Brasil anuncia US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul

Por MRNews

O Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano.

O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai.

A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia.

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O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.

Como funciona

O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios.

A ideia é diminuir diferenças entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, principalmente em áreas de fronteira.

Atualmente, o Focem tem a meta de receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul. Brasil e Argentina são os maiores financiadores do mecanismo.

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Pelas regras atuais, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, com a participação da Argentina em torno de 27%.

Principais números

  • US$ 100 milhões: valor anual que o Brasil pretende aportar;
  • 70%: participação brasileira nas contribuições atuais;
  • 48%: parcela dos recursos recebida pelo Paraguai;
  • 32%: parcela destinada ao Uruguai.

Pressão por adesão

Ao anunciar o aumento da contribuição brasileira, Mauro Vieira afirmou que a renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil. O governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira.

Segundo o ministro, os demais países do bloco precisam acompanhar o esforço, principalmente os que são os principais beneficiários dos recursos.

A nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta apresentada anteriormente pelo governo brasileiro, que previa reduzir o tamanho do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. A ideia enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.

Obras financiadas

Desde sua criação, o Focem já apoiou projetos de infraestrutura e desenvolvimento em diferentes países do Mercosul.

Entre as iniciativas estão obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades de regiões fronteiriças.

O fundo também financia projetos ligados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades próximas às fronteiras.

Próximos passos

A renovação do Focem ainda depende de acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais.

Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.

Mulheres comandam produção em duas em cada dez propriedades rurais

Por MRNews

As mulheres brasileiras são responsáveis pela produção agropecuária em duas de cada 10 propriedades rurais (19%). Em termos espaciais, isso equivale a 30 milhões de hectares, ou 8,5% da área explorada na zona rural. Elas estão presentes principalmente em unidades de até 20 hectares e dedicadas à agricultura familiar.

Os dados foram compilados pelo estudo Mulheres nas Cadeias de Valor do Agronegócio Brasileiro, publicado pela Fundação IDH e elaborado a partir de revisão bibliográfica sobre a representatividade feminina no comando de atividades rurais no Brasil no Século 21.

Como acontece em outras atividades econômicas no país, o trabalho feminino nas fazendas é menos valorizado do que o dos homens.

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“Somente 17,4% das mulheres do setor recebem mais de três salários mínimos — ante 29,8% dos homens”, compara a divulgação do estudo.

O levantamento se dedica a analisar o papel feminino em seis cadeias produtivas do agronegócio: pecuária, cacau, citros, soja, café e cana-de-açúcar.

Resultado por cadeia produtiva

A pecuária é o subsetor de atividade no campo com maior participação feminina: em 33% das propriedades com produção pecuária, há mulheres liderando a produção.

No caso do cacau, as mulheres gerem 22% das propriedades, especialmente aquelas pertencentes às suas famílias e localizadas na Bahia e no Pará.  

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Nas culturas de laranja, limão, tangerina, lima ácida e toranja, as mulheres lideram 18% da produção.

Na cultura da soja, a que tem maior peso na economia brasileira, o estudo concluiu que “o acesso à gestão ainda enfrenta barreiras culturais severas, incluindo pressão doméstica para o abandono de cargos de liderança”. Elas representam 17% da força de trabalho na produção primária.

Em uma das culturas mais tradicionais do país, a do café, a gestão feminina só é verificada em 13,2% dos estabelecimentos. Nas propriedades que elas administram, a participação feminina na mão-de-obra chega a 43% ─ bem acima do que acontece sob o comando masculino (24%).

Na cana-de-açúcar, a participação feminina é ainda menor: apenas 8,8% delas compõem a força de trabalho e 5,4% estão em cargos de liderança.

De acordo com a Fundação IDH, as mulheres dedicadas à atividades rurais são consideradas “campeãs de inovação”, pois dão prioridade á responsabilidade social e técnicas avançadas de conservação do solo.

O IDH que dá nome à fundação é a sigla em holandês para Iniciativa de Comércio Sustentável. A fundação tem sede em Utrecht, nos Países Baixos. No Brasil, a Fundação IDH atua em cadeias produtivas rurais nos estados de Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. 

Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa celebra 36 anos de compromisso com a segurança e a cidadania

Criada em 29 de junho de 1990, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa completa 36 anos de história consolidando uma trajetória marcada pela proteção do patrimônio público, pela promoção da segurança preventiva e pela atuação cada vez mais próxima da população. Ao longo dessas mais de três décadas, a corporação ampliou suas atribuições, modernizou sua estrutura e se tornou referência em diversas frentes de atuação na Capital. 

O que começou com um pequeno efetivo responsável pela vigilância dos prédios públicos municipais transformou-se em uma instituição forte, preparada e integrada às demais forças de segurança. Hoje, a Guarda Civil Metropolitana atua diariamente na proteção de equipamentos públicos, escolas, unidades de saúde, praças e parques, além de desenvolver ações preventivas, patrulhamento ostensivo municipal, operações contra a criminalidade, apoio a grandes eventos e atendimento às demandas da população por meio de grupamentos especializados. 

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de João Pessoa tem um olhar diferenciado para a Guarda, investido na valorização da corporação, com aquisição de novas viaturas e equipamentos, capacitação contínua dos agentes, modernização do sistema de segurança, reestruturação de bases operacionais e realização de concurso público, fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido pelos guardas civis metropolitanos. Em 2026, por exemplo, foi iniciada a formação de uma nova turma de 52 guardas, dentro do processo de convocação dos aprovados no último concurso da instituição. 

Além da atuação operacional, a GCM desempenha um papel fundamental em áreas como proteção ambiental, defesa da mulher, patrulhamento escolar, operações, videomonitoramento e ações de defesa civil, contribuindo para uma cidade mais segura e acolhedora.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, destacou a importância da data e o compromisso permanente da gestão com o fortalecimento da instituição.

“Celebrar os 36 anos da Guarda Civil Metropolitana é reconhecer a dedicação de homens e mulheres que trabalham diariamente para proteger o patrimônio público e cuidar da nossa população. Eu particularmente tenho um orgulho imenso em fazer parte da mudança positiva e permanente da história da Guarda de João Pessoa. A Prefeitura segue investindo na valorização da corporação, oferecendo melhores condições de trabalho, qualificação e estrutura para que a Guarda continue crescendo e prestando um serviço cada vez mais eficiente à sociedade”, ressaltou João Almeida.

O comandante da Guarda Civil Metropolitana, Vítor Freire, também ressaltou a evolução da instituição ao longo dos anos e o comprometimento do efetivo com a missão de servir à população.

“Nossa história foi construída com muito trabalho, profissionalismo e espírito de serviço. Temos orgulho da evolução da Guarda e seguimos preparados para enfrentar os novos desafios da segurança pública municipal, sempre atuando com responsabilidade, proximidade com a comunidade e respeito ao cidadão”, pontuou Vitor Freire.

Neste aniversário, a Guarda Civil Metropolitana celebra não apenas os 36 anos de existência, mas também uma trajetória construída por centenas de servidores que, diariamente, dedicam seu trabalho à proteção da cidade e à promoção da paz social. Uma história que continua sendo escrita com compromisso, coragem e espírito de servir aos pessoenses.

Onda de calor na Europa bate recordes e expõe crise climática

Por MRNews

A primeira onda de calor do verão europeu deste ano surpreendeu autoridades, a população e a comunidade científica. Foi mais intensa do que o esperado e encontrou um continente que ainda tem legislação trabalhista inadequada e estrutura urbana pouco preparada, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Com impacto mais intenso nas regiões central e norte do continente, o fenômeno, marcado por temperaturas mais de dois graus acima da média por pelo menos três dias, registrou temperaturas inéditas no norte da Espanha, na França, em todo o Reino Unido, na Alemanha, na Polônia, na Dinamarca, na Lituânia, na Letônia e na Suécia, de acordo com a revista científica Nature.

“A explicação consensual para a onda de calor de junho de 2026 centra-se num padrão de bloqueio atmosférico designado Omega Block. As temperaturas extremas são possibilitadas por uma ‘cúpula de calor’ (heat dome). Esta é uma área extensa de alta pressão que ficou estacionada sobre a Europa Ocidental. O nome Omega Block resulta da forma da mesma, que se assemelha à letra grega ômega”, explica o professor Vasco Mantas, PhD e diretor do Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra.

