O Governo de Minas, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), participou, nesta quarta-feira (28/10), da Superminas 2026, no Expominas, em Belo Horizonte. A ação da Ouvidoria Móvel, conduzida pela Ouvidoria Ambiental e Agropecuária, teve como foco o diálogo com o setor produtivo e a divulgação do Canal Simplifique, que permite apontar entraves burocráticos e propor melhorias nos processos e serviços públicos estaduais.

Durante o evento, que reúne empresários, produtores, fornecedores e profissionais dos setores supermercadista e de panificação, a equipe da OGE/MG também apresentou os canais de atendimento do órgão e buscou aproximar o Governo de Minas dos setores produtivos para incentivar a participação de quem utiliza os serviços públicos, contribuindo para identificar oportunidades de simplificação.

Para a ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, a participação da OGE/MG na Superminas contribui para aproximar a administração pública de quem movimenta a economia mineira. “Quem está à frente de um negócio conhece, na prática, as dificuldades que a burocracia pode causar. Queremos ouvir essas experiências e mostrar que o cidadão tem um canal para propor mudanças. Simplificar os serviços públicos também é uma forma de incentivar o desenvolvimento econômico de Minas Gerais”, destacou.

Menos burocracia, mais eficiência

Por meio do Canal Simplifique, os cidadãos podem relatar dificuldades, identificar exigências consideradas excessivas e apresentar propostas para tornar os serviços públicos estaduais mais simples e eficientes. As sugestões são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, podendo subsidiar melhorias na gestão pública e no ambiente de negócios em Minas Gerais.

Canais de atendimento da OGE/MG:

WhatsApp: (31) 3915-2022 – atendente virtual Bel

Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br

Aplicativo: MGApp – menu Ouvidoria (Android e iOS)

Telefones: 162 (Disque-Ouvidoria) e 136 (Disque-Saúde)

O Programa Habitacional da Prefeitura de João Pessoa mais uma vez se destaca em nível nacional e quatro projetos em três áreas, em execução pela Secretaria de Habitação Social (Semhab), são agraciados com o prêmio ‘Selo de Mérito’, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), conforme anúncio feito no final da tarde desta sexta-feira (30).

Os projetos premiados foram: Projeto Davi e o Programa Eu Existo, na área social; o Projeto de Revitalização e Ocupação de Centros Históricos, na área de revitalização de prédios antigos; e o Projeto da Comunidade do ‘S’, no Baixo Roger, na área de construção e edificação. A entrega do troféu e do certificado será em Brasília, durante a realização do 74º Fórum Nacional de Habitação, nos dias 25 e 26 de novembro, que tem como tema ‘Habitação de Interesse Social – Por um modelo sustentável e permanente’.

A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, disse que receber o prêmio ‘Selo de Mérito’ em quatro projetos em execução pela Prefeitura, através da Semhab, é uma prova de que o Programa Habitacional do Município está no caminho certo, combatendo o déficit habitacional e promovendo a inclusão social, o que coloca a Prefeitura de João Pessoa em destaque no cenário nacional.

“Os projetos premiados são de grande alcance social e por isso foram reconhecidos e premiados, pois quando assistimos as famílias com o Programa ‘Eu Existo’, acompanhando as mães e as crianças atípicas, estamos promovendo a inclusão social e a mesma coisa acontece quando usamos a musicalidade como instrumento pedagógico no Projeto Davi, em parceria com Exército Brasileiro através do 1º Grupamento de Engenharia e Construção, cuja proposta é usar a musicalidade como proposta pedagógica com crianças que moram no Residencial Vista Alegre e são alunas da Escola Municipal Deputada Lúcia Braga”, comentou.

