O Governo de Minas consolidou avanços históricos na primeira infância, na proteção das mulheres e alcançou recordes no esporte. Essas realizações foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), nesta quinta-feira (12/6), durante o Assembleia Fiscaliza, audiência em que secretários de Estado prestam contas aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, iniciou destacando que o Estado aumentou em 46% os recursos da pasta, saltando de R$ 457 milhões para R$ 666 milhões entre 2024 e 2025.

“Estamos construindo uma política de desenvolvimento social que coloca as pessoas no centro dessas ações. Os resultados que apresentamos hoje mostram que Minas Gerais é um estado comprometido com o cuidado e a inclusão, especialmente de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência”, reforçou Alê Portela.

Governo presente

A secretária lembrou o programa Leite para a Primeira Infância, lançado em abril. A iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) garante a distribuição gratuita de leite para mais de 5 mil famílias, em 108 municípios. A meta é beneficiar 18 mil famílias até 2026 nas regiões dos Vales do Rio Doce, do Jequitinhonha e Mucuri, Norte, Noroeste e Central.

Em maio, a Sedese promoveu a campanha Maio Laranja de conscientização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, que teve alcance inédito, passando por 13 municípios. A ação contou com o 1º Encontro Estadual de Gestores em Defesa da Infância, fortalecendo a proteção desse público.

A secretária reforçou a presença do Governo de Minas em todas as regiões do estado, como os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) que atingiram recorde de 100% de adesão em 2025.

Mais incentivo para o esporte

Durante a audiência, a secretária anunciou a reabertura do sistema do ICMS Esportivo, uma demanda importante para que os municípios possam garantir a participação neste programa que teve um aumento histórico de cinco vezes no valor investido em 2025, com previsão de recorde no repasse – mais de R$ 86 milhões este ano.

“Em respeito aos municípios vamos fazer a reabertura do sistema. Temos o compromisso com o diálogo e nossa intenção é que todos os municípios possam receber nossas políticas públicas de maneira transparente e igualitária”, enfatizou a secretária, reforçando que o sistema será reaberto durante os dias 24, 25 e 26/6.

Mais proteção e participação das mulheres

Alê Portela anunciou também a abertura de edital de cadastramento de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com investimento previsto de R$ 2 milhões.

Também foi apresentada a nova versão do Protocolo Fale Agora, que abrange todas as formas de violência — inclusive a sexual. A ampliação permitiu a adoção em estádios de futebol e grandes eventos, como o Carnaval da Liberdade, contribuindo para a redução dos índices de violência contra a mulher.

Outro avanço foi a retomada, após uma década, das Conferências dos Direitos da Mulher, que fortalecem a participação feminina na construção de políticas públicas. Mais de cem conferências municipais já foram realizadas e as etapas regionais seguem até julho em 16 cidades. A Conferência Estadual será em agosto, em Belo Horizonte.

Ações integradas

Alê Portela ressaltou ainda outras políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria, que abrangem Assistência Social, Direitos Humanos, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda, Habitação, Direitos das Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional.

🌱 Educação ambiental e plantio responsável na Praça Oscar Niemeyer

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (12) o plantio de mudas nativas na Praça Oscar Niemeyer, localizada no bairro Clube dos 500. A ação integrou uma atividade prática de educação ambiental voltada à arborização urbana responsável.

Foram plantadas espécies criteriosamente selecionadas — entre elas, ipês, jacarandás e pau-formiga —, todas com porte adulto compatível com o espaço onde foram inseridas.

✅O que torna esse plantio diferente?

🌱As espécies foram escolhidas com base nas demandas da população e em critérios técnicos, garantindo que seu crescimento não interfira em redes elétricas ou cause danos às calçadas;

🌱O desenvolvimento radicular (das raízes) foi considerado para evitar prejuízos ao mobiliário urbano;

🌱A seleção priorizou espécies nativas, valorizando a flora regional e contribuindo para a preservação da biodiversidade local.

Esta é mais uma iniciativa que reforça o compromisso da Prefeitura com a sustentabilidade e o cuidado com os espaços públicos da cidade.

