Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.
As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, constam da cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.
“É permanentemente vedada a disseminação, o endosso ou o compartilhamento de informações sabidamente falsas, descontextualizadas ou não verificadas [fake news], bem como de conteúdos que promovam discurso de ódio, discriminação, incitação à violência, ataques pessoais, desqualificação moral ou afronta à dignidade de pessoas ou grupos”, alerta a publicação ao tratar do uso indevido das redes sociais e da disseminação de desinformação.
“Em período eleitoral, a observância desses deveres deve ser redobrada, em razão do elevado potencial de impacto das manifestações públicas das autoridades sobre o debate democrático e sobre a confiança da sociedade nas instituições”, recomenda a AGU na cartilha.
Mesmo que não configurem infração eleitoral, algumas condutas podem ser tipificadas como infração ética por implicarem um conflito entre o exercício da função pública e a promoção pessoal ou político-partidária da autoridade.
Daí a proibição ao uso da visibilidade, prestígio institucional ou prerrogativas de cargo público para autopromoção com finalidade político-eleitoral, ou para induzir os eleitores a confundirem realizações administrativas decorrentes da atuação institucional do Estado como mérito pessoal de determinado agente público.
Segundo a AGU, a Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026 é “um instrumento de orientação prática, voltado a apoiar agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no cotidiano administrativo no contexto eleitoral”.
O documento é também uma contribuição para a prevenção de irregularidades e a conformidade das ações estatais, diz a AGU.
Em sua 11ª edição, a cartilha detalha conceitos como abuso de poder e improbidade administrativa e as regras sobre propaganda, uso de bens públicos e gestão de recursos.
A cartilha contém um calendário orientativo sobre as principais datas do ano eleitoral e capítulos dedicados ao combate à desinformação no contexto eleitoral; o uso ético das redes sociais e a propaganda eleitoral na internet, permitida só a partir de 16 de agosto.
“Por tudo isso, espera-se que a cartilha contribua para uma atuação pública segura, responsável e comprometida com o interesse público durante este ano de 2026, fortalecendo as instituições e contribuindo com a lisura do processo eleitoral”, esclarece a AGU na apresentação da cartilha.
O Governo de Minas suspendeu o benefício do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de tilápias. Conforme o decreto 49.215, publicado na última sexta-feira (17/4), no Diário Oficial do Estado, sobre a tilápia importada passa a incidir o total do ICMS do Estado, que é de 18%.
A alíquota incidirá também sobre o imposto de importação, o PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tornando o custo do produto importado entre 20 a 25% mais caro do que o produto nacional.
A medida, de acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vale para todas as formas de importação de tilápias sejam elas frescas, resfriadas, congeladas, inteiras ou em filés, secas, salgadas ou em salmora, defumadas ou cozidas.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, disse que a iniciativa fortalece a tilapicultura mineira, tornando possível o desenvolvimento da cadeia com o objetivo da verticalização (produção numa mesma área com mais tecnificação), trazendo mais possibilidades de desenvolvimento da cadeia, mais empregos, dignidade e qualidade de vida aos produtores de tilápia.
A assessora Técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna Júlia Oliveira, disse que a revisão da alíquota tributária é uma alternativa estratégica com o objetivo de assegurar condições isonômicas de concorrência e promover a neutralidade tributária.
“Acredito que seja justo eliminarmos vantagens financeiras e fluxos de caixa favorecidos do produto estrangeiro. Ao suspender o diferimento no recolhimento tributário (ICMS), cria-se um cenário mais propício à redução da distância competitiva entre produto nacional e importado, protegendo os produtores e os pólos aquícolas regionais”, afirmou Anna Júlia.
Já o diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, lembrou que, além do Decreto, o Estado tem intensificado a vigilância sanitária aquícola, ampliando a capacidade dos laboratórios oficiais ou credenciados do Estado, trabalhando, ainda, na elaboração de um Plano Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias.
