Turistas lotaram rede hoteleira de Niterói no réveillon

Por MRNews

O réveillon em Niterói registrou um marco histórico. A ocupação da rede hoteleira atingiu 100% e superou as expectativas. Para a prefeitura, esse desempenho consolida a cidade como um dos destinos mais procurados do estado do Rio para a festa da virada de ano.

“O resultado é reflexo de uma estratégia robusta de promoção, acolhimento e internacionalização da marca turística da cidade”, afirmou em nota.

Dados da administração municipal e da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), indicam que a cidade da região metropolitana do Rio tem cerca de 2.300 leitos disponíveis em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, o que mesmo em períodos de alta demanda têm condições de atender os visitantes.

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Essa capacidade da rede hoteleira e a qualidade dos serviços são apontadas pela prefeitura como motivo para a preferência pelo município conhecido como cidade sorriso e poderem aproveitar vários aspectos de lá. “Turistas nacionais e internacionais escolheram Niterói como base para explorar as paisagens naturais, a cultura vibrante e os eventos programados pela administração municipal”.

 

O presidente da Neltur, André Bento, credita o resultado aos esforços que a empresa e a prefeitura vêm fazendo para posicionar a cidade no mapa global do turismo.

“Niterói está colhendo os frutos de um trabalho planejado e integrado, que envolve promoção internacional, qualificação da oferta e acolhimento ao turista”, avaliou Bento.

A assistência aos visitantes em diversos idiomas incluindo apoio ao planejamento de roteiros é feita em vários pontos da cidade, que atualmente conta com 9 Centros de Atendimento ao Turista (CATs) localizados em locais de grande interesse como o Caminho Niemeyer, o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Mercado Municipal e o Parque da Cidade.

De acordo com a Prefeitura de Niterói, somente no primeiro semestre de 2025 foram realizados mais de 12 mil atendimentos a turistas nacionais e estrangeiros nesses pontos espalhados pela cidade. O destaque foram visitantes vindos da Argentina, França, Estados Unidos, Alemanha, Chile, Itália, Portugal, Espanha, Colômbia e México.

Já do Brasil a maior parte era de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. “O que demonstra a diversidade de perfis que escolhem Niterói como destino”, completou.

A imagem de Niterói também foi trabalhada no exterior e isso contribui, segundo a prefeitura, para o aumento de turistas. A Neltur tem participado de eventos do setor, por exemplo de feiras, como a ITB Berlim e a BTL Lisboa. “Nos coloca no centro do debate mundial sobre turismo sustentável e qualificado. É uma conquista que se reflete diretamente nos números que estamos colhendo hoje”, apontou André Bento.

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Por MRNews

A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano.

Eleito deputado federal pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último mandato cassado no dia 18 de dezembro por não ter comparecido às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Como não ocupa mais o cargo de deputado, ele deverá retornar à Polícia Federal. O ato declaratório da corporação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) e determina “a cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”. 

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Fuga para os EUA

Em março do ano passado, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas em sessões plenárias.

Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, argumentando que não há possibilidade de exercer o mandato parlamentar estando ausente do território nacional.

Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.

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Agência Minas Gerais | Parque Estadual Mata do Limoeiro abre edital para voluntários do Projeto Ecofolia 2026

O Parque Estadual Mata do Limoeiro (PEML), administrado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), lançou o Edital de Seleção nº 01/2026 para o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação.

A iniciativa disponibiliza 25 vagas para a 12ª edição do Projeto Ecofolia, que será realizada entre os dias 5 e 8/2, no município de Itabira. As inscrições estarão abertas de 2 a 20/1, por meio de formulário on-line.

Com o tema “Construindo futuros sustentáveis”, o Projeto Ecofolia tem como foco a educação ambiental, o uso público consciente e o fortalecimento do cuidado coletivo com a natureza, promovendo a integração entre voluntários, visitantes e a comunidade do entorno do parque.