Fotos: Sema

A Prefeitura de Sorocaba realizou operação integrada, na manhã desta quinta-feira (12), para coibir o ruído abusivo emitido por escapamento de motocicletas. A ação ocorreu na Rua Atanázio Soares com a Rua Maria Cezarina da Costa, na Zona Norte da cidade. Ao todo, foram 12 autuações emitidas, sendo duas por infração ambiental. Além disso, uma motocicleta foi apreendida devido a irregularidades.

Essa iniciativa ocorre periodicamente e é promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Guarda Civil Municipal (GCM), ligada à Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), com o intuito de coibir a poluição sonora causada pelos escapamentos desregulados de motocicletas, o que gera incômodo e potenciais danos à saúde da população, como estresse, cansaço, dor de cabeça, dentre outros.

Os profissionais da Sema avaliaram seis motos e emitiu duas autuações ambientais, após avaliação com o uso do equipamento sonômetro, no valor de R$ 3.247,37 (Lei Municipal nº 11.367/2016), cada. Já os agentes de trânsito da Semob e da GCM emitiram dez multas, por irregularidades com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da apreensão.

O Município disponibiliza, de forma permanente, pesquisa on-line para identificar as principais vias com maior incidência desse tipo de poluição sonora. Os locais são repassados às autoridades de segurança, para planejamento das próximas ações integradas. Para participar da pesquisa, basta acessar o formulário no link: https://tinyurl.com/pesquisaruidomotocicleta.

Paula Paz


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Defesa Civil de São José dos Campos passou a contar neste mês com uma base fixa no distrito de São Francisco Xavier, reforçando a atuação na região com um agente de plantão todos os dias da semana.

O espaço também está disponível para uso dos voluntários, fortalecendo o trabalho conjunto em situações de prevenção e resposta às emergências.

Além da nova estrutura, a Defesa Civil intensificou as ações nas comunidades rurais mais afastadas do distrito. Equipes estão realizando visitas técnicas para oferecer apoio direto, compartilhar conhecimentos sobre prevenção de riscos e ampliar o número de NUPDECs (Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil) em bairros estratégicos.

^{A nova base no Distrito reforça os serviços com plantão diário | Foto: PMSJC}

Núcleos Comunitários 

Com foco na prevenção e na redução de desastres, a Defesa Civil municipal expandiu significativamente o número de NUPDECs: de 3 para 19 núcleos ativos, sendo 18 em São José dos Campos e 1 em São Francisco Xavier.

Os grupos atuam de forma integrada com a comunidade, oferecendo capacitações que preparam os moradores para identificar sinais de perigo e agir de maneira segura e eficiente em situações de emergência.

Serviço

Base da Defesa Civil em São Francisco Xavier
Rua 15 de Novembro, 1000 – ao lado do Ponto Rural
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Proteção ao Cidadão

O IFSP, por meio da Coordenadoria de Relações Internacionais (Arinter/PRX), lançou o Edital nº 32/2025, que visa selecionar estudantes para participar do Programa Institucional de Mobilidade Estudantil Internacional 2025.2 a ser desenvolvido no segundo semestre de 2025, no Chile, junto a instituições parceiras. 
 
Poderão se inscrever estudantes devidamente matriculados nos cursos técnicos integrados que disponham de um índice de Rendimento Acadêmico (IRA) de 7,0 (sete) pontos, ou superior. Serão selecionados(as) até sete estudantes, sendo seis de cursos técnicos integrados ao ensino médio regular e um aluno de cursos técnicos integrados na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos). 

Os candidatos deverão encaminhar através do formulário de inscrição, declarações de participação em projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de outros documentos que possam atribuir maior pontuação no processo seletivo.  

O objetivo do Programa Institucional de Mobilidade Estudantil Internacional é promover o intercâmbio de curta duração (7 dias) para estudantes brasileiros(as), por meio de visitas às instituições anfitriãs, com participação em seminários, entre outras atividades junto a estudantes e equipe pedagógica das instituições parceiras, executando o plano de trabalho previamente criado para a ação no exterior.   

Documentos: 

Edital 

Formulário de Inscrição  

Carta de recomendação 

A animação tomou conta, na tarde desta quinta-feira (12), dos usuários, familiares e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Caminhar III, com a sua tradicional festa de São João. O evento, promovido todos os anos pela direção do serviço, em parceria com os próprios usuários, foi um momento de acolhimento e reinserção social.

