Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo

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Por MRNews

Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. 

Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu.

A primeira votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), estava prevista para esta terça-feira, mas foi retirada da pauta a pedido do então líder do governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de segunda-feira (13).

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Entre os principais pontos do projeto estão o não reconhecimento de vínculo CLT, classificando os profissionais como autônomos; o piso mínimo de corrida de R$ 8,50 e formas de cálculo por tempo de serviço; contribuição reduzida para a previdência de 5% para motoristas e 20% para plataformas; definição das empresas como intermediadoras de tecnologia e não transportadoras; e transferência de disputas trabalhistas da Justiça do Trabalho para a comum.

“A união de todos os motoristas tanto de carro quanto de moto é muito importante para barrarmos esse relatório que tanto prejudica todos os trabalhadores por aplicativo”, afirmou um dos coordenadores do movimento, o motorista Thiago Luz. 

“Nossa intenção é sair em carreata para chamar a atenção até que essa proposta seja retirada”, defendeu.

Júnior Freitas, que representa os entregadores de aplicativo, ressaltou que a categoria é totalmente contra o PL. 

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Motoristas de aplicativos e motoboys de delivery fazem manifestação contra o PL 152 nas ruas de São Paulo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Infelizmente, o Congresso não atendeu nenhum dos pedidos que fizemos. O projeto de lei apresentado precariza o trabalhador, tanto os entregadores quanto os motoristas, e serve apenas para escravizar o trabalhador”, criticou. 

“Às vezes dá a impressão que esse PL foi tirado dos gabinetes das empresas de aplicativos, porque não tem nada dos trabalhadores ali”, afirmou.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que identifica pontos no substitutivo ao projeto em discussão que necessitam de aprimoramento. Entre eles, a imposição de uma taxa mínima no delivery e a limitação na taxa de serviço das plataformas. 

“Essas medidas podem afetar o equilíbrio entre oferta e demanda, a renda dos trabalhadores e o acesso da população aos serviços”, alerta a entidade.

Para a associação, a competência da Justiça do Trabalho para analisar relações envolvendo trabalhadores autônomos representa uma inovação no direito brasileiro, o que pode gerar insegurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os próprios trabalhadores.

A Amobitec, no entanto, diz que reconhece os avanços presentes no novo relatório e reafirma sua disposição de contribuir para a construção de uma regulamentação equilibrada para os trabalhadores por aplicativos no Brasil.

“A Amobitec defende, desde a publicação de sua Carta de Princípios, em 2022, uma regulamentação que assegure a viabilidade econômica das plataformas, a proteção social dos trabalhadores autônomos e a democratização dos serviços. A Associação reitera seu compromisso de participar ativamente do debate e de colaborar para soluções que sejam positivas para todos os brasileiros”.

Prefeitura de Sorocaba realiza ação social e disponibiliza ingressos gratuitos para parque de diversões – Agência de Notícias

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14 de abril de 2026

15:37

Por: Secom

 Fotos: Michelle Alves

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria da Cidadania (Secid) e Fundo Social de Solidariedade (FSS), em parceria com o Luna Park, distribuiu, nesta segunda-feira (13), os primeiros ingressos para a população participar do parque de diversões Luna Park. Até o dia 8 de maio, serão 50 ingressos gratuitos por dia, oferecidos pela empresa e sem custo ao Município.

A iniciativa tem como objetivo propiciar às crianças e adolescentes uma tarde de descontração e alegria junto de seus familiares e amigos. Cada responsável maior de 18 anos pode levar, no máximo, cinco crianças, entre dois e 17 anos. Crianças com menos de dois anos não precisam de cadastro.

Para o prefeito Rodrigo Manga, essa é mais uma forma de proporcionar lazer e bem-estar à população sorocabana. “Pensamos tudo com muito carinho, de maneira a trazer diversão aos moradores de Sorocaba. Graças à parceria com o Luna Park, distribuiremos, de segunda a sexta-feira, 50 ingressos totalmente gratuitos para quem realizar a inscrição. Participe desse projeto e traga sua família para se divertir!”, destacou na ocasião.

