Estado fortalece o MS Multiplica com certificação, novas parcerias e lançamento de e-book – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Com a conclusão do primeiro ciclo formativo e a certificação de 52 estagiários, o Governo de Mato Grosso do Sul está fortalecendo o MS Multiplica, programa de estágio que consolida a política pública voltada à formação profissional, ao desenvolvimento institucional e à incorporação de práticas alinhadas às diretrizes ESG, que visam o equilíbrio dos aspectos ambiental, social e de governança.

A iniciativa de formação dos estudantes está conectada à adoção e disseminação de boas práticas na administração pública, e inclui a entrega de um e-book institucional com os pré-projetos desenvolvidos pelos estudantes ao longo do ano. A publicação, que reúne diagnósticos e propostas criativas voltadas à melhoria de processos, ao uso eficiente de recursos e à ampliação de práticas sustentáveis na gestão, será direcionada aos órgãos que compõem o governo estadual.

As soluções apresentadas na manhã desta terça-feira (9), no auditório da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, incluem projetos selecionados pela aderência temática, consistência metodológica e potencial de contribuição para o aperfeiçoamento de políticas públicas.

Destaque para a produção sabão ecológico com reutilização de óleo de cozinha, o desenvolvimento de um programa de ergonomia preventiva e qualidade de vida, e o “MS bem-estar e saúde” que mapeia desafios, expectativas e necessidades dos servidores na área. Se somam aos projetos, a iniciativa “TI Circular”, que organiza, padroniza e reaproveita componentes eletrônicos e o programa de Saúde Mental dos Policiais Civis, que abarca a qualidade vida no ambiente de trabalho.

Para o secretário-adjunto da Secretaria de Administração, Roberto Gurgel Filho, o encerramento do primeiro ciclo formativo representa um momento de avaliação e reconhecimento do impacto do MS Multiplica na trajetória dos jovens participantes.

“Encerrar um ciclo é sempre um convite à reflexão. Ver o quanto o MS Multiplica transforma vidas e entrega à sociedade pessoas mais preparadas mostra que estamos no caminho certo e alinhados ao compromisso do governador: não deixar ninguém para trás. Eu mesmo só entendi meu propósito durante um estágio, foi ali que percebi que o conhecimento muda histórias. Programas como este fazem exatamente isso, abrem portas, despertam potencial e ajudam cada jovem a encontrar sua trajetória.”

O evento marcou ainda a assinatura simbólica dos convênios com instituições de ensino superior, formalizando a continuidade das parcerias para 2026/2027. O ato reafirma a aproximação entre academia e administração pública, garantindo base institucional para a oferta de estágios e para o desenvolvimento de práticas formativas orientadas ao serviço público.

O MS Multiplica é estruturado pela atuação conjunta da SAD, Segov, SED, Escolagov e Fundect, que asseguram o alinhamento administrativo, pedagógico e metodológico do programa. A integração entre essas pastas possibilita aprimorar o modelo de formação, ampliar a participação de instituições parceiras e fortalecer práticas de inovação, sustentabilidade e gestão orientada a resultados.

Com o encerramento do ciclo e a formalização das parcerias para os próximos anos, o MS Multiplica reafirma seu caráter de política pública permanente voltada à qualificação de jovens profissionais e à promoção de práticas administrativas sustentáveis e inovadoras, ampliando sua contribuição para a administração estadual.

Participaram do evento: o superintendente de Programas Educacionais da SED, Davi de Oliveira Santos; Vinicius Soares de Oliveira, reitor da Unigran Capital; Renato de Aguiar Lima Pereira, reitor da Unigran Dourados; Edilson José Zafalon, pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFMS; Cássia Batista dos Santos Schmitt, Gerente Operacional a Uniderp; Alessandra Beker, diretora da Educação Continuada e Ensino Superior da Escolagov e Márcio Rogério Faria Custódio, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil.

