A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. 

O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é único e pertencerá ao patrimônio da Palmares.

De acordo com a Portaria NCP n°85/2026, as informações correspondentes às comunidades deverão ser registradas em banco de dados, para efeito de informação, controle administrativo e estudo.

Rede nacional vai combater tráfico de armas

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

Prazo

A Fundação Palmares terá o prazo de 180 dias para análise e conclusão do processo de expedição de certidão, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

A entidade encaminhará à comunidade, sem qualquer ônus, a Certidão de Autodefinição, que é válida por tempo indeterminado.

O reconhecimento da comunidade como Remanescente de Quilombo ocorrerá por meio de portaria publicada no DOU pela Fundação Palmares.

Conceito

Segundo a portaria, são consideradas comunidades quilombolas os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.

Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026

Entidades repudiam morte de médica por PMs no Rio

As Comunidades Quilombolas também são conhecidas como Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros nomes semelhantes.

O texto publicado nesta terça-feira (17) revoga a Portaria n.º 98, de 26 de novembro de 2007 e entra em vigor na data de sua publicação.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.

Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

“Eles têm como finalidade aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, de constituição de organização criminosa, de estelionato previdenciário e de atos de ocultação e de dilapidação patrimonial.”

Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026

Entidades repudiam morte de médica por PMs no Rio

Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF.

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

Um total de 56% dos empresários industriais pretende investir em 2026, o que mostra queda em relação aos 72% que investiram recursos no ano passado. É o que aponta a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 56% das empresas do setor planejam realizar investimentos neste ano. Desse total, 62% dos aportes darão continuidade a projetos já em andamento, enquanto 31% representam novas iniciativas.

Apesar disso, 23% dos industriais afirmam que não pretendem investir em 2026. Entre eles, 38% adiaram ou cancelaram projetos que estavam em andamento.

Entidades repudiam morte de médica por PMs no Rio

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, o resultado reflete um ambiente econômico desafiador.

“O percentual de empresas que não pretende investir é elevado e reflete o cenário adverso que a indústria herdou do ano passado, principalmente por conta dos juros altos”, afirmou Azevedo em nota.

Objetivos principais

Entre as empresas que pretendem investir, os principais objetivos são melhorar processos e ampliar a produção.

A pesquisa mostra que 48% das empresas querem melhorar o processo produtivo, enquanto 34% buscam ampliar a capacidade de produção. Outros 8% planejam lançar novos produtos, e 5% pretendem adotar novos processos produtivos.

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Capital próprio

A dificuldade de acesso ao crédito continua sendo um dos principais desafios para a indústria. Por isso, 62% das empresas planejam financiar os investimentos com recursos próprios.

Apenas 28% pretendem recorrer a financiamento de bancos ou outras instituições financeiras, enquanto 11% ainda não definiram a origem dos recursos.

Segundo Azevedo, o peso do capital próprio no financiamento tem aumentado devido ao custo elevado do crédito e às exigências de garantias impostas pelo sistema financeiro.

Mercado interno

A maior parte dos investimentos da indústria será direcionada ao mercado brasileiro.

De acordo com a pesquisa, 67% das empresas planejam investir com foco principal ou exclusivo no mercado interno. Outros 24% pretendem atender simultaneamente o mercado interno e o externo, enquanto apenas 4% têm o mercado internacional como prioridade.

Balanço de 2025

No ano passado, 72% das empresas da indústria de transformação fizeram investimentos, segundo a CNI.

Entre essas companhias:

36% investiram conforme o planejamento inicial;

29% investiram parcialmente;

4% adiaram os aportes para o ano seguinte;

3% adiaram sem previsão de retomada;

2% postergaram os investimentos para o ano seguinte;

2% cancelaram os projetos.

Principais obstáculos

As incertezas econômicas foram apontadas como o maior obstáculo para a realização de investimentos em 2025.

Entre as empresas com planos de investimento, 63% citaram esse fator como principal entrave. Também foram mencionados:

queda de receitas (51%);

incertezas no setor (47%);

expectativa de baixa demanda (46%);

problemas tributários (45%).