Muito forró com trio pé de serra, danças, decoração temática, pescaria, teatro com casamento matuto, quadrilha, brechó, comidas típicas, sorteio de brindes e de balaio, além da barraca do abraço e uma ornamentação junina cuidadosamente montada, deram o tom exato da festa de São João do Caps Caminhar III.

“Tivemos uma festa com cerca de 400 pessoas entre usuários, seus familiares e nossos funcionários aqui presentes, todos juntos comemorando o São João, pois a importância de uma festa desse porte é justamente a valorização do ser humano, ou seja, eles são protagonistas desse acontecimento junino aqui do Caps, onde desde o início eles participam diretamente da idealização e organização da festa”, destacou Janaína D’Emery, diretora do Caps Caminhar III.

Caps Caminhar – O serviço atende usuários com transtornos mentais, ofertando tratamento com medicamentos, terapias, atividades comunitárias e oficinas culturais. Todo o trabalho é desenvolvido por uma equipe multiprofissional por meio de estratégias de cuidado de promoção, prevenção, reabilitação psicossocial e redução de danos em todos os níveis de atenção. O Caps Caminhar III está localizado na Rua Paulino Santos Coelho, s/n, Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa.

O Governo de Minas consolidou avanços históricos na primeira infância, na proteção das mulheres e alcançou recordes no esporte. Essas realizações foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), nesta quinta-feira (12/6), durante o Assembleia Fiscaliza, audiência em que secretários de Estado prestam contas aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, iniciou destacando que o Estado aumentou em 46% os recursos da pasta, saltando de R$ 457 milhões para R$ 666 milhões entre 2024 e 2025.

“Estamos construindo uma política de desenvolvimento social que coloca as pessoas no centro dessas ações. Os resultados que apresentamos hoje mostram que Minas Gerais é um estado comprometido com o cuidado e a inclusão, especialmente de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência”, reforçou Alê Portela.

Governo presente

A secretária lembrou o programa Leite para a Primeira Infância, lançado em abril. A iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) garante a distribuição gratuita de leite para mais de 5 mil famílias, em 108 municípios. A meta é beneficiar 18 mil famílias até 2026 nas regiões dos Vales do Rio Doce, do Jequitinhonha e Mucuri, Norte, Noroeste e Central.

Em maio, a Sedese promoveu a campanha Maio Laranja de conscientização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, que teve alcance inédito, passando por 13 municípios. A ação contou com o 1º Encontro Estadual de Gestores em Defesa da Infância, fortalecendo a proteção desse público.

A secretária reforçou a presença do Governo de Minas em todas as regiões do estado, como os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) que atingiram recorde de 100% de adesão em 2025.

Mais incentivo para o esporte

Durante a audiência, a secretária anunciou a reabertura do sistema do ICMS Esportivo, uma demanda importante para que os municípios possam garantir a participação neste programa que teve um aumento histórico de cinco vezes no valor investido em 2025, com previsão de recorde no repasse – mais de R$ 86 milhões este ano.

“Em respeito aos municípios vamos fazer a reabertura do sistema. Temos o compromisso com o diálogo e nossa intenção é que todos os municípios possam receber nossas políticas públicas de maneira transparente e igualitária”, enfatizou a secretária, reforçando que o sistema será reaberto durante os dias 24, 25 e 26/6.

Mais proteção e participação das mulheres

Alê Portela anunciou também a abertura de edital de cadastramento de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com investimento previsto de R$ 2 milhões.

Também foi apresentada a nova versão do Protocolo Fale Agora, que abrange todas as formas de violência — inclusive a sexual. A ampliação permitiu a adoção em estádios de futebol e grandes eventos, como o Carnaval da Liberdade, contribuindo para a redução dos índices de violência contra a mulher.

Outro avanço foi a retomada, após uma década, das Conferências dos Direitos da Mulher, que fortalecem a participação feminina na construção de políticas públicas. Mais de cem conferências municipais já foram realizadas e as etapas regionais seguem até julho em 16 cidades. A Conferência Estadual será em agosto, em Belo Horizonte.

Ações integradas

Alê Portela ressaltou ainda outras políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria, que abrangem Assistência Social, Direitos Humanos, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda, Habitação, Direitos das Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional.