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Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF

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Por MRNews

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que não é contra a adoção de um código de conduta para membros da Corte, mas defende que a questão seja discutida internamente pelos ministros.

Durante conversa com jornalistas, Mendes, que é o decano do STF, disse que falou uma única vez com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o código.

“Não tem nenhum problema se no futuro se quiser discutir isso. A única coisa que eu reparo é que nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”, afirmou. 

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Fachin é defensor de um código para disciplinar a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas que têm processos na Corte e a relação com advogados que atuam no Supremo.

O presidente gostaria de adotar o código de conduta do Supremo Tribunal da Alemanha, que tem regras sobre a participação de ministros em palestras e eventos, além de estabelecer medidas para atuação na vida privada.

Bobagem

O decano disse que considera “uma bobagem” os questionamentos da imprensa sobre a participação de ministros em eventos privados. 

“Acho isso uma bobagem. Eu vou a todos os eventos que eu posso e que me convidam. Não recebo remuneração. Não tenho essa preocupação, que aparece no código alemão. Não acho que ninguém vai ter conversa imprópria em eventos. Se tiver alguém cogitando de fazer algo errado, certamente não fará em eventos”, afirmou. 

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Impedimento

O ministro também frisou que as regras de impedimento e de suspeição de juízes já estão previstas no Código de Processo Penal (CPP) e Código de Processo Civil (CPC).

No entendimento de Mendes, “inventar” regras de impedimento pode abrir brechas para as defesas tentarem alterar o resultado de julgamentos.

“Ninguém aqui está para resolver uma causa de seu interesse pessoal. É preciso ter uma visão mais ampla. Se a gente ficar inventando impedimentos por causa de suspeição, daqui a pouco, eu gero maiorias provisórias. Eu afasto dois juízes na turma e, com três votos, eu faço o que acontece em tribunais, contrata-se um parente para causar impedimento e se muda o resultado”, completou.

Instituto Cândida Vargas promove Natal humanizado com programação especial e entrega de brindes

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O Instituto Cândida Vargas (ICV) viveu um dia marcado de cuidado, acolhimento e emoção com a realização de uma programação especial de Natal voltada para pacientes, acompanhantes e recém-nascidos. A iniciativa levou o verdadeiro significado do Natal para quem está vivenciando um momento tão transformador como o nascimento de um filho.

A programação teve início às 10h, com a Missa de Natal celebrada na capela do instituto. À tarde, às 14h, foi realizado o Culto de Natal no auditório do ICV. Durante todo o dia, as pacientes também foram acolhidas com almoço e ceia especiais.

Um dos momentos mais emocionantes foi a entrega das lembrancinhas de Natal para todos os bebês internados nas enfermarias. Cada recém-nascido recebeu um conjunto de roupas, doado pelos próprios colaboradores da maternidade.

Entre as mães beneficiadas pela ação está Emelie Kelly Silva, de 25 anos, que deu à luz ao pequeno Pedro, seu terceiro filho. Emelie falou sobre o atendimento e a emoção de viver o Natal na maternidade. “A gente fica feliz de viver esse momento, mesmo estando longe de casa. É simples, mas faz toda a diferença. Estamos felizes por ser mãe”, relatou.

A coordenadora do Serviço Social do ICV, Liane Guerra, explicou que a iniciativa foi pensada para fortalecer a humanização do atendimento, especialmente em datas tão simbólicas. “Muitas mães passam o Natal longe de casa e da família. Pensamos essa ação para que elas se sentissem acolhidas, lembradas e cuidadas, levando um pouco de carinho e esperança para esse momento”, destacou.

A gerente administrativa do Instituto Cândida Vargas, Marina Pessoa Wanderley, ressaltou o significado da ação não apenas para as pacientes, mas também para os profissionais da unidade. “Mais do que uma celebração, foi um momento que nos convidou à reflexão, à esperança e ao reconhecimento do valor de cada profissional que, com dedicação e sensibilidade, contribui diariamente para o cuidado com a vida. Que o espírito natalino permaneça entre nós, fortalecendo nosso trabalho em equipe e renovando nossas energias para o novo ano que se aproxima”, afirmou.

A ação contou ainda com a participação da equipe de psicologia, em parceria com a gerência do ICV, reforçando o trabalho multiprofissional e o cuidado integral com as pacientes.

MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem

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Por MRNews

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos.

Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo passo será a formalização da extradição junto ao governo norte-americano. O processo de extradição foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista. 

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Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami.

Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido por Alexandre de Moraes de sair do país e deveria ter entregue todos os passaportes nacionais e estrangeiros. Segundo a PF, Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático.

