AVISO DE DISPENSA Nº. 39/2024 – CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. – Prefeitura Municipal de Bonito

PROCESSO: 123/2024 – DISPENSA: 39/2024

FUNDAMENTO LEGAL : ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 27 de agosto de 2024.

Critério de julgamento: MENOR VALOR POR ITEM

Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.

O Termo de Referência e anexos (modelo de proposta e modelo de declarações) estão disponíveis no Site Oficial do Município através do link https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/ e no PNCP – Portal Nacional de Contratação Pública através do link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;

b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;

c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Municipais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicílio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, na forma da Lei, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, quando o objeto se referir a serviços ou obras de engenharia;

f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;

h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração (de Menor) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração (de habilitação) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

  1. Certidão de Regularidade junto a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.

Outras informações poderão ser obtidas através do email: [email protected]

Bonito-MS, 22 de agosto de 2024.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Lei Eleitoral

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Polícia Encontra Garota Desaparecida Desde 2022: Detalhes Revelados

Por MRNews

**Polícia Encontra Garota Desaparecida Desde 2022: Detalhes Revelados e Suspeita Surpreendente é Presa**

Em uma operação conjunta entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro e de São Paulo, uma jovem que estava desaparecida desde agosto de 2022 foi finalmente encontrada. Heloisa de Oliveira Navarro, que havia sido cadastrada no programa SOS Crianças Desaparecidas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi localizada junto à sua mãe em uma igreja na cidade de Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, no último sábado.

### **Ação Policial Baseada em Denúncia Anônima**

A localização de Heloisa só foi possível graças a uma denúncia anônima recebida pelo Disque Denúncia. A informação, considerada vital para o caso, levou os agentes da PMESP a conduzirem uma busca na área, culminando na descoberta da jovem e de sua mãe durante uma celebração religiosa. A mulher, de 44 anos, foi imediatamente detida em caráter preventivo, sendo suspeita de estar envolvida no desaparecimento da filha.

Para assistir ao vídeo CLIQUE AQUI

### **Contexto do Desaparecimento e Envolvimento Judicial**

O caso de Heloisa estava cercado por uma complexa disputa judicial entre seus pais pela guarda da criança, que se intensificou no período de seu desaparecimento. A mãe, agora presa, mantinha a filha afastada do pai, que residia no Rio de Janeiro. Com a intervenção da polícia, o pai de Heloisa deslocou-se prontamente até Lorena, cidade vizinha a Cachoeira Paulista, para reencontrar sua filha e finalizar os procedimentos legais necessários.

### **O Papel Crucial do Disque Denúncia**

O desfecho positivo deste caso destaca a importância crescente do Disque Denúncia nas operações de segurança pública. O serviço, que garante o anonimato e o sigilo absoluto das informações fornecidas, tem sido essencial na solução de diversos casos, desde furtos até crimes mais graves, como desaparecimentos de menores. A agilidade na transmissão dessas informações às autoridades competentes foi decisiva para o sucesso da operação.

Com o caso agora nas mãos das autoridades, espera-se que a justiça seja feita e que Heloisa possa finalmente ter uma vida estável e segura ao lado de seu pai. O caso continua sob investigação, e novos detalhes devem surgir à medida que as apurações avançam.

**Lembra dela? Atriz mirim de *Alma Gêmea* se aposentou em 2006 para seguir carreira do pai**

Nos anos 2000, Caroline Smith se destacou como uma das promessas da teledramaturgia brasileira, especialmente pelo seu papel como Ritinha na novela *Alma Gêmea* (2005). Na trama de Walcyr Carrasco, atualmente reprisada no *Vale a Pena Ver de Novo*, Caroline interpretou a filha de Kátia (Rita Guedes), uma menina que era frequentemente negligenciada pela mãe. Mesmo com seu talento evidente, Caroline decidiu se afastar das câmeras e seguir um caminho bem diferente na vida adulta.

**Ascensão e Aposentadoria Prematura**

Caroline Smith começou sua carreira na TV aos oito anos, com uma participação na novela *Chocolate com Pimenta* (2003), que rapidamente chamou a atenção dos diretores da Globo. Seu talento natural a levou ao papel de Ritinha em *Alma Gêmea*, onde conquistou o público com sua atuação tocante. Após o sucesso na novela, ela ainda fez parte do elenco de *O Profeta* (2006), interpretando Analu, a filha do vilão Clóvis, vivido por Dalton Vigh.