Segundo o gerente do Parque Estadual Mata do Limoeiro, Alex Amaral, a iniciativa consolida o papel da unidade de conservação como espaço de aprendizado e corresponsabilidade socioambiental.

“O Ecofolia vai além de atividades pontuais. É um espaço de encontro, reflexão e construção coletiva, que estimula práticas conscientes, a preservação da Mata Atlântica e a busca por um futuro mais equilibrado, justo e sustentável”, destacou.

O programa tem como objetivo aproximar a sociedade das ações desenvolvidas no parque, proporcionando experiências práticas voltadas à conservação ambiental, à educação e à formação cidadã dos participantes.

Podem se inscrever pessoas com 18 anos ou mais, com preferência para estudantes universitários a partir do terceiro período e moradores do entorno do Parque Estadual Mata do Limoeiro.

Atividades previstas

Durante o período do voluntariado, os participantes atuarão sob orientação da equipe do parque em diversas atividades, como recepção e orientação de visitantes; ações de educação ambiental; apoio a palestras, oficinas e visitas escolares; aplicação de entrevistas de satisfação; apoio à comunicação e divulgação do parque; organização do banco de imagens da unidade.

A carga horária será de oito horas diárias, totalizando 24 horas ao final das atividades.

A participação no programa está condicionada à presença em uma oficina de capacitação, que será realizada no dia 5/2, às 19h, no próprio parque.

Inscrições e estrutura oferecida

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário on-line, desta sexta-feira (2/1) a 20/1. O resultado da seleção será divulgado em 22/1, com chamadas subsequentes para a lista de espera, conforme previsto no edital.

Durante o período do voluntariado, o parque disponibilizará alojamento coletivo e alimentação básica. Os participantes deverão levar itens pessoais, como roupas de cama, banho e higiene. Ao final das atividades, será emitida declaração de participação, desde que cumprida a carga horária prevista.

O trabalho voluntário não gera vínculo empregatício nem remuneração, conforme a legislação estadual vigente.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com o Parque Estadual Mata do Limoeiro pelo telefone (31) 3839-2829, WhatsApp (31) 97131-7575 ou pelo Instagram.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Por MRNews

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, exassessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). O ex-assessor foi condenado a 21 anos  de prisão por participação na trama golpista. 

A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na última terça-feira (30), o magistrado determinou que a defesa de Martins se manifestasse sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu.

“Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-las. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, afirmou Moraes.

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Defesa

Em vídeo, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, negou que o ex-assessor tenha descumprido alguma medida cautelar. “Estava cumprindo de forma exemplar”, disse.

“Nunca recebeu nenhuma advertência, nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial”, completou, ao avaliar que Martins foi punido “sem que tenha feito nada de errado”.

Hoje, o STF coloca em prática aquilo que já queriam desde 2019, quando Filipe Martins foi selecionado como líder do gabinete do ódio. Hoje, Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que desde sempre queria: prender Filipe Martins. Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança. Trata-se, evidentemente, de início de cumprimento da pena”, finalizou.

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Comunicado SAEG – Vazamento de Água (02/01/2026) – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

 

A SAEG (Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá) comunica que, na sexta-feira, 02 de janeiro de 2026, foi detectado um vazamento na rede de água localizada na Estrada Tancredo Neves, nas proximidades do número 181.

As equipes da companhia já estão no local realizando os reparos necessários. Contudo, devido a esse incidente, pode haver redução da pressão ou até interrupção no fornecimento de água nos seguintes bairros: Los Angeles, Itália, França, Espanha, Mato Seco e Pingo de Ouro.

A normalização do abastecimento ocorrerá de forma gradativa ao longo do dia.

Esclarecimento de dúvidas e atualizações ligue 156.

