A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. 

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Tesouro faz maior intervenção em títulos públicos em mais de 10 anos

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Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. 

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. 

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

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O Tesouro Nacional realizou novas recompras de títulos públicos nesta terça-feira (17), em uma tentativa de conter a escalada dos juros futuros diante do aumento das incertezas globais e domésticas.

Com as operações mais recentes, a atuação do Tesouro alcançou R$ 43,6 bilhões em apenas dois dias, configurando a maior intervenção no mercado em mais de uma década. O volume supera, em termos nominais, as ações adotadas durante a pandemia de covid-19, quando foram recomprados R$ 35,56 bilhões ao longo de 15 dias.

Pela manhã, foram recomprados R$ 9,05 bilhões em títulos prefixados. À tarde, novas operações com papéis atrelados à inflação movimentaram R$ 7,07 bilhões. Na véspera, o volume já havia atingido R$ 27,5 bilhões.

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Levantamentos de mercado indicam que a magnitude atual também supera episódios de estresse como as manifestações de 2013 e a greve dos caminhoneiros de 2018.

As recompras buscam reduzir a volatilidade na curva de juros, referência para expectativas sobre a Taxa Selic (juros básicos da economia). A alta recente das taxas foi impulsionada pelo avanço do conflito no Irã e pela elevação dos preços do petróleo, fatores que aumentam o risco inflacionário.

O movimento também ocorre em meio a incertezas internas, incluindo a possibilidade de uma nova paralisação de caminhoneiros.

Semana decisiva

A atuação chama atenção por ocorrer na semana da decisão de juros do Comitê de Política Monetária (Copom). Tradicionalmente, o Tesouro evita intervenções nesse período para não gerar interpretações de influência sobre a política monetária.

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A curva de juros futuros é um dos principais termômetros para as decisões do Banco Central, especialmente na definição da trajetória da taxa Selic.

A última edição do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, aponta divisão nas projeções para a reunião desta quarta-feira. A maioria prevê corte de 0,25 ponto percentual na Selic, mas parte do mercado ainda aposta em redução maior. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto.

Estratégia antecipada

A avaliação técnica é de que o Tesouro adotou uma postura mais agressiva para evitar disfunções maiores no mercado no futuro. Em dezembro de 2024, por exemplo, a reação foi mais tardia em meio a turbulências políticas e fiscais.

A continuidade das intervenções ainda é incerta e dependerá das condições de mercado. Historicamente, o Tesouro atua por alguns dias consecutivos em momentos de estresse, mas a decisão fica a critério do órgão.

Risco doméstico

Apesar da atuação, o mercado seguiu pressionado no fim do dia. A possibilidade de greve de caminhoneiros, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, elevou a percepção de risco, relembrando impactos econômicos observados em 2018, como alta da inflação e pressão fiscal.

A taxa de juros para janeiro de 2027 subiu para 14,13% ao ano, enquanto os vencimentos mais longos ficaram estáveis. No câmbio, o dólar diminuiu o recuo, e a bolsa reduziu a alta.

Com cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), divulgado nesta terça-feira (17), aponta que a maioria desses óbitos decorreu de causas evitáveis ou que demandavam tratamento de baixo custo.

Em uma perspectiva mais dramática, cerca de 2,3 milhões das mortes, quase metade do total, foram de recém-nascidos, especialmente causadas por prematuridade (36%) e complicações durante o parto (21%). Infecções, incluindo sepse neonatal e anomalias congênitas, também foram causas importantes.

Segundo o relatório, intitulado Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, feito em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU), as mortes de crianças permanecem altamente concentradas geograficamente no planeta.

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Em 2024, a África Subsaariana foi responsável por 58% de todas os óbitos de menores de cinco anos. Nessa região, as nove principais doenças infecciosas, incluindo pneumonia, malária, diarreia, sepse, meningite, tuberculose, sarampo, HIV/AIDS e tétano causaram 54% dos falecimentos.

No Sul da Ásia, que concentrou 25% de todas as mortes de menores de cinco anos. A mortalidade foi impulsionada principalmente por complicações no primeiro mês de vida — incluindo parto prematuro, asfixia ou trauma no parto, anomalias congênitas e infecções neonatais.

“Essas condições amplamente evitáveis destacam a urgência de investir em cuidados pré‑natais de qualidade, profissionais de saúde qualificados, cuidados para recém‑nascidos pequenos e doentes e serviços essenciais de saúde neonatal”, aponta o relatório.