No entanto, para a surpresa de muitos, Caroline decidiu se afastar da carreira de atriz após o término de *O Profeta*. Na época, ela revelou à sua mãe que poderia até considerar um retorno, mas quase duas décadas se passaram e a jovem nunca voltou às telas.

**Uma Nova Carreira**

Longe dos holofotes, Caroline optou por seguir os passos de seu pai e trilhou uma carreira acadêmica na área de Engenharia Química. Ela se formou pela PUC-RJ e desde então leva uma vida discreta, afastada da fama que experimentou na infância. Aos 29 anos, Caroline mantém uma conta privada no Instagram, com apenas 1,9 mil seguidores, onde compartilha fotos apenas com amigos próximos e familiares.

Apesar de ter sido uma atriz mirim promissora, Caroline parece estar satisfeita com sua escolha de vida, deixando para trás o glamour da TV para se dedicar a uma profissão mais técnica e reservada. A hipótese de um retorno à televisão, que um dia parecia possível, agora parece cada vez mais remota.

Caroline Smith é um exemplo de alguém que, apesar de ter experimentado o sucesso precoce na infância, decidiu seguir um caminho diferente, priorizando seus interesses pessoais e a estabilidade proporcionada por uma carreira fora do mundo artístico.

Renascer: Lilith desvenda seu passado e encontra seu pai biológico

Na novela das nove da Globo, *Renascer*, a personagem Lilith (interpretada por Lucy Alves) passa por uma fase de grandes revelações e transformações em sua vida. Após iniciar um relacionamento intenso com Zinha (Samantha Jones), Lilith mergulha em uma investigação sobre seu passado, desencadeando uma descoberta inesperada que mudará tudo.

**O Romance e a Descoberta**

Apaixonada por Zinha, Lilith vive um momento de felicidade e intimidade ao lado da nova namorada. No entanto, sua curiosidade sobre suas origens a leva a buscar respostas sobre sua família. Com a ajuda de uma amiga de João Pedro (Juan Paiva), Lilith começa a desvendar os mistérios que envolvem sua história de vida.

Durante essa investigação, Lilith descobre que sua mãe, Jacutinga (Juliana Paes), teve um romance no passado com um homem misterioso, que acabou entregando a filha para ser criada por outra mulher. Essa revelação desperta ainda mais o desejo de Lilith de conhecer suas raízes.

**A Verdade Vem à Tona**

Determinada a descobrir a verdade, Lilith busca a ajuda de Norberto (Matheus Nachtergaele), o dono da venda local e uma figura importante na vila. O que Lilith não esperava era que a resposta estivesse tão próxima. Norberto, ao investigar o passado de Jacutinga, faz uma descoberta chocante: ele é o pai biológico de Lilith.

Surpresa e emocionada, Lilith decide confirmar essa revelação com um exame de DNA. Com o resultado positivo, Norberto revela toda a verdade à filha, unindo-os em um laço que ambos jamais imaginaram ser possível.

**Uma Nova Fase na Vida de Lilith**

Após a revelação, Lilith decide ficar na vila, ao lado de seu pai recém-descoberto e de Zinha. Ela assume a administração do antigo bordel da vila, tornando-se sócia de Dona Patroa (Camila Morgado). Essa nova fase em sua vida traz consigo a força para enfrentar os desafios que estão por vir, agora com a família unida e ao lado da mulher que ama.

*Renascer* continua a surpreender o público com suas reviravoltas emocionantes e tramas envolventes, e a jornada de Lilith promete ser uma das mais marcantes da novela.

 

Polícia Encontra Garota Desaparecida Desde 2022: Detalhes Revelados

**Polícia Encontra Garota Desaparecida Desde 2022: Detalhes Revelados e Suspeita Surpreendente é Presa**

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Em uma operação conjunta entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro e de São Paulo, uma jovem que estava desaparecida desde agosto de 2022 foi finalmente encontrada. Heloisa de Oliveira Navarro, que havia sido cadastrada no programa SOS Crianças Desaparecidas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi localizada junto à sua mãe em uma igreja na cidade de Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, no último sábado.

