Três passageiros morreram durante a queda de um helicóptero em uma região de mata, em Guaratiba, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O resgate dos corpos é feito pelo Corpo de Bombeiros.

Em nota, a corporação informou que a queda ocorreu em uma área de mata fechada, dificultando o acesso. O local fica perto do cruzamento entre a Avenida Levy Neves e a Rua Tasso da Silveira.

“O Grupamento de Operações Aéreas, especialistas do Grupo de Operações Especiais e militares do quartel de Guaratiba estão mobilizados na ocorrência, em uma área de difícil acesso”, diz a nota.

Líderes do Mercosul e da UE assinam acordo e defendem multilateralismo

Brasilienses ganham o mundo no ritmo da paixão pela música

Ainda não há informações sobre a origem e o destino da aeronave.

Autoridades sul-americanas e europeias aproveitaram a cerimônia de assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, neste sábado (17), no Paraguai, para defender o multilateralismo e o livre comércio como motores de desenvolvimento econômico.

Em seu discurso, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a assinatura do tratado negociado ao longo dos últimos 26 anos reafirma a crença dos Estados-Membros dos dois blocos regionais no comércio justo e no multilateralismo.

“Com este acordo enviamos uma mensagem clara ao mundo, em defesa do comércio livre baseado em regras, e [a favor] do multilateralismo e do direito internacional como base das relações entre países e regiões”, afirmou o presidente do conselho

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Costa ponderou que, ainda que tenha demorado, o tratado “chega em um momento oportuno”. “Porque este acordo é uma aposta na abertura, no intercâmbio e na cooperação, frente a [ameaças de] isolamento e do uso do comércio como arma geopolítica. […] Com ele, não aspiramos a criar esferas de influência, mas sim a esferas de prosperidade compartilhada, baseadas na confiança, na cooperação e no respeito à soberania de nossas democracias. Não pretendemos nem dominar, nem impor, mas sim promover e reforçar os vínculos entre nossos cidadãos e nossas empresas para, assim, criarmos riquezas de forma sustentável, protegendo o meio ambiente e os direitos ambientais.”

A presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou a avaliação de Costa ao dizer que o ato tem potencial de conectar continentes e criar a maior área de livre comércio do mundo, com um mercado de 700 milhões de pessoas.

“Escolhemos o comércio justo em vez de tarifas. Escolhemos parcerias de longo prazo em vez de isolamento”, disse Ursula.

Anfitrião do evento, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, destacou o pragmatismo diplomático necessário para superar 26 anos de impasses.

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“Estamos diante de um dia verdadeiramente histórico, muito esperado por nossos povos, [capaz de] unir dois dos mais importantes mercados globais, e que demonstra que o caminho do diálogo, da cooperação e da fraternidade é o único caminho”, ressaltou Peña.

Ele destacou o empenhos do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva – que, por questões de agenda, não pôde viajar a Assunção – e de Ursula von der Leyen para o sucesso das negociações. “Sem o presidente Lula, talvez não tivéssemos chegado a este dia. Ele foi um dos responsáveis fundamentais deste processo.”

Já o presidente da Argentina, Javier Milei, destacou que o acordo constitui um ponto de partida para a exploração de novas oportunidades comerciais e base para uma maior integração regional, fundamentada no livre comércio. Segundo o mandatário argentino, a promoção da estabilidade macroeconômica e da previsibilidade jurídica são condições indispensáveis para a prosperidade e a justiça social.

“Mas, para isso, é fundamental que, durante a etapa de implementação do acordo, o espírito do que foi acertado seja preservado. A [eventual] incorporação de mecanismos restritivas, como cotas, salvaguardas ou medidas equivalentes, reduziria significativamente o impacto econômico do acordo, atentando contra o objetivo essencial do mesmo”, ponderou Milei, incentivando os países sul-americanos e europeus signatários do acordo a seguirem avançando em novas frentes de abertura comercial.

