Arquivo mensal: Julho 2026

Nova plataforma usa IA para facilitar acesso a dados públicos

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Por MRNews

O governo federal lançou, nesta terça-feira (30), a plataforma Informa.BR, para garantir aos cidadãos o acesso a informações públicas. A nova plataforma usa inteligência artificial (IA) para localizar, em portais do Poder Executivo, os dados procurados.

Pela Lei de Acesso à Informação (LAI), qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar e receber dados públicos dos órgãos e entidades de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, sem precisar justificar o motivo do pedido.

A nova plataforma, segundo o governo, vai facilitar o acesso a informações públicas do governo brasileiro. O link de acesso à informação que os órgãos públicos precisam disponibilizar na aba superior de seus sites, em cumprimento à LAI, terá um link direto para a nova ferramenta.

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O Informa.BR, criado e gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), já está disponível.

Melhorias

Atualmente, para encontrar dados públicos do governo federal, o interessado precisa saber onde essas informações estão, por exemplo, se ficam disponíveis no Portal da Transparência, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, ou, ainda, nos sites das instituições.

Na nova plataforma, o cidadão poderá encontrar informações públicas do governo federal descrevendo a demanda em um sistema de busca. Como resposta, o Informa.BR apresentará um resumo dos resultados encontrados, indicando links para cada uma delas.

Além disso, o portal apontará itens que têm relação com o pedido de informação dentro do Portal da Transparência, do Portal Brasileiro de Dados Abertos e de respostas a pedidos LAI já concedidas anteriormente.

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Caso o cidadão não encontre o que procura, ele poderá realizar e acompanhar, no próprio Informa.BR, pedidos com base na LAI.

Migração

Atualmente os pedidos de acesso a dados pela LAI são feitos por meio do Fala.BR, também gerido pela CGU.

Segundo o governo, em um primeiro momento, os órgãos federais seguirão usando o Fala.BR para analisar e responder pedidos LAI. O Informa.BR poderá ser utilizado pelos cidadãos a partir desta terça. A migração completa será anunciada posteriormente.

O governo esclarece ainda que o Fala.BR permanecerá sendo o canal oficial para o registro e tratamento das manifestações de ouvidoria do governo federal. Somente os pedidos LAI passarão a ser realizados e acompanhados pelo Informa.BR. 

Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” é atração gratuita na Biblioteca Infantil nesta quinta-feira (2) – Agência de Notícias

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30 de junho de 2026

18:20

Por: Evelyn Azevedo

A população poderá participar, nesta quinta-feira (2), às 14h, da atividade de contação de história “Exploradores de Histórias: Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”. Os encontros acontecerão às quintas-feiras do mês de julho, exceto no feriado de 9 de julho.

Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a atividade será conduzida pela estudante de biblioteconomia Amanda Maciel.

A ação será realizada por uma contação de histórias e leitura mediada de obras infantis, incentivando a imaginação, a criatividade e o interesse pela leitura entre as crianças. A mediadora Amanda, de 20 anos, é estudante de Biblioteconomia apaixonada por leitura, dança e fotografia. Buscando transformar projetos simples em experiências criativas e significativas em suas atuações, a jovem valoriza o cuidado com os detalhes, utilizando referências da literatura brasileira, personagens infantis e atividades artísticas.

A contação de histórias é aberta ao público geral. A Biblioteca Infantil Municipal está localizada na Rua da Penha, 673, no Centro. Mais informações pelo telefone: (15) 3231-5723.

Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

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Por MRNews

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial.

A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora das hipóteses previstas em lei.

Pelo texto, mulheres com mais de 18 anos poderão adquirir o aerossol. Entre 16 e 18 anos, a compra dependerá de autorização expressa dos responsáveis legais.

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Os estabelecimentos comerciais deverão manter, por cinco anos, registro simplificado com a identificação da compradora.

O projeto determina que o aerossol seja de uso individual e intransferível e proíbe a utilização de substâncias com efeito letal ou toxicidade permanente. As especificações técnicas e de segurança serão definidas em regulamento do Poder Executivo.

Quem utilizar o dispositivo de forma indevida poderá receber advertência, multa de um a dez salários mínimos, apreensão do produto e proibição de nova aquisição por até cinco anos, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

A proposta também cria o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. A implementação ocorrerá de forma gradual, também conforme regulamentação do Poder Executivo.

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*Com informações da Agência Senado.