### **Ação Policial Baseada em Denúncia Anônima**

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A localização de Heloisa só foi possível graças a uma denúncia anônima recebida pelo Disque Denúncia. A informação, considerada vital para o caso, levou os agentes da PMESP a conduzirem uma busca na área, culminando na descoberta da jovem e de sua mãe durante uma celebração religiosa. A mulher, de 44 anos, foi imediatamente detida em caráter preventivo, sendo suspeita de estar envolvida no desaparecimento da filha. Continuar a ler

servidoras do Ceamca participam de rodas de conversa formativas – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de estimular e promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais de forma contínua e com foco na efetividade do alcance dos objetivos e metas institucionais, as servidoras do Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência), estão participando de rodas de conversa formativas.

A ação que teve início no mês da Campanha Agosto Lilás: Mulheres Vivas, Feminicídio Zero e da campanha #TodosPorElas, fortalece os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Para a coordenadora do Ceamca, Cristiane Duarte, a formação contínua das servidoras é essencial para garantir um atendimento de qualidade à população.

“No Ceamca nós atendemos a diversidade e especificidades das mulheres, crianças e adolescentes e é extremamente necessária uma equipe qualificada e atualizada de forma contínua. Estamos proporcionando momentos muito ricos de trocas de informações e debates sobre temáticas que dizem respeito a todas as demandas do público que aqui é atendido. Com essa prática de formação também estamos valorizando as servidoras, ampliando suas perspectivas e proporcionando novas oportunidades de desenvolvimento”, explica.

O Ceamca atende em média 70 mulheres por mês, sendo essas vítimas da violência doméstica ou qualquer outra agressão por causa do gênero. Desde sua criação no ano de 1999, o centro já realizou mais de 83 mil atendimentos.

A troca de experiências entre profissionais desempenha um papel crucial no processo de formação.

Neste sentido já passaram pelo local, a Coordenadora Núcleo Institucional de Cidadania, da Polícia Civil, delegada Maíra Machado; a Defensora Pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher); a psicóloga representante do Conselho Regional de Psicologia, Vanessa Silva, especialista em atendimento à Mulher Indígena e a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa.

Ressaltando que as formações serão continuas e seguirão no decorrer do ano.

“A roda de conversa com pessoas de vários segmentos é muito importante, porque traz conhecimento, atualização de como estão os serviços, a integração dos serviços, o conhecimento da rede para encaminhamento dessas atendidas, como pessoas idosas, indígenas, enfim é um trabalho rico e de integração”, destaca a psicóloga Célia Regina Cavalcante Mortari.

Ceamca

O Ceamca está localizado na Rua Piratininga, 559, Jardim dos Estados em Campo Grande. E disponível nos números de telefone: 0800 067 1236, (67) 99653-5913 ou 3361-6191.

Jaqueline Hahn Tente, Comunicação da Cidadania

Hospital Regional de Três Lagoas é aprovado para programa Proadi-SUS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, gerenciado pelo Instituto Acqua em parceria com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), por meio da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto, passa a integrar o programa ‘Saúde em Nossas Mãos’, uma iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS.

Com o objetivo de ajudar hospitais em todo o Brasil a aprimorar o atendimento pelo SUS, além de incentivar pesquisas, uso de novas tecnologias e gestões assistenciais específicas, o programa fortalece a troca de conhecimentos. “Temos a certeza de que nossos esforços, sugestões e ideias serão continuamente discutidos e aperfeiçoados, com o intuito de aprimorar nosso atendimento e melhorar a assistência prestada aos pacientes”, comenta Paulo Henrique da Silva Sousa, coordenador da UTI Adulto.

Os projetos são supervisionados pelo Ministério da Saúde, CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), entre outras entidades de classe de abrangência nacional, garantindo que os recursos sejam utilizados da maneira mais eficiente nos atendimentos do SUS.

“Essa dedicação constante reflete o compromisso da equipe em oferecer cuidados de alta qualidade, garantindo que cada detalhe do atendimento seja revisto e aprimorado conforme necessário”, pontua Henrique Schultz, diretor geral do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé.

