Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos.
Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.
Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que a ampliação da mistura fortalece a segurança energética do país, reduz a dependência de gasolina importada e ajuda a conter preços ao consumidor.
De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina (com 32% de etanol) “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.
Na ação, o MPF aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.
Os procuradores argumentam, ainda, que os estudos usados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32.
Por fim, o MPF argumenta que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos e pede perícia técnica independente.
Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o aumento do percentual de etanol na gasolina é algo positivo porque favorece a segurança energética do país, além de reduzir a necessidade de importação de gasolina.
Além disso, acrescenta a Unica, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.
A entidade lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.
“Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32”, acrescentou ao destacar que não foram identificados “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”.
Além dos aspectos técnicos, a entidade sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada.
A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.
Agora os meninos do Sub-22 irão jogar o Campeonato Paulista adulto
Contando com uma ótima atuação do armador Lucca Boracina, cestinha do jogo com 37 pontos, a equipe sub-22 do Esporte Clube Pinheiros terminou em primeiro na primeira fase da Liga de Desenvolvimento de Basquete (LDB). Na manhã deste sábado (1), comandados do técnico Vitor Galvani derrotaram Rio Claro por 75 a 68 (36 A 37) no mini ginásio do Parque São Jorge, na Capital.
Com a vitória, o Azul e Preto terminou com 10 vitórias em 11 jogos, com um aproveitamento de 90.9% nos jogos. A única derrota do Pinheiros foi para o Caxias na primeira fase.
No jogo deste sábado, no encerramento da primeira fase do Grupo A – foi disputado por 12 equipes, uma jogando contra a outra – o Pinheiros até começou bem. Fez 21 a 18 no primeiro período, relaxou no segundo para levar 15 a 19 e terminar a primeira etapa do jogo atrás por 1 ponto: 36 a 37.
Grigor, com 13 rebotes e oito pontos: ótima atuação. Foto – NBB
No terceiro período, no seu pior momento no jogo, o time foi totalmente dominado pelo time rio-clarense que fez novamente uma parcial positiva de 19 a 16. E mesmo dominado nos primeiros cinco minutos, quando teve uma desvantagem de 11 pontos, os meninos do Pinheiros reagiram, fizeram uma parcial de 23 a 12 para chegar a vitória por 75 a 68.
O técnico Vitor Galvani elogiou os meninos, pela vitória e pela campanha na LDB. “Tivemos uma evolução muito grande da primeira fase, interligas e agora na segunda fase. Time respondeu bem o que víamos cobrando nos treinos e nos jogos. Agora temos pela frente o Paulista adulto e isso foi nosso diferencial ter jogado essa competição como preparação para chegar bem na fase final da LDB para conseguirmos o título. A ideia é fazer o mesmo esse ano, sabemos que é uma equipe diferente, temos desafios maiores, mas vamos aproveitar o máximo o Paulista para desenvolver os garotos e chegar bem na final da LDB”.
Vitor Galvani vê grande evolução da equipe na LDB
Lucca Boracina foi o grande destaque do Pinheiros contra Rio Claro. Além dos 37 pontos, pegou cinco rebotes, deu três assistências e recuperou quatro bolas, com 31 de eficiência. Ele contou como foi a difícil vitória sobre Rio Claro. “Estávamos precisando da vitória para terminar em primeiro lugar no Grupo. Entramos de salto alto no jogo. Consegui encaixar umas bolas, mas não estavam suficientes e acabamos deixando eles abrirem uma vantagem, mas tivemos um bom momento no último período, conseguimos a virada com a energia do time e fechamos bem a semana e a segunda etapa da primeira fase da LDB. Isso foi muito importante”.
A Liga Nacional de Basquete, que organiza a LDB, definiu o mês de setembro quando será disputado a Série Ouro, envolvendo dois grupos de quatro equipes, com o sistema de jogos sendo os classificados da primeira fase.