Ainda sem Raphinha, Brasil inicia preparação para as oitavas de final

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A vitória por 2 a 1 sobre o Japão, em Houston (Estados Unidos), pelos 16 avos de final da Copa do Mundo, ficou para trás. Nesta terça-feira (30), a seleção brasileira se reapresentou no Columbia Park, centro de treinamento do New York Red Bulls, e iniciou a preparação para o duelo pelas oitavas de final, contra Noruega ou Costa do Marfim, que será no domingo (5), às 17h (horário de Brasília), também em Nova Jersey (Estados Unidos).

A imprensa pôde acompanhar os primeiros 15 minutos da atividade no gramado, que reuniu os jogadores que não atuaram o contra o Japão, além dos volantes Danilo Santos e Fabinho, que participaram do jogo, mas nos minutos finais. A exceção foi o atacante Raphinha, que trata uma lesão no músculo posterior da coxa direita e sequer tinha viajado para Houston.

O treino transcorreu de maneira descontraída. Até Carlo Ancelotti se aventurou com a bola nos pés, trocando passes com membros da comissão técnica e fazendo embaixadinhas. O treinador, vale lembrar, foi meio-campista e representou a Itália em duas Copas do Mundo (1986 e 1990), além de conquistar dois títulos de Liga dos Campeões da Europa pelo Milan.

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Treino da seleção na manhã desta segunda (30) reuniu jogadores que não atuaram o contra o Japão e também os  volantes Danilo Santos e Fabinho, que entraram em campos nos minutos finais do mata-mata – Reuters/Caen Couto/proibida reprodução

Os demais atletas fizeram um trabalho regenerativo. Oito deles – os laterais Danilo e Douglas Santos, o zagueiro Gabriel Magalhães e os atacantes Rayan, Vinícius Júnior, Endrick, Gabriel Martinelli e Matheus Cunha – apareceram no campo já nos instantes finais do período liberado à imprensa, mas calçando tênis.

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Entre os jogadores que permaneceram na parte interna do centro de treinamento, estiveram Casemiro e Lucas Paquetá. Ambos foram substituídos com dores musculares, dando lugar a Fabinho e Endrick, respectivamente. O volante, na saída do estádio em Houston, disse que o incômodo era uma câimbra no adutor e que “não era nada demais”.

O caso do meia é o que mais preocupa, já que precisou de ajuda para sair de campo antes do intervalo do jogo contra o Japão. O jogador do Flamengo teve diagnosticada uma lesão no músculo posterior da coxa esquerda.

A delegação saiu de Houston às 21h20 de segunda-feira (29) e chegou em Nova Jersey pouco depois da meia-noite desta terça. Pelo cronograma da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os jogadores serão liberados após o almoço e terão folga até o fim da tarde de quarta-feira (1º).

Saiba mais sobre a preparação da Seleção no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos

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Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas empresas em casos de atrasos, cancelamentos ou preterição em voos.

A Resolução nº 400 (dos artigos 20 ao 30) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula que as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros e, conforme o tempo de espera, pode incluir reembolso da passagem, alimentação, hospedagem e acesso à internet.

Para o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, quando o consumidor fica por dentro das regras que permeiam os direitos em viagens áreas, evita que haja estresse por motivo de atraso ou suspensão do voo, uma vez que se pode argumentar usando a obrigatoriedade da aplicação da lei para garantir o cumprimento dos direitos.

“Quando se tratar de atrasos e cancelamentos de voos, o consumidor possui direitos específicos que variam conforme o tempo de espera. Para atrasos de até uma hora, a companhia aérea deve oferecer acesso à internet. Se o atraso ultrapassar duas horas, o passageiro passa a ter direito também à alimentação”, explica o titular do Procon-JP.

E complementa: “Em situações acima das quatro horas, a companhia aérea é obrigada a oferecer hospedagem. Vale salientar que essas regras estão previstas na legislação da aviação civil, regulamentada pela Anac, que atua de forma complementar ao Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Júnior Pires.

Aviso imediato – Ainda segundo a Resolução nº 400 da Anac, as empresas devem informar ao passageiro, de forma imediata, quando se confirmar o atraso ou cancelamento do voo, além de adotar medidas de assistência conforme o tempo de espera.

Preterição – No caso de preterição, a empresa deverá, sem prejuízo do previsto no artigo 21 da Resolução 400, efetuar, imediatamente, o pagamento de compensação financeira ao passageiro, podendo ser por transferência bancária, voucher ou em espécie, no valor correspondente em lei.

