A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combustíveis que operam na Capital para que informem se já estão aplicando a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobras no dia 3 de junho. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) já recebeu a notificação na manhã desta quarta-feira (04).

As informações requeridas pelo Procon-JP são sobre o valor exato da redução aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercialização da gasolina com os preços reduzidos. Para o secretário Junior Pires, esse tipo de informação é importante para a Secretaria ter os números em mãos durante a fiscalização para verificar a aplicação do reajuste para menos.

Junior Pires adianta que esse tipo de ação é uma das atribuições legais previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente no que diz respeito à garantia da informação adequada e clara ao consumidor. “Estamos dando um prazo máximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documento”, explica o secretário.

Valor para o consumidor – A notificação do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que será efetivamente repassado ao consumidor final em decorrência dessa redução e qual o prazo médio estimado para que tal redução seja percebida nas bombas.

Transparência – O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notificação requer essas informações para garantir a transparência na cadeia de comercialização de combustíveis, assegurando o direito do consumidor à informação e à proteção contra práticas abusivas, conforme determina a legislação vigente.

Medidas legais – O não atendimento desta notificação dentro do prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação complementar aplicável.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

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Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

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“Eu vivi em um abrigo e conheço esta realidade. É totalmente diferente de crescer em um lar de verdade”. A afirmação é de Heloísa Andrade, de 26 anos, moradora do bairro Ipiranga, em Nova Iguaçu. A experiência de vida em uma instituição para crianças e adolescentes foi o que a motivou a ingressar no Serviço Família Acolhedora, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Ele consiste no acolhimento de meninas e meninos afastados judicialmente de seus lares de origem, sendo uma alternativa ao abrigo.

Heloísa passou pelo acolhimento institucional em duas oportunidades, sendo a primeira com poucos meses de vida e a segunda aos 8 anos de idade. Nas duas ocasiões, ela foi levada pela própria mãe, que, na primeira, ficou muito doente e não tinha condições de criá-la. Na segunda, precisava trabalhar e não tinha com quem deixar os filhos. Sem opção, ela levou as crianças para um abrigo. Ao todo, Heloisa ficou longe de casa por cerca de quatro anos.

“Minha mãe trabalhava de segunda a segunda e morreríamos de fome se ela tivesse que sair do emprego”, revela Heloísa, esclarecendo que sua ida ao abrigo se deu por motivos diferentes da maior parte dos casos recebidos pelo Serviço Família Acolhedora.

“Eu soube do serviço pelas redes sociais da Prefeitura de Nova Iguaçu e conversei com meu marido. Decidimos nos habilitar para podermos proporcionar a uma criança a oportunidade de continuar crescendo em um lar e não precisar ir para um abrigo, como eu precisei”, conta Heloísa, que é professora da rede municipal de Educação.

Ela é casada há dois anos com o operador Paulo César Alves, de 26 anos. Ele perdeu a mãe ainda criança e foi criado pela irmã mais velha. Ciente da dor de crescer sem uma figura materna, Paulo César abraçou o desejo da esposa, que passou a ser seu também.

“Um lar com amor e afeto é o melhor ambiente para o desenvolvimento de uma criança. Sabemos que não podemos mudar o mundo, mas se pudermos transformar a vida de ao menos uma criança, ensinando o que é respeito e dando bons exemplos, talvez este pouco tempo de acolhimento seja importante para o futuro dela”, opina Paulo César.

Heloisa e Paulo César estão no primeiro acolhimento. Há três meses o casal cria temporariamente um menino de 4 anos. Desde então, a vida mudou radicalmente. Pinturas, desenhos e brincadeiras agora fazem parte da rotina da família. A recompensa, segundo eles, é algo que não há valor monetário capaz de pagar.

“Nada explica o sentimento de ajudar uma criança. Talvez o tempo no acolhimento seja a chance que ela precisa para se tornar um adulto decente, honesto, que saiba lidar com os desafios da vida. Nosso papel na sociedade é parar de olhar somente para nós e estender a mão às pessoas ao redor. É assim que podemos mudar a estrutura da sociedade”, afirma Paulo César.