Para Azevedo, fatores como taxas de juros elevadas e mudanças na política comercial internacional contribuíram para esse cenário.

Investimento humano

O levantamento mostra que o investimento em qualificação da mão de obra foi uma das principais prioridades das empresas em 2025.

Quase 80% das companhias que investiram consideraram o desenvolvimento de capital humano — com foco em qualificação, produtividade e segurança do trabalho — como fator importante ou muito importante.

Também aparecem entre as motivações inovação tecnológica (76%), impacto ambiental (65%) e eficiência energética (64%).

Tipo de investimento

Entre os principais tipos de investimento realizados pelas empresas da indústria no ano passado estão:

compra de máquinas e equipamentos (73%);

modernização de plantas industriais (50%);

recondicionamento ou revitalização de equipamentos (38%);

ampliação ou aquisição de instalações (35%).

As empresas também citaram aportes em software, bancos de dados, equipamentos de tecnologia da informação e ativos intangíveis.

Mesmo nesse cenário, o caixa das empresas segue como a principal fonte de financiamento: em 2025, 62% das companhias utilizaram recursos próprios, enquanto bancos comerciais privados responderam por 9% do financiamento e bancos de desenvolvimento por 5%.

Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo (15). 

Andréa era ginecologista e cirurgiã, especialista em casos de endometriose. Em nota, o Ministério da Saúde destacou as quase duas décadas de trajetória da profissional no cuidado de pacientes no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Ao longo de sua atuação, contribuiu para o cuidado humanizado de pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, integrava a equipe do Hospital do Câncer IV, unidade especializada em cuidados paliativos.

“Neste momento de tristeza, o Ministério da Saúde se solidariza com familiares, amigos, colegas de trabalho e pacientes, expressando suas mais sinceras condolências”, ressaltou em nota.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) manifestou indignação com a morte da médica e pediu investigação criteriosa às autoridades. 

Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Após quatro dias, greve de rodoviários de São Luís chega ao fim

“O Conselho pede às autoridades todo rigor em relação à apuração do caso, independentemente de qualquer circunstância, e lamenta a situação de insegurança pública em que, diariamente, médicos e toda a sociedade estão sujeitos.”

A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer (Afinca) reforçou em nota o compromisso com a memória da profissional, que deve ser tratada “como legado de dedicação à medicina e ao serviço público”.

Em nota, a Unimed Nova Iguaçu, instituição em que a médica Andréa Marins foi colaboradora, agradeceu a dedicação da profissional, “sempre marcada pela dedicação à saúde suplementar e ao cooperativismo”.

Anielle Franco

Por meio das redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também repudiou a morte da médica.

“Até quando a ausência de políticas eficazes de segurança pública continuará produzindo cenas como essa? Até quando vamos perder pessoas negras para a violência?”

Polícia

De acordo com a Polícia Militar do Rio, os agentes teriam confundido o carro da médica com um veículo ocupado por criminosos, que estariam cometendo assaltos no bairro de Cascadura. A vítima morreu na hora.

“A equipe que participou da ação usava câmeras corporais, e os equipamentos estão à disposição das autoridades. Os três militares foram afastados de suas funções”, informou a corporação em nota.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar lamentou a morte e informou que, por determinação do secretário de Polícia Militar, Marcelo de Menezes Nogueira, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos ocorridos durante a ação.

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano.

Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Crédito

Os recursos poderão ser usados para:

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

• reconstrução de instalações danificadas;
• aquisição de máquinas e equipamentos;
• capital de giro para empresas afetadas.

Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.

O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração para outras modalidades de crédito mais baratas.

O mutirão permite a negociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de empréstimos em atraso com bancos ou financeiras.

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

As regras e condições são definidas pelas instituições de acordo com suas políticas de crédito. Não podem ser incluídas no mutirão as dívidas que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), assim como dívidas prescritas.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Como negociar

A negociação pode ser feita diretamente nos canais oficiais da instituição credora ou pelo portal Consumidor.Gov, que o consumidor acessa por meio de sua conta Gov.br prata ou ouro.