Necessidades especiais – Além disso, passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae) e seus acompanhantes têm direito à hospedagem em qualquer situação.

Comprovantes – O Procon-JP recomenda que os consumidores fiquem atentos às informações divulgadas pela Anac e guardem todos os comprovantes e registros de comunicação com as companhias aéreas, pois esses documentos podem ser necessários em eventuais reclamações.

Obrigações das empresas:

  • Informação constante: o passageiro deve ser atualizado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida;
  • Assistência gratuita: deve ser oferecida conforme o tempo de espera;
  • Alternativas ao consumidor: em casos de atraso superior a quatro horas ou cancelamento, a empresa deve garantir reacomodação, reembolso integral ou transporte alternativo, conforme a escolha do passageiro.

Direitos por tempo de espera:

  • A partir de 1 hora: acesso à comunicação (internet, telefone ou outros meios);
  • A partir de 2 horas: fornecimento de alimentação (voucher ou refeição);
  • A partir de 4 horas: hospedagem (em caso de pernoite) e transporte. Se o voo for na cidade de residência do passageiro, a empresa deve oferecer apenas o transporte até a casa e de volta ao aeroporto.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp                              

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Penápolis recebe sinal da TV Brasil e de outras emissoras públicas

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Por MRNews

O município de Penápolis, no interior de São Paulo, passou a receber o sinal da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da Rede Legislativa, nesta segunda-feira (29), após a inauguração da estação transmissora da Rede Legislativa. 

Com isso, cerca de 60 mil pessoas ganham acesso a oito novos canais digitais gratuitos e poderão assistir aos conteúdos de TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara, TV Senado, TV Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e TV Câmara de Penápolis.

A gerente-executiva de integração de conteúdos e rede da EBC, Lídia Neves, explica que a nova infraestrutura possibilita a transmissão da TV Brasil e dos demais canais da multiprogramação da EBC e fortalece a comunicação pública no país. 

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“A população recebe um sinal com conteúdos de qualidade, que contribuem para que as pessoas conheçam mais o Brasil e sua diversidade cultural”, celebra. “A chegada desses canais também fortalece a integridade de informação e a própria democracia, ao levar jornalismo de qualidade para a região”, finaliza.

A implantação da estação foi viabilizada por meio do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da EBC e da Rede Legislativa. A solenidade foi realizada na sede da Câmara Municipal e reuniu autoridades municipais, estaduais e federais.

O investimento do governo federal para a implantação da estação de transmissão foi de aproximadamente R$ 700 mil.

A iniciativa amplia o acesso da população a conteúdos de interesse público e fortalece a comunicação pública ao disponibilizar programação voltada à informação, à educação, à cultura, à saúde e aos serviços de cidadania, além de reforçar a transparência e o exercício da cidadania por meio da programação legislativa.

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Multiprogramação – TV pública

1.1 – TV Brasil
1.2 – Canal Gov
1.3 – Canal Educação
1.4 – Canal Saúde

Multiprogramação – Rede Legislativa

8.1 – TV Câmara dos Deputados
8.2 – TV Alesp
8.3 – TV Câmara de Penápolis
8.4 – TV Senado

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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Por MRNews

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado.

Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político. 

Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião (União).

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O tribunal entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) também cassou os mandatos de Denarium e Damião por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão do TRE que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes. 

Novas eleições

As novas eleições determinadas pelo TSE foram realizadas no dia 21 de junho. O candidato mais votado foi Arthur Henrique (PL), com 160.004 votos, equivalentes a 60,87% dos votos válidos. 

Apesar do resultado, ambos tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral em Roraima.

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Com a decisão, a palavra final sobre o resultado do pleito será do TSE. 

 

COMUNICADO IMPORTANTE – SAEG | 30/06/2026 – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

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A SAEG (Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá) informa que, nesta terça-feira (30), foi identificado um problema na bomba do poço que abastece o bairro da Rocinha e a região. As equipes já estão trabalhando no reparo emergencial para restabelecer o funcionamento do sistema o mais rápido possível.

Durante a manutenção, o abastecimento será realizado por meio de caminhão pipa. No entanto, devido às condições logísticas de acesso ao local, poderá haver interrupção temporária no fornecimento de água nos bairros Rocinha e Vila Nova.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, entre em contato pelo telefone 156 ou pelo aplicativo 156 SAEG.

Protesto pelo fim da escala 6×1 reúne milhares de pessoas em São Paulo

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Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6×1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos, movimentos sociais e organizações estudantis, o grupo caminhou até a Praça Roosevelt, enquanto pediam pela celeridade na votação do tema no Senado.

