O agente da Polícia Federal (PF) Wladmir Matos Soares disse nesta segunda-feira (28) que já participou da equipe de segurança de Alexandre de Moraes no período em que o magistrado foi ministro da Justiça, em 2016. Soares também disse que era fã do ministro. 

O policial é um dos réus do núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi interrogado, por videoconferência, pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro, que é relator do caso. Ele está preso desde o ano passado.

Durante o depoimento, o policial explicou que tem experiência na realização da segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades. Por esse motivo, foi escalado para ficar nos arredores do hotel no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se hospedou durante a transição de governo, no final de 2022. 

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“Em 2016, durante as Olimpíadas, eu participei da segurança do ministro Alexandre de Moraes, quando ele esteve lá, como ministro da Justiça. Eu era muito fã dele. Quando me formei em direito, eu estudei pelo livro dele”, afirmou. 

De acordo com as investigações, Soares teria vazado informações sobre a segurança de Lula. 

O repasse das informações teria ocorrido no dia 13 de novembro de 2022. Na época, ele fazia parte da equipe externa de segurança responsável pelo hotel. 

No dia anterior, Lula foi diplomado como presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ocorreram os atentados contra a sede da PF, em Brasília. 

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Soares também negou ter realizado atividades ilegais.

“Eu estava imbuído de uma operação oficial da PF, que era a Operação Posse. Os hotéis que eu cuidava eram os hotéis próximos ao do presidente eleito”, afirmou. 

Interrogatório

O STF interrogou hoje nove militares do Exército e um policial federal que pertencem ao núcleo 3 da denúncia apresentada pela PGR. 

Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como “kids-pretos”.

Os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira os réus que serão interrogados:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam  Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada em evento público no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e autoridades.

Na prática, a lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional no início de julho, antecipa os efeitos da reforma tributária, que só entra em vigor em 2027, para reduzir os custos de micro e pequenas empresas que exportam produtos e serviços para outros países.

Essa redução se dará por meio da devolução de 3% das receitas de vendas ao exterior realizadas por esse segmento empresarial, valor correspondente à parcela dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

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A devolução pode ocorrer por meio de compensação para pagamento de outros tributos devidos e mediante ressarcimento dos valores ao beneficiário.  

Em 2024, o universo de micro e pequenas empresas exportadoras, incluindo microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), representou 40% do total de exportadores, ou seja, 11,5 mil empresas das 28,8 mil que realizaram vendas externas no período. Os dados são Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

As exportações dessas empresas atingiram, no mesmo ano, US$ 2,6 bilhões, compondo-se, em sua maior parte, de produtos da indústria de transformação, como móveis, calçados e vestuário, somando 72,3% do total das exportações realizadas por micro e pequenas empresas.

“No ano passado, nós batemos recorde de exportação. Foram US$ 337 bilhões que o Brasil exportou, [sendo] 28.847 empresas exportadoras. As micro e pequenas são quase 40% deste total. Dá quase 12 mil empresas. Mas elas representam 0,8% do valor [exportado]. É pouco. Então, esse projeto vai dar um impulso para que pequenas e micro empresas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

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A nova lei vale a partir do dia 1º de agosto e vai até dezembro de 2026. Um decreto de regulamentação da norma também foi editado pelo governo federal para operacionalizar o benefício fiscal.

A partir de 2027, entrará em vigor a reforma tributária, que acaba com a cumulatividade de tributos por meio da unificação de cobranças em um único Imposto sobre Valor Agregado] (IVA) dual.

“Com a reforma tributária, acaba a cumulatividade de crédito, desonera totalmente investimento e exportação. Há um estudo do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] que mostra que, em 15 anos, a reforma tributária, por si só, pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer 12%, os investimentos crescerem 14% e as exportações crescerem 17%. Só que começa a vigorar em 2027, que é o CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços], que vai substituir IPI, PIS e Cofins. Então, estamos fazendo para vigorar este ano até dezembro do ano que vem, porque de 2027 pra frente, entra em vigência o CBS”, explicou Alckmin.