Para entender como participar da campanha, basta acessar a página disponibilizada pela Febraban, que conta com um vídeo de passo a passo para negociar e como acessar o portal Gov.BR, encontrar a instituição credora e abrir o pedido de negociação.

Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Após quatro dias, greve de rodoviários de São Luís chega ao fim

Na negociação com a instituição credora, o consumidor interessado deve informar a dívida que pretende quitar e perguntar quais são as condições oferecidas para a sua quitação.

Se concordar com o que foi proposto, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.

Como saber se tenho dívidas?

Na mesma página, o consumidor também encontra conteúdo exclusivo sobre orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central que permite acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). O relatório contém a lista de dívidas em nome do consumidor com instituições financeiras.

“O mutirão de negociação de dívidas auxilia o consumidor, contribui para a diminuição da inadimplência no país e fortalece a economia ao permitir que mais pessoas retornem ao mercado de consumo de forma sustentável. Essa iniciativa também estimula a cultura do diálogo e da transparência entre instituições financeiras e clientes, criando um ambiente mais saudável para negociações e prevenindo o superendividamento”, explicou o diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, Amaury Oliva.

No estado de São Paulo, 68% da população acima dos 60 anos se sentem vulneráveis a golpes online. A informação faz parte de um estudo inédito da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgado nesta segunda-feira (16).

A insegurança é maior do que a média da população do estado (62%). O índice também é 17% superior ao registrado entre jovens de 18 a 29 anos (51%).

Entre julho e setembro de 2025, a pesquisa entrevistou 400 pessoas que moram em São Paulo para analisar as faixas etárias que estão mais vulneráveis a golpes. A população foi dividida em quatro faixas etárias: de 18 a 29 anos; de 30 a 44 anos; de 45 a 59 anos; e indivíduos com 60 anos ou mais.

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O estudo aponta que 82% dos idosos já sofreram tentativas de golpes virtuais por meio de mensagens, e-mails ou ligações fraudulentas. Apesar de parecer um número alto, o grupo apresentou um percentual menor do que a média da população do estado, que foi de 88%.

A pesquisa revela que a média de tentativas de golpe online no estado é alta, independentemente de faixas etárias. O grupo entre 45 e 59 anos apresentou o maior índice, alcançando 92%.

“A digitalização ampliou a exposição de todos os grupos etários. No caso das pessoas de 60+, ainda que a intensidade de uso da internet tende a declinar, há vulnerabilidades específicas, especialmente em golpes que envolvem o uso fraudulento de dados pessoais”, diz Irineu Barreto, analista de pesquisas da fundação.

Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Após quatro dias, greve de rodoviários de São Luís chega ao fim

Métodos fraudulentos

A Seade analisou algumas modalidades de golpes efetivamente aplicados. Entre a população idosa, destacou-se a abertura de contas bancárias ou contratação de empréstimos não autorizados. A situação atinge 12% das pessoas acima dos 60 anos, a maior proporção entre os grupos etários.

Também merecem destaque os dados relativos à ocorrência de compras online fraudulentas. Ao menos 40% dos moradores do estado de São Paulo relataram ter comprado pela internet e constatado que a loja ou o vendedor eram inexistentes.

Entre os indivíduos com 60 anos ou mais, a proporção é menor (26%). Porém, o grupo protagoniza a maior proporção de pessoas que nunca realizaram compras pela internet. Isso demonstra que o grupo não está menos suscetível a golpes, apenas menos conectado.

O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) em Brasília o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática.

O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.

A meta principal do plano é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035 (percentuais da meta são relativos a 2005). A contenção será caminho para que até 2050 não haja mais emissões dos gases de efeito estufa no Brasil.

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

A elaboração do plano começou em 2023, envolveu a participação de 24 mil pessoas e resultou em cerca de 5 mil propostas apresentadas em diversas etapas de elaboração sintetizadas e escolhidas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM), formado por 25 pastas ministeriais.

Emergência climática

“Nós tivemos um processo com ampla participação da sociedade civil”, lembrou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas).