Em condições inversamente proporcionais, regiões como Europa e América do Norte concentraram 9% das mortes infantis, enquanto Austrália e Nova Zelândia, registraram somente 6% do total. Essas diferenças refletem o acesso desigual a intervenções comprovadamente capazes de salvar vidas, argumenta o relatório.

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Países em conflito

Países frágeis e afetados por conflitos continuam carregando uma parcela desproporcional dessas mortes, destaca a ONU. Segundo as Nações Unidas, crianças nascidas nessas situações têm quase três vezes mais chance de morrer antes dos cinco anos do que aquelas em outros contextos.

Desaceleração

O levantamento pondera que as mortes de crianças menores de cinco anos caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.  

“Embora os níveis de mortalidade hoje sejam muito mais baixos do que em décadas passadas, a taxa atual de redução deixará milhões de recém-nascidos, crianças, adolescentes e jovens em risco de morte precoce e evitável. Se as tendências atuais continuarem, estima-se que 27,3 milhões de crianças morrerão antes de completar cinco anos entre 2025 e 2030, sendo que quase 13 milhões dessas mortes ocorrerão no período neonatal”, aponta a publicação.

Essas mortes se concentrarão nas mesmas regiões e países onde as crianças já enfrentam riscos elevados atualmente, particularmente na África Subsaariana e no Sul da Ásia.

“Em um momento em que as crianças do mundo enfrentam desafios cumulativos, incluindo pobreza, conflitos, choques climáticos e sistemas de saúde frágeis, há uma necessidade urgente de ampliar e fortalecer os esforços para acabar com as mortes infantis evitáveis em todos os lugares”, reforça o documento da ONU.

Situação brasileira

No caso brasileiro, o relatório sobre mortalidade infantil da ONU aponta progressos notáveis nas últimas décadas.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas nacionalmente têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global. O estudo mostra que o país alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas como fundamentais para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global. Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024.

Doenças infecciosas e lesões continuam sendo as principais causas de morte entre crianças mais novas, enquanto na adolescência os riscos mudam. Segundo a organização, globalmente, o suicídio é a principal causa entre meninas de 15 a 19 anos; e os acidentes de trânsito entre os meninos, na mesma faixa etária.

Já no Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes). Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

Distante das metas

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pactuados por centenas de países estabelecem o fim das mortes infantis evitáveis globalmente e determinam que todos as nações reduzam a taxa de mortalidade de menores de cinco anos para 25 mortes por mil nascidos vivos ou menos, e a taxa de mortalidade neonatal para 12 mortes por mil nascidos vivos ou menos, ambas as metas até 2030.

No entanto, de acordo com as estimativas mais recentes apresentadas no relatório sobre mortalidade infantil da ONU, 60 países correm o risco de não atingir a meta de óbitos evitáveis de menores de cinco anos, e 66 países podem não alcançar a meta de mortalidade de recém-nascidos.

“Isso significa mais de 400 milhões de crianças menores de cinco anos vivendo em países que estão em risco de não cumprir uma ou ambas as metas. Se todos os países atingissem as metas dos ODS, estima-se que 8 milhões de crianças adicionais sobreviveriam até completar cinco anos entre 2025 e 2030, em comparação com o cenário de manutenção das tendências atuais”, diz o texto.

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos.

Nesse sentido, a ONU e seus organismos recomendam que governos, doadores e parceiros devem dar prioridade política e financeira para mobilizar recursos internos e ampliar o acesso a serviços de qualidade, baseados em evidências e acessíveis a todos; priorizem regiões globais de maior risco, especialmente mães e crianças na África Subsaariana e no Sul da Ásia, e em contextos frágeis e de conflito; e invistam em sistemas de atenção primária à saúde para prevenir, diagnosticar e tratar as principais causas de morte entre crianças, incluindo por meio de agentes comunitários de saúde e assistência qualificada no parto. 

A Polícia Civil de São Paulo indiciou por feminicídio e fraude processual o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, no caso da morte de sua companheira, a soldado Gisele Alves Santana, informou o advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior, à reportagem da Agência Brasil.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o início.

Laudos necroscópicos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) no corpo de Gisele apontaram lesões contundentes na face e na região cervical. Tais lesões são resultado de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal, ou seja, causado por unha.

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O último laudo tem data de 7 de março, um dia depois da exumação do corpo da vítima. No entanto, no laudo necroscópico do dia 19 de fevereiro, dia seguinte à morte da policial, já havia menção a lesões na face e no pescoço na lateral direita. 

Em entrevistas à Agência Brasil, o advogado José Miguel Silva Junior afirmou que as marcas encontradas no pescoço da vítima, junto a outros elementos de prova, corroboravam para a tese do crime de feminicídio. 

Outros indícios

Em depoimento, uma testemunha vizinha disse que ouviu um disparo às 7h28 daquele dia. O tenente-coronel acionou a polícia às 7h57. O advogado chama atenção para o intervalo de quase meia hora para que Geraldo pedisse socorro.

Silva Junior mencionou ainda a foto da vítima com a arma na mão tirada pelos socorristas. Ele explicou que, na imagem, a vítima está com a arma na mão, o que seria incomum em casos de suicídio.

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Além disso, o advogado ressaltou que três mulheres policiais foram ao apartamento do casal para fazer uma limpeza horas após a ocorrência, o que já foi confirmado em depoimentos.

A defesa do tenente-coronel não confirma o indiciamento. A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público e aguarda retorno. 

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global. 

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil.

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O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

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Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.  

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

Recomendações 

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade. 

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que as câmeras corporais usadas nos uniformes dos três militares envolvidos na morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, na noite do último domingo (15), “estavam descarregadas no momento da ocorrência”.

De acordo com a corporação, todos os fatos seguem sob apuração integral da área correcional da Secretaria da Polícia Militar. 

“Vale ressaltar que na corporação existem normas rígidas que determinam que os policiais, ao perceberem que há qualquer tipo de falha ou mau funcionamento das câmeras, devem regressar à unidade de origem para substituição dos equipamentos”, diz a nota da PM. 

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Os policiais seguem afastados dos serviços nas ruas.

A médica foi atingida por tiros de fuzil, quando retornava da casa dos pais no domingo à noite, em Cascadura, zona norte do Rio. e teve o seu carro confundido com um veículo utilizado por criminosos, que faziam roubos na região.

Andrea era cirurgiã oncológica e especializada em tratamento da endometriose. O corpo da médica foi enterrado nesta terça-feira (17) à tarde no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona portuária do Rio. 

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CNU aumentou diversidade no serviço público, destaca Esther Dweck

O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB).

A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que proibiu a utilização dos imóveis para capitalização do BRB, que é alvo das investigações sobre fraudes no Banco Master.

O desembargador aceitou recurso protocolado pelo GDF e afirmou que a proibição deve ser derrubada por interferir no livre funcionamento do governo local. Belinati também ressaltou que a medida pode trazer prejuízos financeiros para o Distrito Federal.

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Relatório da COP30 consolida 56 decisões e mira implementação global

“Destaque-se que o Banco de Brasília detém relevante função social, sendo responsável pela execução de políticas públicas de crédito, pela operacionalização de programas governamentais e pela prestação de serviços bancários a milhares de servidores públicos, aposentados e cidadãos do Distrito Federal”, afirmou.

No dia 10 deste mês, o governador Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei que permite o uso de imóveis públicos para garantir empréstimos e cobrir o rombo causado com as operações envolvendo o Master.

O BRB pretende realizar operações de crédito de R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos.

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Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo da conferência realizada em Belém, em novembro de 2025. O documento consolida os resultados do encontro e detalha os próximos passos para implementar políticas globais.

Ao todo, foram adotadas 56 decisões por consenso entre os países participantes, que incluem temas como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia, e perdas e danos.

“As decisões adotadas na conferência devem servir como catalisadoras de transformações econômicas, da construção de sociedades mais resilientes e da restauração dos ecossistemas. A jornada continua – e exigirá o compromisso de todos nós”, diz o comunicado conjunto do presidente da COP, André Corrêa do Lago, e da diretora executiva Ana Toni.

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Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

“A conferência estabeleceu novos acordos globais importantes sobre uma transição justa, sobre a triplicação do financiamento para adaptação e progressos significativos em toda a Agenda de Ação, incluindo trilhões de dólares para redes limpas e uma nova iniciativa histórica para florestas”, diz o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell.

Resultados concretos

O relatório destaca a ampliação do financiamento climático, com a meta de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035, o que inclui pelo menos US$ 300 bilhões em recursos públicos. Também foi acordada a meta de triplicar o financiamento para adaptação no mesmo período.

Outro eixo central foi o fortalecimento das políticas de adaptação, com a adoção de indicadores globais para monitorar o progresso e a ampliação dos planos nacionais apresentados pelos países. Ao final da conferência, 122 países já haviam submetido suas contribuições climáticas (NDCs), metas que marcam um novo ciclo de compromissos internacionais com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Mapas do caminho

O relatório destaca três grandes mapas do caminho, que devem orientar a ação climática global nos próximos anos. As iniciativas funcionam como plataformas políticas e técnicas para transformar compromissos em políticas nacionais e investimentos.

