O Procon Móvel disponibilizará seus serviços à população, sem a necessidade de agendamento prévio, em dois locais na próxima semana: na segunda-feira (6), das 9h às 13h, na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro; e na quarta-feira (8), das 9h às 13h, no Terminal São Paulo (com acesso pela Rua Leopoldo Machado, 259, Centro). Em razão do ponto facultativo da Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá atendimentos na sexta-feira (10).
Além dos serviços relacionados aos direitos do consumidor, a equipe do Procon Móvel também presta auxílio aos munícipes que desejam participar do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) ou pretendem renegociar suas dívidas.
O Procon Sorocaba, vinculado à Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), atua na proteção e na defesa dos direitos do consumidor, sendo importante veículo de valorização e respeito à cidadania. No Procon Móvel, são feitos registros de solicitações e abertura de reclamações referentes ao direito do consumidor, além de orientações e encaminhamentos.
O atendimento presencial também está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, 331, das 9h às 16h, ou nas Casas do Cidadão – das 8h às 17h, nas unidades Paço Municipal, Éden, Itavuvu, Ipanema, Ipiranga, Nogueira Padilha e Brigadeiro Tobias; e das 10h às 19h, na unidade Pátio Cianê Shopping. Em razão do feriado e ponto facultativo, na próxima semana, os serviços ocorrerão de segunda (6) a quarta-feira (8).
A artista visual Sara Welter, conhecida como Syunoi, lança nesta sexta-feira (3), a partir das 17h, no Casarão Thomé, a cartilha “Resquícios do Tempo: Complexo Ferroviário”, publicação que resgata a história do patrimônio ferroviário de Campo Grande por meio da arte e da pesquisa histórica.
Gratuito e aberto ao público, o evento contará com exposição dos desenhos originais da cartilha, palestra sobre a memória ferroviária, intervenção teatral, apresentação musical e projeção artística no Casarão Thomé.
A publicação reúne a história de 12 espaços ligados ao antigo Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), como a Estação Ferroviária, o Casarão Thomé, a Casa da Chefia e outros patrimônios que marcaram o desenvolvimento de Campo Grande.
Esta é a segunda edição do projeto “Resquícios do Tempo”, que busca aproximar a população da história e do patrimônio cultural por meio da arte. Além da distribuição gratuita da cartilha para escolas, bibliotecas e instituições culturais, incluindo exemplares em braille, o projeto também prevê a realização de oficinas de educação patrimonial em escolas municipais.
O projeto é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e executado pela Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac).
Serviço
Evento: Lançamento da cartilha Resquícios do Tempo: Complexo Ferroviário Data: Sexta-feira, 3 de julho Horário: A partir das 17h Local: Casarão Thomé Endereço: Rua 14 de Julho, nº 3.169, Bairro São Francisco Entrada: Gratuita
Instituição é apoiadora do evento e participa da programação com estudantes e servidores
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) participa, como instituição apoiadora, do Seminário Nacional Juventude Brasileira e as Transformações Contemporâneas: sujeitos, políticas e práticas educacionais, que está sendo realizado entre os dias 1º e 3 de julho, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O evento reúne pesquisadores, estudantes, professores e gestores para discutir a juventude brasileira e os desafios contemporâneos relacionados às políticas e práticas educacionais.
Representando o IFSP na mesa de abertura do seminário, o diretor de Educação Básica, Diego Salim, participou da cerimônia ao lado de representantes das demais instituições apoiadoras. Além da participação de Diego Salim, a equipe da Diretoria de Educação Básica do IFSP acompanha presencialmente toda a programação do seminário, realizado no Salão Nobre, no Auditório Maurício Tragtenberg e no Centro de Convenções da Unicamp.
O encontro tem como objetivo promover um espaço de diálogo e reflexão sobre a juventude brasileira e as transformações contemporâneas, reunindo diferentes sujeitos que produzem conhecimento nessa área. O público-alvo inclui professores da educação básica e do ensino superior, estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação, além de pesquisadores da área.