Ela também destacou que, através do Programa Habitacional, “a Prefeitura está garantindo a moradia e uma qualidade de vida melhor para as pessoas,  como está acontecendo no Projeto da Comunidade do ‘S’ e no outro projeto premiado também estamos devolvendo vida ao Centro da cidade, quando fazemos parcerias com entidades para restaurar prédios antigos,  como o Prédio do Antigo Ipase (Residencial Antônio Júnior) e o das Nações Unidas, no Ponto de Cem Réis, que vão ser transformados em moradia com área de comércio, através do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem contrapartida da Prefeitura, lembrando que também tem a construção do Residencial Rio Sanhauá, na Praça da Socic, no bairro do Varadouro”, exemplificou.

A secretaria ainda acrescentou que a gestão do prefeito Leo Bezerra vai fechar o ano com chave de ouro, com o reconhecimento em nível nacional recebendo o prêmio ‘Selo de Mérito’ da ABC e aproveitou para anunciar a entrega do Residencial Rio Jaguaribe, no Jardim Veneza, que vai acontecer antes do final do ano, garantindo moradia digna e de alto padrão para 240 famílias.

“A recomendação do prefeito Leo Bezerra é dar prioridade ao setor habitacional, pois atualmente são mais de dez residenciais em construção e nossa intenção é entregar ano que vem vários empreendimentos, como o Residencial Rio Paraíba, no Alto do Mateus e o Residencial Dubai, em Gramame, além do Residencial Nações Unidas, com obras que vão promover a inclusão social de dezenas de famílias e vão contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”.

O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estada de Educação (SEE/MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag/MG), publicou, nesta quarta-feira (28/10), um novo lote de nomeações do Concurso Público nº 01/2025 da Educação. Ao todo, 3.335 candidatos aprovados foram nomeados para provimento efetivo na rede estadual de ensino, reforçando o quadro de servidores que atuam nas escolas e na estrutura da educação pública em Minas Gerais.

Entre os nomeados, estão 3.334 Professores de Educação Básica (PEBs) e um Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). Com este novo lote, a SEE/MG conclui as nomeações previstas no concurso público, que ofertou 13.795 vagas. 

“As nomeações são um passo importante para fortalecer a rede estadual de ensino e valorizar os profissionais da educação. A chegada desses novos servidores, em especial na data em que se comemora o Dia do Servidor Público,  contribui para o funcionamento das escolas e para a continuidade do trabalho pedagógico e administrativo, garantindo melhores condições para atender nossos estudantes e toda a comunidade escolar”, destaca o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado.

As novas nomeações integram o planejamento do Estado para ampliar e fortalecer o quadro de servidores efetivos da educação estadual, contribuindo para a estruturação das equipes escolares e para o aprimoramento do atendimento oferecido aos estudantes mineiros.

Fortalecimento

O Concurso Público regido Edital Seplag/SEE nº 01/2025 da Educação ofereceu 13.795 vagas para diferentes cargos da rede estadual, contemplando as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e a Unidade Central da SEE/MG.

As oportunidades são destinadas aos cargos de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Técnico da Educação (TDE), Analista da Educação Básica (AEB), Analista Educacional (ANE) e Analista Educacional na função de Inspeção Escolar (ANE/IE).

Perícia médica

Para dar mais agilidade ao processo de posse, em 2026 a Seplag-MG modernizou o agendamento da perícia médica admissional. O novo sistema permite que o próprio candidato nomeado escolha data e horário para realização dos exames, garantindo mais agilidade ao processo de perícia.

O agendamento é realizado de forma on-line, pelo Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso), por meio de link enviado ao e-mail informado na inscrição.

Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito pelo endereço admissional.pericia@planejamento.mg.gov.br.

Planejamento estratégico

As nomeações do concurso são organizadas em lotes considerando critérios como a capacidade de atendimento da perícia médica nas regionais e a organização pedagógica da rede estadual, estruturada em etapas trimestrais. A medida busca garantir previsibilidade ao processo e minimizar impactos na dinâmica escolar.

O Concurso Público nº 01/2025 da Educação contempla vagas para atuação nas 47 SREs e nas mais de 3.400 unidades escolares de todo o estado, fortalecendo o quadro de profissionais efetivos e a estrutura da rede estadual de ensino.

O Prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Habitação, Claudio Dutra, inauguraram neste sábado (31/10) as obras de urbanização da Favela Parque das Mangueiras e da Travessa Humberto Teixeira, em Bangu, na Zona Oeste. As intervenções, realizadas dentro do Programa Morar Carioca, receberam investimento total de R$ 20,3 milhões e vão garantir infraestrutura e melhorar a vida de cerca de 2.500 moradores.

– A gente vai continuar investindo em Bangu, Padre Miguel e tantas outras regiões. Morar Carioca é transformação na vida de quem muitas vezes andava na lama, vivia com alagamento, perdia o sono quando via, em um dia de verão, aquela nuvem fechando, e já ficava com medo das chuvas. O trabalho vai seguir avançando na Zona Oeste – afirmou o prefeito do Rio.

As obras contemplaram a implantação e ampliação das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistemas de drenagem de águas pluviais, pavimentação de ruas e becos, instalação de iluminação pública e melhorias nos espaços de lazer e paisagismo. No Parque das Mangueiras, o projeto incluiu ainda obras de contenção de encostas, importantes para a segurança dos moradores.

Na Travessa Humberto Teixeira, foram investidos R$ 4,3 milhões em uma área de 4.504 metros quadrados, distribuídos em uma rua e quatro becos. Os serviços incluíram a implantação de redes de água e esgoto, drenagem, pavimentação, instalação de luminárias e melhorias no espaço de lazer, além do plantio de árvores e grama.

Já na Favela Parque das Mangueiras, o investimento foi de aproximadamente R$ 16 milhões, com intervenções em uma área de 90.104 metros quadrados, abrangendo 15 ruas. O projeto incluiu redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública, coleta de resíduos sólidos, paisagismo e contenções de encostas.

O secretário municipal de Habitação, Claudio Dutra, chamou atenção para a transformação na vida dos moradores das áreas beneficiadas com as intervenções. Ele ainda destacou que o Morar Carioca é um dos principais programas da prefeitura.

–  A secretaria de Habitação, por meio do programa Morar Carioca, traz projetos de urbanização para áreas que não têm nenhum tipo de infraestrutura. O investimento feito aqui traz melhorias para a casa das pessoas e valoriza os seus imóveis – disse Dutra.

Há 30 anos morador do Parque das Mangueiras, o eletricista Ivo Paulo Afonso, de 61, acompanhou a transformação do lugar desde o início das obras e aprovou o resultado.

– Isso aqui era tudo barro. E não era iluminado. Já tinham tentado fazer aqui alguma coisa e não fizeram. Fomos enganados. E agora foi feito. Agora, dá para andar de bicicleta. Não precisamos sair de bota no pé. Antigamente, a gente tinha que sair de bota com saco de plástico no pé, porque era tudo barro, a água descia pela rua – afirmou.

Taça das Favelas

O prefeito Eduardo Cavaliere esteve presente, à tarde, na final da Taça das Favelas e deu o pontapé inicial do jogo, no Estádio Moça Bonita, em Bangu. Ele ressaltou a importância da competição que mobiliza jovens e promove a inclusão.

– A Taça das Favelas tem um significado de inclusão, de agregar os diferentes lugares da cidade e do estado. Esse evento mobiliza a população, que sabe que o esporte muda vidas e é um caminho para a transformação social. Esse evento organiza famílias que, muitas vezes, por meio da Taça das Favelas, tem talentos descobertos – frisou Cavaliere.

O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, em Mangabeira, gerido pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), divulgou a programação de novembro e dezembro, reunindo eventos que valorizam a cultura popular, incentivam novos talentos e aproximam cada vez mais a população das atividades gratuitas dedicadas ao pessoense.

A programação prevê muito frevo, danças de capoeira, apresentações culturais e ações solidárias, eventos que prometem movimentar a região, fortalecer a cultura popular e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais. A agenda de atividades dos próximos dois meses terá ainda encontros de agremiações carnavalescas, apresentações de grupos de capoeira, encerramento dos cursos e oficinas e uma grande ação de solidariedade.