Competição saudável
O diretor-executivo da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (Peixe-MG), Bruno Machado Queiroz, disse que o Decreto estabelece um equilíbrio e uma “saudável competição” entre o produto importado e o produzido no estado.
“Nossa expectativa é que o aumento de custo do produto importado, restabeleça a procura pelo nosso produto, iniba a entrada dos ‘estrangeiros’, reduzindo os riscos sanitários, uma vez que não temos controle sobre a sanidade do produto importado”, observou Bruno Machado Queiroz.
A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) informa que haverá interdições em trechos de duas vias de Campo Grande nesta segunda-feira (20), em razão da realização de eventos religiosos. As alterações no tráfego exigem atenção redobrada dos condutores que circularem pelas regiões afetadas.
Das 14h às 22h, a interdição ocorre na Avenida Engenheiro Amélio Carvalho Baís, no trecho entre as ruas Itaporanga e José Garcia Velloso. Já das 15h às 22h, o bloqueio será na Rua Nero de Lerina da Silva, entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Doutor Zerbini, sendo interditada apenas a faixa de estacionamento.
A Agetran orienta os motoristas a respeitarem a sinalização provisória e, sempre que possível, optarem por rotas alternativas, contribuindo para a segurança viária e a fluidez do trânsito durante o período das interdições.
O Brasil conquistou o título do FIFA Series com a vitória da Seleção Feminina sobre o Canadá, por 1 a 0, na Arena Pantanal, em Cuiabá, na noite deste sábado (18).
A taça veio para a alegria dos 13 mil torcedores presentes no estádio. A seleção teve 100% de aproveitamento na competição, incluindo duas goleadas: 5 a 1, na Coreia do Sul; e 6 a 1, na Zâmbia.
O gol do título foi marcado logo no início do segundo tempo. Kerolin entrou na área em velocidade, tentou encobrir a goleira, mas Sheridan defendeu. No rebote, Aline Gomes balançou as redes. Foi o gol do título e o primeiro gol dela pela Seleção Feminina.
A atacante Kerolin foi eleita a melhor jogadora do torneio. Ela participou de quatro dos 12 gols da Amarelinha na competição, com dois gols e duas assistências. Kerolin tem 59 jogos pelo Brasil, com 15 gols e dois títulos da Copa América.
Além da taça, o Brasil ampliou para 10 jogos a sequência de invencibilidade dentro do país. O último revés em casa se deu em 3 de dezembro de 2023, data da derrota para o Japão, por 2 a 0, em amistoso realizado no Morumbis. Foram 9 vitórias e 1 empate.
O judô brasileiro abriu o Campeonato Pan-Americano Sênior com seis medalhas neste sábado (18). No Panamá, os atletas do país ganharam dois ouros, uma prata e três bronzes.
Os dois ouros vieram pelas vitórias de Nauana Silva (-70kg) e Daniel Cargnin (-73kg); Rafaela Silva (-63kg) ficou na segunda colocação; e Luana Carvalho (-70kg), Guilherme de Oliveira (-73kg) e Beatriz Freitas (-78kg), com os terceiros lugares de suas categorias.
Estreando em nova categoria de peso, Nauana Silva chegou ao torneio sem estar ranqueada na categoria -70kg. Na luta pelo ouro, a brasileira bateu a dominicana Esmeralda Damiano Guerrero, com a adversária punida três vezes por falta de combatividade.
Dono do bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio, Daniel Cargnin entrou na disputa como cabeça-de-chave número um da categoria. Na decisão, ele cruzou com o estadunidense Jack Yonezuka, adversário que o derrotou na final do último Campeonato Pan-Americano, em 2025.
No confronto deste ano, o brasileiro abriu o placar ainda no início, conseguindo um waza-ari. Depois, segurou bem o placar até que o relógio zerasse e confirmasse seu quarto título pan-americano.
Rafaela Silva (-63kg) ficou com a prata após ser derrotada pela canadense Jessica Klimkait, no golden score.
As disputas seguem neste domingo (19), com mais nove brasileiros no tatame a partir das 11h30.