Atualmente, há 17 milhões de MEIs no país. De janeiro a maio, entraram 2 milhões de microempreendedores individuais no mercado, e mais 7,5 milhões de Simples.

“Somado isso tudo, dá 99% dos CNPJs do Brasil. Só que esses 99% exportam 1%. E o outro 1% das grandes empresas exporta 99%. Se fosse todo lugar assim, mas em outros lugares não é assim. Na China, por exemplo, 65% do valor exportado é vendido pelos pequenos”, destacou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

“A antecipação dessa devolução é um sinal de que o senhor [presidente Lula] e nós estamos fazendo um esforço para que esses pequenos tenham chance. Governar é fazer escolhas. Tem que escolher para algum lado, e o senhor está escolhendo os menores, porque os menores precisam de mais ajuda”, acrescentou França.

Segundo o governo federal, historicamente, empresas optantes pelo Simples Nacional não podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das micro e pequenas empresas exportadoras passam a ter acesso a esse direito.

Para solicitar o benefício, essas empresas exportadoras devem acessar o sistema da Receita Federal  e observar as regras previstas nos artigos 57 e 58 da Instrução Normativa nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez minutos para o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira se apresentar sem farda para ser interrogado na ação da trama golpista.

O militar é um dos réus do Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi interrogado, por videoconferência, pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro, que é relator do caso. Oliveira está preso desde o ano passado.

A determinação de Moraes foi feita por volta das 19h, após a defesa do militar insistir que não poderia cumprir outra decisão, tomada mais cedo pelo ministro, para determinar que o tenente-coronel deveria retirar a farda.

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Por volta das 19h10, após tomar conhecimento da nova decisão, a defesa do militar cumpriu a medida e ele apareceu vestindo uma camiseta. 

No entendimento do ministro, a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército Brasileiro como um todo”. Dessa forma, réus devem se apresentar com roupas civis.

“O interrogatório é um ato de defesa. O réu está preso e tem roupas para ser utilizadas, uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem dez minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, a Corte entenderá que abdicou do direito de defesa”, decidiu Moraes.

De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes.

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Durante o depoimento, Rafael Martins de Oliveira não respondeu às perguntas da acusação, que são feitas pela PGR, e do juiz auxiliar. Ele somente quis responder aos questionamentos da própria defesa.

Ele negou ter participado do plano golpista e disse que se considera um “prisioneiro de guerra”. “Nunca tive conhecimento, vi ou me inteirei sobre o Plano Punhal Verde Amarelo, somente após essa denúncia, após a minha prisão”, afirmou.

Por estarem na condição de réus, os acusados podem ficar em silêncio diante das perguntas feitas durante o interrogatório.

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Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como “kids pretos”.

Os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira os réus que serão interrogados:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam  Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal). 

A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, e o secretário de estado de Segurança Pública do estado, Victor dos Santos, discutem, nesta terça-feira (29), questões ligadas às recentes ameaças de ataque à sede da entidade.

Feitas no início do mês, as ameaças provocaram o fechamento do prédio. Um drone chegou a ser flagrado sobrevoando a casa da presidente da OAB no domingo (20).

No dia 2 de julho, uma ameaça de ataque à sede da OAB-RJ levou Ana Tereza a mandar fechar o prédio até o meio-dia da quinta-feira (3). A sede da OAB-RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150, na região central da cidade.

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Na ocasião, a entidade informou o cancelamento de todas as atividades previstas. A ameaça estaria relacionada a extremistas e foi comunicada pelas forças de segurança do estado.

No dia seguinte, o Grupo de Bombas e Explosivos da Polícia Federal fez uma varredura no prédio, com apoio do Grupamento Antibomba da Polícia Civil. Doze cães farejadores participaram da ação. Após uma minuciosa inspeção o prédio de 12 andares da OAB, foi liberado e o expediente voltou ao normal, no início da tarde.