Como acolher

Lançado pela Prefeitura de Nova Iguaçu em 2018, o Serviço Família Acolhedora (SFA) é uma alternativa para os abrigos. Atualmente, 48 meninos e meninas estão em acolhimento institucional no município e apenas oito estão acolhidos pelo SFA. Por isso, o município segue cadastrando famílias que queiram abrir as portas de seus lares. No momento, oito famílias estão habilitadas.

Para fazer parte do serviço, é preciso morar em Nova Iguaçu há pelo menos dois anos, ter moradia que atenda às necessidades básicas da criança, entre outros requisitos. Também é fundamental que todos os membros da família estejam de acordo com a inserção no serviço e cientes que não se trata de adoção, mas da promoção de um lar temporário para o acolhido. Desta forma, elas serão submetidas a exame psicossocial e irão passar por processo de capacitação para que tenham condições de acolher as crianças afastadas dos lares de origem.

Segundo a coordenadora do ‘Família Acolhedora’, Viviane Cordeiro Marques, a grande vantagem do serviço é poder proporcionar à criança e ao adolescente um lar. “Eles são retirados do lar de origem e ao invés de irem para uma instituição, vão para um lar onde poderão ser tratados de forma individualizada e ter rotinas básicas de uma criança em família”, explica.

Os interessados em se cadastrar podem procurar a sede do serviço, localizada na Rua Dr. Luiz Guimarães, nº 956, no Centro. Também é possível entrar em contato via WhatsApp (99575-1913) ou pelo e-mail familiaacolhedora.ni@gmail.com.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) amplia sua Rede Credenciada com a inclusão do Hospital Belo Horizonte, localizado no Bairro Cachoeirinha, na capital mineira. Essa ação só foi possível graças à Lei n° 25.143/25 que permitiu a atualização dos valores de contribuição da saúde do Ipsemg, aumentando a arrecadação do Instituto que tem como objetivo fortalecer a assistência à saúde dos servidores públicos mineiros. 

A unidade passou a atender os beneficiários do Ipsemg a partir da segunda-feira (2/6), oferecendo mais uma opção para o cuidado com a saúde dos servidores públicos estaduais e seus dependentes. 

Com uma estrutura completa para atendimentos de alta complexidade e referência na área hospitalar, o hospital está preparado para atender casos de pronto atendimento adulto, consultas ambulatoriais, internações e exames, cobrindo mais de 60 especialidades médicas. A parceria fortalece os serviços de saúde justamente neste momento em que há aumento na procura por atendimentos, especialmente em razão dos casos de sintomas gripais. 

Na capital e Região Metropolitana, mais de 200 mil beneficiários do Ipsemg passam a contar com mais essa opção de atendimento médico, com segurança, acolhimento e qualidade. 

Especialidades disponíveis no Hospital Belo Horizonte 

Ambulatório: Alergia e Imunologia, Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia (Cabeça e Pescoço, Cardiovascular, Endocrinológica, Geral, Ortopédica, Otorrino, Pediátrica, Plástica, Torácica, Vascular), Clínica Geral, Clínica Médica, Coloproctologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia (exceto Obstetrícia), Hematologia, Infectologia, Mastologia, Medicina do Sono, Nefrologia, Neonatologia, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia (clínica, cirúrgica e pediátrica), Otorrinolaringologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Pneumologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Reumatologia, Urodinâmica e Urologia. 

Internação: as mesmas especialidades do ambulatório estão disponíveis para internação, proporcionando continuidade no cuidado ao paciente em diferentes níveis de complexidade.  

O atendimento eletivo deve ser agendado no próprio estabelecimento. Hospital Belo Horizonte:  Av. Presidente Antônio Carlos, nº 1694 – Bairro Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG, contato: (31) 4042-1800 

Mudança que fortalece, futuro que cuida 

Esse credenciamento é um dos primeiros frutos do Primeiro Ciclo de Credenciamento promovido pelo Ipsemg. Ao todo, 416 prestadores, em todo o estado de Minas Gerais, participaram do primeiro ciclo do processo, dos quais 255 estão habilitados – sendo 98 novos credenciados distribuídos em diversas regiões do estado. A partir de agora, a expansão da rede será gradual, com a inclusão de novos prestadores conforme necessidade assistencial e a disponibilidade orçamentária destinada a cada região.   

Com essa nova parceria, o Ipsemg reafirma sua missão de zelar por quem cuida de Minas, ampliando os serviços oferecidos por meio de uma rede assistencial qualificada. 