O local conta com mais de 20 atrações para todas as idades. Para participar da ação social é necessário se inscrever pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/parque/. As vagas são abertas semanalmente. Foi assim que a estudante Ester Mendes Soares, de 18 anos, conseguir seus convites. “Muito legal essa ação. Não é todo lugar que tem um parque para a população aproveitar, principalmente por ser algo gratuito”, disse.

O Fundo Social de Solidariedade é o responsável na Administração Municipal pela captação de recursos, serviços de empresas e de doações para a realização de ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social de Sorocaba, como esta citada. Por sua vez, Luna Park está localizado na Avenida Juvenal de Campos, 550, na Vila Assis.

Lei em Campo Grande autoriza doação de ração pet em eventos públicos – CGNotícias

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A Prefeitura de Campo Grande publicou em Diogrande de n. 8.286 desta terça-feira (14), a doação de ração para pets em eventos promovidos ou apoiados pelo município. A medida assegura ao cidadão a liberdade de escolha no momento da doação, permitindo decidir entre mantimento não-perecíveis ou alimentos para cães e gatos, sem qualquer tipo de restrição por parte dos organizadores.

Para garantir a qualidade dos itens arrecadados, a lei estabelece que tanto os alimentos quanto as rações devem estar devidamente embalados, lacrados, dentro do prazo de validade e em boas condições de higiene.

A destinação das doações ficará sob responsabilidade do Executivo Municipal, que poderá encaminhá-las a entidades assistenciais, organizações da sociedade civil, abrigos de animais, protetores independentes e programas públicos voltados à causa animal.

A nova regra garante igualdade de condições para todos os participantes, independentemente da opção adotada. A regulamentação da norma será realizada em até 60 dias, mas a lei já está em vigor.

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IFSP disponibiliza 10 mil licenças de biblioteca virtual com livros técnicos para a comunidade acadêmica  – IFSP

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Plataforma reúne centenas de títulos voltados à Educação Profissional e Tecnológica e atenderá servidores e estudantes  

O IFSP passa a disponibilizar 10 mil licenças de acesso à Biblioteca Virtual da Nova Tecnologia em Educação (NT Educação). A iniciativa tem como objetivo ampliar o apoio ao ensino e auxiliar docentes na aplicação dos conteúdos das disciplinas dos cursos técnicos. 

A plataforma reúne um amplo acervo de livros didáticos digitais, com centenas de títulos voltados à Educação Profissional e Tecnológica, contemplando diversos eixos formativos, entre eles:  

Ambiente e Saúde 

Controle e Processos Industriais 

Desenvolvimento Educacional e Social 

Gestão e Negócios 

Informação e Comunicação (Tecnologia da Informação) 

Infraestrutura 

Recursos Naturais 

Segurança 

Turismo, Hospitalidade e Lazer 

Para acessar a biblioteca virtual, servidoras, servidores e estudantes deverão realizar cadastro por meio de formulário eletrônico. Clique aqui e faça seu cadastro. O prazo para realização do cadastro é até às 23h59 do dia 4 de maio.

A aquisição das licenças foi realizada pela Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis (PRE). Em razão de limitações orçamentárias, o acesso não poderá ser universal. Caso o número de solicitações ultrapasse a quantidade de licenças disponíveis, a distribuição será feita de forma proporcional entre os campi. 

O acesso à nova plataforma contribui para o fortalecimento do apoio ao ensino nos cursos técnicos ofertados pelo IFSP, abrangendo as modalidades integrada — inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA) —, concomitante e subsequente. 

José Guimarães assume ministério e fala em “derrotar o fascismo”

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Por MRNews

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira (14), como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Guimarães ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados e agora assume o cargo no lugar de Gleisi Hoffmann, que deve disputar uma vaga no Senado pelo estado do Paraná.

Em seu discurso, Guimarães se dirigiu aos presidentes do Senado e da Câmara, presentes no evento, no Palácio do Planalto. “Davi Alcolumbre e Hugo Motta, vocês podem nos ajudar muito a construir as bases para nós derrotarmos a ultradireita, o fascismo e construirmos cada vez mais a democracia no Brasil”.