Mandatário do Uruguai, Yamandú Orsi classificou o acordo como uma “associação estratégica”, capaz de melhorar a vida da população dos países signatários com oportunidades reais. “Em um mundo atravessado por tensões e pela erosão de certezas que ordenaram a política e o comércio global por décadas, este tratado adquire uma relevância particular. Não só porque constitui a maior associação comercial do mundo, mas também porque representa uma decisão clara: apostar nas regras em tempos de volatilidade e mudanças permanentes”, disse Orsi, sustentando que a integração comercial, para o Uruguai, é uma “condição indispensável para o desenvolvimento”, além de constituir uma plataforma de enfrentamento “a ameaças que não reconhecem fronteiras, como o narcotráfico e outras práticas ilícitas transnacionais”.

Representando o Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, repetiu a declaração de Lula, para quem o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é uma prova da força do mundo democrático e uma demonstração com o multilateralismo. “O acordo estabelece, de fato, uma parceria entre nossas regiões, com enorme potencial econômico para nossas sociedades e profundo sentido geopolítico para nossos países […] Ele propiciará ganhos tangíveis, mais empregos e investimentos, maior integração produtiva, acesso ampliado a bens e serviços de qualidade, inovação tecnológica e crescimento econômico com inclusão social […] diante de um mundo batido pela imprevisibilidade, protecionismo e pela coerção.”

Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país integrante do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial do acordo depende da aprovação legislativa, com previsão de implementação gradual ao longo dos próximos anos. 

Matéria ampliada às 14h37

Era como um dueto musical aquela caminhada apressada ao lado da avó, na área rural de Santo Antônio do Descoberto (GO), para vender pano de prato na feira. Aos 10 anos de idade, Ravi Shankar Domingues sabia que era preciso andar e correr de um lado ao outro para dar conta das aulas na escola pública, do canto no coral da cidade e também em uma banda de forró. Uma vida muito humilde, mas intensa.

Hoje, o músico de carreira internacional, aos 42 anos de idade, entende que a vida dele não pode ser entendida como uma composição solo, mas uma composição a muitas mãos. A inspiração para a reviravolta de seu destino foi como um sopro, literalmente, de oboé, um instrumento de madeira que o encantou desde que aqueles sons penetraram pelos seus ouvidos na Escola de Música de Brasília, a mais de 40 quilômetros de sua casa.

Oboé

Ele descobriu o instrumento na adolescência depois que um amigo da família, impressionado com a disposição do garoto pobre, o levou até a escola na capital federal, a maior unidade de ensino pública do gênero no Brasil. Ravi enfrentou o fato da distância, e contava com ajuda de uma tia e com apresentações em sua cidade para conseguir o dinheiro do transporte. Saía de casa todos os dias, às 4h30, para dar conta de tudo.

Ao ouvir os sons que saíam do oboé, aquele instrumento de madeira, quis saber mais. No entanto, pessoas que tentaram o ajudar lembravam que o instrumento era caro e poderia oferecer menos oportunidades no mercado de trabalho. A previsão estava errada. Ravi, atualmente, tem carreira consolidada e é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

No corredor da escola

Na semana que passou e até o dia 24, os alunos de oboé da escola de música têm a chance de ter aula, no curso internacional de verão, com o agora ídolo Ravi, que passou pela mesma escola na adolescência.

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“Eu passo por esse corredor da escola e está tudo ainda vivo na minha cabeça. Eu vejo nos atuais alunos histórias como a minha”, diz Ravi.

O diretor da escola de música, Davson de Souza, explicou que, nesta edição do curso, o destaque da programação foi trazer músicos como Ravi, “pratas da casa” e que brilham pelo Brasil e pelo mundo para proporcionar aulas de música, mas também de vida.

“A função principal do curso é formativa. Trazer ex-alunos, hoje internacionalmente reconhecidos, é a melhor forma de mostrar aos participantes o valor do conhecimento”, disse o diretor.

 No caso de Ravi, ele perdeu o pai e a mãe ainda na infância e foi morar com a avó e com o avô (pedreiro). Ele lembra bem que, depois que foi apresentado à escola, concorreu por sorteio e conseguiu ingressar.

Ainda está vivo na memória dele também se alimentar, às vezes, de um sanduíche e só conseguir chegar em casa depois das 23h por causa das aulas no ensino médio.