Elaine Paes, Comunicação Segov

Publicado em Sem categoria

Brasil é eliminado por anfitriã Alemanha no Mundial de Handebol

A seleção brasileira adiou o sonho do bicampeonato no Mundial de handebol feminino. A equipe Amarelinha foi eliminada nas quartas de final nesta terça-feira (9), após derrota para a Alemanha, dona da casa, por 30 a 23, na Arena Westfalenhalle, na cidade de Dortmund.  

Incentivadas pelos 10.522 torcedores que lotaram a Arena Westfalenhalle, as alemães sobraram na etapa inicial com vantagem de 17 a 11. Na volta do intervalo, as brasileiras reagiram e diminuíram a vantagem para 22 a 25, quando restavam 11 minutos do fim da partida. Sob pressão, as alemães retomaram o domínio com ataque veloz –balançaram a rede três vezes em menos de três minutos – e ótimas defesas da goleira Filter, selando a vitória e a classificação às semifinais.

“Não jogamos tão mal, mas não foi o suficiente para hoje. Estou orgulhosa da nossa equipe, mas a Alemanha jogou melhor. A gente acreditou até o fim. Nos aproximamos no placar e acreditamos que seria possível, mas elas também não desistiram”, analisou Bruna de Paula, maior pontuadora das Leoas.(apelido da seleção) com seis gols.

Arrascaeta é escolhido como craque do Prêmio Brasileirão 2025

Praia Clube e Osasco estreiam terça no Mundial de Clubes de Vôlei

Do lado alemão, quem sobressaiu foi Antje Döll, que também balançou a rede seis vezes. Primeira classificada às semifinais do Mundial, a Alemanha aguarda o término das demais partidas na quarta (10) para conhecer o próximo adversário. Desde 2007 a Alemanha não avançava às semifinais da competição. As partidas de semifinais ocorrerão em Rottendam, na Holanda, coanfitriã do Mundial.

A seleção termina a competição entre as oito melhores equipes, assim como ocorreu na Olimpíada de Paris. A Amarelinha concluiu a primeira fase do Mundial com 100% de aproveitamento (vitórias sobre Cuba, República Tcheca e Suécia) , Na etapa seguinte (Main Round) somou duas vitórias (Coreia do Sul e Angola) e uma derrota (Noruega).  O primeiro e único título mundial feminino do Brasil foi conquistado há 12 anos na Sérvia.

relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança

Por MRNews

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial.

Segundo o relator informou nesta terça-feira (9), a proposta amplia as fontes de financiamento para o área da segurança e, conforme previa o texto original do Executivo, constitucionaliza os Fundos Nacionais de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

“O Fundo Nacional de Segurança Pública vai executar, em 2025, menos de 1% de tudo que é investido em segurança pública no Brasil. Isso não é nada. É ridículo. Como é que você vai fazer segurança pública sem recursos? É impossível”, afirmou Mendonça Filho.  

Fundo Amazônia: cadeias produtivas de florestas terão R$ 96,6 milhões

Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

Em audiência pública no Senado nesta terça-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, destacou que o baixo recurso orçamentário é uma das principais dificuldades da União para combater o crime

Parecer do relator

Mendonça Filho apresentou aos líderes partidários, nesta terça-feira (9), os “princípios” do seu parecer, dividindo o relatório em quatro pilares principais: política criminal; sistema policial; sistema prisional e política de segurança.

Porém, o parecer final do deputado ainda não foi divulgado e a leitura do relatório foi marcada para esta quarta-feira (10) na Comissão Especial da PEC 18 de 2025.

Ainda segundo Mendonça, a PEC propõe o fim da progressão de pena para integrantes de facções e milícias ou autores de crimes violentos. Com isso, esses presos teriam que cumprir 100% da pena em regime fechado.

CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas

PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista

A PEC também autorizaria os estados e Distrito Federal a legislarem em temas de segurança pública e, segundo o relator, rejeita o modelo proposto pelo Executivo para integração das forças de segurança, considerado “centralizador” pelo deputado.

Cooperação federativa

Enviada originalmente pelo Executivo em abril deste ano, a PEC 18 de 2025 vinha sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e Distrito Federal. 

O relator Mendonça Filho, de oposição ao governo, informou que rejeitou a linha central do texto original enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo ele, centralizava a segurança pública na União.