Na manhã de sexta-feira (17), durante patrulhamento preventivo pela região de Brigadeiro Tobias, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) deteve um homem por tráfico de entorpecentes. A equipe apreendeu com ele 180 porções de drogas.
Ao transitarem pela Avenida Encarnação, na altura do número 85, os agentes visualizaram um homem agachado, manipulando uma mochila de cor preta. Ao perceber a aproximação da viatura, o indivíduo apresentou comportamento suspeito, demonstrando nervosismo e iniciando deslocamento brusco, o que motivou a abordagem.
Durante a busca pessoal, foram localizadas seis porções de maconha, duas porções de crack e duas porções de cocaína, além da quantia de R$ 55,75 em dinheiro. Já na mochila, foram encontradas mais porções de entorpecentes.
Em conversa com a equipe, o indivíduo relatou que estaria envolvido com o tráfico de drogas em razão de dívidas, bem como para obtenção de recursos destinados ao pagamento de pensão alimentícia, informando ainda que recebia parte do pagamento em entorpecentes.
Diante dos fatos, ele foi conduzido ao plantão policial, junto com os materiais apreendidos. Após a contabilização dos materiais apreendidos, foram totalizadas 94 porções de cocaína, 32 porções de crack, 43 porções de maconha e 11 porções de ice. A autoridade de plantão então ratificou a prisão em flagrante por tráfico de drogas, permanecendo o indivíduo à disposição da Justiça.
A segunda edição da Pretou – Mostra de Artes Pretas encerrou seus dois dias de programação como um espaço de valorização da cultura negra em Campo Grande. Realizado em dois dias, no Teatro do Mundo, o evento reuniu público diverso, artistas locais e fortaleceu o diálogo entre arte, identidade e território, com apoio da Prefeitura.
Após o sucesso da estreia em 2024, a mostra retornou maior, com programação ampliada, entrada gratuita e uma proposta ainda mais consolidada de dar protagonismo a artistas negros do estado. Para o idealizador, Fábio Castro, o crescimento da Pretou reflete uma demanda histórica por espaços de representatividade.
“A gente percebe um público cada vez mais presente e interessado. A Pretou não é só sobre arte, é sobre pertencimento, sobre reconhecer que existe uma produção potente sendo feita aqui”, destacou.
Durante os dois dias, o evento promoveu um verdadeiro encontro de linguagens. Música, cinema, teatro, literatura, gastronomia e artes visuais dividiram o mesmo espaço, criando uma experiência imersiva e acessível, com atividades inclusivas em Libras.
A abertura foi marcada pela energia da DJ Lady Afro, que transformou a pista em um espaço de celebração e resistência. Ao longo do dia, a oficina “Mato não! Comida”, conduzida por Hilbaty Rodrigues, trouxe reflexões sobre ancestralidade e alimentação a partir das PANCs, envolvendo o público em uma experiência sensorial e educativa.
A programação seguiu com exibição de filmes de cineastas negros sul-mato-grossenses, roda de conversa, slam de poesia e o show do grupo Afrofino, que encerrou a noite com forte presença de público.
A mostra manteve ao som da DJ TGB abriu as atividades, seguida pela palestra “Dramaturgias Negras”, com o ator Marcelo de Jesus, que destacou o teatro como ferramenta de transformação social. A celebreção contou ainda com a apresentação de dança “Corpos em Território” e foi encerrada com o show da artista SoulRa, consolidando o clima de celebração e reconhecimento.
Além das apresentações, a feira criativa e a exposição de artes visuais funcionaram como espaços permanentes de circulação, incentivando a economia criativa e dando visibilidade a novos talentos negros do estado.
Com público expressivo nos dois dias e forte engajamento nas atividades, a Pretou reafirma sua importância no calendário cultural da cidade. A parceria com o poder público, por meio do financiamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e apoio da Fundação Municipal de Cultura, foi fundamental para a realização e ampliação da mostra.
Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação e suporte de licença de uso de software jurídico com funcionalidades integradas de gestão de processos judiciais e administrativos atendendo as necessidades da Procuradoria Jurídica do Município de Bonito/MS.