A participação do IFSP também marcou a programação acadêmica do seminário. Na noite de quarta-feira (1º), quatro estudantes do ensino médio integrado do Campus Jundiaí apresentaram no evento um trabalho intitulado “Convívio entre grupos sociais no ambiente escolar” , desenvolvido sob orientação da professora Ana Beatriz Porelli, evidenciando a inserção da instituição na produção e socialização de conhecimentos sobre juventude e educação.
O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Faculdade de Educação da Unicamp no Youtube. Confira a programação completa.
A Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) registrou a abertura de 1.266 novas empresas no Estado durante o mês de junho, com destaque para o setor de Serviços (922), seguido do Comércio (303) e outras 41 no setor da Indústria.
No ano, já são 8.978 empresas abertas, também com forte predominância do setor de Serviços (76,58%). Comércio (20,59%) e Indústria (2.83%) vêm a seguir.
Os subsetores da economia que mais se destacaram foram: Holdings não financeiras (49), Atividade Médica Ambulatorial (48), Serviços de Escritório e Apoio Administrativo (39), Representações Comerciais e Agentes de Veículos Automotores (34), Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios (30), Promoção de Vendas (30), Marketing Direto (30), Atividades de Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios em Geral (29), Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial (23), Lanchonetes e Similares (22).
A lista de alvos da quinta fase da Operação Unha e Carne, deflagrada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal, inclui lideranças políticas, religiosas e da contravenção que atuam no estado do Rio de Janeiro.
Os alvos dos três mandatos de prisão são o contraventor do jogo do bicho Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar e o empresário e pastor Márcio Poncio. Além deles, o ex-deputado federal e filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral, teve contra si um mandado de busca e apreensão.
Em nota, a PF informou que a intenção desta fase da operação é aprofundar “a apuração de indícios de lavagem de dinheiro praticada pelo chefe da nova cúpula do jogo do bicho e possível ramificação do esquema junto a integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”.
“As investigações prosseguem com a análise do material apreendido, a identificação do fluxo financeiro investigado e a apuração da participação de eventuais beneficiários, intermediários e operadores do esquema”, informou a corporação.
A defesa do contraventor rechaçou a alegação de pagamento de vantagens indevidas a políticos ou agentes públicos. “A defesa confia no Poder Judiciário e no devido processo legal”, concluiu a nota, assinada pelo advogado Ricardo Braga.
Conforme a Polícia Federal, as apurações começaram depois da apreensão de listas em poder do contraventor indicarem “a existência de registros relacionados a supostos pagamentos indevidos, doações eleitorais e contabilidade vinculada à lavagem de capitais”.
A PF acrescentou que “as listas chamaram a atenção dos investigadores por apontarem possíveis repasses diretos de valores a agentes políticos do Estado do Rio de Janeiro”.
Adilsinho está preso desde fevereiro, quando foi encontrado em sua casa em Cabo Frio, na Região dos Lagos, por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (Ficco/RJ) e da Polícia Civil do estado (PCERJ). A ação também contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Naquele momento, ele estava foragido da Justiça Federal e era procurado pela Justiça estadual.
Bicheiro Adilsinho é preso em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Foto: Polícia Civil RJ/Divulgação
Além de ser apontado como integrante da nova cúpula do jogo do bicho do Rio de Janeiro e mandante de homicídios, Adilsinho é considerado o maior produtor e distribuidor de cigarros falsificados do estado.
O contraventor teve outro pedido de prisão preventiva decretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pela morte do policial penal Bruno Kilier da Conceição Fernandes, em junho de 2023, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio.
Com ele, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) o ex-policial militar Rafael do Nascimento Dutra, o “Sem Alma”, e Jefferson Rodrigues da Silva, o “Jefe”.