O programa ‘Saúde em Nossas Mãos’ tem como objetivo reduzir em até 50% as taxas de infecções hospitalares e terá duração de três anos. O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé contará com o apoio do Instituto Oswaldo Cruz. “Este indicador de qualidade no atendimento será de grande valia para o futuro da nossa operação. Participar de uma pesquisa tão detalhada e ter a oportunidade de refletir sobre como podemos melhorar nossa estrutura é uma honra. Isso nos dá ainda mais confiança de que estamos no caminho certo”, reforça Ariane Muniz, diretora de Enfermagem.

A coordenação da UTI Adulto concluiu a etapa de entrega da documentação e aguarda a definição da data de início do programa, a ser estabelecida pelo núcleo do PROADI-SUS. O Saúde em Nossas Mãos é um projeto colaborativo focado na redução de três principais tipos de IRAS (Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde) em UTIs do SUS em todo o Brasil. O programa auxilia as UTIs na elaboração de planos de contingência, recomendações para o fluxo de atendimento de emergências e capacitação virtual de profissionais de saúde.

Comunicação SES
Fotos: Arquivo e Divulgação Hospital Regional

Sessão da Tarde exibe Hoje Quarta (21/08) na Globo – Jornada da Vida

Por MRNews

COnfira a programação da Globo  hoje, 21/08/2024 e que horas começam os filmes de hoje. 

Quarta-feira, 14/08/2024

04:00 Hora Um

06:00 Bom Dia Praça

08:30 Bom Dia Brasil

09:30 Encontro Com Patrícia Poeta

10:35 Mais Você

11:45 Praça TV – 1ª Edição

13:00 Globo Esporte

13:25 Jornal Hoje

14:45 Cheias de Charme

15:25 Sessão da Tarde – Jornada da Vida

17:05 Vale a Pena Ver de Novo – Alma Gêmea

18:05 No Rancho Fundo

18:45 Praça TV – 2ª Edição

19:15 Família é Tudo

20:00 Jornal Nacional

20:30 Renascer

21:15 Futebol

23:30 Segue o Jogo

23:45 Estrela da Casa

00:10 Jornal da Globo

01:00 Conversa com Bial

01:40 Família é Tudo

02:25 Comédia Na Madruga I

03:10 Comédia Na Madruga II

Sessão da Tarde – Destaques dos Filmes

Quarta-feira, 21/08/2024

Sessão da Tarde

Jornada da Vida

Título Original: Yao

País de Origem: Francesa

Ano de Produção: 2018

Diretor: Philippe Godeau

Elenco: Alibeta;Fatoumata Diawara;Ismaël Charles Amine Saleh;Lionel Louis

Basse;Mame Fatou Ndoye;Omar Sy

Classe: Comédia, Drama

Yao quer encontrar seu herói: Seydou Tall, um famoso ator francês. Ele viaja sozinho para encontrá-lo. Tall o acompanha de volta e encontra suas origens.

Quinta-feira, 22/08/2024

Sessão da Tarde

Patrick

Título Original: Patrick

País de Origem: Inglesa

Ano de Produção: 2018

Diretor: Mandie Fletcher

Elenco: Beattie Edmondson, Jason Lewis, Rupert Evans, Sam Fletcher

Classe: Comédia, Família

Sarah é uma jovem cuja vida é um desastre. A última coisa que precisa é ter um

animal para cuidar, mas sua avó deixa seu cachorro travesso Patrick como legado.

Sexta-feira, 23/08/2024

Sessão da Tarde

Contos do Caçador de Sombras

Título Original: The Knight Of The Shadows: Between Yin And Yang

País de Origem: Chinesa

Ano de Produção: 2019

Diretor: Vash Elenco: Jackie Chan, Austin Lin, Elane Zhong, Ethan Juan, Bohan Liu

Classe: Aventura, Artes Marciais

Pu Songling é um caçador de demônios que terá que usar toda a sua maestria para salvar as garotas de uma comunidade chinesa de espíritos malignos sequestradores

Corujão I

Bom Comportamento

Título Original: Good Time

País de Origem: Americana

Ano de Produção: 2017

Diretor: Benny Safdie, Josh Safdie

Elenco: Benny Safdie, Buddy Duress, Jennifer Jason Leigh, Robert Pattinson, Taliah Webster

Classe: Drama

Os irmãos Connie e Nick fogem da polícia após um assalto. Nick, pessoa com deficiência mental, vai preso, e Connie mergulha em uma jornada para libertá-lo

Renascer: Eliana Manipula Egídio até o Fim, Deixando-o na Dúvida sobre a Paternidade

