A entrada de 32 novos municípios no Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural do Governo de Minas foi formalizada nesta quarta-feira (4/6), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os Acordos de Cooperação Técnica foram assinados entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e as prefeituras selecionadas no último Edital de Chamamento Público. Desde 2019, Minas já entregou mais de 9,5 mil títulos de posse da terra.

Com a parceria, as prefeituras passam a contar com o apoio da Seapa nas ações, que vão beneficiar cerca de 1,6 mil famílias dessa vez. O acordo estabelece as responsabilidades de cada órgão do município na transferência do imóvel aos posseiros, por meio do Título de Legitimação da Posse de Terra Devoluta Estadual.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, pontuou que o programa vem mudando a realidade de insegurança dos agricultores que cultiva a terra há anos, mas não têm a posse documentada.

“É fundamental que esse programa evolua no estado para que a gente possa trazer cada vez mais dignidade para os nossos produtores. Com a escritura, eles podem participar principalmente dos programas institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), podem buscar crédito, podem pleitear sua aposentadoria”, enfatizou Thales Fernandes.

Ainda de acordo com secretário, o diálogo do Estado com os municípios é fundamental para aperfeiçoar o programa. “É com as prefeituras, as audiências públicas e a capilaridade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) que estamos conseguindo nos aproximar dos produtores rurais para que eles saibam que podem ter o documento de suas terras. Precisamos estar próximos de vocês, ouvir vocês, para acertar mais”.

 

Procedimentos

Os interessados nas ações do programa devem participar do Chamamento Público realizado pela Seapa. Após a identificação e seleção dos municípios, são realizadas audiências públicas para esclarecimento sobre o programa. O passo seguinte é o cadastramento dos interessados no processo, seguido da análise documental para verificar a elegibilidade dos posseiros.

Após essa etapa, as equipes técnicas fazem as vistorias nas áreas para levantamento das informações, por meio do georreferenciamento. Os procedimentos finais são a elaboração de relatórios técnicos e jurídicos sobre a posse da terra, validação dos documentos pelos órgãos responsáveis, emissão e a entrega dos títulos aos beneficiários, garantindo a posse legal da terra.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Montezuma, no Norte de Minas, Joaquim Pereira de Amorim, comemora os resultados para as cidades e os agricultores. “Em 2023, foram entregues 198 títulos, em 2024 mais 104, que tiraram aquele agricultor da informalidade, trazendo para o mundo real, dando a eles voz, vez e respeito. Nossa economia melhorou 80% graças à regularização fundiária”.

A Secretaria Municipal da Saúde realizará, em agosto, a Conferência Municipal de Saúde, um importante espaço de debate, planejamento e deliberação das políticas públicas de saúde em Guaratinguetá. O evento reunirá gestores, profissionais da saúde, representantes de entidades e a população em geral, com o objetivo principal de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, garantindo acesso a serviços de qualidade para todos.

Como parte da preparação para a Conferência, a Secretaria promoverá uma série de Pré-Conferências nos bairros, com o intuito de ampliar a participação popular e democratizar o processo de construção das diretrizes da saúde pública local. Essas ações descentralizadas são fundamentais para ouvir as demandas da população, identificar os desafios enfrentados em cada região e construir soluções coletivas e participativas.

As Pré-Conferências acontecerão sempre das 18h às 20h, nos seguintes locais e datas:

04/06/2025 – Rocinha (Associação do Bairro)
 11/06/2025 – Engenheiro Neiva e Vista Alegre (Associação de Bairro ASSABEN)
 25/06/2025 – Pedregulho, São Dimas, São Manoel e Colônia (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – “Igreja Mórmon”)
 02/07/2025 – Centro, Tamandaré e Campinho (Espaço Multiuso)
 16/07/2025 – Parque São Francisco, Pedrinha, Pingo de Ouro e Santa Luzia (Associação de Bairro do Parque São Francisco)
23/07/2025 – COHAB, Jardim Esperança e Jardim do Vale (Associação de Bairro da COHAB).

A Secretaria Municipal da Saúde reforça a importância da participação da comunidade neste processo. As Pré-Conferências representam um exemplo de democracia participativa, onde cada cidadão tem voz ativa na construção de um SUS mais acessível, justo e eficiente.

Fotos: Mariana Campos/Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), finalizou, nesta quarta-feira (4), no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”, o workshop “Construção do Projeto Político-Pedagógico do Centro de Educação Ambiental do Jardim Botânico de Sorocaba”, com a participação de mais de 50 pessoas.