Paulista Adulto – A estreia dos meninos do Sub-22 do Pinheiros no Campeonato Paulista da Divisão Especial será nesta próxima quarta-feira (5) diante do Mogi. O jogo tem início previsto para às 20 horas e será no Poliesportivo Henrique Villaboim.
Nas eleições majoritárias de 4 de outubro, 12 milhões 857 mil eleitores fluminenses poderão comparecer às urnas no primeiro turno das eleições deste ano, no estado do Rio de Janeiro.
Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O quantitativo representa um aumento de 0,23% (29.704) em relação às últimas eleições gerais, em 2022. Na época, 12 milhões 827 mil 296 eleitores estavam aptos ao voto.
Do total de eleitores fluminenses aptos nas eleições deste ano, 81,06% (10.421.768) têm dados biométricos registrados na Justiça Eleitoral e poderão votar usando a biometria. Em 2022, o eleitorado com biometria era de 7.265.152, o que correspondia a 56,64% do eleitorado.
Em todo o país, são 158 milhões 745 mil 463 brasileiras e brasileiros aptos a votar. O estado do Rio de Janeiro representa 8,10% do eleitorado nacional e é o terceiro maior colégio eleitoral do país. São Paulo possui o maior eleitorado do Brasil, com 34.104.226 (21,48%), seguido de Minas Gerais, que fica na segunda posição com 16.377.659 (10,32%).
Distribuição geográfica
No estado do Rio, a capital tem o maior número de pessoas aptas a votar: 4.950.429. Na segunda colocação está a cidade de São Gonçalo, na região metropolitana, (653.494), seguida de Duque de Caxias (635.079) e Nova Iguaçu (615.377), na Baixada Fluminense. Dos 92 municípios do estado, há 25 cidades com mais de 100 mil eleitores.
As três cidades com menor eleitorado são Laje do Muriaé (6.970), Macuco (7.145) e São José de Ubá (7.651). No estado do Rio, há nove municípios com menos de 10 mil eleitoras e eleitores.
Perfil
O Cadastro Eleitoral de 2026 mostra que a maior parte do eleitorado fluminense é composta por mulheres. Ao todo, são 6.946.339 eleitoras, o que equivale a 54% do total. Os homens são 5.902.909. Há ainda outros 7.752 votantes sem informação sobre o sexo, um total de 0,06%. Eleitoras e eleitores com nome social somam 3.388.
Neste ano, 141.418 eleitoras e eleitores do estado informaram à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência. Desse total, 57.600 declararam ter alguma dificuldade relacionada à locomoção.
O quantitativo do eleitorado na faixa etária de 16 e 17 anos é de 67.628 pessoas. Já o total de eleitoras e eleitores fluminenses com 70 anos ou mais é de 1.839.654. O voto é facultativo para as pessoas nessas faixas etárias.
A noite desta sexta-feira (31) foi de muita música, diversão e tradição no Parque Solon de Lucena com os shows das bandas Caronas do Opala, Tentáculos e Conde Só Brega. Os músicos se apresentaram no palco principal da Festa das Neves e o público fez questão de prestigiar as atrações. Neste sábado (1º), acontece o Celebra João Pessoa, no Busto de Tamandaré, e no domingo (2), a programação segue na Lagoa com o grupo Pagode do Meu Agrado, o cantor Gera Almeida e a Banda Aveloz, a partir das 19h.
“Uma das características fortes da Festa das Neves é que ela é uma comemoração que consegue integrar as famílias de João Pessoa. Nós observamos que toda noite grupos de famílias se destinam ao Parque Solon de Lucena com o objetivo de comemorar e se divertir ao som de bandas ótimas, que estabelecem um vínculo muito grande com o seu público como foi o show do Caronas do Opala, Conde Só Brega e também Tentáculos. O público compareceu de maneira majestosa e esse é o perfil da Festa das Neves”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
O diretor ressaltou que esta é uma festa que a Prefeitura de João Pessoa, através do prefeito Leo Bezerra, tem cuidado para que consiga valorizar a multiplicidade das culturas da Paraíba. “Por isso, colocamos culturas populares, literatura de cordel e essa diversidade de estilos musicais. Ficamos muito contentes de ofertar à cidade de João Pessoa, no aniversário de seus 441 anos, mais uma Festa das Neves de muito sucesso”, afirmou.