O advogado Ricardo Braga disse à Agência Brasil que ainda não tem como responder sobre o desdobramento na Justiça do acúmulo de decretações de prisões contra o cliente. “Eu só consigo responder após ter acesso aos autos, que ainda não tenho”, pontuou.
Ex-presidente da Alerj
Preso no Complexo Penitenciário de Bangu, em Gericinó, na zona oeste da capital, Rodrigo Bacellar foi levado na manhã desta quinta-feira para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa fluminense deve ser transferido para uma unidade do sistema penitenciário federal.
Presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar. Foto: Thiago Lontra/ALERJ
A Agência Brasil enviou mensagem para a defesa de Bacellar, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.
O terceiro mandado de prisão foi para o pastor e empresário Márcio Poncio, preso também na manhã desta quinta-feira, em um flat na Praia da Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. A Agência Brasil também não conseguiu contato com a defesa do pastor.
Busca e apreensão
A defesa do ex-deputado Marco Antonio Cabral, alvo de mandato de busca e apreensão, negou envolvimento com organizações criminosas. Em nota, a advogada Patrícia Proetti afirmou que ele permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários
“Ele nega, de forma categórica, qualquer participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro ou o recebimento de valores de origem ilícita”.
A quinta-feira (2) não foi positiva para o Brasil no Torneio de Wimbledon, um dos quatro Grand Slams, como são chamados os principais eventos do tênis. Os representantes do país que estiveram em quadra no All England Club, em Londres (Reino Unido) foram eliminados na chave masculina de duplas.
A parceria 100% brasileira, formada pelo gaúcho Rafael Matos, número 35 do ranking de duplas da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), e o catarinense Orlando Luz (49º) foi superada por Théo Arribagé (23º) e Albano Olivetti (21º) logo na primeira rodada. Os franceses precisaram de pouco mais de uma hora para vencer por 2 sets a 0, parciais de 6/3 e 6/2.
A parceria do gaúcho Marcelo Demoliner (65º) com o indiano Sriram Balaji (59º) também caiu na estreia. Eles sofreram a virada contra o belga Sander Gillé (77º) e o holandês Sem Verbeek (73º), que ganharam por 2 sets a 1, parciais de 3/6, 7/6 (7-2) e 6/4, em duas horas de partida.
Na quarta-feira (1º), o tênis brasileiro teve uma vitória e uma derrota nas duplas masculinas. Campeão de Wimbledon em 2017, o mineiro Marcelo Melo (44º) atuou ao lado do argentino Andrés Molteni (45º). Eles não resistiram ao croata Nikola Mektic (20º) ao norte-americano Austin Krajicek (55º), que venceram por 2 sets a 1, parciais de 6/1, 4/6 e 6/2, em uma hora e 48 minutos de jogo.
“Conseguimos entrar em jogo depois, mudar o momento. Mas, no terceiro set, quebraram [expressão usada quando o tenista vence o game em que o adversário está sacando] bem no começo e acabou atrapalhando um pouco a maneira como vínhamos jogando. Acho que essa quebra definiu o final”, avaliou Melo, por meio da assessoria de imprensa.
O único brasileiro vivo no torneio masculino de duplas é Fernando Romboli. Na quarta, o carioca, número 83 do mundo, classificou-se à segunda rodada ao lado do australiano John-Patrick Smith (60º). Eles derrotaram os poloneses Karol Drzewiecki (94º) e Kamil Majchrzak (893º em duplas, 45º em simples) por 2 sets a 1, com emocionantes parciais de 5/7, 7/6 (11-9) e 7/6 (10-8). Foram duas horas e 33 minutos de partida.
Romboli e Smith aguardam a parceria ganhadora do jogo entre os espanhóis Pablo Carreno Busta (71º em simples, sem ranking de duplas) e Jaume Munar (44º em simples, 328º em duplas) contra o argentino Guido Andreozzi (16º) e o francês Manuel Guinard (17º). O confronto está previsto para a tarde desta quinta.