Segundo ela, “o Plano Clima orientará as ações do governo tanto nas agendas de adaptação, mitigação” e servirá para reorientar as nossas ações nas agendas de desenvolvimento.”

“A gente vive uma situação gravíssima de emergência climática” e “o Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento aos graves problemas da mudança do clima que já estão nos assolando”, segundo a ministra Marina Silva, se referindo a desastres e incidentes como os que ocorreram na Bahia (2021), no Rio Grande do Sul (2023), em São Sebastião (2024), no litoral paulista, nas super secas e cheias na Amazônia (também em 2024) e à tragédia no mês passado na zona da mata de Minas Gerais, que resultou em 70 mortes.

Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Após quatro dias, greve de rodoviários de São Luís chega ao fim

O Plano Clima contará com financiamento do Eco Invest Brasil (investimentos privados); recursos nacionais e de cooperação global da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, sigla em inglês); e verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para este ano, o Fundo Clima disporá de mais de R$ 33 bilhões. A maior parte em recursos reembolsáveis ao BNDES (R$ 27,5 bilhões).

Liderança global

Em nota divulgada à imprensa, o ministro Rui Costa (Casa Civil) avaliou que “o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental.” Segundo ele, a iniciativa “é também um chamado à ação para estados, municípios, setor privado e sociedade civil.”

A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) assinalou que “o Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática” e que o país com a proposta não está “apenas reagindo aos desastres”, mas “antecipando soluções.”

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática; Ciência, Tecnologia & Inovação; e a Casa Civil formaram o comitê executivo que liderou a elaboração do Plano Clima.

Enquete BBB26: Breno, Ana Paula ou Leandro Boneco? Parcial indica possível eliminado do 9º Paredão

O clima dentro da casa do Big Brother Brasil 26 continua intenso após a formação de mais um Paredão. Três participantes disputam a permanência no reality: Breno, Ana Paula Renault e Leandro Boneco.

Enquanto o público decide quem deve deixar o programa, os confinados seguem vivendo momentos de tensão e discussões que têm movimentado o jogo. Uma situação aparentemente simples acabou gerando um novo desentendimento dentro da casa e chamou a atenção dos fãs do reality.

Discussão começa após comentário na cozinha

Durante a madrugada desta segunda-feira (16), uma conversa na cozinha acabou provocando um clima desconfortável entre alguns participantes. A situação começou quando Samira comentou com Milena sobre uma atitude de Jonas Sulzbach durante a noite.

Itaú confirma encerramento de banco digital e clientes são informados sobre mudanças

5 coisas que podem fazer você perder sua conta no Nubank (e por que os bloqueios estão aumentando)

Segundo Samira, o brother teria se deitado na cama que Milena costuma utilizar no quarto e ficou ao lado de Ana Paula. Ao ouvir a informação, Milena reagiu com irritação e passou a questionar o motivo da atitude do colega.

A recreadora levantou a possibilidade de que o gesto pudesse ser uma forma de provocação dentro do jogo.

Situação gera desconforto entre os participantes

Enquanto a conversa acontecia, Chaiany também se aproximou para entender o que estava acontecendo. Samira reforçou que havia visto Jonas ocupando exatamente o espaço que Milena costuma usar para dormir.

A situação aumentou a desconfiança da sister, que continuou demonstrando irritação com o ocorrido. Segundo ela, o brother ainda estaria utilizando o local naquele momento, o que elevou ainda mais a tensão entre os participantes presentes na cozinha.

Nubank está dando presentes para quem gosta de viajar

Como aumentar seus limites no Itaú em 2026; cartões, empréstimos e crédito

Jonas tenta minimizar o episódio

Pouco tempo depois, Jonas entrou na cozinha enquanto Milena preparava uma refeição para alguns colegas de confinamento. Aproveitando a presença do brother, Samira comentou diretamente sobre o episódio da cama.

Jonas respondeu de forma descontraída e afirmou que, dentro da casa do reality, nenhuma cama pertence exclusivamente a um participante.

A justificativa, porém, não agradou Milena. A sister reagiu de forma provocativa e chegou a desafiar o colega a repetir a atitude novamente para ver qual seria sua reação.

