou a dar aulas sobre fósseis de animais marinhos – ainda mais antigos do que os dinossauros – no início de sua carreira na unversidade. “Dez anos depois, eu não queria saber de mais nada, além de dinossauros”, disse, revelando o encanto que tem pelo assunto.

“Nesses últimos 20 anos, escrevi mais de 30 livros sobre a história do mundo e dos dinossauros, e hoje existe uma demanda gigantesca sobre esse conhecimento, não só como entretenimento, mas como conhecimento escolar e para vestibular. ”

O professor, que é referência nacional na divulgação científica voltada ao público infantojuvenil, destacou uma de suas obras, o Almanaque da Terra e da Vida, onde os conceitos sobre seres vivos, fósseis, rochas e continentes foram ilustrados e tiveram linguagem adaptada para as crianças.

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Além disso, com o título O Brasil dos Dinossauros, o autor ganhou o prêmio Jabuti de melhor livro infantojuvenil em 2018.

Por que a ciência importa?

Anelli explicou que os dinossauros ajudam a conhecer a história do nosso planeta. “Nós vivemos numa era que veio depois da era dos dinossauros, da qual herdamos tudo semeado e plantado lá. Você quer conhecer o mundo em que vive? Então precisa conhecer o mundo dos dinossauros.”

“Desde quando temos a América do Sul? Desde quando temos as plantas com flores? Desde quando temos os mamíferos? Nós, em geral, não sabemos, né? Essas três coisas nasceram no tempo dos dinossauros.”

Segundo o pesquisador, os dinossauros viveram em um momento muito especial no mundo. Eles surgiram há mais de 230 milhões de anos e foram extintos há 66 milhões de anos, habitando o planeta por um período de aproximadamente 170 milhões de anos.

“Não existe um intervalo na história de 4,54 bilhões de anos da Terra que seja tão maravilhoso como esse. A nossa geografia nasceu nessa época. Os dinossauros nasceram quando tinha um supercontinente e dois oceanos. Quando eles morrem, na extinção, o planeta tem seis continentes e cinco oceanos”, lembrou Anelli.

O mundo passou por transformações intensas na era dos dinossauros. “E nós vivemos nessa nova era, logo depois da era dos dinossauros. Como se chama a era em que vivemos? Qual período geológico vivemos? A gente não sabe. Nós não sabemos cuidar do mundo, porque a gente não conhece a história dele, a gente não sabe como ele funciona”, apontou o professor.

Anelli destacou a necessidade da divulgação científica, especialmente para crianças e jovens, além da valorização das pesquisas nas universidades.

“Precisamos aproximar as crianças da ciência, ainda mais neste momento em que estamos nessas trevas negacionistas. Se as pessoas não conhecem o mundo científico, elas não sabem que voam de avião e que tomam remédio porque existe pesquisa nas universidades, porque a ciência existe”, destacou.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou, nesta sexta-feira (5), que o governo federal voltou a tratar o meio ambiente como indutor do desenvolvimento e não como obstáculo. O ministro fez um pronunciamento, em rede nacional, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de maio.

Além dos avanços, o ministro falou ainda, sobre os desafios que o país tem pela frente, como a previsão de um novo El Niño para este ano, que eleva o risco de queimadas e as respostas já adotadas diante desse cenário.

“Neste ano, diante da previsão de um novo El Niño, reforçamos o monitoramento e colocamos em campo o maior contingente de brigadistas da nossa história. Aumentamos o número de aeronaves e equipamentos de prevenção e combate e apoiamos em mais de meio bilhão de reais os corpos de Bombeiros dos estados onde há mais incêndios florestais”, destacou Capobianco.

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Em sua fala, ele enumerou ações realizadas nos últimos três anos e  defendeu que o governo está mostrando que é possível crescer, gerar emprego e renda sem deixar de proteger florestas, águas e biodiversidade brasileiras.

Capobianco destacou a redução do desmatamento em diferentes biomas, como na Amazônia, onde caiu pela metade nos últimos três anos. No Cerrado, a redução foi de 32%, e no Pantanal, 65%. Além disso, ele ressaltou que as áreas protegidas foram ampliadas com a criação de mais de dez novas reservas ambientais e o reconhecimento de terras indígenas e de territórios quilombolas.

“Somadas, elas equivalem em torno de 5 milhões de campos de futebol, desses em que veremos nossa seleção jogar durante a Copa do Mundo que se aproxima. Ao proteger nossos biomas, salvamos a biodiversidade e evitamos lançar na atmosfera milhões de toneladas de gases de efeito estufa”.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, o país voltou a liderar a transição energética, a partir da substituição de combustíveis fósseis por opções mais limpas, como os biocombustíveis e a eletricidade. Durante o pronunciamento, Capobianco disse que o governo criou estímulos para a renovação das frotas privadas e de transporte público.

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“Esses resultados são fruto de um amplo trabalho de cooperação entre o governo do Brasil, os estados e municípios e a sociedade civil. Eles só foram possíveis porque voltamos a investir em ciência, em monitoramento, e a fortalecer instituições importantíssimas, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que foram alvo de tentativas de desmonte em anos anteriores”, mencionou.