Luisa e João em quadra
Nesta sexta-feira (3), a expectativa é pela estreia de Luisa Stefani no torneio feminino. A paulista, número sete do ranking de duplas pela Associação de Tênis Feminino (WTA), e que tem a canadense Gabriela Dabrowski (3ª) como parceira, terá pela frente a polonesa Alicja Rosolska (1822ª, foi a 23ª em 2019) e a chilena Alexa Guarachi (844ª, esteve em 11º em 2021). O jogo está na agenda do dia, ainda sem horário marcado.
Quem teve a partida confirmada foi João Fonseca. Número 27 do ranking de simples da ATP, o carioca pega o russo Roman Safiullin (132º) às 7h (horário de Brasília) desta sexta, na terceira rodada do torneio masculino individual. Se vencer, o brasileiro avança às oitavas de final e já isola a campanha de 2026 como a melhor da carreira em Wimbledon.
A programação mensal do Cinema Passeio apresenta, durante o mês de julho, uma mostra de filmes franceses, a Mostra Institut Français de Cinema, em parceria com a Embaixada da França e a Aliança Francesa. O primeiro cinema público da cidade, que fica no bairro da Torre, foi criado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), e tem sessões gratuitas de sexta-feira a domingo.
“É um momento muito importante para a nossa política municipal de cultura, liderada pelo prefeito Leo Bezerra, quando conseguimos estabelecer esse diálogo com a Embaixada da França, com a Aliança Francesa, com o Institut Français de Cinema, no sentido de pactuarmos e permitirmos que o público de João Pessoa possa ter acesso ao melhor da produção contemporânea do cinema francês”, iniciou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele afirmou que João Pessoa e toda a Paraíba têm um histórico de muita intensidade, presença e influência da cultura francesa, sobretudo, do audiovisual, em seu público e em sua juventude. “Temos um histórico de realizadores de audiovisual com formação francesa muito intensa. E essa mostra, que também celebra o dia 14 de julho – a tomada da Bastilha – tem muita força simbólica para todos nós por renovar essa presença do cinema francês em nossa cultura, por estabelecer esse vínculo com a Embaixada da França. Poder acolher esse projeto e transformá-lo numa experiência concreta na primeira sala de cinema pública de João Pessoa é muito importante para todos nós”, acrescentou.
O Cônsul-Geral da França em Recife, Serge Gas, falou da importância de o Cinema Passeio trazer produções francesas em sua programação. Ele ressaltou que todos ficaram muito emocionados pelo cinema francês ter sido escolhido para integrar a grade do primeiro cinema público de João Pessoa. “Temos muito orgulho desse reconhecimento. A programação foi muito bem selecionada, reunindo uma representação de filmes clássicos e também de obras mais contemporâneas”, pontuou.
Serge Gas também destacou a relevância do cinema para a França. “O cinema é muito importante para nós, porque faz parte da exceção cultural que a França defende no cenário econômico mundial. Então, ficamos muito felizes em ver que João Pessoa segue essa mesma direção, colocando à disposição de todos os públicos, especialmente daqueles que não têm condições de frequentar os cinemas comerciais, a oportunidade de assistir e ter acesso a essa importante expressão artística que é o cinema”, frisou.
David Sève, diretor da Aliança Francesa de João Pessoa, afirmou que a realização desta mostra de cinema francesa no Espaço Cinema Passeio representa um momento de grande importância para a difusão da cultura francófona em João Pessoa. Ele ressaltou que a recente inauguração de uma sala pública de cinema, com acesso gratuito, democratiza o acesso ao cinema e à produção audiovisual de qualidade, além de ampliar as oportunidades de encontro entre diferentes culturas.