“O nosso texto trabalha a governança federativa mais articulada, cooperação interagências e o fortalecimento da proteção à sociedade. Garantimos a autonomia dos estados. Nenhum país de dimensões continentais tem centralização de segurança”, defendeu Mendonça.

O governo federal nega que a PEC original promovesse qualquer centralização e sempre defendeu que o texto foi construído para integrar as forças de segurança, mantendo a autonomia dos estados.

O texto original do Executivo afirma que a União seria a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. 

Em entrevista à Agência Brasil, o policial federal e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchôa, defendeu que é preciso colocar o governo federal na liderança do combate às facções criminosas e organizações hoje transnacionais.

“Já ficou mais do que evidente que os governos estaduais, todos eles, não conseguem mais resolver sozinhos os seus problemas de segurança pública. Não é sobre tirar a autonomia dos estados, é liderar um processo que pode envolver, por exemplo, em uma investigação, dois, três, quatro estados”, explicou.

Maioridade penal

O relator da PEC da Segurança afirmou ainda que quer incluir no texto da proposta de emenda constitucional a previsão de um referendo, a ser realizado em 2028, para redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, para autores de crimes violentos, hediondos ou para membros de facções.

“Esse é um tema que já foi debatido, foi votado na Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado. Então, nada melhor do que a população possa responder a essa tese”, afirmou o parlamentar a jornalistas.

Em outubro deste ano, o Senado aprovou e enviou à Câmara projeto que, sem reduzir a maioridade penal, aumenta o tempo de internação de jovens em conflito com a lei, dos atuais três anos de internação, para até dez anos de privação de liberdade.

Segundo a assessoria do parlamentar, a previsão do referendo ainda está em discussão com os líderes para definir se entra, ou não, no relatório final a ser lido amanhã na Comissão Especial.

Cerimônia de posse do Conselho dos Direitos das Mulheres será nesta sexta-feira (12) – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

 

A Prefeitura de Guaratinguetá informa que a posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) será realizada nesta sexta-feira (12).

O evento marca o início dos trabalhos do Conselho, que tem o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos das mulheres na cidade.

📅 Data: sexta-feira (12 de dezembro)
🕚 Horário: 11h
📍 Local: Gabinete do Prefeito – Rua Aluísio José de Castro, nº 147 – Chácara Selles

O CMDM é importante para garantir mais respeito, apoio e oportunidades para as mulheres do nosso município.

Em fase final, Município publica contrato para construção de escola integral no Centro-Oeste – CGNotícias

A Prefeitura de Campo Grande publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (9), o extrato do contrato que oficializa a empresa responsável pela construção da Escola de Tempo Integral no Jardim Centro-Oeste. A etapa contou com análise da Procuradoria-Geral do Município.

A assinatura do documento representa um avanço importante dentro do processo licitatório que viabilizará o início das obras, orçadas em R$ 9,5 milhões, financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com essa fase concluída pelo município, inicia-se agora o procedimento final: todo o processo será registrado no sistema do Governo Federal e encaminhado para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável por validar e autorizar a execução do projeto. Somente após essa aprovação será emitida a Ordem de Serviço, que marca o início do prazo de construção.

Sobre a Obra

A nova Escola de Tempo Integral será implantada na Rua Gumercindo Leite, esquina com a Rua Patrocínio, no bairro Jardim Centro-Oeste, dentro do Loteamento Jardim Paris. O projeto contempla 10 blocos estruturais, organizados para receber salas de aula, setores administrativos, áreas para professores e demais espaços de apoio.

A nova unidade escolar contará com:

• 13 salas de aula, capacidade para atender 910 estudantes nos turnos matutino e vespertino, ou 455 alunos em período integral;
• quadra poliesportiva;
• playground;
• bicicletário;
• horta;
• além de espaços pedagógicos e administrativos distribuídos de forma planejada para favorecer o aprendizado e o bem-estar dos estudantes.

Investimento e prazo

O contrato foi firmado com a empresa Predial Construções Ltda., no valor de R$ 9.564.878,47, com prazo de 360 dias para execução da obra, contados a partir da emissão da Ordem de Execução de Serviços.

