A comissão organizadora divulgou as normas de publicação no e-book do II Seminário de Estudos Linguísticos e de Ensino de Línguas (Selinel). O evento, organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Itaquaquecetuba, aconteceu entre os dias 7 e 9 de maio. 

Pesquisadores que apresentarem seus trabalhos no evento poderão submetê-los na forma de capítulos para o e-book do Seminário. O período de submissão dos artigos será de 16 de junho a 30 de julho de 2025.  

O envio deve ser realizado exclusivamente para o e-mail do evento (). A previsão é que o e-book seja publicado na 3º edição do evento, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. 

Todas as normas para a submissão de capítulos para o e-book estão disponíveis aqui. Para mais informações, acesse o site do evento. 

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, através de processo administrativo instaurado, multou uma distribuidora de combustíveis em decorrência do auto de infração nº 018259 lavrado em 23 de maio de 2023. A empresa não aplicou a redução no preço da gasolina prevista pela Petrobras, à época.

A decisão é definitiva e não cabe mais recursos por parte da empresa. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, assegura que o processo administrativo percorreu todos os caminhos permitidos pela legislação para a defesa da distribuidora.

Ele salienta que o processo tramitou de forma eletrônica, através da plataforma 1doc, com a empresa, inclusive, apresentando defesa e recurso de forma digital, recorrendo a todas as instâncias e instrumentos que a lei lhe assegura. “Mas o fato é que a empresa deve arcar com as consequências por ter descumprido a legislação e como resultado final recebe uma multa de R$ 250 mil”.

A irregularidade – A infração consumerista cometida pela empresa foi não repassar, de forma integral, a redução no preço da gasolina aos postos, conforme estabelecido pela política de preços da Petrobrás à época da autuação, sem apresentação de justa causa para a manutenção dos preços mais elevados. “É obrigação do Procon-JP fiscalizar, autuar e, quando cabível, como foi o caso, aplicar uma penalidade”, salienta Junior Pires.

Dosômetro da multa – O titular do Procon-JP pontua que o valor da multa é dosado de acordo com o lucro anual da empresa referente à época da irregularidade. “Considerando a informação de que a empresa teve um lucro líquido, em 2023, da ordem de R$ 4 bilhões, informação amplamente divulgada na mídia especializada, ela estaria enquadrada como empresa de grande porte de acordo com o artigo. 13, § 3º, “f”, da Portaria 07/2016, da Senacon, o que justifica uma multa mais alta”.

Retorno à sociedade – Junior Pires explica para onde vão as multas aplicadas pela Secretaria: “Além de manter o Procon-JP funcionando, o dinheiro também é aplicado em benefício da sociedade, a exemplo dos programas sociais ‘Procon-JP vai às aulas (que já beneficiou quase 10 mil alunos da Rede Municipal), assim como o Carteira Solidária, que já distribuiu o documento estudantil gratuito para mais de 70 mil estudantes do município”.

O dinheiro das multas também é destinado à aquisição de equipamentos e manutenção do bom funcionamento do prédio, além de material de expediente e instrumentos que oferecem conforto ao consumidor em seu atendimento. “Recentemente inauguramos a nova sede do Procon-JP, adquirida com recursos próprios, além de novos programas sociais como a Escola do Consumidor, que leva formação na área de defesa do consumidor para os cidadãos e funcionários da Secretaria”, informa o secretário.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público:83 98873-9976

Instragram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Nesta terça-feira (17/6), o tempo é de céu claro a parcialmente nublado com possibilidade de geada em pontos isolados do Sul/Sudoeste. Céu parcialmente nublado com nevoeiro ou névoa úmida no Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Demais regiões, céu claro a parcialmente nublado. Névoa úmida ao amanhecer na Zona da Mata. Névoa seca no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Norte.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 Pra você que já é empreendedor em Guaratinguetá e região, tem CNPJ ou sonha em montar o seu negócio, a sua hora é agora!

Dia 4 de julho a Desenvolve SP e o Banco do Povo Paulista vão apresentar suas linhas de crédito para Microempreendedores Individuais, micros, pequenos e médios empresários, a partir das 9 horas, na sede do Sebrae.

Estão convidados empreendedores de todos os ramos da economia (indústria, agroindústria, comércio e serviços). 

O evento conta com apoio do Sebrae, Associação Comercial e a Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

 Data: 04/07/25 

 Horário: a partir das 9 horas

Local: Sebrae – Endereço: Rua Monsenhor Filippo, 177 – Centro

Evento Gratuito – Inscrição Obrigatória – antecipe a sua inscrição aqui https://forms.gle/jZzhDEp28rFZkP727

As inscrições já estão abertas e as vagas, limitadas, podem ser feitas online.

A Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), realiza um grande encontro sobre empreendedorismo, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, no Alto da Boa Vista, no dia 23 de junho. Trata-se do “Empreenda Brasil – Rota do Empreendedorismo”, que dará foco à economia criativa, beleza e arte.

O evento será direcionado principalmente às mulheres, com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo feminino e impulsionar a economia em nossa região. Terá como destaque as participações da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sirlange Frate Maganhato; da secretária da Mulher, Rosângela Perecini; e da cofundadora do Empreenda Brasil, Fernanda Torres. Também será uma oportunidade única para networking e aprendizado.

Além das palestras haverá exposição de empresas parceiras selecionadas através de edital. A participação é totalmente gratuita e a programação acontece no período das 9h às 13h30. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link: tinyurl.com/primeiro-lote-empreenda-brasil.

Serviço:

Empreenda Brasil – Rota do Empreendedorismo
Data: 23/06
Horário: 09h Às 13h30
Local : Teatro Municipal de Sorocaba
Av. Carlos Reinaldo Mendes, s/n – Alto da Boa Vista
Inscrições para ouvintes: até 21/06

Paula Paz


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Ronda Ostensiva Municipal (Romu), força especial da Guarda Civil Municipal (GCM) de São José dos Campos, completou dois anos de atuação nesta segunda-feira (16) com números expressivos no combate à criminalidade.

Desde sua criação, em 16 de junho de 2023, a Romu registrou 458 detenções, sendo 117 de pessoas procuradas pela Justiça. As equipes também atuaram em ocorrências como roubo (19 casos), furto (45), receptação (65), posse ou uso de arma de fogo (31) e adulteração veicular (30).

Um dos destaques do balanço é o número de veículos recuperados: 186. Esse resultado é fruto de ações rápidas e coordenadas durante patrulhamentos e operações conjuntas com outras forças de segurança e o Centro de Segurança e Inteligência (CSI).

Combate ao Tráfico

A unidade também tem atuação firme no combate ao tráfico de drogas, com 90 ocorrências registradas, e em operações de ordenamento urbano, principalmente no enfrentamento dos chamados “fluxos” — aglomerações com perturbação do sossego e consumo de entorpecentes. Foram 398 ações de dispersão de fluxo, que resultaram no recolhimento de 231 veículos.

A Romu é considerada uma importante ferramenta de apoio no enfrentamento aos crimes de maior potencial ofensivo, com atuação integrada ao programa São José Unida, que reúne forças municipais, estaduais e federais com o objetivo de promover mais segurança para a população.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Proteção ao Cidadão

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) publicou, nesta segunda-feira (16), o resultado preliminar do processo seletivo para os cursos técnicos, referente ao Edital nº 86/2025. A consulta pode ser realizada por campus e por curso, no portal de processos seletivos do IFSP: processoseletivo.ifsp.edu.br.

Além disso, está disponível o Comunicado nº 07/2025, que traz as orientações para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. Os candidatos que desejarem apresentar recurso poderão fazê-lo nos dias 17 e 18 de junho de 2025, diretamente pela plataforma.

O programa Saúde em Movimento, da Prefeitura de João Pessoa, fará um breve recesso nas suas atividades durante as festividades juninas de 2025. As aulas acontecem normalmente até a próxima sexta-feira (20) e retornarão no dia 7 de julho, com a prática de exercícios físicos em mais de 30 pontos da Capital, incluindo praças, Academias de Saúde e unidades de saúde da família (USFs).

Para o coordenador do Saúde em Movimento, Nicolas Travassos, a prática regular de atividade física é fundamental para uma vida mais saudável, ativa e equilibrada, sendo acessível a todos, acontecendo de forma gratuita em espaços públicos da cidade.

“Com o apoio de profissionais capacitados, o projeto oferece aulas seguras, orientadas e adequadas para diferentes faixas etárias e níveis de condicionamento. O Saúde em Movimento não promove apenas o exercício físico, mas o cuidado com a saúde como um todo: física, mental e social. Um passo de cada vez, juntos, rumo a uma melhor qualidade de vida”, destacou Nicolas Travassos.

Os benefícios da atividade física são muitos, como melhoria da saúde cardiovascular, fortalecimento muscular, controle do peso, prevenção de doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além da redução do estresse e da ansiedade. “Para muitas pessoas, é também um momento de convivência, troca de experiências e construção de amizades”, completou o coordenador.

Horários das atividades – Pela manhã, as atividades do Saúde em Movimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 7h30. Já nos turnos da tarde e noite, as aulas acontecem de segunda a quinta-feira, das 17h às 19h. Atualmente, o programa conta com mais de 3,5 mil participantes.

Quem tiver interessado em participar das atividades, deve procurar um dos pontos e fazer um cadastro junto ao profissional de Educação Física. Os locais onde são realizadas as aulas podem ser vistos através deste link.