“A escola de música ensinou mais do que o instrumento. Me deu toda a acolhida e pude ter aula de prática de orquestra, inclusive”.

Além de fazer aula na escola, foi aprovado para o curso de licenciatura em música na Universidade de Brasília (UnB).  Ao terminar a faculdade, foi para São Paulo e ingressou em três orquestras por seleção.

“Eu tocava em três orquestras para poder pagar as contas e ficava nessa correria”. Mas, mesmo virando pai precocemente aos 16 anos, ele teve um sonho de estudar fora do país. Um professor o indicou para estudar em Rostock, na Alemanha.

Depois de dois anos, conseguiu ser selecionado para a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, onde ficou por seis anos. Até ser aprovado como professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Lá, criou a Associação Brasileira de Oboé e Fagote e a Rede Brasileira de Saúde do Artista. “O objetivo dessa rede é discutir condições de trabalho para as pessoas entenderem que a nossa profissão é um trabalho”.

Carnaval e trombone

Outro professor desta semana no curso de verão da escola de música é o “prata da casa” Lucas Borges, de 44 anos, que é trombonista, e docente na Universidade de Ohio, nos Estados Unidos. Ele tocava na banda marcial da escola em outra cidade do Distrito Federal, o Guará, a 20 quilômetros da escola de música.

“Na escola, eu comecei a entender quão bonito o instrumento era”. Um momento que o emocionou foi ouvir as Bachianas número 5, de Heitor Villa Lobos. Mas conseguiu comprar o primeiro instrumento tocando em bloco de carnaval.

“Com os primeiros R$ 500 que ganhei no bloco. O trombone é um instrumento que se aproxima muito da voz humana, e aquilo me endoidou”, contou Lucas.

A música o ajudou a ter disciplina com tudo na vida. Nem era o mesmo rapaz que acabou reprovado na sexta série. “Eu entendi cedo que era preciso levar mais a sério e eu comecei a tocar profissionalmente também em Brasília muito cedo”. Inclusive, chegou a organizar a própria banda de pop rock brasileiro, a Zero Meia Um.

Lucas queria pesquisar e seguir no meio acadêmico. Fez mestrado e doutorado na Universidade de Indiana. É docente em Ohio há 11 anos.

Outro trombonista que mata saudades do ambiente da escola brasiliense é o premiado José Milton Vieira, que também saiu da banda do Guará. O maior sonho dele na adolescência era integrar a banda dos Bombeiros. Hoje atua bem mais longe de casa, na Orquestra Filarmônica de Melbourne, na Austrália. “É muito bom voltar onde tudo começou”.

Sons brasileiros pelo mundo

Tiveram também essa sensação dois jovens músicos que saíram da escola brasiliense e fazem carreira fora do país. O violonista Ian Coury, de 24 anos, fez curso na escola de música de Berklee, em Boston (EUA). “Agora, eu sou músico mesmo. Eu viajo, faço workshops e shows no mundo todo.

O colega de turma, nos tempos de Brasil, Matheus Donato, de 26, e que toca cavaquinho, lembra que chegou na escola aos 10 anos. Hoje é músico profissional em Paris.

“Na Europa, há, às vezes, olhares sem nenhum conhecimento sobre o cavaquinho o que deixa o terreno ainda mais aberto e mais fértil para a experimentação musical, que é a minha maior bandeira hoje com esse instrumento”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo mantém as buscas na região do Campo Limpo, na zona sul da cidade, onde uma mulher está desaparecida desde a noite de sexta-feira (16).

Uma mulher chamada Maria (que não teve o sobrenome divulgado), de 67 anos, estava com o marido, Marcos da Mata Ribeiro, de 68, em um HB20 branco, próximo do Córrego do Morro do S, na zona sul. Eles foram levados pela água.

Marcos foi encontrado na manhã deste sábado (17), já sem vida, no Rio Pinheiros, próximo da Ponte Edson Godói, a mais de 8 quilômetros (km) do local da enchente. Com este óbito, a Defesa Civil contabiliza 11 mortes no estado por conta das chuvas desde o começo de dezembro.

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Um outro veículo foi levado pela enchente, mas já foi localizado. O motorista estava bem e foi resgatado.

Régis Bittencourt

A Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, tem interdição parcial desde a madrugada de sexta-feira, quando terra e lama de um terreno próximo, terraplanado recentemente, invadiram a pista. Durante a manhã de ontem, houve um pico de 45 km de congestionamento.

As equipes da concessionária Arteris seguem no local, na altura do km 286,9, onde a faixa 2 está interditada no sentido São Paulo. Há 3 km de congestionamento na via neste momento.

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Estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) interessados em uma das 12 mil bolsas de estudo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá por meio do programa federal Mais Professores para o Brasil poderão se inscrever a partir do dia 17 de fevereiro, na Plataforma Freire.

Podem se candidatar à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas os estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que ingressaram em um curso presencial de licenciatura a partir do segundo semestre de 2025, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas garantem aos estudantes contemplados uma ajuda financeira mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados a qualquer momento, enquanto os R$ 350 restantes servirão para formar uma poupança, limitada a 48 parcelas (R$16.800 em valores atuais, sem correção), que só poderá ser movimentada após o beneficiário começar a dar aulas na rede pública de ensino.

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Para preservar a bolsa, os estudantes selecionados não só deverão se manter matriculados, como terão que ter “desempenho acadêmico satisfatório”, conforme as normas do curso. Também terão que preencher questionários e participar das avaliações e outras iniciativas promovidas pela Capes e por suas instituições de ensino, além de cumprir as demais exigências do programa.

Mais informações sobre como participar do Pé-de-Meia Licenciaturas podem ser consultadas no Edital nº 2/2026, que a Capes publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

Segundo o Ministério da Educação, o programa Pé-de-Meia Licenciaturas busca atrair jovens com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de formação de professores, promovendo a escolha da docência como profissão a fim de ampliar a formação de docentes em todo o país, evitando um apagão educacional. Atualmente, apenas 3% dos estudantes de 15 anos afirmam querer ser professores, e a taxa de evasão varia entre 53% nos cursos de pedagogia e 73% em licenciaturas em áreas como física.

O Pé-de-Meia faz parte do Mais Professores para o Brasil, que também conta com o Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e outras ações de valorização que, de acordo com a pasta, podem beneficiar até 2,3 milhões de docentes em todo o país.

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No clima da Bossa Nova, no mês em que se celebra o gênero musical brasileiríssimo, no dia 25 de janeiro, os sucessos do cancioneiro nacional embalam a programação da TV Brasil com o show O Reflexo da Água.

O canal público exibe uma performance exclusiva de Jane Duboc na madrugada deste sábado (17) para domingo (18), à meia-noite. A produção resgata clássicos de vários compositores nacionais que têm a água como inspiração.

O espetáculo da veterana foi gravado pela emissora no Espaço Cultural do BNDES, no Rio de Janeiro. A atração é apresentada pela cantora e jornalista Bia Aparecida. O conteúdo já está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube da emissora.

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Para essa apresentação especial, a cantora e compositora reúne hits como Tenho Sede, de Dominguinhos e Anastácia; Correnteza, de Tom Jobim e Luiz Bonfá; e Todo Azul Do Mar, de Flávio Venturini e Ronaldo Bastos, além de outras obras de astros como Dorival Caymmi e Fátima Guedes.

No palco, a artista paraense natural de Belém canta, toca violão e teclado. Jane Duboc é acompanhada por Pablo Savalla (percussão e vocal), Jefferson Lescowich (baixo acústico, baixo elétrico e vocal), Clarisse Grova (voz e violão) e Leandro Freixo (teclado e vocal).

Sobre o programa

Lançado em 2007, o Cena Musical é um programa da TV Brasil que traz para o público performances inéditas da música nacional. Desde 2017, as apresentações são gravadas no Espaço Cultural BNDES, no Rio de Janeiro. A produção com janela semanal traz shows que revelam e celebram a diversidade e a riqueza da sonoridade brasileira.

O comando da temporada de shows é de Bia Aparecida, cantora, jornalista e apresentadora da emissora pública. Na nova leva de episódios, a atração exibe performances exclusivas de personalidades de vários gêneros.

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Com direção de Maíra de Assis e Waldecir de Oliveira, o Cena Musical já mostrou nomes consagrados como MPB4, Jards Macalé, Elba Ramalho, Francis Hime, Olivia Hime, Gilson Peranzzetta, Geraldo Azevedo e Zé Katimba. Outros astros e talentos da nova geração participam dos programas da série.

A TV Brasil transmite, neste fim de semana, dois confrontos da terceira rodada do Campeonato Baiano 2026: Bahia x Galícia e Porto-BA x Vitória. As partidas serão exibidas para todo o país, com sinal gerado pela emissora parceira, TVE Bahia, que integra a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Neste sábado (17), a partir das 15h50, o Tricolor recebe o Galícia na Arena Fonte Nova em busca da terceira vitória consecutiva na competição estadual. Já no domingo (18), também às 15h50, a emissora transmite o jogo do Vitória, que terá a chance de encerrar o jejum de gols no Campeonato Baiano diante do Porto-BA, no Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro. Ambos os jogos serão narrados por Valter Lima.

Sobre o Campeonato Baiano

Com início em 10 de janeiro e previsão de término em 8 de março, a edição 2026 do Campeonato Baiano chegou com mudanças. A competição será realizada em paralelo ao Campeonato Brasileiro e contará com redução de datas, passando de 13 para 11 jogos. A primeira fase terá nove rodadas, com as quatro melhores equipes classificadas para as semifinais, que, assim como a final, serão disputadas em jogo único.

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Participam do Campeonato Baiano 2026 dez clubes: Bahia, Vitória, Atlético de Alagoinhas, Jacuipense, Porto, Juazeirense, Jequié, Barcelona de Ilhéus, Bahia de Feira e Galícia.

Jornada esportiva da TV Brasil em 2026

Além do Campeonato Baiano, a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa o ano de 2026 com os jogos de outros dois campeonatos estaduais de futebol. Também estão confirmados na programação os confrontos pela disputa dos campeonatos Capixaba e Cearense.

As transmissões na telinha para todo o país serão geradas a partir das emissoras parceiras que integram a RNCP. A cobertura das partidas nos estádios, a narração e os comentários serão realizados pelas equipes dos canais dos três estados: TVE Bahia, TVE Espírito Santo e TV Ceará.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

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Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Campeonato Baiano – Bahia x Galícia no sábado (17), às 15h50, na TV Brasil
Campeonato Baiano – Porto-BA x Vitória no domingo (18), às 15h50, na TV Brasil

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A Fundação Municipal de Esportes (Funesp) prorrogou por mais dois dias o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a função de Agente Social de Esporte e Lazer. Agora, os interessados têm até terça-feira (20) para se inscrever. A prorrogação foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Município nº 8.193/26.

O processo seletivo foi lançado pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Funesp, conforme publicação no Diário Oficial Edição Extra nº 8.193 desta sexta-feira (16). Ao todo, estão sendo ofertadas 146 vagas, com remunerações que chegam a R$ 6.000,00, destinadas ao atendimento das demandas do Programa Movimenta Campo Grande.

As inscrições começaram na quarta-feira (14) e seguem de forma presencial até o dia 20 de janeiro, das 8h às 13h, na sede da Funesp, localizada na Rua Dr. Paulo Machado, nº 663, Bairro Santa Fé.

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Vagas e remuneração

As oportunidades estão distribuídas em três categorias:

• Coordenador (40 horas semanais): 13 vagas, com salário de R$ 6.000,00;
• Agente Social (20 horas semanais): 29 vagas, com salário de R$ 3.000,00;
• Agente Social (10 horas semanais): 104 vagas, com salário de R$ 1.500,00.

O processo seletivo tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de esporte e lazer na Capital, além de valorizar os profissionais da área, com reajustes salariais significativos.

Etapas de seleção

A seleção será realizada por meio de prova de títulos, considerando a qualificação e a experiência profissional para todos os cargos. Para a função de coordenador, também haverá entrevista técnica específica.