A vigência inicial do contrato, de 90 dias, será destinada ao cumprimento dos trâmites legais, análises técnicas e demais procedimentos preparatórios.

A construção integra o convênio T.C. 960722/2024/FNDE, voltado à expansão de escolas em tempo integral, e reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) em ampliar a oferta de vagas e aprimorar a infraestrutura da educação pública na Capital.

#ParaTodosVerem: Imagens do Projeto Arquitetônico.

Publicado em Sem categoria

Legado Olímpico: Prefeitura anuncia concessão do Complexo de Arenas – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

O Velódromo Olímpico faz parte do edital de licitação da concessão – Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, na quinta-feira (4/12), o edital de licitação da concessão do Complexo de Arenas. A iniciativa tem como objetivo ampliar a utilização das arenas, estimular a prática esportiva, fomentar o turismo, preservar a memória e valorizar o legado olímpico da cidade. O edital abrange a Arena Carioca 1, o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo Olímpico do Rio, que abriga o novo Museu Rio Olímpico.

O edital, lançado por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e estruturado com apoio técnico da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), prevê que a concessão gere cerca de R$ 520,9 milhões, ao longo de 20 anos, em arrecadação e desonerações para o município. A expectativa é que a Prefeitura do Rio seja desonerada em R$ 282,9 milhões ao longo do contrato. Além disso, está prevista a destinação de parte dos recursos do concessionário para iniciativas socioesportivas da Prefeitura do Rio na Vila Olímpica.

– Com esse edital, queremos atrair investimentos para a cidade, ao mesmo tempo em que mantemos o legado olímpico, damos dinamismo à economia da cidade e devolvemos a imóveis e terrenos pela cidade a sua função social, em bom estado. Com investimentos e a parceria com a iniciativa privada, geramos emprego e renda e melhoramos a qualidade de vida dos cariocas – avaliou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima.

O parceiro privado que assumir a concessão será responsável pela manutenção do complexo, pela operação do Museu e pela gestão da agenda de eventos das arenas. Além disso, deverá garantir ao município o uso gratuito do Velódromo, onde são realizadas atividades esportivas do programa Vila Olímpica. Em contrapartida, o parceiro terá direito à exploração comercial da área concedida.

O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga fixa, a ser pago à Prefeitura em duas parcelas, uma como condição para assinatura do contrato e a segunda, 12 meses após o início da concessão. Interessados deverão entregar os envelopes com a proposta comercial no dia 3 de fevereiro de 2026, das 10h às 12h, na sede da CCPar, localizada na Rua Sacadura Cabral, 133. A sessão pública de abertura das propostas e o leilão serão realizados no dia 10 de fevereiro de 2026, às 14h, também na sede da CCPar.

Mais informações no site da CCPar.

Categoria:

  • 9 de dezembro de 2025
  • Marcações: Arena Carioca 1 Centro Olímpico de Tênis Complexo de Arenas Concessão edital Legado Olímpico Prefeitura do Rio Velódromo

    Novembro consolida Campo Grande entre as capitais mais inovadoras do Brasil – CGNotícias

    Novembro de 2025 marcou um avanço decisivo para Campo Grande, que consolidou sua posição entre as capitais mais competitivas, inovadoras e sustentáveis do país. Dados do Observatório de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campo Grande mostram que o período registrou ganhos expressivos em competitividade urbana, geração de empregos, abertura de novas empresas, além da execução de projetos estruturantes, que somaram R$ 42,3 milhões. Esses resultados reforçam a estratégia municipal de desenvolvimento econômico sustentável e impulsionam o ambiente de negócios na Capital.

    O cenário macroeconômico também contribuiu para esse avanço. O IPCA-15 registrou alta de apenas 0,20% no período, mantendo a inflação acumulada de 12 meses dentro da meta nacional de 4,50%. A estabilidade fortaleceu o poder de compra das famílias e impulsionou o desempenho de setores como comércio e serviços, que superaram a média nacional.