Repúdio a ameaças

O Conselho Federal da OAB repudiou as tentativas de intimidação dirigidas à Seccional do Rio de Janeiro, dizendo que a advocacia não se curva a ameaças. 

“Ana Tereza Basílio é uma líder aguerrida, respeitada por sua trajetória em defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a advocacia fluminense. Qualquer tentativa de constranger sua atuação ou de abalar a autonomia institucional da seccional afronta os princípios democráticos e o livre exercício da profissão”, afirma nota do Conselho Federal da entidade.

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Em total e irrestrito apoio à presidente e à advocacia do estado, a OAB Nacional reafirma que toda e qualquer forma de coação será enfrentada com firmeza e união, acrescenta a nota.

Carta-bomba

Um episódio que marcou a história da OAB foi a morte da secretária Lyda Monteiro da Silva, em 1980, durante o regime militar. No dia 27 de agosto daquele ano, ela morreu ao abrir uma carta-bomba. Segundo a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), vinculada ao governo do estado, a correspondência era endereçada ao então presidente da entidade, Eduardo Seabra Fagundes, mas foi aberta por Lyda, que era secretária dele.

Na época, a OAB denunciava desaparecimentos e tortura de perseguidos e presos políticos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (28) o plano de contingenciamento para ajudar empresas afetadas pela tarifa de 50% aos produtos brasileiros impostas pelos Estados Unidos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reiterou que o Brasil não pretende sair da mesa de negociações e continuará a dar prioridade ao diálogo para tentar reverter a medida.

Formulado pelos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; das Relações Exteriores; e pela Casa Civil, o plano de contingência agora está sob análise de Lula, que tomará uma decisão, caso os Estados Unidos não adiem a entrada em vigor da tarifa, prevista para a próxima sexta-feira (1º).

“Nós nos debruçamos sobre isso hoje. Os cenários possíveis já são de conhecimento do presidente [Lula]. Ainda não tomamos nenhuma decisão, porque nem sabemos qual será a decisão dos Estados Unidos no dia 1º. O importante é que o presidente tem na mão os cenários todos que foram definidos pelos quatro ministérios”, declarou Haddad, que não adiantou detalhes sobre o plano de socorro.

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Apesar da apresentação do plano de contingência, Haddad informou que a prioridade do governo brasileiro continua a ser o diálogo com os Estados Unidos. Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo brasileiro está tendo diálogos “com reserva” com o governo estadunidense.

“Combinamos de apresentar para ele [Lula] o plano de contingência com todas as possibilidades que estão à disposição do Brasil e dele à frente da Presidência da República. O foco continua sendo as negociações”, afirmou Haddad, em entrevista a jornalistas ao deixar o ministério na noite desta segunda.

O ministro da Fazenda afirmou que Alckmin está em “contato permanente e à disposição permanentemente” das autoridades estadunidenses. “O foco, por determinação do presidente, é negociar, tentar evitar medidas unilaterais, mas, independentemente da decisão que o governo dos Estados Unidos vai tomar, nós vamos continuar abertos à negociação”, reiterou Haddad.

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A atriz paraguaia Ana Brun, homenageada neste ano pelo Festival de Cinema Sul-Americano (Cinesur), deixou nesta segunda-feira (28) a marca de suas mãos para a posteridade. Premiada no Festival de Berlim com o Urso de Prata de melhor interpretação feminina pelo filme As Herdeiras, Ana Brun foi a primeira artista a figurar na calçada da fama de Bonito (MS).

Chamada de Calçada das Pegadas da Memória do Cinema Sul-Americano, foi inspirada na famosa calçada de Los Angeles, nos Estados Unidos. Mas tem uma pegada mais pantaneira: ao lado das mãos da atriz está uma imagem das patas de um tamanduá-mirim, animal da fauna do bioma.