Elogiado tanto por Motta quanto por Alcolumbre pela sua habilidade política, Guimarães destacou a importância do diálogo e o papel do Congresso Nacional nas conquistas do governo.

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“Não tem governo que dê certo que não tenha diálogo com o Congresso Nacional, porque o Congresso faz parte da construção da democracia. Você não constrói a democracia se não tiver diálogo com todos, sem deixar de reconhecer a pluralidade que é o Parlamento”.

Como chefe da pasta das Relações Institucionais, caberá a ele comandar a articulação política do governo, sobretudo com a Câmara e Senado, mas também com estados e municípios e com a sociedade civil.

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Entre os principais desafios de Guimarães para os próximos meses estão o avanço na pauta do fim da escala 6×1 de trabalho e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Além disso, trabalhar na articulação política para garantir a aprovação, no Senado, do nome de Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a boa relação que Guimarães nutre no Congresso. Ele classificou o colega como “um cidadão que sempre se portou com máxima correção ao projeto político que defende” e afirmou que Guimarães tem uma “ótima relação” até mesmo com parlamentares de oposição.

Lula deu posse a Guimarães, mas não discursou no evento.

Guimarães é advogado, deputado federal pelo Ceará desde 2007 e atual vice-presidente do Partido dos Trabalhadores. Na liderança do governo na Câmara, assume o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Circuito Avança Juventude chega à região norte e encerra ciclo de escuta ativa em MS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, realiza quinta-feira (16) em São Gabriel do Oeste a etapa da Região Norte do Circuito Avança Juventude, iniciativa que percorreu todo o Estado promovendo escuta ativa, articulação institucional e fortalecimento das políticas públicas voltadas às juventudes.

A programação acontece das 7h às 16h, na Rua Martimiano Alves Dias, 384, no loteamento Capão Redondo, reunindo jovens, representantes de prefeituras, gestores, lideranças, conselheiros e equipes técnicas que atuam com a pauta.

Circuito Avança Juventude também passou por Miranda, onde ouviu adolescentes e jovens da região pantaneira. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

Esta é a última etapa do circuito, que passou por Campo Grande e outros oito municípios estratégicos desde agosto de 2025, consolidando um processo de diálogo direto com as juventudes sul-mato-grossenses.

Durante o evento, os participantes serão convidados a integrar grupos de trabalho organizados por eixos temáticos: educação, profissionalização, trabalho e renda; cultura, esporte e lazer; participação social, diversidade e igualdade; e sustentabilidade, meio ambiente, território e mobilidade, com o objetivo de apresentar propostas que irão subsidiar a atualização do Plano Estadual da Juventude.

Além do Fórum Regional da Juventude, a programação inclui oficinas, feira de serviços, atendimentos e o Encontro Regional de Gestores e Lideranças, com apresentação do Painel dos Indicadores da Juventude, ferramenta desenvolvida pelo Observatório da Cidadania para apoiar o planejamento e a tomada de decisão com base em dados.

Subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, durante passagem do Circuito pela cidade de Três Lagoas.

Segundo o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Fragoso da Cruz, o circuito representa uma política pública construída de forma contínua e integrada em todo o território estadual.

“O Circuito Avança Juventude é de suma importância para o Estado de Mato Grosso do Sul e para as suas juventudes. Além de percorrer todas as nove regiões e abranger os 79 municípios, a ação celebra e fortalece o compromisso com as políticas públicas de juventude”, destaca.

Jessé também enfatiza que a iniciativa dialoga tanto com municípios que já possuem estruturas voltadas à juventude quanto com aqueles que ainda estão em processo de organização institucional. “É uma iniciativa voltada tanto para os municípios que já têm dispositivos como conselhos, coordenadorias e gerências, quanto para sensibilizar aqueles que ainda não possuem, incentivando a criação e ativação desses espaços”, explica.

Ainda de acordo com o subsecretário, esta última etapa representa um momento decisivo dentro do processo iniciado em 2025. “Chegar à Região Norte, encerrando esse percurso, é reafirmar que esse processo só faz sentido com a participação das juventudes. É fundamental que os jovens dessa região tragam suas propostas, suas vivências e contribuam diretamente com a construção do Plano Estadual da Juventude”, ressalta.