O evento, que faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), e comemorou ainda o Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho), teve como intuito promover a construção participativa do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Centro de Educação Ambiental (CEA) do Jardim Botânico de Sorocaba.

O PPP é um documento que definirá a identidade, a missão e os objetivos do CEA e será fundamental para orientar as práticas educativas, estabelecer diretrizes metodológicas e garantir coerência entre as ações desenvolvidas e os princípios da educação ambiental crítica. Com essa iniciativa, Sorocaba dá um passo significativo rumo à consolidação do espaço público como referência em Educação Ambiental, com o intuito de melhorar a qualidade ambiental da cidade e, consequentemente, a qualidade de vida da população.

A programação desta quarta-feira teve início com a apresentação do atual Programa de Educação Ambiental do Jardim Botânico, com a técnica ambiental da Sema, Camila de Paula Alvares Rosa. Desde sua inauguração, em 2014, o espaço desenvolve um programa educativo com visitas monitoradas, oficinas, cursos, eventos, encontros de grupos, como o Clube de Jardinagem, cursos de férias, entre outras atividades.

Em seguida, divididos em grupos, os participantes se reuniram para participar das oficinas “Sonhando o que queremos ser” e “Planejando como fazer”, nas quais discutiram elementos fundamentais para a construção do PPP, como missão, valores, objetivos gerais e específicos, além de metas de ação.

Ao final, os resultados das oficinas foram levados à plenária, consolidando uma proposta coletiva e democrática para o futuro CEA do Jardim Botânico de Sorocaba. Entre algumas das propostas citadas, estão a criação de espaços com inclusão, respeitando as diversidades; uma maior aproximação da comunidade do entorno do Jardim Botânico; a realização de convênios com instituições públicas e privadas e ONGs para apoio mútuo em ações de Educação Ambiental; e desenvolver acervos botânicos abertos ao público, com linguagem acessível.

De acordo com a Sema, a população também pode participar desse processo respondendo, até a próxima terça-feira (10), a consulta pública on-line, disponível no link: https://tinyurl.com/consultapublica-botanico. Após, todas as respostas serão compiladas e as mais recorrentes serão priorizadas para a construção do Projeto Político-Pedagógico. O documento, então, será disponibilizado, no mês de julho, de forma on-line, e será dado mais um prazo para contribuição da sociedade, para então torná-lo oficial.

O Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas” está localizado na Rua Miguel Montoro Lozano, 340, no Jardim Dois Corações. Mais informações, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo e-mail: jardimbotanico@sorocaba.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3235-1130.

Rosi Masiero


Secretaria de Manutenção da Cidade

A Prefeitura de São José dos Campos informa que, neste domingo (8), os 15 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) estarão fechados, excepcionalmente. O fechamento se deve a um treinamento de capacitação profissional das equipes de funcionários.

Na segunda-feira (9), os locais voltarão a abrir normalmente, das 8h às 17h, para atender a população.

O treinamento, realizado uma vez ao ano pela empresa Valle Ambiental, contratada para a operação dos PEVs, envolve todos os colaboradores e visa melhorias no atendimento aos usuários, além da conscientização sobre práticas ambientais e educativas dos serviços oferecidos nos PEVs.

Pontos de Entrega Voluntária

É importante destacar que a Prefeitura disponibiliza aos joseenses 15 espaços públicos para o descarte gratuito de até um metro cúbico de diversos tipos de resíduos, como:

• Entulho de construção: tábuas, tijolos, telhas, fiações, tubulações, pisos e materiais de acabamento.
• Restos de poda de jardim.
• Móveis: camas e sofás.
• Eletrodomésticos e eletrônicos: colchões, aparelhos eletrônicos.
• Outros itens: pilhas, baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes e óleo de cozinha usado.

O serviço da Prefeitura busca a minimização dos descartes irregulares de lixo e entulho em áreas públicas, além de reforçar a conscientização da população, que tem papel fundamental nesse processo de transformação de São José em uma cidade mais saudável, limpa e sustentável para todos.

