Homem que arriscou a vida para salvar Juliana Marins no vulcão é aclamado nas redes sociais

A trágica morte da brasileira Juliana Marins, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, mobilizou o país e gerou uma enorme comoção nas redes sociais. Em meio à tristeza pela perda precoce, um nome tem se destacado como símbolo de coragem e empatia: Agam Rinjani, o guia local que liderou os esforços desesperados para salvar a vida da jovem.

Juliana, que realizava uma expedição no famoso vulcão da ilha de Lombok, acabou escorregando em uma trilha estreita e de difícil acesso. Assim que o acidente foi comunicado, Agam — conhecido por sua longa experiência na região e profundo conhecimento das rotas de escalada — não pensou duas vezes: assumiu a frente da busca, mesmo com o terreno instável, clima adverso e visibilidade comprometida.

Agam desafiou a altitude, o risco de novas quedas e a exaustão física para tentar encontrar Juliana ainda com vida. O esforço, infelizmente, não teve o desfecho desejado, mas sua dedicação incansável conquistou a admiração de milhares de brasileiros que acompanharam o caso. “Ele foi um anjo na montanha”, escreveu uma internauta. “Mesmo sendo um desconhecido, ele se arriscou por ela como se fosse da família”, comentou outro.

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Nas redes sociais, internautas criaram correntes de agradecimento ao guia, que inclusive prestou homenagem à jovem em seu perfil pessoal. “Fiz tudo o que pude”, disse ele, em um depoimento emocionado, que repercutiu comovendo a todos.

Juliana Marins era conhecida por seu espírito aventureiro e pelas viagens que registrava em suas redes sociais. Ela havia embarcado na trilha com amigos e, segundo relatos, mantinha contato com a família constantemente. Sua morte foi confirmada no dia 24 de junho, e o processo de traslado do corpo está sendo acompanhado pelas autoridades brasileiras.

Diante da tragédia, o nome de Agam Rinjani passa a ser lembrado não só como um guia de trilhas, mas como um verdadeiro herói anônimo que, mesmo sem sucesso, se entregou de corpo e alma à missão de salvar uma vida. Ele agora é símbolo de esperança e humanidade em meio ao luto.

Tags: Juliana Marins, Monte Rinjani, guia Agam, tragédia na Indonésia, herói anônimo, busca e resgate, brasileiro no exterior, comoção nacional.

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Relatório do BC prevê alta de 2,1% do PIB e queda da inflação em 2025

O avanço de uma nova frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, deve favorecer novas pancadas de chuva em parte do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (26). Segundo a Defesa Civil estadual, autoridades e moradores das regiões norte, nordeste e da Serra, além de partes das regiões noroeste, dos vales e litoral norte devem estar atentos às eventuais consequências das chuvas, que devem variar entre moderadas e fortes.

“Nessas regiões, os acumulados variam [hoje] entre 20 e 60 milímetros/dia, com pontuais passando dos 70 mm/dia em áreas próximas à divisa com Santa Catarina”, informou a Defesa Civil estadual, em um alerta divulgado na quarta-feira.

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, o órgão já emitiu alertas para diferentes localidades, com especial atenção para a região metropolitana de Porto Alegre e dos vales.

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Ao menos cinco pessoas já perderam a vida devido às consequência das chuvas das últimas semanas. Os óbitos foram registrados nas cidades de Aratiba, Candelária, Nova Petrópolis, Sapucaia do Sul e Nova Petrópolis. Um homem está desaparecido desde o dia 17. O carro em que ele e a esposa estavam foi levado pelas forças da água quando o casal passava por uma ponte. A mulher é uma das cinco vítimas já confirmadas.

Até quarta-feira (25), 154 das 497 cidades gaúchas já tinham informado à Defesa Civil estadual que o município sofreu algum dano, prejuízo ou intercorrência em função das chuvas. Mais de 9 mil pessoas foram desalojadas em todo o estado, tendo que deixar suas residências e se alojar temporariamente nas casas de parentes, amigos, hotéis ou pousadas, o caso dos desalojados, ou em abrigos públicos ou de entidades assistenciais, o caso dos desabrigados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso. 

A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na manhã de ontem disse que as alternativas para manter o equilíbrio fiscal, após a derrota no Congresso, seriam recorrer ao Supremo ou fazer cortes no orçamento.

Segundo a AGU, não há qualquer decisão tomada” sobre a eventual judicialização do tema.

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“Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral [Jorge Messias], no momento apropriado”, conclui o texto. 