Registro do Circuito Avança Juventude em Naviraí, com adolescentes e jovens discutindo propostas para plano estadual.

Circuito Avança Juventude – Etapa Região Norte
Data: 16 de abril de 2026
Horário: 7h às 16h
Endereço: Rua Martimiano Alves Dias, 384 – Lot. Capão Redondo – São Gabriel do Oeste

 

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Paula Maciulevicius/SEC

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Associados do Pinheiros completam felizes a maratona de Paris

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Maratonistas contam momentos de alegria e realização em uma das tradicionais provas do circuito mundial

A maratona de Paris é uma das mais tradicionais do mundo. E nesse ano bateu recorde de participantes, chegando aos 58.880 participantes. Entre toda essa população de atletas, três atletas associados do Esporte Clube Pinheiros estiveram presentes. Correram e terminaram a tradicional prova disputada no último domingo (12).

A Maratona de Paris teve como vencedores o italiano Yamaneberhan Crippa (2h05min18) e a etíope Shure Demise (2h18min34), a última estabelecendo um novo recorde do percurso de 42,195 km, começando na Avenue des Champs-Elusees, contornando o Louvre, passando pela Torre Eiffel e Notre-Dame

Os pinheirenses que fizeram história também participaram. Foram: Carolina Sá de A. Prado, filha de corredores, fez o tempo real 3h54min33, mais Mário Pinheiro Vasconsellos, com o tempo 4h10min03 e Ronaldo Vasconcelos, velocidade média 5:39, terminou com 3h58min16.

Carolina Prado, sorrindo, fala do orgulho de terminar a maratona de Paris. FOto – Divulgação

Carolina teve um desempenho excelente, ficando na classificação geral em 20.852, em um total de quase 60 mil participantes. Ficou em 3.308, em um total de 15.591 participantes no feminino e 401, de 1.852 na sua categoria.

Carolina é associada, filha de pais associados veteranos e corredores de maratona – Glecio e Marta – conta com orgulho de ter terminado a maratona de Paris. “Eu cresci em uma família que sempre respirou esporte, e que deixou esse legado muito especial na minha vida, a corrida. Importante ressaltar que o Pinheiros tem parcela de contribuição nisso também. Desde pequena fiz CAD – Centro de Aprendizado Desportivo – e isso me fez ser apaixonada por esporte”, disse.

Depois, Carolina completa: “Corrida para mim não é somente sobre performance, disciplina e resiliência. É uma forma de ver a vida, aonde escuto minha mente e corpo, me tornando todos dias na minha melhor versão, e isso claro eu carrego para vida e negócios. Que seja a primeira de muitas que virão. Um orgulho enorme estar representando o Pinheiros aqui em Paris”.

Mario Pinheiro Vasconsellos, com o tempo 4h10min03seg, também relata com muita alegria a sua participação na maratona de Paris. “Foi minha primeira maratona sorrindo e inteiro, eu talvez não acreditasse. Mas foi exatamente assim. Paris se transformou em um palco inesquecível para a minha estreia na distância”, confessou.

Ronaldo Vasconcelos, com a família e a medalha conquistada em Paris. Foto – Divulgação

Depois, o associado do Pinheiros, detalhe como conseguiu encontrar um ritmo para terminar a prova: “O que mais me marcou foram as disposições físicas e mentais. Do início ao fim, mantive o ritmo curtindo a prova. Passar pela Torre Eiffel, pelo Louvre e pelas margens do Sena com milhares de pessoas torcendo foi indescritível. Foi uma estreia leve, feliz e inesquecível. Que venham as próximas”.

Ronaldo Vasconcelos, fez a prova com velocidade média 5min39, terminou com o tempo de 3h58min16. “Prova difícil. Muito sobe de desce de pontes, sem hidratação e lesão persistente no tendão. Entreguei o sub 4 no limite, mas feliz por estar com a família toda por aqui. Isso que vale e que venha a 12ª maratona”.