“Estou muito emocionada. Orgulhosa e feliz”, disse a atriz à Agência Brasil. “Me encanta a ideia do prefeito [de Bonito] deixar uma impressão digital neste lugar de proteção aos animais do Pantanal”, acrescentou.

A proposta da calçada da fama de Bonito une natureza, arte e memória.

O gesto, segundo o diretor do Cinesur, Nilson Rodrigues, simboliza a convivência entre seres humanos e o meio ambiente. 

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“Andamos juntos com os outros seres vivos do planeta”, afirmou, durante evento em que cinco personalidades do audiovisual sul-americano deixaram as mãos marcadas em placas.

“Ao longo dos anos, nós vamos registrar aqui em Bonito esses artistas sul-americanos, brasileiros e sul-mato-grossenses que fazem a história do cinema e do audiovisual. Nós vamos ter as patas dos animais ao lado das patas humanas. Como nós estamos em Bonito, esse paraíso ecológico, nós vamos dizer que os humanos e os animais caminham juntos. É isso que tem significado para o planeta. Nós não estamos descolados, nós somos uma coisa só. Nós precisamos salvar o planeta”, disse Rodrigues.

Segundo ele, a calçada da fama será sobretudo um espaço de memória para a cidade. “Temos que ter compromisso com a memória, com a nossa trajetória, com o registro daquilo que é a nossa cultura, daquilo que é simbólico e que é tão importante”.

Neste ano, 11 personalidades do audiovisual sul-americano e que estão participando do Cinesur vão deixar suas marcas nas placas de cimento, que depois serão transportadas para a Praça da Liberdade, no centro da cidade de Bonito.

“Nossa praça vai ser toda revitalizada no futuro e nós vamos ter a calçada da fama nessa praça”, contou o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues. 

Os primeiros a deixarem as marcas nas placas, logo depois da atriz Ana Brun, foram os atores brasileiros Antônio Pitanga e Maeve Jinkings, o distribuidor independente Jean Thomaz Bernardini e a professora e produtora Cecilia Diez.

Ao longo desta semana, também serão homenageadas outras personalidades: o artista local Humberto Espíndola, a atriz Claudia Ohana, o ator Thiago Lacerda, o cineasta José Eduardo Belmonte, o documentarista Aurélio Michillis e o diretor e roteirista Luiz Carlos Lacerda.

“Bonito vai ser a capital do cinema no futuro”, destacou o prefeito da cidade.

“Aqui está se inaugurando o coração do cinema em Bonito. Para mim, é uma marca não só das mãos, mas também do coração. Já que não posso colocar meu coração, coloquei minhas mãos”, disse o ator Antônio Pitanga à Agência Brasil.

A atriz Maeve Jinkings também se emocionou. “Eu achei esse projeto tão inteligente, porque brinca, evidentemente, com o imaginário de qualquer cinéfilo em relação a Hollywood. E eu acho que ela transpõe esse imaginário com uma identidade muito local, muito própria, trazendo não apenas esse imaginário das mãos da nossa espécie, mas também de outras espécies, resgatando a nossa memória sobre uma diversidade da fauna que a gente esquece com muita facilidade”, disse.

“Isso me toca muito. Sei que é um assunto que facilmente gera desconforto, mas ambientalismo é um tema que guia muitas das minhas decisões cotidianas. É uma coisa que me inquieta muito, então fico muito feliz de ver um festival se organizando em torno de uma ideia que saúda o meio ambiente dessa maneira”, acrescentou a atriz.

As placas são feitas de ferro e de um cimento especial, onde a marca das mãos de cada uma das personalidades é gravada, junto de sua assinatura. Na placa, há ainda uma foto do artista, acompanhada pelo nome e a data em que foi gravada. Logo abaixo da foto do artista, há uma pegada de um animal, acompanhado dos nomes popular e científico.

* A repórter viajou a convite do Festival de Cinema Sul Americano Bonito Cinesur 2025.