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A Nature divulgou ainda que o aumento das temperaturas registrado na Europa ocorre em ritmo pelo menos duas vezes superior à média mundial. Mantas destacou que o mecanismo de bloqueio atmosférico é o mesmo observado na onda de calor do verão de 2023, mas o fenômeno atual começou mais cedo, não foi o primeiro do ano e apresenta intensidade maior, com temperaturas entre 5 e 12 graus acima das médias sazonais.

“Em condições normais, a corrente de jato (jet stream) transporta os sistemas meteorológicos de oeste para leste. Mas, durante um bloqueio em ômega, esse fluxo fica alterado e pode desviar-se, isolando os sistemas de pressão. Esse padrão transportou ar quente do Norte da África para a região, trazendo simultaneamente céu limpo e forte radiação solar, o que intensificou ainda mais o calor”, afirma o professor.

Segundo Mantas, esse tipo de fenômeno tem se tornado mais frequente e intenso, o que reforça a necessidade de medidas urgentes de mitigação e de adaptação dos espaços urbanos e dos territórios mais vulneráveis.

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O planejamento urbano, tema recorrente nos debates ambientais desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, voltou ao centro das discussões diante da onda de calor.

Embora o continente seja frequentemente associado a políticas ambientais, especialistas afirmam que décadas de expansão urbana e pressão imobiliária reduziram áreas verdes em diversas cidades.

“Nas cidades faltam áreas verdes e espaços de sombreamento, como parques, que têm sido reduzidos pela pressão imobiliária. Cometemos erros de zoneamento e vamos pagar por isso”, disse o professor Paulo Nossa, da área de Geografia da Universidade de Coimbra.

Para Nossa, os impactos vão além dos incêndios florestais e das chuvas extremas e atingem diretamente a saúde da população. Segundo ele, políticas públicas precisam adotar estratégias permanentes de monitoramento para proteger principalmente os idosos. Na última semana, o aumento da demanda levou sistemas de saúde ao limite, e a expectativa é de crescimento da mortalidade.

Os idosos são apenas um dos grupos mais vulneráveis. Crianças, pessoas em situação de rua e indivíduos com doenças cardiovasculares também sofrem maior risco. Outro fator preocupante é a persistência das altas temperaturas durante a noite, o que dificulta a recuperação do organismo e prolonga a exposição ao calor, afirma Lincoln Alves, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenador-geral de Integração Multinível e Análise de Risco do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“É um risco complexo, pois é silencioso, afetando a saúde das pessoas, os sistemas de saúde e outros aspectos sociais, como o funcionamento das escolas. A infraestrutura europeia não está preparada, pois muitos edifícios foram projetados para o inverno, com ambientes adaptados ao frio e menor circulação de ar”, pondera Alves.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou que esta é uma das ondas de calor mais intensas já registradas no continente europeu. Na França, a cidade de Palluau registrou temperatura recorde de 43,8 °C. Segundo a agência das Nações Unidas, todo o sul da Europa e a região dos Bálcãs foram atingidos pelo calor extremo, em um cenário agravado pelas mudanças climáticas.

Crise climática

Se o termo “crise” tem origem na tradição clássica europeia, especialistas afirmam que a dimensão atual do problema exige respostas concretas e urgentes.

Em declarações recentes à imprensa, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, afirmou que, enquanto a humanidade continuar a queimar grandes quantidades de carvão, petróleo e gás, “as ondas de calor extremas só tendem a piorar”, assim como outros eventos climáticos extremos, incluindo secas, inundações, incêndios florestais e tempestades.

Stiell também defendeu a aceleração da transição para fontes renováveis de energia, a proteção das florestas e o fortalecimento das políticas de adaptação às mudanças climáticas.

O momento é especialmente delicado para a Europa. O verão concentra o maior fluxo de turistas no continente, principalmente nas regiões Sul e Central. Na onda de calor de 2023, países como a Grécia chegaram a fechar pontos turísticos por causa das temperaturas extremas.

Segundo o professor Paulo Nossa, muitos destinos turísticos ainda não estão preparados para enfrentar episódios prolongados de calor intenso.

“Não podemos manter a situação como está. Países da costa sul, como Espanha e Grécia, não têm essa previsão institucional, mas uma onda de calor de alguns dias pode arruinar a saúde de turistas e trabalhadores. É preciso estabelecer estratégias de dispersão dos fluxos turísticos, considerando o tempo e os locais de visitação, com menor concentração em determinados períodos e atrações. Isso já tem ocorrido com turistas idosos, mas a população economicamente ativa ainda concentra suas viagens em cerca de dois meses por ano”, afirma.