Outras pautas, como o direito à moradia, a liberdade de manifestação e o combate ao feminicídio foram discutidas e estavam presentes em cartazes e discursos. Houve críticas a senadores e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticado pela falta de empenho na votação do tema. 

Marcos Biangolini, 33 anos, trabalha na escala 6×1 em uma garagem de ônibus. “Desde que eu me conheço por gente eu trabalho na escala 6×1, isso é cansativo, você acaba trabalhando um mês inteiro aí não consegue nem gastar o que você recebe porque tá trabalhando, tem um dia de folga pra poder gastar e nesse dia você quer descansar”, conta.

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“Todo fim de semana eu tô lá trabalhando e isso é cansativo, não consigo nem ter tempo com a minha família. Isso sinceramente tem que acabar”, complementa. 

Marcos ficou sabendo do ato em seu trabalho e veio com alguns colegas, depois da jornada. Criticou, ainda, aqueles que, trabalhando em condições com mais conforto e escolhem defender a manutenção da escala e criticam o projeto.

Apesar de seguir o roteiro comum aos demais atos deste ano, com presença de partidos, parlamentares e candidatos ligados à esquerda, a manifestação registrou maior número de participantes, principalmente nos grupos ligados aos movimentos de moradia. Havia entre eles mais famílias, com crianças e idosos. 

Um deles era Manuel de Oliveira Santos, 68 anos, metalúrgico aposentado que veio com sua família da cidade de Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo. Ele atendeu ao chamado do movimento e considera justa e necessária a mobilização dessa noite. 

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“Estou aqui porque é muito importante para nós, nós classe trabalhadora, que nós queremos vencer essa batalha e vamos vencer sim com muita luta, muito trabalho, e vamos erguer a cabeça. Não importa hoje o horário de chegar em casa não”, brincou o operário. 

Com 4 filhos e 6 netos, ele entende que a luta vai além de seu conforto. “E é urgente, vamos lutar”, frisa.

O ato não registrou a presença de negociadores civis independentes. A exigência faz parte de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que determina regras para a atuação de policiais em manifestações no estado. A medida deve ser tomada a partir de um protocolo e o governo estadual tem cerca de 50 dias para terminar de elaborar o documento.

Ato pelo fim da escala 6×1, na Avenida Paulista. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

 

Programa Corredores Verdes da Comlurb encerrou, em dois fins de semana, 48 pedidos de manejos de árvores realizados via Canal 1746 – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

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A Comlurb lançou, neste mês, o Programa Corredores Verde, um grande reforço de realização de manejos de árvores nas principais vias da cidade. A primeira ação aconteceu na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca. Foram encerrados, de uma única vez, 25 pedidos pendentes feitos via Canal 1746, com a realização de 107 podas. No último fim de semana, foi a vez da Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, receber o programa, atendendo 23 solicitações de manejos feitas via Canal 1746, sendo duas remoções e 53 podas. As ações totalizam assim a resolução de 48 pedidos.

O objetivo do novo programa é concluir todos os serviços necessários num único dia ou em um final de semana nessas áreas importantes e extensas da cidade onde as equipes tenham dificuldade de atuar durante os dias úteis, por conta do alto fluxo de carros e para não atrapalhar a mobilidade urbana. O local escolhido tem que reunir três critérios: quantidade pendente de pedidos realizados via Canal 1746, análise do estado fitossanitário das árvores e conflito com equipamentos urbanos (placas, fachadas de imóveis, sinalização, entre outros).

— A escolha da via envolve critérios operacionais e técnicos. A equipe faz o levantamento desses logradouros, analisa a quantidade de solicitações registradas pelos cidadãos no Canal 1746. Além disso, verifica a condição de saúde geral da árvore, se está afetada por alguma praga, a integridade das estruturas, da copa à raiz, para determinar os riscos relacionados ao declínio. Ou seja, estamos tratando da qualidade de arborização da cidade —, explica o Diretor de Serviços Urbanos, Ronaldo Teixeira.

O Diretor ressalta que o novo programa, embora reúna um maior número de equipamentos, veículos e pessoal, não impacta na rotina de manejos da cidade. As ações reúnem, em média, 50 garis, com a utilização de caminhões cestos, caminhões galhardas e utilitários para o transporte de pessoal.

 

Categoria:

  • 30 de junho de 2026
    • Marcações: 1746 árvores Comlurb corredores verdes