Imagem destacada: Carolina Sá de A. Prado

 

 

Profissionais da Educação participam de formação do programa #Tamojunto de prevenção às drogas

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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), em uma ação estratégica de cuidado e prevenção, realiza até sexta-feira (17) a formação da terceira edição do Programa #Tamojunto. O evento acontece na Universidade Estadual da Paraíba, no bairro do Cristo, e reúne professores, psicólogos e assistentes sociais dos anos finais de 13 escolas da Rede Municipal de Ensino da Capital.

“Esse programa representa um ganho para a nossa rede. O #Tamojunto, os professores, assistentes sociais e psicólogos da nossa rede, estão se fortalecendo nessas questões do cuidado com os nossos alunos, na atenção, ter um olhar especial para ver, para identificar que aquela criança está precisando de uma ajuda, de uma conversa. E esses professores, que são multiplicadores, levam para a sua escola essa semente, esse olhar precioso e cuidadoso com os nossos estudantes. Estamos juntos na defesa dos estudantes”, destacou a secretária executiva de Educação, Luciana Dias.

A iniciativa é fruto de uma cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), com execução e formação técnica conduzidas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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​O objetivo central é imergir esses profissionais na metodologia do programa que se destaca por ser ativa e reflexiva.

“Essa ação é muito importante para fortalecer a rede de educação, para trazer uma metodologia com evidências científicas, para evitar desfechos negativos a comportamentos de risco relacionados ao uso de álcool e outras drogas. É uma metodologia que trabalha com pessoas, pensando em fortalecer esses adolescentes como protagonistas, para que eles encontrem estratégias de fazer escolhas mais assertivas, tendo acesso a informações de qualidade, podendo conviver entre seus pares de uma forma mais respeitosa, participativa. Então acho que é uma metodologia que vai fortalecer tantos adolescentes como a rede escolar como um todo”, destacou a formadora federal da equipe da Senad/Fiocruz, Glaina Santos.

O encontro está voltado para que os profissionais da Educação possam trabalhar a temática com alunos na faixa etária entre 12 à 14 anos.

“Esta formação e este programa irá ampliar nossos conhecimentos acerca da prevenção em saúde, voltada para minimizar os efeitos e acesso das crianças a riscos pessoais e sociais na comunidade diante da questão social do álcool e drogas, promovendo a prevenção, cuidados com a saúde, fortalecimento da cidadania e do vínculo deles com a escola que eles fazem parte”, explicou Lucyana Medeiros de Lucena, assistente social da Escola Municipal José de Barros Moreira.

​Dentro da ação serão realizados ainda 12 encontros com os alunos e três encontros específicos com as famílias, garantindo uma rede de apoio integral.

​”É uma grande satisfação ver esse programa em prática, pois ele não apenas fala sobre prevenção, mas faz o adolescente refletir e debater sua própria realidade. A escola é o espaço primordial para o desenvolvimento da cidadania e da proteção social de nossos jovens.”, disse a chefe do Departamento de Programas Integradores da Secretaria de Educação do Município, Alcilene Andrade.

Distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente à ANP

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Por MRNews

O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o mundo. 

De acordo com os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor, serão publicados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha. 

O primeiro está voltado às distribuidoras beneficiadas pelos subsídios, que deverão informar, semanalmente, sua margem de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida diz respeito a procedimentos e prazos que terão de ser cumpridos pelos estados que aderirem a proposta do governo de subsídio ao diesel. 

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Na avaliação do governo, as medidas adotadas até o momento já tiveram um impacto positivo.

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O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à crise.  

“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron. 

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, salientou a importância das medidas para impedir que distribuidores comercializem combustíveis subsidiados sem apresentar as margens de lucro semanalmente à ANP. 

“A população será fiscal nesse momento”, disse  Silveira. 

O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, destacou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados nas operações recentes e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras. 

“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou. 

O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à crise.  

“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron. 

Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e irão estabelecer prazo de adesão dos estados às medidas, que será até 24 de abril. 

GLP 

O terceiro decreto visa amenizar os efeitos do aumento de custo do GLP para a população. Os cálculos do governo indicam um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção. As medidas farão o remanejamento orçamentário necessário para mitigar os efeitos desse impacto na cadeia.

*texto alterado às 14h10