AUTORIZO a Dispensa em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII da Lei retro mencionada.
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), tem investido na instalação de laboratórios de Ciências da Natureza nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Até o momento, 22 laboratórios completos já foram implantados e mais 8 kits pedagógicos, apropriados para unidades menores, foram entregues. A previsão é entregar um total de 48 kits – 20 deles ainda este ano. O objetivo é promover a alfabetização científica e o ensino por investigação aos alunos do Ensino Fundamental, que ganham um espaço para experimentar, criar e sonhar.
“A implantação dos laboratórios de Ciências e a distribuição dos kits pedagógicos representam um passo estratégico da nossa gestão para fortalecer a aprendizagem dos estudantes. Estamos investindo não apenas em estrutura, mas em oportunidades concretas de desenvolver o pensamento científico, a curiosidade e o protagonismo dos nossos alunos. Nosso compromisso é garantir que todas as escolas, independentemente do seu porte, tenham acesso a recursos que tornem o ensino mais dinâmico, investigativo e conectado com a realidade”, destacou a secretária de Educação e Cultura, América Castro.
O professor doutor João Justino Barbosa, coordenador de Ciências da Natureza da Sedec, afirmou que a implantação dos laboratórios está sendo feita de forma gradativa. “Nós já instalamos 22 laboratórios de Ciências na Rede Municipal de Ensino. No início de 2026, nós instalamos três novos laboratórios – na Escola Dom José Maria Pires, na Escola Professor Afonso Pereira da Silva e no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras (Cemapi), inaugurado recentemente”, disse.
Além da instalação de laboratórios, a Sedec também vem trabalhando com a perspectiva da adoção de kits pedagógicos, apropriados para unidades educacionais menores. “São kits para escolas que não têm estrutura física para receber um laboratório completo. Nesses casos, a Sedec encaminha um kit reduzido para que seja utilizado nas aulas de Ciências da Natureza, composto por materiais utilizados nos laboratórios. São oito laboratórios desses menores já entregues. A previsão é entregar mais 20 kits ainda este ano”, garantiu João Justino Barbosa.
Segundo explicou o coordenador, a instalação dos laboratórios e distribuição de kits foi planejada para atender os alunos de toda Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. “Nós temos laboratórios instalados na Escola Lynaldo Cavalcanti, no Bairro das Indústrias, na Escola Integral Duque de Caxias, no Costa e Silva, mas também temos laboratórios em escolas nos bairros do Bessa, no José Américo de Almeida, nos Bancários, um alcance em, praticamente, toda a cidade”, frisou.
Segundo ele, os laboratórios de Ciências são equipados com materiais de ponta, para possibilitar um aprendizado lúdico e inovação pedagógica na base curricular do Ensino Fundamental. Os laboratórios contam com equipamentos que possibilitam o aprofundamento do conhecimento da Biologia, Física, Química e Geociência. São microscópios trinoculares, esqueletos, lâminas com microrganismos, materiais luminários, amostra de rochas e minerais, além de kits com cerca de 80 tipos de reagentes, modelos moleculares, ímãs e circuito elétrico.
Estímulo da criatividade – Uma das escolas beneficiadas foi a Escola Municipal Aruanda, localizada no bairro dos Bancários. “A instalação de laboratórios muda a rotina pra melhor dos estudantes. O laboratório estimula a criatividade, a curiosidade e a autonomia. Então, deixo eles bem livres. Por exemplo, os alunos extraíram o DNA do morango e tiveram a ideia de ver no microscópio. Aqui é um espaço de livre pensamento”, reforçou a professora Isabel Feitosa, que ministra aulas para as turmas do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.
A educadora contou que a instalação do laboratório e a participação em Olimpíadas motivou a escola a criar o Clube de Ciências. “A gente se reúne justamente para utilizar o espaço, fazer atividades extracurriculares e se preparar para participar de olimpíadas científicas. Estamos nos preparando para a etapa municipal agora em maio e, posteriormente, vamos para a competição nacional. Atualmente, a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) é considerada a maior da Educação Básica”, disse.