Capobianco citou também a retomada da cooperação internacional, com a volta do Fundo Amazônia, com nove países financiadores. Segundo ele, são ações que viabilizaram um volume recorde de R$ 204 bilhões em recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ele mencionou também que o governo federal voltou a investir na recuperação de áreas degradadas e na restauração florestal, alcançando 3,4 milhões de hectares recuperados.

“Hoje, no mundo inteiro, são os critérios ambientais que definem acordos comerciais e abrem as portas do investimento. Ir na contramão dessa tendência pode fechar mercados e isolar o país. Proteger as nossas florestas, os nossos rios e a vida de nossas famílias já seria razão suficiente e é, ao mesmo tempo, uma garantia para o futuro próspero da economia brasileira”, afirmou.

A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da autoridade monetária responsável por regular e fiscalizar a área, além de favorecer a manutenção dos altos juros no Brasil.

Essa é a avaliação de renomados economistas brasileiros que publicaram nesta semana manifesto contra a PEC 65 de 2023, que está na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“A PEC cria independência seletiva: afasta o BC do controle democrático do Estado (Congresso, Tribunal de Contas da União- TCU, Executivo), mas o mantém estruturalmente poroso às influências do mercado financeiro. Perdem-se os freios dos poderes constituídos e os canais de acesso do setor privado continuam abertos”, diz o manifesto.

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Entre os autores, estão Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Fazenda; e Luiz Gonzaga Belluzzo, professor de economia da Unicamp e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda. A lista completa dos signatários pode ser conferida no final desta reportagem.

O manifesto sustenta que a PEC fragiliza a fiscalização, o controle social e a responsabilização do Banco Central; aumenta a dívida pública; e poderia criar um modelo único no mundo que reúne autonomia financeira e operacional da autoridade monetária.

Manutenção dos Juros altos

O manifesto destaca que a dinheiro que seria retiro pelo Banco Central por meio senhoriagem – receita oriunda da criação de moeda- – é fruto das condições macroeconômicas que o BC deve administrar. Isso criaria um possível conflito entre interesse público e o orçamento da instituição.

“O BC passaria a se beneficiar institucionalmente de condições macroeconômicas que deveria administrar em nome do interesse público, e não de seu próprio orçamento. E como a senhoriagem depende dos juros, o BCB passaria a ter conflito de incentivos em relação à manutenção de juros elevados”, dizem os economistas.

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O Brasil tem hoje as segundas maiores taxas de juros reais do mundo, perdendo apenas para Rússia, país que está em guerra. Os juros altos são o principal motor do crescimento da dívida pública do país. 

Receita da criação de moeda ficaria com BC

Em 2021, foi aprovada e sancionada Lei que concedeu ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha.

A PEC 65 ampliaria essa autonomia ao permitir que o BC retenha recursos que obtém por meio da senhoriagem. Essa receita foi de R$ 23,3 bilhões, ao ano, entre 2017 e 2025, enquanto o orçamento do BC foi de R$ 4,8 bilhões, ao ano, no mesmo período.

“A senhoriagem equivale a cerca de cinco vezes o que o Banco gasta para funcionar. A PEC abre espaço legal para a apropriação patrimonialista da senhoriagem e confere imensa frouxidão fiscal ao BC, que contrasta com o corte dos gastos sociais que é exigido pelo mercado financeiro e pelo presidente do BC [Gabriel Galípolo]”, diz o documento.

Galípolo e bancos defendem PEC

A PEC 65 é defendida pela direção do Banco Central, liderada pelo presidente Gabriel Galípolo, que argumenta que a instituição está nos limites dos recursos para cumprir com a missão de fiscalizar e regular o sistema financeiro. 

A PEC também é defendida pelos bancos privados que o BC tem a obrigação de regular e fiscalizar. A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) têm se manifestado favoravelmente à proposta. 

Caso Master

Os signatários do manifesto contrário à PEC 65 citam o caso da emenda do Banco Master, apresentado a essa proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), investigado pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de ter sido redigida pela instituição de Daniel Vorcaro para ampliar a capacidade de fraude no sistema financeiro.

“Um BC orçamentariamente autônomo e desvinculado da supervisão parlamentar torna-se, estruturalmente, um regulador mais vulnerável à pressão do setor que regula. Os parágrafos 8º e 9º do novo art. 164 do substitutivo ampliam os mecanismos de socorro financeiro de emergência”, afirmam os economistas.

Para os especialistas, a PEC deixa o BC mais “vulnerável à interferência política, de lobistas e do setor financeiro sobre a nomeação de diretores e a composição de seu quadro funcional”.

Fiscalização fragilizada

Os signatários do manifesto apontam ainda que a proposta desmonta os mecanismos de fiscalização e responsabilização orçamentária, hoje previstos na Lei Orçamentária Anual.

“A PEC desmonta esses mecanismos sistematicamente — retira o BC da LOA, enfraquece a jurisdição do TCU”, diz o manifesto.  