GCM atende ocorrência de medida protetiva nesta sexta-feira (2) – Agência de Notícias



2 de janeiro de 2026

9:43

Por: Secom

A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada, na madrugada desta sexta-feira (2), por volta de 4h30, pelo Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), para atendimento de uma ocorrência envolvendo medida protetiva, após a assistida relatar que o seu ex-companheiro estava no portão de sua residência, localizada na Vila Hortência.

Ao chegarem ao local, os guardas localizaram o indivíduo em frente ao imóvel. Foi realizada a abordagem e averiguação, não sendo localizado nenhum objeto ilícito com ele.

A mulher informou à equipe que o ex-companheiro tentou entrar na residência e chegou a amarrar o portão com um arame, mesmo após ter sido orientado a se retirar do local.

Durante a abordagem, o indivíduo não ofereceu resistência e alegou que estava no local por preocupação com os filhos. Ele também admitiu ter feito uso de entorpecente momentos antes, apresentando-se visivelmente alterado.

Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para apreciação da autoridade policial de plantão. Após análise, ele foi liberado, uma vez que não constava ciência formal da medida protetiva. No entanto, foi devidamente orientado e cientificado de que não pode se aproximar da vítima, sob pena de responsabilização legal em caso de descumprimento.

Suíços enfrentam dolorosa tarefa de identificar vítimas de incêndio

Por MRNews

Os investigadores iniciaram nesta sexta-feira (2) a dolorosa tarefa de identificar os corpos queimados em um incêndio que atingiu um bar lotado e matou cerca de 40 pessoas, durante uma festa de Ano Novo na estação de esqui suíça de Crans-Montana.

Emanuele Galeppini, um jogador de golfe italiano de 16 anos que morava em Dubai, foi declarado como a primeira de vítima de nacionalidade italiana a ser identificada.

As queimaduras sofridas pela maioria dos jovens que se divertiam no bar Le Constellation foram tão graves que as autoridades suíças disseram que pode levar dias até que sejam identificadas todas as vítimas do incêndio que também feriu mais de 100 pessoas, muitas delas gravemente.

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

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Os pais de jovens desaparecidos pediam notícias de seus entes queridos, enquanto as embaixadas estrangeiras se esforçavam para descobrir se seus cidadãos estavam entre os envolvidos em uma das piores tragédias da Suíça moderna.

“Estou procurando meu filho há 30 horas. A espera é insuportável”, disse Laetitia, mãe de Arthur, de 16 anos, à BFM TV, dizendo que estava desesperada para saber se ele estava vivo ou morto, e onde.

“Se ele está no hospital, não sei em qual hospital está. Se ele está no necrotério, não sei em qual necrotério ele está. Se meu filho está vivo, ele está sozinho no hospital e eu não posso ficar ao seu lado.”

As autoridades advertiram que identificar as vítimas ou estabelecer um número definitivo de mortos levaria tempo porque muitos dos corpos estavam muito queimados.

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“Todo esse trabalho precisa ser feito porque a informação é tão terrível e sensível que nada pode ser dito às famílias a menos que tenhamos 100% de certeza”, disse Mathias Reynard, chefe de governo do cantão de Valais. Segundo ele, especialistas estão usando amostras dentárias e de DNA para identificar as vítimas.

Não ficou claro o que causou o incêndio. As autoridades suíças disseram que pode ter sido um acidente e não um ataque.

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

Por MRNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República.  

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate.

No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ser exibida no Espaço do Servidor, no STF.

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Em seguida, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do próprio tribunal.

A programação segue com uma roda de conversa com profissionais da imprensa sobre o tema, também no Museu do STF, e finaliza com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre do Supremo.

Golpe de Estado

Ao lembrar os dois anos do 8 de janeiro, neste ano, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que os atos golpistas foram a “face visível” de um movimento “subterrâneo” que articulava um golpe de Estado.

“Relembrar esta data, com a gravidade que o episódio merece, constitui, também, um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história”, frisou Fachin durante cerimônia que lembrou os dois anos do 8 de janeiro.