Parcial de enquete aponta possível eliminado

Enquanto as discussões continuam movimentando a casa, o público acompanha atento o resultado das enquetes sobre o 9º Paredão do Big Brother Brasil.

Segundo a parcial mais recente divulgada por uma enquete popular da internet, Breno aparece como o participante com maior rejeição no momento, somando cerca de 42,09% dos votos para deixar o programa.

Na sequência surge Ana Paula Renault, com aproximadamente 34,4% da preferência do público para eliminação. Já Leandro Boneco aparece como o menos ameaçado do trio, com 23,51% dos votos na parcial mais recente.

Vale lembrar que as enquetes servem apenas como termômetro da votação, já que o resultado oficial será revelado apenas durante o programa ao vivo exibido pela TV Globo.

Jogo segue cada vez mais tenso

Com o avanço da temporada do Big Brother Brasil 26, as alianças começam a mudar e as rivalidades ficam mais evidentes. Pequenas atitudes dentro da casa, como a escolha de uma cama ou um comentário aparentemente simples, acabam se transformando em novos conflitos.

Enquanto isso, o público continua acompanhando cada movimento dos participantes e votando para decidir quem seguirá na disputa pelo prêmio milionário do reality.

Tags: BBB26, enquete BBB26, paredão BBB26, Breno BBB26, Ana Paula Renault, Leandro Boneco, reality show, Big Brother Brasil.

A greve de rodoviários em São Luís chegou ao fim nesta segunda-feira (16) após quatro dias de paralisação.

Uma audiência extrajudicial, mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor selou um acordo entre os trabalhadores e as empresas. Os rodoviários pediam o pagamento do reajuste nos salários, obtido após acordo com a Justiça do Trabalho, na última greve realizada em fevereiro deste ano.

Com isso, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários se comprometeu a normalizar o serviço a partir da zero hora desta terça-feira (17). Além do sindicato dos rodoviários, participaram da audiência o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a Procuradoria do Município de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Bahia supera Vitória pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

Dólar cai 1,6% e fecha em R$ 5,23 com alívio externo

Desde sexta-feira (13), as linhas urbanas de São Luís estão sem funcionar e apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na capital a região metropolitana.

Acordo

De acordo com o MP, a negociação envolveu contrapartidas diretas entre as empresas de transporte, o sindicato dos rodoviários e a prefeitura para solucionar o impasse. Pelo acordo, as empresas assumiram pagar uma diferença salarial de 5,5% sobre os vencimentos referentes ao mês de fevereiro de 2026. O prazo limite para este pagamento é o meio-dia desta terça-feira.

Segundo os empresários, o subsídio pago pela prefeitura para cofinanciar o sistema de transporte coletivo não tem reajuste desde janeiro de 2024, mesmo com dois aumentos salariais e do custo dos serviços.

Eles argumentaram ainda que o acordo firmado na Justiça do Trabalho, que resultou no reajuste salarial dos rodoviários, ocorreu sem a participação da prefeitura.

Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Defesa de PM morta diz que coronel foi denunciado por ex-mulher

A prefeitura informou que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, “com os repasses do subsídio às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.” 

“Também foi definido que o SET [empresas de transporte] vai solicitar formalmente à Prefeitura de São Luís o pagamento de glosas do subsídio tarifário relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. O Município analisará o pagamento administrativo desses valores com base em pareceres técnicos da SMTT”, informou o MP.

As glosas são valores que não foram pagos, pois a prefeitura entendeu que não são devidos, ou seja, a administração municipal descontou o valor que os concessionários do sistema de transporte teriam a receber por passageiro transportado.

Uma nova reunião já está agendada para o dia 20 de março, na sede da Promotoria de Justiça. O objetivo será avaliar a resposta do município quanto ao pagamento dos subsídios e discutir temas correlatos ao sistema de transporte.

Outro item que consta no acordo são os eventuais impasses sobre os dias parados e outras pendências laborais não detalhadas que serão resolvidos judicialmente.