Mais cedo, Haddad afirmou que “na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional” a derrubada do decreto presidencial. Acrescentou que uma decisão final sobre a judicialização cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Haddad defendeu ainda que recorrer ao Supremo é um direito do governo. “Nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

O decreto sobre o IOF foi o primeiro decreto presidencial a ser derrubado pelo Congresso em 30 anos. O próprio Haddad reconheceu que o governo foi pego de surpresa com a votação, que fora anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pelas redes sociais na noite do dia anterior. 

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Após a derrota do governo na Câmara, com placar de 383 votos a 98, o decreto foi também derrubado no Senado momentos depois, após uma votação relâmpago pautada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), numa demonstração de articulação próxima entre as lideranças do Congresso. 

Quem paga a conta

Desde a publicação do decreto, o governo vinha negociando medidas compensatórias para evitar a derrubada do aumento do IOF, afirmando que a medida seria fundamental para manter o equilíbrio fiscal.

A maioria do Congresso não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias. 

Os parlamentares também estão insatisfeitos com o ritmo de liberação de emendas parlamentares e acusam o governo de fazer dobradinha com o Supremo para impedir os repasses. Desagrada também a narrativa de governistas de que o Congresso trabalha em prol dos mais ricos.

Já o governo alega que o aumento do IOF atinge sobretudo o andar de cima, sendo necessário para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. 

Nesta quinta, Hadad afirmou que se a derrubada do decreto for mantida, o governo terá que buscar receitas na taxação de dividendos [lucros pagos a acionistas de empresas] ou “na questão do petróleo”. 

Caso contrário, a única opção seriam os cortes no orçamento. “Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, disse Haddad.

Especialistas consultadas pela Agência Brasil destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta – para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano. 

Mudanças

Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.  

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma medida provisória para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

O Banco Central revisou para cima as expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,9% para 2,1% em 2025; e para baixo as projeções de inflação do mesmo ano, passando de 5,1% para 4,9%.

Soma de todas riquezas produzidas no país, o PIB, apesar da previsão de crescimento, permanece, segundo a autoridade monetária, com uma “perspectiva de desaceleração da atividade ao longo do ano”.

O Relatório de Política Monetária (RPM) divulgado hoje (26) pelo BC contém as diretrizes das políticas adotadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), além de apresentar uma avaliação da evolução recente e das perspectivas da economia.

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Inflação

Na comparação com o relatório anterior, as projeções de inflação tiveram leve queda para 2025 e 2026. A projeção para 2025 caiu 0,2 p.p. [de 5,1%, estimado no relatório de março, para 4,9%]. Para 2026, a estimativa inflacionária é de redução de 0,1 p.p. “Neste último horizonte, houve queda das projeções da inflação tanto de preços livres como de administrados”, diz o relatório.

O documento avalia que essas projeções têm, por base, pressões inflacionárias derivadas de uma atividade econômica “mais forte que o esperado”, jogando o índice para cima. Por outro lado, fatores como apreciação cambial e queda do preço do petróleo estariam a jogar o índice inflacionário para baixo.

Meta

A meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, podendo variar 1,5% para mais ou para menos – o que resulta em um intervalo entre 1,5% e 4,5%.

Desta forma, resume o documento, a economia aquecida favorece a alta da inflação, dificultando a convergência para a meta.

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“A inflação se mantém acima da meta e as expectativas de inflação permanecem desancoradas. A inflação acumulada em doze meses, medida pelo IPCA, aumentou de 5,06% em fevereiro para 5,32% em maio. A alta foi ligeiramente menor do que a antecipada: em relação ao cenário de referência apresentado no relatório anterior, a surpresa foi de -0,06 p.p.”, complementa o BC.

Preocupação a longo prazo

A autoridade monetária avalia que, considerando a série trimestral dessazonalizada, tanto a inflação cheia como a média dos núcleos foram “ligeiramente menores que no trimestre anterior, mas continuam acima da meta”, mas que, diante das expectativas de uma economia desancorada, “não houve melhora nas expectativas de inflação para horizontes mais longos”.

De acordo com a ata do Copom divulgada na terça-feira (24), para assegurar a convergência da inflação à meta em ambiente de expectativas desancoradas, é exigida uma política monetária em “patamar significativamente contracionista por período bastante prolongado”.

Projeções

O relatório divulgado hoje considera que, tendo por base as projeções do cenário de referência, a inflação se mantém “acima do limite do intervalo de tolerância nos próximos meses, começando a cair a partir do quarto trimestre, mas ainda permanecendo acima da meta”.

“Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres fica na faixa de 5,4%-5,5% nos três primeiros trimestres de 2025, cai para 4,9% no final do ano, 3,6% em 2026 e 3,2% no último período considerado, referente ao quarto trimestre de 2027. Portanto, no horizonte relevante de política monetária, considerado como sendo o quarto trimestre de 2026, a inflação projetada é 3,6%”, detalhou.