Renascer: Eliana Manipula Egídio até o Fim, Deixando-o na Dúvida sobre a Paternidade

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Nos próximos capítulos do remake de *Renascer*, Eliana (Sophie Charlotte) continuará a manipular as circunstâncias a seu favor, envolvendo Egídio (Vladimir Brichta) em uma trama de mentiras e interesses ocultos. A personagem, que mantém um relacionamento ambíguo com Egídio e Damião (Xamã), usa a dúvida sobre a paternidade de seu filho como uma ferramenta para garantir a sua segurança financeira. Embora Egídio acredite ser o pai da criança, Eliana também teve um envolvimento com Damião no mesmo período, deixando a verdadeira paternidade em aberto.

Essa incerteza é um elemento crucial na estratégia de Eliana, que visa assegurar uma parte considerável da fortuna de Egídio. Mesmo diante da iminente morte do vilão — que, se seguir o roteiro da versão original de 1993, será assassinado por Mariana (Theresa Fonseca) e Zinha (Samantha Jones) para proteger José Inocêncio (Marcos Palmeira) e João Pedro (Juan Paiva) —, Eliana mantém o segredo. A novela, que já instigou o público na década de 1990 com o mistério não resolvido da paternidade do filho de Eliana, promete repetir o suspense, agora com a possibilidade de um teste de DNA, algo que Eliana evita, temendo que Damião seja o verdadeiro pai. Continuar a ler

Detalhe no caixão de vítima do voo 2283 é de cortar o coração

Detalhe Emocionante no Velório de Vítima do Voo 2283 Toca Corações

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Na terça-feira, 13 de agosto de 2024, o corpo de Rafael Fernando dos Santos, de 41 anos, foi velado em São José, na Grande Florianópolis. Rafael e sua filha de 3 anos, Liz Ibba dos Santos, estavam entre as vítimas fatais da trágica queda do voo 2283 da Voepass, que ocorreu em Vinhedo, no interior de São Paulo, e não deixou sobreviventes.

 

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Durante a despedida, um detalhe comovente chamou a atenção de todos os presentes: uma foto de Rafael e Liz, capturando um momento de ternura entre pai e filha, foi colocada sobre o caixão, simbolizando a união eterna entre eles. Continuar a ler

AVISO DE DISPENSA Nº. 35/2024 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/MS. – Prefeitura Municipal de Bonito

PROCESSO: 118/2024 – DISPENSA: 35/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/MS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 16 de agosto de 2024.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.

O termo de referência, modelo de proposta de preços e de declarações estão disponíveis no Site Oficial do Município através do link https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/ e no PNCP – Portal Nacional de Contratação Pública através do link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;

b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;

c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, quando o objeto se referir a aquisição;

f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;

h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

Da qualificação técnica:

  1. Comprovar que possui Autorização de funcionamento da empresa participante do certame (AFE), expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme artigo 5.º da portaria nº 3.765, de 20 de outubro de 1998;
  • Alvará de licença sanitária, expedido pela unidade competente, da esfera Estadual ou Municipal, da sede do licitante, compatível e pertinente ao objeto licitado. Esclarecemos que o requisito exigido no Termo de Referência somente será atendido se a empresa provar que possui em seus documentos de habilitação o alvará em si, não sendo suficiente o protocolo de requerimento do respectivo alvará, pois o pedido formulado junto ao órgão fiscalizador não gera a certeza de que o alvará será emitido;
  • Certificado de registro dos produtos dos itens 01, 02, 03 e 04 emitido pela secretaria de vigilância sanitária ou pela ANVISA ou cópia da publicação no DOU;
  • Declaração em papel timbrado da empresa, e devidamente assinado pelo representante legal da empresa, onde declare:
  • O prazo de garantia, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses ou conforme manual do fabricante. Obrigando-se a repor os que apresentarem defeitos de fabricação, ressalvado o desgaste natural, uso indevido ou acidente.
  • Que dispõe de serviços de pós venda e assistência técnica que estará plenamente disponível para agendamento de qualquer defeito, sendo que o prazo de atendimento conforme o Termo de Referência a contar da devida notificação pelo Município.

Outras informações poderão ser obtidas através do email : licitaçã[email protected].

Bonito-MS, 13 de agosto de 2024.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.