Na última sexta-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem. A Constituição determina que a Câmara declare a perda do mandato de parlamentar em função da condenação. 

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Governo do Rio apresenta plano para combater crime organizado  

Botafogo anuncia contratação do técnico Martín Anselmi

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O Botafogo chegou a um acordo com o técnico argentino Martín Anselmi para assumir o comando técnico de sua equipe principal de futebol. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (22) pela equipe de General Severiano.

Em nota, o Botafogo informou que o técnico argentino, que assinou contrato de dois anos com o clube, “é aguardado no Rio de Janeiro no próximo dia quatro de janeiro para dar início aos trabalhos de pré-temporada”. Junto com Martín Anselmi chegam também os auxiliares Luis Piedrahita e Pablo De Muner, o preparador físico Diego Bottaioli e o preparador de goleiros Darío Herrera.

“Anselmi teve passagem marcante pelo Independiente del Valle [Equador], onde conquistou a Copa Sul-americana e a Copa Equador em 2022, se tornando o primeiro técnico do clube a conquistar dois títulos na mesma temporada e um dos mais jovens a vencer um torneio Conmebol. Em 2023, ele repetiu o feito vencendo a Recopa Sul-americana e a Supercopa do Equador. O argentino também comandou o Cruz Azul [México], o Unión La Calera [Chile] e o Porto [Portugal], seu trabalho mais recente”, informa o alvinegro carioca.

Martín Anselmi substitui no cargo o italiano Davide Ancelotti, que teve sua saída confirmada na última quarta-feira (17).

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Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

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Por MRNews

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. 

Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal.

Contudo, as parcelas da dívida para o ano que vem deverão levar em conta valores que não foram pagos em 2024 e 2025, somados ao montante de R$ 4,9 bilhões, que foi quitado pelo governo estadual em 2023.

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O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Recuperação

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida.

Em contrapartida, as unidades da Federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017. 

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Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só foi aprovado em junho de 2023

Com o novo plano, o regime de recuperação fiscal vai durar até 2031. O Rio de Janeiro terá 30 anos para quitar suas dívidas com a União.

Agência Minas Gerais | Governo de Minas acompanha passagem de comando da 14ª Região de Polícia Militar, em Curvelo

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O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, participou da solenidade de transmissão do cargo de comandante da 14ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em Curvelo, na região Central do estado, nesta segunda-feira (22/12). O coronel Alexandre Silva e Castro assumiu o comando no lugar do coronel Junio Alvarenga Spínola, transferido para o gabinete do comando-geral da PMMG.

Natural de Belo Horizonte, o novo comandante da 14ª Região da Polícia Militar tem 49 anos e ingressou na corporação em 1998. O coronel Alexandre Silva e Castro serviu no 32º Batalhão de Polícia Militar, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no 13º Batalhão, 34º e 49º BPM, ambos em Belo Horizonte, no Centro de Administração de Pessoal e Centro de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), e foi subchefe do Centro de Administração de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.

Como tenente-coronel, atuou na Superintendência de Segurança e Inteligência e Assessoria Militar do vice-governador, no Gabinete Militar do Governador (GMG).

 
 
 
   
   

 

Responsabilidade territorial

A 14ª Região de Polícia Militar possui quatro unidades operacionais, com sedes em Curvelo, Diamantina, Pirapora e Capelinha, sendo responsáveis pelo policiamento ostensivo geral em 52 municípios nas regiões Central, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.

O novo comandante da PMMG na região enfatizou a importância de dar prosseguimento ao trabalho desempenhado pelo antecessor.

“A gestão do coronel Spínola deixou avanços operacionais e administrativos que merecem respeito. A continuidade institucional é fundamental para a estabilidade e a credibilidade da corporação”, ponderou o coronel Alexandre Silva e Castro.

“A minha gestão que se inicia terá como pilares a prevenção criminal, o policiamento ostensivo eficiente, o uso responsável da inteligência e da tecnologia, a integração entre as Forças de Segurança e o fortalecimento das parcerias institucionais”, afirmou.

Em 2025, foram apreendidas 755 armas de fogo na 14ª Região, um aumento de 54,71% no número de apreensões em relação a 2024 e, neste viés de ações preventivas e repressivas, foram desencadeadas 46.292 operações policiais.

Também foi registrada uma redução de crimes violentos, contra a pessoa (-43,8%) e o patrimônio (-40,35%) na área sob jurisdição da 14ª Região de Polícia Militar, além da redução dos homicídios consumados (-24%).