Público – Parque de diversões, a famosa Monga, praça da alimentação e shows de música brega estão entre as atrações da Festa das Neves e têm atraído muita gente que quer ver tudo isso de perto. Uma delas foi o gerente técnico Jimmy Carter. Na noite desta sexta-feira, ele foi com a família curtir o evento e gostou do que encontrou. “A festa está bem interessante, principalmente para quem tem criança. Está bem legal para trazer a garotada. Acho que é uma festa para a família, com um clima muito bom”, elogiou.
A merendeira Severina Maria do Nascimento também aprovou a programação. “Está muito boa esse ano, até melhor do que nas edições passadas. Gosto muito desse ritmo brega para relembrar o passado, acompanhar as músicas, refrescar a memória. Tem muita coisa boa aqui na festa. O parque está espalhado por toda a Lagoa, sem contar que tem muita segurança. Para mim, a Festa das Neves está perfeita”, disse.
“Vim para ouvir a boa música e essas atrações estão muito boas. Para mim, é importante manter essa tradição. Estou achando bonito as luzes do parque de diversões, enfim, a festa toda está muito bacana”, pontuou o gráfico Josinaldo Soares.
Elba Cilene Evangelista, que é guia de turismo, foi com a família, preparada para ficar até o último show. “Escolhemos um local estratégico, trouxemos nosso cooler, nosso petisco, nossas cadeiras e vamos curtir todos os shows. Está tudo muito lindo aqui: o anel da Lagoa todo iluminado, as barracas, muitas opções. Está uma festa agradável e estou vendo que há segurança. Meus parabéns. Está muito legal e vir aqui esta noite, com certeza, valeu a pena”, relatou.
Artistas – A noite começou com a apresentação da banda Tentáculos, que cantou, junto com o público, uma série de sucessos nacionais e internacionais dos anos 80, 90 e 2000. A cantora Nathalie de Lima, vocalista do grupo, destacou o que representa integrar a programação. “É uma maravilha poder abrir a festividade profana da Festa das Neves, celebrando os 441 anos de João Pessoa. É uma grande satisfação estar aqui, ao lado dos demais integrantes da banda, trazendo esse clima de nostalgia, fazendo uma viagem no tempo, com um repertório que escolhemos com muito carinho”, disse.
A segunda atração da noite foi a banda Caronas do Opala. “Estamos com a mesma alegria de sempre. Já virou tradição e é o quarto ano de Caronas do Opala na Festa das Neves. É uma festa muito especial, que traz aquele toque de emoção no coração de todo mundo, a memória afetiva”, destacou a vocalista Val Donato. No repertório, o público pode curtir canções de Roberto Carlos, Reginaldo Rossi, Diana, entre outros clássicos do brega.
Encerrando a noite, subiu ao palco o artista Ivanildo Marques da Silva, mais conhecido pelo nome artístico Conde Só Brega ou Conde. O músico é conhecido por ser vocalista da banda O Conde e a Banda Só Brega, que lançou sucessos da música brega em Pernambuco entre as décadas de 1990 e 2000.
Comerciantes – Enquanto muita gente vai se divertir na Festa das Neves, outros estão no local a trabalho e comemorando a oportunidade de ganhar um dinheiro extra. Egon Henrique da Silva, que comercializa bebidas, atua na Festa das Neves pela primeira vez e afirmou estar feliz com a oportunidade. “Está sendo ótima a experiência e espero, a partir de agora, trabalhar em outros eventos. É uma renda a mais para ajudar no sustento da família”, pontuou.