O geógrafo também defende protocolos que estimulem horários de visitação mais distribuídos ao longo do dia, privilegiando os períodos de temperaturas mais amenas.

A adaptação das relações de trabalho é apontada como uma das medidas mais urgentes. Nossa avalia que trabalhadores do setor de turismo, especialmente migrantes e estrangeiros, estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das ondas de calor.

Para ele, é necessário rever normas trabalhistas, ampliar medidas de proteção e adequar jornadas e condições de trabalho à nova realidade climática.

“As mudanças climáticas deixaram de ser um problema do futuro. Elas já estão transformando a forma como as cidades funcionam, como as pessoas trabalham e como os sistemas de saúde respondem às emergências. A adaptação precisa ocorrer na mesma velocidade em que esses eventos extremos se intensificam”, conclui o pesquisador.

Paraguai vence nos pênaltis e elimina a Alemanha da Copa do Mundo

O Paraguai venceu a Alemanha em uma partida da Copa do Mundo nesta segunda-feira (29) por 4 a 3 na disputa por pênaltis e avançou para as oitavas de final.

No tempo normal e na prorrogação, o jogo ficou empatado em um a um, com um gol alemão tendo sido anulado. A partida foi disputada em Boston, nos Estados Unidos.

O jogo foi disputado, com um gol em cada tempo. Os sul-americanos saíram na frente, mas só abriram o placar aos 42 minutos, com um gol de cabeça de Julio Enciso. No lance, ele contou com Matias Galarza, aproveitando uma sobra de bola defendida com um soco pelo goleiro Manuel Neuer.

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A seleção europeia esteve superior na maior parte da partida, dominando o passe de bola, enquanto a torcida, eufórica, empurrava o time para frente. No tempo regular, os alemães trocaram muitos passes e tiveram boas chances de igualar.

Com a marcação do Paraguai em cima, o empate só veio no segundo tempo. Aos 54 minutos, Kai Havertz, de cabeça, igualou o placar em Boston. Ele recebeu a bola de fora da área de Florian Wirtz.

Apesar de ter perdido um pênalti, mais para frente, o alemão Joshua Kimmich se destacou no jogo e apareceu várias vezes.  Aos 92 minutos do segundo tempo, ele lançou a bola para Nathaniel Brown, mas parou nas mãos do goleiro paraguaio. Orlando Gill fez importantes defesas e ainda segurou um pênalti ao final.

Antes, o Paraguai tinha desperdiçado uma boa chance de vencer, aos 77 minutos, quando Gustavo Caballero recebeu a bola. Dentro da área, se enrolou e não conseguiu chutar. Para a arbitragem, no entanto, ele estava impedido.

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Com o empate em 1 a 1, o jogo foi para a prorrogação. Aos 102 minutos, saiu o segundo gol alemão. Jonathan Tah recebeu uma bola aérea batida de escanteio por Brown.

O árbitro desconfiou de falta contra o goleiro Gill e acionou o VAR (árbitro de vídeo). Foi constatada a falta de Waldemar Anton, que segurou o defensor paraguaio e o gol foi anulado.

A partida continuou disputada na prorrogação, com a Alemanha dominando e o Paraguai tentando contra-ataques. Bolas paradas ameaçaram definir o placar, o que acabou não acontecendo, apesar dos cabeceios alemães na área de Gill.

Pênaltis

Na cobrança por pênaltis, a Alemanha saiu perdendo. A bola chutada por Havertz foi parar nas mãos de Gill, assim como a de Nick Woltmade, que viram a vitória escapar, apesar dos erros do lado paraguaio.

Entre os sul-americanos, Fabian Balbuena e Antonio de Sanabria também erraram. O vencedor só veio no mata-mata dos pênaltis, quando Jonathan Tah perdeu e Jose Canale fechou o placar por 4×3.

O Paraguai enfrentará agora o vencedor de França e Suécia, jogo que será disputado nesta terça-feira (30), às 18h.

COMUNICADO OFICIAL | Interdição Parcial de Via na Avenida João Pessoa – 29/06 – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, informa que nesta segunda-feira (29) continuam as obras de melhoria da infraestrutura viária no cruzamento da Avenida João Pessoa, no bairro Pedregulho, próximo ao AME.