Um deles é o Mapa do Caminho pela Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis de forma justa, ordenada e equitativa. Entre as metas, está zerar o desmatamento até 2030.

O segundo é o Mapa do Caminho pela Reversão do Desmatamento e da Degradação Florestal até 2030, que reforça o papel das florestas na ação climática e no desenvolvimento sustentável.

O terceiro, que foi criado antes da COP30 e avança para além do evento, é o Mapa do Caminho de Baku a Belém. O plano foca principalmente na mobilização de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento, e tem as metas do Acordo de Paris como referência.

A presidência da COP30 também lançou o Acelerador Global de Implementação, iniciativa voltada a apoiar países na execução de suas metas climáticas e planos de adaptação, que prioriza ações de impacto rápido e em grande escala.

Florestas tropicais

Uma das iniciativas de destaque da presidência brasileira foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O mecanismo busca mobilizar financiamento previsível e de longo prazo para a conservação e o uso sustentável de florestas em países tropicais em desenvolvimento.

O TFFF opera por meio de financiamento misto: combina investimentos públicos e privados por meio de uma estrutura baseada em resultados. Para os idealizadores, o fundo garante estabilidade e incentivos de longo prazo para a proteção florestal. Ao final do evento, 52 países e a União Europeia endossaram a participação na iniciativa.

Racismo e pobreza

Na COP30, também foi criada a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, endossada por países da América Latina, África, Ásia e Oceania. O acordo busca fomentar o diálogo global sobre igualdade racial, clima e meio ambiente. Reforça também a dimensão dos direitos humanos e reconhece que a emergência climática é também uma crise de justiça racial.

Nesse sentido, o documento reconhece padrões de discriminação históricos; a exposição desproporcional de afrodescendentes, povos indígenas e comunidades locais à poluição e aos riscos climáticos; e a necessidade urgente de uma abordagem baseada em direitos humanos para as políticas públicas.

Já a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática teve adesão de 44 países. O documento reconhece que os impactos climáticos aumentam a pobreza, a insegurança alimentar, o estresse hídrico e as crises de saúde.

Os signatários defendem a expansão de sistemas de proteção social, investimentos em produção alimentar, apoio a pequenos agricultores e comunidades locais, e sistemas de alerta precoce, preparação para desastres e estratégias de adaptação. Além disso, apelam para a ampliação do financiamento inclusivo e de medidas de transição justa.

Rumo a Antalya

O relatório também aponta os próximos passos da agenda internacional, com foco na continuidade das negociações e na preparação para a próxima conferência climática, a COP31, que será realizada em Antalya, na Turquia, em 2026.

A presidência da COP30 pretende consolidar os mapas do caminho, ampliar o financiamento e manter o engajamento internacional para garantir que os compromissos assumidos em Belém se traduzam em resultados concretos nos próximos anos.

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade no momento em que o mundo sofre com guerras e tensões comerciais. 

“O comércio é a chave da paz mundial. Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras. Conflitos armados, que destroem vidas e riqueza, dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e de mercados consumidores. O comércio gera paz e prosperidade”, destacou Alcolumbre em discurso, diante de outros parlamentares e autoridades do governo federal, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio, Geraldo Alckmin.

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Após cerca de 26 anos de negociações, iniciadas ainda em 1999, os termos do acordo, que criará uma zona de livre comércio de 718 milhões de habitantes e cerca de R$ 113 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços), foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

Menos de dois meses depois, a ratificação foi concluída pelo Congresso Nacional no início deste mês. Era a última etapa para que o acordo, pelo lado brasileiro, entrasse em vigor. Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais sócios do Mercosul, também já ratificaram o acordo.

Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo, mas a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.

“Em um mundo marcado pelo protecionismo, pelo unilateralismo e pela incerteza, este acordo tem também um valor político e civilizatório. Ele aproxima duas regiões que compartilham valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”, apontou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão solene. Ele aproveitou para cobrar a internalização definitiva do acordo pelo lado europeu.

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“Do lado de cá do Atlântico, faço um voto sincero e confiante: que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça do Bloco mostrem que estão à altura deste momento distinto e exerçam, com prontidão, a missão célebre que lhes cabe”, afirmou.  

Números do acordo

Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.