Já a comerciante Fabiana Batista, que vende maçã do amor, destacou que o produto é sempre um atrativo para o público porque se tornou tradição na Festa das Neves. “Para nós, que trabalhamos, esta é uma ótima oportunidade. Vendo maçã do amor há mais de dez anos nessa festa e a gente sempre tem grandes expectativas”, disse.
Programação na Lagoa – A agenda de shows da Festa das Neves segue, neste domingo (2), com o grupo Pagode do Meu Agrado, o cantor Gera Almeida e a Banda Aveloz, a partir das 19h. Na terça-feira (4), no Parque Solon de Lucena, sobem ao palco o cantor Jotinha, a cantora Fabiana Souto e Santanna, o Cantador. A programação completa da Festa das Neves pode ser conferida no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/festadasneves/.
Celebra João Pessoa – Neste sábado (1º), acontece o Celebra João Pessoa, no Busto de Tamandaré. O evento foi lançado no mês de março pela Arquidiocese da Paraíba e pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com o Grupo de Oração Mãos de Maria. Durante o evento, que terá a participação da Irmã Kelly Patrícia e do Padre Sandro Santos, acontece a consagração da Arquidiocese da Paraíba a São Miguel Arcanjo.
Aniversário da cidade – No dia 5 de agosto (quarta-feira), dia do aniversário da cidade, João Pessoa recebe dois grandes shows no Busto de Tamandaré, que prometem reunir uma multidão. A abertura será da Companhia Municipal de Dança de João Pessoa junto com a Banda 5 de Agosto. Em seguida, se apresentam o cantor Fábio Júnior e a banda Roupa Nova.
Integração e segurança – O trabalho é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Turismo (Setur), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), e a Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), com a Guarda Civil Metropolitana. O evento também conta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O capitão Nildemberg Maia, comandante do policiamento, afirmou que foi montado um planejamento antecipado com os órgãos da segurança pública. A Polícia Militar está empregando, por noite, mais de 70 homens para garantir a segurança da população.
A equipe do Corpo de Bombeiros, conforme o Major Pablo Honorato, conta com viatura de combate a incêndio e de resgate para atendimento ao público, equipe com drone para monitorar o evento, além de patrulhas volantes para realizar os primeiros atendimentos e, caso seja necessário, a condução para um hospital. Todas as informações são repassadas para uma central de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), e as forças integradas de segurança estarão a par de tudo que acontecer durante os dias de festa.
Competição será disputada em Oregon-USA de 5 a 9 de agosto
O Esporte Clube Pinheiros estará representado no Mundial Sub-20 de Atletismo com Kyara Belfort. A atleta irá disputar as provas dos 400 metros com barreiras e o revezamento 4×400 metros rasos feminino. A competição será realizada de 5 a 9 de agosto, no estádio Hayward Field, da Universidade do Oregon, em Eugene, nos Estados Unidos.
Kyara conseguiu o índice para a competição mundial nos 400 metros com barreiras em julho deste ano, prova em que também foi campeã brasileira.“Minha expectativa é ir lá e correr minha corrida, em uma pista muito, muito rápida. Quero muito diminuir meu tempo, correr 56, 57 segundos. É só o começo de uma jornada que vai ser muito boa”, comentou.
A delegação brasileira embarca para a competição neste sábado (1). Os resultados podem ser conferidos no site da competição. Clique Aqui
Campo Grande concluiu a modernização do seu parque de iluminação pública e atingiu a marca de 100% das luminárias substituídas pela tecnologia LED. A mudança estrutural coloca o município como a terceira capital do país a alcançar essa cobertura total, beneficiando a mobilidade urbana e a sensação de segurança da população.
A transição eliminou as antigas lâmpadas de vapor de mercúrio, sódio e vapor metálico, conhecidas pela luz amarela e pela baixa eficiência. Ao todo, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) promoveram a troca em 125.736 pontos cadastrados. O trabalho transformou a paisagem noturna, proporcionando maior visibilidade para motoristas e pedestres.