 

Durante os trabalhos, o local permanece com interdição parcial, e o trânsito está sendo organizado pelas equipes responsáveis.

 Rotas alternativas:

 

Sentido Centro → Bairro:

• Avenida João Pessoa → Rua Andrelino Cornetti → Rua Pedro Cáppio → Rua Tupinambás ou Rua Joaquim Maia → retorno à Avenida João Pessoa.

 

Sentido Bairro → Centro:

• Avenida João Pessoa → Rua Waldemar Ferreira → Complexo Mário Covas ou Rua Professor Carlos Alvim Taques Bittencourt → Rua Monsenhor Aníbal de Melo → Rua Guaranis (AME) ou retorno à Avenida João Pessoa.

 Pedimos aos motoristas que redobrem a atenção, respeitem a sinalização provisória e sigam as orientações das equipes que atuam no local.

Boi Caprichoso vence o Festival de Parintins por menos de um ponto

Por MRNews

Depois da vitória do Brasil contra o Japão pela Copa do Mundo, a emoção foi para outro campo, o do Festival de Parintins (AM). O Boi Caprichoso sagrou-se campeão da 59ª edição do evento com 1.259 pontos contra 1.258,3 do Boi Garantido em uma das disputas mais acirradas no país.

Ao final, o Boi que ostenta as cores azul e branca, comemorou o resultado depois de três noites de apresentações no Bumbódromo, uma arena que é tomada por 20 mil pessoas. O Garantido leva o vermelho e branco para o festival.

O festival começou na sexta-feira (26) e terminou no domingo (28). O campeão Caprichoso teve como tema “Brinquedo que Canta seu Chão”. Já o Boi Garantido levou ao espetáculo com o tema “Parintins: Portal do Encantamento”.

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Vitória em duas noites

A diferença foi apertada. Com as notas atribuídas por 10 jurados, houve empate na primeira noite com 419,6 para as duas agremiações. Na segunda noite, o Caprichoso venceu por 419,7 contra 419,3. A apuração da terceira noite teve 419,7 contra 419,4

Foram 21 itens avaliados, divididos entre categorias individuais — como apresentador, levantador de toadas e cunhã poranga — e coletivas, como boi-bumbá evolução, toada e alegorias.

Quesitos

As categorias são divididas em três blocos. O Bloco A tem os quesitos: apresentador, levantador de toadas, batucada, amo do Boi, toada (letra e música), galera e organização do conjunto folclórico.

O Bloco B tem os quesitos porta-estandarte, Sinhazinha da Fazenda, Rainha do Folclore, Cunhã-poranga, Boi-Bumbá (Evolução), Pajé e Coreografia.O Bloco C tem os temas: ritual indígena, povos indígenas, tuxauas, figura típica regional, alegoria, lenda amazônica e vaqueirada.

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Durante as três noites de festival, cada boi tem entre duas horas e duas horas e meia para se apresentar. 

Secretaria da Mulher cria novo projeto voltado a mulheres que vivenciaram situações de violência doméstica – Agência de Notícias



29 de junho de 2026

10:55

Por: Rose Campos

A Secretaria da Mulher está criando o “Projeto Espelhe-se”, com o objetivo de acolher e oferecer apoio a mulheres que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência doméstica, vulnerabilidade social, maternidade atípica e outros desafios que impactam sua autoestima, autonomia e qualidade de vida.

A proposta consiste em criar um espaço seguro de escuta, troca de experiências, reflexão e fortalecimento emocional, no qual cada participante possa reconhecer sua própria história, suas conquistas e sua capacidade de superação. Levando em consideração que muitas mulheres enfrentam diariamente desafios como esses, sem contar com nenhum suporte. Diante disso, acabam deixando de reconhecer sua própria força e seu potencial.

O Projeto Espelhe-se, portanto, surge como um novo recurso, contribuindo para o resgate da autoestima, da autonomia e do protagonismo feminino.

Os encontros serão realizados em formato de roda de conversa, com a realização de dinâmicas e o compartilhamento de experiências pessoais. E cada encontro buscará despertar, nas participantes, a percepção de sua potência pessoal e resiliência, fortalecendo o bem-estar pessoal.

As reuniões acontecem a partir da próxima semana, a cada 15 dias, com mulheres atendidas pela Semul e que tenham sido vítima de violência doméstica. As interessadas devem agendar horário para atendimento na Secretaria da Mulher, que está localizada na Av. Rudolf Dafferner, 65, no Alto da Boa Vista. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 99772-6431 ou pelo e-mail semul@sorocaba.sp.gov.br.