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Atos golpistas

Logo após o resultado da eleição ser divulgada em 30 de outubro de 2022, teve início um movimento pedindo um golpe militar para impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo.

 Houve fechamento de rodovias e acampamentos golpistas foram montados em frente aos quartéis em várias cidades do país.

Marcaram também a escalada de atos golpistas a implantação de uma bomba próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal, e a invasão de uma delegacia da Polícia Federal (PF) após a queima de ônibus no dia da diplomação de Lula, também em Brasília.

Após investigações sobre esses atos, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por tentativa de golpe de Estado e outros delitos, responsabilizando o ex-presidente por uma conspiração contra o resultado eleitoral com objetivo de permanecer no poder após a derrota em 2022.

Segundo a condenação, Bolsonaro tentou convencer os comandantes militares a aderir a um golpe de Estado para anular as eleições.  

 

Festival Forró Verão começa neste sábado com Magníficos, Encantu’s, Aduílio Mendes e Fabiana Souto

A Prefeitura de João Pessoa e sua Fundação Cultural (Funjope) realizam, a partir deste sábado (3), o Festival Forró Verão. Pelo terceiro ano consecutivo, o evento acontece no Busto de Tamandaré com o melhor do forró nordestino. Para começar, o público vai poder curtir os shows da Banda Magníficos, Banda Encantu’s, do cantor Aduílio Mendes e da cantora Fabiana Souto. As apresentações começam a partir das 19h e a expectativa é reunir, a cada noite, pelo menos 300 mil pessoas na orla da Capital paraibana.

“O Festival Forró Verão, que estamos organizando pelo terceiro ano consecutivo, é extremamente importante para João Pessoa, para a Paraíba, mas, sobretudo, para o desenvolvimento de uma economia criativa a partir da própria cultura porque essa experiência que realizamos, trazendo o forró para a alta estação, com as melhores bandas da Paraíba e do Brasil tocando nas areias do Cabo Branco, consegue mobilizar uma rede produtiva ligada aos hotéis, bares, restaurantes, taxistas, motoristas de aplicativo, ambulantes, cafés, padarias, enfim, toda uma cadeia produtiva que é estimulada a partir da música e da cultura”, inicia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele afirma que este ano, com a orientação do prefeito Cícero Lucena, o Festival Forró Verão foi ampliado com a criação da Cidade do Forró, que possui uma área dedicada à gastronomia e ao artesanato paraibanos.

“Tenho certeza de que o morador de João Pessoa e o turista que nos visita nesse período de Verão vão ficar extremamente contentes e realizados com a boa música que vão poder escutar e também com os serviços que estaremos prestando ali. O Festival está muito bem planejado, com toda a estrutura da saúde, de limpeza urbana, de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Corpo de Bombeiros”. Marcus Alves lembra ainda que a gestão realiza um planejamento estratégico há muitos anos com a Polícia Militar da Paraíba e Polícia Civil.

Magníficos – A Banda Magníficos surgiu nos anos 90, na cidade de Monteiro (PB), quando José Inácio da Silva (Jotinha) ganhou do seu pai uma sanfona de 60 baixos. Com ela, aprendeu as primeiras notas musicais, e acabou incentivando os irmãos Josivaldo, Van e Neno. Juntos, passaram a animar festas da cidade. Todos começaram a trabalhar engraxando sapatos, carregando feira em carroça e vendendo picolé. Aos 15 anos, Jotinha foi estagiário numa agência bancária de sua cidade. O dinheiro era investido na carreira musical. Começaram a surgir os primeiros convites para apresentações em cidades da região. Hoje a banda comemora uma carreira de sucesso.

Encantu’s – A Banda Encantu’s começou em janeiro de 2005, em João Pessoa (PB), a partir do olhar dos empresários/irmãos Rodrigo Oliveira Lopes e Rafaella Lopes. O foco da banda sempre foi num forró mais romântico e melodioso. O destaque veio rápido a partir da qualidade vocal de Carlinhos Caiçara, James Sousa e Jordânia Silva. O primeiro DVD foi gravado em 2009, em Bayeux (PB). Ao longo de sua história, a banda passou por diversas mudanças e, atualmente, é formada por James Sousa, Marcelo Mendes, Manu Barbosa e Rachel Costa. 