Cenário doméstico

No cenário doméstico, os dados de atividade e de mercado de trabalho se apresentaram, segundo o relatório, um pouco mais fortes que o esperado, com uma taxa de desocupação voltando a recuar, com aumentos do nível de ocupação e da taxa de participação.

O PIB cresceu 1,4% no primeiro trimestre de 2025, “destacando-se o desempenho de setores menos sensíveis ao ciclo econômico, em especial a agropecuária”.

Ambiente externo

Com relação ao ambiente externo, o relatório o considera ainda adverso, motivo pelo qual faz-se necessária cautela por parte de países emergentes.

Na avaliação do BC, o acirramento da tensão geopolítica “adiciona ainda mais incerteza” a esse cenário, em função da conjuntura e da política econômica nos EUA, “principalmente acerca de suas políticas comercial e fiscal e de seus respectivos efeitos”.

“O comportamento e a volatilidade de diferentes classes de ativos também têm sido afetados, com reflexos nas condições financeiras globais”, complementa.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

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No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 30 cidades receberam o pagamento no último dia 16, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Alagoas (5 municípios), Amazonas (4), Paraná (6), Roraima (1), São Paulo (município de Diadema) e Sergipe (8).

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

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Regra de proteção

Cerca de 3,02 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,04.

A partir deste mês, quem ingressar na regra de proteção terá o tempo de permanência reduzido de dois para um ano. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,36 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (26) o pagamento da quarta parcela. 

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% das aulas.

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Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até 30 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Confira o calendário:

– nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 23 de junho;

— nascidos em março e abril recebem em 24 de junho;

– nascidos em maio e junho recebem em 25 de junho;

Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

RESULTADO DO SORTEIO DIA DE SORTE 1081 DE HOJE QUINTA (26/06)

– nascidos em julho e agosto recebem em 26 de junho;

– nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;

– nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) – nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.

Depósitos

A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes.

O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o aluno desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa,

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do programa federal também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.

 Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA relativo ao primeiro semestre.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, de R$ 200;

– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio;

– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são depositados em parcela única.

A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos alunos no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente.

O Rio de Janeiro permanece com número elevado de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente entre crianças de 1 a 5 anos e idosos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o cenário reforça a importância da vacinação e das medidas básicas de proteção.

“Estamos diante de circulação expressiva de vírus respiratórios, com impacto direto nas internações e nos óbitos. A vacina da gripe é gratuita, está disponível em todos os municípios e é nossa principal aliada para evitar casos graves”, diz o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Sergio Ribeiro.

O vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendo o mais identificado nas crianças, enquanto a Influenza A (subtipo H1N1) predomina entre os idosos desde março. Os dois vírus apresentam sinais de redução nas últimas semanas, mas a circulação ainda é expressiva. O padrão das internações em 2025 segue acima da média dos últimos 10 anos, com tendência de aumento até o momento.

Dose de reforço de vacina contra meningite terá proteção maior

Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

Baixa imunização

Desde o início da vacinação, em 2 de abril, foram aplicadas 2,264 milhões de doses da vacina contra a gripe no estado, sendo 1,111 milhão destinado ao público prioritário, representando apenas 24% da cobertura esperada para esse grupo. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é de 90% dessa população. Regiões como a Baixada Litorânea Regiões e Metropolitana I continuam com índices muito baixos.

Leitos

Para o enfrentamento do período de maior incidência da doença, o estado mantém 85 leitos pediátricos dedicados à SRAG, sendo 40 no Hospital Estadual Ricardo Cruz, na Baixada Fluminense, e 45 no Hospital Zilda Arns, na região do Médio Paraíba. As solicitações por leitos seguem elevadas, com média de 200 pedidos por semana, principalmente para crianças e idosos.

“O aumento no número de solicitações de leitos para crianças e idosos causa preocupação a todos nós. Este período do ano é muito caracterizado pelo crescimento de síndromes respiratórias. Por isso, a atenção precisa continuar redobrada. Em caso de sintomas como febre persistente e dificuldade para respirar, reforçamos a necessidade de procurar uma unidade de atendimento imediatamente”, esclareceu a secretária de Saúde, Claudia Mello.

RESULTADO DO SORTEIO DIA DE SORTE 1081 DE HOJE QUINTA (26/06)

RESULTADO DO SORTEIO MEGA SENA 2880 DE HOJE QUINTA (26/06)

Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7 bilhões até março deste ano, divulgou nessa quarta-feira (25) a Receita Federal. Como o programa superou o limite de R$ 15 bilhões fixado em 2024, o benefício está legalmente extinto desde abril.