Ministro da Defesa irá a Caracas para reforçar apoio aos venezuelanos

Por MRNews

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, irá a Caracas nesta terça-feira (30) para reunião com autoridades do governo venezuelano, entre elas o chefe da pasta da Defesa do país, Gustavo González López. 

A ideia é reforçar a assistência ao país vizinho, vitimado por terremotos que provocaram destruição extensa na última semana. 

“O Brasil deverá apoiar a Venezuela em seus esforços para cuidar dos desabrigados no país e para reconstruir as áreas afetadas pelo terremoto”, informou o Ministério da Defesa, em nota. 

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STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Também nesta terça, o Brasil enviará um quinto voo humanitário à Venezuela, que decolará da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), com equipamentos para expandir o Hospital de Campanha já em operação em La Guaira. 

A aeronave também vai levar cerca de 5,5 toneladas de insumos doados pelo Ministério da Saúde, como medicamentos e testes rápidos, solicitados pelo governo venezuelano. Segundo a pasta, as doações não comprometem o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS).  

estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Por MRNews

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força.

O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo de 60 dias corridos para a elaboração do documento, além de estabelecer exigências mínimas.

A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, protocolado em 2014 e motivado pela atuação violenta da Polícia Militar em protestos de 2011 a 2013.

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Na ação inicial a Defensoria apontou detenções indevidas, inclusive em massa, uso excessivo de força e a utilização de munição tática, como bombas de efeito moral e balas de borracha, sem justificativa.

“Acima dos interesses individuais das autoridades públicas prevalece o direito à crítica, dinâmica com a qual qualquer poder constituído deve conviver. Nessa perspectiva, embora as manifestações até certo ponto pacíficas em espaços públicos gerem transtornos inerentes, como retenções no trânsito ou impactos na limpeza urbana, tais externalidades configuram um ônus que deve ser considerado como tolerável, em prol da liberdade de expressão“, cita o documento, proferido pelo relator no STJ, ministro Paulo Sérgio Domingues.

A segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que não cabia ao Judiciário interferir nas políticas de segurança, porém o STJ aceitou o recurso da Defensoria e considerou que há omissão do estado na regulamentação e no controle de eventuais excessos praticados pela PM, acolhendo parcialmente os pedidos iniciais. 

“A pretensão da Defensoria Pública estadual não visa impedir a atuação estatal, mas trazer balizas orientadoras para delimitação de situações em que a força policial poderá e deverá agir, privilegiando o uso proporcional e progressivo da força”, afirmou Domingues, que determinou ainda a “adequação dos protocolos de atuação da Polícia Militar durante as manifestações públicas”.

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A decisão do ministro também entende que a Constituição Federal garante o direito a manifestações pacíficas e que forças públicas de segurança devem avaliar de maneira criteriosa quando representam risco e exigem operações de choque.

“Foi determinada, no dia 16, a confecção de um relatório diagnóstico apontando os problemas estruturais relacionados à atuação da Polícia Militar paulista no policiamento ostensivo de manifestações públicas, também em 60 dias, além de um protocolo de autuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atos e manifestações públicas”.

O protocolo inclui algumas exigências:

  • que não sejam impostos limites de tempo e lugar para reuniões e manifestações públicas;
  • que o uso de armas de fogo e balas de borracha seja banido, “salvo nas hipóteses legais cabíveis”;
  • que os policiais sejam identificados, de forma visível;
  • que seja indicado um negociador civil;
  • que caso haja decisão de dispersão ela seja comunicada aos manifestantes, com tempo hábil para que eles possam atendê-la;
  • que haja regras para utilização de gás lacrimogênio e bombas de efeito moral;
  • que a Tropa de Choque seja utilizada somente após a decisão de dispersão e em casos graves;
  • que nenhum cidadão seja impedido de registrar os agentes;
  • e que haja um plano para capacitar e treinar as forças policiais.

O documento ainda prevê que organizações civis que atuam em segurança pública e na defesa de instituições democráticas e dos direitos humanos contribuam para o documento final, através de audiências públicas. 

Procurado, o governo do estado de São Paulo informou que foi notificado da decisão, que está em análise pela Procuradoria Geral do Estado.