“Deixo o comando com a confiança em pleno no coronel Alexandre, que assume a tropa com preparo, experiência, alma de comandante e tem todas as condições de conduzir a nossa região a patamares ainda mais elevados”, comentou o coronel Junio Alvarenga Spínola.

 

Túneis Santa Bárbara e Rebouças serão fechados para serviços de manutenção – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

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O Túnel Santa Bárbara será fechado – Divulgação/CET-Rio

O Túnel Santa Bárbara será interditado, no sentido Santo Cristo, das 22h desta segunda-feira (22/12) às 5h de terça-feira (23/12), para serviços de manutenção. A galeria no sentido Laranjeiras funcionará normalmente.

O Túnel Rebouças será fechado, a partir das 23h50 desta terça-feira no sentido Centro, para manutenção. A reabertura está prevista para 5h desta quarta-feira. Durante o fechamento, o trânsito de veículos seguirá por uma faixa reversível à esquerda no sentido Lagoa, operando em direção ao Centro. As outras duas faixas funcionarão no sentido Zona Sul.

Em todas as interdições programadas haverá sinalização específica para orientar e alertar os motoristas. Operadores da CET-Rio realizarão o monitoramento das condições do trânsito e atuarão, se necessário. Além disso, os tempos semafóricos serão ajustados para melhorar a fluidez na rota de desvio e nos principais corredores das regiões.

Categoria:

  • 22 de dezembro de 2025
    • Marcações: CET-Rio interdições manutenção trânsito túnel rebouças Túnel Santa Bárbara

    Mulher é presa suspeita de ajudar em roubo de obras de arte em SP

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    Por MRNews

    Uma mulher, de 38 anos, foi presa suspeita de ter colaborar com os responsáveis pelo roubo de gravuras de Matisse e Portinari da Biblioteca Mario de Andrade, em 7 de dezembro.

    A mulher, detida na última sexta-feira (19) pela polícia, seria companheira de um dos autores do roubo, Gabriel Pereira Rodrigues de Mello, e há indícios de que ele estava na casa da mulher após o roubo. Foi encontrado celular do homem, mas a mulher nega envolvimento no crime e alega não saber do paradeiro das obras. A mulher tem uma filha com Gabriel Mello. 

    Outros dois envolvidos já estão presos, um deles, Felipe dos Santos Fernandes Quadra, identificado como um dos criminosos que estiveram na biblioteca, e Luis Carlos Nascimento, apontado pela polícia como membro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

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    As gravuras, pertencentes ao Museu de Arte Moderna (MAM), não foram encontradas até o momento. Segundo a prefeitura, a Interpol já incluiu as obras subtraídas no sistema ID-Art, ferramenta de identificação de obras roubadas mantida pela polícia internacional.

    Invasão

    Os criminosos levaram oito gravuras de Matisse e cinco de Portinari. As obras faziam parte da exposição Do Livro ao Museu: MAM São Paulo e Biblioteca Mário de Andrade, realizada em parceria com o Museu de Arte Moderna (MAM). 

    Eles renderam uma vigilante e também um casal que visitava o local. Era o último dia do evento. Os criminosos pegaram as peças e colocaram em sacolas. Imediatamente, saíram pela porta da frente da biblioteca.

    Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, responsável pela biblioteca, as obras possuem valor cultural, histórico e artístico, não sendo passíveis de mensuração exclusivamente econômica.

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    Procurado, o MAM não se manifestou.

    Secretaria do Turismo divulga Calendário de Eventos Turísticos de 2026 – Agência de Notícias

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    A Secretaria do Turismo (Setur) divulgou, por meio do Jornal do Município nº 3856, de 12 de dezembro de 2025, o Calendário de Eventos Turísticos de Sorocaba de 2026, de acordo com a Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, reunindo uma programação diversificada que promete movimentar a cidade ao longo do ano.

    Com atividades culturais e festivas, o cronograma tem como objetivo fortalecer o turismo local, valorizar a identidade cultural e impulsionar a economia, atraindo visitantes e oferecendo mais opções de lazer para a população.

    Confira abaixo a relação dos eventos:

    JANEIRO

    Cine Vagão
    Dias 10, 17, 24 e 31
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420).