“Para a Aliança Francesa de João Pessoa e sua presidenta, Fátima Chianca, essa iniciativa fortalece o diálogo cultural entre o Brasil e a França e reafirma o cinema como um poderoso instrumento de educação, reflexão e aproximação entre os povos. Saudamos a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope pela criação do primeiro cinema público da cidade, um equipamento cultural que certamente contribuirá para a formação de novos públicos, o fortalecimento da cidadania e a valorização da diversidade cinematográfica”, completou.
Confira os filmes em cartaz:
Calamidade: uma infância de Martha Jane Cannary – 1863, Estados Unidos da América. Em uma caravana rumo ao oeste em busca de uma vida melhor, o pai de Martha Jane se fere. Agora, ela precisa conduzir a carroça da família e cuidar dos cavalos. A curva de aprendizado é íngreme, mas Martha Jane nunca se sentiu tão livre. E, como é mais prático para cavalgar, ela não hesita em usar calças. Isso é demais para Abraham, o líder da caravana. Acusada de roubo, Martha é forçada a fugir. Vestida de menino, em busca de provas de sua inocência, ela descobre um mundo em formação onde sua personalidade única florescerá.
Cléo das 5 às 7 – Cléo, linda e cantora, aguarda os resultados de um exame médico. Da superstição ao medo, da rua de Rivoli ao Café de Dôme, da vaidade à angústia, da casa dela ao Parque Montsouris, Cléo vive 90 minutos diferentes. Seu amante, um músico, uma amiga e um soldado abrem seus olhos para o mundo. ‘Cléo das 5 à 7’ é um dos filmes emblemáticos da Nouvelle Vague.
Atlantique – Num bairro operário de Dakar, os operários da construção civil de uma torre futurista, sem receber salário há meses, decidem deixar o país por mar em busca de um futuro melhor. Entre eles está Souleiman, o namorado de Ada, que está noivo de outra. Poucos dias após a partida dos homens, um incêndio destrói a festa de casamento da jovem, e febres misteriosas acometem as moças da vizinhança. Ada não faz ideia de que Souleiman retornou.
Maki’la – Makila é uma menina de 19 anos que vive na rua desde os 13 anos de idade. Quando ela chegou, foi recebida pelo homem Mbingazor, um delinquente albino, que a apresentou ao modo de viver, ou melhor, para sobreviver na rua: drogas, prostituição, roubo. Os dois acabam se casando. Tendo se tornado esposa de um chefão, Makila contrata crianças que roubam em troca de proteção e algumas migalhas. Ela para de se prostituir. Makila e Mbingazor são o casal mais respeitado da rua, mas muito rapidamente, seu relacionamento baseado em exploração e violência, começa a incomodar a garota que se sente presa. Ela decide deixar Mbingazor.
As aventuras de Azur e Asmar – Há muito tempo, duas crianças foram cuidadas pela mesma mulher. Azur, loiro de olhos azuis, filho do senhorio, e Asmar, moreno de olhos negros, filho da ama. Criados como irmãos, as crianças são separadas brutalmente. Mas Azur, marcado pela lenda da Fada dos Djins que sua ama lhe contava, não descansará até encontrá-la, além dos mares. Os dois irmãos de leite, já crescidos, partem cada um em busca da Fada. Rivalizando em audácia, eles explorarão terras mágicas, repletas de perigos e maravilhas.
O Ódio – Durante toda a noite, confrontos opuseram os jovens do conjunto habitacional ‘Muguets’ à polícia, porque Abdel, um garoto de 16 anos, foi espancado durante um interrogatório e está à beira da morte. Entre esses garotos cegos pelo ódio, destacam-se três rapazes ‘sem história’: Hubert, Saïd e Vinz. Juntos, eles se preparam para viver o dia mais importante de suas vidas, quando entra em cena o quarto protagonista da história: uma pistola automática reluzindo em seus cromados, a Beretta 9 mm que um policial à paisana teria perdido durante o tumulto.