“Com esta vasta programação de final de ano, estamos reafirmando o papel do Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena como espaço de formação, convivência e valorização da cultura pessoense”, disse Júnior Mangabeira, diretor do órgão.

Novembro – No dia 7 de novembro, a partir das 19h, o Centro Cultural Mangabeira receberá um grande encontro de grupos de frevo, reunindo nove agremiações carnavalescas em uma noite dedicada à tradição, à dança, à música e à riqueza do carnaval popular.

O evento é uma realização da Agremiação Carnavalesca Clube Gigantes do Frevo, em parceria com o Centro Cultural Mangabeira, e tem como objetivo fortalecer as manifestações carnavalescas, valorizar os brincantes e proporcionar ao público da Zona Sul a oportunidade de prestigiar de perto essa importante expressão da cultura popular.

Já no dia 8 de novembro, a partir das 9h, será realizado o 12º Encontro dos Grupos de Capoeira da Grande João Pessoa, reunindo praticantes, mestres, professores e admiradores dessa manifestação cultural que integra luta, dança, musicalidade, ancestralidade e resistência.

A realização de eventos dessa natureza reforça a importância de descentralizar as atividades culturais, levando diferentes expressões artísticas para mais perto da população e ampliando o reconhecimento dos grupos que mantêm vivas as tradições brasileiras.

Dezembro – A programação continua no dia 2 de dezembro, a partir das 18h, com o encerramento semestral dos cursos e oficinas do Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena. O momento será marcado por apresentações dos alunos, que terão a oportunidade de compartilhar com familiares, convidados e a comunidade os conhecimentos adquiridos ao longo do semestre. A atividade representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos professores e participantes, que encontram no Centro Cultural um espaço de aprendizado, desenvolvimento de talentos e novas oportunidades.

No dia 12 de dezembro, a programação contará ainda com o evento solidário ‘Mangabeira Sem Fome’, iniciativa que une solidariedade, mobilização comunitária e cultura, fortalecendo o compromisso com as famílias e com a população da região.

Além dessas atividades, o Centro Cultural segue com sua programação de cursos, oficinas e ações culturais, mantendo o compromisso de oferecer um espaço público aberto à participação popular e ao desenvolvimento cultural do bairro.

Valorização da cultura – Para o diretor do Centro Cultural, Júnior Mangabeira, a programação representa o resultado de um trabalho contínuo de fortalecimento da cultura e de ampliação das oportunidades oferecidas à comunidade. “Fico muito feliz com o ano espetacular de entregas culturais que o Centro Cultural Mangabeira vem realizando e com tudo que ainda vamos proporcionar à população até o encerramento no mês de dezembro”, disse.

De acordo com Júnior Mangabeira, todos estão mobilizados e trabalhando para que o Centro Cultural seja cada vez mais vivo, acolhedor e próximo das pessoas, valorizando os artistas, os grupos culturais, os alunos e todas as manifestações que fazem parte da identidade do nosso povo.

O diretor ressaltou a importância de receber eventos que tradicionalmente não acontecem com tanta frequência na região, como o encontro de agremiações carnavalescas. “Quando recebemos nove agremiações de frevo em nosso espaço, estamos mostrando que a Zona Sul também é lugar de grandes encontros culturais. Queremos que a população tenha acesso a diferentes manifestações artísticas sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade. Seguimos a orientação do prefeito Leo Bezerra, fortalecendo um trabalho comprometido, valorizado e cada vez mais próximo da população. Vamos em frente, porque ainda temos muito a realizar e grandes projetos para 2027”, afirmou.

Com uma programação diversificada e voltada para diferentes públicos, o Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena encerra 2026 reafirmando sua contribuição para a democratização do acesso à cultura, a valorização dos artistas e grupos populares e o fortalecimento das políticas culturais em João Pessoa.