No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho.

O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem seguido tendência de crescimento desde 2016 e atingiu 43,3% em 2025, o maior percentual da série histórica (desde 2016), com cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches.

O resultado de 2025 representa avanço de 11%, em relação a 2016, quando o atendimento alcançava apenas 31,8% das crianças, e alta de 2,2 pontos percentuais em comparação com 2024 (41,1%).

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Apesar dos avanços, em todas as grandes regiões do país, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025.

Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica.

Vale destacar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos.

Análises e desafios

 A Agência Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006, sobre os índices educacionais divulgados em junho.

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A entidade atua para melhorar a qualidade da educação básica pública no Brasil e propor ao poder público a formulação e implementação de políticas educacionais eficazes.

Apesar de classificar a alta do atendimento das crianças de 0 a 3 como avanço importante, a especialista aponta a necessidade de acelerar essa expansão das creches. Para Natália, os desafios são mais planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino. 

Natália Fregonesi destaca a importância do apoio técnico e financeiro aos municípios, os principais responsáveis pela educação infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios.

“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, disse.

Na avaliação do Todos pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados.

Pré-escola

A Pnad-Contínua Educação revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos, na pré-escola, foi de 96,1%, o maior patamar já registrado no período 2016-2025 e bem próximo à universalização da oferta de vagas no país.

A pré-escola, destinada às crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória desde 2009, a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009.

O Todos Pela Educação destaca que cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos ainda permanecem fora da pré-escola, o que representam cerca de 219 mil crianças sem aulas.

Entre os 20% mais ricos, 0,4% não está em sala de aula por causa de alguma dificuldade de acesso, sendo esse percentual de 2,5% entre os 20% mais pobres.

Desigualdades persistentes 

Apesar dos avanços atestados pela pesquisa por amostragem, persistem as desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no acesso à educação infantil, especialmente para as crianças mais pobres de 0 a 3 anos.

Segundo o levantamento oficial, em 2025, enquanto 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola por esse motivo, o percentual chegava a 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas.

Quando observada a renda das famílias, entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não acessavam a escola por alguma dificuldade, percentual quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos (6,4%).

A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação defende que, para superar as barreiras de acesso às vagas da educação infantil e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância, é preciso identificar vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais.

“É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais, as das comunidades mais vulneráveis e, dessa forma, priorizar a abertura de vagas justamente nos territórios e para os grupos que enfrentam mais dificuldades de acesso”, disse Natália.

Territórios desiguais

Outro determinante das desigualdades de oportunidades de acesso à educação infantil é o território onde as crianças vivem com suas famílias.

Quando consideradas as unidades da federação, a diferença entre o estado com maior e menor acesso é de 49 pontos percentuais. Enquanto Santa Catarina atende a 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, os estados da Região Norte apresentam os menores percentuais do país, com destaque para o Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%).

Natália avalia que é preciso um regime de colaboração federativa mais forte, com maior apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que enfrentam os maiores desafios, para garantir o direito à educação infantil.”

Motivos de não frequência

– Opção dos pais

Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% daquelas com 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.

Esse foi o motivo mais citado em todas as grandes regiões brasileiras. O Centro-Oeste apresentou o maior percentual para crianças de 0 a 1 ano (73,6%) fora da creche por decisão dos pais, enquanto o menor foi registrado no Nordeste (58,5%).

Para o grupo de 2 a 3 anos, o maior percentual também foi observado no Centro-Oeste (65,5%) e o menor, no Norte (49,4%).

A analista de políticas educacionais considera importante respeitar a decisão dos responsáveis, mas recomenda que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil para o desenvolvimento da criança.

Natália afirma que a prioridade da autoridade nacional deve ser enfrentar a demanda represada.

“Atualmente, ainda são mais de 1,7 milhão de crianças nessa situação em que as famílias querem uma vaga e não conseguem por alguma dificuldade de acesso”..

– Falta de creches, de vaga e idade da criança

O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança.

O IBGE mostra que entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.

O Norte e o Nordeste foram as regiões mais afetadas por esse tipo de barreira. No Norte, 35,5% dos bebês e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo, enquanto no Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente.

Assim como na faixa etária de 0 a 3 anos, o acesso à escola das crianças de 4 e 5 anos também apresenta grandes desigualdades entre os estados.

Em relação à taxa de atendimento das crianças de 4 a 5 anos, o melhor resultado é no Piauí, com 99,4% delas nas escolas e, no Ceará, o registro é de 98,9% de atendimento. No Amapá, apenas seis em cada 10 crianças na mesma faixa etária frequentam a escola.

O informe do IBGE sobre a PNAD-C observa que os dados demonstram maior deficiência na oferta de escola/creche ou disponibilidade de vagas na educação infantil nessas regiões.

Compromisso Nacional 

Para assegurar o acesso universal à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, há um ano, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei);

Em 2026 e 2027, os investimentos para implementação das ações serão de mais de R$ 406 milhões nos estados e municípios que assinam um termo de compromisso para receber apoio técnico e financeiro da União.

As ações do Conaquei incluem a expansão da oferta de vagas na educação infantil e a promoção da permanência de bebês e crianças na escola.

Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores.

O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

O que é

O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.

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Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.

Quem recebe

Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e já tiveram o pedido aprovado pelo INSS.

Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emissão do pagamento, que agora foi autorizada.

A medida foi possível após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em caráter excepcional, a liberação dos benefícios referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

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Como consultar

Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil.

Quem ainda possui pedido em análise ou precisa regularizar alguma pendência deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, além da Central 135.

Próximos pagamentos

De acordo com o INSS, os requerimentos que ainda dependem da conclusão da análise ou da regularização de documentos continuarão sendo processados normalmente.

À medida que os pedidos forem aprovados, os beneficiários serão incluídos nos próximos lotes de pagamento.

A operação foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Ministério da Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico necessário para a liberação dos benefícios.

A Petrobras abriu nesta quarta-feira (1º) a seleção pública para apoiar projetos culturais em todo o país. Os recursos destinados à iniciativa somam R$ 270 milhões, o maior já disponibilizado pela companhia, que espera selecionar de 150 a 170 propostas.

O anúncio do investimento na indústria criativa foi feito durante evento no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, com autoridades do setor cultural e artistas.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, apontou que o investimento na área de cultura faz parte do esforço de “empurrar o PIB [Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos] do país”.

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“Quando a gente fala em empurrar o PIB do país, todo mundo pensa em petróleo, pensa em gás, pensa em fertilizantes, pensa em combustíveis, mas a cultura é uma força empresarial incrível da nossa sociedade”, declarou.

Magda ressaltou o fator multiplicador do investimento em cultura. “Cada real investido em cultura gera R$ 7,50 para a sociedade. Quando a gente lança um edital de R$ 270 milhões, estamos falando de R$ 2 bilhões que retornam para a sociedade. É um número grande em qualquer país do mundo”, disse.

Além da seleção lançada nesta quarta-feira, Magda anunciou que a empresa tem mais R$ 500 milhões investidos em arte e cultura. “Estamos falando de uma pungência em termos de geração de empregos e renda”, afirmou.

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Leis de incentivo

A Seleção Petrobras Cultural 2026 será dividida em 11 modalidades, incluindo duas estreantes: Produção de Games e Incubação e Desenvolvimento Cultural.

O apoio da Petrobras será viabilizado por meio das leis federais de apoio à cultura, a Lei Rouanet e Lei do Audiovisual. Nos dois mecanismos, os patrocinadores recebem incentivos fiscais, pagam menos impostos, para apoiar projetos.

Por questões de agenda, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, não esteve presente e enviou uma mensagem de vídeo aos participantes, no qual enalteceu a legislação que permite o incentivo cultural.

“[As leis de incentivo são] Duas políticas públicas fundamentais do Ministério da Cultura, que aproximam o investimento privado, interesse público e ajudam a fortalecer a produção cultural brasileira”, ressaltou a ministra.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares dos Santos, que representou a ministra no evento, disse que além de ser a maior seleção da Petrobras, o pacote de investimentos é também o maior da Lei Rouanet.

Diversidade

A seleção da Petrobras é a principal porta de entrada para que projetos possam ser patrocinados pela estatal. A concorrência pública foi desenhada para impulsionar projetos em todas as partes do país e oferecer oportunidades para grupos vulnerabilizados.

Uma das metas é ter projetos selecionados em todas as unidades da federação. Cada uma das cinco regiões brasileiras receberá pelo menos 15% do valor total, ou seja, R$ 40,5 milhões.

Na hora de avaliação das propostas, proponentes sediados no Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou no Espírito Santo e projetos que ocorram em pelo menos três regiões receberão pontuação adicional. Além disso, cada estado deve ser local de realização de atividades de pelo menos dois projetos.

Outra política de direcionamento da seleção determina que, no mínimo, 25% do total de projetos escolhidos devem ter realizadores ou temática ligada a grupos historicamente pouco representados nas artes.

“Mulheres, negros, pessoas de povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, mestras e mestres da cultura popular, populações nômades e povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos sub-representados”, descreve a estatal.

As inscrições na seleção são gratuitas, estão abertas e vão até as 18h de 31 de julho, por meio do site da Petrobras.

A análise e seleção dos projetos vão até novembro, e a divulgação do resultado está prevista para 30 de novembro. 

As realizações dos escolhidos serão a partir de maio de 2027.

Museu

No evento, a Petrobras anunciou ainda que passa a ser patrocinadora do Petrobras Futuros – Arte e Tecnologia, tradicional centro cultural no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Na cidade, a empresa apoia também o centenário do Theatro Municipal.

O cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, retornou nesta quarta-feira (1º) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a equipe médica, ele permanece sem febre e respirando sem aparelhos, além de estar consciente.

O líder indígena teve uma hemorragia digestiva na última terça-feira (30), e passou por uma endoscopia e procedimentos para controle do sangramento.

A equipe médica identificou ainda o acúmulo de líquidos na região do pulmão direito (pneumotórax), drenado sem intercorrências.

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O cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho, no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT). Após ser estabilizado e passar por quatro dias de tratamento, ele foi transferido para São Paulo, onde segue em tratamento dedicado à saúde indígena no Hospital São Paulo, da Unifesp.

O líder indígena está na capital paulista desde o último dia 19, quando chegou com quadro de obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa. Realizou cirurgia intestinal no dia 20 deste mês e segue em recuperação.