Hiroshima Meu Amor – Uma atriz francesa faz um filme pacifista no Japão. Ela tem um breve caso com um arquiteto japonês, eles conversam, num quarto de hotel, num bar, durante a noite. Ela fala dela, jovem de Nevers, que um dia, na França ocupada, amou um soldado alemão. Ela fala dela, dolorida, radiante, aterrorizada, apaziguada.
Os Olhos sem Rosto – O famoso cirurgião Dr. Genessier deseja remodelar o rosto de sua filha Christiane, que teve o rosto desfigurado após um acidente de carro. Mas, para ele realizar o processo, terá que arrancar a pele de outras garotas que se parecem com ela.
O Faraó, o Selvagem e a Princesa – Contos, 3 épocas, 3 universos: uma epopeia do antigo Egito, uma lenda medieval de Auvergne, uma fantasia do século XVIII com trajes otomanos e palácios turcos, para ser transportado por sonhos contrastantes, repletos de deuses magníficos, tiranos revoltantes, justiceiros encantadores, amantes astutos, príncipes e princesas seguindo suas próprias vontades – em uma explosão de cores.
Rafiki – Nairóbi. Kena, uma adolescente moleca cujo pai está concorrendo a um cargo político local, conhece Ziki, cujo pai também é candidato. Apesar da rivalidade entre elas, a atração entre as duas garotas é imediata. Suas famílias, profundamente comprometidas com o conservadorismo predominante na sociedade queniana e que proíbe a homossexualidade, condenam veementemente esse amor.
Confira a programação de julho do Cinema Passeio:
Sexta-feira (3)
16h – Calamidade: uma infância de Martha Jane Cannary
A Prefeitura de Campo Grande realizou nesta quinta-feira (2) o Café Estratégico – Monitoramento dos Contratos de Gestão, no Parque Tecnológico de Campo Grande (Parktec). O encontro, promovido pela Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seppe), reuniu representantes da gestão do município para acompanhar o andamento das metas estabelecidas para 2026.
A reunião teve caráter técnico e interno e marcou o balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano. Durante o encontro, representantes de todas as secretarias municipais apresentaram o andamento dos Contratos de Gestão, instrumento utilizado para acompanhar o cumprimento das metas e fortalecer o planejamento estratégico da administração municipal.
Além da apresentação dos percentuais de execução de cada secretaria, a programação incluiu a análise dos avanços alcançados, dos principais desafios identificados e o alinhamento das ações que serão desenvolvidas ao longo do segundo semestre, contribuindo para uma gestão cada vez mais eficiente e integrada.
A prefeita Adriane Lopes destacou que o monitoramento permanente das metas é essencial para garantir melhores resultados à população. “Nosso compromisso é acompanhar de perto cada etapa do planejamento para que as ações previstas sejam executadas com responsabilidade, eficiência e foco na melhoria dos serviços públicos. Esse acompanhamento fortalece a gestão, permite corrigir rotas quando necessário e garante que a Prefeitura continue trabalhando de forma integrada para atender as necessidades da população”, afirmou a prefeita.
Os Contratos de Gestão permitem avaliar o desempenho das secretarias municipais, identificar oportunidades de melhoria e subsidiar a tomada de decisões da administração. O acompanhamento periódico também fortalece a integração entre os órgãos municipais e contribui para o cumprimento das prioridades definidas para o município ao longo do ano.
Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a proposta de tarifaço de 25% contra produtos do Brasil sugerida pelo Representante Comercial dos EUA (USTR). O Itamaraty destacou que a medida prejudicaria as próprias empresas norte-americanas.
“Amplas tarifas sobre produtos brasileiros imporiam custos reais à economia dos EUA”, conclui documento de 29 páginas assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O ministro Vieira lembrou que 43 empresas e associações comerciais americanas solicitaram a exclusão de produtos de quaisquer tarifas, “enfatizando a ausência de substitutos nacionais e o risco de os custos serem repassados aos consumidores e indústrias dos EUA”.