Aduílio Mendes – O cantor Aduílio Mendes nasceu em Choró Limão, interior do Ceará. Cresceu no meio musical, ouvindo o pai cantar e tocar sanfona. Em sua casa não faltavam cavaquinho, sanfona e zabumba, instrumentos que começou a tocar aos sete anos, mas foi pelo violão que se apaixonou. Começou a cantar em casa aos 12 anos e sua primeira aparição em público foi aos 16 anos, quando pediu para cantar com uma banda que se apresentou na sua cidade. Uma semana depois, foi convidado para integrar a banda, substituindo o cantor. Integrou as bandas Calango Aceso, Mel com Terra, Mastruz com Leite, Magníficos, Caviar com Rapadura, Forró Moral e Forró do Bom antes de lançar a carreira solo, em 2015. 

Fabiana Souto – A cantora Fabiana Souto ficou conhecida por sua passagem pelo The Voice Brasil (2020) e por ter integrado bandas famosas como Magníficos e Caviar com Rapadura. Em seu projeto autoral ‘Mais de Mim’ traz músicas que exaltam a força feminina e as raízes nordestinas, misturando forró das antigas com sua identidade atual. Nascida em Recife, Pernambuco, ela desenvolveu a paixão pelo canto em Esperança (PB), cidade de seu pai, e vive em João Pessoa, que considera sua segunda casa. 

Cidade do Forró – Uma novidade da terceira edição do Festival Forró Verão é a ‘Cidade Forró’, uma estrutura montada para receber atividades ligadas à economia criativa, envolvendo gastronomia e artesanato. No espaço o público também vai contar com ilhas para atrações de trios pé-de-serra e valorização da cultura nordestina.

“Na Cidade do Forró, vamos falar um pouco da nossa cultura do forró, com memoriais dos artistas e cantores paraibanos e do Nordeste. Vamos ter também a Vila do Artesanato, gastronomia, a ilha Forró Pé na Areia para o público dançar na areia, DJ de forró no coreto”, conta Jomário Souto, que está à frente do projeto Cidade do Forró.

Ele explica que a Cidade do Forró vai ‘rodar todo o País’, resgatando a cultura do forró. “As expectativas é que o público vá conferir e prestigiar esse espaço. Queremos fazer com que as pessoas façam uma imersão em um ambiente de muita cultura”, explica.

Gravações de DVDs – Além da programação do Festival Forró Verão, haverá gravação de dois DVDs. No dia 14 de janeiro, a cantora Lucy Alves faz show e grava seu DVD; no dia 22 será a vez da cantora Raphaela Santos. As artistas vão aproveitar o período e a estrutura, o público vai poder curtir shows extras, fora da programação do Forró Verão.

Confira a programação

Dia 3

Banda Magníficos

Banda Encantu’s

Aduílio Mendes

Fabiana Souto

Dia 10

Solange Almeida

Waldonys

Cavalo de Pau

Banda Cascavel

Dia 14

DVD Lucy Alves e convidados

Dia 17

Dorgival Dantas

Desejo de Menina

Sâmya Maia

Duquinha

Dia 22

DVD Raphaela Santos e convidados

Dia 24

Walkyria Santos

Nando Cordel

Cavaleiros do Forró

Kelly Silva

Dia 31

Flávio José

Mastruz com Leite

Ranniery Gomes

Gitana Pimentel.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Por MRNews

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

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Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

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Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.

Simulações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.

Simulação no computador

  • Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
  • Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
  • Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.

Simulação no celular

  • Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  • Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
  • Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
  • Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
  • Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).

O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.

Regras de transição já cumpridas

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.