    Os indicadores positivos impulsionaram a capital à 7ª posição no Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), uma evolução de uma colocação em relação ao mês anterior. No eixo de sustentabilidade, Campo Grande figura entre as seis melhores cidades do país, resultado de ações voltadas à inovação, investimentos públicos consistentes e ao fortalecimento dos setores produtivos.

    Com R$ 42,3 milhões aplicados em novembro, o município executou o maior volume de investimentos do ano. Entre as obras em andamento estão o novo Centro de Convenções, o Viaduto Três Barras, o Parque Linear e a expansão da iluminação pública em LED, iniciativas que reforçam a modernização urbana e seguem gerando empregos diretos.

    O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, destaca o impacto dos resultados.

    “Cada projeto entregue fortalece o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Estamos trabalhando para gerar oportunidades, modernizar a infraestrutura e preparar Campo Grande para os desafios econômicos da próxima década”, afirmou.

    Sustentabilidade em destaque nacional

    Campo Grande intensificou políticas ambientais que têm sido referência em nível nacional. Entre as ações realizadas em novembro estão:

    • Instalação de 2.500 painéis solares em prédios públicos;
    • Plantio de 1.800 mudas nativas;
    • Inauguração de uma usina de biogás com capacidade para processar 150 toneladas de resíduos por dia;
    • Ampliação da coleta seletiva para 85% da área urbana;
    • Início da operação dos primeiros 20 ônibus elétricos;
    • Expansão da malha cicloviária, que atingiu 180 km.

    Competitividade e mercado de trabalho em alta

    Com nota geral de 6,92 no ranking do CLP, Campo Grande avançou em sustentabilidade, inovação e capital humano. A instalação do maior sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Centro-Oeste, o fortalecimento do ecossistema de startups e a ampliação da oferta de cursos técnicos contribuíram diretamente para essa evolução.

    O mercado de trabalho registrou criação líquida de 120 vagas formais em novembro, puxadas pelos setores de serviços e construção civil. Tecnologia da informação, consultoria empresarial e serviços financeiros foram os segmentos com maior volume de contratações, refletindo a transformação digital da economia local.

    O salário médio chegou a R$ 4.150, e a Fundação Social do Trabalho concluiu a formação de 340 profissionais, mantendo média de 78% de empregabilidade.

    Empreendedorismo em ritmo acelerado

    O mês também foi positivo para o empreendedorismo: foram abertas 520 novas empresas, sendo 26,9% delas com base digital, sendo o maior percentual registrado no ano. O movimento foi impulsionado pelo crescimento do comércio eletrônico, dos serviços especializados e do setor de tecnologia. Startups locais receberam aportes que ultrapassaram R$ 8,5 milhões.

    Integração regional e comércio exterior

    O fortalecimento da Rota Bioceânica e o desempenho das exportações estaduais, que chegaram a US$ 1,92 bilhão, reforçam Campo Grande como centro logístico estratégico. O Aeroporto Internacional registrou aumento de 11,7% no volume de cargas, e novos investimentos privados foram anunciados para ampliar o terminal, que passará a operar com capacidade para movimentar até 50 mil toneladas por ano.

    Perspectivas para dezembro e 2026

    As projeções para dezembro indicam expansão das contratações temporárias, novos investimentos e entrega de obras estruturantes. A Prefeitura já trabalha na Agenda Estratégica 2026–2030, que prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos com foco em tecnologia, sustentabilidade, mobilidade urbana e integração internacional.

    O Boletim Econômico completo está disponível neste link.

    Publicado em Sem categoria

    cadeias produtivas de florestas terão R$ 96,6 milhões

    Por MRNews

    Cadeias produtivas de recursos naturais da Amazônia, como o cupuaçu, o açaí e o pirarucu, receberão investimentos de R$ 96,6 milhões, por meio do Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, anunciado nesta terça-feira (09), em Brasília.