“Os participantes do mercado esperam que uma ampla implementação de tarifas prejudique, em vez de promover, os interesses econômicos dos EUA”, diz o documento.
O Brasil ainda contestou a afirmação do USTR de que o Pix discrimina empresas dos EUA; defendeu decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) usadas para sustentar suposto prejuízo às empresas estadunidenses; além de argumentar que o tarifaço, caso adotado, não vai funcionar para reverter políticas brasileiras.
Publicado em junho, o relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump sobre supostas práticas “desleais” do Brasil no comércio, baseado na Seção 301 da legislação dos EUA.
A resposta oficial do Brasil ao USTR, enviada nessa quarta-feira (1º), afirma que a tarifa proposta corre o risco de minar, em vez de incentivar, o diálogo entre os países.
“Isso oneraria uma relação bilateral de comércio e investimento que é claramente importante para ambos os lados, ao mesmo tempo que reduziria o espaço para o diálogo mais capaz de produzir resultados práticos”, afirmou.
Para o governo brasileiro, a ameaça do tarifaço foi politizada por autoridades dos EUA mirando as eleições de outubro no Brasil, usando esse processo como forma de interferir na escolha dos eleitores brasileiros.
Supostas práticas “desleais” do Brasil no comércio motivaram investigação do governo de Donald Trump – Foto: Reuters/Nathan Howard/ Proibido reprodução
Defesa do Pix
O documento enviado pelo Itamaraty defende o Pix, rebatendo os argumentos do USTR de que o mecanismo discrimina empresas dos EUA. O texto lembra que o Google Pay Brasil e a Visa, empresas dos EUA, atuam dentro do Pix.
“Esses fatos contradizem diretamente a sugestão de que o Pix opera como um campeão nacional fechado do qual as empresas americanas são excluídas ou ao qual são submetidas em termos discriminatórios”, escreveu o governo.
A resposta do Brasil lembrou ainda que os EUA também desenvolveram uma infraestrutura pública de pagamentos, o FedNow, criado pelo Banco Central do país norte-americano, o Federal Reserve.
O ataque ao Pix por parte das autoridades estadunidenses é visto como uma reação ao mecanismo gratuito de pagamentos que prejudicaram empresas dos EUA como MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay, que cobram pelo mesmo serviço que o Pix oferece gratuitamente.
Decisões do STF
O relatório do USTR também usou decisões pontuais do Supremo Tribunal Federal (STF) contra plataformas digitais sediadas nos EUA para sustentar a afirmação de que o Brasil estaria “discriminando” empresas norte-americanas.
“Qualquer alegação de irrazoabilidade a esse respeito é totalmente infundada, visto que o USTR sequer identifica, muito menos analisa, os fundamentos e o raciocínio articulados pelos juízes brasileiros ao ordenarem a restrição de conteúdo digital”, diz o documento enviado pelo Itamaraty.
O ministro Mauro Vieira rebateu a afirmação de que as decisões do STF seriam “secretas”, como diz o USTR, destacando que a confidencialidade de processos judiciais é uma necessidade para manter a integridade das investigações.
Ainda segundo Vieira, o USTR não identificou qualquer norma na legislação brasileira que imponha um restrições a plataformas estrangeiras ou de propriedade dos EUA.
“Empresas que atuam em qualquer grande mercado estrangeiro podem ser obrigadas a cumprir as determinações legais internas e sofrer penalidades caso não o façam. Isso é uma consequência comum de operar sob a jurisdição de outro país soberano”, afirma.
México, Índia e corrupção
O governo brasileiro ainda refutou os argumentos usados para justificar o tarifaço contra o Brasil envolvendo combate a corrupção, desmatamento ilegal, proteção à propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol brasileiro e os acordos entre Brasil e o México e a Índia.
O Brasil sustentou que os acordos comerciais com México e Índia foram negociados em conformidade com as regras do comércio global.