Os números constam da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), documento eletrônico que informa os benefícios fiscais recebidos por empresas. O levantamento contemplou as declarações entregues até 2 de junho deste ano.

Como a Dirbi é enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração, os números referentes a março e abril só aparecem nas declarações entregues até o fim de junho. Criada no ano passado, a Dirbi lista os benefícios fiscais recebidos por médias e grandes empresas. As empresas inscritas no Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) estão fora da declaração.

RESULTADO DO SORTEIO DIA DE SORTE 1081 DE HOJE QUINTA (26/06)

RESULTADO DO SORTEIO MEGA SENA 2880 DE HOJE QUINTA (26/06)

Como até 2023, o Perse vinha consumindo cerca de R$ 15 bilhões por ano, três vezes mais que o gasto previsto de R$ 5 bilhões, o governo conseguiu aprovar uma medida que limitava o incentivo fiscal a R$ 15 bilhões. O programa seria extinto assim que o teto de renúncias fiscais fosse alcançado.

Criado para socorrer o setor de eventos durante a pandemia de covid-19 e estendido por quatro anos, o Perse zerava a alíquota dos seguintes tributos:

•     Imposto de Renda;

•     Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);

RESULTADO DO SORTEIO LOTOFÁCIL 3427 DE HOJE QUINTA (26/06)

RESULTADO DO SORTEIO QUINA 6760 HOJE QUINTA (26/06)

•     Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O programa tinha como objetivo compensar o período em que as atividades do setor de eventos permaneceram paradas por restrições impostas para evitar aglomerações.

Cenário conservador

Ao considerar apenas as pessoas jurídicas habilitadas a receber ajuda do Perse, o valor total da renúncia tributária do programa ficou em R$ 15,685 bilhões de abril de 2024 a março de 2025. O valor corresponde a 105% do limite de R$ 15 bilhões estabelecido pela de 2024.

A Receita, no entanto, ressaltou que existe impacto futuro, ainda não estimado, de empresas com decisões judiciais para continuarem a usufruir da renúncia tributária pelos meses seguintes.

“O cenário apresentado de R$ 15,7 bilhões é o mais conservador possível, podendo ultrapassar facilmente os R$ 17,55 bilhões e se prolongar no tempo. E mesmo nesse cenário mais conservador, os R$ 15 bilhões autorizados por lei já foram de fato superados em março de 2025”, informou o relatório da Receita.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o envio de ofício para que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a possível existência de “penduricalhos” ilegais e “ilhas” de privilégios nos pagamentos de retroativos a magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024.

O Supremo foi acionado por magistrados aposentados do estado, que reclamaram de descontos de até 90% nos pagamentos de apenas alguns dos beneficiados. Segundo a ala insatisfeita, não há critério claro para os descontos – feitos a título de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e abate-teto -, porém somente em relação a alguns juízes e desembargadores em particular.

Os insatisfeitos reclamaram que a corregedoria do CNJ chegou a se debruçar sobre o assunto, depois do vazamento dos pagamentos para a imprensa de Rondônia, mas que após breve apuração nenhuma providência concreta teria sido tomada até dezembro de 2024, quando o procedimento administrativo sobre o tema foi arquivado.

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Ao determinar que o CNJ novamente analise o caso, Dino apontou para as possíveis diferenças em pagamentos a magistrados de Rondônia e escreveu que “não parece ter base constitucional a continuidade de procedimentos díspares em pagamento de ‘retroativos’ por tribunais do país”.

O ministro escreveu ser necessária nova investigação, “ante a gravidade dos supostos fatos narrados na petição inicial, envolvendo ‘retroativos’ nascidos de decisão administrativa – com elevados montantes”. Dino completou afirmando que “eventuais demandas legítimas devem seguir o devido processo legal, com razoabilidade e transparência, evitando-se situações duvidosas ou equivocadas juridicamente, a exemplo dos chamados ‘penduricalhos’”.

Contracheques

Na petição inicial, os insatisfeitos escreveram que, ao receber os valores, os contemplados pelos pagamentos retroativos tiveram reação “intensa” e “variada”, havendo “de um lado magistrados festejando a chegada de quantias milionárias. De outro, o lado dos menos afortunados”.

Conforme o relato, um dos magistrados prejudicados teve direito a receber mais de R$ 438 mil brutos no contracheque de novembro de 2024, mas teriam sido pagos “apenas” R$ 41 mil líquidos.

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Dino determinou que o TJRO envie os contracheques pormenorizados de todos os magistrados ativos e inativos entre os meses de dezembro de 2022 e 2024, para serem anexados ao processo no Supremo.