O encerramento dos trabalhos foi celebrado pela administração municipal como uma entrega definitiva para as próximas gerações. “Concluir a modernização da iluminação pública é um marco para Campo Grande. Estamos entregando uma cidade mais segura, eficiente e sustentável, com economia de recursos e mais qualidade de vida para a população. A rede em LED também prepara a Capital para ampliar a eficiência da gestão da iluminação pública”, destaca a prefeita Adriane Lopes.
Economia e inovação
Além do ganho visual imediato, a substituição gera um alívio financeiro significativo para o município. De acordo com o Plano Municipal de Iluminação Pública (PMIP 2026), a eficiência da nova tecnologia resultará em uma economia no consumo de energia elétrica entre 30% e 35%.
O novo parque de iluminação também insere a capital na rota das cidades inteligentes. Os equipamentos modernos deixam a estrutura urbana pronta para futuras instalações de sistemas de monitoramento e gestão automatizada da rede, facilitando a identificação rápida de lâmpadas queimadas.
#PraTodosVerem: A imagem mosta a Avenida Afonso Pena à noite com a iluminação pública acesa
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) confirmou nesta sexta-feira (31) a candidaturas de Hertz Dias à Presidência da República e de Vera Lúcia ao governo do Estado de São Paulo.
Na convenção do partido, no início da noite, no Sindicato dos Metroviários, no Belém, zona leste da capital, também foram confirmadas as candidatas Vanessa Portugal para vice-presidente e Renata França à vice-governadora.
Hertz é professor da rede pública no Maranhão e também é rapper. Ele se propõe a enfrentar a extrema direita e ainda se coloca como uma alternativa socialista e independente para a classe trabalhadora.
Vera Lúcia, candidata ao governo de São Paulo, é operária da área de calçados e classifica sua candidatura como uma alternativa socialista aos governos constituídos e aos interesses dos patrões.
Nova Iguaçu inicia campanha de multivacinação na próxima segunda-feira
Crianças e adolescentes com menos de 15 anos que estão com a caderneta de vacinação incompleta poderão colocar as doses em dia. A campanha de multivacinação em Nova Iguaçu começa na próxima segunda-feira (3) e será realizada em todas as clínicas da família e policlínicas do município.
A campanha seguirá durante todo o mês de agosto e terá o Dia D no sábado, 22. O objetivo é atualizar a vacinação de crianças e adolescentes que ainda não receberam alguma dose prevista no Calendário Nacional de Vacinação ou precisam completar o esquema de imunização.
A partir da próxima segunda-feira (3), a rede municipal também passará a oferecer o segundo reforço da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) para crianças de quatro anos, conforme a atualização do Calendário Nacional de Vacinação. A vacina protege contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil.
Para receber a vacina, é necessário apresentar a caderneta de vacinação, um documento de identidade ou CPF e estar acompanhado por um responsável.
Confira os endereços e os horários de funcionamento das unidades de saúde: https://www.novaiguacu.rj.gov.br/semus/unidades/
O fim de semana em Campo Grande reserva uma programação diversificada e gratuita para a população. Entre sábado (1º) e domingo (2), praças e espaços culturais da cidade abrigam feiras de economia criativa, apresentações musicais, exposições e campanhas solidárias. As opções contemplam diferentes públicos e unem lazer ao fomento de pequenos empreendedores locais.
A mobilização começa no sábado com o Pit Stop da Campanha do Agasalho, organizado pela Ouvidoria-Geral do Município. A ação marca o início das atividades alusivas ao aniversário da capital e incentiva a doação de roupas para famílias em situação de vulnerabilidade.
No mesmo dia, a Praça do Preto Velho sedia mais uma edição da Feira Ziriguidum. O evento integra gastronomia, artesanato e shows do Trio Talismã, Domingos e os Feriados e Banda Jotas. O espaço também abriga uma feira de adoção de animais e arrecadação de ração destinada ao Instituto Guarda Animal.