“A Seção 301 não autoriza os Estados Unidos a tratar acordos legais preferenciais como “irrazoáveis” simplesmente porque os Estados Unidos prefeririam não enfrentar a concorrência dos beneficiários desses acordos no mercado brasileiro”, diz o documento.
Mauro Vieira ainda citou observações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne países desenvolvidos, para defender que o Brasil tem um robusto sistema de combate à corrupção.
“As avaliações das organizações internacionais relevantes corroboram o histórico de aplicação da lei no Brasil e contradizem diretamente a caracterização de falha sistêmica feita pelo USTR”, diz o relatório.
Mercado de etanol
O USTR aponta que o declínio das exportações de etanol dos EUA para o Brasil e o acesso do etanol brasileiro ao mercado dos EUA seriam “evidências” de que as políticas e práticas do Brasil oneram ou restringem o comércio dos EUA.
“A tarifa [sobre o etanol] se aplica igualmente a todos os países que não se beneficiam de um acordo preferencial e, portanto, não discrimina os EUA”, justificou o governo brasileiro.
Desmatamento ilegal
Sobre o desmatamento ilegal, o Itamaraty lembrou que o atual governo vem aumentando os gastos com monitoramento e combate aos crimes ambientais, destacando o país é reconhecimento internacionalmente por uma legislação ambiental rígida.
“O USTR reconhece expressamente que o Brasil possui um arcabouço legal para o combate ao desmatamento ilegal e reconhece que o Brasil adotou recentemente medidas para aprimorar a fiscalização, incluindo investimentos em tecnologia e outras medidas relacionadas à aplicação da lei”, diz.
Medida garante a continuidade do atendimento em horário ampliado nas unidades de Atenção Primária dos municípios participantes
O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), prorrogou até 31 de dezembro de 2026 a vigência do incentivo estadual de custeio destinado ao Programa Horário Estendido Noturno. A medida foi oficializada por meio da Resolução SES/MS nº 937, publicada nesta quarta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial do Estado, assegurando a continuidade do atendimento em horário ampliado nas USFs (Unidades de Saúde da Família) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) dos municípios credenciados.
Com a prorrogação, permanece o repasse mensal de R$ 20 mil por unidade credenciada, destinado ao custeio das ações desenvolvidas durante o funcionamento noturno das unidades. Os municípios que já aderiram ao programa serão automaticamente contemplados, sem necessidade de apresentar novo Termo de Adesão.
A decisão considera a permanência do cenário epidemiológico caracterizado pela tripla carga de doenças, que exige a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde em horários mais flexíveis, fortalecendo o papel da Atenção Primária como porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde). Também foram levados em conta o cumprimento dos indicadores estabelecidos para os municípios participantes e a disponibilidade orçamentária do FESA (Fundo Especial de Saúde) para manutenção dos repasses.
Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, a prorrogação do programa reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da Atenção Primária e com a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.
“O Horário Estendido Noturno tem proporcionado mais oportunidades para que a população tenha acesso aos serviços de saúde em um período compatível com sua rotina, especialmente os trabalhadores que encontram dificuldades para procurar uma unidade durante o expediente. Ao garantir a continuidade desse incentivo, fortalecemos a Atenção Primária, ampliamos o cuidado e contribuímos para um sistema de saúde mais acessível, resolutivo e próximo da população”, destaca o secretário.
O Programa Horário Estendido Noturno tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária, oferecendo consultas, procedimentos, vacinação e outras ações de saúde em período noturno, especialmente para trabalhadores e pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento durante o horário comercial.
Durante o período de prorrogação, permanecem inalterados os critérios de seleção, os indicadores de monitoramento, as obrigações relacionadas à manutenção do horário de funcionamento das unidades e as regras para suspensão e retomada do incentivo, conforme previsto na Resolução SES nº 367/2025.
A aplicação dos recursos continuará sendo comprovada pelos municípios por meio do RAG (Relatório Anual de Gestão), conforme estabelece a legislação vigente.