Essa dedicação da professora e dos alunos já rendeu a Escola Aruanda várias premiações. “A Aruanda foi a primeira escola da rede a ganhar o ouro na Jornada Nacional de Foguetes, da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, inclusive na competição realizada em 2025, no Rio de Janeiro, competindo com 99 equipes de todo o Brasil. A gente ficou em 12º lugar na competição geral, mas também ganhamos medalhas de ouro”, revelou Isabel Feitosa.
A estudante Alice Peres, de 12 anos, já está familiarizada com as atividades no laboratório de Ciências. Ela foi uma das alunas que extraiu o DNA do morango. Alice está cursando o 8º ano do Ensino Fundamental e atualmente está participando do projeto da construção de um foguete para competir na OBA, etapa local, no próximo dia 12 de maio, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. “O foguete que for mais longe, vence”, resumiu. Ela também já ganhou medalha de prata no Campeonato Municipal de Artes, com um trabalho voltado para a defesa do meio ambiente.
Alice comentou, ainda, a recente missão da Nasa à Lua, a Missão Artemis II. “Bom, se eu fosse trabalhar num projeto como esse, eu gostaria de ajudar as pessoas que fossem participar, ajudar em estratégias e estudos. É muito bom as pessoas irem para o espaço e trazer bastante estudo e matéria para a gente explorar. É uma coisa muito grande que a gente não conhece, mas apesar de bom também é perigoso, é arriscado”, comentou.
A colega de turma de Alice, a estudante Maria Rita, de 13 anos, também acompanhou as notícias sobre a Missão Artemis II. “Na Olimpíada do ano passado caiu uma ou duas questões de Astronomia sobre a Missão Artemis, inclusive sobre foguetes e eu já sabia a resposta. Fiquei muito feliz”. Nessa Olimpíada, Maria Rita ganhou ouro na competição de foguetes na prova escrita. “A coisa que eu mais foquei nos estudos no ano passado foi sobre a aerodinâmica do foguete e deu tudo certo”, complementou.
O aluno do 9º ano, Vinicius Otávio, de 13 anos, é um desses estudantes que adora passar o tempo no laboratório. Ele também trabalha no projeto da construção de foguetes e faz parte do Clube de Ciências. “Eu comecei esse ano. Eu acho bem massa, bem criativo. Nosso foguete ainda está em preparo. Estudar para as Olimpíadas em um laboratório de Ciências como o nosso, realmente, ajuda muito a desenvolver o projeto e também na interação com os colegas de turma”, afirmou.
Segundo relatos da professora e alunos, o laboratório de Ciências está sempre ocupado pelos estudantes do 8º e 9º anos devido à proximidade das Olimpíadas. São 80 inscritos da escola, divididos em grupos de três alunos. No Clube de Ciências são dois dias na semana, cada um com uma turma de 30 alunos que passam uma hora e meia concentrados em atividades. “É um espaço de descoberta, de criatividade, de protagonismo”, concluiu a professora Isabel Fonseca.
O estande da Prefeitura de Campo Grande na Expogrande 2026, contará com uma programação especial neste domingo (19), reunindo atividades culturais e ações de incentivo à economia criativa no Parque de Exposições Laucídio Coelho.
Ao longo do dia, o público poderá visitar a feira de economia criativa, que reúne expositores locais com produtos artesanais e autorais. A programação inclui ainda oficina de pintura e apresentação musical, promovendo um espaço de lazer, cultura e valorização de talentos da cidade.
Programação de domingo (19)
Feira de economia criativa, das 10h às 19h;
Oficina de pintura, às 16h;
Apresentação de quinteto de jazz, às 16h30.
Serviço Programação cultural – domingo (19) | Expogrande 2026 Data: domingo, 19 de abril Horário: das 10h às 19h Local: Estande da Prefeitura de Campo Grande Endereço: Parque de Exposições Laucídio Coelho Entrada: gratuita