O texto lembra que o BC aprova, supervisiona e pode socorrer as mesmas instituições que, indiretamente, alimentam seu orçamento. “Essa é a definição clássica de um regulador capturado: um agente concebido para servir ao público, mas cujos incentivos o aproximam sistematicamente dos interesses dos regulados”, completa o documento.

Para os economistas, a PEC fragiliza os mecanismos de controle social do Banco Central ao retirar o orçamento da instituição da LOA, reduzindo “a capacidade de supervisão efetiva do Congresso, do TCU e da sociedade sobre decisões com amplo impacto macroeconômico”.

Dívida Pública

Os economistas lembram que a medida aumenta a dívida pública do governo ao retirar receitas do Tesouro Nacional, que passariam a ser controlas pelo Banco Central.

“Com a PEC, a senhoriagem [receita oriunda da emissão de moedas] deixaria de abater a dívida, porque seria entendida como ‘receita própria’ do BC sem obrigatoriedade de transferência para o Estado brasileiro.”

Caso único

Os economistas que subscrevem o manifesto refutam a justificativa apresentada pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-MA), de que a PEC se alinha as melhores práticas internacionais.

“Nenhum dos principais bancos centrais do mundo possui a combinação de autonomia financeira, isenção orçamentária e blindagem parlamentar que a PEC pretende criar”, diz o documento, que descreve os casos dos BCs dos Estados Unidos (EUA), Reino Unido, Zona do Euro e Japão.

Signatários 

• ⁠Luiz Carlos Bresser-Pereira – FGV, ex-Ministro da Fazenda
• ⁠Luiz Gonzaga Belluzzo – Unicamp, ex-Secretário de política econômica do Ministério da Fazenda 
• ⁠Flavia Dantas – SUNY – Cortland
• ⁠Pedro Paulo Zahluth Bastos  – Unicamp
• ⁠Élida Graziane  – FGV e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
• ⁠Paulo Nogueira Batista Jr.  – Economista
• ⁠Leda Paulani – USP
• ⁠Ladislau Dowbor – PUC-SP
• ⁠Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – UNB
• ⁠Haroldo Silva- Presidente do Corecon – SP
• ⁠Isabel Busato – UFRJ 
• André Modenesi – UFRJ
• ⁠Lena Lavinas – UFRJ
• ⁠Luiz Fernando de Paula – UFRJ
• ⁠Vanessa Petrelli Corrêa  – UFU
• ⁠Carlos Aguiar de Medeiros – UFRJ
• ⁠Rosa Maria Marques  – PUC-SP
• Simone Deos – Unicamp
• ⁠Antônio Prado – Vice-Presidente do Corecon – SP
• ⁠Adriana Amado – UNB
• ⁠Pedro Rossi – Unicamp 
•  ⁠Gilberto Bercovicci – USP
•  ⁠Larissa Naves de Deus Dornelas – UFPR
•  ⁠Marco Antônio Rocha – Unicamp
•  ⁠Juliane Furno – UFF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Para isso, o deputado precisou assumir a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos, atacar a higidez do sistema eleitoral e associação criminosa.  

De acordo com denúncia da PGR, que foi aceita no ano passado pela Primeira Turma do Supremo, Rodrigues atacou de maneira consciente, e em conjunto com centenas de pessoas, o processo eleitoral nas redes sociais, bem como incitou os militares a dar golpe de Estado.

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“Em que pese a gravidade dos crimes imputados ao réu, uma vez que a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; e 34, III e IV), com a consequente instalação do arbítrio, cabível o oferecimento do ANPP”, escreveu Moraes ao homologar o acordo, em decisão assinada na sexta-feira (5).  

Ao reconhecer os atos criminosos, Rodrigues concordou com uma série de condições:

• Prestar 150 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas, com no mínimo 30 horas mensais.
• Pagar R$ 5 mil a título de indenização, que devem ser encaminhados à entidade indicada pelo juiz de execução responsável por supervisionar o cumprimento do acordo.
• Não utilizar redes sociais abertas até o cumprimento total do acordo.
• Participar presencialmente de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga horária de 12h (doze horas).
• Cessar a prática de qualquer crime e não ser processado por novos crimes até que o acordo seja integralmente cumprido.
• Declarar que não celebrou acordo de não persecução penal anterior com o Ministério Público e que não está sendo investigado por qualquer outro crime.

A ação penal aberta contra Rodrigues no Supremo ficará suspensa até que as condições do acordo sejam cumpridas, quando então o caso poderá ser arquivado.

O ANPP foi criado e regulamentado em 2019, sendo inserido por lei no Código de Processo Penal (CPP). Pela legislação, o MP tem a opção de não oferecer denúncia contra crimes não violentos e com pena mínima inferior a 4 anos, entre outros requisitos, em troca do investigado assumir a autoria dos delitos e cumprir as condições também previstas em lei.

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No contexto dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os ANPPs foram um dos caminhos encontrados pela PGR para lidar com o grande número de processos contra pessoas que não tiveram participação direta em atos de vandalismo, mas que incitaram os crimes.