O serviço de recebimento de resíduos com garantia de destinação ambientalmente adequada feito nos PEVs é oferecido gratuitamente para os pequenos geradores. O cidadão deve estar atento aos horários de funcionamento e colocar os resíduos devidamente separados nos recipientes e baias dos locais.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Manutenção da Cidade

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) prorrogou o prazo para submissão de Relatos de
Vivências para o III Seminário Nacional de Ensino Agrícola e Educação do Campo, das Águas e das Florestas. Os interessados têm até o dia 16 de junho de 2025 para enviar suas inscrições. As regras de participação estão disponíveis no Edital Nº 06/2025 – Seminário Forcampo.
São consideradas Vivências as experiências desenvolvidas nos cursos de Ensino Médio Integrado e de Ensino Superior (licenciaturas e tecnológicos) no âmbito da Educação Agrícola e da Educação do Campo, as quais, em seu desenvolvimento, articulam elementos da EPT: ensino, pesquisa e extensão voltados às populações do campo, das águas e das florestas, permeados pelo trabalho, cultura, ciência e tecnologia.
Podem submeter propostas servidores do quadro de pessoal permanente e docentes substitutos. Ao todo, serão selecionadas 30 vivências desenvolvidas nos Institutos Federais, sendo cinco para cada linha temática:
1) Educação escolar indígena;
2) Educação escolar quilombola;
3) Educação escolar do campo;
4) Educação agroecológica;
5) Educação especial e inclusão; e
6) Ensino agrícola integrado.

III Seminário Forcampo
O III Seminário Nacional de Ensino Agrícola e Educação do Campo, das Águas e das Florestas será liderado pelo Fórum e pela Câmara de Educação do Campo do Conif. O evento ocorrerá de 5 a 7 de agosto, no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IFSudeste MG) – Campus Barbacena.
A programação buscará promover a socialização de experiências e a formação dos membros do Fórum de Educação do Campo (Forcampo), possibilitando uma compreensão mais ampla sobre o desenvolvimento integrado do ensino, da pesquisa e da extensão nos cursos, auxiliando na formulação de diretrizes estratégicas para os Institutos Federais.

A metodologia do evento prevê a apresentação dos Relatos de Vivências em cada mesa, seguida por uma palestra ministrada por profissionais renomados, com
experiência teórico-prática no respectivo tema.

Fonte: Diretoria de Comunicação do Conif

Moradoras dos Residenciais Vista Alegre e Vista do Verde terão, a partir de agora, um acompanhamento psicoterápico ofertado pela Secretaria de Habitação Social (Semhab), que firmou uma parceria com a Faculdade Independente da Paraíba (FPB), por meio do curso de psicologia. Na tarde desta quarta-feira (4), um grupo de 20 mulheres foi recebido na Clínica Escola de Psicologia da FPB e passou por uma triagem, que marca o início do acompanhamento psicoterápico, que será feito de forma individual.

A secretária de Habitação, Socorro Gadelha, ressaltou que esse acompanhamento psicoterápico está sendo oferecido de forma pioneira e é mais uma ação desenvolvida pela equipe técnica e social da Semhab através do Programa Pós Ocupacional de assistência às famílias contempladas pela Prefeitura com uma moradia.

“Nós entregamos moradias, recuperamos casas e entregamos a escritura do imóvel. Mas para nós, a família também é nossa prioridade e chegamos até essas pessoas através do nosso trabalho social que envolve uma série de atividades, que vão desde escola a uma saúde de qualidade, geração de emprego através de cursos de capacitação e qualificação. Agora, nós vamos começar a trabalhar o lado psicológico dessas pessoas”, destacou.

A equipe técnica e social da Semhab é formada por psicólogas, assistentes sociais e educadores físicos, que trabalha dentro dos residenciais com jovens, idosos e mulheres e percebeu a necessidade dessas pessoas terem um acompanhamento psicoterapêutico. “Temos uma excelente parceria com a FPB, que ofereceu esse serviço na Clínica Escola de Psicologia. O que estamos fazendo é encaminhar as pessoas, para que tenham condições de superar seus traumas e dilemas, conhecendo seu potencial e seus limites e, assim, vencer as dificuldades que enfrentam na vida ”, afirmou Socorro Gadelha.

O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, frisou que o grande objetivo da gestão do prefeito Cícero Lucena é oferecer mais qualidade de vida as pessoas, em especial a esses moradores que viviam, em sua maioria, em condições precárias antes de serem contemplados com uma moradia do programa habitacional. “O trabalho social da Semhab é muito forte e abrangente e a partir de agora vai disponibilizar esse acompanhamento psicológico para as pessoas que desejarem, encaminhando para a Clínica Escola de Psicologia da FPB”, disse.