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), nesta quarta-feira (4) implantou sentido único de trânsito em dois trechos de ruas no Jardim Gonçalves, Zona Leste da cidade, cujo sistema viário no local passou a operar com um binário.

A iniciativa visa melhorar a circulação no bairro, sendo que um binário é composto por duas vias, em sentidos contrários, para ordenar o tráfego, conferindo mais agilidade aos deslocamentos, assim como mais segurança aos condutores e pedestres.

Desta forma, a Rua Euclides Medeiros passou a ter sentido único de direção, da Rua Prof° Horácio Ribeiro até a Rua Antonio Fernandes. Ao passo que a Rua Arthur Tarsitani também, mas em sentido contrário entre as ruas Antonio Fernandes e Profº Horácio Ribeiro.

Com as alterações, foram implantadas 17 placas de trânsito e 118 metros quadrados de sinalização de solo. As mudanças são informadas aos motoristas com cavaletes e o acompanhamento de agentes de trânsito pelo local. Os técnicos da Semob pedem ainda aos condutores que redobrem a atenção para a nova forma de circulação.

Henrique Macedo


Fundhas

Cartas guardadas dentro de uma caixa enterrada no jardim do Cephas (Colégio de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza) em 2018 vieram à luz nesta terça-feira (3), sete anos depois.

Em outubro de 2018, em comemoração ao Dia do professor, professores e funcionários do Cephas escreveram mensagens do que imaginavam quando o Cephas fizesse 25 anos. 

^{Cápsula do tempo no Cephas foi enterrada em 2018 | Foto: PMSJC}

O evento fez parte das comemorações de 25 anos do colégio, mantido pela Prefeitura de São José dos Campos por meio da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza).

A professora Ana Lúcia Silva trabalha no Cephas desde o início da escola e também estava presente quando a cápsula foi fechada. “É um sentimento de vitória ler as mensagens agora, de alegria e entusiasmo cada vez maior. E após todos esses anos nós continuamos a fazer parte desta história”, disse.

^{Equipe de profissionais que abriu a cápsula com cartas para o Cephas | Foto: PMSJC}

“É uma emoção muito grande depois desses anos poder ler as mensagens. Eu estava grávida da minha filha na época. Infelizmente nós perdemos pessoas, na vida profissional e pessoal, mas muita coisa boa aconteceu”, contou Cibele Manholer, assessora pedagógica, no Cephas desde 2013.

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Fundhas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) deu um importante passo para a implantação de seu novo campus no município de Guarujá. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (2), às 16h, na Reitoria do IFSP, foi celebrado o Termo de Cessão de Uso do imóvel da Escola Municipal 1º de Maio, que será a sede do futuro Campus Guarujá.

O ato contou com a presença do reitor Silmário Batista dos Santos, do chefe de gabinete Ricardo Agostinho de Rezende Junior, do pró-reitor de Extensão Rafael Alves Scarazzati, do prefeito de Guarujá Farid Madi, do secretário municipal Mohamad Ali Abdul Rahim, do deputado federal Nilto Tatto, os vereadores Ariani Paz e Edilson Dias e de outras autoridades do IFSP e do município.

A cessão do imóvel à instituição federal é gratuita, válida por 30 anos e prorrogável por igual período. O prédio, localizado na Rua Romualdo dos Santos Maico, no Jardim Boa Esperança, possui mais de 14 mil metros quadrados e foi escolhido por sua localização estratégica, acessibilidade e infraestrutura já existente, que poderá ser adaptada para abrigar salas de aula, laboratórios e setores administrativos do campus.

O reitor Silmário destacou que a chegada do IFSP ao Guarujá é um desejo antigo da comunidade e que a iniciativa integra o plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica anunciado pelo Governo Federal. “Em gestões anteriores, já se estudava a implantação de uma Unidade de Educação Profissional no município. Agora, com essa cessão, estamos concretizando esse sonho”, afirmou.

Durante a cerimônia, o secretário municipal de Educação destacou a importância de garantir que os jovens da cidade tenham acesso à formação técnica e superior. Silmário ressaltou que o IFSP é uma instituição pública e gratuita, com 50% das vagas destinadas a estudantes oriundos da rede pública. “A proposta é atender toda a comunidade e beneficiar não só Guarujá, mas toda a Baixada Santista”, completou.