    Carnachopp
    Dias 24 e 25
    Local: Praça Frei Baraúna

    FEVEREIRO

    Passeio de Trem de Carnaval
    Dia 14
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    MARÇO

    Festival Artesanal Regional
    Dias 13, 14 e 15
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    St. Patrick Day
    Dias 21 e 22
    Local: Parque Carlos Alberto de Souza (Av. Antônio Carlos Comitre, s/n)

    Passeio de Trem de Páscoa
    Dia 28
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    ABRIL

    Na Brasa Festa – Festival de Churrasco de Sorocaba
    Dias 3,4 e 5
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    Luzes da Coreia – Segunda edição
    Dias 10, 11 e 12
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Trem dos operários
    Dia 18
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    MAIO

    Mês do Tropeiro
    Dia (ainda sem data definida)
    Local: Diversos, terminando no Parque das Águas

    Passeio de Trem do Dia das Mães
    Dia 9
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    Mega Burguer – O Festival de Hambúrguer de Sorocaba
    Dias 22, 23 e 24
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    JUNHO

    Arraiá do Amô
    Dias 4, 5, 6 e 7
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Passeio de Trem do Dia dos Namorados
    Dia 13
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    Arraiá Sorocabano
    Dias 13 e 14
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    JULHO

    Cine Vagão
    Dias 3, 10, 17 e 24
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    Festival de Música de Sorocaba
    Dias 10, 11 e 12
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    1ª Residência Literária Sorocabana
    Dias 10, 11 e 12
    Local: A definir

    AGOSTO

    16ª Festa da Colônia Japonesa
    Dias 1 e 2
    Local: Parque Kasato Maru (Av. Antônio Carlos Comitre, s/n)

    Festival Gastronômico
    Dias 8 e 9
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Trem dos Operários
    Dia 15
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    Aniversário de Sorocaba
    Dia 15
    Local: Paço Municipal (Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041)

    Festival Italiano – 2ª edição
    Dias 21, 22 e 23
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Metso Multicultural
    Dias 28, 29 e 30
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    SETEMBRO

    Desfile da Independência
    Dia 7
    Local: Paço Municipal (Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041)

    Festival 1001 Sabores – 2ª edição
    Dias 18, 19 e 20
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Passeio de Trem de Primavera
    Dia 19
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, s/n)

    Festa das Nações
    Dias 25, 26 e 27
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    OUTUBRO

    Oktoberfest
    Dias 3 e 4
    Local: Parque Carlos Alberto de Souza (Av. Antônio Carlos Comitre, s/n)

    Passeio de Trem do Dia das Crianças
    Dia 10
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    Mi Tierra + Camarão – 2ª Edição
    Dias 16, 17 e 18
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    NOVEMBRO

    Festa à Fantasia Doces ou Travessuras
    Dias 6, 7 e 8
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Dia da Consciência Negra
    Dia 20
    Local: Parque das Águas (Rua Antônio Joaquim Santana, s/n)

    Passeio de Trem Iluminado
    Dias 26, 27, 28 e 29
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    DEZEMBRO

    Passeio de Trem Iluminado
    Dias 2 a 6; 9 a 13; 16 a 20
    Local: Estação Paula Souza (Rua Dr. Paula Souza, 420)

    Natal Amo Sorocaba
    Dias 4, 5 e 6
    Local: Praça da Amizade (Av. Pereira da Silva, s/n)

    Feira de Livro de Autores Sorocabanos
    Dias 11, 12 e 13
    Local: Sesc Sorocaba (Rua Barão de Piratininga, 555)

    Governo cria Secretaria Extraordinária para Copa do Mundo de 2027

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    O Governo do Brasil criou, na última sexta-feira (19), a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, que será responsável por coordenar os encaminhamentos do Mundial com foco em logística, governança e articulação entre órgãos públicos e a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

    Segundo comunicado do Ministério do Esporte, a Secretaria Extraordinária, criada por meio do Decreto nº 12.789, “atuará como elo central entre o Governo Brasileiro e a Fifa para acompanhar compromissos internacionais, apoiar estados e municípios e viabilizar garantias em áreas como segurança, mobilidade urbana, telecomunicações, imigração, saúde e tecnologia da informação”.

    “O Brasil tem tradição na realização de grandes eventos e, nesses momentos, a criação de estruturas extraordinárias garante coordenação, eficiência e transparência”, declarou o ministro do Esporte, André Fufuca, sobre a estrutura que irá funcionar no âmbito do Ministério do Esporte e terá vigência até dezembro de 2027.

    Lucas Pinheiro é prata em etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino

    Vasco e Corinthians se reencontram para decisão da Copa do Brasil

    Segundo a secretária executiva adjunta do Ministério do Esporte e coordenadora da Copa do Mundo Feminina 2027 na pasta, Cynthia Motta, não serão necessárias obras de estádios e a atuação se concentrará principalmente em logística, mobilidade, aeroportos, tecnologia da informação, gramados, saúde e articulação interministerial: “É através dessa equipe criada agora que vamos trabalhar exclusivamente para colocarmos a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 em campo”.