No ato da inscrição, é obrigatória a entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida e do curriculum vitae, conforme os modelos disponíveis nos anexos do edital. O documento completo pode ser acessado no site:
www.campogrande.ms.gov.br/semadi/processoseletivo

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O diretor-presidente da Funesp, Sandro Benites, comentou sobre a ampliação das oportunidades com a prorrogação do prazo.
“Prorrogamos o prazo do processo seletivo da Funesp por mais dois dias, ampliando a oportunidade para que profissionais de educação física possam se inscrever e fazer parte do nosso time. É mais uma chance de contribuir com ações que promovem saúde, bem-estar e qualidade de vida para a população de Campo Grande”, afirmou.

#ParaTodosVerem
Imagem ilustrativa de um agente social em aula de atividade física.

As seis dezenas do concurso 2.961 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 41 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Após 26 anos de negociação, representantes dos blocos de integração regional Mercosul e União Europeia (UE) devem assinar, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul).

Aprovado por ampla maioria dos 27 países que integram a UE, o tratado será assinado em Assunção, no Paraguai – país que, desde dezembro de 2025, preside temporariamente o Mercosul.

A cerimônia de assinatura acontecerá a partir das 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio – mesmo local onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o primeiro passo para a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), hoje composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

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O evento contará com a presença de representantes dos países-membros, a exemplo dos presidentes Javier Milei (Argentina); Rodrigo Paz (Bolívia); Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), bem como da cúpula europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.

Por questões de agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não viajará ao Paraguai. O Brasil será representado na cerimônia de assinatura pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera (16), contudo, Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro, onde discutiram a implementação do acordo comercial e outros temas da agenda internacional.

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Protocolar, a assinatura do acordo comercial formaliza o fim da fase de tratativas técnicas e políticas iniciadas em junho de 1999, quando as partes começaram a negociar seus termos. O texto estabelece a gradual eliminação de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais (máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos) e produtos agrícolas.

Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país integrante do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial do acordo depende da aprovação legislativa, com previsão de implementação gradual ao longo dos próximos anos. De qualquer forma, a expectativa é que o tratado seja implementado gradualmente e que seus efeitos práticos demorem algum tempo para começar a ser sentidos, estabelecendo a maior zona de livre comércio do mundo.

Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse crer que o acordo comercial entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano.

Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou Alckmin.

Celebrado por governos e setores industriais, o acordo é alvo de críticas e protestos de agricultores europeus que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras coisas, eliminará tarifas alfandegárias.

O tratado também é alvo da desconfiança de ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola – embora a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avalie que o texto final está alinhado à agenda ambiental, em termos capazes de promover o desenvolvimento e proteger a natureza.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional.

1. Eliminação de tarifas alfandegárias

Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;

Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;

União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

2. Ganhos imediatos para a indústria

Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.

>> Setores beneficiados:

Máquinas e equipamentos;

Automóveis e autopeças;

Produtos químicos;

Aeronaves e equipamentos de transporte.

3. Acesso ampliado ao mercado europeu

Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;

UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;

Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis

Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;

Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;

Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;

Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;

Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;

No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.

5. Salvaguardas agrícolas

>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:

Importações crescerem acima de limites definidos;

Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;

Medida vale para cadeias consideradas sensíveis.

6. Compromissos ambientais obrigatórios

Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;

Cláusulas ambientais são vinculantes;

Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.

7. Regras sanitárias continuam rigorosas

UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.

Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.

8. Comércio de serviços e investimentos

>>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.

>>Avanços em setores como:

Serviços financeiros;

Telecomunicações;

Transporte;

Serviços empresariais.

9. Compras públicas

Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;

Regras mais transparentes e previsíveis.

10. Proteção à propriedade intelectual

Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;

Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.

11. Pequenas e médias empresas (PMEs)

Capítulo específico para PMEs;

Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;

Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.

12. Impacto para o Brasil

Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria;

Maior integração a cadeias globais de valor;

Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.

13. Próximos passos

Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;

Aprovação pelo Parlamento Europeu;

Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;

Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites;

Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país.

* Colaborou Wellton Máximo