O prefeito Farid Madi celebrou o momento com entusiasmo. “Estamos muito felizes, eufóricos e otimistas. Esse instituto federal irá possibilitar muitas oportunidades para quem mais precisa, que são os jovens de nossa cidade. Temos vários problemas sociais e sabemos que o que mais precisam são oportunidades.”

O prédio da Escola 1º de Maio passará por reformas e adequações para atender às necessidades pedagógicas e administrativas do IFSP. As questões relativas à transferência dos alunos atualmente matriculados na unidade municipal são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.

A previsão é que o Campus Guarujá inicie suas atividades letivas em 2026. Os cursos a serem ofertados ainda estão em fase de estudos e serão definidos com base nas demandas locais e nas vocações produtivas da região. A escolha dos eixos tecnológicos será realizada por meio de audiências públicas, nas quais toda a comunidade poderá participar e opinar sobre as áreas de formação mais relevantes para o território.

O prefeito Cícero Lucena inspecionou, nesta quarta-feira (4), às obras do novo Mercado de Oitizeiro, que está sendo construído em uma área ampla, próxima à BR-230. Durante a visita, o gestor esteve acompanhado por uma comitiva de secretários e projetou a entrega do novo equipamento para o mês de dezembro. O mercado contará com infraestrutura completa, incluindo 400 boxes comerciais, espaço de convivência, praça de alimentação e outros ambientes planejados para oferecer mais conforto e funcionalidade aos comerciantes e à população.

“Um mercado organizado, humanizado, que, inclusive, pela proximidade com o terminal de integração que será implantado aqui próximo ao viaduto das Três Lagoas, terá a oportunidade de funcionar todos os dias da semana. Este é um dos muitos que queremos reconstruir, transformando-os em espaços que sejam verdadeiros meios de sustento — com responsabilidade e qualidade, tanto para quem trabalha quanto para quem vem comprar”, detalhou o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a obra está na fase de concretagem das lajes dos boxes, execução da alvenaria de vedação dos boxes e bancas, montagem de formas de vigas, revestimento em argamassa de paredes e tetos, avançando também para a coberta. O investimento será de R$ 10 milhões.

“Mais de 400 boxes em um novo mercado, que estamos chamando de Novo Mercado de Oitizeiro. Quem vier conhecer vai se impressionar com a qualidade dessa estrutura: totalmente coberta, inclusive a área da feira livre, com várias vagas de estacionamento, acesso pela BR-230 e também por vias locais. Estamos aqui hoje com várias equipes, para que possamos concluir essa obra e entregar esse equipamento à população de Oitizeiro e das áreas vizinhas até o final do ano”, projetou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Requalificação dos mercados – O Mercado de Oitizeiro faz parte de um grande projeto da Prefeitura, que está promovendo a requalificação dos mercados públicos da cidade. O objetivo é transformar esses espaços em ambientes modernos, funcionais e integrados à comunidade, com investimentos que ultrapassam R$ 90 milhões, abrangendo 13 equipamentos comerciais da cidade. Confira:

Mercados com obras concluídas ou em andamento:

Mercado do Castelo Branco: Recebeu reformas que incluem praça de alimentação, áreas de convivência e paisagismo. O investimento foi de R$ 2,7 milhões.

Mercado do Bessa: Obra concluída, proporcionando melhores condições para comerciantes e frequentadores.

Mercado de Cruz das Armas: Reforma em andamento, visando modernizar e ampliar o espaço.

Mercado do Valentina Figueiredo: Em obras, com previsão de entrega no segundo semestre de 2025. As intervenções incluem a construção de 27 boxes, área de convivência, ciclovia, playground e academia ao ar livre.

Mercado do Rangel: Em processo de requalificação, com previsão de entrega em agosto de 2025. O projeto contempla 140 boxes, praça de alimentação e adequações estruturais.

Mercados em fase de licitação ou projeto:

Mercado Central: Com estimativa de investimento de R$ 30 milhões, está em fase de licitação para modernização completa.

Mercado do Bairro dos Estados: Previsto investimento de R$ 25 milhões, também em fase de licitação.

Mercado de Tambaú: Em fase de projeto, com previsão de reforma e ampliação.

Feira de Jaguaribe: Planejada para ser transformada em espaço multiuso, com projeto em elaboração.