“O acordo diversifica mercados, reduz vulnerabilidades externas, fortalece nossa integração, avança e amplia a resiliência da economia brasileira frente a choques globais. Ele é, portanto, um instrumento de política econômica e também de política externa, alinhado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusivo”, apontou Alckmin, ao lembrar que o acordo reúne agora o equivalente a um quarto da economia mundial.

Segundo o vice-presidente, estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que o acordo vai gerar impacto positivo em praticamente todas as variáveis macroeconômicas, como expansão do PIB, aumento das exportações, geração de empregos, atração de investimentos, redução de custos e maior oferta de produtos ao consumidor.

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira defendeu o caráter histórico da entrada em vigor do acordo.

“Como tem dito, repetidamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia é um marco histórico para ambos os blocos, especialmente relevante no atual contexto de forte fragmentação da ordem internacional. A União Europeia é nossa segunda maior parceira comercial, com uma corrente de comércio que superou os US$ 100 bilhões em 2025”, observou o chanceler.

Para evitar que a nova zona de livre comércio crie desequilíbrios em cadeias produtivas e de valor, o governo brasileiro editou, há duas semanas, um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais.

As medidas de salvaguardas bilaterais poderão ser aplicadas quando as importações de um produto sujeito a condições preferenciais, em decorrência de um acordo, aumentarem em quantidade e em condições tais que causem ou ameacem causar um prejuízo grave à indústria doméstica. Esses instrumentos podem ser adotados para proteger tanto o setor industrial quanto o agrícola.

A seleção brasileira feminina, pela terceira vez seguida, não disputará o Mundial de basquete. Nesta terça-feira (17), as brasileiras comandadas pela técnica norte-americana Pokey Chatman foram superadas pelas donas da casa, atuais vice-campeãs mundiais, por 83 a 71, na última rodada do torneio, em Wuhan (China). 

Com o revés, o Brasil terminou na quinta posição do Grupo A, com três derrotas e duas vitórias, mesmo total da República Tcheca, que foi derrotada hoje pela Bélgica. As tchecas levaram a a quarta vaga pelos critérios de desempate: o saldo de cestas convertidas.  A China se classificou em segundo lugar da chave, liderada pela Bélgica, atual campeã europeia. Mali garantiu a terceira vaga. Já o Sudão do Sul, sexto colocado, deu adeus ao Mundial.

As brasileiras foram para o tudo ou nada na última rodada contra a China. A seleção poderia até avançar na combinação de resultados, caso o Sudão do Sul derrotasse Mali, e a República Tcheca batesse a Bélgica nesta terça (17). No entanto, ocorreu exatamente o contrário em ambos os duelos, e a Amarelinha entrou em quadra pressionada, dependendo apenas da vitória para selar a vaga no Mundial.

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A seleção fez um jogo equilibrado nos dois primeiros quartos do confronto, mas permitiu que as asiáticas abrissem larga vantagem no terceiro quarto que terminou em 69 a 54. As brasileiras reagiram no quarto final, e chegaram a reduzir a diferença para 70 a 62 no placar, após atuação impecável de Damiris Dantas, que marcou cinco pontos a 6min50s do término do jogo. Em meio à recuperação brasileira, a China solicitou tempo técnico para esfriar o embate. Na sequência, a seleção teve dificuldades para pontuar e ficou sem a pivô Kamilla Cardoso em quadra, após ela ter cometido a quinta falta. Com uma jogadora a mais, a China administrou o placar, selando a vitória por 83 a 71.  

Apesar do revés, a ala-pivô brasileira Damiris foi a eleita a melhor jogadora do duelo, com 26 pontos. Do lado chinês, o destaque foi Han Xu, com 22 pontos e oito rebotes.

O Brasil não disputa o Mundial feminino de basquete desde a edição de 2014. A seleção subiu ao pódio do Mundial pela primeira vez com bronze em 1971 e quase duas décadas depois, em 1994, foi campeã com vitória sobre a China, único título até hoje. Na ocasião, a equipe Amarelinha contava com um trio de peso: Hortência, Magic Paula e Janeth. 

Fora do Mundial em setembro, na Alemanha, a seleção brasileira terá outras chances de carimbar a vaga na Olimpíada de Los Angeles 2028: um torneio internacional em agosto, organizado pela Federação Internacional de Basquete (Fiba, na sigla em inglês), com seleções não-classificadas para o Mundial; a AmeriCupW de 2027 e o Pré-Olímpico, ainda sem data e local definidos.

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