Clínica Escola –  A psicóloga e preceptora da Clínica Escola de Psicologia da FPB, Valéria Nicolau de Sousa, explicou que a assistência psicoterapeuta é oferecida todo semestre, um trabalho que é feito por alunos com supervisão acadêmica dos professores e preceptores, que são psicólogos formados. “O atendimento individual é feito por um estagiário dos períodos mais avançados do curso, com um supervisor, onde a pessoa assistida comparece uma vez por semana e as sessões têm a duração em torno de 50 minutos. Tudo é feito de acordo com a situação individual de cada paciente”, explicou.

Ela esclareceu ainda que cada paciente tem uma história e a intenção é fazer com que a pessoa assistida compreenda suas limitações, seu potencial e, assim, tenha condições de superar seus traumas. “Se a pessoa tem um problema, ela precisa ser escutada e pode procurar a clínica escola, que será recebida. A Semhab está levando para clínica as pessoas que precisam de ajuda e não sabiam onde procurar”, frisou.

Ação de saúde – Na manhã desta quarta-feira, a Secretaria de Habitação realizou mais uma ação de saúde com os moradores do Residencial Vista do Verde, numa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da USF Padre Ibiapina. Uma equipe formada por médicos e enfermeiros fez o atendimento, oferecendo testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite e glicemia, além de vacinação e aferição de pressão arterial.

A entrada de 32 novos municípios no Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural do Governo de Minas foi formalizada nesta quarta-feira (4/6), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os Acordos de Cooperação Técnica foram assinados entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e as prefeituras selecionadas no último Edital de Chamamento Público. Desde 2019, Minas já entregou mais de 9,5 mil títulos de posse da terra.

Com a parceria, as prefeituras passam a contar com o apoio da Seapa nas ações, que vão beneficiar cerca de 1,6 mil famílias dessa vez. O acordo estabelece as responsabilidades de cada órgão do município na transferência do imóvel aos posseiros, por meio do Título de Legitimação da Posse de Terra Devoluta Estadual.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, pontuou que o programa vem mudando a realidade de insegurança dos agricultores que cultiva a terra há anos, mas não têm a posse documentada.

“É fundamental que esse programa evolua no estado para que a gente possa trazer cada vez mais dignidade para os nossos produtores. Com a escritura, eles podem participar principalmente dos programas institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), podem buscar crédito, podem pleitear sua aposentadoria”, enfatizou Thales Fernandes.

Ainda de acordo com secretário, o diálogo do Estado com os municípios é fundamental para aperfeiçoar o programa. “É com as prefeituras, as audiências públicas e a capilaridade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) que estamos conseguindo nos aproximar dos produtores rurais para que eles saibam que podem ter o documento de suas terras. Precisamos estar próximos de vocês, ouvir vocês, para acertar mais”.

 

Procedimentos

Os interessados nas ações do programa devem participar do Chamamento Público realizado pela Seapa. Após a identificação e seleção dos municípios, são realizadas audiências públicas para esclarecimento sobre o programa. O passo seguinte é o cadastramento dos interessados no processo, seguido da análise documental para verificar a elegibilidade dos posseiros.

Após essa etapa, as equipes técnicas fazem as vistorias nas áreas para levantamento das informações, por meio do georreferenciamento. Os procedimentos finais são a elaboração de relatórios técnicos e jurídicos sobre a posse da terra, validação dos documentos pelos órgãos responsáveis, emissão e a entrega dos títulos aos beneficiários, garantindo a posse legal da terra.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Montezuma, no Norte de Minas, Joaquim Pereira de Amorim, comemora os resultados para as cidades e os agricultores. “Em 2023, foram entregues 198 títulos, em 2024 mais 104, que tiraram aquele agricultor da informalidade, trazendo para o mundo real, dando a eles voz, vez e respeito. Nossa economia melhorou 80% graças à regularização fundiária”.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, está oferecendo aulas de futebol para crianças e jovens em diversos bairros da cidade! 

 É a oportunidade perfeita para aprender, praticar e se divertir com o esporte mais amado do Brasil!

 Locais, horários e professores:

Professor Renato

 Campo Chico Vaz

 Terça e Quinta – 8h30 às 11h

 Terça e Quinta – 14h30 às 17h30

 Segunda, Quarta e Sexta – 14h30 às 17h

 Professor Neiton

 Campo Jardim Aeroporto

Terça e Quinta – 9h às 11h

 Professor Filipe

 Campo Jardim Independência

 Segunda e Quarta – 15h45 às 18h15

 Campo Village Santana

 Terça – 8h às 10h

 Terça – 16h às 18h

 Incentive seu filho a praticar esportes e aproveitar atividades saudáveis no contraturno escolar!

 Informações: Secretaria Municipal de Esportes

(12) 3122-4010