    A iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será promovida com recursos do Fundo Amazônia e esforços dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

    O programa será executado em dois anos com o objetivo de ampliar a oferta dos produtos da floresta ao mercado consumidor, diversificar o cardápio regional pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e intensificar o fornecimento de alimentos com origem na sociobiodiversidade e agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

    CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas

    “É um legado que nós do governo brasileiro precisamos deixar para os povos da floresta. Os produtos da sociobiodiversidade precisam ter a divulgação e merecem ter a visibilidade que têm outros produtos importantes para a economia do Brasil”, declarou o presidente da Conab, João Edegar Pretto.

     

    A iniciativa vai contemplar 32 projetos de cooperativas e associações da Amazônia Legal, que reúnam silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas.

    Cada proposta poderá receber investimentos de até R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e infraestrutura capazes de impulsionar a comercialização de produtos da floresta em mercados consumidores.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. De acordo com a diretora socioambiental da instituição, Tereza Campello, o investimento foi viabilizado por um esforço grande para diminuir o desmatamento e reestruturar os recursos do fundo, permitindo investimentos que somarão um total de R$ 2,2 bilhões em 2025.

    “Nessa iniciativa da Conab são quase R$100 milhões para uma agenda estratégica que chega na ponta às nossas comunidades e que também vai viabilizar uma plataforma onde a gente passe a ter de forma profissional e organizada todos os dados da sociobiodiversidade que temos na Amazônia”, concluiu Tereza Campello.

    Procon Móvel de Sorocaba atenderá no Mercado Municipal nesta sexta-feira (12) – Agência de Notícias



    9 de dezembro de 2025

    15:55

    Por: Evelyn Azevedo

    A unidade do Procon Móvel de Sorocaba estará, nesta sexta-feira (12), das 9h às 13h, no Mercado Municipal, localizado na Praça Comendador Nicolau Scarpa, 82, no Centro.

    Além do atendimento, a equipe da unidade móvel também prestará auxílio aos munícipes que desejam participar do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), bem como que pretendem renegociar suas dívidas.

    O Procon Sorocaba, vinculado à Secretaria de Governo (Segov), da Prefeitura de Sorocaba, atua na proteção e na defesa dos direitos do consumidor, sendo importante veículo de valorização e respeito à cidadania. No Procon Móvel são feitos registros de solicitações e abertura de reclamações referentes ao direito do consumidor, além de feitas orientações e encaminhamentos.

    O atendimento presencial também está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como em todas as Casas do Cidadão, das 8h às 17h.

    O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidades ainda pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99111-7448 e do site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/.

    Refis de Campo Grande encerra nesta sexta (12) – CGNotícias

    Se você tem algum débito com o Município de Campo Grande, esta é a última semana para colocar a situação em dia e evitar entrar 2026 no vermelho. O Programa de Regularização Fiscal (Refis) permanece aberto somente até esta sexta-feira (12), oferecendo condições especiais para que contribuintes quitem ou negociem suas pendências antes do fim do prazo.

    Com descontos de até 80% em juros e multas, o programa facilita a vida de quem deseja encerrar o ano com tranquilidade, evitar restrições e manter o nome limpo, sem carregar dívidas para o próximo ano.

    O Refis atende pessoas físicas e jurídicas com débitos gerados até 10 de novembro de 2025, incluindo tributos como IPTU, ISS, taxas de alvará e demais encargos municipais.

    Ficam de fora apenas multas de trânsito, infrações ambientais, indenizações e dívidas contratuais.

    Quem optar pelo pagamento à vista obtém o maior desconto. Já quem preferir parcelar conta com entrada reduzida e condições especiais, pensadas para que a regularização caiba no orçamento — evitando que a dívida se torne um problema ainda maior em 2026.

    A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a adimplência e com o investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, transformando a arrecadação em benefícios diretos para toda a cidade.

    Com as normas atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dívidas municipais precisam ser protestadas em cartório antes de serem encaminhadas ao Judiciário. Isso pode resultar em nome negativado, restrições e dificuldades para obter crédito — justamente o tipo de situação que pode comprometer suas finanças no próximo ano.

    O Refis foi criado para evitar esses transtornos, oferecendo ao cidadão a oportunidade de negociar antes que o débito seja protestado. Mas o prazo está chegando ao fim.

    Publicado em Sem categoria