Domingo de música e solidariedade
Para o domingo, o destaque familiar é a Feira do Borogodó, na Praça do Coophafé. Em clima de comemoração antecipada do Dia dos Pais, o local oferecerá artesanato, praça de alimentação e atrações culturais, com shows das bandas Beatles Maníacos, Santo de Casa e Big Field, além de nova rodada de adoção de pets.
Para o público jovem, a Esplanada Ferroviária será o palco do Circo Digital. O encontro mescla música eletrônica, arte urbana e discotecagem com o DJ Atomic. O roteiro inclui pintura ao vivo (live painting), exposição, flash tattoo e praça de alimentação. A entrada exige apenas a doação de um quilo de alimento não perecível, repassado à Central Única das Favelas (CUFA).
Arte da margem ao centro
Os moradores também podem prestigiar a produção artística periférica na “Quebrada Expo – Da Margem ao Centro”. Disponível na Galeria de Vidro até 9 de agosto, a mostra exibe obras inéditas de seis artistas locais. Com curadoria de Naomi Portman, a exposição mescla grafite, esculturas, crochê e pinturas assinadas por Aldo Torres, Caio Lobo, Yggy Cabreira, Mauro Mondine, Marcio Lobo Crochê e Hero.
Serviço ao Cidadão
Sábado (1º de agosto)
Campanha do Agasalho (Pit Stop): Organização pelo Fundo de Apoio à Comunidade (FAC).
Feira Ziriguidum: Praça do Preto Velho. Shows, artesanato, gastronomia e adoção de pets.
Domingo (2 de agosto)
Feira do Borogodó: Praça do Coophafé. Temática de Dia dos Pais, shows de rock/regional e adoção de pets.
Circo Digital: Esplanada Ferroviária. Música eletrônica, live painting e economia criativa. Entrada: 1 kg de alimento não perecível.
Exposição Contínua
“Quebrada Expo – Da Margem ao Centro”: Galeria de Vidro (Avenida Calógeras, 3.015). Aberta até 9 de agosto. Entrada gratuita.
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária.
A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão alimentícia, especialmente nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível. Nesses casos, o valor poderá ser transferido mensalmente pelo banco, de forma automática, da conta do devedor para a conta do credor, mediante determinação judicial.
De acordo com a legislação até então em vigor, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor, que podia ser tanto por transferência como por boleto ou desconto em folha.
É necessário que a pensão já tenha sido definida por decisão judicial ou por acordo homologado pela Justiça.
Procure assistência jurídica:
A solicitação deve ser feita por meio de advogado(a); Defensoria Pública; Ministério Público, quando cabível.
Pessoas sem condições de contratar advogado podem procurar defensorias públicas ou núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito.
Peça ao juiz a transferência automática
No processo em que a pensão foi estabelecida, a beneficiária ou seu representante deve requerer ao juiz a adoção do Pix Pensão.
Informe os dados bancários
Algumas informações devem ser apresentadas ao longo do processo, como dados da conta de quem receberá a pensão;
dados da conta de quem fará o pagamento;
chave Pix, quando houver.
Aguarde a decisão judicial
Se o pedido for aceito, o juiz expedirá uma ordem eletrônica com informações como valor da pensão; data do pagamento; conta de origem; conta de destino; período de duração da obrigação.
O sistema passa a funcionar automaticamente
A instituição financeira fará, na data definida pela Justiça, o débito na conta do devedor e o crédito na conta do beneficiário, sem necessidade de nova autorização mensal.
O pagador pode cancelar?
Não. Diferentemente de um Pix agendado comum, o Pix Pensão não pode ser cancelado pelo titular da conta. Qualquer alteração ou suspensão dependerá de nova decisão judicial.
E se não houver saldo na conta?
Se não houver dinheiro suficiente na data do vencimento, o banco registra a insuficiência de saldo, o que pode resultar em bloqueio de outros ativos financeiros do devedor, até o valor da parcela em atraso.
